PRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Bom dia, Ministro. Seja bem-vindo.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Kátia. Bom dia aos ouvintes da rede do programa, a grande rede que forma o programa Bom Dia, Ministro.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a prevenção de desastres naturais e o projeto São Francisco. O Ministro Fernando Bezerra Coelho vai explicar o trabalho da Força Tarefa que foi formada para analisar todos os pedidos de recursos federais para obras de prevenção a desastres em tramitação na Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração. O Ministro Fernando Bezerra Coelho já está aqui, no estúdio, pronto para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país sobre todos esses assuntos. Ministro, vamos, então, à primeira emissora, que já está na linha; é a Rádio Aliança 1090 AM. Anacléia Souza, me corrija, por favor.
REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro. Bom dia a todos. É Rádio AM 1090, aqui, de Goiânia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Anacléia, o Ministro já está te escutando, você já pode fazer sua pergunta.
REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho. No âmbito da prevenção de desastres do Programa de Aceleração do Crescimento, a previsão é aplicar R$ 11 bilhões em projetos de prevenção de riscos e contenção de encostas em localidades com histórico de deslizamentos e na redução de áreas vulneráveis. Aqui, em Goiás, não há áreas de encostas, mas já foi decretado, pelo governo federal, três áreas de risco, três municípios considerados como áreas de risco. Haverá algum investimento nesse sentido, aqui, para o estado de Goiás, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Anacléia. Bom dia a todos os ouvintes da Rádio Aliança, aí, de Goiânia. De fato, no PAC 2 foram destinados recursos da ordem de R$ 11 bilhões. Esses recursos estão sendo repassados através do Ministério das Cidades e já foram feitas a seleção de mais de R$ 6 bilhões, e o processo de seleção dos projetos continua através da coordenação do PAC, através do Ministério do Planejamento e do Ministério das Cidades. Na realidade, é preciso, no que diz respeito a toda essa política de prevenção e preparação para a ocorrência de eventos extremos que nós temos assistido, sobretudo no início desse ano, das fortes chuvas e com deslizamento de encostas em diversas regiões do país, é preciso não só investir na prevenção, como o governo federal já vem fazendo, como, também, criar e montar, por orientação da presidenta Dilma, um sistema nacional de alerta que possa melhor preparar o sistema de defesa civil a nível nacional, a nível estadual e a nível municipal, para que, na ocorrência dos eventos extremos, a gente possa mitigar os prejuízos materiais, mas, sobretudo, mitigar os prejuízos relacionados a perda de vidas humanas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Anacléia Souza, da Rádio Aliança 1090 AM, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Tenho, sim, Kátia. Eu gostaria de saber, agora, a nível de Brasil. Em decorrência das fortes chuvas nos últimos dias, a gente tem visto ocorrências novamente no Rio de Janeiro, em São Paulo, Maranhão, Ceará, dentre outros estados; R$ 11 bilhões é suficiente para atender todos esses estados?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: É evidente que não, mas é evidente que ninguém vai resolver todos os problemas do Brasil em relação à prevenção, reforço de encostas e obras de macrodrenagem apenas no período de uma gestão administrativa. O importante é que a gente possa priorizar, como recomendou a presidenta Dilma, cada vez mais investimentos em prevenção. Portanto, R$ 11 bilhões já é uma cifra expressiva e, na medida em que a gente possa ter mais espaço fiscal nos orçamentos públicos e federais, mais investimentos irão ocorrer nessa direção.
DEPOENTE: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país. Lembrando às emissoras que o nosso sinal está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, conversar com a Rádio Bandeirantes. Leandro Manço, bom dia.
REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Bom dia. Bom dia, Sr. Ministro. Ministro, como é que estão os investimentos aqui, no estado de São Paulo? A gente sabe que, recentemente, também registramos problemas de deslizamentos de terra na Baixada Santista e mesmo na capital paulista. Já há uma previsão de investimento nesses locais, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Leandro. Bom dia aos ouvintes da Rádio Bandeirantes. Sim. Ontem, o Ministério da Integração anunciou a liberação de recursos da ordem de quase R$ 31 milhões para 32 municípios do estado de São Paulo que vem sofrendo com as fortes chuvas que caem desde o final do ano passado. Inclusive, hoje, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, está no estado de São Paulo, fazendo visitas em diversas cidades, na companhia do coronel Gervásio, que é o comandante da Defesa Civil aí, em São Paulo. E o governador Alckmin tem colocado pleitos, junto ao governo federal, sobretudo no que diz respeito a obras de construção de novos piscinões, que estão sendo analisados pelo Ministério das Cidades e que deverão ser priorizados para a contratação agora, a partir de março, abril, quando as obras do PAC serão, digamos assim, reiniciadas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Leandro?
REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Sim, Ministro. Quais são essas cidades com prioridade aqui, no estado de São Paulo, que hoje recebe a visita do secretário?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, eu poderei citar algumas cidades, como Olímpia, Sumaré, mas é uma relação extensa, de mais de 32 cidades, que nós poderemos oportunamente divulgar.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, aproveitando o gancho, não é, que o Leandro conversou com a gente: então, além do coronel Humberto Viana ter ido até São Paulo, ele vai, também, a outros estados que também estão passando por essas últimas chuvas?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Sim. De lá, ele seguirá para o estado do Rio de Janeiro. As chuvas voltaram a cair na região da serra, no Rio de Janeiro, na região serrana. Ontem, eu estive conversando com o vice-governador Pezão; o governo federal está liberando mais R$ 80 milhões para o estado do Rio de Janeiro e nós estamos acompanhando muito de perto toda a evolução do enorme trabalho de reconstrução que vem sendo liderado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu gostaria que o senhor explicasse para a gente como é que funciona esse processo de liberação de recurso, porque o que acontece, normalmente, é que acontece um desastre natural e aí a gente, por exemplo, entra em contato com as Defesas Civis locais e elas sempre remetem que está dependendo, ainda, de liberação da Defesa Civil Nacional. O que acontece? São as prefeituras que não sabem enviar os projetos, os projetos não vão de acordo e por isso demoram nessa liberação de dinheiro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Ocorrem as duas coisas. Primeiro, nós não temos recursos suficientes para atender toda a demanda que é solicitada. Só para lhe dar um exemplo: no início desse ano, a presidenta Dilma abriu um crédito extraordinário da ordem de R$ 780 milhões; R$ 80 milhões foram repassados para o DNIT, para aplicação na recuperação das estradas federais danificadas, e R$ 700 milhões destinados à Secretaria Nacional de Defesa Civil, que aplica, basicamente, em três rubricas: R$ 100 milhões foi para obras de prevenção e R$ 600 milhões divididos: R$ 300 milhões para assistência à população, que são aqueles recursos empregados na compra de medicamentos, na construção de abrigamentos, no pagamento de aluguel social, enfim, são despesas praticamente relacionadas a custeio; e os outros R$ 300 milhões relacionados ao pronto restabelecimento, as ruas que foram danificadas, os serviços públicos que ficaram comprometidos, como água, energia, telefonia. Então são obras de recuperação, inclusive, aí, de prédios públicos. Então, primeiro: não existe recursos suficientes para se atender todas as demandas colocadas. Vou dar um exemplo: Minas Gerais. O governo federal liberou recursos da ordem de R$ 50 milhões para o governo do estado de Minas e, a partir do governo do estado, está se prestando socorro a mais de 80 cidades mineiras que sofreram fortemente com as chuvas que caíram desde o início do ano. Então, primeiro, é importante deixar claro esta posição. E segundo, sim, existe muita deficiência na apresentação dos projetos, das ações, que pretendem ser desenvolvidas e ocorrem que, muitas vezes, os recursos chegam até a serem empenhados, mas a liberação não ocorre ou ela é retardada pela falta de qualidade nas propostas apresentadas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A gente sabe que o Ministério já está com uma série de estudos preparatórios para poder ajudar a simplificar essa burocracia, até ensinar as prefeituras a como fazer isso de uma forma mais simples e rápida. É isso?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Com certeza. Na realidade, no ano passado já houve mudanças na legislação que permite, agora, uma liberação mais rápida dos recursos. Por exemplo, o Ministério da Integração, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, desses R$ 700 milhões que nós temos para ajuda a estados e municípios, nós já liberamos mais de R$ 400 milhões. Isso é liberação, digamos, inusitada, recorde, quando comparada com a performance da Defesa Civil em anos anteriores. Agora, é evidente que também estamos preocupados com a boa aplicação dos recursos. Por isso que desenvolvemos uma parceria com o Tribunal de Contas da União, para fazer uma auditoria online, em tempo real. Então, temos técnicos e auditores do Tribunal de Contas da União trabalhando na Secretaria Nacional de Defesa Civil e acompanhando a aplicação dos recursos na ponta, junto aos estados e junto aos municípios beneficiados, para que a gente possa, ao longo desse ano, definir novos paradigmas para os controles da aplicação dos recursos da Defesa Civil.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho. Ele conversa comigo e com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Cultura, de Maringá, no Paraná, e a pergunta é de Antônio Marcos. Bom dia, Antônio Marcos.
REPÓRTER ANTÔNIO MARCOS (Rádio Cultura / Maringá - PR): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, também, ao Ministro Fernando Bezerra Coelho. Ministro, a gente sente a preocupação do governo em estar prevenindo os desastres, inclusive esse que aconteceu nesse ano, no Rio de Janeiro, e em outros locais também. Mas, Ministro, o governo trabalha com uma prevenção para que as pessoas, vamos dizer assim, não invadam esses locais aonde não dá para estar construindo residências, para que fatos como estes não aconteçam?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Antônio Marcos. Bom dia aos ouvintes da Rádio Cultura, aí, de Maringá, no estado do Paraná. Você coloca uma questão muito interessante, que é a questão da ocupação territorial ou a ocupação irregular, que também é uma das razões para essas consequências mais graves, sobretudo de perda de vidas humanas. Inclusive, a presidenta Dilma solicitou ao vice-presidente Michel Temer e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que organizasse um grande grupo de trabalho, e estará sendo encaminhado ao Congresso Nacional mudanças importantes no estatuto da cidade, para que a gente possa ter instrumentos de penalização àqueles gestores públicos que permitem que a ocupação irregular ocorra, sobretudo, em áreas de risco. É importante, também, Antônio Marcos, que a gente possa colocar de forma, também, muito transparente que é preciso haver uma mudança de cultura. Muitas vezes, até as populações mais pobres eram incentivadas por movimentos sociais, por organizações sociais, para fazer essa ocupação no sentido da briga ou da luta pela casa própria, pelo teto. Então, é importante que a gente possa perceber que a ocupação irregular, ela é amiga, ela é parceira dessas grandes tragédias. Portanto, é importante que a gente possa ter uma legislação mais dura para combater esse tipo de situação.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Antônio Marcos?
REPÓRTER ANTÔNIO MARCOS (Rádio Cultura / Maringá - PR): Só gostaria de saber do Ministro sobre essa prevenção a desastres, esse estudo que será realizado. Já tem data prevista para começar, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Tem. Na realidade, nós estamos trabalhando em diversas frentes. O Sistema Nacional de Alerta é um programa que está sendo coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que vai passar pela compra de novos radares, que vai passar pela padronização da informação, porque não basta apenas ter a informação coletada através dos satélites, dos radares, mas é preciso tratar esta informação, para que ela possa ser encaminhada a um sistema nacional que centraliza a informação e repassa para os sistemas estaduais e para os sistemas municipais. É importante, também, treinar, capacitar as organizações e as pessoas envolvidas nesses sistemas estaduais e municipais. A informação chegando, é importante que a população possa saber aonde ela pode se abrigar na ocorrência desses eventos extremos e, portanto, esse trabalho do Ministério de Ciência e Tecnologia vai ser desenvolvido nos próximos quatro anos, quando nós deveremos ter um sistema mais preciso, mas já vamos colher resultados a partir do final do ano. O Centro Nacional de Alerta e Prevenção a Desastres Naturais vai funcionar em Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, e o Ministério da Integração, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, até outubro também terá um novo centro nacional para coletar esta informação e disseminar esta informação junto aos sistemas de defesa civil estadual e municipal. Por outro lado, vamos ter um protagonismo maior por parte das Forças Armadas. As Forças Armadas também vão construir cinco centros regionais, em cinco regiões do país, para implantar unidades de pronta resposta, no sentido que a gente possa ter um papel mais ativo das Forças Armadas, sobretudo no deslocamento de homens, hospitais de campanha, para que a gente possa socorrer, de forma mais imediata, a população atingida por esses eventos extremos. E vamos, também, dentro da Secretaria Nacional de Defesa Civil, ainda este ano, realizar um grande seminário internacional no início de abril, recolhendo as experiências de países, como Estados Unidos, Austrália, Itália, Japão. E vamos, também, recolher os bons exemplos de sistemas de defesa civil a nível municipal e a nível estadual. Eu poderia citar exemplos, como o de Belo Horizonte, como da cidade do Recife, que são exemplos que podem servir de referência para que outras cidades estruturem e organizem as suas defesas civis.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o Brasil. Este programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos, agora, a Criciúma, em Santa Catarina, conversar com a Rádio Som Maior. Adelor Lessa, bom dia. Adelor Lessa? Perdemos o contato com a Rádio Som Maior, de Criciúma. Daqui a pouco, a gente tenta de novo. Vamos, então, Ministro, conversar com Caruaru, em Pernambuco, a Rádio Liberdade. Jaciara Fernandes, bom dia.
