Na pauta do programa de hoje o Plano de Ação de Ciência e Tecnologia e
Inovação para o Desenvolvimento Nacional, mais conhecido como PAC da
Ciência, que prevê investimentos de R$ 41 bilhões, até 2010. O ministro
Sérgio Rezende vai explicar pra gente as quatro prioridades estratégias
do plano, que são expandir e consolidar o Sistema Nacional de Ciência e
Tecnologia e Inovação, promover a inovação tecnológica nas empresas,
produzir pesquisas, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e
inserir ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social do
país. O ministro Sérgio Rezende vai conversar com a gente também sobre
as ações do governo federal para ampliar a formação de mestres e
doutores no país. E também sobre a Reunião Nacional da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC, que começa no domingo em
Manaus, e que tem como tema, Amazônia Ciência e Cultura. O ministro da
Ciência e Tecnologia já está aqui no estúdio pronto pra conversar com
âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Eu vou aproveitar pra
conversar com o senhor, sobre esse plano, esse plano que é o PAC da
Ciência e Tecnologia, que já prevê investimentos de R$ 41 bilhões até
2010. Ministro qual é a principal meta, é trazer a ciência e a
tecnologia mais pra perto do cidadão?
MINISTRO: Na verdade o plano é muito abrangente, e o que eu costumo
ressaltar é que, o importante é que pela primeira vez, nós temos um
plano de ação para 4 anos, porque a ciência e a tecnologia, são
preocupações muito novas da nossa sociedade. Não estão ainda difundidas
nas empresas, a própria população não percebe bem como é que ela pode
se beneficiar desse conhecimento acumulado. As próprias universidades
começaram a montar grupos de pesquisa há 40, 50 anos atrás no máximo.
Então o Ministério da Ciência e Tecnologia, também é jovem e foi criado
há 24 anos atrás. Mas nesse tempo teve épocas muito atribuladas, e pela
primeira vez ele tem não apenas uma política genérica que sempre teve,
mas tem um plano de ação em ciência e tecnologia e inovação, como você
diz com quatro prioridades, com recursos definidos. Então o objetivo do
plano é dar maior dimensão a ciência, e fazer com que a ciência cumpra
um papel bem abrangente, intensificando as ações no centro de pesquisas
nas universidades, chegando nas empresas, que precisam fazer inovação a
serem competitivas, mas também chegando a pequenos produtores a jovens.
Tem programas nossos, que realmente abrangem toda a população.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O CNPQ, que faz parte do Ministério da
Ciência e Tecnologia, que fornece bolsa de estudos, que estimula a
formação de doutores, de mestres principalmente fora do país, ou seja,
incentiva o brasileiro a estudar mais, se aprimorar e depois trazer
esse conhecimento de volta, o que, que o governo está fazendo, para que
esses profissionais retornem a o Brasil e sejam estimulados também a
ficar aqui no país. Para ajudar, inclusive, o país a crescer não é isso?
MINISTRO: Deixa eu esclarecer primeiro, que há muitos anos atrás, o
CNPQ foi criado em 1951. Nas décadas de 50 e 60 e um pouquinho em 70 a
maior parte dos bolsistas iam para o exterior, mas isso já não é o caso
de hoje. Hoje o CNPQ tem cerca de 70 mil bolsas de pós-graduação e
dessas, são apenas duas mil para o exterior. Por que isso? Porque nós
passamos a ter no Brasil, programas de mestrado e doutorado de
qualidade internacional, então muitos bolsistas, muitos estudantes nem
querem ir para o exterior. E aqueles que querem, eles entram numa
competição muito grande, porque o número de bolsas é pequeno.
Então hoje a questão de evasão, de cérebro no Brasil, ela não é uma
questão preocupante, ela já foi uma preocupação, mas nunca chegou a ser
um problema sério para o Brasil como é, até para alguns países vizinhos
nossos, porque o Brasil, ele tem crescido, ele tem expandido o seu
sistema de pesquisa, então houve épocas de menor número de vagas, mas
nos últimos anos, nós temos a situação inversa. Tem havido uma expansão
grande do Sistema Universitário, as empresas estão contratando,
principalmente mestres, mas também doutores e em muitas áreas faltam
pessoas. Nós temos muitos exemplos de pessoas que voltaram para o
Brasil nos últimos anos, estavam praticamente erradicados. Tem um
exemplo curioso de uma pessoa, que já tinha se tornado cidadão
americano, um gaúcho que estava lá há 30 anos, e nós criamos um centro
de microeletrônica em Porto Alegre, ele é gaúcho, soube disso e começou
a se aproximar, ele teve que ser renaturalizado brasileiro para poder
ser contratado. É o Flávio Pentioviski, que está em Porto Alegre,
fazendo o Brasil avançar na microeletrônica.
RÁDIO 98 FM DE CAMPINAS GRANDE-(PB)/MORIB MACEDO: Nós aqui em Campina
Grande no interior da Paraíba (inaudível). Diante disso, nesse contexto
há também um grande berço, para o fomento de pequenas e micro empresas
nesse retorno também. E eu pergunto, no contexto do lançamento do ano
de ação de Ciência e Tecnologia e Inovação no País por parte da
Ciência, que tipo de apoio existe para a criação de novas empresas
desse segmento?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor conseguiu escutar? É o fomento para novas empresas nesse segmento?
