APRESENTAÇÃO MAX GONÇALVES: Olá você em todo Brasil. Eu sou Max Gonçalves e começa agora o programa Bom Dia, Ministro, que hoje recebe o ministro do Trabalho e emprego, Carlos Lupi, que já está conosco no estúdio. Nós vamos dar início ao nosso programa, que recebe a participação de rádios de todo Brasil, de âncoras das principais rádios de todo país, que conversam com o ministro.

Na pauta do programa de hoje, o ministro Carlos Lupi apresentará um balanço das principais ações do órgão, durante o ano de 2009, além da criação de mais de 1 milhão e 400 mil empregos com carteira assinada e o aumento do salário mínimo para R$ 510,00 em vigor desde o dia primeiro deste mês. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida ao vivo, via satélite, pela NBR a TV do Governo Federal e também o áudio deste programa fica disponível para todas as emissoras de rádio, no endereço www.imprensa.planalto.br

Nós conversamos com o ministro sobre essas questões que eu já apresentei e também informamos que o ministro anuncia a implantação do novo salário mínimo e também comenta as questões de interesse público em todo o país a partir dessas questões e de outras questões que vamos colocar aqui no Programa.

RÁDIO CAPITAL-AM - SÃO PAULO (SP)/CID BARBOSA: Anunciaram ai portanto, cerca de 1 milhão e 400 mil empregos criados em 2009 com carteira assinada. Ministro eu quero saber o seguinte: qual a perspectiva de criação de empregos agora para 2010 com a crise mundial aparentemente tendo arrefecido? E uma outra coisa, tem surgido projetos de leis específicas para incentivar contratações, por exemplo, jovens de 18 a 24 anos, ou pessoas com mais de 50, isto não descaracteriza um pouco a questão do emprego no Brasil como um todo?

MINISTRO: Primeiro lugar, essa questão de geração de emprego, mostrou ao mundo, que o Brasil estava preparado para enfrentar essa crise. Enquanto o mundo todo está desempregando, agora mesmo no noticiário de ontem, você viu o balanço dos Estados Unidos, colocando uma comemoração do governo americano, por ter perdido apenas 80 mil vagas. O Brasil gerou até novembro 1 milhão e 410 mil novos postos de trabalho. É claro que agora em dezembro, nós perdemos um contingente que é sempre mais de 300 mil dos contratos temporários. Então o saldo vai ser mais de 1 milhão ao final do ano. Mas um saldo de mais de 1 milhão de empregos, no mundo que está desempregando é uma amostra inequívoca da força da economia nacional. Poder de compra do trabalhador, do controle da inflação, do Brasil crescendo. Ao lado disso, eu prevejo que 2010, nós vivamos o melhor ano de todo o governo Lula para geração de emprego e para o crescimento econômico. Na minha avaliação, se o mercado interno, praticamente sozinho, garantiu 1 milhão de empregos em 2009, em 2010 com a melhoria do mercado internacional, com a volta do crescimento da economia, com a debelação da crise internacional, com ela sendo controlada como está hoje, nós vamos gerar mais de 2 milhões de empregos. É um número muito forte, é um número que coloca o Brasil num patamar de vanguarda, puxando sendo alavanca da geração de emprego de todo mundo. A questão de programas específicos para jovens de 18 a 24 anos, e pessoas mais maduras, com mais de 50 anos, não existe nenhuma incentivação, ou um incentivo fiscal específico, porque seria uma discriminação pelas outras faixas etárias. O que existe são projetos muito fortes, de qualificação profissional. Na área da juventude, e agora nós ampliamos dos 18 aos 29 anos, nós temos o chamado Pró-Jovem, que esse ano, vai chegar a quase 400 mil jovens que fazem o curso de qualificação, de capacitação profissional, estudam uma profissão, aprendem uma profissão e com isso, com mais facilidade, conseguem um emprego. É isso que nós procuramos, tentando ajudar, qualificando o trabalhador para que ele com mais rapidez consiga o seu emprego. Agora não dá para mudar a legislação especificamente para beneficiar outra faixa etária, porque ai seria discriminar as outras faixas etárias.

RÁDIO CAPITAL-AM - SÃO PAULO (SP)/CID BARBOSA: Eu gostaria de saber quais são as ações que o governo tem planejado, no sentido de alcançar o mercado de trabalho para as pessoas, ai no caso sim, uma faixa que precisa de incentivo, as pessoas portadoras de deficiência?

MINISTRO: Os portadores de deficiências, necessidades especiais, eles já têm uma legislação que obriga com que as empresas tenha um percentual deles trabalhando nas empresas, isso já é lei, varia conforme o tamanho da empresa de 3 a 5% do total do efetivo da empresa, de funcionários, as maiores são 5%, as menores são 3%. Já é lei. Nós temos uma grande dificuldade em alguns setores pela especificidade do setor, por exemplo, a área de construção civil. Área de construção civil, tem dificuldade de ter os portadores de necessidades especiais, até pela origem do serviço, um serviço mais pesado, um serviço que tem mais dificuldade. Área de transportes também tem mais dificuldades, mas nós estamos trabalhando para incentivar cada vez mais o aproveitamento de nossos irmãos portadores de necessidades especiais, porque eles em muitas das vezes, são mais capazes e mais preparados do que aqueles ditos no padrão da normalidade, vamos dizer assim. Eu vejo que esse é o grande processo de conquistas, que nós temos que ter na sociedade moderna. A própria sociedade, o empresariado, todos entenderem que os portadores de necessidades especiais, as vezes com alguma dificuldade física em alguma área, tenham compensação noutras áreas muito maior que o padrão da normalidade. Normalmente tem uma memória muito melhor, são mais inteligentes. Então nós temos que, principalmente fazer uma campanha educativa, informativa e de convencimento, porque a lei existe pra ser cumprida, e nós vamos cada vez mais fiscalizar o cumprimento da lei.

