APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você em todo o Brasil! Eu sou Luciano Seixas e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. E hoje, na verdade, é Bom Dia, Ministra, porque nós estamos recebendo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Bom dia, ministra, seja bem vinda! E no programa hoje, a ministra vai falar sobre o Plano Nacional de Banda Larga, lançado este mês, e que tem como objetivo oferecer o serviço por no máximo R$ 35,00 e, com isso, chegar a quase 40 milhões de domicílios até 2014. Outro assunto a ser falado pela ministra Erenice Guerra é o Plano Integrado de Enfrentamento ao crack e outras drogas, que prevê atuação em quatro frentes: Prevenção, reinserção social, tratamento aos dependentes e combate ao tráfico em parceria com os estados, os municípios e a sociedade civil. A ministra Erenice Guerra começa agora a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO CBN/BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL/BASÍLIA RODRIGUES: Eu gostaria de saber da ministra sobre as críticas, principalmente da iniciativa privada, de que a Telebras não teria estrutura suficiente para suportar o Programa Nacional de Banda Larga e dar os atendimentos com eficiência e também de forma barata. Seria não tão boa quanto as empresas privadas?

MINISTRA: Com relação à questão das críticas à Telebras, eu penso que elas estão muito mais vinculadas a um certo receio da iniciativa privada, de eventual concorrência. O efeito regulatório que a Telebras possa ter nesse mercado, a partir da oferta de disponibilidade de banda larga a preços mais competitivos do que propriamente uma crítica à estrutura dela. Porque a estrutura dela será a estrutura necessária. Pretendemos que seja enxuta, pretendemos que seja uma empresa que faça fundamentalmente gestão de uma infraestrutura que nós disponibilizamos, e que essa empresa, em parceria com a iniciativa privada, venha realmente a viabilizar a expansão, a massificação da banda larga, que todos nós precisamos no país. Eu acho que as críticas são precipitadas, acho que podemos aguardar um pouco mais, aguardar o estabelecimento efetivo das atividades dessa empresa, o desempenho dela, para, então, podermos avaliar melhor.

RÁDIO CBN/BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL/BASÍLIA RODRIGUES: São críticas precipitadas, mas a senhora acredita que há o risco da Telebras não ter estrutura para suportar?

MINISTRA: Não creio nisso, Basília. Creio que nós faremos o plano e implementaremos o plano, com a gestão da Telebras, da forma como foi desenhada, porque este plano foi fruto de muitos anos de estudo, e a Telebras, a opção pela Telebras, foi também fruto de uma avaliação profunda das opções disponíveis que nós tínhamos à época. E pra nós restou, evidente, que a opção de implementação mais rápida e mais efetiva que nós dispúnhamos seria a Telebras. Então, eu realmente não creio nisso. Eu acho que nós vamos implementar esse plano com sucesso. O tempo dirá.

RÁDIO TUPI/RIO DE JANEIRO/ANA RODRIGUES: Ainda no tema banda larga, nós gostaríamos de saber qual o prazo previsto para a implantação, expansão dessa banda larga mais barata no Brasil, considerando a necessidade de expansão, já que o setor de serviços é um dos setores que mais crescem no país, e nós já estamos nos preparando para dois grandes eventos internacionais - Copa do Mundo e Olimpíadas. Já há um prazo previsto pra implantação, expansão dessa banda larga mais barata?

MINISTRA: O plano, quando foi lançado, ele trazia... Ele é um plano feito até 2014. O alcance de 40 milhões de residências de novos acessos, aliás, em banda larga, é um plano pra cinco anos. Mas nós temos uma meta definida já para 2010, e essa meta diz respeito a alcançar todas as capitais e também trabalhar com cem cidades, eleitas para que elas sejam uma espécie de piloto na implantação da Banda Larga.

RÁDIO TUPI/RIO DE JANEIRO/ANA RODRIGUES: Sobre a questão do crack, nós sabemos que o crack já é considerado, o consumo do crack já é considerado uma epidemia no Brasil. Nós temos problemas na área de segurança pública, na área de educação, já que o crack é responsável por evasão escolar na área de saúde pública. Mas qual vai ser o ponto central desse combate, onde o governo precisa agir primeiro e com mais urgência?

MINISTRA: Fundamentalmente em duas pontas: ações de prevenção têm que ser reforçadas imediatamente, e está no plano de enfrentamento, o reforço das ações de enfrentamento e a melhoria do sistema de tratamento, de acolhimento e tratamento do dependente. Tratamento médico, hospitalar, porque, infelizmente, esta é uma droga que o tratamento exige internação. Não dá pra fazer o tratamento dela sem que o acompanhamento seja permanente, seja hospitalar e na sequência do período hospitalar, tem que haver um acompanhamento também desse paciente, porque o processo de recuperação dessa droga, infelizmente é um processo difícil com alto grau de reincidência. Então, em que pese o plano abranger quatro etapas distintas, que seria o tratamento, reinserção social, a questão da diminuição do acesso à droga, ou seja, enfrentar melhor a questão do tráfico de drogas, essas duas pontas, elas são as prioritárias, são as ações imediatas, que estão sendo desenvolvidas através de repasses de recursos para os municípios, e de ações específicas, do Ministério da Justiça, das polícias federal em articulação com polícias estaduais e também com o reforço do Exército nas fronteiras do Brasil.

RÁDIO 730 AM/GOIÂNIA-GO/MARCOS CIPRIANO: Ministra, para consolidar Banda Larga, é preciso que as famílias carentes tenham computadores. Existe algum plano para aquisição de computadores para essas famílias?