MINISTRO: Nós temos avançado muito nesse setor, porque como eu disse
anteriormente a ciência é nova no Brasil e ela ainda não está difundida
principalmente nas empresas. Então empresas tradicionais não tem a
cultura de fazer inovação, de investir num processo de investigação,
porque isso demora tempo, porque isso tem curto... mas nós estamos de
qualquer maneira ampliando as ações para a empresas tradicionais. Agora
nós sabemos, que o grande campo no Brasil é exatamente estimular novas
empresas de tecnologia, aquelas empresas, que são criadas por
pesquisadores das universidades, por técnicos, por estudantes. E temos
um programa que chama Prime. Prime é para a primeira empresa, que é um
programa que dá recursos para novas empresas criadas até 2 anos, e são
recursos não reembolsáveis.
As empresas, para receber esse recurso, elas entram numa competição
muito grande, e para fazer essa competição em todo o país, nós
credenciamos a Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos, credenciou
17 encubadoras de empresa, e talvez você saiba, uma das 17 está
exatamente em Campina Grande, que tem uma tradição tecnológica muito
importante com a Universidade Federal de Campina Grande com Parqtec
Então o Parqtec é uma das encubadoras que está no momento selecionando
uma das.... nós temos mais de 3 mil empresas inscritas, tem mais de 3
mil empresas inscritas no programa. Então as empresas novas estão
recebendo apoio para o financiamento.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: o senhor falou agora no Premi, é Prime ou Praime não sei.
MINISTRO: É Prime, primeira empresa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Programa Primeira Empresa Inovadora. São
para pequenos empresários com menos de dois anos de atividade. Como é
que o pequeno empresário tem acesso a esse programa? Qual o caminho ele
tem que percorrer?
MINISTRO: Esse programa é voltado, como eu disse para empresas
inovadoras, essas empresas estão em geral perto de incubadoras de
empresas de base tecnológica, como a que tem lá em Campina Grande chama
Parqtec, na verdade esses empreendedores, eles são muito mobilizados,
eles criaram uma entidade que chama Amprotec que faz uma divulgação
ampla de todas as oportunidades, eles estão permanentemente em busca de
recursos. Então não há problema de divulgação entre essas empresas. E
como eu disse, o que nós fizemos para fazer o processo bastante
distribuído no país foi, ao invés de fazer a seleção centralizada em
Brasília ou no Rio de Janeiro onde fica a Finep, nós selecionamos 17
incubadoras de empresas que são reconhecidas pelo seu dinamismo pela
sua capacidade e elas é que estão localmente fazendo editais para que
as empresas apresentem projetos e concorram para receber esses
recursos.
RÁDIO BANDEIRANTES-SÃO PAULO (SP)/RAFAEL COLOMBO: Ministro, tem havido
nos últimos anos aqui no Brasil um debate acalorado sobre o papel da
Amazônia e a utilização dela no país, pelo setor produtivo, pelo setor
agrícola, pelo setor cientifico, vai haver mais uma rodada do SBPC
nesse fim de semana lá em Manaus justamente para discutir o tema. Lá a
avaliação do Ministério da Ciência e Tecnologia, qual o papel que a
Amazônia vai desempenhar nos próximos anos, de que forma o ministério
simula a exploração da Amazônia, eu queria saber qual a avaliação do
senhor, afinal esse assunto já rendeu debates acalorados, inclusive
dentro do governo a respeito do modo como a Amazônia pode ser explorada
e utilizada.
MINISTRO: Essa sua pergunta é muito oportuna, porque como você disse a
reunião anual do SBPC cuja a sede é em São Paulo, na rua Maria Antônia,
a reunião anual vai ser em Manaus vai ter como grande tema a Amazônia.
O que ocorre, nós sabemos muito bem é que aquela Amazônia aquela
vastidão que corresponde a 40% do território nacional com uma
biodiversidade muito grande, ela é o território menos ocupado do país,
então o que aconteceu na medida em que, digamos assim o país foi
crescendo outras áreas foram sendo ocupadas, é que os produtores da
área de agropecuária foram para a Amazônia, e nós temos então um
problema sério que é o problema do desmatamento. O desmatamento ele é
ilegal, ocorre que os meios oficiais não conseguem estar presente todos
os dias em todos os cantos da Amazônia.
Eu quero dizer em primeiro lugar que o controle do Brasil sobre a
Floresta Amazônica melhorou muito nos últimos dez anos em grande parte
porque hoje nós temos um sistema de satélite, tem um satélite do Brasil
desenvolvido junto com a China , que é o CBERS, que passa a cada uma
hora e quarenta minutos pela mesma latitude em torno da Terra e dá 13
voltas em torno da Terra por dia fotografando, mandando eletronicamente
as imagens para uma estação que tem em Cuiabá. Então nós conseguimos
monitorar a Amazônia, não é um monitoramento diário, porque cada hora
que o satélite passa ele passa em um local diferente, mas a cada 15
dias nós temos o retrato da Amazônia. O Inpe, o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais que fica em São José dos Campos ele fornece aos
órgãos de fiscalização ao Ibama, Polícia Federal, os governos dos
estados imagem do que está ocorrendo. Isso tem permitido fazer o
controle. Além disso, pelo controle do Inpe houve um aumento do
desmatamento há um ano e meio atrás, há dois anos, o governo como um
todo tomou medidas de não só de fiscalização, mas de restrição como,
por exemplo, atualmente os bancos oficiais estão exigindo certificação
da origem do gado para que os frigoríficos tenham financiamento. E como
resultado desse aperto na fiscalização e nos mecanismos de
financiamento, nós vamos tomar conhecimento brevemente de uma
diminuição considerável do desmatamento na Amazônia no período 2008 e
2009 em relação ao período anterior. Então você tem razão que essa é
uma preocupação grande, esse é um patrimônio que o Brasil não pode
desperdiçar.
