APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo Brasil, eu sou Kátia Sartório, e começa agora mais uma edição do “Programa Bom Dia, Ministro”. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Bom-dia, ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO: Obrigado.

APRESENTADORA: Na pauta do programa de hoje, os resultados do Ideb, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, referente à educação básica em 2009. O ministro da Educação também vai explicar um balanço sobre as ações do Programa Universidade Para Todos, o ProUni, que formou sua primeira turma em medicina, e ainda a prorrogação das inscrições do ENEM por mais uma semana. O ministro da Educação já está aqui no estúdio pronto para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.
Ministro, já está na linha a Rádio Paraná Educativa, de Curitiba, no Paraná, que está ao vivo conosco. Bom-dia, Ticiane Barbosa. Ticiane, bom-dia. Perdemos o contato, daqui a pouco a gente conversa com Ticiane Barbosa, da Rádio Paraná Educativa. Vamos, então, a São Paulo, Rádio Bandeirantes, de São Paulo, onde está Leandro Manço. Bom-dia, Leandro.

LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo – SP): Bom-dia, Kátia. Bom-dia a todos, bom-dia, ministro. Ministro, se formos levar a encontrar esses números do Ideb a frio, analisá-los a frio, a gente fica bastante chateado, bastante triste, porque é um número baixo. Mas, do ponto de vista, se contextualizarmos esses números, você vê pontos positivos nesses resultados, ministro? Bom-dia.

MINISTRO: Leandro, nós estamos deixando aquele fantasma da queda da qualidade ficar para trás. Nós, felizmente, estamos saindo de uma recessão educacional que o Brasil viveu, que durou décadas. O pior momento da educação brasileira foi 2001, quando as crianças da 4ª série tiveram o pior nível de proficiência em matemática e leitura, nos exames nacionais. E hoje, o que a gente vê, é a reversão desse quadro. Só para que você tenha uma ideia, o Ideb da 4ª série, em 2001, era 3,5, e hoje nós estamos com o Ideb de 4ª série de 4,6. Ou seja, em oito anos nós avançamos 1,1 ponto, e nos últimos quatro anos, 0,8 ponto. O que significa dizer que a meta de atingir 6, até 2021, é absolutamente cumprível, é factível. Então hoje nós podemos dizer que o Brasil está em ritmo de crescimento da qualidade, o Brasil não tinha tradição de fixar meta de qualidade em educação, as metas eram sempre quantitativas, e nunca qualitativas. Hoje as metas são de qualidade, o Brasil vai superando as metas que o plano de desenvolvimento da educação fixou, e a meta de atingir 6, até 2021 é uma meta, hoje, que podemos dizer que está a mão. Nós saímos de 3,5, estamos em 4,6, aumentamos 1.1, temos agora 1.4 pela frente. Ora, quem fez em oito anos 1.1, pode fazer 1.4 em 10 anos, é absolutamente possível que isso aconteça. O que significa atingir 6? Significa que o Brasil vai estar na média dos países mais ricos do mundo. Significa superar Israel, significa superar Itália, significa superar Portugal, significa superar a Grécia. Então nós temos condição de, por ocasião do bicentenário de nossa independência, atingir a média dos países mais ricos do mundo.
Então, tem muito trabalho pela frente, nós estamos 100 anos de atraso. Nós temos que lembrar que ao longo do século 20, enquanto os países investiam em educação, o Brasil tirava dinheiro da educação. Eu lembro para você da DRU, em 1994 o Governo Federal mandou para o Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, retirando recursos do Ministério da Educação. Felizmente, nós revogamos esse dispositivo, hoje o nosso orçamento é três vezes maior do que no início do governo, e temos que manter o passo, temos que manter o ritmo, independente de política partidária, da política menor. Temos que transformar educação numa política de Estado, sem partidarismo, sem discussões estéreis que não vão levar o Brasil a lugar nenhum.

APRESENTADORA: Leandro Manço, você tem outra pergunta?

LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo – SP): Ministro, o que o senhor classificaria como principal, o pior entrave, o pior gargalo nos sistemas educacionais dos Estados, e como combater esse problema?