MINISTRA: Já existem programas de acesso subsidiado a computadores. Inclusive, foram desenvolvidas umas duas linhas de crédito e financiamento para computadores. Ocorre que o próprio mercado tem se encarregado de baratear sobremaneira o custo dos computadores, e hoje já não está mais tão complicado o acesso ao computador. O equipamento em si não é o principal obstáculo, o preço da Banda Larga continua sendo impeditivo, e é por isso que pretendemos atacar o preço da Banda Larga. Inclusive porque existem as lan houses, os centros comunitários, os telecentros, que dispõem de equipamento para aqueles que não têm acesso e que podem acessar através desses equipamentos, que estão disponíveis para a comunidade.

RÁDIO 730 AM/GOIÂNIA-GO/MARCOS CIPRIANO: Ministra, na questão do crack, que é uma questão momentânea, que diz respeito à toda sociedade brasileira, eu queria uma opinião da senhora, a respeito da descriminalização do uso de entorpecentes. Isso não teria, de alguma forma, contribuído para o quadro que temos atualmente?

MINISTRA: Desculpa, Marcos, eu não entendi muito bem. Você está perguntando se o debate...

RÁDIO 730 AM/GOIÂNIA-GO/MARCOS CIPRIANO: É como se fosse um doente, hoje essa descriminalização do uso da droga não contribuiu para o quadro que nós temos hoje, essa febre do uso do crack?

MINISTRA: Eu não acredito nisso, porque independente de criminalização ou não, o usuário do crack, ele muito rapidamente perde o controle sobre o uso. O grau de dependência gerado por essa droga, ele é muito rápido, e ele causa essa dependência, independente da pessoa usar várias vezes. Existem relatos de pessoas que com o uso de duas a três vezes dessa droga já está completamente dependente dela. E existe a oferta, existe a atração por parte dos interessados, dos traficantes. Independente de ser criminalizado ou não o usuário, não acredito que seja isso a afastar a curiosidade dos jovens, das crianças que têm sido alvos preferenciais inclusive dos traficantes para essa droga. Eu realmente não creio que isso tenha a ver com descriminalização do usuário.

RÁDIO BANDA B/CURITIBA(PR) DENISE MELLO: Ministra, falando um pouco da realidade do Paraná da realidade de Curitiba, Curitiba tem um programa de saúde mental que é oferecido nas unidades de saúde como porta de entrada para os usuários de drogas, em geral principalmente o usuário de crack. Aqui, só pra gente ter uma ideia, no ultimo carnaval 95% dos homicídios na capital paranaense estavam relacionados de alguma forma às drogas. E nessa experiência que a gente tem aqui em Curitiba existe um relativo sucesso, já que é uma droga de recuperação difícil, e eu gostaria de lhe perguntar com relação a essa integração dos trabalhos que já existem em capitais em unidades de saúde, de que forma esse programa do governo vai incrementar esse tipo de serviço.

MINISTRA: É uma satisfação saber que tem funcionado bem aí no Paraná alguns trabalhos de atendimento e recuperação ao usuário dessa droga. A forma de incentivarmos e colaborarmos é o repasse imediato de recursos para ampliação do número de leitos. Pode ser criação de novas unidades ou ampliação de leitos nas unidades já existentes. Porque se já existe, se existe de acordo com a demanda ou se é necessário só ampliar leitos, isso será feito, os recursos serão disponibilizados de imediato pelo Ministério da Saúde. Existe um chamamento público para que essas unidades, para que os municípios se inscrevam junto ao Ministério da Saúde para receberem esses recursos para ampliação de leitos ou criação de novas unidades de tratamento dessa droga para todo país. E também é claro para o Paraná.

RÁDIO BANDA B/CURITIBA(PR) DENISE MELLO: Eu gostaria de falar um pouquinho mais sobre a questão da Banda Larga. Nós recebemos aqui na rádio Banda B inúmeras reclamações de empresas particulares de telefonia com relação a serviços via internet. Quando a gente fala de um serviço massificado, acesso a internet rápida no país, a preço baixo, muita gente liga pra cá querendo saber, mais e daí eu vou poder ter internet? Quanto vai custar pra mim na minha casa? Quando isso vai acontecer? Eu gostaria que a senhora detalhasse um pouquinho melhor até pra gente explicar para os nossos ouvintes.

MINISTRA: Denise, a internet no Brasil ela é lenta e é cara, muito cara. O serviço não é um serviço de qualidade. Com o plano nacional de Banda Larga nós pretendemos ampliar o acesso com uma velocidade no mínimo para esse plano mais acessível, mais barato de 560 KBPS 600 KBPS pelo menos. E isso já confere uma velocidade razoável para o usuário. Claro que empresas que demandam um tráfego de dados em volume maior elas devem contratar sempre uma faixa,uma banda maior pra ter acesso e velocidade. O nosso plano ele é um plano que prevê a implantação de todo país num horizonte de cinco anos. Mas é claro que as capitais as regiões metropolitanas elas tem infraestrutura já pronta portanto, haverá maior velocidade no atendimento a essas regiões a esses preços mais acessíveis. A Telebras está se estruturando nesse momento, ela foi recém definido pelo decreto do presidente que seria ela a gestora do plano, ela está se estruturando para implantação da Banda Larga. Isso pressupõe aquisição de equipamentos, melhoria e reforço de alguma infraestrutura, formação de parcerias com a iniciativa privada para acesso ao que a gente chama de última milha que é o acesso final ao usuário, e enfim as providencias necessárias. Mas ainda neste ano nós já teremos alguns resultados que é claro que isso entra em linha e ganha velocidade a partir do ano que vem. Porque existe um período aí para que a empresa se estruture, faça as aquisições necessárias, faça os reforços, contrate os parceiros que vão trabalhar com ela nos reforços de infraestrutura. E aí vai, eu acho que a partir do ano que vem nós ganhamos velocidade na implantação da Banda Larga.

