APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ministro, seja bem-vindo. Bom dia.

MINISTRO EDISON LOBÃO: Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a matriz energética limpa, o Pré-sal e as metas do Programa Luz para Todos. O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já vamos conversar com a Rádio Jovem Pan AM, de São Paulo, onde está Patrick Santos. Bom dia, Patrick.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / SÃO PAULO - SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Edison Lobão. Ministro, eu queria falar de um assunto que interessa diretamente a todos os brasileiros, e que vem ocupando boa parte do noticiário econômico aí, nas últimas semanas, que é essa questão envolvendo o etanol. Eu queria saber, primeiro, se o senhor confirma que o governo vai, de fato, restringir o financiamento de bancos oficiais, por exemplo, como o BNDES, o Banco do Brasil, para destilarias de cana que estejam produzindo mais açúcar do que o etanol e criando problemas nessa oferta de combustível. Esta medida faria parte de um pacote que vem sendo coordenado aí pela Fazenda e pelo ministério que o senhor comanda, que é o Ministério de Minas e Energia, para tentar segurar o preço do álcool. Eu queria saber se o senhor confirma esta medida, se este seria um caminho para buscar uma solução para esta questão do etanol.

MINISTRO EDISON LOBÃO: Patrick, nós estamos estudando uma série de providências com vistas ao abastecimento dos usuários do etanol no Brasil. Entre estas medidas, pensou-se também nessa solução, ou seja, privilegiar o empréstimo a quem produz, de fato, etanol. O que está ocorrendo, no momento, é que o preço internacional do açúcar está bastante elevado e as destilarias privilegiam, portanto, neste momento, a produção de açúcar, em prejuízo do etanol, quando o objetivo fundamental do financiamento público dos bancos oficiais é, sem dúvida, o etanol. Nós temos que garantir o abastecimento dos automóveis que hoje utilizam etanol no Brasil. Esta é uma das medidas que estão, portanto, em exame.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick, você tem outra pergunta?

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / SÃO PAULO - SP): Gostaria, sim, Kátia. Uma outra questão, ainda envolvendo o etanol, Ministro: eu queria saber também essa questão... Em que pé que está essa discussão em torno da transferência compulsória do controle da fiscalização dessa cadeia produtiva do álcool para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a ANP? O insumo passa a ser considerado um combustível estratégico e não apenas um derivado da produção agrícola, como, até então, nós vínhamos observando. Queria saber em que pé está essa discussão, Ministro.

MINISTRO EDISON LOBÃO: Como eu disse no início, nós estamos estudando uma série de providências, de medidas, e esta também é uma delas. A ANP já faz uma fiscalização no setor, mas ela não regula o setor. Para isso, nós teríamos que propor ao Congresso Nacional uma nova lei, ou, então, uma Medida Provisória da Presidência da República. O fato é que nós não temos nenhuma decisão tomada até o momento, nós temos medidas em estudo, várias delas; esta também seria um caminho para que se proceda uma fiscalização mais intensa e passe a agência a ser reguladora também do etanol, por ser ele um combustível, definitivamente declarado combustível. O Ministro da Agricultura se integra a este grupo de ministros que coordenam esta questão.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o nosso sinal de rádio está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, conversar com a Ana Rodrigues. Bom dia, Ana.

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro Edison Lobão. Nós estamos acompanhando, também, a questão da alta do preço dos derivados do petróleo. O Ministro afirmou essa semana que o aumento do preço do combustível será inevitável se o petróleo continuar em alta, mas qual é a tendência nesse momento, Ministro? O combustível, o petróleo vai continuar em alta, qual é a previsão do governo?

MINISTRO EDISON LOBÃO: A Arábia Saudita tem contribuído fortemente para equilibrar os preços internacionais do petróleo. Ela passou a produzir 1,5 milhão de barris a mais por dia, para compensar as dificuldades que surgiram com os acontecimentos da Líbia, a guerra civil na Líbia. Eu acredito que o petróleo pode ainda ter uma pequena alteração para mais, mas não tão elevada. Na medida em que esta solução haja lá na Líbia, eu estou no convencimento de que tudo se normalizará no mercado internacional, na produção do petróleo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana.

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Ministro, há outra preocupação em relação à questão energética no país e, principalmente, se discutindo muito a segurança nas usinas nucleares, em função do que aconteceu no Japão. Essa questão nuclear, alguns países da Europa preocupados, pensando e em alguns até, como a Alemanha, mais fortemente, com a tendência de diminuir o avanço do desenvolvimento da energia nuclear; o Brasil, qual é a posição do país nesse momento, em face de que continua o trabalho em Angra I e II, com projeto de desenvolvimento ainda do crescimento da exploração da energia nuclear no país? Como vai ficar isso para os próximos anos, o Brasil investe mais em energia nuclear, ou vai ficar ainda por conta das hidrelétricas?

