APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá você, em todo o país. Eu sou Kátia Sartório e está no ar o programa Bom dia, Ministro. A edição do programa de hoje é especial. Contaremos com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Na pauta do programa de hoje o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, que será lançado pelo presidente Lula, ainda hoje, em Tomé-Açu no Pará. O ministro Wagner Rossi da Agricultura já está chegando aqui no estúdio e a ministra Izabella Teixeira do Meio Ambiente, já está aqui no estúdio, pronta para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO TUPI (RIO DE JANEIRO-RJ)/ANA RODRIGUES: O Brasil chegou a essa inovação brasileira, o desenvolvimento do óleo de palma, de uma forma surpreendente. Nós gostaríamos de saber da ministra, como o Brasil chegou a essa inovação? Qual foi o processo até chegar ao desenvolvimento dessa nova tecnologia de exploração de desenvolvimento sustentável?

MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Acho que nós temos aqui, um momento inovador de tratar um programa com bases sustentáveis em torno da agricultura brasileira. Primeiro porque o programa está totalmente orientado para se desenvolver em áreas degradadas, não só na Amazônia, como no Nordeste brasileiro e também pegando estados do Sudeste.

O segundo aspecto que nós devemos destacar é que o programa nasce com orientações claras, do ponto de vista de que áreas, com base no zoneamento agroecológico, podem ser aproveitadas para a expansão dessa cultura.

Terceiro aspecto que vale a pena destacar é que toda essa orientação foi feita de forma articulada com o macrozoneamento econômico ecológico na Amazônia e com o zoneamento econômico ecológico dos estados, na Amazônia, ou nos estados do Nordeste, que eventualmente já tenham seus zoneamentos aprovados.

A quarta coisa que vale destacar é que é um programa construído em bases para proibir, porque o presidente Lula assinará um Projeto de Lei proibindo o desmatamento em áreas de florestas nativas, para a questão de expansão da fronteira agrícola associada à questão da palma de óleo. Então isso é inovador, do ponto de vista das bases socioambientais sustentáveis e, com isso, nós esperamos não só ter uma maior participação do Brasil nesse mercado, que é absolutamente estratégico, para a agricultura brasileira, como também para o mundo, mas também colocando um programa em bases complemente diferentes daquelas que são experimentadas pelos outros países produtores e plantadores de palma de dendê que na realidade exploram, muitas vezes, sem base sustentáveis, as suas florestas usando áreas de florestas tropicais, o que é inadequado para a expansão da fronteira agrícola.

APRESENTADORA: Ministra Izabella, Ana Rodrigues da Rádio Tupi, quero dar as boas vindas ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que acaba de chegar ao estúdio. Bom dia ministro Wagner Rossi, seja bem vindo ao Programa Bom dia Ministro.

RÁDIO TUPI (RIO DE JANEIRO-RJ)/ANA RODRIGUES: Com relação à tragédia ambiental, com vazamento de óleo na costa americana. Eu gostaria de saber da ministra do Meio Ambiente, como o Brasil está preparado para este tipo de risco, considerando as perfurações profundas, que serão desenvolvidas na exploração da camada pré-sal?

MINISTRA: Ótima pergunta, Ana, absolutamente oportuna. O acidente que aconteceu nos Estados Unidos, talvez o maior acidente ambiental naquele país, revela a necessidade de nós termos uma estratégia de contingência em torno de acidentes e emergências ambientais no Brasil. O Brasil tem uma lei, que se pode recordar que no Rio de Janeiro, em 2000, nós tivemos um vazamento na Baía de Guanabara. Existe uma lei que foi estabelecida para gerenciar risco e ter estratégia de contingência para produtos perigosos e para óleo, associada a questão de exploração e produção de petróleo.

Desde então, nós temos no Ministério do Meio Ambiente, duas iniciativas. O chamado Programa P2R2, que trabalha com os estados em todo o país, para a gestão e administração de químicos. Essa semana mesmo, nós temos um processo de articulação e de capacitação de desenvolvimento acontecendo em São Paulo a respeito de contaminação de áreas químicas e gestão de emergências ambientais. E temos o PNC, que estabelece a questão de gestão de emergências, isso em parceria com a Marinha, e com os estados da zona costeira, no caso da atividade do petróleo.

Do ponto de vista estrito do licenciamento ambiental de exploração e produção do petróleo, nós temos o controle dessas atividades em torno dos planos de emergência individual, que são planos associados ao licenciamento ambiental. A gente não pode ter nenhuma atividade dessa licenciada, sem todas as salva-guardas de combate a emergências ambientais e isso é não só licenciado, como acompanhado, monitorado e testado, periodicamente pelo Ibama com todos os empreendimentos de petróleo.

Eu vou sexta-feira ao Rio de Janeiro, nós vamos debater no Rio de Janeiro, quais são as necessidades de incremento sobre a gestão e estratégia, inclusive, entendo eu, devendo ter maiores investimentos por parte dos estados e municípios, para que você tenha um fortalecimento dessa estrutura de contingência. Eu me faria acompanhar da Marinha do Brasil, que é responsável por todo esse monitoramento e gestão em áreas no mar, em áreas marinhas e esperamos ter um debate bastante estratégico da importância inclusive da alocação dos recursos de royalties para a defesa do Meio Ambiente.

RÁDIO GAZETA 1260 AM (MACEIÓ-AL)/ROGÉRIO COSTA: No ano passado aqui no estado, os municípios de Batalha e Major Isidoro, que ficam no semiárido alagoano, tiveram apresentados os resultados de dois núcleos de tecnologia social que facilitaram o cultivo da palma, aumentando a produção para mais de 470 toneladas colhidas em um hectare de terra. Se fosse levado em conta o modelo convencional, o resultado seria de apenas 80 toneladas.

