APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom dia, Ministro. Na pauta do programa de hoje o novo Exame Nacional do Ensino Médio. Nesse sábado e domingo 5 e 6 de dezembro, 4 milhões e 200 mil estudantes fazem a prova do Enem reformulado em todo o país. O ministro vai falar também, sobre o acordo com o Sistema S, que permitiu a criação de 500 mil novas vagas no ensino profissional. Além da expansão do ensino técnico, que passará de 140 para 354 escolas em 2010. O ministro Fernando Haddad começa agora a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO CBN-RIO DE JANEIRO(RJ)/VANESSA MAZZARI: O primeiro Boletim de Educação do Brasil, mostra que os itens de educação básica, em que o país está mais atrasado, são desempenhos dos alunos, carreira dos professores e os padrões curriculares. Eu queria saber do ministro, quais as medidas que o governo vai tomar pra mudar esse quadro no país?

MINISTRO: Na verdade, nós já, mais do que dobramos o orçamento do Ministério da Educação, desde 2005. Isso nos permitiu atuar em todas as etapas da educação básica, desde a creche até a pós graduação, passando pelo ensino fundamental, ensino médio. Então veja, o Piso Nacional do Magistério, a partir de primeiro de janeiro de 2010, ele tem que ser 100% integralizado, quase 40% da categoria vai ser beneficiada por essa lei, isso vai tornar o magistério cada vez mais atraente na comparação com as outras profissões. Quando o presidente Lula assumiu o governo, os não docentes de nível superior, ganhavam 86% a mais do que um docente, ou seja, o salário de um professor era quase a metade de um salário de quem escolheu uma outra profissão, esse número caiu de 86 para 51 até 2008. Vamos aguardar agora os dados de 2009/2010. A nossa intenção é promover uma equalização das condições do docente do ponto de vista de remuneração e relações de mais profissões. No momento em que isso estiver equalizado, que aquele jovem, com talento pra docência, não abdicar da sua vocação em proveito de uma outra profissão em razão do salário, nós vamos começar a atuar. Outra grande novidade são as metas de qualidade. O governo Lula inaugurou um processo de fixação de meta de qualidade para cada escola brasileira. Então na se fala mais em meta quantitativa, matricular criança e não se preocupar com a aprendizagem, agora você matricula a criança, garante o sucesso escolar e mais importante, você garante a aprendizagem da criança. Pela primeira vez da história é importante frisar, nós temos três indicadores da educação importantes, um é a escolarização, saber se a criança está ou não na escola. O outro indicador é escolaridade, saber se ela está passando de ano, ou repetindo de ano. E o terceiro indicador é o da qualidade. Nos anos 2000, isso que é interessante notar, pela primeira vez os três indicadores melhoram, enquanto no passado melhorava o atendimento e piorava a qualidade, a partir de 2003 sobretudo, mas com mais força. A partir de 2005, melhora o atendimento, mais crianças na escola do ponto de vista proporcional e com mais qualidade.

RÁDIO CBN - RIO DE JANEIRO(RJ)/VANESSA MAZZARI: Eu queria saber, como está sendo feito o esquema de segurança nas provas do Enem pra evitar fraudes?

MINISTRO: Você sabe Vanessa que o furto das provas, ele foi praticado por funcionários das empresas contratadas para realizar o exame. Eu li nos jornais de hoje, que o Ministério Público já entrará com uma ação penal, contra os delinqüentes, que praticaram esse ato, que poderão pegar até 14 anos de prisão, pelos crimes que cometeram. Em função do afastamento do consórcio, nós pudemos contar com os parceiros tradicionais do MEC, que realizam a prova desde que ela foi escolhida como a prova que dá entrada para o ProUne, e agora para alguns institutos de universidades federais. Então quem vai realizar a prova dessa vez é o Cesp ligado a Universidade de Brasília e a Fundação Cesgranrio, que são as instituições que fizeram os Enens desde sempre. Sobretudo desde 2004, quando o Enem passou a ter uma importância muito maior, porque o Enem era só uma avaliação individual, e desde 2004 ele passou a ser a porta de entrada para a universidade. São 150 mil bolsas de estudo, oferecidas pelo ProUne, que tem o Enem como critério de seleção. Então nós estamos muito confiantes, porque são os nossos parceiros tradicionais, que receberam reforço das polícias militares dos estados, da inteligência da Polícia Federal os Correios estão fazendo a distribuição das provas com uma logística muito parecida com a que é feita nas eleições, na entrega e recolhimento das urnas eletrônicas, então nós estamos com um aparato mais sofisticado que nós temos para garantir a segurança dessa prova e contamos com os nossos parceiros tradicionais o que é muito importante. Porque um dos problemas sérios é que quando você é obrigado a licitar, você não pode escolher o parceiro. E como foi feito um contrato de emergência, nós pudemos escolher o parceiro e escolhemos aqueles que tinham tradição na gestão do Enem nos últimos anos.

LUCIANO SEIXAS: E essa proposta de 14 anos de prisão, é uma punição exemplar não é ministro?

