APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório, e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. E, hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Bom Dia, Ministro. Seja bem-vindo.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Kátia. Bom dia a toda a audiência.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, as políticas para a agricultura familiar, como o Plano Safra 2011/2012 e as ações do Brasil sem Miséria no mundo rural. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, já está aqui, no estúdio, e começa, agora, a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos conversar com a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, no Ceará. E a pergunta é de Nilton Sales. Bom dia, Nilton.

REPÓRTER MILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton, você pode melhorar o seu retorno para a gente? Tirar o retorno, o seu retorno, porque está dando reverberação. Perdemos o contato. Daqui a pouco, então, a gente tenta, de novo, conversar com a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, no Ceará, com o Nilton Sales. Vamos, Ministro, então, a Alagoas, conversar com a Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió. Rogério Costa, bom dia.

REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Bom dia. Bom dia a todos da rede. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. De que forma – é a nossa pergunta – o governo pode avançar na redução da miséria no campo, efetivando uma ação mais forte na regularização fundiária rural? Seria preciso uma espécie de mutirão para iniciar uma redução dos, aproximadamente, um milhão de agricultores que não têm, ainda, os seus títulos de propriedade? Faltou contemplar esse segmento de forma mais efetiva, na estratégia do programa Brasil sem Miséria, que chega ao campo, para que esses agricultores possam receber todos os benefícios do programa?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Rogério. Bom dia a toda a audiência da Gazeta e todos os ouvintes de Maceió e de região. E, Rogério, o Brasil sem Miséria é um programa... O mais arrojado programa da história do governo brasileiro, lançado pela presidenta Dilma, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social. E, no rural, ele tem, como estratégia, a inclusão produtiva. Os outros programas do governo federal têm continuidade e se combinam com ele. A regularização fundiária, que é feita pelo governo federal, em parceria com estados, através de vários órgãos, inclusive, do MDA, do Incra, é uma prioridade nacional, na Amazônia Legal, no bioma Caatinga, em outros biomas brasileiros. Nós estamos buscando mais efetividade para esse programa. Nós temos parcerias com os governos estaduais. A Secretária Nacional de Reordenamento Agrário do MDA, em parceria com o Incra, tem um conjunto de ações em curso, inclusive, em Alagoas. Mas o Brasil sem Miséria tem como foco a inclusão produtiva das famílias na faixa da extrema pobreza, com assistência técnica, fomento, apoio à organização para o beneficiamento e a comercialização dos produtos produzidos por essas famílias. E essa comercialização tem como foco o mercado institucional, a venda, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAI, para as prefeituras, que têm a obrigação de comercializar o mínimo de 30% dos seus produtos adquiridos da agricultura familiar, e através do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, a aquisição de alimentos feita pela Conab, com recursos do MDA e do MDS. Então, o Brasil sem Miséria tem uma estratégia muito consistente, já está em curso, já está chegando na casa de muitas famílias, mas a regularização fundiária é um programa em paralelo, que se combina, que nós vamos intensificar, mas que o Brasil sem Miséria tem os seus resultados, digamos assim, autônomos, em relação à regularização fundiária, Rogério.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rogério Costa, da Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió, em Alagoas, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Sim, temos outra pergunta, e essa pergunta emana exatamente dos movimentos sociais. Nós consultamos os movimentos sociais, aqui, em Alagoas, e escolhemos uma pergunta, que vem do Carlos Lima, que é o representante da Comissão Pastoral da Terra, aqui, de Alagoas. Ele narra o seguinte: “As famílias...”. Pergunta: “As famílias assentadas em Alagoas vivem, na sua maioria, de forma precária. Falta água potável, energia adequada para uma área de produção e as estradas são de barro. No período das chuvas, as famílias ficam isoladas”. Ele pergunta objetivamente: “O governo, esse ano, ainda não assentou uma família. O governo tem uma prioridade: assentar as famílias acampadas ou criar condições às famílias assentadas de viverem com dignidade, Ministro?”.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Olha, primeiro, é importante ressaltar que o governo federal, nesse primeiro ano do mandato da presidenta Dilma, apesar de toda a crise internacional e das medidas tomadas no Brasil para a contenção da inflação e para evitar que o Brasil seja contaminado pela crise internacional, todos sabem que houve um contingenciamento orçamentário de 26%, entretanto, a rubrica de obtenção de terra pelo Incra não foi contingenciada. E a presidenta Dilma, ainda no primeiro semestre, autorizou o pagamento de todos os R$ 530 milhões para obtenção de terra. Então, não é fato que não haja assentamento no governo da presidenta Dilma. Além disso, apesar do recrudescimento da crise internacional e da perseverança do governo brasileiro e da sociedade brasileira no combate à inflação, a presidenta Dilma enviou ao Congresso Nacional a solicitação de suplementação orçamentária de R$ 400 milhões para a reforma agrária. Então, assim que o Congresso Nacional aprovar essa suplementação, nós atingiremos, na rubrica reforma agrária, R$ 930 milhões no primeiro ano da presidenta Dilma, do mandato da presidenta Dilma. Então, o fato é que a presidenta Dilma, Kátia, e todos os ouvintes, está priorizando a reforma agrária, apesar desse contexto adverso do primeiro ano. Além disso, liberou todo o orçamento da assistência técnica, liberou orçamento para a intervenção em estradas. Entretanto, o fato é que a manutenção, por exemplo, de estradas vicinais é uma realidade dura para todo o Brasil. Mesmo as estradas vicinais que não estão em assentamentos, são de difícil manutenção, sendo elas responsabilidade institucional dos municípios. No que diz respeito à água, o convívio com a seca, no semiárido brasileiro, é uma estratégia que nós estamos desenvolvendo, precisamos avançar, não apenas nos assentamentos, mas, também, junto a todos os agricultores familiares. No programa Brasil sem Miséria, uma das estratégias fundamentais, inclusive tendo como público alvo assentadas e assentados, é o acesso à água, através do programa Água para Todos, que tem sintonia com o Brasil sem Miséria. Então, a nossa expectativa, Carlos Lima e todos os ouvintes, é que nós vamos intensificar, é uma prioridade a política de reforma agrária, porque os assentados e assentadas constituem parte importante desse segmento, que é o segmento da agricultura familiar, que é quem produz alimentos para a milhares de brasileiros e brasileiras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje: o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, agora, sim, vamos conseguir falar com a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, no Ceará. Nilton Sales, bom dia, mais uma vez.