REPÓRTER JACIARA FERNANDES (Rádio Liberdade / Caruaru – PE): Bom dia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Jaciara. Um grande abraço para vocês da Rádio Liberdade e para toda a grande audiência aí de Caruaru e região.
REPÓRTER JACIARA FERNANDES (Rádio Liberdade / Caruaru – PE): Outro para o senhor, o senhor que conhece muito bem a nossa região. Caruaru está cortada pelo rio Ipojuca. Existe algum projeto de perenização para que se evite tragédias como a ocorrida em 2004, quando morreram mais de 20 pessoas vítimas das enchentes, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, eu estou iniciando uma conversa, Jaciara, com o prefeito José Queiroz, que está levantando e concluindo projetos para a macrodrenagem aí da cidade de Caruaru. Portanto... A conversa foi uma conversa inicial. Nós estamos organizando, inclusive, uma visita a José Queiroz, aí em Caruaru, e, certamente, este plano de macrodrenagem deverá merecer o apoio do governo federal, através do Ministério da Integração e do Ministério das Cidades.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jaciara?
REPÓRTER JACIARA FERNANDES (Rádio Liberdade / Caruaru – PE): Tenho, sim. Relacionado a racionamento e abastecimento, principalmente abastecimento. De acordo com o secretário de recursos hídricos de Pernambuco, João Bosco, a transposição do rio Ipojuca seria a única solução para acabar de vez com o racionamento de água, tanto no agreste meridional como no setentrional. Pergunto ao ministro: quando a população vai ver tudo isso se tornando uma realidade?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Já, já, Jaciara. Na realidade, a obra da transposição do São Francisco, que avança para poder ser concluído o eixo leste, que é o eixo que capta a água do São Francisco na altura de Petrolândia e leva até o estado da Paraíba, nós deveremos, até maio, estar lançando o edital das obras do canal de derivação, para permitir que a água chegue à Barragem de Ipojuca e, da Barragem de Ipojuca, em convênio com o governo de Pernambuco, o governo federal possa construir o sistema adutor do agreste, que vai levar a água do São Francisco não só para o agreste central, mas também para o agreste meridional e o agreste setentrional. É uma obra de mais de R$ 1,5 bilhões e que vai, de fato, ser a solução definitiva para a insuficiência hídrica na região agreste do nosso estado.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o nosso convidado, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Vamos, agora, a Criciúma, mais uma vez, em Santa Catarina, tentar conversar, agora, com a Rádio Som Maior. Adelor Lessa, bom dia. É, eles não estão conseguindo contato com a gente. Daqui a pouco, a gente tenta mais uma vez, Adelor Lessa, da Rádio Som Maior, lá de Criciúma. Vamos, então, Ministro, a Uberlândia, Minas Gerais, Rádio Globo Cultura. Ivania Thaís, bom dia. Ivania? É, nós estamos com um probleminha de contato com essas emissoras. Enquanto isso, eu vou aproveitar para conversar com o senhor mais um pouquinho, Ministro.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Pois não, Kátia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos conversar um pouquinho sobre o projeto de transposição do rio São Francisco. Em que pé está o projeto hoje, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, é um grande projeto, Kátia. Na realidade, são quase 700 quilômetros de canal no eixo leste, que leva a água até a Paraíba, e no eixo norte, que faz a captação da água na altura de Cabrobó, município de Pernambuco, e vai ao Ceará, pega o oeste da Paraíba e o oeste do Rio Grande do Norte. É uma obra que está estimada em quase R$ 7 bilhões e é uma obra que vai permitir o abastecimento humano e a sedentação de animais na região mais carente de água de todo o Brasil, que é o semiárido nordestino. Nós estamos na expectativa de o eixo leste estar concluído até o final de 2012, e o eixo norte estar concluído até o final de 2013. Além dessas obras de construção dos canais, de barragens, nós vamos ter obras complementares. Eu falava, agora há pouco, do sistema adutor do agreste, em Pernambuco, mas nós vamos ter o projeto Vertentes Litorâneas, que vai pegar a água também na altura de Monteiro, na Paraíba, e vai jogar a água do São Francisco para toda a Região da Mata do estado da Paraíba. Vamos ter, também, o projeto da Barragem de Oiticica, que vai reforçar o sistema do todo Apodi-Açu, que leva a água para a região semiárida do Rio Grande do Norte. E, no caso do Ceará, o projeto que complementa as obras da transposição é o projeto denominado Cinturão de Águas Cearenses, que vai levar a água para toda a região semiárida do Ceará. Portanto, este é um projeto que é prioridade do governo federal. A presidenta Dilma recomendou atenção e toda a mobilização do Ministério para que esta obra possa ser entregue dentro dessas datas que estão sendo aprazadas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar... Mais uma vez, tentar conversar com a Rádio Globo Cultura, de Uberlândia, em Minas Gerais. Ivania Thaís, bom dia. Você nos ouve? Ivania Thaís? É, realmente, a gente não está conseguindo. Vamos, então, conversar com a Rádio Mega 94 FM, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Roberto Costa, bom dia.
REPÓRTER ROBERTO COSTA (Rádio Mega 94 FM / Campo Grande - MS): Bom dia. Bom dia, ministro Fernando Bezerra.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Roberto. Bom dia aos ouvintes da Rádio Mega.