RÁDIO BANDNEWS - PORTO ALEGRE (RS)/FELIPE PEIXOTO: Estamos vivendo aqui no Rio Grande do Sul períodos de cheias e também uma perspectiva de quebra na safra do arroz. Eu gostaria de saber do ministro, quais são as expectativas de criação de frentes de trabalho para o Rio Grande do Sul, justamente pra tentar compensar esse período problemático, principalmente causado por prejuízos climáticos?

MINISTRO: Por coincidência, eu estarei hoje de noite chegando ai no Rio Grande, amanhã nós estamos fazendo uma série de assinaturas de convênios, com a prefeitura de Canoas, com prefeituras diferentes ai, justamente para a área de qualificação profissional da juventude. O Rio Grande já provou, inclusive agora com essa crise, a pujança da sua economia, a força do seu povo. Você sabe que apesar da crise, o Rio Grande foi o que mais gerou no sul do país emprego, e vou te dizer com muitas catástrofes parecidas com a que está acontecendo agora. Nós tivemos épocas de seca longa, épocas de chuvas fortes ai, transbordamento de alguns rios. Eu conheço bem o Rio Grande, eu permanente estou no Rio Grande, gosto muito do Rio Grande. Eu penso que o grande projeto que nós possamos ter, para a área de geração de emprego, é o projeto macro-econômico. Economia crescendo, é melhorando a renda do trabalhador, é incentivos fiscais na área de exportação. O Rio Grande, por exemplo, a indústria calçadista começou a se recuperar bem depois de uma fase até final de 2008 muito ruim, esse 2009, já foi muito melhor para a indústria calçadista, que é forte no Rio Grande, por causa da indústria do couro. O Rio Grande está melhorando muito a sua exportação na área da soja, o Rio Grande melhorou bastante por causa da venda de automóveis, a sua indústria automobilística. Eu sou muito otimista, apesar dos problemas da natureza que nós temos infelizmente abatendo o Rio Grande nesse começo de ano, eu tenho certeza, que o Rio Grande tem uma força de economia, um povo trabalhador, e vai vencer isso com alguma tranquilidade.

RÁDIO BANDNEWS - PORTO ALEGRE (RS)/FELIPE PEIXOTO: Eu gostaria de saber do ministro o seguinte: nós estamos ai em ano eleitoral e uma das principais expectativas é quanto ao posicionamento do PDT aqui no estado em relação as eleições ao governo do estado. Ministro, como o senhor acha, que o partido vai se comportar nas eleições pra governador, aqui no Rio Grande do Sul, já que o seu apoio é tão concorrido e tão esperado?

MINISTRO: Hoje aqui, eu estou na minha função de ministro, essas questões políticas, eu preferiria discuti-la com mais profundidade ai mesmo no Rio Grande, quando iremos. Mas eu não me nego a responder nada, o partido a qual eu pertenço, sou fundador, estou licenciado da presidência, mas, é claro tenho minha militância, ele está ainda numa discussão interna, vai fazer uma avaliação com muito critério, ele assume compromisso, com quem tem compromissos programáticos. A questão da educação, a questão da educação em tempo integral, projetos de um estado forte, isso tudo vai ser um balizador muito forte, para que o PDT do Rio Grande se defina, mas nós só vamos ter uma decisão definitiva do processo eleitoral do Rio Grande em março desse ano, quando vamos estar maduros pra decidir.

REDE JANGADEIRO-FM – FORTALEZA (CE)/ALEX MINEIRO: Com o reajuste do salário mínimo, a renda familiar do público, que pretende fazer parte do projeto Minha Casa, Minha Vida sobe. Diante disso, haverá algum impacto a ser analisado, nessa relação aumento do mínimo e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que o senhor possa analisar?

MINISTRO: Inicialmente não, por que? Porque o processo de aumento do salário, ele já está atendido na baixa renda, porque é sempre pela faixa salarial, de zero a 3 salários mínimos e de 3 a 6 salários mínimos, são aqueles que recebem os subsídios, ou seja, praticamente não tem juros a cobrar dos recursos do FGTS. Então ele acompanha o aumento, se o salário mínimo aumentou, como é a faixa até 6 salários mínimos, que são os subsidiados, vai ter o aumento também da capacidade de compra desse trabalhador.

RÁDIO BANDA B – CURITIBA (PR)/DENISE MELO: O governo do Paraná apresentou essa semana a proposta de um novo salário mínimo regional, vale pras categorias que não têm acordo coletivo. No Paraná esse mínimo deve ficar entre 663 e 775 reais em quatro faixas. Caso esses valores sejam aprovados na Assembléia, como sempre tem ocorrido, a mudança vai representar um aumento de 21,5% pra maior faixa, e o piso aqui no Paraná, o piso maior, vai chegar a 50% maior que o salário mínimo regional. Hoje esse piso paranaense, chega a 35% a mais que o mínimo brasileiro. Muitos atribuem esse índice de 21% de reajuste, como fruto de um ano eleitoral. Como ministro do Trabalho, como é que o senhor vê essa capacidade dos estados como o Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul de adotarem pisos regionais, e até que ponto esse índice de reajuste de 21% aqui no Paraná está dentro da realidade econômica do país?

MINISTRO: Eu vejo positivamente. São estados diferentes, o Brasil é um país com 27 diferentes estados com realidade diferente. Você não pode comparar a realidade da pujança, economia, do desenvolvimento do Paraná, do Rio Grande, São Paulo, Rio, Santa Catarina com outros estados que ainda mais recentemente se emanciparam. Caso de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, que tem uma extensão territorial imensa para ser administrada, caso do Pará, caso do Amazonas, que não têm ainda uma indústria forte como o Acre, o Amapá, que tem ainda uma base da sociedade muito carente, como é o caso do nosso nordeste, com realidade de estados que praticamente tem um IDH de países europeus. É um desenvolvimento humano que acontece no Paraná, no Rio Grande, Santa Catarina, são índices de padrões europeus. São realidades diferentes. Eu acho positivo que os governadores queiram puxar o salário pra cima, porque isso ajuda a economia. Eu não conheço nenhuma empresa quebrando por ter aumentado o salário do trabalhador. Sabe por que? É muito simples de raciocinar, o salário está no custo do que a empresa vende. Então, a empresa vai colocar no custo. Ela não perde nada e a economia ganha. É mais dinheiro circulando, é mais gente fazendo compras. Com isso vende-se mais. Vendendo mais, produz mais. produzindo mais, mais emprego e mais distribuição de riqueza.