Agora como aproveitar melhor aquilo? A riqueza da Amazônia é muito
grande, e atualmente muitos medicamentos são produzidos por empresas em
geral empresas multinacionais a partir de moléculas, a partir de
princípios ativos da biodiversidade. Há um esforço muito grande
atualmente do governo federal, o próprio Ministério da Ciência e
Tecnologia tem três unidades de pesquisa na Amazônia, o Instituto
Nacional de Pesquisa da Amazônia, em Manaus, o museu Goeldi, em Belém,
e o Instituto Mamirauá, em Tefé, e esses institutos pesquisam como
utilizar a biodiversidade da Amazônia para gerar riqueza, porque como
eu disse, na medida em que nós temos pessoas lá essas pessoas precisam
ter suas sustentabilidades, ela não pode ser feita degradando a
floresta. Mas nós precisamos então ter meios de transformar aquela
riqueza natural em riqueza real. Para isso é preciso agregar
conhecimentos. E nós temos além dos institutos financiamentos para
muitas universidades e temos alguns programas importantes. Tem uma rede
de biotecnologia que chama Bionorte, envolvendo todas as instituições,
tem um programa que chama PPBIO, tem o programa Genoma, tem como eu
disse grande esforço do INPE na Amazônia.
RÁDIO BANDEIRANTES-SÃO PAULO (SP)/RAFAEL COLOMBO: Eu gostaria de saber
do ministro, mudando um pouquinho de assunto, em 2003 houve aquele
acidente grave na base de Alcântara que deu uma boa brecada no programa
espacial brasileiro, eu queria que o senhor fizesse um resumo
rapidamente como é que anda o programa especial brasileiro, se já houve
uma recuperação em relação aquele acidente que ocorreu em 2003 qual é a
perspectiva pro programa nos próximos anos.
MINISTRO: O programa brasileiro tem dois principais componentes: um é o
de fabricar satélites, e no momento o INPE já tem a competência para
fabricar satélites de observação da Terra, e está fazendo isso.
Enquanto o satélite está no espaço e ele tem uma vida curta de 4, 5 a 6
anos já tem outro satélite sendo construído. Hoje tem dois sendo
construídos lá no INPE, então essa é uma linha. A outra linha é
exatamente a de colocar um satélite em órbita, a base de Alcântara ela
tem essa finalidade, de soltar foguetes e foguetes que põe o satélite
em órbita. Ocorre que para lançar o foguete precisa ter o domínio do
combustível, e o Brasil ainda não dominou ainda completamente essa
tecnologia. Então aquela torre que havia em Alcântara ela era usada
experimentalmente para lançar foguetes, que não conseguiu colocar
objeto em órbita, mas eram foguetes experimentais eles subiam um certo
número de quilômetros e caiam no mar e eles eram estudados. Houve
aquele acidente sério, tivemos muitas dificuldades desde 2004 porque
foi feito uma licitação para uma empresa reconstruir a torre, a empresa
que perdeu entrou na justiça, o Tribunal de Contas da União interrompeu
o processo o fato é o seguinte, só agora que a torre de Alcântara está
sendo reconstruída, ela estará pronta antes do final do ano. Isso
atrasou os testes, mas o Brasil como eu falei não tem ainda tecnologia
do lançamento de foguetes.
Então o que nós fizemos para aproveitar aquela região de Alcântara que
estando próximo do Equador é muito favorável para lançar foguetes. Nós
fizemos um acordo com a Ucrânia, criamos uma empresa binacional que
chama Alcântara Cyclone Space, e nós estaremos então no próximo ano
recebendo um foguete feito na Ucrânia e a Ucrânia era a grande
fornecedora do programa espacial da União Soviética, antes do colapso
no final da década de 80. Então, nós lançaremos foguete em Alcântara.
Talvez ainda no final de 2010. Agora o primeiro foguete será
inteiramente ucraniano. Ele vai acabar de ser concluído em Alcântara.
Mas o segundo já terá componentes nacionais e assim por diante. Vamos
fazer com a Ucrânia o que estamos fazendo com a China. Com a China nós
estamos evoluindo satélite e com a Ucrânia, desenvolvendo lançador de
satélites e até 2015, no máximo, o Brasil terá quase que autonomia
tecnológica na área espacial.