MINISTRO: O Ministério Público, tem autonomia, você sabe que o Ministério Público tem total autonomia em relação ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, para tomar as providências cabíveis. E o promotor de justiça entendeu, que a gravidade do crime cometido, isso segundo os jornais, eu ainda não recebi cópia da denúncia, mas eu penso que pelo que está noticiado, o Ministério Público será duro com os criminosos, e eu espero que eles recebam a pena exemplar. Porque eles não prejudicaram o governo, eles prejudicaram quatro milhões de pessoas, que tinham planejado fazer uma prova em outubro. Tudo bem, farão a prova no final de semana, mas enfim e o transtorno causado, isso tem que contar, e os prejuízos causados? Mesmo que nós obtenhamos ressarcimento do valor pago pela impressão das provas, cerca de 30 milhões, isso vai levar tempo, vai exigir uma ação judicial, vai exigir que o judiciário se pronuncie em várias instâncias. Então mesmo que nós recuperamos os recursos, há todo um trabalho que tem que ser feito e o prejuízo está dado para o Estado, para a sociedade e sobretudo pros inscritos no Enem. Então eu penso que as pessoas tem que ter muita responsabilidade, sobretudo quando o assunto é educação, é cada centavo, que deixa de ser investido em educação é um problema pra um país que tem uma dívida histórica com essa pasta.

Então nós temos que ter compreensão da seriedade do assunto educação e tratar ela de maneira totalmente distinta de qualquer outro, porque trata-se do futuro do país.

RADIO GUAÍBA DE PORTO ALEGRE / MARJULIE MARTINE: Eu vou ter que fugir um pouquinho da pauta, na realidade que havia sido pré-organizada para esse Bom Dia, Ministro em função do grave problema que o Rio Grande do Sul vem sofrendo nesses últimos meses, nessas últimas semanas em específico. Até o sábado passado quando houve uma visita ministerial aqui no estado, foi anunciada a liberação de recursos públicos para que se faça ai o reparo de diversas, mais de, quase 200 escolas que até o sábado haviam sido prejudicadas, que haviam sido devastadas pelos temporais. Só que ontem, novamente houve temporais em regiões que ainda não haviam sido atingidas, e a gente já tem 127 dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, que estão em emergência aqui no estado. Eu pergunto ao ministro, se o Ministério da Educação pensa em aumentar já esta verba em virtude de novas escolas que já foram deterioradas de segunda-feira até hoje. E como é que isso deve ser gestionado para que em março as escolas já estejam a pleno para que as crianças possam iniciar o ano letivo sem problemas.

MINISTRO: Em primeiro lugar eu gostaria de me solidarizar nesse momento com o povo gaúcho. Visito muito frequentemente o estado, muito antes de ministro, como professor sempre frequentei o estado do Rio Grande do Sul pela sua pujança acadêmica, intelectual, política, me solidarizo com o estado lamentando profundamente o ocorrido. E quero lhe dizer com toda tranqüilidade, o Rio Grande do Sul vai receber do Ministério da Educação e do governo federal todo apoio necessário pra restabelecer a normalidade do ponto de vista dos serviços públicos. Nós tivemos a experiência de Santa Catarina, tivemos também a experiencia do Piauí, do Maranhão, do Amazonas que tiveram enchentes. A atuação do Ministério da Educação em parceria com a secretaria estadual foi decisiva pra que as aulas pudessem ser retomadas, evidentemente aguardando as águas baixarem, no caso no Norte e Nordeste e também lá da região de Santa Catarina. Tem uma segunda reunião já agendada com o secretário estadual no dia oito, ele´ nos trará o relatório dos danos causados as escolas e dos valores necessários para sua recuperação imediata. E nós temos expedientes um mais ágil que é o depósito de recursos direto na conta da escola pra pequenos reparos de uma recuperação imediata, limpar a escola, pintar as paredes, corrigir os toaletes e tudo mais, pra manter elas em condições mínimas, mas depois vai o recurso maior pra reparos de maior monta. Tem escolas que vão precisar eventualmente ser reconstruídas. Mas as que puderem ser reparadas imediatamente serão reparadas e as que precisarem de um aporte maior de recursos receberão via secretaria estadual ou secretaria municipal de educação. O secretário está vindo em nome do estado, como um todo, ele não trará apenas a reivindicação do governo estadual. Eu pedi a ele e ele concordou de organizar demanda inclusive dos prefeitos, pra que nós façamos um pacote só de atendimento ao Rio Grande do Sul. Nós vamos atender com a maior presteza e tenho a certeza que o ano letivo não terá nenhum tipo de prejuízo, porque toda contratação de obras de reparos será feita em caráter de emergência.

RADIO GUAÍBA DE PORTO ALEGRE/MARJULIE MARTINE: Com relação ainda a essa liberação de verbas, o senhor falou que no dia oito haverá uma apresentação desse balanço de quantas escolas que foram atingidas. O dinheiro deve estar na conta das escolas a partir de que dia?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Há duas formas de repasse. Há o repasse conforme eu te disse do dinheiro direto na escola. Esse repasse é feito em alguns dias apenas. Porque eu baixo uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e imediatamente após a publicação as escolas fazem a solicitação formal e o recurso é depositado. Nós podemos estar falando ai de uma semana, dez dias pra que elas comecem a fazer os reparos. Esses recursos são alguns milhares de reais por escola, R$ 10 mil, R$ 8 mil, R$ 15 mil vai depender um pouco de cada situação. Os reparos maiores eventualmente a reconstrução da escola, nos casos mais dramáticos, ai o convênio é feito diretamente com a secretaria de educação, seja municipal seja estadual. E ai depende um pouco mais de agilidade da secretaria do que propriamente do Ministério da Educação. O Ministério da Educação já reservou recursos para que o repasse seja feito. E eu posso te garantir que se houver ai esse mutirão no sentido de o secretário e o MEC restabelecerem a parceria, o início do ano letivo o ano que vem,em outros estados que tiveram que passar por uma experiência tão dramática como esta.