RÁDIO BANDA B – CURITIBA (PR)/DENISE MELO: Eu volto a perguntar a questão de estarmos em um ano eleitoral. pelo que eu posso estar enganada. Mas, os outros estados ainda; São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, ainda não apresentaram seus índices. Mas aqui no Paraná, surpreendeu 21% em um ano em que a inflação ficou em torno de uns 4%. Até que ponto o senhor acredita que o fato de estarmos em 2010, que é um ano eleitoral, vai mexer nesses índices?

MINISTRO: Olha, o ano eleitoral não pode ser um impeditivo de você dar um salário mais justo para o trabalhador. Eu posso ter uma posição divergente com um ou outro governador. Mas eu não posso responsabilizar a população por esta divergência. Eu acho que salário é investimento. Quanto melhor o salário que você paga, mais você cresce a economia, mais dignidade você dá, mais cidadania. Se é em um ano eleitoral, paciência, ótimo. Tomara que tivesse todo ano ano eleitoral para aumentar mais o salário. Eu sou um defensor de salário digno. Só o salário digno dá cidadania. Então, se é ano eleitoral, paciência. Nós não podemos parar a máquina administrativa por ser ano eleitoral.

RÁDIO CBN - RIO DE JANEIRO (RJ)/VANESSA MAZZARI: Eu queria saber quando vai ocorrer a liberação dos recursos do FGTS, das pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas em Angra. E, quanto cada uma deve receber?

MINISTRO: Olha, primeiro, os recursos do FGTS são saldos que cada trabalhador tem na sua conta vinculada. Esse ato é um ato do presidente da República, por lei, que tem que assinar a autorização dessa liberação. E, a todos os moradores que estão nas áreas atingidas de Angra dos Reis poderão sacar até a totalidade do seu Fundo de Garantia. Então, é o Fundo de Garantia já existente, todo trabalhador que tem carteira assinada, ou já teve carteira assinada, tem um valor depositado na sua conta vinculada do FGTS. Esse de Angra dos Reis vai, por força dessa tragédia, que abateu essa linda cidade - e que eu envio as minhas condolências, meus sentimentos a todo o povo de Angra e seus familiares - há essa necessidade de liberar porque as pessoas aí estão sem casa, as pessoas estão precisando de recursos. Esse dinheiro é delas e o presidente Lula, com a sua sensibilidade habitual, está liberando esse recursos. A lei permite, mas depende de um decreto autorizativo do presidente. O presidente está autorizando para que todos trabalhadores que tenham saldo no Fundo de Garantia possam sacar os seus recursos para diminuir o impacto da dificuldade que estão vivendo por causa dessas chuvas que aconteceram em Angra dos Reis.

RÁDIO CBN - RIO DE JANEIRO (RJ)/VANESSA MAZZARI: Eu quero saber como será o funcionamento do Homolognet, e em quanto tempo a pessoa vai poder retirar o seguro pela internet?

MINISTRO: Bom, a partir de março nós estamos informatizando, começando a informatizar todo o processo do Seguro Desemprego. O Seguro Desemprego é um direito, também estabelecido na lei, também sustentado em lei pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. Esse Fundo de Amparo ao Trabalhador tem um Conselho Gestor tripartite, é um conselho que administra ele dentro do Ministério do Trabalho. E, nós agora estamos agilizando esse processo.

Quando chegamos no Ministério do Trabalho em 2007, esses processos de pedido de Seguro Desemprego às vezes levavam 90, 120 dias. Estão hoje levando entre 30 e 45 dias. Os recursos não, eles demoram mais. porque às vezes você tem procedimentos de nomes homônimos, procedimentos em que empresas não depositaram. Então, é um processo que demora mais. Mais, em média é de 30 a 45 dias.

Com a informatização, nós acreditamos que de março até dezembro, não vai ser de uma vez só. Vamos aos pouquinhos organizadamente fazendo. Se mexe com o dinheiro da população. Temos que ter responsabilidade ao mexer com o dinheiro da população. Nós até dezembro pretendemos baixar esse prazo, dos atuais 30, 45, para 15 dias. para que facilite um pouco esse direito do trabalhador quando ele é demitido e, consequentemente, o direito do seu Seguro Desemprego.

RÁDIO NOVA ALIANÇA - BRASÍLIA (DF)/EDSON CIPRIANO: A baixa renda familiar é uma das causas do trabalho infanto-juvenil. Segundo o IBGE, 865 mil pessoas ocupadas, de 5 a 17 anos, residem em domicílios cujo o rendimento mensal, domiciliar per capta, é menos que 1/4 do salário-mínimo. Ou simplesmente não tinham rendimentos. Como o senhor avalia o trabalho do seu ministério nessa área? E, além disso, como fazer uma comparação entre o trabalho infanto-juvenil e o primeiro emprego?

MINISTRO: Em primeiro lugar, esse é um problema sério, grave, que nós estamos enfrentando. primeiro tentando educar e formar, auxiliar essas famílias a compreender que o lugar de criança é na escola. Essa é uma frase antiga, dita já pelos nossos avós. Mas que cada dia fica mais atual. Lugar de criança é na escola!

Agora, a miséria, a fome, a carência leva as famílias a, na luta pela sobrevivência, colocar até crianças trabalhando. Isso não se resolve de um dia para o outro. Além da fiscalização, nós estamos agindo firmemente. Diminuiu. Inclusive reconhecido isso pela OIT( Organização Internacional do Trabalho), programas internacionais. E muito no Brasil, a utilização dessas crianças em trabalho. Mas ainda é grande. A gente não pode comemorar nenhuma vitória, porque diminuiu, mas ainda é grande esse número.