Como é sabido, a palma forrageira aqui no Nordeste é estratégica na região sertaneja, como alternativa para os rebanhos. Além disso, há o fenômeno da desertificação, que aumenta no semi-árido do Nordeste e preocupa. O incentivo ao cultivo da palma, à produção da palma, é uma alternativa também para evitar esse problema? Eu gostaria que os dois pudessem responder, ou um de vocês, enfim é a nossa primeira pergunta.

MINISTRO: A pergunta é muito boa, porque a palma realmente é uma planta extraordinária. Pra você ter uma ideia, quando se trata de óleo, a palma produz dez vezes mais óleo na mesma área do que a soja. Isto é alguma coisa impressionante. Não é por outro motivo que a palma responde por uma proporção muito grande, cerca de 30%, de todo óleo vegetal produzido no mundo. Então a palma tem múltiplas aplicações na indústria alimentícia, o óleo dendê, é claro, e subsidiariamente no Nordeste, ele serve de alimento para o gado, quando não tem mais alimento nenhum. É a salvação da pecuária em muitas regiões nordestinas.

O plano que o presidente Lula põe em prática agora, vai disponibilizar a possibilidade da multiplicação da cultura, numa área muito grande do Brasil. Você sabe que hoje 90%, praticamente 90% de toda a palma produzida, é produzida no Pará. O zoneamento agrícola feito pelo Ministério da Agricultura, pelos governos estaduais mostrou que nós temos pelo menos, no momento, 29 milhões de hectares disponíveis, onde a palma poderia ser usada com eficiência. Isso inclui, uma parte grande do Nordeste brasileiro e todos os estados do Norte e amplia, portanto a possibilidade da diversificação da palma em vários outros estados

Nós temos hoje uma área plantada muito pequena, 76 mil hectares. Isso corresponde a uma produção de 190 mil toneladas, quando nós consumimos 450 mil. Isso quer dizer que nós temos uma demanda interna a ser atendida. Quem plantar palma e produzir óleo vai ter para quem vender no Brasil, mas mais do que isso: nós que somos importadores (nós importamos no último ano 255 mil toneladas de palma) nós vamos passar a ser exportadores, porque hoje a produção de palma no mundo está concentrada em dois países, 90% na Tailândia e na Indonésia, e eles têm um mercado extraordinário mundo afora.

Portanto, no Nordeste, a palma vai servir para fazer óleo, a produção de cinco toneladas por hectare/ano de óleo de dendê, com a nossa capacidade associada ao pequeno produtor, porque a palma é viável para 10 hectares. Em 10 hectares, ela confere a possibilidade da família ter uma renda de R$ 2 mil reais por mês, nas condições de mercado atual, é claro. Por isso, não há outra cultura que possa ser usada para o agricultor familiar, que tenha a condição desse tipo de renda.

Então, eu quero dizer a você que é do Nordeste, e a todo o pessoal na área do nosso país que mais tem recebido apoio na agricultura familiar do nosso presidente Lula insistiu que ele fosse feito para atender exatamente o pequeno, o mais desfavorecido, aqueles com quem ele mais se preocupa. E eu tenho certeza que vai ser um grande sucesso.

MINISTRA: Bom, eu acho que, além do comentário do meu colega, ministro Wagner Rossi, acho que cabe destacar dois pontos importantes que você Rogério sinalizou. Primeiro, do ponto de vista da oportunidade do Nordeste estar fazendo parte deste programa. E por que da oportunidade do Nordeste? Exatamente na fala em que o ministro coloca a direção do programa para atender o agricultor familiar, o pequeno agricultor, também para dar oportunidade para que a gente possa usar antigas áreas de reconversão da cana, áreas abandonadas no Nordeste para que possam ser integradas a esse esforço de produção sustentável da palma de óleo no Brasil.

A segunda questão que o Rogério aponta como muita oportunidade é o debate sobre a desertificação e mudanças climáticas. Nós vamos fazer esse ano uma conferência que trata disso, especificamente, porque nós não estamos falando só de desertificação e a desertificação, às vezes, está muito associada ao Nordeste, quando também não é verdade. O Brasil inteiro está exposto ao fenômeno de desertificação, em algumas áreas mais acentuadas, ou seja, tradicionalmente, tem uma tendência consolidada no Nordeste, mas isso já se estende ao Centro-oeste, ao Sudeste, ao Sul.

O debate de mudanças climáticas mostra exatamente que cenários de seca prolongada podem estar acentuados em determinadas regiões. Daí a importância disso que você está colocando, de tecnologias locais que são desenvolvidas e que, eventualmente, podem e devem ser aproveitadas para a estratégia de implantação do programa no Nordeste, de tal maneira que considere os requisitos necessários para a adaptação, em função do que está sendo analisado hoje no Nordeste brasileiro.

Então eu acho uma oportunidade ímpar e ressalto mais uma vez, na fala do ministro, a importância de nós entendermos que o Brasil lança um programa em base socioambientais sustentáveis. Ou seja: nós não trataremos de exportação de óleo de palma com base em áreas que não foram degradadas. Nós estamos usando áreas degradadas, áreas de reconversão de cana-de-açúcar no passado. Nós estamos, diferentemente dos países que hoje competem com o Brasil no exterior, que usam, segundo dados internacionais que estão disponíveis para nós, usam área de floresta, fazem uso do desmatamento.

Daí a preocupação do presidente Lula também de ter um projeto de lei que proíbe o desmatamento de florestas nativas de nosso país, para finalidade de apropriação de novas áreas com vistas ao financiamento desse programa.

RÁDIO AMAZONAS-FM (MANAUS-AM)/PATRICK MOTTA: Bom dia senhores ouvintes. Bom dia ministros Wagner Rossi e ministra Izabella Teixeira. Ministra Izabella, o que fazer para evitar que uma corrida a plantação de palma, aqui na Amazônia, também destrua florestas nativas da região?