RÁDIO GLOBO - CURITIBA (PR) /MARC SOUSA: Ministro o governo está anunciando a entrega de 100 unidades de escolas técnicas em todo o Brasil este ano. Existe uma preocupação do Ministério da Educação com o currículo dessas escolas pra que os jovens além de aprenderem as profissões também tenha noções de cidadania e sociedade?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Nós temos muito orgulho da nossa rede federal de educação profissional e tecnológica. Os nossos institutos federais, são 38 institutos em todo país, contarão com 354 unidades até o final de 2010, 140 construídas ao longo de um século e 214 construídas durante o governo do presidente Lula. Então nós estamos fazendo uma vez e meia aquilo que foi feito em 100 anos. O compromisso desses institutos é com o desenvolvimento sócio econômico local e regional. Portanto, cada unidade dessas tem o compromisso de estudar o potencial e a vocação da região pra estabelecer junto aos arranjos produtivos locais uma matriz curricular aderente ao potencial da região, mas sem descuidar da formação geral a que você se referiu. Sim, são unidades de educação profissional, mas a educação profissional tem que vir acompanhada de uma sólida formação geral que passa pela formação ética e humanística sobretudo no que diz respeito aos valores da democracia e da cidadania.

Eu diria a você sem nenhum medo de errar que as nossas chamadas escolas técnicas tem um padrão educacional comum ao primeiro mundo. São escolas que já estão num patamar de qualidade que serve de referência pros sistemas estaduais e até para as escolas particulares. Você sabe que o desempenho dos nossos alunos das escolas federais, ele é inclusive superior ao da rede particular, que investe como você sabe, duas a três vezes mais por aluno do que faz a União em suas escolas técnicas. Não obstante isso o desempenho dos nossos alunos, dos colégios militares, dos institutos federais, das escolas técnicas, chama atenção não apenas no Enem, mas nos vestibulares nos processos seletivos das universidades. E isso nos orgulha muito, razão pela qual o presidente Lula em 2007 tomou uma decisão na minha opinião, histórica, que é de expandir como nunca a rede federal de ensino médio no país. Nós temos hoje um ensino médio de referência no plano federal que pode servir de modelo inclusive, pros governos estaduais, que tenha responsabilidade pelo ensino médio pela constituição.

RÁDIO GLOBO - CURITIBA (PR)/MARC SOUSA: Ministro já há um balanço dos estragos que o roubo das provas do Enem e suas consequências, troca de datas causou protesto? Eu pergunto isso porque aqui no Paraná, por exemplo, algumas universidades estaduais anunciaram que não vão mais utilizar os dados da prova os resultados da prova, em seus processos de seleção, o senhor tem algum dado nacional, algum relatório nesse sentido?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Aquelas universidades que usavam a nota do Enem na primeira fase do seu processo seletivo não terão tempo de fazê-lo em função da divulgação dos resultados ter sido adiada em função do adiamento da prova. Isso não tinha como evitar, porque se nós aplicássemos aquela prova que foi furtada nós corríamos o risco de colocar a credibilidade do processo seletivo em jogo. Isso não pode ser feito com o exame da importância do Enem, sobretudo a partir de 2004, quando ele passou a ser porta de entrada da universidade, seja pelo ProUni, seja agora pelas universidades federais que o adotaram como critério de seleção. Então não havia o que fazer em virtude do furto das provas que foi feito por funcionários da empresa contratada para realizar o exame. Então esse prejuízo ocorreu e felizmente ele está limitado a algumas instituições cujo calendário impede a utilização dos resultados. Mas o dano desse ponto de vista está relativamente controlado e nós esperamos consolidar o processo nesse final de semana com ajuda dos parceiros tradicionais para a realização da prova.

RÁDIO CBN-RIBERÃO PRETO (SP)/ ANTÔNIO CASSONI: Bom dia ministro, é um prazer manter esse contato com vocês para falar de tão importante assunto, que é a educação.

APRESENTADOR: A CBN está transmitindo ao vivo e completa entrevista, não é Antônio?

RÁDIO CBN/RIBERÃO PRETO (SP)-ANTÔNIO CASSONI: Exato. Ministro, a primeira questão é sobre o novo Enem, aqui no estado de São Paulo, a USP, que é a Universidade de São Paulo, a maior universidade do país, e a Unicamp, universidade de Campinas, ambas estaduais, não utilizarão o Enem como instrumento auxiliar de avaliação ou seleção de seus vestibulares para este ano. Como o senhor interpretou essa decisão? Há quem considere que essa "resistência" por parte delas está diretamente ligada ao fato de temerem perder sua autonomia.

MINISTRO: Eu discordo dessa interpretação e compreendo perfeitamente a decisão que USP e UNICAMP tomaram. Veja bem Cassoni, a USP e a UNICAMP usavam o Enem muito parcimoniosamente, usavam como componente da primeira fase dos seus processos seletivos. Então para elas, usar o Enem dessa forma significaria adiar a primeira fase dos seus vestibulares, o que não é o caso, na minha opinião, porque poderia atrasar o calendário escolar de 2010. Para aquelas que usam o Enem não de forma parcimoniosa, mas de forma decisiva, essas tem tempo de usar os resultados que serão divulgados até o final de janeiro. Mas para aquelas que usam na primeira fase se tornou inviável pelo adiamento da prova por 60 dias. Os resultados não serão divulgados 60 dias depois, mas há um comprometimento do calendário em função disso. A UNESP, por exemplo, já tem um outro processo seletivo e é uma universidade estadual também, a UNESP, USP e Unicamp são as três universidades estaduais de São Paulo, e a Unesp, pela forma como adota o Enem vai continuar utilizando mesmo agora na edição 2009, sem problemas. Por que? porque o calendário da Unesp admite a utilização dos resultados, mesmo com o adiamento. Na minha opinião não houve nada disso, eu penso que a a USP e Unicamp vão para 2010 retomar o processo de aproximação com o Ministério, normalmente. Porque não se trata aqui de uma questão de governo A, B ou C; é uma política de Estado que está em curso, de avaliação, de consolidação de instrumentos de promoção, de democratização do acesso à educação superior. É disso que nós estamos falando. Isso não é uma agenda de governo ou uma agenda de Estado.