REPÓRTER ROBERTO COSTA (Rádio Mega 94 FM / Campo Grande - MS): Ministro, o que o Ministério da Integração tem, para Mato Grosso do Sul, em relação a desastres previsíveis? Quando eles acontecessem, o governante busca apoio financeiro principalmente junto ao governo federal, e esse dinheiro acaba demorando um pouco a chegar. Isso acontece por quê? A burocracia ainda impera?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Com certeza, Roberto. Na realidade, tem dificuldades, sim, na burocracia. Mas, há pouco, nós estávamos comentando que as mudanças que foram feitas na legislação da Defesa Civil, já no final do ano passado, têm permitido a liberação mais célere desses recursos. Por exemplo, esse ano, em 60 dias, nós já liberamos recursos, na Defesa Civil, de mais de R$ 400 milhões, que, comparado à performance dos anos anteriores, é muito melhor. Agora, o que nós precisamos, Roberto, é inverter essa lógica, é gastar menos dinheiro pós-desastre e gastar mais dinheiro nas obras de prevenção. A gente estava comentando, aqui, que o governo federal, no PAC 2, tem priorizado, fortemente, essas obras de prevenção, obras de macrodrenagem, de reforços de encostas, no sentido de a gente diminuir as chances de perdas de vidas humanas quando da ocorrência desses eventos extremos. No PAC 2, o governo federal alocou quase R$ 11 bilhões, que estão sendo selecionados através do Ministério das Cidades, para atender os projetos, as demandas de estados e de municípios brasileiros. A gente também percebe, Roberto, que faltam projetos. Muitas vezes, se tem as áreas de risco diagnosticadas, mas não se tem projetos prontos para que possam ser selecionados e habilitados a disputar os recursos que estão sendo ofertados pelo PAC.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Roberto?
REPÓRTER ROBERTO COSTA (Rádio Mega 94 FM / Campo Grande - MS): Sim. O que está previsto para Mato Grosso do Sul?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, Roberto, eu não tenho, aqui, a relação das obras de prevenção que foram selecionadas para Mato Grosso, mas, certamente, diversas cidades do estado do Mato Grosso foram contempladas--
REPÓRTER ROBERTO COSTA (Rádio Mega 94 FM / Campo Grande - MS): Mato Grosso do Sul, Ministro.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mato Grosso do Sul.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Mato Grosso do Sul. Foram contempladas com obras de prevenção nesse processo de seleção que está sendo feito no PAC 2, através do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora eu acho que a gente vai conseguir conversar com a Rádio Globo Cultura, de Uberlândia, em Minas Gerais. Ivania Thaís, bom dia.
REPÓRTER IVANIA THAÍS (Rádio Globo Cultura / Uberlândia - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Ivania.
REPÓRTER IVANIA THAÍS (Rádio Globo Cultura / Uberlândia - MG): Ministro, a minha pergunta, vamos lá. O estado de Minas Gerais recebeu R$ 50 milhões para a realização de ações de assistência, socorro a vítimas e recuperação de estradas. Agora, quais serão as próximas ações que o governo realizará no estado e, em especial, no Triângulo Mineiro, em relação à prevenção de desastres e catástrofes naturais?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, Ivania, a gente estava falando, há pouco, sobre isso. No caso específico de Minas Gerais, houve uma demanda do governo de Minas Gerais para recursos da ordem de R$ 250 milhões. O governo federal não tem recursos para atender a todas as solicitações que chegam de diversos estados brasileiros, como o estado do Rio de Janeiro - que sofreu, fortemente, com as chuvas e os deslizamentos ali na região serrana -, o Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo. Mas nós liberamos R$ 50 milhões para o governo do estado de Minas fazer frente aos prejuízos causados em diversas... Quase uma centena de cidades mineiras. Em relação às obras de prevenção, nós estamos oferecendo os recursos do PAC 2, que são os recursos que estão alocados no Ministério das Cidades, e diversas cidades de Minas têm sido selecionadas para poder receber esses recursos e realizarem obras que possam mitigar, na ocorrência desses eventos extremos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Ivania?
REPÓRTER IVANIA THAÍS (Rádio Globo Cultura / Uberlândia - MG): Não. Somente, Kátia. Obrigada.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, pela sua participação. Ivania Thaís, da Rádio Globo Cultura, de Uberlândia, em Minas Gerais. Ministro, eu queria conversar um pouquinho com o senhor, porque, já que a gente falou sobre a burocracia, sobre a celeridade, para a gente dar o caminho certinho, porque nós já estamos falando para mais de 15 estados, sabemos que muitas prefeituras têm problemas com inundações, desabamentos, ou seja, podem prevenir algumas ações. O senhor pode explicar como os prefeitos, os governadores devem proceder para ter esse apoio do Ministério de forma mais célere, como o senhor citou?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Tem alguns passos que devem ser seguidos. Se estivermos falando, aqui, para municípios; primeiro, o prefeito tem que decretar, através de um decreto municipal, o estado de calamidade ou o estado de emergência, e isso tem que ser reconhecido pelo governo estadual, que também publica um decreto reconhecendo. Isso, para reconhecer, você tem que preencher o que se chama do AVADAN, que é o relatório de avaliação de danos causados no município. E, na sequência da publicação desses dois decretos, é encaminhado para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que também o governo federal possa fazer o reconhecimento do estado de calamidade ou do estado de emergência. Essa parte, Kátia, eu diria até que os municípios e os estados já estão familiarizados, eles sabem fazer. Muitas vezes, tem deficiência no preenchimento do AVADAN, que é um instrumento, é um relatório de avaliação de danos, que é preciso vir bem preenchido, para que se possa--
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Porque senão ele volta?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Porque senão você demora a reconhecer o estado de emergência, e isso retarda as ações.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Porque a gente percebe que isso acontece sempre, não é, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: E o segundo passo é no sentido das ações que são solicitadas, que aí é preciso que as prefeituras, os estados possam detalhar melhor. Hoje, os recursos podem até ser liberados sem a apresentação de um orçamento detalhado. Você pode fazer a apresentação apenas do programa de trabalho, que é uma coisa muito mais simplificada, e isso é que tem permitido que os recursos tenham sido liberados, esse ano, de forma mais célere, mas, na sequência, você tem que apresentar, porque você vai prestar contas. Então, você recebe uma primeira parcela e se não apresentar os projetos, o orçamento de forma como a legislação solicita, termina prejudicando a liberação da parcela seguinte.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sobre esse estudo que o seu Ministério encomendou à Fundação Getúlio Vargas, justamente é para isso, para poder simplificar esse processo, ou seja, ajudar as prefeituras, os governos estaduais?