RÁDIO CLUBE FM-CURITIBA (PR)/ FLÁVIO KRUGER: Voltando inclusive aí ao
Parque da Ciência, e também ao Programa Primeira Empresa Inovadora, a
pergunta que eu faço e a única pergunta ao ministro Sérgio Rezende. O
ministro falou agora há pouco dos pequenos empresários que vão ter
acesso a esse programa. Haverá um estímulo às empresas para que
invistam em projetos de inovação tecnológica? De que forma será feito
este estímulo? O senhor acredita que todas as pequenas empresas,
falando exatamente para elas, vão ter acesso e terão facilidade para
que possam ter acesso ao Programa Primeira Empresa Inovadora?
MINISTRO: Flávio, eu até esclareci inteiramente que o programa Prime é
voltado para pequenas empresas inovadoras. Então, a nossa previsão é
que em três anos nós financiemos quatro mil empresas. E, quatro mil é
um número muito pequeno comparado com as centenas de milhares de
empresas que nós temos no Brasil. Então, esse programa é voltado para
empresas inovadoras. Agora eu quero chamar a atenção de que, além desse
programa, há um outro programa maior de âmbito nacional também, de
subvenção econômica para as empresas que anualmente tem o edital
centralizado na Finep, e que tem recebido um número de pedidos de
empresas cada vez maior. Esse edital de subvenção da Finep que foi
lançado no final de 2008 e recebeu propostas até muito recentemente,
ele recebeu propostas de cerca de R$ 3 mil empresas. Agora, tem
pequenas empresas que não são propriamente inovadoras mas que precisam,
digamos assim, se aproximar de centros para terem apoio. Aí, nós
estamos em um processo gradual de implantação de que nós chamamos de
Sistema Brasileiro de Tecnologia, o Sibratec. O Sibratec pretende ser
para a indústria, para as empresas de serviços o que a Embrapa é para
as empresas do agronegócio.
O Sibratec tem três componentes principais: aquele que vai chegar na
micro e pequena empresa é o programa de extencionismo. Esse programa é
viabilizado da seguinte maneira: nós, a Finep também, fizemos um edital
convocando os estados a organizarem redes de extencionismo. Em cada
estado tem uma entidade âncora. Essa entidade articulou outras
entidades. o Sebrae está envolvido em quase todas. o Senai está
envolvido em muitas. Agora tem uma entidade âncora. E aí em Curitiba a
entidade âncora que foi selecionada entre as oito primeiras é o Tecpar.
O Instituto Tecnológico do Paraná, que é muito conhecido pela sua
competência em várias áreas, o Tecpar tem um programa de extencionismo.
Então, eu quero sugerir que todas as pequenas empresas do Paraná, da
região aí de Curitiba, que tem muita facilidade, que procurem
informações sobre o programa de extencionismo do Tecpar.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu estou olhando aqui no site
do Ministério da Ciência e Tecnologia, sobre o Sibratec. Está dizendo
que o objetivo é promover assistência especializada ao processo de
inovação por meio de acesso das micro, pequenas e médias empresas. O
caminho então são as redes estaduais de extensão tecnológica?
MINISTRO: Para as micro e pequenas empresas é exatamente essa rede.
Kátia, é ótimo que nós estejamos aqui, você está no site do Ministério
da Ciência e Tecnologia, ele é www.mct.gov.br. Esse é um site que é
muito conhecido do sistema acadêmico, do sistema de pesquisa. Mas, que
não é tão conhecido das empresas. Porque, por razões culturais, as
empresas não perceberam ainda esse canal enorme que tem de apoio,
através das entidades. Não só as entidades diretamente ligadas ao
Ministério da Ciência e Tecnologia, mas as entidades estaduais. Hoje,
todos os estados do Brasil tem uma secretaria voltada para a ciência e
tecnologia. Muitas vezes ela não é só para esse assunto. Ela é junto
com secretaria de desenvolvimento econômico. Mas, no Paraná tem uma
Secretaria de Ciência e Tecnologia. E, nós estamos procurando,
exatamente para dar capilaridade aos programas, fazer programas em
conjunto com as secretarias, com as fundações estaduais de Ciência e
tecnologia. E, os estados que tem um instituto tecnológico tradicional,
com qualidade, como é o caso do Tecpar, essa é a conexão das empresas
com o nosso sistema.
RÁDIO TROPICAL-SÃO CARLOS (SC)/ MARCELO LULA: O senhor só me desculpe
se eu repetir alguma pergunta. Mas, infelizmente eu fiquei
impossibilitado de acompanhar o programa desde o início. Mas, eu
gostaria de perguntar a respeito do Programa Primeira Empresa
Inovadora, Prime, que este ano aí dispõe, eu estava lendo aqui, quanto
que é, cerca de R$ 230 milhões em recursos destinados a quase duas mil
empresas, que inclusive já teriam sido selecionadas. A pergunta é, as
pequenas empresas, pequenos empresários que ainda tiverem projetos,
terão mais recursos a serem disponibilizados para esse programa?
MINISTRO: O que acontece com as empresas pequenas é que elas não tem ,
digamos assim, no geral, pesquisadores no seu próprio quadro. Mas,
muitas vezes o empresário tem um bom projeto, uma boa ideia, tem alguns
caminhos. Então, ele pode perfeitamente ser contemplado com recursos
financeiros para fazer uma articulação com o Instituto tecnológico, com
um centro de pesquisa, uma universidade, e, usar esse sistema de
pesquisa para contribuir, para dar, digamos assim, mais conhecimento
tecnológico a sua idéia. Então, o desenvolvimento não tem que ser feito
necessariamente dentro da empresa, com seus técnicos e funcionários.