RÁDIO CBN-RIBERÃO PRETO (SP)/ANTÔNIO CASSONI:Eu tenho mais uma questão sobre a expansão das escolas técnicas. Ministro, em relação à louvável e necessária expansão das escolas técnicas federais, quais critérios estão sendo levados em conta para essa respectiva criação? Critérios que atendem a aspectos regionais do país, ou critérios de universalização, ou seja, o mesmo tipo de escola para todas as regiões?

MINISTRO: Na verdade, Cassoni, o que nós estamos fazendo é o seguinte, todas as mesorregiões definidas pelo IBGE estão sendo contempladas em pelo menos uma unidade da rede federal de educação profissional. Se nós tomarmos o mapa do Brasil, você vai ver que todas as mesorregiões estão contempladas. Nosso objetivo é avançar ainda mais, quem sabe o Brasil possa atender a cada micro região do pais como uma unidade de rede federal e a demanda dos prefeitos por isso é enorme. Eu quero crer que nesses oito anos em que nós teremos construído 214 novas unidades, 100 das quais estão sendo entregues no ano de 2009, que comemora o centenário da rede federal, nós estamos dando um exemplo para os futuros governos, continuarem a política de expansão da rede federal, que é muito importante, sobretudo para as regiões mais pobres do país, dando ao país um padrão de referência para o ensino médio, que é o elo frágil do ciclo educacional brasileiro. Reforçando o ensino médio, que é a etapa que dialoga mais proximamente com a juventude e com as perspectivas de futuro da nossa juventude. Eu quero crer que o governo federal está dando um bom exemplo a ser seguido pelos seus sucessores. De expansão da rede de criação de padrão de qualidade para o ensino médio brasileiro. Com relação ao currículo, cada unidade tem que elaborar uma matriz de oferta de acordo com a necessidade local. Como um arranjo produtivo local, com as expectativas da população atendida, para que aquilo seja apropriado pala comunidade. A escola federal tem que se tornar mais pública e menos federal, e isso se faz com a participação da comunidade. O nosso desejo é que cada unidade dessa seja apropriada pela comunidade do entorno, que tem que manter um diálogo permanente com seus dirigentes para definir o seu futuro e o seu desenvolvimento institucional.

RÁDIO CATURITÉ 1050 AM-CAMPINA GRANDE (PB)/MÔNICA VICTOR: Bom dia ministro e a todos que nos ouvem, eu trago à tona o tema remuneração dos professores, especificamente, professores da educação básica. Pergunto ao ministro Fernando Haddad com relação ao piso salarial nacional dos professores, quais os encaminhamentos que o Ministério da Educação tem dado para que esse piso contemple realmente todos os professores no país seja implementado?

MINISTRO: Mônica, obrigado pela pergunta. Eu entendo que formação e remuneração do magistério são demandas que vieram pra ficar definitivamente. Se nós quisermos continuar melhorando a qualidade da edução, como vem ocorrendo, nós temos um gargalo a superar, e esse sem sombra de dúvida, é atrair a juventude para o magistério, e isso se faz com valorização. Valorização em dois eixos: formação de qualidade e salários condignos com a profissão. Do ponto de vista da formação, o que nós estamos fazendo? nós estamos expandindo como nunca a rede federal e os cursos de licenciatura tanto nas universidades, quanto nos institutos federais, mais do que isso, nós aprovaremos, na semana que vem, no Senado, uma lei muito interessante: todo aquele jovem que quiser fazer a licenciatura vai ter acesso ao financiamento estudantil. E se esse jovem, depois de formado, ingressar em uma escola pública, por exercício profissional, a cada mês de exercício profissional, ele quita automaticamente 1% da sua dívida com o fundo, de modo que, em 100 meses, ele quita o financiamento sem dispender nenhum centavo. O que significa dizer que o Estado brasileiro está assumindo para si a responsabilidade de oferta gratuita e de qualidade de formação dos professores. O piso complementa essa política, porque o piso garante a esse jovem recém formado o acesso em condições mínimas. Não de um salário mínimo para um professor formado em curso superior, mas um patamar inicial, que será fixado para 2010 agora no dia 15, nós devemos anunciar um novo valor, que já é um reajuste a ser feito, que passará a vigorar em 1º de janeiro de 2010. E evidentemente, todos os prefeitos e governadores terão que honrar o piso na sua integralidade, porque o Supremo Tribunal Federal julgou já a constitucionalidade do piso, então já não há uma disputa judicial a ser feita. O Supremo suspendeu dois dispositivos da lei do piso, mas garantiu a constitucionalidade do piso. Isso para nós foi muito importante. A partir de 1º de janeiro de 2010, vida nova ao magistério, com formação gratuita de um lado, e de qualidade e um piso estabelecido em todo o território nacional.

RÁDIO CATURITÉ 1050 AM/CAMPINA GRANDE (PB) - MÔNICA VICTOR: Agora eu enfatizo a educação infantil, existem projetos, como o ministro avalia a questão da educação infantil tão relevante, o início da formação da criança dentro do processo educacional, a respeito disso, o que o ministro tem a colocar?