MINISTRA: Eu acho essa pergunta excelente, porque isso é um debate extenso que nós tivemos no governo e também nas interlocuções que nós mantivemos com vários segmentos: não só o setor produtivo, o debate com a agricultura, com instituições ambientalistas e isso é uma preocupação muito grande em torno do chamado vazamento, ou seja, a gente poderia provocar um deslocamento de outras atividades econômicas, com a oportunidade de plantação do dendê, e isso provocaria, não pelo dendê, mas por esses outros vetores econômicos, uma nova direção em torno do desmatamento.

Quero dizer que isso foi uma preocupação nossa, no debate sobre o programa, mas também quero dizer que nós temos um conjunto de instrumentos hoje em prática que mostram, que revelam que nós temos uma nova postura em torno de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. E essa nova postura não é só de controle ambiental, é também de pactos econômicos com os setores produtivos.

Nós temos, não só o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, que é responsável por uma redução do desmatamento do ano passado, em 49% e de agosto de 2009 até fevereiro deste ano de 51%. É um esforço e nós já temos uma nova versão e devemos lançar isso, formalmente, embora na prática já esteja acontecendo, até o final desse mês. Há a implantação do programa Arco Verde, a implantação do macrozoneamento econômico e ecológico e nós estabelecemos essas áreas de produção, todas convergentes com o macrozoneamento e com o zoneamento ecológico dos estados.

Há a implantação do cadastro ambiental rural em curso; há a discussão sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e as medidas de controle associadas a isso e a questão da palma de óleo tem outro dado importante porque capta 26 toneladas de CO2, enquanto o reflorestamento, por exemplo por pinus, capta 5 toneladas de CO2 por hectare. Então e isso é importante do ponto de vista de direção.

Há também a questão das diretrizes socioambientais do próprio BNDES para financiar a pecuária que, com isso, a partir do ano passado, já houve uma mudança de critérios para segurar, evitar que o crédito seja dado àqueles que não têm sustentabilidade. Há as medidas do Conselho Monetário Nacional, também estabelecidas por este governo, de não financiar com crédito público a degradação e o desmatamento da Amazônia; há o pacto com a soja; há o pacto com a madeira legal; há o pacto com a pecuária.

Então, nós temos um conjunto de medidas com os setores produtivos, com a sociedade, com o governo, com a área financeira, com a área econômica, de tal maneira que a gente possa estabelecer uma barreira e permitir um controle mais eficiente disso que a gente pode chamar de vazamento. Um novo ‘drive’, um novo vetor a ser colocado, de pressão contra o desmatamento, além do projeto de lei que proíbe o desmatamento pra esse tipo de atividade e com isso proíbe o acesso ao crédito nesse tipo de atividade.

Neste contexto, eu acho que nós temos as medidas estabelecidas para controlar e ter uma maior eficiência do ponto de vista da que é a implantação desse programa dirigido, mais uma vez, às áreas degradadas, não só na Amazônia, mas as áreas de reconversão de cana no Nordeste.

RÁDIO CBN (RECIFE-PE)/JOFRE MELO: Bom dia ministra Izabella Texeira, bom dia ao ministro Wagner Rossi e aos colegas de escuta, para nós é uma honra participar da programação de vocês. Vou fazer essa pergunta ao ministro Wagner Rossi. Aqui em Pernambuco nós estamos comemorando a primeira safra da mamona para a produção do biodiesel. Trata-se de um programa feito pela Universidade Federal Rural de Pernambuco que dá assistência científica e assistência técnica a produtores aqui do estado para a produção do biodiesel. Já a produção de palma sofre no sertão, a palma forrageira, no caso, com a falta de assistência técnica no combate a pragas. Eu pergunto ao senhor: esse incentivo pra produção de palma, visando a produção do óleo tem um programa específico para dar assistência técnica a esses produtores?

MINISTRO: Muito boa a pergunta, porque isso nos permite dizer que o programa integra não só vários ministérios coordenados pela Presidência da República, como ele incorpora o que há de melhor da nossa tradição de pesquisa e assistência técnica, através da Embrapa. Claro que a Universidade Federal de Pernambuco vai participar e tem um papel importante a desenvolver, porque a Embrapa fará isso associada àqueles parceiros estaduais que sempre contribuem quando se trata de um projeto como esse, que é integrador de todas as forças vivas que possam apoiá-lo. Mas a Embrapa vai começar com um treinamento de 160 técnicos que já terão todas as informações e serão elementos reprodutores dessa informação ao nível de todas as áreas em que o programa vier a se desenvolver.

O governo já destinou recursos, recursos de monta, recursos que incluirão seguramente programas de treinamento. Não só de questões sanitárias, como as que você coloca, como as de questões técnicas, de práticas agronômicas. Então, esse programa terá um tipo de assistência integral que permitirá o desenvolvimento rápido, como é o objetivo, da plantação de palma. E sobretudo em regiões onde a palma já tem uma certa tradição, como no Nordeste, vai se agregar uma nova vocação a ela. Quer dizer, a de se produzir óleo, que é realmente o seu objetivo mais integrador, porque no mundo todo a palma é usada basicamente para a produção de óleo e também para o biodiesel.

Quando você falou da mamona, que é uma riqueza nacional importante, você vai ter agora mais uma atividade importante na geração de biodiesel, que no Brasil tem essa facilidade de ter muitas fontes, com a palma. Certamente isso vai trazer um desenvolvimento ainda maior para esse setor tão importante que é a geração de combustível renovável, limpo que inclui na matriz brasileira uma participação que é única no mundo, se você levar em conta também o etanol de cana.