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Sr. Ministro...

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Nilton.

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Afonso Florence. Eu tenho uma pergunta desdobrada em duas. Quanto tem destinado, para o Ceará, para o Plano Safra? E o senhor sabe a partir de quando a pessoa já pode se inscrever no plano e o que é que ele deve fazer para se inscrever?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom, bom dia, Nilton. Bom dia a toda a audiência da Verdes Mares, Fortaleza, no Ceará. E dizer a toda a audiência do Ceará que o governo federal... Nós, recentemente, estivemos em Fortaleza, na companhia do governador do estado, dos secretários e de todo o segmento da agricultura familiar, para lançar o Plano Safra do Ceará. Nós disponibilizamos, para o Ceará, nesse primeiro momento, R$ 650 milhões pelo Pronaf. Além disso, um conjunto de intervenções de organização dos territórios. E a presidenta Dilma anunciou que todos os estados que contratarem todo o teto previsto, do Pronaf, haverá uma suplementação de recursos. As agricultoras e agricultores, para terem acesso a esse recurso, Nilton, devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, que é emitida ou pela Emater ou pelos sindicatos de trabalhadores rurais. Nós temos, também, as DAPs de associações e de cooperativas, a DAP jurídica. Através da DAP, é possível acessar o recurso do Pronaf, se dirigindo aos agentes financeiros: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e cooperativas de crédito. A nossa expectativa, a agricultura familiar, no Ceará, é muito pujante. As ações do governo do estado também são muito efetivas, e a nossa expectativa é que o Plano Safra 2011/2012 permita, ainda, a ampliação de produção de alimentos para o consumo dos brasileiros e brasileiras e, particularmente, dos cearenses.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton, você tem outra pergunta?

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Não, só agradecer ao Ministro e desejar a vocês e a ele um bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia, também, a Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, em Fortaleza, no Ceará, que participa dessa rede de emissora de rádio com a gente, aqui, no Bom Dia, Ministro. Ministro, então, vamos, agora, à sua terra, a Bahia, a Irecê. Rádio Irecê Líder FM, de Irecê. A pergunta é de Sandro Moreno. Bom dia, Sandro.

REPÓRTER SANDRO MORENO (Rádio Irecê Líder FM / Irecê - BA): Bom dia, Ministro. É um prazer participar, com o senhor, desse importante programa para o Brasil. Ministro, o senhor é um Ministro baiano e, aqui, na região de Irecê, nós temos 44.500 agricultores familiares. Gostaria de fazer a primeira pergunta para o senhor: Como esses agricultores serão beneficiados com o Plano Safra 2011/2012, Ministro? Bom dia.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Sandro Moreno e toda a audiência da Líder FM, na região de Irecê. E dizer, Sandro, para a sua imensa audiência, que através da Declaração de Aptidão ao Pronaf e se dirigindo aos agentes financeiros, as agricultoras e os agricultores têm acesso ao financiamento do Pronaf. Nós destinamos, também... Lançamos o Plano Safra na Bahia com o governador do estado, o governador Jaques Wagner, e nós disponibilizamos, para a safra 2011/2012, R$ 900 milhões. Eu sei que a região de Irecê é uma importante produtora de olerículas e de base da agricultura familiar, e nós temos a expectativa de ampliar a produtividade, também. Estamos intensificando a Mais Alimentos, que é uma das linhas de crédito do Pronaf, dirigida para a mecanização e para o aumento da produtividade. Estamos, atualmente, hoje, amanhã, esse final de semana, com um mutirão do Mais Alimentos no Mato Grosso do Sul, e muito brevemente teremos, também, o mutirão de Mais Alimentos na Bahia. E a nossa expectativa, então, é que a combinação dessas ações do Plano Safra e de outras ações do Ministério, a região de Irecê é, também, beneficiada pelo programa Brasil sem Miséria, a nossa expectativa é que, na safra 2011/2012, nós possamos ampliar a produção e a produtividade da agricultura familiar na região de Irecê, na Bahia e no Brasil todo, Sandro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Sandro?

REPÓRTER SANDRO MORENO (Rádio Irecê Líder FM / Irecê - BA): O senhor tratou... Eu tenho, sim. O senhor tratou da questão do Brasil sem Miséria, Ministro Afonso. O território de Irecê está sendo contemplado. Qual a avaliação que o senhor faz aí, então, do Brasil sem Miséria, aqui, no território de Irecê?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Olha, nós temos uma avaliação positiva do Brasil sem Miséria no território de Irecê; no território do Velho Chico, também, na Bahia; no território da Serra Geral, em Minas Gerais. Que nós já iniciamos a distribuição de sementes, concluímos, obviamente, o processo de chamada pública, licitatório, para as empresas prestadoras de serviço. Fizemos o treinamento das equipes técnicas, já distribuímos as sementes, antecipadamente. Então, agora, está no período de plantio, no calendário agrícola brasileiro, e já fizemos a chamada nos outros estados, onde, no ano de 2011, nós teremos o trabalho do Brasil sem Miséria no campo. Estamos rigorosamente dentro do calendário e conseguimos atingir todas as metas no território de Irecê, assim como nos outros territórios. E eu quero parabenizar as equipes técnicas do Brasil sem Miséria, as empresas, as Ematers, que estão no programa, e convocar os prefeitos para se integrarem, adquirindo alimentos da agricultura familiar. O PNAI prevê que 30% da alimentação escolar deve ser adquirida dos agricultores familiares e das agricultoras familiares. E a nossa convocação é que prefeitos e prefeitas incluam, na lista de agricultores e agricultoras, dos quais compram alimentos, os familiares, as famílias que estão sendo beneficiadas no Brasil sem Miséria. O nosso balanço é positivo, Sandro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com o nosso convidado, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o nosso sinal, o sinal dessa entrevista, está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora à Goiânia, aqui, em Goiás, pertinho. Rádio Difusora 640 AM, de Goiânia, onde está Edson Rodrio. Bom dia, Edson.