MINISTRO: São três reformas da maior importância que nós fizemos, três reformas, que inclusive exigiram do governo mudanças da constituição brasileira. Primeira delas: nós substituímos o antigo Fundef pelo atual Fundeb. O fundo anterior estava restrito ao ensino fundamental. O atual Fundeb, o Fundo da Educação Básica, financia creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ou seja, ele financia toda educação básica. Em segundo lugar, o Pro-Infância. É um programa do governo federal para financiar a expansão da rede física de creches e pré-escolas. É um programa inédito. Nós já conveniamos mais de mil creches e pré-escolas. Vamos terminar esse ano com a meta de 1,5 mil creches e pré-escolas. A meta cumprida por tanto, anunciada em 2007.

E agora, a nossa felicidade de ver promulgada uma Emenda Constitucional que ampliou a obrigatoriedade do ensino, antes restrita à faixa etária de seis a dezessete anos. Agora não, no Brasil, um dos poucos países do mundo, que obriga a matrícula a partir dos quatro anos. Ou seja, a partir dos quatro anos todos os brasileiros têm que estar na pré-escola, a partir dos seis no Ensino Fundamental e com 15 anos no ensino médio. Então agora a obrigatoriedade da matricula é dos quatro aos 17 anos, o que coloca o Brasil na fronteira do que tem de mais avançado no mundo, em termos de direito à educação.

RÁDIO CULTURA AM (CUIABÁ-MT)/SEBASTIÃO SIQUEIRA: A minha pergunta se refere ao Enem, cujas provas serão aplicadas no domingo. A gente tem uma preocupação com relação à questão da segurança. Que garantias o Ministério da Educação dá aos milhões de brasileiros que deixarão seus afazeres para participar do Enem? Como no caso da Universidade Federal do Mato Grosso, que tem peso total para acesso à UFMT. Que garantias os senhores dão com relação à questão de segurança, ministro?

MINISTRO: Olha Sebastião, o que foi feito depois do furto das provas, que foi praticado por funcionários do consórcio contratado por licitação, foi o seguinte: os culpados foram identificados, serão processados pelo Ministério Público, o consórcio foi afastado, os parceiros tradicionais do MEC foram contratados - Universidade Brasília e Fundação Cesgranrio - para a realização dessa prova do final de semana e a Polícia Federal, por meio da sua equipe de inteligência, refez todo o fluxo da prova: desde a saída, por meio digital, dos cofres do nosso Inep até a realização e aplicação da prova nos mais de oito mil pontos, em que a prova se realizará no próximo final de semana.

Então todo o processo foi mapeado e o consórcio contratado que deu ensejo ao furto foi afastado do processo e os parceiros tradicionais foram contratados com o apoio da Polícia Federal, dos Correios e das polícias militares das 27 unidades da Federação que vão realizar a segurança da prova no final de semana. Então nós estamos aí com todo o aparato de segurança do país disponível para a realização do Enem agora no final de semana.

RÁDIO CULTURA AM (CUIABÁ-MT)/SEBASTIÃO SIQUEIRA: Ministro, o senhor acha que o Enem hoje é um modelo justo para todos os brasileiros que querem ter acesso à universidade pública, ministro? Já que a gente sabe que o ensino, de primeiro e segundo grau na rede pública ele é deficitário, e o estudante da rede pública não tem como competir com quem vem de uma boa escola privada?

MINISTRO: Essa pergunta pode ser feita com relação ao vestibular tradicional, também. Quer dizer, tem que haver processo seletivo por mérito, não há dúvida. A maneira de corrigir a questão que você coloca é a reserva de vagas pra escola pública. É um projeto que está desde de 2004 no Congresso Nacional, que ainda não votou, mas muitas universidades reservam vagas pra alunos oriundos de escola pública. Isso não tem nada a ver com a prova que vai ser aplicada pra selecionar os alunos: se o vestibular tradicional, ou se o Enem.

Agora, o Enem evidentemente democratiza mais, não apenas porque o vestibular tradicional é anacrônico e nenhum lugar do mundo existe a forma de seleção que existe no Brasil, mas sobretudo porque ele limita a capacidade de realização de provas de alunos de baixa renda. O aluno de baixa renda não tem recurso para se inscrever em quatro, cinco vestibulares como o aluno de classe média tem. Nem tem condições de se deslocar pelo território nacional para fazer vestibular no Rio, em São Paulo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, em Goiás, em Tocantins. O aluno pobre não tem essa facilidade, que às vezes uma pessoa de posses tem, de fazer um vestibular em mais de um estado, em mais de uma instituição.

Em alguns casos, o custo da taxa de inscrição chega a R$ 80, R$ 100. Um aluno de classe média-alta tem R$ 400, R$ 500 para se inscrever em quatro vestibulares. Um aluno pobre não tem. E o Enem é gratuito para alunos de escola pública ou pessoas de baixa renda que já concluíram o Ensino Médio. Então me parece muito injusto a cobrança de taxas de inscrição para processo seletivo. Eu sou contrário à qualquer cobrança de taxa de inscrição para aluno de escola pública ou jovens de baixa renda que já tenham concluído o Ensino Médio. Eu proponho a abolição dessas taxas e por isso que, no caso do Enem, dos quatro milhões de inscritos, três em cada quatro, não pagaram taxa, porque declararam não ter recursos para pagar. E a taxa do Enem é R$ 35. É um terço ou metade do que se cobra numa inscrição de vestibular.

Então, imaginar que o vestibular tradicional é melhor do que o Enem por isso é um equívoco. O Enem democratiza mais o acesso. E para corrigir a deficiência que você coloca, é continuar melhorando a qualidade do ensino, que vem ocorrendo pelos indicadores de qualidade que são medidos pelo MEC, o chamado Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, e emergencialmente, se for o caso, reservar vagas para alunos de escola pública, que é uma proposta do governo federal que tramita no Congresso Nacional e que já vem sendo adotado por muitas universidades públicas, estaduais e federais.