RÁDIO GRANDE FM/DOURADOS(MS) EDUARDO PALOMITA: Nós temos aqui na região sul do Mato Grosso do Sul. Ministra, aqui na cidade até a fronteira com o Paraguai são apenas 110 quilômetros. O corredor é um corredor de tráfico de drogas e outros assuntos que assustam a nossa comunidade. O decreto que criou agora no mês de maio o plano integrado de enfrentamento ao tráfico sem dúvida alguma é muito importante para atender as pessoas que já foram atingidas por esse mal que tem destruído aí muitas famílias. Fora esses investimentos, fora as instalações das unidades estratégicas de inteligência, não se faria necessário (inaudível) de cooperação mais efetiva, mais consistente para o combate de tráfico de drogas na sua origem, ou seja, na faixa de fronteira para que esse mal não chegue da forma como está chegando até as nossas famílias?

MINISTRA: Você tem toda razão. Um dos pilares fundamentais desse plano de enfrentamento ao crack é o reforço da vigilância nas fronteiras. Porque nós sabemos se nós não coibirmos o tráfico, se nós não coibirmos a entrada da droga o nosso combate fica difícil, ficaremos enxugando gelo. Porque permanentemente teremos uma oferta muito grande da droga. Então, você tem toda razão, e esse é um dos pilares do plano, o aumento da vigilância nas fronteiras. Se isso ainda não é algo que se tornou visível, já que você está tão próximo da fronteira e você sabe como funciona aí este corredor, você pode ter certeza que em pouco tempo você perceberá e os moradores da região perceberão que haverá um reforço da vigilância nas fronteiras e o objetivo é exatamente esse.

RÁDIO GRANDE FM/DOURADOS(MS) EDUARDO PALOMITA: Eu gostaria de insistir na questão do crack. Ministra, quando que começa a ser colocado efetivamente em prática os trabalhos para diagnosticar o consumo do crack no país?

MINISTRA: Já existem trabalhos sendo desenvolvidos, e nós esperamos para ainda esse mês de junho já estarem concluídos e prontos os estudos contratados junto a diversas universidades para mostrar o mapa do crack no Brasil, um efetivo diagnóstico do problema na sua exata dimensão. Tanto do tráfico quanto do consumo e quanto do período e medidas necessárias para o tratamento dos pacientes que nós já sabemos que é um tratamento um pouco mais complicado. Então uma das fases desse programa era exatamente os diagnósticos os estudos que nunca foram feitos antes porque essa é uma droga nova é uma droga que nós estamos conhecendo agora, e conhecendo e nos deparando com os seus efeitos que são terríveis são devastadores, mas o diagnóstico será de muita importância, de profunda importância para o enfrentamento efetivo dessa droga, desse malefício. E isso já está sendo feito, deve ficar pronto agora ainda no mês de junho, o que vai nos possibilitar sermos mais efetivos nas medidas que estamos e vamos ainda implementar.


RÁDIO CAPITAL AM / SÃO PAULO (SP) - ILANA ALVES: Ministra, como andam as obras do PAC depois da saída de Dilma Rousseff?

MINISTRA: As obras estão a todo vapor. A Míriam Belquior, que fazia a Secretaria Executiva do PAC, agora está efetivamente fazendo a coordenação do PAC. Dia 2, amanhã, tem avaliação do PAC, onde serão mostrados todos os dados de evolução da última prestação de contas para cá. Mas, graças à Deus, nós entramos em um processo que eu diria, que é uma derivada positiva. Ou seja, é um processo de crescimento onde as obras caminham em um passo mais acelerado. Nós estamos em uma fase efetiva de construção. No primeiro momento o PAC teve um andar mais lento, devido a esse processo natural de fazer projeto, fazer licitações, não se conseguir sucesso nas licitações, mobilizar empreiteiras, mobilizar os empreendedores. Com isso se gastou algum tempo. Mas a fase que nós estamos vivendo agora é uma fase de obras efetivamente. E, isso tem um ritmo próprio, tem um ritmo próprio natural, um ritmo mais acelerado.
Então, as obras do PAC estão indo bem. Em que pese a ex-ministra Dilma agora não estar mais à frente dessa coordenação. Mas, a coordenação está sendo tocada pela Míriam Belquior, e vai muito bem.

RÁDIO GAZETA CBN / MATO GROSSO (MT) DAVI DE PAULA: Em relação a esse projeto, que é um projeto importante (inaudível)de banda larga, o que a população pergunta é quando é que vai começar ser colocado em prática? Porque, infelizmente, nem todos tem condição de pagar a internet banda larga. Quer dizer que por R$ 35 a população terá acesso à internet. Quando começa a funcionar?

MINISTRA: Esse ano nós teremos 100 cidades que serão ainda selecionadas. Ainda não definimos quais serão as cidades. mas, teremos 100 cidades já contempladas com a massificação, a universalização - no âmbito da cidade, é claro - da banda larga. Não sei te dizer quais serão as cidades, serão definidos critérios para a seleção dessas 100 cidades. E essas 100 cidades, este ano, no ano de 2010, terão disponíveis já integralmente a banda larga. E depois, à partir de 2011 prossegue-se o processo normal de implantação. Mas, a meta para esse ano, em função inclusive dos limites orçamentários é de eleição e atendimento à 100 cidades, além de todas as capitais.

RÁDIO GAZETA CBN / MATO GROSSO (MT) DAVI DE PAULA: Em relação ao enfrentamento ao crack e outras as drogas, de que forma os estados podem estar participando no combate às drogas, através desse plano?