MINISTRO EDISON LOBÃO: A preocupação é do mundo inteiro no que diz respeito a esta matéria. Todos os países têm, hoje, preocupação com a segurança, isso as usinas nucleares, e aqui, no Brasil, não pode ser diferente. Alemanha, que possui inúmeros reatores nucleares, em dado momento, há uns 10 anos, 15, resolveu fazer uma inflexão para a energia eólica, achando que a energia eólica poderia substituir pelo menos parte das usinas nucleares, depois chegou à conclusão que, embora seja uma energia bastante interessante, alternativa e, de algum modo, limpa, não seria possível substituir as usinas nucleares, e prosseguiu com seu programa. Agora, a Alemanha, e eu menciono a Alemanha porque você também mencionou, tem estas preocupações no que diz respeito às usinas nucleares, como o mundo inteiro tem. Mas, verifica-se que o que aconteceu no Japão foi realmente um terremoto, um tsunami, não houve problema com a usina propriamente dita. Ou seja, se não tivesse havido o tsunami e o terremoto, ambos ao mesmo tempo, nada teria acontecido. Ainda assim, a usina se manteve, de algum modo, firme, embora com os problemas colaterais que nós estamos acompanhando. Aqui, no Brasil, nós temos apenas duas usinas nucleares em pleno funcionamento, produzindo muitíssimo bem a energia, e em construção a terceira, e um programa de médio e longo prazo. Eu determinei uma avaliação da segurança dessas usinas e isso está sendo feito, uma avaliação para que se tenha uma noção muito nítida daquilo que podemos fazer: avançar nesse campo ou não avançar. Somente depois desse relatório, que está sendo feito com todo o cuidado por técnicos, cientista, etc., nós poderemos ter uma decisão final sobre esta matéria.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e nosso entrevistado de hoje é o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, transmite a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, e também nos finais de semana, no sábado e no domingo. Ministro, eu queria conversar um pouquinho com o senhor sobre Belo Monte. É um assunto polêmico, as pessoas condenam a construção da usina sem conhecer detalhadamente o projeto. Eu queria que o senhor, por favor, explicasse para os ouvintes e para os telespectadores, também, quais são os ganhos com a construção desse empreendimento, dentro do planejamento estratégico a longo prazo. Por que o governo acredita que vale a pena construir Belo Monte? Não seria mais viável substituir Belo Monte por usinas de energia eólica, que é do vento, como o senhor falou agora, ou solar?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Belo Monte é um projeto que vem sendo estudado há mais de 30 anos, amplamente debatido ao longo dessas décadas todas. Não se trata de fazer ali ou não se tratava de fazer ali apenas uma usina e sim algumas. Ao longo do tempo, o governo decidiu realizar apenas uma, e tomando todas as precauções, todas as providências para que ela não provoque reações colaterais. O Brasil tem na sua matriz energia hídrica como sendo a principal; 85% de toda a energia elétrica brasileira provém das hidrelétricas, o que constitui uma energia firme, renovável e limpa. Como alternativa, nós teríamos não a energia eólica que, por mais que implantássemos parques eólicos no Brasil, nós não conseguiríamos substituir as hidrelétricas, mas, como alternativa, nós teríamos as térmicas a carvão, poluentes e caras, térmicas a diesel, a óleo, poluentes e muito caras, a tarifa de energia iria lá para cima, além da poluição do meio ambiente. Então, o nosso destino é, realmente, utilizar a energia hídrica, que é homenageada no mundo inteiro. O mundo inteiro elogia o Brasil por sua matriz limpa e renovável. O que está havendo no momento é uma campanha, sobretudo, de pessoas, algumas que entendem, mas outras que não entendem, contra Belo Monte. Se você perguntar diretamente às pessoas que falam contra Belo Monte o porquê são contrárias a isso, elas não saberão dizer com clareza. O fato é que esta é uma energia da qual o Brasil necessita, nós temos que dobrar a nossa capacidade de produção de energia dentro de 20 anos; imagine-se que nós constituímos esse estoque de energia elétrica ao longo de 145 anos e, dentro dos próximos 20 anos, precisamos dobrá-lo. Como fazê-lo se não com energia oriunda das hidrelétricas, que, repito, é limpa, renovável e barata.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Excelsior, de Salvador, na Bahia. Edson Santarini, bom dia.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador - BA): Muito bem. Bom Dia, Ministro, bom dia a todos os participantes. A minha pergunta, Ministro: quando é que o Brasil, de fato, especificamente o Nordeste, nós teremos, de fato, uma política da energia eólica para o Nordeste?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Edson, nós já temos uma política para isso. Quando eu assumi o Ministério de Minas e Energia, havia, no Brasil, um parque eólico no Rio Grande do Sul, alguma tentativa no Ceará e no Espírito Santo e nada mais do que isso. Nós determinamos que fosse realizada uma licitação específica para a energia eólica, e isto foi feito. A energia eólica é, ainda, muito cara e pouco produtiva, pouco produtiva. Mas, fizemos esse leilão específico e, de algum modo, foi um sucesso, e estamos caminhando fortemente, portanto, nessa direção. Mas, nós não podemos ter a esperança, não quero transmitir esta esperança, de que nós vamos substituir todo o nosso potencial energético por energia eólica, até porque isso não será possível, ou então seria ao longo de muitos anos, com o avanço da tecnologia. Uma torre eólica produz apenas um a dois megawatts da energia. E isso é a produção nominal, porque, ao longo do ano, isso se reduz a 30%, 40% no máximo, ou seja, a torre eólica, o aerogerador de energia, só funciona quando existe o vento. Quando não tem o vento, ele não funciona. Portanto, na média do ano, a produção é muito baixa. Imagine que um parque eólico enorme vai produzir aí qualquer coisa em torno de 80 megawatts, 50 megawatts, enquanto que a usina de Belo Monte vai produzir 11 mil megawatts de energia elétrica. Nós precisaríamos quase que inundar todo o Nordeste brasileiro para produzir 11 mil megawatts de energia elétrica.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Edson?

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador - BA): Eu tenho, sim, por favor. Ministro, estamos às portas de dois grandes eventos mundiais, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e certamente teremos uma aceleração, um aceleramento de obras e, obviamente, com uma previsão de gastos de energia também em função disso. A minha pergunta é o seguinte: como se explica alguns apagões que vem acontecendo, o Brasil está preparado, por exemplo, para esta retomada, por exemplo, de construções, de investimentos, e teremos energia, por exemplo, garantida para estes dois eventos, para não passarmos por constrangimentos de ter falta de energia nesse período, Ministro? Está garantido, isso é possível?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Nós temos uma Comissão, no Ministério, que eu determinei a criação dela, exatamente para ficar atenta a todas as necessidades e a todas as probabilidades que possam surgir por ocasião desses eventos a que você se refere. Nós temos a segurança de que vamos cumprir bem o nosso papel. A interrupção temporária de energia é uma coisa que acontece, Edson, no mundo inteiro. No mundo inteiro isso acontece, nós não podemos ter como regra. O que foi grave no Brasil foi a falta de energia elétrica, o racionamento de energia elétrica que se deu por quase um ano, entre 2001 e 2002. Isso foi grave. Nós tivemos ali uma economia compulsória de 30% da energia que se usava nas indústrias, nas residências e etc. E, com aquilo, o povo teve que pagar mais caro para poder usar a energia além da cota que lhe era determinada. Hoje, nós não temos este problema. Nós fizemos, temos um sistema interligado de transmissão de energia, de tal sorte que quando falta energia no Paraná e Santa Catarina, nós encaminhamos essa energia a partir do Norte do Brasil, de Tucuruí, por exemplo. O sistema interligado é homenageado, hoje, o nosso, o brasileiro, no mundo inteiro. Então, nós estamos convencidos de que as providências todas que precisavam ser tomadas já estão sendo tomadas para garantir a segurança do fornecimento neste período da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Você está assistindo e ouvindo o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é o nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro. Lembrando que o áudio dessa entrevista está disponível no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Clube FM, de Curitiba. Flávio Kruger, bom dia.