RÁDIO LÍDER (ARAÇUAÍ-MG)/ADRIANO NEVES: Bom dia, bom dia, ministro. Bom dia para todo o Brasil. Ministro, Araçuaí ganhou uma sede da escola técnica. Eu gostaria de saber do ministro se os cursos que vão ter nessa escola, se vão ser escolhidos aqui pela região, ou se esses cursos já foram escolhidos nacionalmente. Ou vai ser de acordo com a necessidade da nossa região.

MINISTRO: Muito bom dia. A determinação do MEC é que cada unidade, das 214 novas escolas que estão sendo entregues ao país, cada unidade defina a matriz de cursos, se possível até a partir de audiências públicas com a região, para definir a sintonia dos cursos com os arranjos produtivos locais. Então o nosso desejo é que haja essa sintonia, de que a comunidade seja ouvida, as cooperativas, os empresários, enfim, que seja feito um estudo do potencial socioeconômico da região para definir os cursos que serão oferecidos. Não há nenhuma imposição nacional, portanto. Não há sequer uma indução do Ministério da Educação nesse sentido. O que nós queremos é que os cursos oferecidos mantenham aderência, sintonia com os arranjos produtivos locais. Esse é o nosso desejo, é a nossa inclinação e portanto, não há nenhuma camisa de força nacional que impeça o diretor da unidade em proceder dessa maneira.

RÁDIO EDUCADORA (SÃO LUÍS-MA)/HENRIQUE PEREIRA: Bom dia. Bom dia ministro Fernando Haddad, bom dia. Eu gostaria, ministro, que o senhor especificasse quanto à questão dos Cefets, as construções principalmente no interior do estado. Nós temos aqui no estado do Maranhão, o senhor bem conhece aqui, é uma região, é um estado grande, principalmente no interior do estado, nas zonas rurais. A necessidade desses centros preparatórios na parte técnica. Então, o que tem de concreto, o que está sendo construído, o que pode ser construído na frente para o Maranhão?

MINISTRO: O Maranhão, é dos estados legitimamente mais bem contemplados pela expansão da rede federal de educação profissional. Houve uma intensa mobilização do parlamento, das bancadas, tanto no Senado, quanto no Câmara do Maranhão que incidiram fortemente em 2007 para que nós atendêssemos todas as regiões, mesorregiões do estado. O estado pode obter ainda mais, precisa mais, mas eu diria que é a maior expansão da história da rede federal no estado do Maranhão. Tanto da universidade, quanto do instituto federal.

O instituto federal vai crescer muito, algumas unidades já estão entregues e funcionando, inclusive vão agora formalmente ser inauguradas. Numa solenidade no dia 15 de dezembro, no Palácio do Planalto, nós faremos em Brasília, porque são 70 escolas que serão entregues, completando as 100 prometidas, por ocasião da comemoração do Centenário da Rede.

Enfim, até o final de 2010 serão novas 214. Em 2010 restarão algo em torno de 50 para entregar das 214, nós devemos beirar 140, 150 escolas, talvez um pouquinho mais deve restar para concluir as obras entre 50 e 60, tendo um ano para entregar, que é prazo mais que suficiente porque todas já estão em obras, não existe mais nenhuma licitação a ser feita. O prazo médio de construção é de oito a 12 meses. Então nós estamos tranquilos em relação ao cronograma de obras e nessas que vão ser entregues, as aulas estão previstas para o início de março. Temos tempo hábil pra realizar os concursos de professores e técnicos para que as aulas sejam iniciadas no ano letivo de 2010.

RÁDIO 96 FM (PALMAS-TO)/RUBENS GONÇALVES: Eu gostaria de saber do senhor com relação a expansão dos Cefets aqui no estado. Nós temos aqui uma grande demanda, uma grande necessidade, sobretudo porque é um estado novo e portanto precisa de qualificação de mão de obra. Nós já temos algumas unidades aqui de escolas técnicas federais no interior, mas parece que teremos, se não me engano, sete novas escolas. Eu gostaria de saber onde e como elas serão construídas, quando? E com relação ao Enem, eu gostaria de saber do senhor se está tudo pronto, se tem alguma pendência e se o estado do Tocantins está tudo em dia, enfim, tudo pronto para Enem deste fim de semana.

MINISTRO: Bom, em relação a expansão da rede federal de educação profissional, apenas. Você sabe que nós tivemos uma lei aprovada no final do governo passado para a instalação da Universidade Federal do Tocantins, mas nós é que ficamos encarregados da implantação. Então hoje a Universidade Federal do Tocantins é uma realidade, porque todos os técnicos docentes foram contratados, a universidade federal entrou no programa Reuni e está em franca expansão, aí no Tocantins, sob a liderança do reitor Alan Barbiero, que além de reitor da Universidade Federal, é presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais.

Mas veja só, qual era a situação de Tocantins no que diz respeito às escolas técnicas? O Tocantins tinha duas escolas federais de educação profissional. Essa era a situação até 2002. Hoje nós já estamos na seguinte situação: no plano de expansão já foram implementadas duas novas escolas no Estado, nos municípios de Paraíso do Tocantins e Araguaína, com investimentos de R4 10 milhões só em infraestrutura. Como vai ficar a rede em 2010? O Estado, que tinha duas unidades até em 2002, passará para seis escolas. Portanto, nós vamos triplicar o atendimento no estado.

Todas essas escolas vão pertencer ao Instituto Federal do Tocantins: quatro sendo fruto da expansão e duas antigas. O investimento total previsto é de R$ 20 milhões, apenas em infraestrutura física. No dia 15 de dezembro nós vamos estar entregando Gurupi, Porto Nacional e Araguaína, que estão prontas. Portanto, nós temos aí uma nova realidade do Estado. Das quatro novas previstas, partindo de duas, três vão ser entregues agora, no dia 15 de dezembro. Então só vai restar uma para 2010. Portanto, triplicando a rede federal no Tocantins.