O grande projeto agora é você fazer que tenha mais emprego, melhor renda. O aumento do salário-mínimo é um dos mecanismos mais importantes para melhorar a renda das famílias e com isso diminuir a quantidade de crianças trabalhando. A escola com mais tempo integral, a escola com melhores condições de ensino para essas crianças é outro mecanismo importantíssimo. Porque a família se sente mais segura quando a criança tem uma escola de tempo integral. Porque sabe que a criança vai estar o dia inteiro na escola e com isso não vai ficar sozinho em casa quando a mãe e o pai tem que trabalhar. Com isso não vai ficar na rua.

È um processo que nós temos que fazer um trabalho de fiscalização, que já fazemos. Mas, principalmente o trabalho de conscientização, de melhoria, de geração de emprego e renda. Só melhorando o emprego e a renda nós vamos acabar de vez com a condição, muito ruim para o Brasil, desse grande quantitativo de crianças que são obrigadas a trabalhar.

RÁDIO NOVA ALIANÇA - BRASÍLIA (DF)/EDSON CIPRIANO: O presidente da Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, disse que é ultrajante observar a diminuição do poder de compra e da qualidade de vida de milhões de aposentados. E que é lastimável o presente de ano novo, dado a eles, pelo presidente Lula. De apenas 6,14% para os que ganham mais que o salário-mínimo. Como o senhor recebe esta crítica vinda de um representante de um grupo tão importante como são os aposentados?

MINISTRO: Recebo democraticamente como toda crítica deve ser recebida. Mas, a gente não pode olhar só sob um ângulo essa questão dos aposentados e pensionistas. Sei que perdem muito. Eu tenho minha mãe como aposentada e eu sei a realidade da perda real que o aposentado tem. Mas, isso não se resolve de um dia para o outro.

A melhoria do salário-mínimo foi quase 70% de aumento, acima da inflação do salário-mínimo, nos últimos sete anos no governo do presidente Lula. Isso elevou a base de quem ganha salário-mínimo, que é quase 85% dos aposentados e pensionistas. Esses aí tiveram uma melhoria de condição real.

Agora quem ganha acima do salário-mínimo, pelo fator previdenciário, que não foi criado pelo nosso governo, acabou sendo prejudicado. Então, o presidente Lula ainda deu um aumento acima da inflação. Esses 6%, em uma inflação que deve dar em torno de 3,5% a 4%, ainda é acima da inflação. Só que a perda acumulada ao longo do anos achatou demais.

Estamos trabalhando para melhorar. Não é simples isso. A Previdência não tem uma condição financeira tão boa que possa dar um salário tão justo. Eu acho que a crítica é saudável, a crítica é bem vinda. Mas tem que ser reconhecido que nós estamos trabalhando, e muito, para diminuir essa dificuldade de nossos aposentados e pensionistas.

RÁDIO DIFUSORA - GOIÂNIA (GO)/MEIRENE SOUZA: A redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais está discutida, defendida por alguns seguimentos. Essa mudança poderá aumentar o número de postos de trabalho para 2010?

MINISTRO: Eu penso que eu sou favorável. Eu vejo que a maioria dos países do mundo pratica menos que 40 horas semanais. A Europa toda tem uma média de 36, 37 horas. Você tem os Estados Unidos que são 50 estados independentes praticando entre 35 e 36 horas. E isso não prejudicou nada. Ao contrário, isso ajudou a economia desses países da Europa crescer. Isso ajudou a mais postos de trabalho surgirem.

No Brasil tem uma realidade que dificulta mais ainda, do que os países europeus, e do que os Estados Unidos, que é o transporte no Brasil ser um transporte rodoviário. A maioria dos estados brasileiros, a maioria das capitais, ainda depende majoritariamente dos ônibus para transportar o trabalhador. Então o trabalhador, em média leva entre ir de casa para o trabalho e voltar do trabalho para casa, entre uma hora e meia, em média, a duas horas. Então ele tem já as 44 horas semanais, e mais duas horas diárias, entre uma hora e meia e duas horas, gastando em transporte, deixando de estar com a sua família, deixando de ter tempo para estudar, para ter lazer. Então, essas 40 horas, que eu apóio. Estive no Congresso Nacional, publicamente, para falar isso, é uma condição que dá ao trabalhador, inclusive para a empresa, capacidade de ter melhor produtividade. O trabalhador vai trabalhar com mais satisfação. Vai ter mais tempo para ficar com a sua família. Isso é uma visão até humanista.

Agora tem gente que é contra. O que eu posso fazer? A vida da democracia é assim. Falaram quando eram 48 e caiu para 44. Nenhuma empresa faliu por causa disso. O custo do trabalhador é 20, 21% em cima do custo total de um produto. Então as pessoas querem deformar a informação como se o trabalhador, que é quem garante a existência da nação brasileira, fosse um peso. Não é um peso, ao contrário, se não fosse o trabalhador como a empresa ia existir?

Então nós temos que ter muita tranquilidade, não radicalizar, não pensar só no lucro. Pensar que a sociedade vive com a felicidade de todos. E, as 40 horas, agora, é o Congresso que tem que decidir. É o poder Legislativo. É um poder independente. Eu sou a favor e falo publicamente que sou a favor. Porque eu penso que essa é a evolução que a humanidade deve ter. O mundo todo já pratica. Por quê o Brasil não pode praticar?

RÁDIO DIFUSORA - GOIÂNIA (GO)/MEIRENE SOUZA: A greve dos servidores´públicos suspendeu o atendimento á população. Quando será possível um acordo para atender uma reivindicação da categoria e normalizar o funcionamento no Ministério do Trabalho?

MINISTRO: Eu acho que você está um pouquinho desatualizada. A greve já acabou, desde o dia 20 de dezembro. Eles reivindicam, e eu acho que têm razão, um plano de carreira, que já foi enviado. Nós já negociamos com a categoria, Já foi enviado para o Ministério do Planejamento.