MINISTRO: Olha, hoje nós temos que investir mais no ensino médio, hoje está claro que os alunos que estavam na 4ª série em 2001,e que estão no ensino médio hoje, conseguem melhorar a qualidade, mas com mais dificuldade do que os alunos que estão no ensino fundamental. Essa é a razão pela qual nós expandimos o ensino médio federal, nós temos aí um conjunto de 300 escolas técnicas federais que oferecem ensino médio de qualidade superior à média dos países desenvolvidos. Nós temos a extensão de todos os programas de apoio para o ensino médio. Até 2005, Leandro, o Governo Federal não distribuía para o ensino médio: alimentação escolar; transporte escolar; livro didático; Bolsa-Família; Fundeb, nada disso atingia o ensino médio até 2005. Nós estendemos todos os programas de apoio para o ensino médio, estamos expandindo o ensino médio federal, estamos patrocinando uma reestruturação do ensino médio estadual, vinculando o ensino médio com a educação profissional, que também não era tradição no Brasil oferecer ensino médio profissionalizante. O “Brasil Profissionalizado”, esse ano, vai atingir a marca de R$2 bilhões em convênio. Então, eu diria para você que o ensino médio é uma preocupação, e que nós temos que continuar ampliando o atendimento, e a segunda é cada vez mais valorizar o professor.
Nós temos aí um projeto recém aprovado, da Senadora Fátima Cleide, que agora volta para a Câmara para a aprovação final, que põe ordem na questão da formação de professores, e nós temos que fixar no Plano Nacional de Educação metas para o crescimento do piso nacional do professor. Nós recuperamos um projeto engavetado, lá no começo dos anos 90, que era a criação do piso. Hoje o piso nacional é constitucional, mas nós temos que fixar metas para o piso nacional para atrair jovens talentos para a carreira de professor.

APRESENTADORA: Esse é o “Programa Bom Dia, Ministro”, eu sou Kátia Sartório, e o nosso convidado de hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a EBC Serviços disponibiliza o sinal dessa entrevista a todas as emissoras de rádio do país, via satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora, mais uma vez, tentar conversar com a Rádio Paraná Educativa, de Curitiba, no Paraná, eles estão ao vivo conosco. Ticiane Barbosa, bom-dia.

TICIANE BARBOSA: (Rádio Paraná Educativa / Curitiba – PR): Bom-dia, Kátia, Ministro Haddad. Aqui no Paraná também comemoramos bastante os resultados do Ideb, já que o Estado teve o melhor resultado nacional no ensino médio e já superou a média esperada para 2011, também nas séries finais do ensino fundamental. O senhor já falou aí dos desafios para atingir a meta, e que o Brasil atinja a qualidade do ensino de países desenvolvidos. E essa melhoria considerável da qualidade do ensino no país deve se refletir também em que outros setores, futuramente, ministro?

Olha, eu penso que a educação entrou definitivamente na agenda de desenvolvimento do país. Você há de lembrar do debate, durante quase todo o século passado, raramente alguém que não fosse da área da educação chamava atenção para a questão da educação. Então, os empresários, por exemplo, era raro um empresário falar de educação, falava de taxa de juro, falava de câmbio, falava de déficit fiscal, falava de uma série de coisas, mas não falava de educação. Hoje, você tem um grupo de empresários que constituíram uma organização não governamental que só fala de metas de qualidade na educação. Então, Um fato novo, que precisa ser valorizado. A classe política brasileira, dificilmente a classe política se comprometia com educação. Eu me referi, até recentemente, nós retiramos recursos do Ministério da Educação por meio da DRU, que caiu, felizmente, no Congresso Nacional, e hoje não retira mais recursos do MEC, que teve o seu orçamento triplicado. Ora, se a classe política e a classe empresarial se somam ao esforço secular dos educadores em proveito de um direito fundamental, que é o direito de aprender, nós vamos continuar cumprindo as metas de qualidade, que também é uma novidade. Porque o Brasil sempre falava em meta de quantidade. Não, matricula, matricula, matricula. Matricula, mas a criança está aprendendo? A criança está progredindo com o aprendizado? O jovem está concluindo o ensino médio com as competências e habilidades próprias para a inserção no mundo do trabalho, para exercício da cidadania? Essa pergunta não era feita, só era feita a pergunta de matrícula. Então, nós tivemos um inchaço do sistema educacional, sem o zelo, sem o cuidado com a questão do aprendizado. O que o Ideb trouxe? O Ideb trouxe o compromisso com o aprendizado. Hoje, toda escola pública brasileira sabe qual é a sua meta, e sabe como tem que organizar o trabalho escolar para o cumprimento dessa meta. É óbvio que nós não podemos reduzir a educação à matemática e leitura. Mas, sem matemática e leitura, não se aprende muita coisa. Quer dizer, nós temos que garantir aquela base comum, sem o que, o conhecimento de história, geografia, ciências da natureza, literatura, artes, fica prejudicado. Uma criança que não sabe ler não pode nem ir ao cinema, não consegue ler o letreiro, a legenda. Então, tudo isso precisa ser muito cuidado, nós não podemos reduzir a educação ao Ideb, mas a verdade é que nós temos que perseguir o Ideb cada vez maior, cumprir as metas de qualidade, para oferecer uma educação integral para as nossas crianças, que seja capaz de inseri-las, de maneira soberana, no mundo social, e ela possa exercer cidadania plenamente.