REPÓRTER FLÁVIO KRUGER (Rádio Clube FM / Curitiba - PR): Pois não, muito bom dia. A pergunta para o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é sobre a questão dos combustíveis. Recentemente, a descoberta do Pré-sal no Brasil, o Brasil que está na vanguarda tecnológica da produção e exploração das reservas de petróleo e gás natural em águas profundas, mas a gente pode perceber recentemente, Ministro, o preço dos combustíveis literalmente explodiu no Brasil, o preço da gasolina, do etanol, do próprio diesel, enfim, e tudo mais. Aqui, no Paraná, principalmente, nós temos aí postos vendendo o litro da gasolina, por exemplo, a quase R$ 3,00. A que o senhor se refere, o senhor acredita que isso tenha acontecido por que existe uma expectativa de diminuição dos valores? Bom Dia, Ministro.

MINISTRO EDISON LOBÃO: Muito bom dia, Flávio. Essa é uma especulação. O combustível não está saindo das refinarias brasileiras por um preço mais caro; ao contrário, está saindo pelo mesmo preço. E é uma coisa que eu preciso dizer a todo o povo brasileiro: não se altera para mais o preço da gasolina há nove anos. O Brasil talvez seja o único país do mundo que não fez, ao longo de tantos anos, nenhuma alteração no preço da gasolina. A alteração que houve foi há dois anos, para baixo, e não para cima. E, enquanto isso, os preços se elevaram internacionalmente, de uma maneira incrível. A gasolina já esteve... Ou melhor, o barril do petróleo já esteve a U$ 20,00, U$ 28,00, U$ 30,00, foi a cento e quarenta e tantos dólares. Hoje, está a U$ 120,00 no mercado internacional. E nós estamos, apesar de tudo isto, segurando os preços nas refinarias. Agora, quando o combustível chega às bombas, aí é o mercado que regula. Eu entendo, como você, que está havendo um certo abuso de determinados postos. Eu já pedi, inclusive, à Agência Nacional do Petróleo que faça uma fiscalização mais rigorosa, além do CAD e de outras instituições que podem estar fiscalizando tudo isso. Mas o que quero dizer ao povo brasileiro, até por intermédio da Rádio Clube, de Curitiba, é que não houve aumento, por parte da Petrobras, nos combustíveis.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Flávio Kruger.

REPÓRTER FLÁVIO KRUGER (Rádio Clube FM / Curitiba - PR): O senhor acredita, então, Ministro, que seria má-fé, podemos dizer assim, por parte dos distribuidores, por parte de proprietários de postos de combustível, e aí passando, inclusive, pela sonegação fiscal, pela má qualidade do produto, alguma coisa nesse sentido, Ministro?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Está havendo má-fé, sim, na cadeia distribuidora dos combustíveis, ou pelo distribuidor - alguns deles, não todos, nunca se pode generalizar, mas alguns - ou então pelos postos de combustíveis. Alguma coisa está havendo. E é preciso que a sociedade esteja, realmente, atenta, defendendo os seus próprios interesses, porque o governo também está.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Porque, nesse caso, Ministro, a ANP, ela fiscaliza, mas ela não regula, não é isso?

MINISTRO EDISON LOBÃO: No caso do posto de gasolina, não, ela fiscaliza.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Nosso programa é multimídia, estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, vamos, agora, a Blumenau, em Santa Catarina, conversar com Jorge Theiss, da Rádio Clube de Blumenau, em Santa Catarina. Bom dia, Jorge.

REPÓRTER JORGE THEISS (Rádio Clube de Blumenau / Blumenau – SC): Oi, Kátia, bom dia. Bom dia, também, ao Ministro Edison Lobão. Ministro, conversando, aqui, com a empresa estatal, que é a distribuidora de energia elétrica para o estado, a Celesc, uma das principais preocupações é quanto à possibilidade de encontrar empréstimos para investimento em ampliação e expansão, expansão e melhoria da rede de distribuição da energia elétrica. Segundo uma conversa com diretores da Celesc, não há um incentivo nesta parte. O Ministério pensa, também, em auxiliar nesse sentido?

MINISTRO EDISON LOBÃO: A distribuição da energia é um negócio: faz-se um leilão, ganham determinadas empresas, e elas passam a ser concessionárias do serviço público. Elas buscam o seu financiamento onde melhor lhe aprouver. O BNDES é uma das fontes de financiamento e tem sido generoso até, o BNDES, com o financiamento dessas empresas, assim como outros bancos, Banco do Brasil, os bancos privados e assim por diante. Eu não tenho recebido reclamações, queixas, nem da Celesc, a este respeito, e nem das demais distribuidoras de energia elétrica do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jorge?

REPÓRTER JORGE THEISS (Rádio Clube de Blumenau / Blumenau – SC): Sobre os combustíveis, também. Há pouco, já se falou um pouco sobre essa alta dos combustíveis, principalmente em relação ao álcool, já que o Brasil é um país produtor e, hoje, o álcool, pelo menos, aqui, em Santa Catarina, está bem próximo do preço da gasolina, e os consumidores acabam não entendendo o porquê dessa repentina alta do álcool, quase se associando ao preço da gasolina.