Ele pode ser feito em parceria. Essa é uma maneira, aliás, que está
aproximando empresa de universidade. A empresa apresenta um projeto,
ele é bom, ela recebe o financiamento. Mas, para executar o projeto ela
precisa se aproximar do centro de conhecimento.
RÁDIO TRIBUNA 590 AM-VITÓRIA (ES)/ADRIANO DUTRA: Agora minha pergunta,
e única que eu faço para o senhor, é referente ao PAC da ciência em
relação as pesquisas acadêmicas que a gente sabe que são
importantíssimas no desenvolvimento assim de qualquer nação. A pergunta
é, o PAC da Ciência vai conseguir aumentar o número de mestres e
doutores nas universidades brasileiras de forma geral?
MINISTRO: A sua pergunta é importante. Para ela nós temos uma resposta
auspiciosa. O Brasil, Adriano, como eu disse no começo, começou s
formar seus mestres e doutores apenas há 40 anos atrás. Até aquela
época, nós precisávamos mandar os estudantes para o exterior, para
obter título de pós-graduação. Com a implantação gradual do programa de
mestrado e doutorado no Brasil, esse número foi aumentando e para dar
dois números importantes: em 1987, há 22 anos atrás, o Brasil formou
aproximadamente mil doutores e quatro mil mestres, ou seja, um total de
cinco mil mestres e doutores; em 2008, no ano passado, nós formamos um
pouco mais de dez mil mestres e quase 40 mil doutores de modo que nós
formamos 50 mil mestres e doutores. Em 21 anos nós aumentamos o número
de mestres e doutores por um fator dez.
Então, esse número está aumentando. Ele na verdade, nem vai continuar
aumentando com tanta rapidez nos próximos anos, porque é necessário uma
matéria prima importante pra você formar um mestre e doutor, que é
exatamente um jovem bem formado, motivado para a pós-graduação. Nós
temos nesses últimos tempos feito grandes campanhas, como a Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia e programas para interessar jovens
pela ciência e pela engenharia, de maneira geral, para que nós tenhamos
mais matéria prima, o insumo mais importante que é a pessoa qualificada
e interessada em fazer uma pós-graduação.
RÁDIO RIO MAR-MANAUS (AM)/AMARILDO SILVA: A pergunta a qual nós
dirigimos ao senhor é a respeito do alto investimento feito no PAC da
ciência, como é chamado. O senhor considera o diferencial de
investimentos anteriores, durante toda essa história do Brasil nesse
campo, a ênfase e a regionalização no campo da pesquisa? E
aproveitando, Manaus irá sediar a 61ª edição da SBPC. Haverá até a
premiação, o prêmio será dado aqui em Manaus. Mas a minha pergunta é no
alto investimento e parabenizar o governo por esse foco de investimento
e também a regionalização no que diz respeito à ênfase nas expressões
de valores artísticos locais, ministro.
MINISTRO: Estarei aí no próximo domingo, eu chego domingo à tarde, à
noite eu vou participar da solenidade de abertura da reunião da SBPC.
Na segunda-feira vou dar uma palestra onde muita coisa que estou
falando aqui, vou apresentar com detalhe, com gráficos, com figuras.
Depois vou passar o dia em Manaus, vou ao Instituto de Pesquisa da
Amazônia e estar perto mais uma vez nessa região muito importante e
muito gostosa do Brasil. Sobre recursos, como a sociedade brasileira
não tem a cultura da ciência e da tecnologia, a nossa ciência tem tido
ao longo dos anos, dificuldades, oscilações nos recursos financeiros,
variações nas políticas. E o que aconteceu durante muito tempo é que
houve uma concentração muito grande dos recursos, principalmente para a
região Sudeste. Isso aconteceu por quê? Porque os primeiros grupos de
pesquisa mais preparados estavam no Sudeste, principalmente São Paulo,
Rio de Janeiro e Minas Gerais, o estado do Espírito Santo, no Sudeste
também, mas com uma dificuldade muito grande. Na medida em que os
recursos eram poucos e não havia uma política de distribuição no país,
quando se fazia um edital para distribuir recursos, os grupos mais
qualificados recebiam recursos. Eu que sou de Pernambuco, durante anos
eu escrevi artigos e reclamei, eu fui conselheiro da SBPC várias vezes
e protestava pela má distribuição geográfica dos recursos. Essa questão
está melhorando. De que forma? Todos os editais que são feitos pelas
agências do Ministério da Ciência e Tecnologia, são editais que preveem
o mínimo de 30% de recursos para as regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. Isso já faz uma diferença e tem feito.