MINISTRA: Não só os estados, como os municípios, são parceiros necessários nesse plano. O plano é um plano que engloba a União, o governo federal, os estados, os municípios e a sociedade civil organizada. Não há como ser feito sem a participação desses entes. Inclusive porque existem ações que são exclusivas do estado, dos municípios, e que estão diretamente na área de atendimento à saúde, o processo de tratamento, em si. Ações do processo de reinserção social que o Ministério do Desenvolvimento Social, através das secretarias de desenvolvimento social dos estados atua, são as casas de acolhimento, o processo de acompanhamento desses pacientes e a reinserção na sociedade, mas o operacional disso se dá diretamente com o estado e com o município.

RÁDIO ITATIAIA / BELO HORIZONTE (BH) / EDUARDO COSTA: Quero pedia a ministra que considere, quando for fazer a relação das 100 cidades, considere nós - Ribeirão das Neves - que está colada em belo Horizonte e é uma das regiões mais pobres do Brasil. A gente tem permanentemente queixa dos moradores de lá, que não conseguem acessar a internet. Mas, a pergunta é sobre o crack. Belo Horizonte também vive o sufoco brasileiro das grandes cidades. Belo Horizonte não tem, que a gente saiba, um leito sequer disponível para usuários de crack. E a juíza da Vara da Infância, doutora Valéria Rodrigues, tem feito uma grande mobilização nesse sentido. Agora, o prefeito Márcio Lacerda começa a reunir órgãos estaduais, municipais e federais e também as organizações não governamentais que dão sopa, pães, enfim, que ajudam a mendicância na rua, para ver se concentra o esforço. Porque hoje tem muita gente ajudando e isso está estimulando a vadiagem, que é um componente do uso de drogas, e que leva ao crime. A senhora acha que nesse plano de enfrentamento, pode o governo federal - em conjunto com os estados e com as prefeituras das grandes cidades - dar uma moralizada na questão da mendicância explícita nas ruas, para conscientizar o cidadão de que é obrigação do poder público oferecer casas de apoio, e que ninguém deve dar esmola na rua e nem sopa na rua para organizar o país?

MINISTRA: Esse flagelo que você descreve, infelizmente é um flagelo de toda grande cidade ou região metropolitana. Agora, efetivamente, o tratamento da mendicância é um processo de conscientização que tem que ser desenvolvido na região. Não é uma atuação, não tem como ser uma atuação do governo federal. O que o plano prevê é o auxílio direto à estados e municípios, e à sociedades civis que trabalham com essa questão da droga, de ajuda financeira, de ampliação dos leitos ou criação de leitos para a internação, para que possa ser feito o tratamento, o acolhimento desse dependente químico, o tratamento dele. E posteriormente as casas de apoio estarem preparadas para receber, acompanhar, pelo período necessário para que, efetivamente, essa pessoa esteja liberta da dependência, liberta desta droga e dos malefícios que ela causa. Agora, efetivamente, essa questão do enfrentamento da mendicância explícita na rua, da violência, dos pontos de uso das 'cracolândias', essas atuações terão que ser a nível estadual e municipal. O governo federal está estabelecendo parcerias na área de segurança, na área de inteligência, na área dos recursos necessários; os diagnósticos, os estudos, as casas de apoio, ampliação de leitos, tudo que é possível. Mas, efetivamente, o enfrentamento do cotidiano se dará à nível estadual e municipal.

RÁDIO ITATIAIA / BELO HORIZONTE (BH) / EDUARDO COSTA: Eu não posso perder essa oportunidade. A ministra sabe, você sabe, todo mundo sabe em Brasília que a Itatiaia não apenas reporta, mas faz uma campanha pelo fim do fator previdenciário. Sei também que o assunto está entregue ao presidente. Nós só precisávamos ter certeza, aqui em Minas, considerando a grande possibilidade do veto do presidente ao fator, é que o presidente sabe. É importante transmitir isso aos ouvintes, que a senhora que tem contato com ele permanente, que no caso do fator previdenciário, embora haja essa história de que vai aumentar o déficit da Previdência, o governo está, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o governo federal está retirando do cidadão o direito sobre aquilo que ele pagou durante toda uma vida profissional. Embora a gente reconheça que a Previdência precisa de fato de reformas, e não pode aposentar os trabalhadores brasileiros com 50, 45 anos. Mas, há essa consciência do governo federal de que o cidadão, que vai se aposentar pagou por isso e ele tem expectativa de receber um salário que lhe garanta a sobrevivência?

MINISTRA: O governo federal tem absoluta consciência da necessidade de ser fiscalmente responsável. E ainda que tenhamos a compreensão de que é necessário fazer uma reforma na Previdência, e essa reforma passaria por rever essa questão da idade e extinção do fator previdenciário, neste momento, não seria consequente, não seria responsável que o presidente Lula acatasse essa extinção do fator previdenciário neste momento. Nós estamos num ano de eleição, não sabemos quem será o futuro presidente, até esperamos, torcemos eventualmente por um candidato ou outro, mas o nosso compromisso é com um país que esteja apto e preparado para ser governado com tranquilidade pelo próximo governante. E neste momento, não seria, de forma, uma atitude consequente à extinção do fator previdenciário. Você tem razão com relação à reforma. Ela terá que vir, ela virá. Nós sabemos que o próximo governo terá que enfrentar de frente esse tema. Vamos aguardar. Este não é o momento de forma nenhuma para se fazer, na verdade, um atuação eleitoreira com a questão previdenciária.

APRESENTADOR: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro. Hoje, recebendo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. E agora vamos a Pernambuco com a participação da rádio Boas Novas 580 AM, de Recife. De lá fala Elida Regis. Alô, Elida, bom dia!