MINISTRA: Bom eu faço das minhas palavras, as palavras do ministro. Eu acho que ele fez uma bela avaliação sobre essa questão da assistência técnica, a importância disso, não só em relação à palma de óleo, mas também estender isso especialmente nos programas que hoje nós apoiamos, com a agricultura familiar em torno das questões socioambientais. É absolutamente importante e está na pauta de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, não só com a Embrapa, mas também todas as parcerias de Emater, de universidades, sobre como nós podemos aprimorar.

Este programa conta com um destaque em particular na questão de ciência e tecnologia, de apoio e desenvolvimento tecnológico, de apoio não só à produtividade, mas também ao uso de agrotóxicos e aí a pauta sugerida e que esse programa também acolheu foi de a gente ter uma agenda com indicadores de sustentabilidade, em parceria com a Embrapa, para nós podermos monitorar e avaliar o desempenho sócioambiental associado à produtividade e à sustentabilidade do programa de palma de óleo no Brasil.

RÁDIO EDUCADORA 107,5 FM (SALVADOR-BA)/MÁRCIA MOREIRA: Segundo dados da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, hoje a produção média aqui na Bahia é de 3,6 toneladas de dendê por hectare ao ano, a um custo médio estimado de mais o menos R$ 6 mil por ano, por cada produtor. Eu queria saber se a partir do lançamento do Programa, amanhã, se vai haver uma expansão nessa produção? Qual seria essa expansão e se haveria uma redução de custo e também qual o impacto disso no meio ambiente?

MINISTRO: Do ponto de vista econômico o Programa vai expandir exatamente a cultura para um universo muito maior. Nós não temos um limite imediato para ser estabelecido porque o zoneamento mostrou que há pelo menos 29 milhões de hectares disponíveis que poderiam ser utilizados pelo dendê. Na verdade nós não vamos utilizar toda essa área, o governo já colocou 60 milhões à disposição. Os financiamentos, e isso é muito importante, para o pequeno produtor, o financiamento é altamente viável, porque além de dar um prazo de catorze anos e seis anos de carência, os juros são de 2%, é o menor juro que há na economia brasileira hoje.

Isso permite que o pequeno produtor produza a palma e tenha condições de explorá-la economicamente, antes de começar a pagar o financiamento e isso é vital para que seja viável economicamente. É claro que a ministra Izabella Teixeira com toda a sua competência, sua expertise na área ambiental poderá dizer do impacto ambiental do Programa.

MINISTRA: Bem complementando, nós temos dois aspectos importantes que valem ressaltar. A primeira questão é que não só o Programa é orientado para as áreas degradas, áreas que não têm floresta, áreas que não têm vegetação em estado avançado de regeneração, como também o Programa exclui áreas protegidas: todas a unidades de conservação estão excluídas, as reservas indígenas, áreas de quilombos. Quer dizer, tudo aquilo que é patrimônio do país em termos de conservação da biodiversidade e conservação e proteção das populações tradicionais, isso está excluído do processo. Então esse é um aspecto que vale a pena ressaltar.

A segunda questão está muito associada ao desenvolvimento das práticas de agricultura sustentável e isso requer um estreitamento da parceria com a Embrapa e com o Ministério de Ciência e Tecnologia e o Ministério do Meio Ambiente, além do Ministério de Desenvolvimento Agrário, que também é nosso parceiro na questão da agricultura familiar. Então, nós temos um programa de cooperação entre esses Ministérios e esse programa estará refletido naquilo que eu chamei de agenda de sustentabilidade, quer dizer com os indicadores de sustentabilidade e o monitoramento, assegurando que os impactos ambientais que possam existir, possam ser mitigados e sejam da menor escala possível, até porque os grandes impactos que estão associados na prática de desenvolvimento de outros países do mundo são exatamente a supressão de florestas e o comprometimento da biodiversidade, o que este Programa está completamente elaborado e dirigido para proibir essas práticas e está orientado para que a gente possa ter uma sinergia com os zoneamentos agroecológicos e o zoneamento econômico e ecológico da Amazônia e desses outros estados.

MINISTRO: Eu queria acrescentar, reforçando isso que a ministra Izabella acabou de dizer, que o presidente Lula tem uma visão muito forte de integração entre produção e preservação. Hoje eu estarei com ele, às 16 horas, para que ele avalie, em termos finais, o resultado de um projeto que ele nos pediu que fizéssemos e que na verdade levanta todas as práticas agronômicas da agricultura brasileira, que possam ajudar na preservação do meio ambiente, sobretudo no combate aos gases de efeito estufa. O presidente tem um interesse absoluto em que esse imenso avanço da agricultura brasileira, sobretudo na produção de alimentos que hoje alimentam não só o nosso povo, mas muitos povos ao redor do mundo, seja acompanhado de um respeito e preservação dos nossos recursos naturais, do nosso meio ambiente. O programa da palma, assim como o programa de biodiesel, de etanol e de cana-de-açúcar, todos esses programas são programas que melhoram a relação entre a produção necessária e imprescindível, com a necessária e imprescindível preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

Então, é uma preocupação pessoal do presidente e ele hoje vai avaliar um conjunto de procedimentos que começam com a consorciação entre agricultura, pecuária e floresta e que passa por uma prática que já é consagrada, mas é muito pequena em relação às suas possibilidade nos Brasil, que é o plantio direto na palha. Passa pela questão da recuperação das áreas degradadas. Área degrada é aquela em que nós fomos lá e tiramos tudo que a natureza tinha nos dado. Tiramos todas as suas condições vitais e deixamos abandonas. Porque o homem as vezes é predador e é preciso recuperar com o manejo, com a correção de solo, com adubação e voltar, ao contrário de ser um ponto negativo para o meio ambiente, voltar a ser um fator positivo. Com a captura de gases de efeito estufa, especialmente CO2, e, além disso, nós vamos também contribuir com esse esforço maravilhoso que a ministra Izabella e todos da sua equipe fazem na preservação dos biomas, em particular do bioma amazônico, com o incentivo específico da plantação de florestas para a exploração econômica, porque hoje nós consumimos três vezes mais madeira do que produzimos, em termos de madeira e florestas plantadas. O que quer dizer que ainda tem gente derrubando floresta, infelizmente, apesar de todos os nossos esforços.