REPÓRTER EDSON RODRIO (Rádio Difusora 640 AM / Goiânia - GO): Bom dia. Bom dia, Ministro. A minha pergunta é o seguinte: Ministro, a gente vive num país com excelentes condições para uma agricultura. No entanto, a gente ainda, pessoas passam fome, morrem de fome no nosso país. Onde está o erro, Ministro?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Conseguiu ouvir?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Consegui. Bom dia, Edson, toda a audiência da Difusora AM, em Goiânia, em toda a região. Bom, nós, infelizmente, ainda temos, no Brasil, 16 milhões de homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, na faixa da extrema pobreza. Nós estamos iniciando na próxima segunda-feira a realização da Conferência Nacional de Segurança Alimentar. E essa é uma conferência fundamental, porque ela vai aprovar diretrizes de políticas públicas para a segurança alimentar. Nós, o balanço que nós temos com dados oficiais, é que, nos últimos anos, aproximadamente 36 milhões de homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, entraram na faixa da chamada nova classe média. Destes, 28 milhões saíram da extrema pobreza e da pobreza e 4,8 milhões saíram da pobreza e da extrema pobreza na zona rural, com a produção agrícola; 60% da sua renda teve incremento à renda do trabalho agrícola. Então, nós estamos num país que, de fato, é uma potência agrícola, somos um dos maiores exportadores de commodities, o setor empresarial agrícola é muito pujante. O setor da agricultura familiar, só para a nossa imensa audiência ter uma ideia, Edson, nós, a agricultura familiar, ocupamos apenas 24% da terra rural produtiva no Brasil. Só 24%. Mas nós ocupamos 74% da mão-de-obra. Quando nós falamos em agricultores familiares, Kátia, nós estamos falando de assentados, assentadas e a reforma agrária, camponeses, quilombolas, marisqueiras, quebradeiras de babaçu, pescadores... Nós estamos falando da pequena produção familiar. É importante que o Brasil saiba: 70% dos alimentos que vão para a mesa de brasileiros e brasileiras vêm da produção desse segmento econômico. Então, o Brasil é um país que vem crescendo nos últimos anos, anteriormente nós passávamos períodos recessivos, as decisões inicialmente do presidente Lula, posteriormente da presidenta Dilma, de, no contexto de crises internacionais, apostar no desenvolvimento e na distribuição de renda, pela primeira vez no Brasil se aposta que a distribuição de renda é simultânea ao desenvolvimento, então o presidente Lula implantou e a presidenta Dilma aprofundou a política, por exemplo, de transferência de renda, com o fortalecimento, o lançamento e o fortalecimento do Bolsa-Família. A presidenta Dilma ampliou o Bolsa-Família. Mas, principalmente, ampliou o investimento na produção, investimentos públicos, com o PAC, PAC Saneamento, PAC Habitação e, principalmente, fortaleceu a agricultura familiar. A presidenta Dilma, para a safra 2011/2012, reduziu os juros, criando condições de produzirmos mais alimentos e mais baratos. Então, nós temos uma política de segurança alimentar sólida e vamos combater a pobreza no campo e nas cidades. E a nossa expectativa é reduzir a pobreza, por isso, como eu disse, esse programa arrojado, lançado pela presidenta Dilma, o Brasil Sem Miséria, que teve a coragem de botar como lema do seu governo: Brasil rico é país sem pobreza. País rico é país sem pobreza. Por isso, a nossa expectativa, Edson, é de que nós consigamos, de fato, combater a fome e melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edson, você tem outra pergunta?

REPÓRTER EDSON RODRIO (Rádio Difusora 640 AM / Goiânia - GO): Eu gostaria de perguntar ao Ministro o seguinte: O senhor acha que essas políticas, elas são já suficientes, ou é preciso implementação, melhorar mais ainda, Ministro?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Olha, Edson, nós temos que executar essas políticas. Temos metas bastante arrojadas para o Brasil Sem Miséria, para o Plano Safra. Precisamos atingi-las e, digamos assim, a partir de um balanço, projetar metas ainda mais arrojadas, tanto no programa de reforma agrária, na regularização fundiária, na organização econômica para a autonomia das mulheres. A safra 2011/2012 fortalece a organização produtiva das mulheres. Então, a nossa expectativa é que atingindo as metas dessa primeira etapa do Brasil Sem Miséria e do Plano Safra, nós possamos depois ampliá-las, Edson.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Você está escutando pelo rádio e também assistindo pela TV NBR o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele é o nosso convidado de hoje no programa e ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país. Ministro, vamos agora à Rádio Peperi AM, de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, onde está Ageu Vieira. Bom dia, Ageu.

REPÓRTER AGEU VIEIRA (Rádio Peperi AM / São Miguel do Oeste - SC): Muito bom dia. Ministro, a questão dos recursos era um dos gargalos, um dos problemas mais graves da agricultura familiar nos últimos anos. Mas isso acabou sendo resolvido, inclusive na última safra chegou a sobrar dinheiro. Agora a evolução está na aplicação correta dos recursos e isso também tem sido um dos desafios. Como isso tem se refletido na agricultura familiar? Quais serão os próximos desafios? Bom dia, Ministro.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Ageu Vieira, da Peperi AM, de São Miguel do Oeste, e toda a região. De fato, conseguimos um salto de qualidade muito expressivo nos últimos anos. No primeiro ano do mandato do presidente Lula, aproximadamente 2 bilhões disponibilizados para a agricultura familiar, para as safras agrícolas. No último, na safra 2011/2012, nós estamos, no primeiro ano do mandato da presidenta Dilma, disponibilizando R$ 16 bilhões. Então, de fato, um salto muito expressivo na disponibilização de recursos para a agricultura familiar. Além disso, foi organizada uma política de territórios, organizando agricultores e agricultoras, com o segmento varejista, com gestores municipais, para territorialmente avançarmos na organização da produção, do beneficiamento da industrialização e da comercialização. E os Territórios da Cidadania são um programa, hoje, notoriamente aprovado. Agora, o nosso desafio é avançar na organização econômica da agricultura familiar. Temos determinação de governo para isso. A nossa expectativa é criar um ambiente de negócios onde se combinem as tradições produtivas da agricultura familiar, a sustentabilidade ambiental e a competitividade. Nós temos que avançar na capacidade de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Devemos avançar no Suasa, o Sistema Único de Sanidade, para que a produção da agricultura familiar possa ter comercialização nacional. Com isso, nós preservaremos as tradições no sentido da produção familiar e avançaremos na sustentabilidade ambiental e, principalmente, na competitividade, avançando na organização econômica e na renda das famílias. Nós temos uma expectativa muito positiva já para a safra 2011/2012, pretendemos, em 2012, realizar a Feira Nacional da Agricultura Familiar em sintonia com a Rio+20, que no Brasil será realizado no Rio de Janeiro e está sendo, tendo a sua organização coordenada pela Ministra Isabella Teixeira, do MMA. E nós vamos organizar uma feira da agricultura familiar em 2012, com foco na sustentabilidade ambiental e na comercialização com competitividade, usando, inclusive, instrumentos digitais e avançando na logística de insumos à entrega de produtos. A nossa expectativa, então, é que 2011/2012 represente um salto na competitividade da agricultura familiar, Ageu.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ageu, você tem outra pergunta?