RÁDIO BOAS NOVAS 580 AM(RECIFE)/ELIDA REGIS: Bom dia, Luciano. Bom dia, ministra Berenice Guerra. Para nós é um prazer mais uma vez está participando e na ministra, receba o nosso abraço e o abraço do povo de Pernambuco. Aqui em Pernambuco, nessa última semana, se falou muito sobre o enfrentamento ao crack, já que o governo do estado lançou um plano de combate ao crack. Eu queria saber como será feita essa parceria ao planejamento do Governo Federal, para cada estado no enfrentamento à droga?

MINISTRA: Bom dia, Elida! Bom dia, povo pernambucano. A vocês também o meu abraço e o meu carinho. Elida, o plano, ele prevê que as entidades de saúde que prestam serviço de tratamento e recuperação do dependente químico, eles apresentem ao Ministério da Saúde, o plano de ampliação dos seus leitos, dos leitos destinados à internação desses dependentes ou ainda a criação de novos leitos ou ainda como faz parcerias com entidades governamentais, não governamentais, que tratam dessa questão, às vezes, entidades filantrópicas. O Ministério da Saúde recebendo esses planos, ele fará o repasse dos recursos imediatamente. De pronto, foram disponibilizados R$ 410 milhões, já para esses repasses ao municípios, que tenham efetivamente, um plano de como fazer a ampliação desses leitos para tratamento dos pacientes.

APRESENTADOR: Alguma outra pergunta, Elida?

RÁDIO BOAS NOVAS 580 AM(RECIFE)/ELIDA REGIS: Sim, Luciano. Sabemos que uma boa estratégia é a prevenção. Como será o enfrentamento ao crack de regiões de fronteiras, já que está sendo a porta de entrada para essas drogas aqui no Brasil?

MINISTRA: Elida, a segunda ponta desse plano diz respeito justamente à questão do tráfico de drogas e da necessidade de reforço da vigilância nas fronteiras, inclusive com o apoio do Exército. A Polícia Federal tem trabalhos de inteligências e ações específicas em pontos já conhecidos como os pontos de entrada da droga. É claro que são ações que nós não vamos dizer quais são, porque fundamentalmente o elemento de sigilo e surpresa é fundamental nessas ações, mas que são ações que estão em pleno andamento, e o Exército brasileiro já está se equipando para reforçar em determinadas regiões de fronteiras a sua presença, de modo a coibir a entrada da droga.

APRESENTADOR: E nós vamos ao Maranhão, com a participação da rádio Educadora, de São Luiz do Maranhão. Edvaldo Oliveira está na linha. Alô, Edvaldo, bom dia!

RÁDIO EDUCADORA (SÃO LUIZ/MA)/ EDVALDO OLIVEIRA: Olha, bom dia, Luciano. Bom dia também à ministra Erenice Guerra. Bom, aqui no nosso estado, o acesso às novas tecnologias ainda é uma realidade muito distante aí da maioria dos maranhenses. Nós queríamos saber em quando o Plano Nacional de Banda Larga vai estar sendo implantado aqui no Maranhão e também de que forma o governo vai fiscalizar a operacionalização do plano, já que, no Brasil, infelizmente existe uma cultura que se tirar proveito pessoal desses projetos voltados para atender uma demanda que realmente necessita?

MINISTRA: Bom dia, Edvaldo! Olha, o Maranhão dispõe de um ativo fundamental na disseminação da banda larga, que são as linhas de transmissão. Tantos as linhas de transmissão de alta tensão, que são as linhas de transmissão das geradoras, salvo engano aí a Eletronorte, são da Eletronorte essas linhas de alta tensão, quanto também da distribuidora local, da Cemar, que essas linhas poderão e deverão ser utilizadas para rapidamente fazer a massificação da banda larga. A operacionalização da banda larga, ela se sará necessariamente com parceiros. Parceiros da iniciativa privada ou grandes operadoras de telefonia ou grandes operadoras só de banda larga, televisão a cabo, pequenos provedores, até mesmo cooperativas nas regiões mais afastadas e, se houver necessidade, diretamente pela Telebras, onde não houver atratividade econômica para levar o empreendedor privado ou não houver preço competitivo e seja necessária a entrada da Telebras naquele determinado local para baratear o custo. A previsão, como eu já falei aqui antes, o nosso programa é um programa inicialmente para cinco anos. E nesses cinco anos, nós pretendemos alcançar 40 milhões de novos acessos. Isso significa massificar a banda larga no Brasil. Algumas regiões serão um pouco mais difíceis, dada a localização, dada a ausência de infraestrutura, mas não é o caso do Maranhão, porque o Maranhão está dentro do sistema interligado nacional de energia, o que já facilita. Mas eu não tenho uma data precisa para lhe informar, infelizmente. Sei que este ano, 100 cidades serão eleitas e obviamente, dessas 100 cidades, haverá as cidades do Maranhão. Não sei quais são, não foram selecionadas ainda. Esse será o piloto a ser realizado este ano e, no ano que vem, entre em linha. Eu espero que em breve, o Maranhão esteja todo contemplado.

APRESENTADOR: Alguma outra pergunta, Edvaldo?

RÁDIO EDUCADORA (SÃO LUIZ/MA)/ EDVALDO OLIVEIRA: Sim, sim. É com relação ao combate ao crack. Como os demais estados da federação, o uso e a comercialização do crack, aqui no nosso estado também tem se tornado uma preocupação muito grande, principalmente, porque a droga começou também a chegar aos pequenos municípios. Eu não sei se ocorre o mesmo nos outros estados brasileiros, mas aqui no Maranhão, a principal dificuldade do combate a esse mal, umas das principais dificuldades, na verdade, é a falta de informações oficiais sobre essa droga e os usuários. Gostaria de saber se o governo federal tem bases atualizadas sobre o número de vítimas e perfil dos usuários no país?