MINISTRO EDISON LOBÃO: O que está acontecendo, neste caso, Jorge, é que a produção foi menor, o preço internacional do açúcar está muito competitivo, está elevado. As destilarias preferem, portanto, neste momento, produzir açúcar e não o etanol. Houve muita chuva, em muitos estados produtores de cana. A cana está saindo, está sendo retirada, produzindo menos etanol e até menos açúcar. Então, são fatores negativos episódicos, sazonais, que desaparecerão daqui por adiante. Mas, enquanto isso, nós estamos tomando - já falei, aqui, neste programa - algumas providências para conter eu diria até o abuso, porque essas destilarias foram financiadas basicamente para produzir etanol e, na verdade, muitas delas, não todas, estão produzindo mais açúcar para exportação do que etanol. Enquanto isso, estamos procedendo a uma pequena importação de etanol para equilibrar o mercado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Estamos com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível, ainda hoje, pela amanhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro Edison Lobão, vamos, agora, a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, conversar com a Rádio Gaúcha. Josmar Leite, bom dia.

REPÓRTER JOSMAR LEITE (Rádio Gaúcha / Porto Alegre – RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro Edison Lobão, qual o patamar que o petróleo precisaria atingir, no mercado internacional, em termos de custo, para que a Petrobras admitisse que não é mais possível segurar o preço da gasolina e tenha que fazer reajustes?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Veja, se dependesse exclusivamente da Petrobras, o reajuste já teria sido feito. Sucede que, tanto a Presidente Dilma quanto eu próprio, nós não temos permitido que a Petrobras avance nessa direção, por enquanto. É claro que, se o barril do petróleo chegasse - veja que eu não estou dizendo se chegar, e sim se chegasse - a um patamar extremamente elevado, seria inevitável essa alteração nos preços dos combustíveis internamente. Mas eu estou no convencimento de que esses preços se estabilizarão e, neste caso, nós não necessitaremos fazer esses reajustes.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Josmar?

REPÓRTER JOSMAR LEITE (Rádio Gaúcha / Porto Alegre – RS): Sim. Imagino que o Ministro já tenha respondido algo semelhante a outro colega, mas para reforçar, a Presidenta Dilma solicitou medidas da equipe econômica para conter o preço do etanol. Na prática, que medidas são essas, Ministro?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Essas medidas que já falei. Eu até poderia dizer uma outra providência que estamos tomando: determinei à Petrobras que ingresse mais fortemente na produção de etanol. Há, na Petrobras, uma empresa, que é a empresa de biocombustíveis, e ela já é a quarta maior produtora de etanol do Brasil. Eu instruí o presidente da Petrobras e o presidente da biocombustíveis para que tome todas as providências, no sentido de que a Petrobras avance bem mais nessa direção, para que ela se torne uma reguladora do mercado, com o fornecimento cada vez maior de etanol. É claro que isso não se dará de um dia para o outro, mas a providência está tomada e ela funcionará a partir dos próximos dois anos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Este programa é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, e o nosso convidado de hoje é o Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia. Ministro, vamos, agora, a Altamira, no Pará, falar com a Rádio Comunitária Cidade FM, de Altamira, onde está Jorge Júnior. Bom dia, Jorge.

REPÓRTER PAULO LEANDRO LEAL (Rádio Comunitária Cidade FM / Altamira –

PA): Bom dia, quem está falando é Paulo Leandro, sou coordenador de comunicação do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Paulo Leandro, você pode repetir? Paulo? Paulo Leandro?

REPÓRTER PAULO LEANDRO LEAL (Rádio Comunitária Cidade FM / Altamira - PA): Paulo Leandro Leal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leal. Bom dia, Paulo.

REPÓRTER PAULO LEANDRO LEAL (Rádio Comunitária Cidade FM / Altamira - PA): Bom dia. Eu gostaria de perguntar ao Ministro em relação à construção da Usina de Belo Monte. Nós sabemos que os estudos de impactos ambientais, eles colocam a necessidade de realocação de cerca de 6 mil famílias que, hoje, residem em áreas de risco, aqui, na cidade de Altamira. As obras de Belo Monte já começaram, no canteiro de obras, e essas famílias ainda não tiveram posicionamento da Norte Energia, a empresa responsável por Belo Monte, para onde elas serão realocadas quando.... Que tipo de moradias elas terão? Sendo que os estudos de impactos ambientais, eles colocam a necessidade de uma realocação para parte de três quilômetros do local onde elas residem hoje. Eu gostaria de saber do Ministro que essa... Se o senhor avalia que esta demora da Norte Energia em definir algumas compensações ambientais não pode atrasar ou prejudicar o cronograma da obra, até mesmo a liberação da licença de instalação definitiva do projeto.

MINISTRO EDISON LOBÃO: Paulo, essa realocação se dará a seu tempo e posso garantir a você que os moradores irão para residências melhores do que aquelas em que vivem hoje. A presença de Belo Monte nessa região será um bem enorme a toda ela, região, e não um mal. Altamira passará por um crescimento gigantesco e com obras que serão realizadas, já estão sendo realizadas na cidade, às expensas da hidrelétrica de Belo Monte, o que não ocorreria se a hidrelétrica não fosse ali construída. E não apenas Altamira, toda a região será beneficiada com estes avanços a que me referi. O investimento que se fará em Belo Monte, nele está previsto esses recursos para as populações que ali vivem. Todas as providências estão sendo tomadas. O Ibama, ao conceder as licenças, faz exigências muito rigorosas ao consórcio, e o consórcio não avançaria na construção, se não cumprisse todas essas exigências.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Paulo?