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Na realidade, foram várias razões, e o trabalho da Fundação Getúlio Vargas vai trabalhar em diversas frentes. Eu vou citar algumas delas aqui. A primeira é a gente tentar diminuir o grau de subjetividade, o grau, digamos assim, de imprecisão na definição dos recursos que vai para uma cidade e que vai para outra cidade, que vai para um estado e que vai para outro estado. Como nós não temos recursos suficientes para atender a todas as demandas que chegam, é importante que a gente possa ter critérios mais técnicos e menos subjetivos para definir os apoios que nós vamos oferecer a essas cidades. Então, a primeira preocupação nossa é eliminar a subjetividade na alocação dos recursos de defesa civil. A segunda, nós, quando chegamos no Ministério, encontramos, desde 2007 até 2010, quase R$ 1 bilhão de recursos empenhados e não liberados. Então, são projetos que têm uma série de deficiências, que não atenderam às exigências e, por consequência disso, não se conseguiu liberar a tempo. Nós também estamos pedindo à Fundação Getúlio Vargas para selecionar os melhores projetos, sobretudo aqueles de natureza de prevenção, para que a gente possa triar e possa negociar, com o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda, a liberação de restos a pagar que priorize as ações de prevenção. Então, a Fundação Getúlio Vargas vai nos ajudar a selecionar os melhores projetos, a definir parâmetros para a liberação de recursos e também a criar conceitos sobre os projetos de prevenção que precisam ser realizados.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mas isso... Então, o senhor está falando que esse estudo vai para o Ministério, é uma orientação para o Ministério. Mas isso vai ser repassado, então, aos municípios e aos estados? Como isso vai chegar lá na ponta?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Nos diversos encontros. O que nós estamos precisando é aproximar mais e mais a Defesa Civil nacional das defesas civis estaduais e municipais. Tem que haver um trabalho de articulação e de aproximação permanente. Por exemplo, agora, a partir de abril, maio, vai começar o período chuvoso na Região Nordeste. Nós estamos querendo realizar três simulações, escolher três cidades do Nordeste que, todo inverno, sofrem e que têm sérios prejuízos, para a gente treinar as populações dessas áreas de risco a saber como elas devem se conduzir quando a chuva forte cair, como elas devem fazer, para onde elas devem se dirigir. Então, esses programas de treinamento, de capacitação, de disseminação da informação, é o que a gente deve fazer mais e mais. Então, na medida em que a gente tem critérios internos para a avaliação de projetos, para a liberação de recursos, a gente se aproxima mais e mais dos estados e dos municípios e a gente vai, portanto, criando um sistema integrado, um sistema articulado, para poder fazer face a esses eventos extremos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nosso convidado de hoje, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível, ainda hoje pela amanhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, a Fortaleza, no Ceará, conversar com a Rádio O Povo/CBN. Moacir Luís, bom dia. Moacir?
REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio O Povo/CBN / Fortaleza - CE): Oi.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Moacir Luís, da Rádio O Povo/CBN. Bom dia.
REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio O Povo/CBN / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro Fernando Bezerra, a respeito de prevenção de desastres. Um estado sem o histórico de desastres naturais, a prevenção é fundamental. Como esta prevenção pode acontecer aqui no estado do Ceará?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, Moacir, eu queria, primeiro, lhe abraçar, lhe cumprimentar, cumprimentar toda a grande audiência da Rádio O Povo, de Fortaleza. Na realidade, nós estivemos aí, há dez dias, visitando o governador Cid Gomes e anunciando a liberação de recursos da Defesa Civil nacional para a cidade do Crato, onde foram aplicados R$ 4 milhões, e também para a cidade de Icapuí, que sofre muito com o avanço do mar aí na costa cearense. Foram liberados R$ 2 milhões para atender às necessidades do município de Icapuí. Na realidade, nós falávamos, aqui, da necessidade da apresentação desses projetos de contenção de encostas, de macrodrenagem, projetos que... Retificação de córregos, de canais, que são obras de prevenção que permitem, digamos assim, mitigar os prejuízos materiais quando da ocorrência de chuvas torrenciais ou de tempestades, que nós estamos verificando em diversas regiões do Brasil. Então, existe, sim, um programa do governo federal. Esse ano, dentro do PAC 2, se reservou mais de R$ 11 bilhões, que estão sendo selecionados pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério das Cidades. E é evidente que, no estado do Ceará, diversas cidades devem, sim, se preparar e se organizar, sobretudo realizando os projetos. Por exemplo, lá na cidade do Crato, aí na região do Cariri cearense, nós vamos ter que fazer um grande projeto para retificar e recuperar o canal que atravessa e corta toda a cidade do Crato, para que se evite o transbordamento desse canal em eventos futuros.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Moacir Luís?
REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio O Povo/CBN / Fortaleza - CE): Tenho, sim. Ministro, a integração do Rio São Francisco. O projeto São Francisco tem dois eixos, o eixo norte e o eixo leste. O eixo norte é o que vai conduzir água até Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Como está este eixo norte? Quando ele vai funcionar 100%?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, Moacir, nós estamos acreditando firmemente de que as obras do eixo norte deverão estar concluídas até o final de 2013. Eu estive, recentemente, em visita aí ao estado do Ceará, visitando o governador Cid Gomes. Nós sobrevoamos toda a extensão do eixão das águas aí no Ceará. Estivemos, também, fazendo uma visita nas obras do eixo norte, que sai desde Cabrobó na direção de Jatí, aí no sul do Ceará. Portanto, pelo ritmo em que as obras se encontram, a gente acredita que até o final de 2013 essas obras devam estar concluídas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aproveitando que nós estamos conversando com Ceará, Ministro, eu queria que o senhor falasse um pouquinho sobre esta ação do DNOCS, que está reassentando famílias lá na Barragem Figueiredo, lá no estado do Ceará.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Esta é uma obra que deve estar sendo concluída. Na realidade, até junho, essa obra deve estar concluída. É um importante barramento que reforça a infraestrutura hídrica do Ceará. Um dos problemas para a não conclusão da obra ainda é justamente a transferência das famílias dentro da área de inundação da barragem, e o DNOCS está providenciando a transferência e a construção de casas para atender a essas famílias que estão sendo realocadas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: São as cidades de Alto Santo e Iracema, não é isso?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Que serão beneficiadas com esse empreendimento.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. São 120 casas. Ministro, vamos conversar, agora, com a Rádio Continental, do Rio de Janeiro. Luciana Payva, bom dia.