MINISTRA: Pois é, Edvaldo. Agora a pouco eu falava sobre os estudos e disgnósticos que estão sendo elaborados por universidades, institutos contratados especificamente para esse fim, no sentido de subsidiar o governo, no sentido de sermos efetivos nas medidas do Plano Nacional de Enfrentamento do Crack. Não existem esses dados ainda. Eles estão em elaboração, devem estar prontos agora, nesse mês de junho, porque as universidades já vinham trabalhando. É fundamental que tenhamos esses dados, que tenhamos esses diagnósticos verdadeiros, as áreas de maior incidência, formas de entrada da droga no país, formas de tratamento, duração dos efeitos, enfim, tudo que puder nos ajudar efetivamento e, é claro, que estando pronto esse diagnóstico, ele será disponibilizado para todos os estados, municípios, para a rede de saúde pública, para todos os organismo não-governamentais que trabalham com a questão da droga, porque é importante ter informação, a informação ajuda no combate.

APRESENTADOR: Ministra, aproveitando essa brecha entre os comunicadores, ontem, foi anunciado um corte no orçamento do governo de mais de R$ 7 bilhões. Esse corte afeta de alguma maneira, o Plano Nacional de Banda Larga e o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack ou outras drogas?

MINISTRA: Não. Não, porque quando nós fizemos o plano, inclusive já estava decidido o corte, já estava sendo elaborado e preparado o corte e nós discutimos com o Planejamento. O presidente determinou a priorização do recurso necessário para este plano, porque nós entendemos que não há como fazer o enfrentamento desta droga, desta praga, porque é um verdadeira praga, sem que a gente efetivamente aumente recursos, amplie leitos, amplie casas de apoio, amplie segurança, amplie prevenção. Então, para isso tem que ter recurso, o recurso está assegurado, não há de forma nenhum redução no recurso destinado a esse plano.

APRESENTADOR: Agora sim refizemos o contato com a rádio Difusora Acreana. De lá fala Luciano Tavares. bom dia, Luciano.

RÁDIO DIFUSORA ACREANA (RIO BRANCO-AC)/LUCIANO TAVARES: Bom dia. A gente sabe que o governo federal tem voltado suas preocupações, ministra, no combate ao crack, droga com alto poder de destruição. As apreensões mostram que o crack começa a chegar em outras regiões do país, como aqui no Acre. Outra preocupação também é com relação a área de fronteira que temos aqui na Amazônia. Eu queria saber da senhora quais as estratégias que o governo está discutindo para evitar que essa fronteira se transforme em corredor do tráfico.

MINISTRA: Bom dia Luciano. As ações de proteção da fronteira elas serão reforçadas. Os trabalhos de inteligência desenvolvido pela Polícia Federal e pela própria inteligência do Exército apontam quais são efetivamente os locais de entrada que precisam ser reforçados. Obviamente que os traficantes buscam novas rotas, procuram novas rotas o tempo inteiro para fazer o comércio ilegal da sua droga e nós, por nossa vez, estamos centrando esforços e mais pessoal e mais recursos nas ações específicas de vigilância, de inteligência e de reforço efetivo de homens ao longo da fronteira, em especial nos pontos já identificados como pontos utilizados pelos traficantes.

APRESENTADOR: Alguma outra pergunta, Luciano?

RÁDIO DIFUSORA ACREANA (RIO BRANCO-AC)/ LUCIANO TAVARES: Com relação ao serviço da Polícia Federal na região de fronteira, existe a possibilidade de contratação de mais homens para permanecer nessa fronteira aqui, que de certa forma é descoberta?

MINISTRA: Olha, Luciano, nesse momento é que existe um trabalho de reforço da inteligência e das equipes já disponibilizadas para a região de fronteira com efetivo disponível. A Polícia Federal vai fazer os remanejamentos necessários, vai fazer a alocação de um número maior de profissionais para fazer reforço nessas regiões.

APRESENTADOR: Vamos agora a Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Da rádio Gaucha fala Leandro Staudt. Alô Leandro, bom dia.

RÁDIO GAÚCHA (PORTO ALEGRE-RS)/ LEANDRO STAUDT: Bom dia a todos. Bom dia ministra. Há um entendimento comum no Brasil de que em ano eleitoral ou as obras públicas elas são aceleradas a fim de estarem prontas até as eleições ou elas andam num ritmo um pouco mais devagar devido as atenções voltadas para o pleito. De que forma que a senhora vem trabalhando e que ritmo terão as obras do PAC até outubro e até final do ano? Quanto o PAC estará pronto para o próximo governo, independentemente de qual for?

MINISTRA: Bom dia Leandro. Eu te digo o seguinte: as obras terão os ritmos necessários para a sua conclusão dentro dos cronogramas previamente estabelecidos. Nós não podemos e não faremos um processo de aceleramento dessas obras porque não é adequado, existe um ritmo de obras a ser cumprido e não há porquê acelerarmos ainda mais. Nós temos muitas obras. Hoje o país está transformado em um grande canteiro de obras, e isso é uma maravilha, tanto no que diz respeito ao programa Minha Casa., Minha Vida, quanto às obras do PAC Saneamento, quanto as obras do PAC Energia, PAC Rodovia...em todas as frentes nós temos obras. Não é necessário e nem é intenção do governo sair acelerando obras para promover inauguração. Inaugurações haverão, é decorrência natural dos cronogramas que estão sendo cumpridos e medida em que forem sendo cumpridos terão inaugurados e entregues para uso da sociedade e da população. Mas nós não vamos nem atrasar obra nem acelerar obra mais do que cada cronograma normal de cada obra já prevê.