REPÓRTER PAULO LEANDRO LEAL (Rádio Comunitária Cidade FM / Altamira - PA): Em relação ao programa Luz para Todos, nós temos uma região, aqui, com milhares de quilômetros de estradas vicinais e milhares de pessoas que moram na zona rural, que hoje ainda não têm acesso à energia elétrica. Com a implantação da Usina de Belo Monte, a expectativa é que os programas de eletrificação rural, eles possam ser acelerados, essa implantação, que sejam implantados na totalidade, na região, que todos esses moradores sejam beneficiados. Ministro, como é que está o cronograma e qual a previsão de que esses programas possam ser implantados, aqui, na região, com um pouco mais de rapidez?

MINISTRO EDISON LOBÃO: O programa vem sendo implantado aí, no estado e em todos os estados brasileiros. O programa foi previsto para atender a 10 milhões de brasileiros, e já atendeu, Paulo, 14 milhões de brasileiros, 14 milhões. É claro que, em alguns estados, como, por exemplo, o estado do Amazonas, o estado do Pará, que é muito grande, em alguns poucos outros estados, o programa teve um pouco de dificuldades para a sua interiorização mais intensa. São regiões de difícil acesso, algumas delas... Imagina o estado do Amazonas, você levar poste de canoa, um poste que pesa uma tonelada e trezentos quilos, levar de canoa. Tivemos que, inclusive, que desenvolver, numa universidade do Paraná, um determinado poste de fibra, fibra de vidro, mais leve, bastante resistente - até mais resistente do que o de concreto -, para podermos levar esses postes a regiões mais distantes do Pará e do estado do Amazonas. Mas essas dificuldades todas que existem estão sendo superadas e estão sendo vencidas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso entrevistado de hoje, o Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, que conversa com emissoras de rádio de todo o país. Nosso programa é multimídia: estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, vamos, agora, à Rádio Nova Aliança, aqui, de Brasília, conversar com Izabel Fidelis. Bom dia, Izabel.

REPÓRTER IZABEL FIDELIS (Rádio Nova Aliança / Brasília - DF): Bom dia. Bom Dia, Ministro Edison Lobão. A Secretaria-Geral da Presidência afirmou, recentemente, que as obras de construção de Belo Monte não vão parar, mas, no entanto, houve alguns protestos e também um protesto da Organização dos Estados Americanos. Diante disso, as obras podem ser novamente paralisadas?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Todas as hidrelétricas tiveram suas obras lamentavelmente paralisadas, em determinado momento. Nós estamos avançando na construção, por exemplo, de Jirau, e Jirau foi paralisada quatro ou cinco vezes. Estamos concluindo a construção de Estreito, Usina de Estreito, e já tem uma máquina funcionando, e ela foi paralisada seis ou sete vezes, lamentavelmente. Eu não tenho dúvida que isto pode, eventualmente, ocorrer, também, com Belo Monte, o que não quer dizer que esse vai interromper definitivamente a construção daquela obra que é fundamental, não para alguns brasileiros, mas para os 190 milhões de brasileiros.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Izabel?

REPÓRTER IZABEL FIDELIS (Rádio Nova Aliança / Brasília - DF): Sim. Quanto ao etanol, Ministro, o combustível, além de abastecer os carros, a planta, a cana, ela será cada vez mais usada na geração de eletricidade. Hoje, a cana-de-açúcar, ela é 100% aproveitada?

MINISTRO EDISON LOBÃO: A cana-de-açúcar é aproveitada, sim. E mais: nós estamos produzindo energia elétrica a partir do bagaço da cana-de-açúcar, que, antigamente ou até pouco tempo, era queimado, desperdiçado, portanto, produzindo poluição no ar. Nós, agora, não. Determinamos, isto está sendo feito, estamos transformando o bagaço da cana em fonte de energia elétrica. Ele está produzindo energia elétrica. Nós temos, inclusive, a esperança de que, dentro de dois anos, três anos, no máximo, estejamos produzindo algo como uma hidrelétrica de Belo Monte, apenas com o bagaço de cana.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos a Cuiabá, Mato Grosso, conversar com a Rádio Gazeta CBN, de Cuiabá. Michely Figueiredo, bom dia.

REPÓRTER MICHELY FIGUEIREDO (Rádio Gazeta - CBN / CUIABÁ - MT): Bom dia, Ministro. Bom dia, ouvintes. Ministro, eu gostaria de fazer a seguinte pergunta, ainda tratando sobre essa questão da cana. Houve um decreto que proibiu a plantação de cana na região do Alto Paraguai, aqui, em Mato Grosso, impedindo que praticamente 100 dos 141 municípios, aqui, do estado pudessem continuar a plantação de cana e também expandir essa plantação. Com essa informação que o senhor acaba de passar, não seria uma forma... Não teria um estudo para que fosse derrubado esse decreto, aqui, em Mato Grosso?

MINISTRO EDISON LOBÃO: O Ministério de Agricultura realizou o zoneamento de todas as áreas do Brasil e destinou essas áreas para a produção, ora de soja, ora de cana, e assim por diante. Nós temos que seguir o zoneamento, é uma regra legal que está sendo seguida. É claro que o Ministério sempre poderá alterar estas regras. Na medida em que isto for necessário, eu estou convencido de que o governo brasileiro fará isto. Agora, quero lhe dizer que o Brasil não privilegia a produção de etanol em prejuízo do alimento. Não privilegia. Mas nós possuímos, ainda, no Brasil, e o Brasil é o único país nessas condições, algo em torno de 80 milhões de hectares de terras, onde podem ser produzidos a cana-de-açúcar e os demais alimentos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Michely?

REPÓRTER MICHELY FIGUEIREDO (Rádio Gazeta - CBN / CUIABÁ - MT): Tenho, sim. Ministro, na última semana, nós recebemos uma notícia muito importante, aqui, para o estado, que foi um acordo firmado entre a Petrobras e a EPE, a empresa de energia do Pantanal, que vai possibilitar a reativação da Usina Termoelétrica Mário Covas, aqui, no estado. Como que o senhor vê esta iniciativa? Qual é a importância da reativação dessa usina, aqui, para Mato Grosso?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Ela... O governador de Mato Grosso, o atual, e os governadores anteriores sempre pediram isto. Essa usina foi desativada, não por desejo do governo brasileiro, nem da Eletrobras, mas por dificuldades do fornecimento do combustível, que todos os mato-grossenses conhecem e sabem. Fizemos algumas tratativas, até internacionais, para se chegar à solução do problema. Felizmente, estamos tendo esta solução, e a usina será, portanto, reativada, gerando energia - que é importante para o Brasil - e gerando riqueza para o Mato Grosso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a São Luís, no Maranhão, à Rádio São Luís, onde está Rogério Silva. Bom dia, Rogério.