Agora em fevereiro nós devemos ter reunião com o Planejamento e a categoria dos trabalhadores para definir quando será a implantação desse plano de carreira. Nós já conquistamos alguns avanços. O Ministério do Trabalho, por exemplo, concurso público para os funcionários. Em torno de mais de três mil concursados já foram aprovados na parte administrativa. Concurso público para os auditores. Nós praticamente aumentamos em 100% o valor do ticket refeição. Nós estamos avançando gradativamente. Agora o Estado também tem uma coisa chamada despesa e receita. A receita caiu por causa das isenções de impostos que nós tivemos. Aumentou-se a despesa. E, se a gente não tiver o controle da receita e despesa, não tem nem como pagar o salário. E eu sou a favor, nós já fizemos o plano. Os funcionários compreenderam e fizeram a sua manifestação - que nós respeitamos - mas já pararam a greve desde o dia 20 de dezembro. Estamos agora em negociação com o Planejamento para conseguir o tão almejado plano de carreira.

RÁDIO ITATIAIA - BELO HORIZONTE (MG)/EDUARDO COSTA: Ministro, há pouco o senhor falava uma frase, muito apropriada ao Brasil de todos os tempos, nós não podemos pensar só no lucro. A gente lembra que no final de 2008, quando o mundo se assustou com a crise, imediatamente grandes empresas começaram a demitir e anunciar grandes demissões. Até o presidente da República falou 'Calma aí gente, vamos ajudar o país'. A pergunta é: agora que estamos vivendo um tempo de calmaria, ou pelo menos de não desassossego, o governo está pensando em estabelecer critérios, normas, para quando houver uma dificuldade, principalmente, com dificuldades com áreas passageiras, principalmente aquelas empresas que recebem algum tipo de estímulo, de ajuda oficial, terem um compromisso de ao primeiro sinal de crise não sair demitindo e aumentar a instabilidade entre os brasileiros?

MINISTRO: Eu falo com muito prazer pra todos aí de Minas, da rádio Itatiaia. Quero dizer a você que no auge da crise, em fevereiro do ano passado, eu já falei sobre isso. Nós tomamos uma decisão, nós dentro do Ministério do Trabalho, temos dois grandes fundos que são o FGTS, que tem mais de R$ 250 bilhões administrados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica e uma menor parte pelo BNDES; e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que tem entre R$ 160 e 170 bilhões, administrados 90%, 80% pelo BNDES. Nós, já em fevereiro, dentro do Ministério do Trabalho, reunimos os dois conselhos e criamos uma cláusula que obrigava e obriga até hoje a que todas as empresas que recebem dinheiro público, financiamento público, via BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e outros bancos públicos, que tenha como origem o dinheiro do FAT e do FGTS garantam a manutenção do emprego ou gerem emprego.

Isso foi feito em fevereiro. Eu inclusive recebi muitas críticas por causa disso e está vigente. O governo está atento a isso. Inclusive todas as isenções fiscais que nós demos pro setor automotivo, pro setor de linha branca teve, na hora do contrato assinado pelo Presidente da República pra dar isenção, a garantia da manutenção dos empregos. Então isso já está acontecendo durante todo o ano de 2009 e continuará acontecendo, se a gente sentir que há necessidade ou se aconteça uma nova crise, que eu não espero que ocorra.

RADIO ITATIAIA - BELO HORIZONTE (MG)/EDUARDO COSTA: Deixa eu aproveitar aqui e levar uma preocupação de Deltinio Amaral, que é o síndico da Galeria Ouvidor, um dos centros de compras mais tradicionais de Belo Horizonte, quase 50 anos, 350 lojas. Na época não havia shopping no Brasil e a Galeria Ouvidor já era uma espécie de shopping. O Amaral, essa semana colocou um anúncio aqui na Itatiaia pedindo a contratação de pessoas entre 25 e 45 anos de idade que só precisam atender a dois pré-requisitos: saber ler e escrever, e ter vontade de trabalhar. Pra ajudar lá na limpeza, na fiscalização. Ele disse que a situação é cada vez pior. Ele não consegue gente para trabalhar. Ele suspeita que se deva ao fato de que o seguro desemprego é um ótimo estímulo: o cidadão trabalha um ano e dá um jeito de sair pra poder ficar alguns meses lá à toa. Evidentemente, como boa parte dos brasileiros da classe média, ele também questiona esses programas sociais do governo, como o Bolsa Família. Ele acha que nós estamos criando facilidade demais pra quem quer ficar à toa. Acho que essa é sempre uma boa pergunta para o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil.

MINISTRO: Pois não amigo, eu estou acostumado com as perguntas, as mais picantes, e acostumado, pela vida, como eu trabalho desde os 13 anos de idade, a enfrentá-las. Primeiro: o seguro-desemprego não foi criado pelo governo do presidente Lula. Existe há pelo menos 40 anos. O seguro-desemprego é um grande amparo ao trabalhador na hora da dificuldade. Só na vida, quem nunca trabalhou, só na vida, quem nunca teve a demissão nas costas, não sabe o que é a dificuldade de ficar demitido, desempregado, com criança chorando dentro de casa. Então essa visão, de alguns setores da sociedade, é uma visão elitista. É uma visão de que o trabalhador tem que ser só o sacrificado desse processo. Essa não é a minha visão.

Eu penso que o seguro-desemprego por força de lei existe, é dinheiro do trabalhador, porque ele é fruto da arrecadação do PIS e do PASEP, que as empresas fazem pra manter o trabalhador nas suas empresas, Isso está dentro do custo do produto que é vendido. Ou seja, todos nós pagamos. Agora existem deformações? Existem. Existem trabalhadores que combinam com patrão, pra não assinar carteira e pra receber o seguro desemprego e continuar recebendo? Existe. Agora não é só o trabalhador que faz isso. Se ele não tiver a conivência do patrão, ele não consegue fazer. Então nós não podemos generalizar.

O que está faltando no Brasil, graça a Deus, é mão de obra qualificada. Isso é uma realidade. Há quantos anos nós não vemos na nossa vida aquela placa: 'Precisa-se de trabalhador'. Eu me lembro que a gente não via mais isso há anos. Hoje nós estamos vendo. Fruto de uma política que o governo do presidente Lula faz de focar a camada social que mais necessita ser beneficiada, que é o trabalhador brasileiro.