RÁDIO BOAS NOVAS 660 AM (PORTO VELHO -RO)/JONATHAS TRAJANO: Dentro desse processo ministro, dessa política do governo federal de expansão, da construção de escolas técnicas do Brasil, Rondônia foi contemplada com quatro novas unidades: uma em Porto Velho, outra em Ji-Paraná, outra em Ariquemes, outra em Vilhena, somando cinco, com a que tem em Colorado do Oeste. A minha pergunta é quando essas escolas serão implantadas e qual o valor do investimento dessas escolas? Qual a importância dessas escolas técnicas, para o contexto educacional nacional e para a política do governo federal, ministro?

MINISTRO: Bom, vamos lá. A situação de Rondônia é a seguinte: até 2002, Rondônia contava com apenas uma escola de educação profissional. Hoje já tem uma nova escola funcionando em Ji-Paraná. O plano prevê o seguinte: serão cinco campi do Instituto Federal de Rondônia, no estado - uma, mais quatro novas. Uma que já existia até antes de 2003 e quatro novas. Portanto nós estamos multiplicando por cinco, a rede existente em Rondônia, localizadas nos municípios, como você colocou, Porto Velho, Colorado do Oeste, Ariquemes, Vilhena e Ji-Paraná. Dessas, quatro são novas.

O investimento total previsto é de R$ 20 milhões na construção dessas novas escolas técnicas. Cada nova unidade deve contratar, por concurso público, 60 professores e 40 técnicos administrativos. No dia 15 de dezembro agora, o presidente vai entregar formalmente as unidades de Ji-Paraná, que já estão funcionando e de Cacoal. Portanto, nós temos aí uma nova configuração da rede federal de educação profissional no estado. Rondônia era do estados não contemplados, só tinha uma pequena escola até 2002, e hoje nós estamos em todas as mesorregiões do estado. Serão cinco campi do Instituto Federal de Educação Profissional, no estado de Rondônia.

RÁDIO CIDADE (FORTALEZA-CE)/ANTÔNIO VIANA: O MEC estaria criando 500 mil novas vagas no ensino profissional. Eu gostaria que o senhor explicasse melhor como isso vai ser possível? Quais as regiões que vão ser beneficiadas? E se o nosso Ceará, que quer muito bem ao senhor, vai também ser beneficiado, ministro?

MINISTRO: Bem veja, às vezes eu vejo uma pequena confusão em relação a esses números. Eu vou aproveitar a sua pergunta para esclarecer. O que nós teremos no final de 2010? Nós teremos a rede federal com 354 unidades. Havia 140. Novas 214 unidades, construídas pelo presidente Lula, somadas às 140, são 354 unidades. A capacidade de matrícula dessas 354 unidades é de 500 mil alunos. Isso não significa dizer que já no final de 2010 nós teremos 500 mil alunos. Nós teremos a capacidade de receber 500 mil alunos. Por que? Porque se dá a cada ano letivo o ingresso desses estudantes. Então nós teremos até o final de 2012, 500 mil alunos, porque são três entradas, mas a capacidade física e os recursos humanos já estarão contratados para 500 mil alunos. Então é preciso observar isso. Quinhentos mil alunos em todo o território nacional, nas 354 unidades, apenas na rede federal, fora o que o governo federal está fazendo para reestruturar o Ensino Médio estadual.

Aí o caso do Ceará é um exemplo paradigmático. O governador Cid Gomes, ele foi muito diligente no que diz respeito à educação profissional e conseguiu um convênio com o MEC de mais R$ 100 milhões e já deu a ordem de serviço, por que já foi feita a licitação, pra construção, apenas com recursos federais de vinte novas escolas técnicas estaduais - isso não tem nada a ver com a expansão da rede federal, tem a ver com a expansão da rede estadual - isso com recurso federal, fora o que ele está fazendo com recurso próprio.

Então veja que no Ceará está acontecendo uma coisa muito importante, porque a rede federal está se expandindo, a rede estadual está se expandindo tanto com recurso federal, como com recurso estadual. Então, nós teremos boas notícias no Ceará, você pode estar seguro disso. A juventude vai encontrar um cenário novo no Ceará, no que diz respeito às oportunidades educacionais, sobretudo educação profissional.

RÁDIO CIDADE (FORTALEZA-CE)/ANTÔNIO VIANA: Eu quero perguntar ao ministro se nós vamos continuar com ele em 2010, se ele vai sair pra ser político. Ministro, o senhor será candidato a deputado federal, a senador, a governador? O senhor deixa o governo, para desincompatibilização política?

MINISTRO: Olha, meu compromisso com o presidente da República é de ficar até o final do mandato, ficar até 31 de dezembro. Tem muita coisa pra fazer ali no Ministério da Educação. Nós temos uma agenda pra cumprir. E quando o presidente foi reeleito, me convidou para permanecer no cargo, eu já estava há um ano e meio no cargo de ministro, completarei cinco anos e meio à frente do Ministério, com muito orgulho de ter servido ao seu governo. Numa área que recebeu tanta atenção e priorização. O governo realmente priorizou a educação, sobretudo neste segundo mandato. O orçamento do MEC cresceu demais, o que nos permitiu realizar com a parceria de prefeitos e governadores um bom trabalho. Deixaremos um bom legado, desejando que quem vier depois possa fazer ainda mais pelo país. Muito obrigado pela pergunta e pela preocupação.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Como funciona, na prática, o acordo com o Sistema S, pra garantir a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para os jovens de baixa renda?