REPÓRTER AGEU VIEIRA (Rádio Peperi AM / São Miguel do Oeste – SC): Sim. Eu gostaria de saber, a partir dessa visão aí do programa Brasil Sem Miséria, como é possível, Ministro, alguém viver com R$ 70,00, especialmente na agricultura familiar?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Nós achamos que é uma situação de penúria, extrema pobreza. E, para a felicidade do Brasil, a presidenta Dilma convocou o país a combater a extrema pobreza. São 16 milhões de pessoas nessa faixa de renda ainda, Ageu, e nós tivemos uma adesão de todos os governos, de todas as regiões. A presidenta Dilma lançou esse programa pactuando com governadores e com prefeitos no Nordeste, no Sudeste, no Sul, na Amazônia... E a nossa expectativa é o incremento da transferência de renda pelo fortalecimento e a suplementação do Bolsa-Família, com a inclusão produtiva no campo, com o programa de formação de mão-de-obra, acesso aos serviços, destinação para mercado e, com o incremento dos recursos públicos e privados em obras de infraestrutura, no Minha Casa, Minha Vida, nós tenhamos também emprego nas cidades e possamos, de fato, definitivamente, combater a pobreza extrema no Brasil, Ageu.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio e a transcrição dessa entrevista vão estar disponíveis ainda hoje na internet, na página da EBC Serviços. Anote o endereço: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos agora à Rádio Verdes Campos FM, de Teresina, no Piauí. Fábio Brito, bom dia.

REPÓRTER FÁBIO BRITO (Rádio Verdes Campos FM / Teresina - PI): Muito bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Afonso Florence. Ministro, o estado do Piauí, atualmente, mais de 30 mil famílias são beneficiadas pelo programa nacional de reforma agrária, que é desenvolvido pelo Incra, através de assentamentos financiados tanto pelo governo federal, quanto pelo governo estadual. Segundo fontes do governo, aqui, do estado, ainda é um número muito pequeno diante da demanda. E aí, sobre isso, eu pergunto: quais os investimentos previstos no programa Brasil Sem Miséria, para o Piauí, nessa área?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Fábio, da Rádio Verdes Campos, e toda a audiência em Teresina e região. Dizer a vocês que nós também lançamos o Plano Safra, fizemos uma agenda federativa com o governo do estado, com agricultores e agricultoras. O Piauí tem uma produção expressiva da agricultura familiar, são aproximadamente 220 mil famílias, disponibilizamos no Plano Safra desse ano R$ 300 milhões. Nós temos também uma ação muito forte no Piauí, em parceria do governo federal com o governo do estado, de ações do crédito fundiário. Um número muito expressivo de famílias assentadas através do crédito fundiário, não apenas do programa de reforma agrária. O Piauí está incluso no Brasil Sem Miséria, nós estamos agora concluindo o processo de chamada pública, muito brevemente estaremos anunciando resultados definitivos e organizando o calendário de visita às famílias, de distribuição de sementes. Então, a nossa expectativa é que combinando ações da reforma agrária, do crédito fundiário, do apoio à agricultura familiar, com o Brasil Sem Miséria, nós consigamos, na parceria, obviamente, com o governo do estado e com os outros atores, intensificar a produção na agricultura familiar no Piauí, fornecer alimentos baratos e saudáveis para os habitantes das cidades e combater a pobreza no campo e na cidade, Fábio.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Fábio Brito, da Rádio Verdes Campos, em Teresina, no Piauí. Você tem outra pergunta?

REPÓRTER FÁBIO BRITO (Rádio Verdes Campos FM / Teresina - PI): Ministro, sobre o programa Bolsa Verde, porque ainda há muita dúvida sobre esse programa. Eu gostaria de saber os critérios que as pessoas podem ser beneficiadas e se o estado do Piauí também pode ser agraciado com esse programa.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Com certeza. O programa Bolsa Verde tem como... É coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a participação, obviamente, integrado no Brasil Sem Miséria, e com a participação do MDA naquilo que diz respeito à seleção de famílias de assentamentos diferenciados. Ele é constituído de parcelas trimestrais de R$ 300,00, com uma totalização por dois anos de funcionamento, podendo ser prorrogado, e ele é dirigido para famílias que já estão morando em áreas onde há ativo ambiental. E as suas atividades produtivas contribuem para a sustentabilidade desse ecossistema. Nós também podemos, fizemos uma primeira seleção na Amazônia Legal, vamos atingir também a região de Caatinga, de Cerrado, nas próximas fases. Nós já temos 18 mil famílias beneficiadas, em 2011, na Amazônia Legal, sendo que 11 mil são de assentamentos, assentamentos sustentáveis. E a nossa expectativa é já em 2012 avançar em outros biomas, inclusive na Caatinga, sei que no Piauí nós temos Cerrado, temos Caatinga, temos Mata Atlântica. Então já em 2012 temos condições de estar também no Piauí e essa é a nossa expectativa, muito brevemente vamos iniciar o processo de seleção, Fábio.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje, o Ministro Afonso Florence. Ele está com a gente, ele é o Ministro do Desenvolvimento Agrário. E conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, transmite ainda hoje à tarde a gravação dessa entrevista e também no final de semana em horários alternativos. Ministro, agora vamos à Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O senhor viu que aqui a gente anda o país inteiro, não é? E agora é a Rádio Guarathan AM, de Santa Maria, que vai participar com a gente. Marion Bittencourt, bom dia.