RÁDIO GUARUJÁ - FLORIANÓPOLIS (SC)/CARLOS DAMIÃO: Eu queria aproveitar um gancho da sua resposta à pergunta anterior, sobre a questão da qualificação. Aqui na grande Florianópolis, a gente tem um fenômeno de crescimento, de desenvolvimento econômico muito acentuado. A grande questão é a seguinte, que me foi colocada por empresários que vêm de fora e trazem grandes empreendimentos para a região. Eles vêm para cá, oferecem emprego, mil, duas mil vagas e não encontram mão de obra qualificada. Eu gostaria que o senhor falasse mais um pouquinho sobre os programas de qualificação. De que forma o Ministério do Trabalho pode contribuir para sanar este, que é um dos grandes problemas do emprego no Brasil, que é justamente a qualificação.

MINISTRO: Você está coberto de razão. Hoje o nosso grande gargalo, na área do mercado de trabalho, a grande dificuldade que a gente tem é trabalhador qualificado. É o mundo real. Hoje, por exemplo, em São Paulo, você tem na área de construção civil, muita dificuldade de ter mestre de obra, de ter eletricista, de ter azulejistas. E nós estamos trabalhando e muito. Por exemplo, Santa Catarina é um dos estados que mais convênios eu faço, inclusive estou fazendo pra São José, Palhoça, Florianópolis, Criciúma. Agora é sapato apertado, ou cobertor curto - quando cobre o pé descobre a cabeça. Por que? Porque há anos não se fazia qualificação no Brasil. Eu vou fechar, provavelmente, eu devo ter esse balanço nos próximos dois meses, chegando a quase meio milhão de trabalhadores qualificados em 2009, mas ainda é pouco. Nós precisávamos ter a capacidade de qualificar, todo ano, pelo menos três a quatro milhões de trabalhadores, tendo em vista a rotatividade do mercado, tendo em vista o crescimento da economia.

Agora não se faz isso de um dia pro outro, até porque culturalmente não Brasil não se desenvolveram escolas técnicas. O governo do presidente Lula está dobrando o número de escolas técnicas, mas essas escolas técnicas têm cursos que são de média ou de longa duração, no mínimo dois anos. O grande desafio pra gente é aquela qualificação mais simples. Aquela qualificação que 300 horas ou 400 horas-aula dê condição do trabalhador aprimorar-se numa profissão, pra conseguir um emprego. Esse é o nosso desafio. Você está coberto de razão. Temos buscado fazer parcerias com estados, com Senac, com Senai, com os municípios, mas ainda estamos aquém do que realmente necessitamos.

RÁDIO GUARUJÁ - FLORIANÓPOLIS (SC)/CARLOS DAMIÃO: Eu gostaria de perguntar ao ministro se a Bolsa Família, que é um benefício indiscutível, que atende milhões de pessoas pelo Brasil, que não tem uma renda mínima, se o Bolsa Família não inibe de certa forma, a entrada de muita gente no mercado de trabalho, que se acomoda. Se o ministro acha que isso é correto ou não.

MINISTRO: Olha, eu penso que saco vazio não fica de pé. Meu vô já dizia isso, ou seja: a Bolsa Família é pra quem não tem o que comer. Para pra pensar nisso. Esqueçam aí a questão ideológica. Gostar ou não gostar do Lupi, do governo atual. Pensem numa população que não tem o que comer. Como essas pessoas que não tem o que comer, vão buscar emprego. Ela não consegue sequer ter dignidade para se locomover e para buscar esse emprego. Isso é um processo de evolução da sociedade. O Bolsa Família visa dar o mínimo de condição, literalmente, para pessoa ficar de pé. Agora nós já estamos, por exemplo só na área da construção civil, qualificando 200 mil beneficiários do Bolsa Família, para que ele consiga emprego.

Isso é que nem uma criança - quando nasce, ela não nasce falando, ela não nasce andando, ela tem que ser ensinada, é o processo da vida. Nós temos que abrir caminho para a cidadania para essa população. Agora você não abre caminho para população, para cidadania, para dignidade, para emprego, se ela não tiver condições sequer de ficar de pé, de se locomover, de se alimentar. Por isso o Bolsa Família é fundamental pra tirar a população daquela miséria absoluta e começar o seu processo de cidadania. Ela não é o fim, disso eu tenho muita consciência. Bolsa Família não é o fim de um projeto de cidadania. Ele é o início desse projeto, o comecinho desse projeto. Por isso, nós estamos fazendo cursos de capacitação para essas famílias e nós vamos aprimorando cada vez mais, para que essa população não dependa mais de ninguém, a não ser de seu próprio suor para se sustentar.

RÁDIO GAZETA 1260 AM - MACEIÓ (AL)/ROGÉRIO COSTA: A nossa pergunta é uma aspiração da comunidade de trabalhadores da terceira idade. Eles perguntam: existe hoje, por parte do Ministério, uma política de incentivo e até de absorção dessa mão de obra que reclama acesso ao mercado de trabalho?

MINISTRO: Bom, eu acho que você tem razão. Existe muita reclamação nessa área. Mas nos últimos dois anos, por incrível que pareça, isso está invertendo. Como o mercado do trabalho está aquecido, o que está acontecendo? Todo mundo que tem a faixa da melhor idade - eu não gosto desse negócio de terceira idade, porque terceira idade é para quem não viveu nada ainda, é muito novo - a melhor idade que somos nós que estamos chegando nos 50 passando dos 50. Hoje é a faixa que mais está sendo contratada pelas empresas. Olha que coisa boa de se ouvir. Isso é medido pelo Caged, é claro que ainda existe uma demanda muito grande, porque ao longo dos anos muita gente foi se aposentando, muita gente perdeu prática, muita gente não se atualizou. Agora até para eles, principalmente para eles, nós estamos fazendo qualificação profissional para se atualizar.