MINISTRO: Olha, isso é uma coisa muito inédita pro país e que vai alavancar a educação profissional. Você sabe que o nosso programa de educação profissional tem três eixos: a expansão da rede federal, a reestruturação das redes estaduais de Ensino Médio e o acordo com o Sistema S. Bom, esse acordo já produziu bons resultados no seu primeiro ano de vigência. Em 2009, no primeiro ano do acordo, o que ocorreu? Nós já temos 200 mil pessoas beneficiadas pelo acordo no primeiro ano. Nós saímos de um patamar estimado de 100 mil jovens atendidos gratuitamente por Senai e Senac. Devemos bater 200 mil jovens assistidos pelo Senac e Senai, em cursos gratuitos. Porque o curso pago é fácil. Você oferece, alguém paga. Mas e quem não pode pagar? Se o Senac e Senai recebem verba de contribuição federal que é cobrada na folha de pagamento, tem que atender o jovem de baixa renda. Isso não estava sendo observado e o sistema estava sendo desvirtuado.

Com a liderança do doutor Armando Monteiro, com a liderança do doutor Antônio Santos, nós resgatamos a missão histórica do Senac e do Senai, que é atender o jovem de baixa renda. Então veja só: 100 mil jovens a mais. Vamos bater 200 mil jovens que estão sendo atendidos gratuitamente. Fruto do acordo. Em 2008, o Senac praticamente não oferecia cursos gratuitos e vai atender mais de 60 mil jovens, em 2009. E o Senac deve ampliar de 100 mil, para 140 mil o número de jovens atendidos em 2009. Então somando 40 mil do Senai a mais, com 60 mil do Senac, são 100 mil jovens estudando gratuitamente em escolas de qualidade. Nós não estamos falando de qualquer escola. Estamos falando de uma escola que formou o presidente da República.

O que está nos preocupando? É preciso dizer também, está havendo uma disparidade regional muito grande. Alguns estados estão com baixo atendimento gratuito, outros estados estão carregando o país nas costa. É preciso equalizar as oportunidades. Você não pode ter um estado onde 50% esteja estudando gratuitamente e outro estado com 5%. E às vezes estados pobres, estados que deveriam ter uma oferta gratuita maior.

É preciso observar o cenário nacional. Eu até aproveito pra pedir aos jornalistas de todo país que estão nos ouvindo, pra entrar no portal do Ministério da Educação. No alto, à direita, vão encontrar uma bandeira 'acompanhe o acordo do Sistema S'. Verifique a situação de seus estados, divulguem os números do Ministério da Educação que na verdade são números oficiais, fornecidos pelas próprias escolas do Senac e do Senai. Cobrem a efetividade do acordo. Garantam acesso gratuito às escolas do Senac e do Senai, em todo país, porque é isso que o acordo prevê.

RÁDIO PETROLINA 98,3 FM (PETROLINA-PE)/EDENEVALDO ALVES: Ministro, o novo Enem, a expansão de escolas técnicas em todo país? Eu gostaria, por gentileza, que o senhor pudesse falar agora diretamente pra Petrolina e toda a região.

MINISTRO: Em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentar pelos cinco anos da nossa Univasf. O reitor Weber (José Weber Freire de Macedo) vem fazendo um grande trabalho - Juazeiro, Petrolina, São Raimundo Nonato. Você sabe que é a primeira universidade brasileira que atendeu a mais de um estado, por lei. Atende Bahia, Pernambuco e Piauí. Completou cinco anos, teve uma solenidade da qual eu ia participar, mas em virtude de uma panezinha, sem consequências, graças a Deus, do avião da FAB eu não pude chegar no dia. Mas soube que a festa aconteceu. O reitor muito emocionado, muito comprometido com a região vem fazendo um grande trabalho. Então parabéns à região, pela Univasf, a Universidade do Vale do São Francisco. Eu espero que vocês continuem promovendo a expansão de vagas aí no sertão, para que os jovens possam se formar no local e não migrar para as capitais e regiões metropolitanas. É uma região próspera, tem tudo pra se desenvolver do ponto de vista socioeconômico, educacional e a universidade tem um papel extremamente importante nisso.

A expansão das escolas técnicas também vai de vento em popa aí em Pernambuco e Bahia. Essa região está bem contemplada. Podemos fazer mais, mas vamos entregar as escolas prometidas, agora no dia 15 de dezembro, 100 escolas no país e no ano que vem, as restantes, para completar o ciclo de construção de 214 escolas.

Estamos aguardando o final de semana (sobre o Enem), pra que a juventude, observando o horário da prova, vejam vocês: é o horário de Brasília. É pra estar ao meio dia, no horário de Brasília, nos locais de prova. Uma hora, horário de Brasília, ninguém mais entra. Então, se puder chegar meio dia, no horário de Brasília ao local de prova, pra evitar qualquer transtorno. É muito importante observar e ler atentamente as instruções de preenchimento, a cor da prova, a folha de resposta, a folha de presença. Ter muita atenção em relação a isso, pra evitar perder o dia, porque fazer a prova e preencher incorretamente, vai ficar sem o resultado. Enão é importante o estudante preencher corretamente, entregar o questionário socioeconômico. Se não recebeu o questionário socioeconômico, imprimir na internet e entregar, se possível. Embora ninguém vai ser proibido de fazer a prova, se não tiver o questionário preenchido, mas é importante entregar. Levar em consideração esses aspectos todos e desejar a todo mundo que realize um bom Enem, agora sábado e domingo, que tenham bons resultados e que consigam sua tão sonhada vaga numa universidade.