REPÓRTER ROGÉRIO SILVA (Rádio São Luís / São Luís - MA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Edison Lobão. Ministro, há cerca de 40 dias, aqui no estado do Maranhão, até acerca de quatro dias atrás, os postos da gasolina, aqui em São Luís, praticavam uma variação de preços entre R$ 2,30 até R$ 2,70. De repente, em um dia de quinta-feira, todos os postos da capital, na área urbana, amanheceram com o preço de R$ 2,75. Informaram, inclusive, que foram as distribuidoras que tiraram os descontos, e aí houve esse aumento geral. Agora, Ministro, para o espanto de toda a população aqui do estado, já falam em um aumento. Já há postos, aqui na capital, que já praticam o preço de R$ 3,00 e já falam que ela pode chegar, a gasolina, a R$ 3,15 na capital e até R$ 3,50 no estado. O Ministério Público Estadual está investigando, o CADE já deu o indicativo de suspeita de cartel. O que o seu Ministério pode fazer pela população do estado em relação a esse suposto cartel que está se implantando na capital, São Luís, com o preço já de R$ 3,00, e no interior do estado?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Nós também suspeitamos de cartel. Eu pedi à Agência Nacional do Petróleo, e mais especificamente ao Dr. Kardec, Allan Kardec, que, como você sabe, Rogério, é nosso conterrâneo, é diretor da Agência, que fizesse, ele próprio, uma avaliação do que está acontecendo aí. Acho que o Ministério Público faz muito bem em examinar este caso e, seguramente, agirá com rigor, como sempre fez. Isto é um abuso com o qual nós não podemos conviver.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Rogério?

REPÓRTER ROGÉRIO SILVA (Rádio São Luís / São Luís - MA): Tenho, sim, Kátia. Ministro, em relação ao etanol, por que a Petrobras, Ministro, não volta a ter um estoque regulador, até para poder também facilitar a questão do etanol? Obrigado e bom dia.

MINISTRO EDISON LOBÃO: A Petrobras voltará a fazer isso. A Petrobras, mais do que estoque regulador, ela vai produzir mais intensamente, acabei de dizer, etanol, para que seja o regulador geral do mercado no Brasil. Determinei isso há dois dias ao presidente da Petrobras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participa com a gente conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos a Teresina, no Piauí, conversar com a Rádio Pioneira, de Teresina. James Almeida, bom dia.

REPÓRTER JAMES ALMEIDA (Rádio Pioneira / Teresina - PI): Bom dia, Ministro. Bom dia, amigos. Ministro, o estado do Piauí é considerado um dos que pouco avançou nesse programa Luz para Todos. Então, como o seu Ministério está pensando em fazer com que esses números avancem?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Você sabe, James, o programa foi, inclusive, interrompido aí. Interrompido não por ação do Ministério, por desejo do Ministério de Minas e Energia ou do próprio programa Luz para Todos. Foi interrompido em razão daquelas dificuldades que todos os piauienses sabem, que afetou o funcionamento da Cepisa. Houve uma ação na Justiça e nada se poderia fazer no estado do Piauí. O programa foi, portanto, interrompido. Mas foi recomeçado, e nós vamos recuperar o tempo perdido. E todos os piauienses que precisam de energia serão atendidos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, James?

REPÓRTER JAMES ALMEIDA (Rádio Pioneira / Teresina - PI): Tenho, sim. Ministro, com relação a outros tipos de combustíveis. Nós temos a Universidade Federal do Piauí, que vem investindo muito em muitos projetos nessa relação do biocombustível. Então, como o Ministério pretende também investir no biocombustível no Piauí, aproveitando, por exemplo, a Universidade Federal do Piauí?

MINISTRO EDISON LOBÃO: O Piauí tem uma coisa até curiosa, positivamente curiosa. O ex-governador Alberto Silva, quando presidiu uma empresa federal, uma empresa brasileira, isso há cerca de 30 anos, ele concebeu um projeto de produção de biocombustível e foi procurar um produto lá no Ceará e também no Piauí para produzir biodiesel. A coisa não avançou muito, mas ficou como embrião. A partir daí, as universidades do Brasil e, hoje, a Universidade do Piauí, até para a minha alegria e para os meus cumprimentos, começam a pesquisar, seriamente, novas fontes de produção de biodiesel. Isto é muito bom, e eu estimo que a Universidade do Piauí avance, se projete e possa destinar, ao Brasil, uma inovação nesse setor.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e estamos, hoje, com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Lembrando que o nosso sinal está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, ao Acre, a Rio Branco, à Rádio Difusora Acreana, conversar com o Luciano Tavares. Bom dia, Luciano.