REPÓRTER LUCIANA PAYVA (Rádio Continental / Rio de Janeiro - RJ): Olá. Bom dia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Luciana.
REPÓRTER LUCIANA PAYVA (Rádio Continental / Rio de Janeiro - RJ): Ministro, nós passamos, aqui, recentemente, pela tragédia aqui dos municípios da região serrana. Foram mais de 900 vítimas, e para o governo do Rio de Janeiro, em particular, nesse caso da prevenção de desastres, o que tem de reservado para o Rio de Janeiro, em médio prazo, para prever situações como essas?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, Luciana, primeiro, dar a informação de que o governo federal já liberou para o estado do Rio, para fazer face à situação da região serrana, R$ 180 milhões. Num primeiro momento, foram R$ 70 milhões para o governo do estado e R$ 30 milhões para os municípios da região serrana, e, essa semana, estamos liberando mais R$ 80 milhões, que são os recursos do Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Defesa Civil. Mas, também, a presidenta Dilma, quando esteve visitando o estado do Rio de Janeiro, ela liberou recursos do Minha Casa, Minha Vida, foram 6 mil unidades habitacionais, para poder fazer face às necessidades das pessoas que perderam as suas residências e que precisarão ser realocadas das áreas de risco para áreas seguras, no sentido de elas poderem ter uma casa em áreas protegidas. Existem diversos projetos de prevenção, diversos projetos que o governo do estado do Rio de Janeiro vem merecendo, já, o apoio, por parte do governo federal, e nós falávamos, aqui, do programa do PAC 2, que contempla recursos da ordem de R$ 11 bilhões para poder fazer face, sobretudo, a esses programas de macrodrenagem e, também, programas de reforço de encostas, para mitigar os prejuízos na ocorrência desses eventos extremos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Luciana?
REPÓRTER LUCIANA PAYVA (Rádio Continental / Rio de Janeiro - RJ): Não, não, ok, obrigada.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Luciana Payva, da Rádio Continental, do Rio de Janeiro, pela participação nessa rede. Ministro, vamos, agora, a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, à FM Cultura, de Porto Alegre. Marcelo Bergter. É isso, Marcelo?
REPÓRTER MARCELO BERGTER (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): É isso mesmo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.
REPÓRTER MARCELO BERGTER (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Marcelo.
REPÓRTER MARCELO BERGTER (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): Ministro, na política...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marcelo, está picotando o seu áudio. Você pode repetir a pergunta, por gentileza?
REPÓRTER MARCELO BERGTER (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): Ministro, na prevenção a desastres naturais do governo federal, o que está sendo feito para o Rio Grande do Sul, um estado que tem...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Prevenção a desastres, está perguntando, para o Rio Grande do Sul.
REPÓRTER MARCELO BERGTER (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): ... fortes chuvas?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom, eu não peguei toda a tua pergunta, mas posso falar... Digamos, aí, no Rio Grande do Sul, nós temos diversas situações, desde a ocorrência de chuvas fortes, torrenciais, que causam deslizamento e grande destruição, até a questão da metade sul do Rio Grande, que é uma região onde falta água, é uma região muito parecida até com determinadas partes e regiões do Nordeste brasileiro. E nós temos feito, aí, no Rio Grande do Sul, já algumas intervenções, da construção de novas barragens, de novas áreas irrigadas, para ajudar, aí, os produtores rurais da metade sul do Rio Grande, e estamos fazendo, dentro do PAC 2, um forte programa, que possa reforçar a oferta hídrica na metade sul do Rio Grande do Sul. Então, eu destacaria que, nesses próximos quatro anos, o Ministério da Integração vai estar envolvido com um forte programa de investimento na construção de canais, na construção de barragens, na perfuração de poços, para ampliar a oferta hídrica da metade sul do Rio Grande do Sul. Esses investimentos deverão ser superiores a R$ 700 milhões, nos próximos quatro anos. E em relação às regiões que são afetadas pelas fortes chuvas, aí, de novo, o programa que já está definido no PAC 2, coordenado pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério do Planejamento, onde nós temos a alocação de quase R$ 11 bilhões para as obras de macrodrenagem e, também, para obras de reforço de encostas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marcelo? Marcelo? Perdemos o contato com o Marcelo, da FM Cultura, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Então, vamos, novamente, a Pernambuco, Salgueiro, Rádio Salgueiro FM. Paulo Barbosa, bom dia.
REPÓRTER PAULO BARBOSA (Rádio Salgueiro FM / Salgueiro - PE): Bom dia. Bom dia a todo do Bom Dia, Ministro. Bom dia ao Ministro Fernando. Nós estamos passando por um momento, Ministro, aqui, em nossa região... Aliás, no estado de Pernambuco, essa semana, a gente teve a questão de Arcoverde, o prefeito que denunciou, na verdade, que havia uma certa parada na questão da ferrovia Transnordestina. Há, também, uma preocupação, aqui, dos trabalhadores, com a questão das demissões que ocorrem pelas empresas que trabalham na transposição e, também, na Transnordestina. E a gente queria ouvir do Ministro qual é a situação real: nós temos, ou não, um certo desaceleramento nessas obras, aqui, em nossa região, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Bom dia, Paulo. Eu queria cumprimentar a todos aí, da Rádio Salgueiro, grande audiência, aí, no sertão central de Pernambucano. Primeiro, em relação à obra da Transnordestina, não existe nenhuma possibilidade de desaceleração ou de perda de ritmo da obra. Só para se ter uma ideia, Paulo, a obra, hoje, emprega, aproximadamente, 11 mil pessoas no Piauí, em Pernambuco e, também, no Ceará. Em Pernambuco, são mais de 7.500 pessoas; no Piauí, são mais de 2.500 pessoas. E a obra ainda está em ritmo lento no trecho do Ceará, a partir de Missão Velha até Pecém, porque, no Ceará, ainda estamos enfrentando a questão das desapropriações. Mas a obra foi contratada, no final do governo do presidente Lula, as empresas já estão mobilizadas, já estão implantando seus canteiros, e nós temos como cronograma de entrega dessa obra, primeiro, o ramal ferroviário, que sai de Eliseu Martins até o Porto de Suape, deverá estar concluído até final de 2012, e o trecho que vai de Missão Velha até o Porto