REPÓRTER MARION BITTENCOURT (Rádio Guarathan AM / Santa Maria - RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ministro, quando será liberado o acesso à linha de crédito para ajudar a pagar as dívidas acumuladas dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul e, consequentemente, do Brasil, Ministro?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Marion, da Guarathan AM, de Santa Maria, toda a audiência na região. Dizer que, infelizmente, de fato, durante mais de uma década, se acumularam dívidas na agricultura familiar, de muitos governos anteriores, inclusive ao do presidente Lula, e a presidenta Dilma determinou um processo de organização da capacidade creditícia da agricultura familiar. Nós iniciamos um processo nos últimos três meses de negociação com os representantes de movimentos sociais e dos produtores e produtoras. E temos a expectativa que num futuro muito próximo, semana que vem, possivelmente, numa reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional, possamos aprovar aquilo que no fundamental negociamos com o setor, e a nossa expectativa é criar condições para que todo o segmento da agricultura familiar que está inadimplente possa vir à adimplência, reorganizando a sua dívida para pagá-la sem multa, juros de multa mora, dentro dos padrões atuais de crédito. Nós estamos para a safra 2011/2012 com juro de 1% até R$ 10 mil no investimento. E 2% acima de R$ 10 mil. E a nossa expectativa é criar um ambiente, já na safra 2011/2012, de retorno à condição de adimplência e de maior contratação e melhoria da condição da produção daquelas famílias que estavam inadimplentes até então, Marion.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marion, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MARION BITTENCOURT (Rádio Guarathan AM / Santa Maria - RS): Eu gostaria de perguntar ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário: Ministro, quantas famílias foram assentadas em 2011 e qual é a perspectiva para o ano que vem, 2012, Ministro Afonso Florence?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Marion, nós estamos pagando aproximadamente R$ 530 milhões do orçamento de 2011. A nossa expectativa é com esses R$ 530 milhões assentar aproximadamente dez mil famílias. É claro que a data de ingresso no lote, ela varia ao longo de meses. Nós temos a previsão, estamos trabalhando com um lote de decretos a serem assinados, e estimamos em aproximadamente mais de dez mil famílias, pela rubrica de obtenção de terras, desapropriação de terra, gerido pelo Incra. Nós temos também outros instrumentos, como eu disse há pouco, o crédito fundiário, a regularização fundiária na Amazônia Legal, mas eu estou me referindo apenas, tradicionalmente no setor se identifica como assentamento, a rubrica do Incra. Na rubrica do INCRA este é o horizonte, digamos, pé no chão, modesto, com o que nós podemos trabalhar. A nossa expectativa é criar um ambiente favorável, Marion, para ampliar esses números e podermos beneficiar um número ainda maior de famílias.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. E o nosso convidado de hoje é o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ministro, vamos agora conversar com a Rádio Tupi AM, de São Paulo, capital. José Maria Scachetti, bom dia.

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia. José Maria Scachetti, da Rádio... Da Super Rádio Tupi, de São Paulo. Bom dia, Sr. Ministro Afonso Florence. Ministro, eu sou da cidade de Serra Negra, cidade turística aqui do Circuito das Águas, no Estado de São Paulo, e, lá, a agricultura familiar é uma realidade há muitos anos. A gente vê os sitiantes negociando os seus produtos nas feirinhas da cidade. Esses agricultores, pergunto ao Sr. Ministro Afonso Florence, podem ter direito a algum benefício do governo federal?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Zé Maria, da Super Rádio Tupi, a imensa audiência na cidade de São Paulo e toda a região. E vale dizer que nós precisamos conseguir ampliar a cobertura da DAP, da Declaração de Aptidão ao Pronaf, no estado de São Paulo. Nós temos uma pujante agricultura e pecuária no estado de São Paulo, tanto empresarial como, particularmente, no que nos diz respeito, no segmento da agricultura familiar. Temos, também, um número expressivo de assentadas e assentados e de acampados e acampadas, que demandam terra para... Assentamentos para fim de reforma agrária. A emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf é feita pelo órgão estadual de assistência técnica à agricultura familiar, ou por sindicatos de trabalhadores rurais. Nós podemos, através desse instrumento, ter acesso... Permitir o acesso das produtoras e produtores ao Pronaf. E a nossa expectativa é intensificar esse trabalho para o estado de São Paulo. Nós sabemos, como eu disse há pouco, a importância da agricultura familiar. Aproximadamente, Zé Maria, 70% dos alimentos que vão para a mesa de brasileiros e brasileiras, isso é dado do censo agrícola, do IBGE, são produzidos pela agricultura familiar. Então, impacta na segurança alimentar das famílias que moram nas grandes cidades e também no preço dos alimentos. Então, com certeza, é possível, e precisamos ter isso como desafio no estado de São Paulo, Zé Maria.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, José Maria Scachetti?

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Tenho, sim. Graças à agricultura familiar, Sr. Ministro, as cidades têm uma atração a mais, que é o turismo rural. Esses agricultores que promovem esse turismo rural podem ter algum subsídio da prefeitura local?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom, Zé Maria, o turismo rural que, obviamente, é diferenciado do turismo ecológico, do turismo de evento, ele vem se desenvolvendo bastante no Brasil nos últimos anos. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, nós temos instrumentos de apoio à organização do turismo rural. Nós temos a expectativa de que ele se intensifique, porque, além da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras que moram na zona rural, nós queremos propiciar às pessoas que moram nas cidades a oportunidade de viver dias que são dias muito felizes no campo. Entretanto, as prefeituras, cada uma delas, pode desenvolver sua política turística e, em particular, do turismo rural. Nós estamos à disposição para, na parceria com as organizações econômicas dos produtores da agricultura familiar e, eventualmente, com as prefeituras, criar as condições propícias para que o turismo rural, e com os governos estaduais, obviamente, também, para que o turismo rural se amplie e se consolide no Brasil, Zé Maria.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Afonso Florence, vamos, agora, à Rádio Sete Colinas AM, de Uberaba, em Minas Gerais, no Triângulo Mineiro. A pergunta é de Elvia Moraes. Bom dia, Elvia.