REPÓRTER LUCIANO TAVARES (Rádio Difusora Acreana / Rio Branco - AC): Muito bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, existe uma dúvida muito grande, aqui no Acre, do pessoal que mora nas regiões isoladas. Eu estou aqui tratando da questão do Luz para Todos. O pessoal, inclusive, liga aqui na rádio perguntando como é que... “De que forma eu vou ser beneficiado com o Luz para Todos?” “Eu moro – por exemplo - a três horas de barco.” “Eu moro em um local que não tem ramal.” Enfim, qual é a saída do Ministério das Minas e Energia para esta situação, Ministro, nos locais em que não dá para entrar poste com fio?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Pois é. Você mesmo já fala sobre as dificuldades: regiões isoladas. É verdade, existem muitas regiões isoladas onde o poste não chega, o fio também não. E aí as dificuldades são imensas. Nós estamos desenvolvendo, em algumas universidades, Luciano, uma tecnologia que pretendemos aplicar no futuro, que é a da implantação, nessas regiões, e até em ilhas marítimas onde moram famílias brasileiras, algum sistema de energia solar e eólica mista para poder atender a essas regiões. Já estamos com essas experiências avançadas e temos esperança de poder atender a todos aos brasileiros com essas inovações.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luciano, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LUCIANO TAVARES (Rádio Difusora Acreana / Rio Branco - AC): Ministro, a outra pergunta que eu tenho é em relação à etapa do Luz para Todos. Aqui no Acre, havia encerrado parece-me que na quarta etapa. Existe previsão de beneficiar mais pessoas aqui no estado, já que em algumas localidades existem ramais, por exemplo, que foi feito o serviço, entretanto dez ou quinze famílias ficaram; às vezes, famílias que moram na ponta do ramal ou no braço do ramal e que não foi possível entrar, ou ramais que foram criados e existem novas famílias aí. Como está essa situação, há uma demanda de contrato para que essas famílias sejam beneficiadas novamente?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Luciano, o programa foi instituído para atender a dez milhões de brasileiros, que eram aqueles brasileiros que não possuíam energia em casa. Nós instalamos esta energia na residência de dez milhões, depois para mais um milhão, depois mais dois milhões, e estamos chegando aos 14 milhões. Nós não vamos terminar nunca, esse atendimento. Por que não vamos terminar? Porque estão sempre surgindo novas famílias no Brasil, o que é bom. A população vai crescendo. Muita gente está voltando das grandes cidades, graças ao Luz para Todos, para o interior, onde viviam, os lugares onde viviam, e são novas demandas que vão surgindo. O fato é que, por mais que se atenda, sempre há brasileiros precisando da instalação de energia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós estamos, hoje, com o Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, no programa Bom Dia, Ministro. O nosso programa é multimídia, estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, vamos, agora, a Goiânia, Goiás, conversar com a Rádio Brasil Central, de Goiânia. Jânio Rodrigues, bom dia.

REPÓRTER JÂNIO RODRIGUES (Rádio Brasil Central / Goiânia – GO): Bom dia para você. Bom dia, Ministro. Uma pergunta que todos os goianos gostariam de fazer nesse momento e que a gente transmite ao senhor, como você tem acompanhado, a crise financeira da Celg, e o governo local tem dado aquele empréstimo junto ao governo federal como primordial para sanar as dívidas dessa companhia energética tão importante para todos nós.

MINISTRO EDISON LOBÃO: Jânio, a Celg é uma empresa realmente importante. Ela é muito importante, nós temos a consciência disso. Ela está passando por uma fase de dificuldades, dificuldades até intensas, mas que podem ser resolvidas. Houve, realmente, o interesse muito grande do governo federal no sentido de ajudar o governo do estado de Goiás a resolver o problema da Celg. A Celg é uma concessão do governo federal ao governo do estado de Goiás, portanto a Celg é dirigida, hoje - e sempre foi -, pelo governo do estado de Goiás. O empréstimo foi articulado, longamente maturado e afinal decidido, ainda no ano passado. Em seguida, houve dificuldades de natureza política, que eu até não quero, aqui, me referir a elas, e o empréstimo foi interrompido. Mas estamos buscando, hoje, uma nova solução, e buscando ardentemente. Tanto o Ministério de Minas e Energia quanto o Ministério da Fazenda e a própria Presidência da República estão empenhados na solução desse problema. E nós vamos solucioná-lo, junto com o governo do estado, dentro de muito pouco tempo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jânio, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JÂNIO RODRIGUES (Rádio Brasil Central / Goiânia – GO): Eu tenho. O que precisa mudar nesse setor sucroalcooleiro para que o combustível chegue em um preço mais acessível para o consumidor? É bom a gente lembrar que Goiás é um dos destaques no Brasil, não é, Ministro?

MINISTRO EDISON LOBÃO: É verdade. Goiás produz muito etanol e tem condições de produzir muito mais, isso para o bem do Brasil e para a riqueza interna do próprio estado de Goiás, que é um belo estado brasileiro. O que nós temos que fazer é ampliar o financiamento, estimular a produção de etanol, e isso o governo brasileiro está fazendo, estimulando os bancos oficiais, e até os bancos privados, a cada vez financiarem mais, para que os produtores produzam cada vez mais também.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Edison Lobão, vamos, agora, a Imperatriz, no Maranhão, conversar com a Rádio Nativa FM, de Imperatriz, onde está Arimatéia Júnior. Bom dia, Arimatéia. Arimatéia? Daqui a pouco, a gente tenta o contato, de novo, com o Arimatéia Júnior, da Rádio Nativa FM, de Imperatriz, no Maranhão. Ministro, eu queria aproveitar e conversar com o senhor, rapidinho, sobre uma iniciativa que foi tomada hoje, ou melhor, nessa semana, pelo seu Ministério, uma parceria com a CEB, aqui, de Brasília, a Companhia Energética de Brasília, para modificar toda a estrutura do prédio do Ministério de Minas e Energia no sentido de economizar mais energia. É isso?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Fizemos um acordo com a CEB, um convênio com a CEB, para que ela promova essas alterações. E nós precisamos dar o exemplo a todos os ministérios, a todas as edificações públicas, produzindo mais energia e gastando menos. A CEB vai desenvolver esse projeto, e esse projeto será aplicado, inicialmente, no Ministério de Minas e Energia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Manaus conversar com a Rádio Rio Mar, de Manaus, no Amazonas. Gesilene Sales, bom dia.

REPÓRTER GESILENE SALES (Rádio Rio Mar / Manaus - AM): Bom dia, Kátia. Bom dia a todos os ouvintes. A minha pergunta para o Ministro é sobre a seguinte questão. O Amazonas, principalmente no interior do estado, ainda sofre muito com a questão da falta de energia elétrica. Quando as usinas estão previstas para o estado do Amazonas, para poder solucionar este problema?