Nos últimos dois anos, o contingente que mais foi contratado no Brasil, foi da faixa de mais de 50 anos de idade, o que é um bom sinal. É um sinal de que está começando a se respeitar quem tem experiência, o que é fundamental. E segundo, é sinal de aquecimento da economia. Eu acho que não tem outro segredo: melhorar a economia, incentivar o mercado interno, ajudar o ganho real do salário, para que gere mais emprego e com isso os mais experientes, quem está na melhor idade, possam ser melhor aproveitados.

RÁDIO GAZETA 1260 AM - MACEIÓ (AL)/ROGÉRIO COSTA: O presidente Lula, como todos sabem, essa liderança da Nação, foi formado através do sindicalismo. Ele provou que um trabalhador pode chegar à presidência da República. Eu lhe pergunto o seu ponto de vista. Na relação com o Congresso, nas ações do Executivo, através do presidente Lula e sua equipe, o que fica na gestão do presidente Lula em relação à legislação trabalhista, para as gerações posteriores? Porque no final das contas, as demandas são resolvidas judicialmente. Qual o legado do presidente Lula para o trabalhador brasileiro?

MINISTRO: Sabe qual é o maior legado Rogério? O presidente Lula assumiu o país com 20 milhões de trabalhadores com a carteira assinada. Até o ano que vem, vamos ter mais de 33 milhões de trabalhadores com a carteira assinada. Ou seja 70% a mais de trabalhadores com a carteira assinada, com direito a férias, a décimo terceiro; a mulher, a licença maternidade. O grande legado é ter assumido com o salário mínimo valendo pouco menos US$ 100 e o salário mínimo hoje valer quase US$ 280. O grande ganho é a gente ver a inclusão social. O grande ganho é ver que aqueles que têm a origem do presidente, como eu tenho também, gente muito humilde, família muito pobre que veio do nada, sem ninguém com tradição na política, conseguimos ascender com responsabilidade e conseguimos o respeito da população.

A legislação trabalhista é conquista. A legislação trabalhista é fruto da luta de dezenas de milhares de trabalhadores. Ou alguém pode achar, por exemplo, que a modernidade pode acabar com a licença maternidade? Alguém pode imaginar que a modernidade pode acabar com o décimo terceiro salário? Eu quero, quando discutir esse assunto, discutir com profundidade, inclusive lucros exorbitantes que algumas empresas têm. Por que só se discutir a reforma, para tirar direito do trabalhador? Por que na hora da crise ninguém começou a discutir com profundidade empresas que demitiram indevidamente, que demitiram precipitadamente, só para garantir sua margem de lucro maior?

Eu sou um defensor intransigente da legislação trabalhista, porque não é fruto de uma cabeça só. Ela começou no governo de um grande homem, chamado Getúlio Vargas, que foi o grande patrono da consolidação das leis trabalhistas, mas ela é conquista do trabalhador. E meu amigo, minha origem é essa eu sou trabalhador. Então, se eu não defender minha categoria, quem vai defender?

RÁDIO GRANDE FM - DOURADOS (MS)/JOSÉ ANTÔNIO COCA: A partir do dia 1° de janeiro está valendo o novo mínimo. Ministro, o que isso representa em termos de ganho real para o trabalhador, esse novo salário mínimo?

MINISTRO: Primeiro um abraço a todos os que vivem aí nessa linda cidade de Dourados, aí no Mato Grosso do Sul. Olha o grande ganho do salário mínimo é o ganho real. Esse aumento de R$ 465 para R$ 510 significa quase 10% de aumento. Como a gente imagina que a inflação de 2009 chegue a 4 e pouquinho, é um ganho real de quase 6% acima da inflação. Então, é importantíssimo para economia. Isso mexe entre os que ganham um salário mínimo, entre os que são beneficiados com aposentadoria, pensões. Entre aqueles que têm como parâmetro para o seu aumento o piso do salário mínimo, o aumento para mais de 30 milhões de brasileiros. Aliás, minto entre os aposentados e pensionistas, só nessa área são 24 milhões. Então chega a quase 40 milhões de brasileiros que direta ou indiretamente acabam sendo beneficiados
com o aumento do salário mínimo.

Na minha opinião, o grande diferencial, o grande avanço do governo do presidente Lula, o que garantiu ao Brasil vencer essa crise, quando eu falei lá em fevereiro que ia ter mais de um milhão de emprego e muitos me ridicularizaram. Eu falei aqui, nessa rádio, está gravado, é só pegar a fita. Eu falei 'gravem e depois me cobrem'. Eu falei em fevereiro aqui: 'vai gerar mais um milhão de empregos'. Sabe por que? Porque a economia brasileira esta forte, porque teve ganho de massa salarial, porque o trabalhador esta acreditando no Brasil, o empresário produtivo está acreditando no Brasil. Então o grande avanço foi o ganho real de salário. Esse é o segredo do Brasil para o mundo para dizer que quando o trabalhador ganha melhor, melhora para todo o mundo.

RÁDIO GRANDE FM - DOURADOS (MS)/JOSÉ ANTÔNIO COCA: Em relação a essa história que circula na internet ministro, do fim do 13º salário, isso é verdade, está circulando isso. Como é que o senhor está vendo isso?

MINISTRO: Não há hipótese disso acontecer, amigo. Isso deve ser internet de alguém que não tem muita coisa para fazer. Porque fim de 13º não há possibilidade, eu acho até que tinha que ter até 14º. Porque a população precisa cada vez ter mais ganho, isso não prejudica ninguém. O salário só ajuda a economia. Quem pensa ao contrário não vê a realidade do Brasil.

RÁDIO 96 FM - PALMAS (TO)/RUBENS GONÇALVES: Ministro Carlos Lupi, eu gostaria de saber o seguinte, com relação ao aumento do salário mínimo para R$ 510. Nós temos no estado de Tocantins, nós ocupamos aí, o terceiro, quarto lugar em trabalho escravo ou análogo à escravidão. Nós temos também um tipo de trabalho aqui que é terrível, que é o trabalho doméstico muitos vezes, inclusive, infantil doméstico. O que é pior, além de ser ilegal, ainda se paga menos de um salário mínimo, o que é ilegal. Então, como fiscalizar, como o Ministério está fazendo? Está aumentando o número de pessoal para fiscalizar essa questão de irregularidade quanto ao trabalho aqui na região Norte, aqui no Tocantins?