APRESENTADORA: Ticiane.

TICIANE BARBOSA (Rádio Paraná Educativa / Curitiba – PR): Hoje muitos jovens não concluem o ensino médio pára ingressar no mercado de trabalho. Até 2016 deve ser implantada a lei que obriga a frequência escolar até os 17. Como é que está a oferta hoje de ensino médio no Brasil?

MINISTRO: Olha, sua pergunta é muito oportuna, porque nós introduzimos na Constituição Federal a obrigatoriedade da pré-escola e do ensino médio. Você sabe que a obrigatoriedade estava restrita ao ensino fundamental, o que já era um avanço no Brasil, o ensino fundamental de nove anos, agora, mas nós estendemos a obrigatoriedade para a pré-escola, quatro anos de idade, e ensino médio, 15 a 17. Até 2016 todas as crianças e jovens, nessa faixa etária, têm que estar matriculadas na escola. Se tornou um direito subjetivo, da criança e do jovem, a frequência à escola. Hoje, nós temos 16% dos jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Em geral, por razões sócio-econômicas. Não é falta de escola, não é falta de oferta, é falta de condições sócio-econômicas. Um terço das mulheres, de 15 a 17 anos, fora da escola, é mãe, ou seja, já tem pelo menos um filho. Então nós precisamos criar um colchão de proteção social, incluindo aí creches para a maternidade precoce, para garantir que as jovens brasileiras, os homens brasileiros possam estudar até os 17 anos, concluindo a educação básica. Temos, então, seis anos, a partir de 2010, para cobrir 16% dessa faixa etária que não frequenta a escola, embora tenha havido avanços, atingimos 84%, mas não é admissível que na era do conhecimento nós tenhamos ainda jovens que, desempregados, a maioria deles, inclusive, não trabalha, não frequentam a escola também, por outras razões. Por trabalho doméstico, por maternidade precoce, uma série de condições que precisam ser ajustadas para garantir a permanência do jovem na escola.

APRESENTADORA: Este é o “Programa Bom Dia, Ministro”, é um programa multimídia, estamos ao vivo no rádio e televisão. O nosso convidado de hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível, ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da secretaria de imprensa da Presidência da República. Anote o endereço www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos agora a Pernambuco, a Rádio CBN, de Recife, onde está Jofre Melo. Bom-dia, Jofre.

JOFRE MELO (Rádio CBN / Recife – PE): Muito bom-dia, Kátia, bom-dia ministro Fernando Haddad, muito obrigado mais uma vez é um honra para nós participarmos do Bom Dia, Ministro. Ministro Fernando Haddad, aqui em Pernambuco, segundo o Ideb, a nota mais baixa que obtivemos foi justamente no ensino médio, ficamos com a nota de 3,3. A gente percebe aqui em alunos um reflexo disso, alunos do ProUni, que sentem dificuldades, justamente por conta dessa falha no ensino médio, de acompanhar o ritmo de colegas em universidades. O ministério tem algum acompanhamento, algum monitoramento para desses alunos do ProUni, ministro?