REPÓRTER ELVIA MORAES (Rádio Sete Colinas AM / Uberaba - MG): Bom dia, Ministro. O senhor disse, há pouco, a respeito de fomentar o turismo, principalmente o turismo rural, e Minas Gerais é rico, principalmente, na sua bacia hidrográfica. Tem algum projeto em especial para essa região aqui do Triângulo Mineiro?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Elvia Moraes, da Sete Colinas AM, de Uberaba, toda a audiência. E dizer que o Programa de Apoio ao Turismo Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, ele precisa ser demandado pelos produtores, pelas cooperativas. Nós temos... Minas Gerais é uma região, um estado, com uma intensa... Uma presença muito pujante da agricultura familiar. Lançamos, em Minas Gerais, o Plano Safra. Temos uma parceria intensa com os produtores, com as produtoras, com cooperativas. Lançamos, com a presença do governo do estado, uma participação muita ativa. Nós disponibilizamos, para a safra 2011/2012, R$ 2,1 bilhões para o estado de Minas Gerais. Aí dentro, podem ter ações de apoio ao turismo rural. E nós precisamos que esses recursos sejam demandados, como eu disse antes. Agricultores e agricultoras devem ter a DAP. A DAP, a Declaração de Aptidão ao Pronaf, é emitida pela empresa de assistência técnica, a Emater. E nós temos interesse de apoiar tanto o turismo rural como a produção leiteira, laticínios, a produção de fruticultura, de café. E nós estamos à disposição, e o estado de Minas Gerais já tem um desempenho bastante alto, e a nossa expectativa é ampliar, Elvia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elvia, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ELVIA MORAES (Rádio Sete Colinas AM / Uberaba - MG): Não. Eu agradeço a participação.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Elvia Moraes, da Rádio Sete Colinas AM, de Uberaba, Minas Gerais, que participou conosco dessa rede do Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos, agora, novamente, à Bahia, só que falar com Salvador, Rádio Educadora 107,5 FM. Jorge Ramos, bom dia.

REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Ministro. Bom dia, ouvintes. Ministro, eu gostaria de saber qual é a expectativa do senhor para quando haja condições de reverter o imenso déficit dessa área. Sabemos do grande esforço dos governos do presidente Lula, do governo da presidenta Dilma, mas em quanto tempo o senhor acha que estará equilibrado a relação entre famílias sem-terra e distribuição de terra no Brasil? Em cinco anos ou dez anos, o senhor acreditaria que há um equilíbrio?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Jorge Ramos, da Educadora FM, Salvador, toda a Bahia. Jorge, nós estamos, por determinação governamental, com o Incra, buscando aperfeiçoar seus instrumentos de política pública no setor da reforma agrária. Nós sabemos que o Brasil é um país muito diverso, tem realidades regionais muito distintas. Nós temos, por exemplo, no Nordeste e no Norte, a concentração demográfica de pobreza, extrema pobreza, no campo; inclusive, com o maior número de acampamentos de sem-terra. A nossa orientação é termos a política de reforma agrária como um instrumento que combina o combate à pobreza extrema e a produção de alimentos para brasileiros e brasileiras, com a inclusão produtiva e com a aceleração do processo de desenvolvimento desses assentamentos. Nós temos uma orientação governamental para que o Incra busque concentrar a sua atuação combinando essas variáveis. Então, nós temos uma expectativa de acelerar o desenvolvimento e combatermos... Contribuirmos com o combate à pobreza extrema através das ações dirigidas para acampados e acampadas. Vamos fazer um esforço para dar acesso à renda, transferência de renda a acampados e acampadas, ou seja, permitir que eles tenham acesso ao Bolsa Família. Mas é importante, também, que o governo consiga atender à faixa de extremamente pobres, que não é constituída apenas de acampados e acampadas. A Bahia e o Nordeste e o Norte... A Bahia é o estado, Jorge, que tem mais pobreza extrema também na agricultura familiar. Então, o Programa Brasil Sem Miséria, ele busca atender acampados e acampadas, mas busca, também, atender às famílias de agricultores familiares que estão na faixa da extrema pobreza e que já estão na terra ou que têm pouca terra. Por isso, o Brasil Sem Miséria é um programa tão importante, já está em curso, inclusive na Bahia, e a nossa expectativa é combinar tanto as ações de reforma agrária como as ações de apoio à produção das famílias extremamente pobres e de aumento da dinâmica econômica da agricultura familiar como um todo, Jorge.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jorge Ramos, da Rádio Educadora 107,5 FM, de Salvador, na Bahia, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Eu queria saber do Ministro o seguinte. Desde 2003, quase cinco milhões de brasileiros que viviam no meio rural saíram da pobreza absoluta, graças às políticas sociais nos governos de Lula e do governo da presidenta Dilma. Ao final do governo da presidenta Dilma, o senhor estima que esse número chegue a quanto, Ministro? Até hoje, foram cinco milhões em, aproximadamente, oito anos. Com mais três anos do governo da presidenta Dilma, chegue a quanto, ao final do governo dela?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Jorge, vale ressaltar, eu aludi, eu falei isso há pouco, desses 4,8 milhões de pessoas, quase cinco milhões, que, no rural, saíram da faixa da extrema pobreza, eles tiveram 60% de incremento da renda trabalho. Ou seja, eles saíram da faixa da extrema pobreza não apenas por causa das políticas sociais como o Bolsa Família, mas também porque estão produzindo mais e comercializando seus produtos. Eles vendem, por exemplo, para o PNAE, que é um programa constituído pelo presidente Lula, no mandato do presidente Lula, pelo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, que é um programa constituído no mandato do presidente Lula. O PAA, só para fazer um exemplo, está tendo um incremento de valores para a safra 2011/2012, atingindo quase R$ 800 milhões. E nós ainda não estamos conseguindo gastar esse dinheiro todo. Para a Bahia, por exemplo, na safra 2011/2012, nós estamos indo para R$ 900 milhões. Então, a nossa expectativa... Claro que tudo isso depende das condições macroeconômicas. Nós sabemos que o mundo vive uma crise. A Europa está em crise, os Estados Unidos está em crise, e isso impacta na situação de alimentos, na produção de alimentos, e na situação macroeconômica brasileira. A nossa expectativa é... Com o Programa Brasil Sem Miséria, nós sabemos que temos 16 milhões de pessoas nessa faixa e a nossa expectativa é avançar, e muito, no combate à pobreza extrema. Nós pretendemos, no mínimo, dobrar esses números, mas nós não podemos dizer com certeza. No Brasil Sem Miséria, para o rural, no ano de... Nos quatro anos, nós estamos trabalhando com 253 mil famílias, Jorge.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio neste programa que é multimídia, estamos no rádio e na televisão. Ministro, agora, vamos à Rádio Onda Sul FM, de Francisco Beltrão, no Paraná. A pergunta é de Larissa Mazaloti. Bom dia, Larissa.