APRESENTADOR: Alguma outra pergunta, Leandro?

RÁDIO GAÚCHA (PORTO ALEGRE-RS)/ LEANDRO STAUDT: Ministra, em relação ao metrô em Porto Alegre. Há alguma novidade, porque antes da divulgação do PAC 2, havia a informação de que o metrô na capital gaúcha estaria incluído. Depois da divulgação, ninguém tem certeza se estará ou não.

MINISTRA: Olha, o PAC metrô ainda está em elaboração e está em estudos. O que eu sei que Porto Alegre é o estado(sic) que tem um melhor projeto de ampliação do metrô. Portanto, eu não vejo problema e não tenho dúvida sobre a inclusão do metrô de Porto Alegre no PAC. Estudos ainda necessitam ser concluídos porque tem metrôs de outros estados, tem metrô de Belo Horizonte, tem proposta te de metrô de outros estados que precisam ser analisados, até porque existe uma limitação de recursos e nós temos que ver onde o recurso efetivamente será melhor utilizado, será efetivo, onde o projeto está pronto ou já está mais adiantado para que a gente possa fazer a locação desses recursos. Mas não se preocupe Leandro, com certeza Porto Alegre será contemplada.

APRESENTADOR: Do Rio Grande do Sul vamos para o Amazonas. Rádio Amazonas FM, de Manaus. Patrick Motta conosco. Alô Patrick, bom dia.

RÁDIO AMAZONAS FM (MANAUS-AM)/ PATRICK MOTTA: Bom dia Luciano Seixas, senhora e senhores ouvintes e bom dia ministra. Nosso questionamento também é sobre a banda larga. O plano do governo federal de massificar o acesso à internet rápida no país a preço baixo, a gente fica muito ansioso aqui na Amazônia, porque essa situação é complicada. Os estados da Amazônia, ministra, vão ser contemplados também?

MINISTRA: Vão, Patrick. Com certeza não serão os primeiros a serem contemplados porque infelizmente vocês na Amazônia vivem um sistema isolado de energia. Está em fase de interligação, nós estamos fazendo a interligação Tucuruí-Macapá-Manaus, o que já vai facilitar. Quando a gente fala isso parece que só facilita a interligação do sistema de energia do país ao sistema interligado nacional, não é só isso . Isso representa a infraestrutura toda interligada e nós podemos usar essa infraestrutura de energia para levar a banda larga para vocês, porque são por essas torres de alta tensão, é por essa infraestrutura de energia que fundamentalmente nós vamos estar levando a fibra ótica que levará o sinal de banda larga mais firme para vocês. Porque a banda larga hoje aí é provida fundamentalmente por via satelital(sic), que é uma forma mais cara e não tão rápida como pode ser a forma suprida por fibra ótica. É claro que vocês serão contemplados, não só o Amazonas, mas os demais estados aí do Norte, mas isso depende um pouco da interligação que estamos promovendo no setor de energia.

APRESENTADOR: Alguma outra pergunta Patrick?

RÁDIO AMAZONAS FM (MANAUS-AM)/ PATRICK MOTTA: Sim Luciano. Ministra, é muito importante o plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas que o governo federal está lançando. Mas além das quatro frentes anunciadas, prevenção, reinserção social, o tratamento de dependentes e o combate ao tráfico, por que o governo não faz uma campanha maciça em todos os meios de comunicação, ministra, alertando principalmente aos jovens sobre o verdadeiro perigo que o crack e as drogas em geral causam, ministra?

MINISTRA: Faremos, Patrick, faz parte do plano. Boa lembrança a sua. Nós também já havíamos pensado nisso, a necessidade que a gente tenha efetivamente um programa de comunicação, de conscientização, de informação da gravidade, da letalidade dessa droga para que as famílias se envolvam nesse processo, para que as escolas e a sociedade como um todo se envolvam. E com certeza isso se dá a partir da consciência advinda de um processo de divulgação e conscientização feito por mídia. Mídia de televisão, de rádio, enfim, nós vamos usar todos os meios possíveis para alertarmos e levarmos à população noções da gravidade do que essa droga e dos efeitos e malefícios que ela provoca e de como são assediadas as nossas crianças e adolescente e os efeitos que isso causa e como isso desestrutura as famílias também.

APRESENTADOR: E agora vamos ao Ceará. Da rádio Verdes Mares, de Fortaleza, fala Nilton Sales Bom dia Nilton.

RÁDIO VERDES MARES (FORTALEZA-CE)/NILTON SALES: Bom dia. Bom dia ministra. Ministra, constantemente a imprensa noticia aqui a entrada de pessoas levando drogas, telefones celulares, até armas artesanais nos presídios. Não há um meio de o governo controlar a entrada dessas pessoas para que não entre tanta droga nos presídios?