MINISTRO: Rubens, além de ilegal, é imoral e indecente. Nós temos trabalhado e muito junto ao Ministério Público do Trabalho, à Polícia Federal. Nós criamos há um tempo atrás, ainda foi criado no governo anterior, o chamado grupo móvel de fiscalização que está agindo principalmente nessa região no Centro-oeste do Brasil. A maior incidência hoje é lá no Norte, no Pará, mas Tocantins, Mato-Grosso, Mato-Grosso do Sul, até pelas dimensões geográficas ainda tem muita gente trabalhando em trabalhos análogos ao de escravo, mas nós estamos trabalhando com firmeza. Nós criamos a lista suja, essa lista, por exemplo, coloca todas as empresas que trabalham colocando os trabalhadores em situações similares, análogos, iguais ao da escravidão, sem direito, sem assinar carteira, exposto ao sol permanente, tendo que caminhar às vezes 10, 12 KM a pé para chegar a área da colheita, sem água potável, sem condições de higiene, sem refeição digna, essas empresas, quando são flagradas assim, praticamente deixam de existir, porque elas não podem ter financiamento público, os órgãos públicos passam a não poder comprar delas.

Então, nós estamos agindo com firmeza, mas você tem razão, ainda é grande isso. Eu acho que o grande trabalho que temos que fazer é o de conscientização. Primeiro, eu sou sempre a favor de educar. Eu acho que a educação, como falava o saudoso professor Darcy Ribeiro, educação liberta. Então nós temos que educar, aproveitar esse momento que nós estamos na rádio e falar, 'olha, não subjugue um ser humano a trabalhos indignos', 'assine a sua carteira', 'não coloquem crianças para trabalhar', porque a multa é grande, porque a empresa pode ser fechada, porque em muitos casos, pode até ser preso conforme a situação. Agora queremos primeiro informar, educar, alertar para depois agir com firmeza.

RÁDIO 96 FM - PALMAS (TO)/RUBENS GONÇALVES: Eu gostaria de saber do ministro, como que está essa questão da PEC, aquela PEC que prevê que a terra onde se utiliza o trabalho escravo, seja passível de assentamento para o Incra e para funcionar como assentamento. Como que está esse projeto? Você está acompanhando isso?

MINISTRO: Estou acompanhando. Eu sou a favor desse projeto. Ele está no Senado Federal e desapropria as áreas que foram utilizadas ou tiveram, depois de provado, porque a gente também ter que ter, constitucionalmente o direito de defesa, aquele procedimento legal, mas comprovado e terminada a comprovação legal, essas áreas passam a ser áreas desapropriadas, entregues ao estado e podem ser utilizadas para a reforma agrária. Isso é um projeto de lei, está no Senado e temos que aguardar a sua votação. Eu sou favorável e apelo aqui, publicamente aos nossos senadores e deputados que votem a favor dessa PEC, que é muito importante.

APRESENTADOR MAX GONÇALVES: Ministro, o senhor divulga um balanço hoje, do Fundo de Garantia e do FAT, do ano de 2009. O senhor pode comentar sobre os resultados ministro, foram positivos?

MINISTRO: Graças a Deus, ao contrário dos pessimistas, foram muito positivos. O FGTS teve, nesses três últimos meses, outubro, novembro e dezembro, um saldo altamente positivo, o FAT também. Por que? Aumenta o emprego, aumenta a arrecadação, por causa do aumento do emprego. Quando a gente divulga o Caged, que é o Cadastro Geral dos Empregos e Desempregos do Brasil, a gente está divulgando só os celetistas. Só quem está com a carteira de trabalho assinada. Quando se assina a carteira, vem todos os encargos e direitos provenientes da carteira. Então aumenta a arrecadação do Fundo de Garantia, porque há mais trabalhadores depositando. Aumenta o FAT porque é mais PIS/PASEP sendo depositado.

Então nos três últimos meses, setembro, outubro e novembro, dezembro não, porque dezembro eu repito, é atípico, você tem o término dos contratos temporários e vamos ter aí 300 mil, mais de 300 mil demissões desses contratos temporários. Por isso que eu repito que nós vamos ter mais de um milhão, mas por quê? É porque tem a perda daqueles contratos temporários. Então os dois resultados são muito positivos. Ainda não estou com os números finais aqui, só às 11 horas, porque a equipe está terminando isso, mas o que eu posso garantir é que mais uma vez, quem acredita no Brasil, quem trabalha, quem tem fé, quem é otimista, ganhou. Os pessimistas, as aves agourentas que queriam derrotar foram derrotadas.

APRESENTADOR MAX GONÇALVES: Falando de otimistas, ministro, os analistas estimam um crescimento econômico de mais de cinco porcento neste ano para o país. Que expectativas nós podemos ter para geração de empregos, diante desses resultados e dessas previsões?

MINISTRO: Eu acho os analistas modestos. Eu sou mais otimista do que os analistas. Eu acho que a economia vai bater os 7% de crescimento do PIB e nós vamos gerar dois milhões de emprego. Vai ser o maior número de empregos gerados na história do Brasil. Estamos hoje, dia sete de janeiro, falando aqui para todo o Brasil. Quando eu falei, há quase um ano, na crise, repito aqui, 'vamos gerar mais de dois milhões de emprego'. No final do ano me cobrem!

APRESENTADOR MAX GONÇALVES: Agradecemos a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Hoje participando do programa Bom Dia Ministro. Um programa que é produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da presidência da República e transmitido ao vivo, via satélite, no mesmo sinal da voz do Brasil e também pela NBR, a TV do governo federal.

Nós lembramos que o áudio desta entrevista estará disponível no endereço www.imprensa.planalto.gov.br, após o término da entrevista. Muito obrigado, ministro, pela sua participação.

MINISTRO: Eu que agradeço. Um bom 2010, muito sucesso, muita saúde, continue acreditanto no Brasil, que tudo vai dar certo.