REPÓRTER LARISSA MAZALOTI (Rádio Onda Sul FM / Francisco Beltrão - PR): Bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro Afonso, aí no estúdio. O Plano Safra 2011/2012 que, inclusive, foi lançado aqui no Sudoeste, aqui em Francisco Beltrão, com a presença da presidenta Dilma, foi, de fato, um marco aqui para essa região, que é, essencialmente, da agricultura familiar: essa redução das taxas de juros, no investimento Pronaf, ampliação da oferta de crédito para esta safra, R$ 16 bilhões, e o maior prazo para o pagamento. Isso tudo, esse combinado todo, deve fazer com que a agricultura familiar resulte, se comporte de que forma e em que tempo na economia brasileira? E eu pergunto isso porque nossos agricultores, aqui, recebem um trabalho, principalmente aí das associações sindicais, de formação no sentido de ter uma autoestima, de saber da importância da produção que faz lá na pequena propriedade. Por isso, eu pergunto. E com todas essas ampliações que foram feitas no Plano Safra e lançadas este ano, de que maneira, então, o agricultor estará contribuindo para uma economia macro, uma economia brasileira?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Larissa, da Onda Sul FM, de Francisco Beltrão, a toda a audiência na região. De fato, a presidenta Dilma lançou o Plano Safra 2011/2012 em Francisco Beltrão, muito justamente um município e uma região com uma forte presença da agricultura familiar. Estivemos com muitos ministros, inclusive ministros e ministras paranaenses. E nós, de fato, pretendemos dar um salto na produção da agricultura familiar. Vale registrar que há uma ampliação de recursos. Há mais dinheiro com menos taxa de juros. Por exemplo, para o chamado Pronaf Cotas-Partes, que é para cooperativas, nós ampliamos o crédito individual de cinco para dez mil. E ampliamos o crédito, por cooperativa, de cinco para dez milhões de reais. Então, nós estamos, de fato, disponibilizando mais recursos com menos taxa de juros, ampliando os recursos do PAA, fortalecendo o PNAE, avançando no Suasa. E a nossa expectativa é que a produção da agricultura familiar continue a ser um dos pilares da economia nacional. A agricultura familiar representa 10% do PIB nacional. Representa entre 30 e 40% do PIB do agronegócio brasileiro. E, com essa importância econômica, nós podemos garantir alimentos baratos na mesa de brasileiros e brasileiras que moram nas cidades, e alimentos mais saudáveis. É a agricultura familiar, Kátia, que produz alimentos com baixo uso de insumos de agrotóxico. Então, essa é a nossa expectativa, Larissa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, vamos a Macapá, no Amapá, Rádio Difusora. Humberto Moreira, bom dia. Humberto Moreira?

REPÓRTER HUMBERTO MOREIRA (Rádio Difusora / Macapá - AP): Bom dia, Ministro. Bom dia, ouvintes. Nós aqui no Amapá, no extremo Norte do Brasil, a gente espera que o governo federal, através do Ministério, traga essas melhorias aqui para a nossa população. O senhor poderia fazer, assim, uma previsão de quando esses benefícios também estarão disponíveis para a população do estado do Amapá, Ministro?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Humberto Moreira, da Difusora Macapá, a toda a audiência. Bom, os recursos do Plano Safra, vale registrar para todo o Brasil, estão disponíveis em banco, para a contratação, desde 1º de julho último. Nós, para o Amapá, temos também recursos do Brasil Sem Miséria. Através do Bolsa Verde, já há famílias beneficiadas em 2011. Estamos disponibilizando, também, recursos para o Pronaf e, como eu disse, a partir de 1º de julho. A nossa expectativa é, com a produção sustentável, a produção de grãos, contribuir para o desenvolvimento do Amapá, para a produção sustentável na Amazônia Legal e garantirmos alimentos baratos na mesa de brasileiros e brasileiras, Humberto.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, vamos a Palmas, em Tocantins, conversar com a Rádio 96 FM, de Palmas. Rubens Gonçalves, bom dia.

REPÓRTER RUBENS GONÇALVES (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, eu gostaria de perguntar, que o senhor falasse um pouco sobre a questão da extensão rural. O governo federal, através da Embrapa, transfere muita tecnologia, aí, para o homem do campo. Mas essa transferência sempre deveria ser feita pelos extensionistas rurais. Em alguns lugares, aqui no Tocantins, por exemplo, acontece isso. Há poucos extensionistas rurais, o órgão estaria um pouco... Está um pouco fragilizado, quase sucateado. Enfim, como é... Eu queria que o senhor falasse um pouco sobre essa questão da importância da extensão rural. Aliás, o dia do extensionista é comemorado, aí, no início do próximo mês.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Bom dia, Rubens Gonçalves, da 96 FM de Palmas, e toda a audiência em Palmas e região, no estado do Tocantins. E, de fato, infelizmente, a extensão rural foi quase extinta no Brasil, nos anos 90. Isso impactou muito duramente na produção da agricultura familiar. Uma determinação do presidente Lula, houve uma retomada e investimentos tanto para o fortalecimento... Algumas Ematers tinham sido extintas, foram... Estão sendo recriadas ou empresas ou agências. Mas foram disponibilizados vultosos recursos, em convênio com governos estaduais e com essas empresas. E a presidenta Dilma determinou prioridade absoluta para a assistência técnica. Só para a nossa audiência ter ideia, Rubens, nós não contingenciamos e liberamos toda a dotação orçamentária, o financeiro de 2011. E o nosso propósito... Agora, recentemente, ampliamos e fortalecemos a assistência técnica, tendo a assistência técnica como eixo central de apoio à inclusão produtiva no Brasil Sem Miséria. Estamos avançando, inclusive tecnicamente e em recursos, e a nossa expectativa é que possamos continuar nesse sentido, porque sem assistência técnica não há produção sustentável da agricultura familiar. E, por isso, vamos continuar a investir. Temos a nossa Lei Geral da Assistência Técnica, vamos realizar, o ano que vem, a Primeira Conferência Nacional de Assistência Técnica, e tenho convicção de que dali sairão diretrizes que contribuirão para que nós aperfeiçoemos a política de assistência técnica, em particular para a agricultura familiar, mas para o rural brasileiro, Rubens.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rubens, você tem outra pergunta?