Agora, com este programa que o presidente Lula vai aprovar, nós vamos conseguir fornecer toda a madeira necessária para, ou como insumo, o carvão vegetal, para alguns processos produtivos, ou com matéria-prima para a utilização da madeira em si. E aí, compartilhamos inteiramente com a ministra Izabella e louvamos todo esse trabalho de garantir a preservação da nossa floresta nativa e todos os biomas.

APRESENTADORA: e essa preocupação está explícita aqui hoje, nessa dobradinha que o programa especial está fazendo: os dois ministros, do Meio Ambiente e da Agricultura que vieram hoje cedinho conversar com a gente sobre esse programa de produção de óleo de palma no Brasil, que é o tema do nosso programa especial de hoje. Estamos hoje aqui com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participam conosco conversando ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO GAZETA CBN (CUIABÁ-MT)/DAVI DE PAULA: Sobre a Amazônia Legal, de que forma Mato Grosso será inserido nesse importante programa de estímulo à produção de óleo de palma? Será possível também inserir os agricultores familiares na produção de óleo de palma, ministro?

MINISTRO: Na verdade, o Mato Grosso está sim inserido no zoneamento, está incluído. Há uma área bastante propícia para a palma. É claro que ela vai competir com as outras culturas que já estão implantadas e o interesse nosso não é substituição de culturas, mas é, ao contrário, colocar a palma onde há áreas de terras já degradadas ou onde outras culturas não têm condições apropriadas para florescerem e a palma tem, porque ela é extremamente resistente e se adapta muito bem a regiões no Brasil onde a produção de outros produtos já não é tão favorável. De modo que o Mato Grosso estará incluído, não há nenhuma dificuldade nisso.

MINISTRA: Eu quero ressaltar, além do que o ministro disse, de Mato Grosso ser parte, a importância do Mato Grosso que tem instrumentos recentes muito estratégicos pra gente coibir o desmatamento legal. Eu faço referência ao programa que foi lançado no ano passado 'MT legal' e os esforços que nós temos, junto ao governo federal de promover, em parceria com o estado, a redução do desmatamento legal. Acho que o estado do Mato Grosso passa a ter uma outra oportunidade econômica, também dirigida à agricultura familiar e isso é extremamente importante ser destacado, e ressaltando que este programa, além de proibir o desmatamento de novas áreas de vegetação nativa para a expansão dessa produção, também proíbe que o licenciamento ambiental das atividades chamadas 'plantas de produção de óleo derivado e de biocombustível', esses licenciamentos ambientais não serão viabilizados para atividades, para indústrias que não possam comprovar a origem da sua plantação. Ou seja, que esteja convergente ao zoneamento agroecológico da palma de óleo.

À semelhança, nós fizemos o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. Então nós temos um potencial estimativo de produção da demanda para atender o mercado interno, com isso nós estaríamos reduzindo nossa importação e deixando de trazer óleo que não é, muitas vezes, explorado em bases sustentáveis pelos outros países. Isso é uma crítica legítima dos ambientalistas, a gente entende esse debate. Por outro lado, propiciamos a possibilidade de expansão desta atividade econômica em bases mais sustentáveis e acho que o Mato Grosso, convergindo com as iniciativas de cadastro ambiental rural, de combate ao desmatamento de 'MT Legal', de terra legal, de Arco Verde, tem um conjunto de iniciativas em curso no seu estado que nós esperamos que possamos avançar com o programa no Mato Grosso, desde que tenha competitividade econômica, mas certamente é uma oportunidade para termos uma geração mais sustentável da agricultura praticada no seu estado.

RÁDIO DIFUSORA (MACAPÁ-AP)/ANIBAL COSTA: Bom dia a todos vocês da bancada. Eu queria fazer uma pergunta direta à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e queria pedir desculpas a ela, e se ela me permite fazer uma ressalva para chegar à minha pergunta. No final da administração do presidente Fernando Henrique Cardoso, ele criou o maior parque do mundo, que foi o Parque das Montanhas do Tumucumaque, que pega grande parte das áreas do Amapá. Ele disse que haveria uma compensação para o Amapá. Hoje a gente observa que o Amapá está engessado. Lá nas áreas em torno do Parque, os agricultores não podem caçar, derrubar árvores, enfim, não podem fazer absolutamente nada, porque é uma área federal.

Não há nenhuma infraestrutura nos municípios para que possa ser desenvolvido o ecoturismo, naquela parte do estado do Amapá, que está totalmente abandonada com a presença apenas do governo do estado do Amapá. Não há hotéis para recepcionar os turistas. Enfim, eu queria saber da ministra, se tem algum programa para ajudar o Amapá a se resolver, a trabalhar essa área que hoje está à disposição do governo federal.

MINISTRA: Esse programa é ótimo, a gente fala com o Brasil inteiro. É uma maravilha. Eu acho que a sua pergunta é muito oportuna. O Parque Nacional do Tumucumaque é o maior parque, são 3,5 milhões de hectares, se não me falha a memória e é o maior parque de proteção, que inclusive pega zona de fronteira. O Brasil foi responsável e é responsável pelo maior programa de áreas protegidas do mundo, que é o programa de Áreas Protegidas da Amazônia, chamado Arpa. Nós estamos indo para a segunda fase desse programa.