Além disso, nós temos criado programas para as regiões menos
favorecidas. Eu mencionei anteriormente, vários programas para região
amazônica. Nos últimos anos, de 2003 a 2008, nós investimos mais de R$
1 bilhão de recursos somente federais na Amazônia. E como muitos
recursos exigem contrapartida local, nós temos tido também um aporte,
cada vez maior, de recursos de vários estados, principalmente do estado
do Amazonas. Então, a distribuição geográfica da ciência está
melhorando. Pra concluir, eu quero aproveitar e dizer o seguinte: o
CNPq, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
chama CNPq porque quando ele foi criado em 1951, ele chamava Conselho
Nacional de Pesquisas, aí nos anos 70 mudou o nome, mas manteve-se a
sigla. O CNPq lançou no ano passado, um programa chamado Institutos
Nacionais de Ciência e Tecnologia. Esse programa é um melhoramento de
um programa anterior chamado Instituto do Milênio.
O programa Instituto do Milênio foi um bom programa, mas ele teve uma
concentração exagerada de recursos nos três estados mais importantes
economicamente e mais desenvolvidos. No edital do Instituto Milênio,
nós colocamos exigências, limitações e também chamamos os estados para
entrar em parceria. O estado do Amazonas foi o único que entrou. O
resultado, para resumir, é que nós temos hoje, selecionados
nacionalmente, dez institutos nacionais de ciência e tecnologia na
região amazônica. Aliás, eles estão concentrados também, porque tem
quatro no Amazonas e quatro no Pará. Mas os institutos têm uma sede no
local e como eu falei, tem quatro no Amazonas e quatro no Pará, mas
eles têm uma rede. Então, toda a região amazônica está coberta pelas
redes dos dez institutos nacionais que estarão recebendo em dois anos e
meio, recursos que totalizam R$ 50 milhões. São recursos consideráveis,
considerando o padrão internacional da ciência.
RÁDIO MEGA 94 FM-CAMPO GRANDE (MS)/RAFAELA GIZZI: Eu li sobre o número
de mestrados e doutorados no Brasil e vi que teve um salto muito grande
de uns anos atrás pra atualmente e queria saber a que se atribui esse
salto de 80 mil bolsistas de mestrado e doutorado em 2000 para 143 mil
atualmente?
MINISTRO: O que está acontecendo é que o governo do presidente Lula,
desde 2003, está aumentando muito os recursos para ciência e
tecnologia, está aumentando muito os orçamentos das agências de
financiamento e dando ênfase a essa questão de formação de recursos
humanos. Então, o número de bolsas do CNPq, que é a agência que concede
bolsas do lado do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Capes, a
Coordenação de Aperfeiçoamento do Ensino Superior do Ministério da
Educação durante muitos anos ficou estacionário. Na verdade, esse
número teve uma queda no meio dos anos 90. Depois ele ficou
estacionário e a soma do número de bolsas da Capes e do CNPq era de
aproximadamente 80 mil. Esse número foi aumentando e no ano passado, o
número de bolsas das duas agências chegou a 125 mil.
Então é um aumento de 45 mil bolsas, um aumento considerável. E esse
aumento deve-se a isso, à importância que o governo federal está dando
à Ciência e Tecnologia e à Educação. Uma coisa importante que está
acontecendo é que as universidades federais todas estão sendo
estimuladas, sendo convocadas, estão participando deste processo a
estender as suas universidades para o interior, de criar campi no
interior. Aí no Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem várias cidades que
são pólos do Estado e que estão recebendo uma extensão da universidade
federal na capital e também recebendo escolas técnicas. As escolas
técnicas, que durante 100 anos foram construídas 140 escolas técnicas
ou do Brasil, agora, o governo estará construindo até 2010 214 escolas
técnicas e portanto aumentando muito a presença do governo federal no
ensino técnico e no ensino superior.
RÁDIO EXCELSIOR-SALVADOR(BA)/JORGE RIBEIRO: Nós queremos saber: são R$
45 bilhões em investimentos até 2010, nesta área de Ciência e
Tecnologia. Eu quero saber neste plano de ação, como é que esse governo
pensa em elevar, principalmente, para a população mais pobre, essa
coisa da informática e popularizar realmente de vez essa coisa,
ministro?
MINISTRO: Até 2003, o Ministério da Ciência e da Tecnologia tinha suas
ações muito voltadas para as universidades, para centros de pesquisa e
até para empresas maiores. A partir daquele ano, começou a haver uma
preocupação em apoiar a ciência no seu sentido mais abrangente, de
fazer a ciência chegar a pequenos produtores, aos jovens. Então, o
Ministério da Ciência e Tecnologia tem três grandes programas que tem
essa finalidade: um programa é para estimular os jovens para a ciência,
esse programa é a Olimpíada Brasileira de Matemática na Escola Pública
que a cada ano tem um número maior de participantes. Neste ano de 2009,
nós teremos a participação de 19,2 milhões de estudantes fazendo provas
de matemática nas escolas públicas brasileiras. Isso está estimulando o
estudante pela ciência.
De um forma mais prática, como estamos fazendo? Com dois programas
importantes: Um é com o Centro de Inclusão Digital: o Ministério da
Ciência e Tecnologia, mas também o Ministério das Telecomunicações e da
Educação, e da Indústria e Comércio, estão criando tele-centros,
centros de inclusão digital, estimulando organização de lan houses para
fazer com os jovens tenham a oportunidade de usar Internet, de aprender
informática. Então um grande programa de inclusão digital. No caso do
MEC, isso está sendo feito também nas escolas públicas, de modo que tem
um grande programa de inclusão digital e que nós vemos notícias nos
jornais cada vez mais. Hoje, nós já temos cerca de 30 milhões de
internautas nas lan houses. Nós temos quase 100 milhões de internautas
no Brasil, o que mostra o sucesso deste programa.
RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO-RECIFE(PE)/WAGNER GOMES: Ministro, sempre que
eu tenho a oportunidade de entrevistá-lo, eu questiono a respeito de
ações da pasta do senhor para a área de Educação. Como o senhor sabe, é
a porta da saída para os principais problemas do país, como fome,
desemprego, violência, entre outras. Porém, principalmente na rede
pública, a gente não percebe um avanço do uso da tecnologia como
ferramenta educacional e como instrumento para diminuir a distância
entre a qualidade do ensino nas escolas privadas e públicas
brasileiras, principalmente, aqui no Nordeste do país. De que forma o
PAC da Ciência pode colaborar neste sentido, já que tem entre suas
prioridades, ministro, inserir ciência, tecnologia e inovação para o
desenvolvimento social, mas me parece totalmente voltado para
desenvolvimento de emprego.
MINISTRO: Nós estamos avançando muito nesta área. O Ministério da
Educação tem um programa de colocar laboratórios de informática em
todas as escolas públicas de todos os níveis. São poucas federais, mas
são muitas estaduais e municipais. Já há laboratório de informática em
cerca de 70 mil escolas de ensino médio em operação. Elas estão sendo
gradualmente interligadas à internet por um programa que o governo
federal lançou no ano passado.
Teremos até o final deste ano cerca de 50 mil escolas públicas ligadas
e alguns governos estaduais estão tomando iniciativas para melhorar
isso. Aí em Pernambuco, o governador Eduardo Campos tem premiado
professores com laptops e computadores que tenham melhor desempenho nas
provas que são feitas pelo Ministério da Educação, na Olimpíada de
Matemática. Como a Educação ficou meio desassistida durante muito
tempo, não se resolve o problema da educação de uma hora para outra. É
preciso um conjunto de programas e é preciso fazê-los com sistemática e
com insistência, e isso está acontecendo. Há uma melhora considerável
no uso de tecnologias e no resultado do ensino público no Brasil.
RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO-RECIFE(PE)/WAGNER GOMES: Ministro, você está
falando em Educação, falando em Pernambuco, em ensino tecnológico, em
cursos profissionalizantes, e aqui em Pernambuco você sabe que a gente
vem vivendo uma fase de industrialização. O estado vem crescendo muito
com grandes empresas se instalando aqui e recentemente, nós estamos
fazendo uma verdadeira corrida para capacitar o trabalhador
pernambucano para essas empresas. É uma corrida ao inverso, já que nós
deveria ter provocado ou ter investido em capacitação, em Educação,
antes dessas empresas chegarem por aqui. Há como recuperar esse tempo
perdido, ministro?
MINISTRO: O país infelizmente ou felizmente está se dando com esse
problema. Vários estados e vários estados do Nordeste estão recebendo
investimentos. E investimentos vultuosos e falta mão de obra capacitada
localmente, então, há um grande esforço local. Por exemplo, em todo o
“complexo de Suape, com o estaleiro, com refinaria, há um programa
enorme envolvendo o governo do estado, envolvendo o Senai, o Senai tem
uma participação importantíssima nisso, para formar mão-de-obra e isso
está ocorrendo de maneira muito acelerada. Tanto a refinaria quanto o
estaleiro começaram selecionando jovens das cidades próximas ao
estaleiro e depois começaram a ter que ampliar o raio de ação pela
falta de pessoal qualificado. O esforço está muito grande e nós sabemos
de resultados muito concretos e palpáveis que estão sendo obtidos nesta
área.
RÁDIO UNIVERSIDADE CATÓLICA-PETRÓPOLIS(RJ)/FELIPE TAVARES: Como essa
verba do PAC da Ciência será fiscalizada pelo governo? Quais as áreas
de aplicação desta verba e qual a meta quantificada no aumento de
mestres e doutores em todo território nacional? Existe essa meta vista
pelo governo ou revista?
MINISTRO: Os investimentos que são feitos nas empresas, o ministério da
Ciência e Tecnologia e suas agências, ele avalia os resultados. Também
avalia, naturalmente, a prestação de contas. Eu não gosto muito da
palavra fiscalização porque fiscalização é muito voltada para a questão
contábil. A nós cabe analisar a prestação de contas, mas principalmente
o resultado, e o que acontece é o seguinte: é que nessa área há muito
poucos desvios de conduta. As pessoas que trabalham nessa aérea em
geral, na área acadêmica, é quase que um sacerdócio, não sei dizer se é
a melhor palavra para isso, mas é uma comunidade onde a preocupação
realmente é na melhor utilização dos recursos.