MINISTRO EDISON LOBÃO: O estado do Amazonas é, basicamente, suprido por térmicas movidas a diesel, o que se torna uma energia muito cara. Nós construímos um gasoduto que vai de Urucu até Manaus. São seiscentos e tantos quilômetros de gasoduto, que custou uma fortuna à Petrobras, para abastecer Manaus com este gás e transformar as térmicas de diesel para o gás. Mas, além disso, Gesilene, nós estamos construindo um linhão, uma grande rede de transmissão de energia para levar energia de Tucuruí até Manaus. Portanto, o estado do Amazonas será abastecido duplamente: por esta rede de transmissão de energia da hidrelétrica e também pelas térmicas que serão mantidas em Manaus como garantia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gesilene, você tem outra pergunta?

REPÓRTER GESILENE SALES (Rádio Rio Mar / Manaus - AM): Em relação à questão do Luz para Todos, ainda será ampliado no estado ou não? Com a construção das usinas, o projeto para cá vai parar?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Não. O projeto deveria se encerrar, o Luz para Todos, isso é uma coisa que eu preciso dizer aos brasileiros, em 31 de dezembro de 2008. Ele foi concebido, inicialmente, para ter este prazo, de 2003 a 2008. Quando foi em 2008, eu propus ao presidente Lula que ele fosse prorrogado, e o presidente, então, prorrogou por mais dois anos, para que o projeto avançasse mais ainda. Então, ele se encerraria em 31 de dezembro de 2010. Pouco antes de sair da Presidência da República, o presidente Lula, de novo, prorrogou por mais um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2011, para que as iniciativas que havia no governo dele fossem concluídas, ou seja, todas as obras que tinham sido começadas pudessem ser concluídas em 2011. Esta é que foi a decisão tomada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu queria aproveitar e pedir para o senhor um serviço do Luz para Todos. Aquela família que ainda não tem a sua energia, que mora mais distante, que ainda não recebeu, qual é o caminho? Eles devem procurar a quem primeiro, à prefeitura, fazer um mutirão, juntar um grupo de pessoas? Como funciona isso?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Eles procuram a distribuidora de energia elétrica do estado, e a distribuidora se encontra em todos os municípios. Há um escritório da distribuidora em qualquer que seja o estado, em todos os municípios. Basta que eles procurem ali e se inscrevam. É assim que é.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E outro assunto que está em pauta, nos últimos meses, é o novo marco regulatório da mineração. Eu queria que o senhor, por favor, detalhasse para a gente os principais objetivos desse novo marco. Como vão ficar os royalties, as concessões?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Há 40 anos, o Brasil tinha muito interesse na presença de brasileiros, e até de estrangeiros, na exploração do nosso minério. Nós precisávamos avançar, tínhamos a consciência de que o Brasil é um país que possui uma riqueza imensa no seu subsolo e que somente com determinados incentivos isso seria possível. Constituiu-se, então, uma lei, que é o Código de Mineração, que começou com o Código de Águas, há quase cem anos. E essa lei facilitou muito a presença de interessados nesse setor. Existem, hoje, no Departamento Nacional de Produção Mineral, cerca de 150 mil autorizações para pesquisa ou lavra de minério no Brasil inteiro. Mas, dessas 150 mil, apenas algo em torno de seis a oito mil estão, de fato, produzindo. Então, nós chegamos a este momento achando que precisávamos modernizar este código. Elaboramos, na intimidade do Ministério, o novo projeto, que já encaminhamos à Presidência da República para que seja enviado ao Congresso Nacional. Com este novo código, nós vamos, então, modernizar os procedimentos, reduzir os prazos da pesquisa, reduzir os prazos, ou melhor, fixar prazos para a lavra, que não havia. O interessado obtinha uma autorização de pesquisa, encontrava minério de ferro, por exemplo, e aí recebia uma autorização de lavra, e não tinha mais prazo para voltar. Resultado: na maioria das vezes, em lugar de fazer a produção de minério, lavrar o minério, extrair o minério, ele especulava. Nós vamos acabar com tudo isso. A questão dos royalties. Há uma lei que estabelece a cobrança de 1 a 3% sobre o preço dos mineiros, uma média de 2%. Nós estamos entendendo que é uma cobrança mínima, esta. Os demais países que produzem minério de ferro, por exemplo, cobram muito mais. A Austrália cobra 8%, lá na África chega a 10%. Nós estamos revendo esta situação toda e vamos criar uma agência reguladora para proceder à regulação de todo o sistema de minérios no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, outro assunto também envolvendo a exploração, só que, dessa vez, é do ouro. Eu sei que, na semana passada, o senhor esteve em Curionópolis, no Pará, participando de um seminário, onde o senhor recebeu um projeto de exploração do ouro em Serra Pelada. Como está a situação, hoje, lá em Serra Pelada?

MINISTRO EDISON LOBÃO: Serra Pelada era um garimpo a céu aberto. Ali, estiveram cerca de 70 a 80 mil garimpeiros brasileiros de toda a parte, que sofreram, mas retiraram do interior, retiraram do solo do Pará, em Curionópolis, em Serra Pelada, algo em torno de 40 toneladas de ouro. Mas chegará a um ponto em que não é mais possível a lavra manual, e a cooperativa fez um acordo com uma empresa internacional especializada que está promovendo a mineração ali. E, a partir do final desse ano, o resultado já surgirá. Imagina-se que ali possa existir mais 50 toneladas de ouro. Além da região periférica, onde também há manifestação muito nítida da presença de grandes reservas de ouro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Edison Lobão, infelizmente, acabou o nosso tempo. Eu queria agradecer a sua presença, mais uma vez, em nosso programa.

MINISTRO EDISON LOBÃO: Eu agradeço, também, a você, Kátia. Eu acho que é a oportunidade que nós temos para esclarecer à opinião pública de tudo aquilo que o governo federal vem realizando, no meu caso, na área do Ministério de Minas e Energia. Bom dia a todos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia. Muito obrigada, Ministro. E a todos que participaram desse programa, meu muito obrigado e até a próxima edição.