REPÓRTER RUBENS GONÇALVES (Rádio 96 FM / Palmas - TO): Sim, Kátia. Eu gostaria de saber... Eu estou falando da nossa realidade, especificamente, ao Ministro. Pelo que eu entendi, Ministro, essa realidade é nacional, quer dizer, nós temos um problema de extensão rural em nível nacional e não apenas aqui na Região Norte, aqui do Tocantins. É isso?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Exatamente, Rubens. Nós temos que avançar muito no Brasil. A assistência técnica estava sendo extinta, e o presidente Lula, quando assumiu, determinou que nós retomássemos a assistência técnica no Brasil. A presidenta Dilma confirmou e tomou providências, e nós executamos orçamento e fizemos novas chamadas públicas. Então, de fato, esse era um problema nacional. Claro que, em alguns estados, esse é um problema que está agravado, e você está dando o seu depoimento, do seu estado, mas esse é um problema nacional. E todas as Ematers e os governos estaduais e as cooperativas de assistência técnica e empresas têm acesso às chamadas públicas que o governo federal... O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria da Agricultura Familiar, ao realizar chamadas públicas, permite o acesso a esses recursos e o início de uma política pública de fortalecimento ou de retomada da assistência técnica estadual, Rubens.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu gostaria de aproveitar a oportunidade que o senhor está aqui com a gente para perguntar sobre a Caravana Mais Alimentos, que eu sei que, na semana que vem, o senhor vai estar, com ela, lá em Mato Grosso do Sul. É isso?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Exatamente. Nós estamos realizando a Caravana Mais Alimentos. Eu estarei em Mato Grosso do Sul, amanhã. E nós, com essa atividade, divulgamos a linha de crédito Mais Alimentos, do Pronaf. Ela já permitiu o acesso, Kátia, a, aproximadamente, R$ 5 milhões. Foi um programa lançado pelo presidente Lula naquele momento de crise. E, como o nome diz, Mais Alimentos, com o aumento da produtividade da agricultura familiar, nós pudemos contribuir para a oferta de alimentos mais baratos em um momento difícil da economia nacional. É certo, também, que, com essa linha de crédito, a indústria brasileira de máquinas intensificou sua produção. Essa é uma repercussão externa ao setor da agricultura familiar, do sucesso dessa linha de crédito. Nós fazemos caravanas e estamos realizando, esse fim de semana, uma no Mato Grosso do Sul, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E só aproveitando, assim, o senhor falou, agora há pouco, que o grande... O que está faltando são os prefeitos se envolverem mais na questão de comprar alimentos da agricultura familiar. Qual é o caminho? O que a prefeitura tem em troca, de benefícios, se ela faz essa opção?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: A prefeitura executa o Programa de Aquisição de Alimentos da Merenda Escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar, do Ministério da Educação. A legislação prevê que o mínimo de 30% da merenda escolar adquirida pela prefeitura seja comprada na mão da agricultura familiar. Então, essa é uma obrigação da prefeitura.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Claro.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Em troca, ela recebe recursos do governo federal. Mas, principalmente, quando o prefeito ou a prefeita compram alimentos na mão da agricultora familiar do município, compram alimentos frescos, frutas frescas, fazem sucos, biscoitos, da cultura local, e...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E sem intermediários.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Sem intermediários, mas, principalmente, alimentos saudáveis, da sua região, que as crianças e os jovens estão acostumados a comer em suas casas. Então, primeiro, contribui para a segurança alimentar das crianças e dos jovens. Além disso, o agricultor ou a agricultora que vende para a merenda escolar, ele consome no município, no povoado ou na sede do município. Ele não vai consumir em outro município, menos ainda em outro país, outro estado. Então, o prefeito ou a prefeita contribuem para um círculo virtuoso da economia municipal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Local, não é?

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Local. Além disso, contribuem para a inclusão produtiva da agricultura familiar. Vale registrar que, agora, esse ano 2011/2012, no PAA, 40% dos recursos que vão do MDS para a Conab, para comprar o Programa de Aquisição de Alimentos, e 30% dos que vão do MDA, o formação de estoque, estão dirigidos para a aquisição na mão de cooperativas e associações dirigidas por mulheres. Então, fazer as compras públicas com os recursos do governo federal, além da inclusão produtiva da agricultura familiar, fortalece a organização econômica das mulheres. As mulheres, com o poderio econômico, contribuem com as suas famílias, se afirmam politicamente, socialmente. É importante sempre lembrar a importância do combate à violência contra as mulheres. E o PAA, o PNAE, essa compra de um mínimo de 30%, é fundamental. Claro que isso é o que a lei exige. A nossa expectativa é que os prefeitos comprem o mínimo de 30%, que é o que a lei exige, e nós os convocamos para que comprem 40, 50, 60, 100% da merenda escolar na mão da agricultura familiar, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, nós gostaríamos de agradecer a sua presença em nosso programa Bom Dia, Ministro.

MINISTRO AFONSO FLORENCE: Eu é que agradeço a oportunidade. Parabéns, e a todos da equipe. Bom dia a todos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigado, Ministro. E a todos que participam conosco dessa rede, meu muito obrigada e até a próxima edição.