O presidente Lula, no seu governo, foi o presidente que mais criou áreas protegidas no mundo: somando todos os países do mundo, o Brasil criou mais. Então, este é o Ano Internacional da Biodiversidade, ano em que nós temos a Conferência das Partes, em Nagóia, em outubro, que é tão importante quanto foi o debate climático de Copenhagen, em dezembro, e que se desdobra agora em Cancun, no final deste ano. Quer dizer, eu estou falando sobre a importância do Amapá ter isto como um ativo e não como um passivo, como podem sugerir as inquietações e acho que são absolutamente todas legítimas.

Nós temos, no governo federal, um programa em parceria com o Ministério do Turismo chamado Parques do Brasil, que é um programa que visa exatamente estruturar as atividades sustentáveis para uso dessas áreas de proteção. Eu gostaria de convidar o governo do Amapá, o governador do Amapá para estar comigo e com o ministro do Turismo, para nós debatermos uma estratégia não só de ecoturismo, mas de turismo de natureza, turismo sustentável, turismo de negócios, as várias modalidades do turismo, para acolhermos a importância de desenvolvermos essa região e mais do que isso, propiciar um acesso à renda e um acesso à proteção ambiental em novas bases.

Acho que nós podemos, inclusive, oferecer concessões de serviços que são associados aos parques, em áreas protegidas, como nós temos no Parque Nacional da Tijuca, como nós temos no Parque Nacional do Iguaçu. Enfim, o próprio Instituto Chico Mendes caminha para ampliar no contexto do programa 'Parques do Brasil' e também agora no contexto do chamado Parques da Copa, que é uma derivação do Parques do Brasil, em que nós vamos estruturar e dotar de maior infraestrutura os nossos parques nacionais.

Então, eu acho que a sua observação é absolutamente bem vinda. Eu espero o governo do Amapá, eu e o ministro Barreto, estamos esperando para um debate a respeito do que podemos estruturar em curtíssimo prazo, priorizando o Tumucumaque em termos dos roteiros ecoturísticos do nosso país.

APRESENTADORA: Este é o programa Bom dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com uma edição especial com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi e também do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A pauta do programa de hoje é o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, que será lançado pelo presidente Lula nesta quinta-feira, em Tomé-Açu, no Pará. Fazendo uma correção, porque eu havia dito que seria lançado hoje, mas na verdade será lançado amanhã em Tomé-Açu, no Pará.

RÁDIO MIRANTE (SÃO LUÍS-MA)/ROBERTO FERNANDES: Aqui no estado do Maranhão, as comunidades que trabalham com economia solidária já têm conquistado alguns avanços, por exemplo, com a exploração do babaçu. No entanto, dois problemas são fundamentais e mereceriam atenção. Seria a questão da luta pelo babaçu livre, impedindo os desmatamentos que são feitos, a derrubada do babaçu, apesar da legislação que protege o babaçu, pelos grandes proprietários de terra e a falta de recursos. Esse programa que o ministro e a ministra estão falando de alguma forma poderia ajudar a comunidade, que tem conseguido grandes avanços: já exportam produtos derivados do babaçu para vários países de forma que essas comunidades já estão organizadas, pudesse buscar avanços na área econômica, por exemplo, financiamento para esses programas. E também a ação ambiental de forma que o babaçu pudesse de fato ser dessas comunidades e impedir os desmatamentos.

MINISTRO: Toda a atividade econômica ligada a produção rural deve ser contemplada de alguma forma nos programas que nós já temos e naqueles que estão sendo gradativamente implantados, sobretudo, ligados à produção da agricultura familiar. Você sabe que a agricultura familiar tem recebido um apoio extraordinário do governo do presidente Lula. Na verdade mudou a face da agricultura brasileira.

Antigamente, quando se pensava em agricultura familiar falava-se em agricultura de subsistência, mas na verdade dela não subsistia nem o pai, nem a mãe e nem os filhos, porque ela era incapaz de fazer até a própria alimentação da família. Com a vinda do presidente Lula, com a ênfase na agricultura familiar, criou-se uma nova realidade. Por exemplo, o agricultor familiar tinha vergonha de passar na frente do banco. Ele nem entrava e na verdade, as vezes mudava até de calçada, pra não passar em frente, porque nunca foi admitido no banco. O banco era um ambiente para o qual ele não estava aceito e preparado. Isso mudou radicalmente. Hoje o presidente Lula criou um programa específico financiando o pequeno agricultor, o Pronaf. Ele vai no Banco do Brasil, ele vai na sua cidade, ele é bem recebido, ele tem respeito, ele tem financiamento para a sua produção.

O babaçu não é diferente de outras culturas, sobretudo agora que nós estamos dando uma ênfase muito grande à exploração sustentável de florestas e de recursos ambientais que antes estavam muito abandonados. Eu não tenho pra você agora, uma resposta direta, mas eu quero dizer a você que eu vou conversar com a Conab, que é quem faz o apoio direto à comercialização de todos os produtos da agricultura familiar e vou desenvolver com eles uma discussão no sentido de oferecer (já existe é claro um apoio a esse tipo de atividade), mas se não está chegando aí, eu vou verificar porque isso não está ocorrendo e pôr a disposição dos produtores aí do Maranhão que inclusive é um estado que tem ganhado muita importância na agricultura no nosso país, nos últimos anos.

MINISTRA: Bom Roberto, eu acho que você toca num aspecto bastante sensível e acho que valem dois comentários meus. Primeiro, nós temos e talvez você saiba disso, uma iniciativa estimulada e que é uma diretriz do presidente Lula, de nós trabalharmos com os produtos e subprodutos que resultam das cadeias de sócio e biodiversidade. Isso significa dizer que o babaçu está no conjunto desse programa e significa dizer que compramos esses produtos e subprodutos por um preço mínimo e colocamos esses subprodutos no programa da merenda escolar, assegurando com isso um mercado mínimo de renda pra poder mudarmos a exploração não-sustentável desses produtos.