Nós temos os órgãos de fiscalização mesmo: Tribunal de Contas da União
e assim por diante, que fazem verificações detalhadas do que está sendo
verificado. Com relação à meta que você mencionou, nós tínhamos uma
meta de chegar a 16 mil doutores formados no ano de 2010, essa meta era
baseada apenas numa extrapolação da evolução dos últimos anos. Mas nós
já percebemos que essa meta não vai ser alcançada. Por quê? Porque tem
faltado matéria prima, estudantes qualificados e interessados em fazer
a pós graduação, até porque, com o crescimento do Brasil nos últimos
anos, o mercado de emprego ampliou, então a pessoa se forma, ela vai
trabalhar em vez de fazer uma pós-graduação. A meta de 16 mil doutores
em 2010, ela não deverá ser alcançada em 2010, talvez seja alcançada em
2012, 2013.
RÁDIO MIRANTE-SÃO LUIS (MA)/ROBERTO FERNANDES: Seriam duas perguntas
basicamente. Primeiro: como diminuir essa enorme diferença que nós
temos entre o Nordeste e o Sul do país, também do ponto de vista do
desenvolvimento tecnológico, da capacidade de pesquisa, da formação de
doutores. E segundo é: como é que o país está pensando investir em
pesquisa? Sem conhecimento, nós não vamos alcançar o desenvolvimento, o
país já tem dado um salto extraordinário com o governo do presidente
Lula. Tem pensado também nessa área de destinar mais recursos para a
área da pesquisa científica?
MINISTRO: Os recursos têm aumentado consideravelmente. Para lhe dar um
exemplo, o principal fundo de apoio à pesquisa, fora das unidades do
Ministério da Ciência e Tecnologia, que é o FNDCT, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Cientifico Tecnológico, teve no ano de 2002, R$ 350
milhões executados. Em 2008 esse número já alcançou R$ 2 bilhões. Então
os recursos estão aumentando, continua aumentando, nós temos esse ano,
como todos sabem e sentem, uma crise econômica mundial. Apesar disso os
recursos para ciência e tecnologia não estão diminuindo em 2009 em
relação a 2008.
RÁDIO GLOBO-NATAL (RN)/MARCÍLIO DANTAS: No plano de ação de Ciência e
Tecnologia, desenvolvido pelo governo federal, os pequenos empresários
com dois anos de atividades que investirem em projeto de inovação,
também serão beneficiados. A verba destinada para tais empresas, de que
forma será repassada e qual o prazo?
MINISTRO: Tem vários mecanismos, pela qual ela é repassada: um deles é
o programa Prime, que é um programa voltado para financiar empresas
inovadoras. Esse programa é executado, através de 17 incubadoras
selecionadas em todo o Brasil. Infelizmente não houve uma incubadora
selecionada no Rio Grande do Norte e Natal nessa rodada, mas tem uma em
Campina Grande e tem uma em Recife e os empresários inovadores do Rio
Grande do Norte foram convidados a apresentar projetos às incubadoras
de Campina Grande e de Recife.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sobre o ônibus brasileiro de hidrogênio,
que foi lançado dia primeiro de julho, lá em São Bernardo do Campo e
que tem a parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia. Na verdade é
um Sistema de Transporte Coletivo com a missão zero de poluentes, é
isso?
MINISTRO: É isso. Um dos grandes programas do petróleo usado para
impulsionar veículos - tanto com óleo diesel quanto com a gasolina - é
a emissão de gás carbônico e a emissão de gás carbônico compromete o
clima da Terra. Então há uma procura grande por novas formas de
movimentar veículos. Um motor muito eficiente, o motor mais eficiente
que existe é o motor elétrico: ele é muito mais eficiente do que o
motor a combustão. O motor elétrico no automóvel pode ser utilizado
para tração, mas ele precisa de uma fonte. Ou essa fonte é uma bateria,
só que a bateria descarrega e precisa ser carregada ou então a outra
possibilidade é exatamente esta do hidrogênio. O gás do hidrogênio não
é usado como o gás natural, para impulsionar o motor a explosão, ele é
convertido em eletricidade no que chama celula de hidrogênio, é como se
fosse uma bateria permanentemente carregada pelo hidrogênio. Isso faz
movimentar eletricamente o ônibus.
Nós sabemos que o motor elétrico é usado para movimentar trem elétrico,
trolleybus, ônibus elétrico, mas em geral ele é usado com eletricidade
externa, então o hidrogênio é convertido em eletricidade no próprio
ônibus. Essa é uma experiência que vem sendo conduzida com apoio da
Finep do nosso ministério, do Ministério de Minas e Energia, com a CBTU
de São Paulo. Esse ônibus foi a CBTU que viabilizou. Nós entramos com o
financiamento e com apoio para os institutos tecnológicos envolvidos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTORIO: E já tem uma previsão de quando eles vão
estar circulando aí, a gente vai poder usar esses ônibus?
MINISTRO: Não temos uma previsão, porque a tecnologia da célula é
hidrogênio é uma tecnologia nova e desafiadora, porque não é só a
questão de não poluir; ele tem que ser também competitivo
comercialmente. Essa motor ainda é um motor muito caro, vai ser preciso
ainda muito desenvolvimento para que ele seja competitivo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Muito obrigada pela sua participação no nosso programa mais uma vez.
MINISTRO: Eu é que agradeço a oportunidade a você e todos os âncoras e todos os ouvintes da cadeia nacional.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Volte sempre, ministro. A todos que
participaram conosco desse programa, o meu muito obrigada e até a
próxima edição.
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