MINISTRA: Nilton, esse é um esforço constante diário, diuturno, de todo o sistema de segurança e sistema penitenciário brasileiro. E isso eu te falo com a absoluta certeza porque no governo do Distrito Federal tive a oportunidade de trabalhar na Secretaria de Segurança e de conhecer de perto esse processo de vigilância de tentativa de coibir entrada de até mesmo de armas, de drogas, de celulares nos presídios. É uma luta difícil, é uma luta difícil porque do lado de fora existem pessoas que querem levar para dentro dos presídios essas drogas esse equipamentos e as formas são as mais inusitada. São as mais inusitadas. São utilizadas as esposas, as mulheres dos presidiários, os advogados, infelizmente, os advogados que gozam de certa proteção com relação à revista, eles são instrumento também em várias situações, não todos é claro mais em várias situações, de levar droga para dentro do presídio para o seu cliente. Está se estudando as formas... o avanço da tecnologia vai nos permitir ver como é que se pode melhorar essa questão de proibir os sinais de celulares, enfim, o Ministério da Justiça trabalha junto com as polícias estaduais naqueles presídios que são de controle do Estado para ver como minora isso, mas é um problema realmente que temos que enfrentar no dia a dia porque é difícil. A cada vez que você descobre uma forma de coibir a entrada de uma droga ou de um artefato qualquer no presídio, você pode ter certeza que outra forma forma engenhosa será inventada na sequência. É um trabalho diuturno.

RÁDIO EXCELSIOR / SALVADOR (BA)/JORGE RIBEIRO: Ministra, como vai funcionar e quem terá acesso ao serviço de banda larga que o governo está disponibilizando para a população?

MINISTRA: Quem terá acesso eu espero de todo o coração que seja todo brasileiro. Todo brasileiro tenha acesso a esse serviço porque esse serviço que transforma o cidadão, faz com que o cidadão seja um cidadão de segunda categoria. E passe a ter acesso a que os outros cidadãos que hoje tem recurso podem ter. A banda larga continua sendo cara e o acesso dela é difícil. Portanto, esse plano objetiva ampliar esse acesso levando a todo os brasileiros, de preferência a todos, a ideia é essa. Isso é um sonho, pode ser, mas nós desejamos que todos tenha acesso à banda larga. Isso é consolidação da cidadania. Como se dará? Se dará pelo barateamento do acesso e esse barateamento do acesso se dará através do uso de uma infraestrutura própria, uma infraestrutura do próprio governo federal que é a infraestrutura que nós já dispomos. Fundamentalmente nós já temos a da energia elétrica, a transmissão de energia e dos gasodutos da Petrobras, nós já estamos usando. Mas todo a infraestrutura federal ou concessionada pelo governo federal pode servir e deverá servir como meio de levar sinais de banda larga e aí consequentemente os preços se reduzem para todo o país. Obras de rodovias, ferrovias, todas as federais que forem feitas elas já têm que prever o duto para transmitir ali uma fibra ótica que leve esses sinais de banda larga, faça transmissões de dados de um local para o outro. Com isso, e a redução do preço que nós estamos trabalhamos juntos a ANATEL para que ela reveja suas tabelas de preço, nós pretendemos atingir pelo menos em cinco anos mais 49 milhões de novos acessos.

APRESENTADOR: Mais alguma pergunta, Jorge?

RÁDIO EXCELSIOR / SALVADOR (BA)/JORGE RIBEIRO:Tenho sim, mais uma pergunta para a ministra Erenice Guerra. A gente sabe que em cinco anos o número de usuários de crack no Brasil dobrou de 300 mil passamos para quase 600 mil usuários dessa droga. E o Brasil agora o governo federal disponibiliza uma verba para o tratamento, para a prevenção e o combate para o uso do crack. Como é que vai se dar, ministra, essa distribuição dessa verba e a fiscalização para que de fato essa verba chegue para quem realmente precisa?


MINISTRA: Jorge, como se dará essa fiscalização de imediato já num primeiro momento via Ministério da Saúde, transferência de recurso fundo a fundo para entidades do Sistema Único de Saúde para que ela tenha condições de ampliar os leitos ou disponibilizar leitos caso sejam municípios que não tenham leitos destinados a recepcionar o dependente, o usuário de crack. Como é que se dá a fiscalização pra ver se chega ao final? É a transferência de recurso fundo a fundo pra aplicação na saúde. Já existem mecanismos de controle para isso aí. E os recursos do Ministério de Desenvolvimento Social para as casas de apoio já existem mecanismos de controle e fiscalização normais desses recursos. Não acho que vá ter dificuldade com que chegue na ponta os recursos efetivamente.


APRESENTADOR: Ministra, há alguma preparação específica no que diz respeito à rede pública de hospitais também a formação, a capacitação dos profissionais da rede pública para esse plano contra o crack?


MINISTRA: Existe todo um programa de capacitação de profissionais da rede pública de saúde para que eles possam fazer um atendimento adequado a esses pacientes, o tratamento adequado porque em se tratando de uma droga que é nova, que ainda não tem todos os seus efeitos mapeados, todo o seu alcance maléfico completamente mapeado, inclusive, esses diagnósticos vão trazer essas respostas, é necessário que se faça um processo de capacitação. Capacitação dos agentes de saúde, dos profissionais de saúde pública, dos agentes que trabalham com entidades filantrópicas ou organismos não governamentais que fazem tratamento de dependentes químicos. Enfim, existe todo um plano de capacitação dos profissionais envolvidos nesse tema pra que eles possam efetivamente fazer esse tratamento e acolhimento.

APRESENTADOR: Muito obrigado ministra pela participação no Programa Bom Dia, Ministro, que hoje foi um Bom Dia, Ministra, com as ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Obrigado pela participação ao vivo para as emissoras de todo o Brasil.

MINISTRA: Eu é que agradeço, Luciano, para mim foi um prazer enorme estar aqui, foi um prazer enorme conversar com todo o país, com todas as rádios que nos ligaram fazendo perguntas e me coloco novamente à disposição para num outro momento voltar e participar. Gostei muito. Muito obrigada, um bom dia para todos, um bom dia Brasil.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Parabéns pelo trabalho, até a próxima oportunidade. Nós estamos encerrando neste momento o programa Bom Dia, Ministra, que hoje recebeu a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra e que tem a coordenação e produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.