O segundo aspecto que você destaca e que me chamou particular atenção é que existem recursos disponíveis no Fundo da Amazônia e o Maranhão deve se candidatar. Como vocês sabem, nós temos um fundo constituído que é resultado da ação de redução do desmatamento no Brasil. Um fundo de US$ 1 bilhão administrado pelo BNDES, que tem uma carteira de projetos com diretrizes e eu tenho certeza que nós, do Ministério do Meio Ambiente podemos ajudar e cooperar com as instituições, com as organizações não-governamentais que lidam com as questões do babaçu, de tal maneira que nós possamos, em parceria, estruturar um programa e apresentarmos pra financiar junto ao Fundo da Amazônia.

Então, nós temos alternativas para lidar com isso, além daquelas que já estão consolidadas como práticas ao combate do desmatamento, perda de ativos ambientais e entendemos que é absolutamente essencial e estratégico que a gente possa proteger e dar novas bases para a conservação do babaçu em nosso país.

RÁDIO 930 AM (ARACAJU-SE)/GABRIEL DAMÁZIO: Como o estado de Sergipe vai ser beneficiado com esse programa de estímulo à produção de óleo de palma e qual é o potencial de produção do estado de Sergipe. O que isso vai resultar em divisas para o estado e quanto de investimento serão realizados pelo governo federal para que se incentive a produção do óleo de palma aqui no estado e como isso vai se dar na prática?

A segunda pergunta é sobre o projeto de proibição da supressão de vegetação nativa em todo território nacional. Ou seja, a destinação de grandes áreas como proteção ambiental. E há um impasse entre o governo e produtores de diversas áreas rurais, que construíram propriedades durante vários anos nesses locais que estão sendo obrigados a, em algumas reservas naturais, em algumas áreas demarcadas pelo governo, elas estão sendo obrigadas a deixar os locais. Ou seja, se há uma preocupação de que a produção de alimentos, no espaço destinado a plantio de terras, de alimentos fique prejudicado por conta da preservação dessas áreas. É um impasse que já existe em alguns estados. Como o governo pode conciliar a produção de alimentos, mantendo espaço para a produção rural, combinando com a preservação do meio ambiente, da criação de novas reservas sem que haja uma diminuição da área produtiva.

MINISTRO: Sergipe tem áreas adequadas ao plantio da palma, não há dificuldades. Os recursos do governo estão disponíveis. Há três linhas de financiamento que podem ser obtidas, não só a do Pronaf, como o pró-flora que seria pra produtores maiores, e o Produza. Neste caso, o benefício, por se tratar de áreas degradadas, os juros caem ainda um pouco mais. O melhor deles, é claro, oferecido aos produtores da agricultura familiar, porque o governo incentiva essa produção da agricultura familiar.

Eu já citei aqui que neste caso você pode ter até 14 anos de prazo para o financiamento, você pode ter seis anos de carência, ou seja, você não paga durante seis anos. Portanto, a palma vai produzir antes de você começar a pagar e você ainda tem os juros mais baratos que existem hoje no Brasil, que é 2%. Nos outros casos os juros são 6,75%, que é o juro hoje da área agrícola. No caso em que se tratar de terras degradadas você tem ainda um abatimento nos juros, o juro passa a ser de 5,75%. Portanto dependerá, é claro, do interesse dos produtores de Sergipe. Mas o seu acesso ao programa é absolutamente flanqueado.

MINISTRA: Rapidamente Gabriel, eu gostaria de lhe dizer três coisas. Primeira coisa: o potencial conflito entre produção de alimentos e áreas protegidas não existe nesse programa, porque ele está orientado por um zoneamento agroecológico que exatamente excluiu todas as áreas já estabelecidas de proteção e também as novas áreas de interesse de proteção, em função do alto valor da biodiversidade.

O segundo aspecto que está nesta questão, é que do ponto de vista de expansão de novas áreas para a agricultura no país, o Brasil tem quase 60 milhões de hectares de áreas degradadas. Este programa também, assim como o zoneamento agroecológico da cana, estão mostrando que nós estamos dirigindo toda a expansão, ou procurando dirigir toda a expansão, do ponto de vista dos incentivos formais de governo da agricultura brasileira para as áreas degradadas. Quer dizer, a agricultura brasileira (e essa é a orientação do presidente Lula, a orientação política do governo) não tem, não está orientada a expansão da fronteira agrícola no país para novas áreas de floresta ou de vegetação nativa.

O terceiro aspecto que vale destacar, é que Sergipe tem sim uma grande oportunidade de dirigir investimentos nessa área, para as áreas que foram reconvertidas de outros plantios e, com isso, minimizar a pressão sobre as áreas protegidas, num estado que já perdeu tanto do ponto de vista das suas reminiscências florestais em particular.

RÁDIO AMÉRICA AM (VITÓRIA-ES)/TONINHO PORTES: O estado do Espírito Santo está entre as áreas prioritárias para a produção sustentável do óleo de Palma. Considerando que as vantagens e oportunidades de produção do óleo, a participação do Espírito Santo na produção vai poder ser comparada a estados como o Pará, por exemplo, onde as condições naturais são muito mais favoráveis a palma?

MINISTRO: Veja, é claro que as dimensões são totalmente diferentes, é claro que o Espírito Santo tem as suas características, mas ele tem áreas delimitadas no zoneamento que perfeitamente se adaptam à nova cultura, que não é tradição local. A tradição local aí é o café conilon, o café robusta, que o governo Lula acabou de defender, evitando que pudesse haver 'Drawback' do café vietnamita, que queria entrar de todo o jeito aqui no Brasil e que, através de decisão da Camex não foi permitido.