de Pecém deverá estar sendo entregue até o final de 2013. Essas são as datas marcadas para a entrega dessa que é a maior ferrovia em construção, hoje, no mundo. É uma obra ferroviária muito importante para os interesses da economia nordestina. Então, a observação que o prefeito fez se deu em função de que foi instalado um canteiro de obras da Construtora Norberto Odebrecht, na cidade de Arcoverde, onde foram mobilizadas 250 pessoas, para a construção de uma túnel, logo na saída da cidade de Arcoverde. Ocorre que a licença ambiental não foi ainda liberada pelo Ibama, e a construtora deslocou os funcionários para outras frentes de serviços. Alguns funcionários se recusaram a se destinar para essas frentes de serviços e, sim, ocorreram algumas demissões, em torno de 100 demissões, na cidade de Arcoverde, mas nada que esteja ligado ao cronograma da obra. Só para você ter uma ideia, no final do ano passado, foram liberados R$ 800 milhões, que permitem o ritmo adequado, o ritmo normal da obra, até o final de março. Hoje, à tarde, eu tenho uma audiência com a presidenta Dilma, com o Ministro Alfredo Nascimento, com a Ministra Miriam Belchior, para que a gente possa fazer uma avaliação da próxima liberação de recursos, que deve ser da ordem de R$ 700 milhões, que deverá ocorrer entre final de março e início de abril. Essa é uma obra que a presidenta Dilma tem todo o interesse, já reiterou a prioridade dessa obra. Essa obra carrega um simbolismo muito forte, porque ela une todo o Nordeste, ela coloca a região produtora de grãos do sul do Piauí, sul do Maranhão, oeste da Bahia, em conexão com os dois principais portos da região, que são os portos de Suape e de Pecém. Então, a Transnordestina caminha bem. Nós estamos trabalhando duro para que a gente possa ver essa obra concluída, nos prazos que acabei de mencionar. Em relação à obra da transposição, o que nós estamos assistindo, sim, há um certo arrefecimento nas obras da transposição, por uma questão muito natural: os contratos que estão em curso, eles estão precisando de revisão nos seus respectivos contratos. São 14 frentes de serviço, não tem nenhum parado, com exceção de um lote, que é o lote liderado pela EIT, por problemas de chuvas, mas os ritmos, digamos assim, dos serviços de todos esses lotes podem ser um ritmo melhor, um ritmo mais forte. Por quê? Porque só agora que nós estamos respondendo às demandas dos prestadores de serviço, são projetistas, supervisores, gerenciadores e as próprias empreiteiras que estão mobilizadas. Nós esperamos concluir esses serviços até o final do mês de abril, para que, a partir de final do mês de abril e início de maio, as obras possam estar em ritmo pleno, digamos assim, ritmo acelerado. E nós estamos muito confiantes que o eixo leste, que é o eixo mais avançado, a gente possa entregar no final de 2012; e o eixo norte, a gente possa entregar no final de 2013. Portanto, essa é, também, uma grande obra de engenharia. A obra deverá, no seu ritmo mais forte, empregar, aproximadamente, 7.500 pessoas. E nós vamos brigar para que essas 7.500 pessoas estejam todas mobilizadas até o início do mês de maio.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Paulo?
REPÓRTER PAULO BARBOSA (Rádio Salgueiro FM / Salgueiro - PE): Gostaria já, de antemão, agradecer também a atenção para com a Rádio Salgueiro FM, aqui, na cidade de Salgueiro, sertão central de Pernambuco, e fazer mais uma pergunta ao Ministro Fernando Bezerra, com relação, também, a uma matéria que saiu essa semana, falando que o governo está muito preocupado e tentando dar prioridade à construção dos canais, mas que ainda não há uma preocupação com todos os equipamentos necessários para que essa água possa chegar no seu destino, e não haveria sequer licitação para esses equipamentos. Gostaria que o Ministro colocasse para a gente qual é a real situação. E outra questão da Transnordestina é com relação a Salgueiro e o Porto de Suape. A gente nota que essa obra, nesse setor, ela está bem mais devagar do que o que já acontece até Missão Velha, no Ceará, e que vai acontecendo, também, com relação ao sentido Piauí, Ministro.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, não é essa a informação que a gente tem. Se você pegar um carro e for aí, na direção de Arcoverde até Pesqueira, você vai encontrar frentes de obras em todos os trechos. Eu posso, depois, oportunamente, te encaminhar o que já tem de terraplanagem feita, as obras d´artes, todas atacadas em todos os trechos, até a cidade de Pesqueira, Paulo. Então, eu acho que era importante que você pudesse fazer uma visita ao próprio canteiro, que o canteiro central da obra da Transnordestina é pertinho de Salgueiro, e pegar uma informação, porque a fábrica de dormentes está em produção plena, e eles, agora, já estão assentando trilho em várias extinções, em vários lotes. Então, era importante corrigir essa informação sobre a Transnordestina. Ontem mesmo, teve uma reunião de trabalho, com a presença, aqui, do presidente da Trasnordestina Logística, que é o Dr. Tufi Daher, e não existe sinal de diminuição de ritmo; muito pelo contrário, a obra, eu diria, nunca esteve em um ritmo tão forte como está hoje. Então, era importante que você pudesse visitar o canteiro de obras que fica aí, em Salgueiro, da Transnordestina, para que a área de comunicação social da obra pudesse te dar todas as informações de como está sendo desenvolvido os trabalhos ao longo dos diversos trechos da ferrovia. Em relação à transposição, sobre a parte de equipamentos eletromecânicos, da compra de bombas, eu posso lhe dizer que todos os equipamentos já foram adquiridos. Inclusive estamos cuidando de estender o prazo, digamos, de armazenamento desses equipamentos, porque, de fato, houve atraso em relação... quando os equipamentos foram comprados. A previsão é de que esses equipamentos pudessem ser instalados a partir, agora, de 2011, e a instalação vai se dar entre 2012 e 2013. Agora, até o final do mês de março, nós estamos soltando o edital, que é do lote oito, que é justamente da instalação desses equipamentos eletromecânicos, que vai permitir a colocação das bombas, a instalação dos equipamentos, para que a gente possa entregar a obra nas datas que nós estamos mencionando: o eixo leste para final de 2012, e o eixo norte, para o final de 2013.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. E lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde e também no final de semana, no sábado e no domingo, em horários alternativos. Ministro, vamos conversar, agora, com a Rádio Difusora Sul FM, de Imperatriz, no Maranhão. Léo Costa, bom dia.