Nós temos com o Espírito Santo uma relação muito boa, porque o Espírito Santo está num momento de expansão de produção. Os seus índices produtivos estão crescendo e eu tenho certeza que a palma poderá vir a reforçar esse espírito produtivo já existente no estado. Dependerá um pouco do interesse, da existência de áreas degradadas que possam vir a ser recuperadas através da implantação da palma de óleo, mas o apelo econômico é muito forte, sobretudo, para o pequeno produtor, eu volto a insistir, que as condições a ele oferecidas são muito favoráveis e a rentabilidade da Palma é uma rentabilidade bastante interessante.

APRESENTADORA: Ministros Wagner Rossi e Izabella Teixeira eu gostaria de agradecer muito a participação de vocês no programa 'Bom Dia Ministro' e abrir agora o espaço para as considerações finais de vocês dois.

MINISTRO: Olha, eu queria dizer o seguinte: o momento da agricultura brasileira é extraordinário. Nós vamos ter a maior safra da história na área de grãos, 146 milhões de toneladas de grãos serão produzidos no Brasil este ano. Nós somos hoje o principal produtor de vários produtos importantes no comércio internacional como açúcar, café, suco de laranja. Nós somos também o maior exportador de soja, de carnes. Nós estamos com uma agricultura extraordinariamente produtiva que tem ajudado a combater a fome no mundo.

Ao mesmo tempo, nós temos muita consciência de que a continuidade desta produção e a expansão dessa produção são fundamentais para o nosso povo e também para os povos que dependem do nosso produto, mas que isso deve ser compatibilizado com uma visão de preservação de nossos recursos naturais. Por isso, nós estamos insistindo, o presidente Lula está insistindo grandemente nisso: em dar apoio especial. Quando eu falo apoio, eu falo apoio ao órgão mais sensível do corpo humano, que é o bolso do produtor. Apoio com condições favoráveis de juros, com prazos mais longos, com condições de apoio técnico, para que a nossa agricultura e sua expansão, que é inexorável, faça isso de maneira sustentável utilizando-se cada vez mais de práticas agronômicas que incorporem elementos de preservação ambiental. Isto, eu tenho certeza, que é o mesmo que deseja a ministra Izabella Teixeira, que tem esta missão extraordinária de preservar o nosso meio ambiente para as gerações futuras. Portanto, ela está ganhando da agricultura um parceiro e um colaborador extraordinário. O setor produtivo está pronto para iniciar um grande esforço de adequação da suas práticas à necessidade da preservação ambiental.

MINISTRA: Bom, eu quero primeiro agradecer a oportunidade de estar aqui, de ter tido este diálogo com o Brasil. Ressaltar a importância de um programa que começa, que se inicia, que se estabelece, a partir de bases orientadas para que não se derrube mais uma árvore nesse país, para que se tenha a expansão de produção agrícola. Como também não se licencie unidades que possam beneficiar industriais que vão fazer uso do resultado dessa agricultura, se licenciem sem que tenham origem certificada de onde vem, ou seja, que não venha de área desmatada.

Segundo aspecto, ressaltar a importância que nós temos hoje com a agricultura familiar. O Conama na semana passada aprovou uma nova resolução exatamente em torno do Código Florestal, em torno da agricultura familiar, assegurando o interesse social e assegurando uma série de medidas que possibilitem incrementar as bases sustentáveis da produção da agricultura familiar.

O avanço que nós estamos tendo hoje, em torno do Executivo e aí o ministro Rossi é nosso parceiro. Agora nós estamos indo para a última etapa da regulamentação do Código Florestal que estamos avaliando e verificando. O presidente Lula deverá assinar um decreto que simplifica todos os procedimentos de averbação de reserva legal e com isso assegura não só para a agricultura familiar, mas para o pequeno e para o grande produtor, para todos os produtores rurais, novas bases para você proteger a floresta e com isso diminuir reduzir e eliminar qualquer entendimento equivocado sobre a aplicação do Código Florestal no Brasil.

Destacar a importância do Ano Internacional de Biodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente promoverá, e o Ministério da Agricultura é parceiro nisso, um debate em São Paulo, ainda no mês de junho, sobre a preparação da COP-10, da Conferência das Partes em Nagóia. Então nós vamos chamar toda a sociedade, o setor produtivo durante uma semana para debater que agenda é essa, dando toda a transparência e ressaltar a importância de nós avançarmos num programa como esse especialmente, não só em função dos compromisso que o Brasil têm pela Política Nacional de Mudanças Climáticas, e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas que hoje está em atualização, está em revisão.

A agricultura brasileira é um ator estratégico nesse processo, embora o nosso maior compromisso esteja associado à questão da redução pelo desmatamento e isto está no passado e no presente ainda associado a vetores na Amazônia que tem a ver com a expansão da pecuária, mas medidas foram tomadas pelo governo, pelo BNDES, pelo Ministério da Agricultura, por todos nós em torno de reduzir essa pressão e evitarmos com isso, eliminarmos o desmatamento legal na Amazônia.

Então nós temos uma agenda ampla de parceria com o Ministério da Agricultura e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário com o foco de procurarmos bases mais sólidas do desenvolvimento sustentável para a agricultura brasileira. Esperamos que esse programa que vai ser lançado amanhã pelo senhor presidente da República reflita essa nova orientação, essa nova realidade de produção sustentável no Brasil, dirigindo a expansão da agricultura para as áreas degradadas do nosso país.

APRESENTADORA: Obrigada mais uma vez ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi e à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que estiveram conosco no Bom Dia Ministro, conversando sobre o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, que será lançado pelo presidente Lula amanhã, em Tomé-Açú no Pará. Voltem sempre e obrigado pela participação.

A todos que participaram conosco dessa rede, nosso muito obrigada e até a próxima edição.