REPÓRTER LÉO COSTA (Rádio Difusora Sul FM / Imperatriz - MA): Bom dia, Kátia. Bom dia ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Ministro, aqui, no Maranhão, nós temos um município por nome Trizidela do Vale, na região central do estado, fica distante, aí, 262 quilômetros da capital, com uma população de quase 19 mil habitantes, segundo dados do IBGE. Só que todos os anos, durante o período chuvoso, a cidade sofre com alagamento, por se situar às margens do Rio Mearim, cerca de 90% do município fica alagado. Só para se ter uma ideia, em 2009, mais de 18 mil famílias ficaram desabrigadas. E na última terça-feira, na madrugada de terça-feira, a enchente no rio começou. A água transbordou no rio e já temos mais de 3 mil famílias sofrendo com a enchente; e há uma grande preocupação em relação a essa situação, já por conta do que tivemos em 2009. E a minha pergunta é, justamente, em relação aos benefícios, à assistência, aos projetos que podem ser desenvolvidos para aquele município, por parte do Ministério.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, em primeiro lugar, assistir a população, sobretudo a população que está sofrendo, aí, com a elevação das águas do rio, que estão sendo desabrigadas. Nós, certamente, providenciaremos o apoio necessário, na medida em que chegue a solicitação, através do município, através do governo do estado do Maranhão. E, em relação às obras de prevenção, a gente conversava, há pouco, é importante ter os projetos, é importante que o município ou o governo do estado possa desenvolver os projetos e a apresentar, para que ele possa merecer a seleção que está sendo feita nas obras do PAC 2, que vem sendo articulado pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério das Cidades.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Léo?
REPÓRTER LÉO COSTA (Rádio Difusora Sul FM / Imperatriz - MA): Uma outra. Porque nós estamos aqui, no município de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, e nós somos banhados, aqui, na região sul do estado, pelo rio Tocantins, que é um dos principais rios do Brasil e que é 100% nacional, que ele se inicia e termina dentro do próprio território nacional. Só que, por conta da degradação, a gente tem observado que alguns trechos do rio estão sendo bastante poluídos, e ele é a principal fonte, também, de abastecimento de água para as cidades do estado do Goiás, que vai até o Pará, cortando Tocantins e o Maranhão. Em relação a esse estado, que está vivendo, sendo vivenciado, neste momento, pelos ribeirinhos, principalmente, pela população, que são banhados por este rio, há uma possibilidade de um amplo estudo para o rio Tocantins, para que, no futuro, não tenhamos apenas um canal sem o chamado líquido precioso, Ministro?
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Ah, com certeza. Eu posso lhe falar de um trabalho que nós estamos desenvolvendo, em parceria com a Agência Nacional de Águas, o Ministério de Meio Ambiente, o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração, que é a contratação de um novo financiamento junto ao Banco Mundial, em um projeto chamado Interáguas. O Interáguas vai ser, digamos assim, o sucessor do Proaguas, mas mais focado para a questão da gestão dos recursos hídricos, sobretudo dos rios federais, daquelas bacias hidrográficas que contemplam mais de um estado, que é o caso do rio Tocantins. E, na realidade, a preocupação é com o uso múltiplo das águas do rio, que você está colocando bem, as questões de poluição, de assoreamento da calha do rio, que poderá comprometer a própria vida do rio. Então, a gente desenvolver dispositivos para uma melhor gestão dos recursos hídricos nacionais e, sobretudo, dos nossos rios federais.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje: o Ministro Fernando Bezerra Coelho. Ele participa, conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, a Porto Seguro, na Bahia, à Rádio 88 FM, onde está Tarcizo Porto. Bom dia, Tarcizo.
REPÓRTER TARCIZO PORTO (Rádio 88 FM / Porto Seguro - BA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Fernando Bezerra. Bom, Ministro, nós, aqui, do extremo sul da Bahia, Porto Seguro é um importante destino turístico, não só da Bahia, do Brasil, temos vias de acesso, aqui... principalmente o aeroporto internacional, mas também as BRs. Recentemente, se viu o corte no orçamento, anunciado pela presidenta Dilma, até pelo governador Jaques Wagner. A pergunta é a respeito da BR 101, região sul, extremo sul, quanto a verbas para a duplicação dessa BR, porque até o Espírito Santo foram feitas melhorias, e aqui, no extremo sul da Bahia, até hoje, nós não temos essa melhoria, e o fluxo de veículos é muito grande. Eu gostaria que o senhor dissesse a dotação de orçamento, se houve alguma modificação, investimentos para essa região, na BR 101.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Olha, Tarcizo, de fato, essa é uma questão que está afeta ao Ministério dos Transportes, mas o que eu posso dizer é que, pelo próprio anúncio dos cortes que foram anunciados ontem, o Ministério dos Transportes foi o Ministério mais poupado, aqui, da Esplanada, mostrando, portanto, a prioridade que a presidenta Dilma está conferindo às obras de infraestrutura, sobretudo da infraestrutura rodoviária e ferroviária. O orçamento do Ministério dos Transportes, estimado para esse ano, pela Lei Orçamentária Anual, pela LOA, era de R$ 18 bilhões, e o corte que se verificou no Ministério do Transporte foi de apenas R$ 2 bilhões e pouco, portanto, um corte inferior a 20%, quando, na média da Esplanada, o corte foi de 40%. Então, existe a preocupação, por parte da presidenta, de reforçar os recursos para investimento em infraestrutura. E, certamente, nós deveremos ter, não só esse ano, mas nos próximos anos, com as medidas que a presidenta está tomando, no sentido de equilibrar os fundamentos da nossa economia, manter a inflação sobre controle, para permitir o crescimento continuado da economia brasileira. Certamente, nós vamos dispor de mais e mais recursos para investimento em infraestrutura. Eu vou te dar um exemplo: no PAC 1, o governo federal investiu R$ 445 bilhões e, no PAC 2, a previsão é de investir R$ 900 bilhões. Nós vamos mais do que dobrar os investimentos públicos brasileiros e, sobretudo, os investimentos em infraestrutura.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Bezerra Coelho, eu gostaria de agradecer muito a participação do senhor, aqui, no nosso programa.
MINISTRO FERNANDO BEZERRA COELHO: Muito obrigado, Kátia. Foi um prazer.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E a todos que participaram conosco dessa rede, muito obrigada e até a próxima edição.