MINISTRO: Jofre, nós monitoramos, pelo Enade, o desempenho dos alunos do ProUni em todo Brasil. E para a nossa satisfação, o desempenho médio, o desempenho médio, dos alunos do ProUni é superior ao desempenho médio dos demais alunos da rede particular conveniada ao ProUni. Ou seja, apesar de todas as dificuldades que esses meninos enfrentaram ao longo da vida, são jovens de baixa renda, da escola pública, eles conseguem, depois da oportunidade que lhes é dada de ingresso em uma instituição com bolsa integral, ou com bolsa parcial de 50%, eles conseguem se superar. Essa era a nossa proposta na ocasião do lançamento do programa. Se você se lembrar, na ocasião do lançamento do programa, nós éramos acusados de nivelar por baixo, a acusação era que colocaríamos alunos despreparados, e que a qualidade do ensino superior cairia. O que aconteceu foi exatamente o contrário, esses alunos qualificaram as instituições onde eles ingressaram, porque o seu desempenho no Enade é superior à média dos demais alunos. Até hoje, Jofre, nós enfrentamos no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela oposição, para por fim ao programa. E o fundamento dessa ação direta de inconstitucionalidade era justamente essa. Felizmente o relator não concedeu a liminar, ao contrário, o relator apresentou o seu voto já, pela constitucionalidade do programa, mas, infelizmente, o Supremo ainda não decidiu em última instância isso, faltando o voto dos demais ministros. Eu fiz um apelo ao Presidente Lula, para que nós pudéssemos fazer gestão junto ao Supremo Tribunal Federal, para por fim a essa pendência até o final do governo. Porque eu penso que o ProUni hoje, ele não é mais um programa do governo Lula, nós já beneficiamos 704 mil jovens de baixa renda, egressos de escola pública, e nós temos que continuar oferecendo 150 mil, 200 mil bolsas ao ano, que o programa oferece. Então se esse programa terminar, vai ser um prejuízo enorme para o país, nós criamos quase um sistema paralelo ao sistema público, o mesmo número de estudantes, e nós temos que zelar, para dar continuidade à expansão. Então, no que me diz respeito, eu já pedi uma audiência com os ministros do Supremo para, em nome do Ministério da Educação, tentar agilizar a votação dessa ação direta de inconstitucionalidade.

APRESENTADORA: Jofre, você tem outra pergunta?

JOFRE MELO (Rádio CBN / Recife – PE): Sim, Kátia, novamente muito obrigado.Ministro, o senhor deve estar acompanhando, como todo Brasil, esse drama de diversas famílias aqui do Nordeste, principalmente Pernambuco e Alagoas, por conta dessas chuvas, as cidades aí sendo destruídas, consequentemente vai ter um reflexo negativo também nas escolas, no setor de educação. Como é que o ministério está vendo isso?

MINISTRO: Olha, Jofre, a situação é gravíssima, é muito séria. O secretário executivo do MEC está em Pernambuco e Alagoas, passou dia de ontem, passará o dia de hoje nos dois Estados. Nós teremos uma audiência pública com empresas que estão capazes de erguer escolas num prazo muito curto. Quer dizer, nós vamos ter que encontrar tecnologias alternativas à alvenaria para recuperar o semestre letivo, e garantir que esses alunos progridam de um ano para o outro, e nós não vamos medir esforços. A ordem do Presidente Lula é não medir esforços, nem orçamentários, nem esforços humanos para garantir que os alunos concluam o ano letivo.
Quinta-feira da semana que vem está previsto uma audiência pública com as empresas que oferecem tecnologias alternativas à alvenaria tradicional. Nós não podemos gastar 4, 5 meses para erguer uma escola. E muitas escolas prejudicadas, são escolas às vezes, com 800 ou 1.000 alunos, ou seja, são escolas grandes. Então, se nós formos esperar o tempo passar para erguer essas escolas, nós podemos gastar um ano. Nós não podemos fazer isso. Assim que os governadores definirem os terrenos, nós vamos entrar com a construção. Com tecnologia alternativa, com outras formas de edificação, desde que com qualidade, porque não adianta erguer uma escola sem qualidade, porque cuidando de qualidade, vamos investir em tecnologias alternativas que nos dê condição de erguer uma escola em 60 ou 90 dias, e aí é suportável para as crianças, algumas das quais já estão em instalações provisória, migrar para uma escola edificada com toda segurança e todo conforto para a conclusão dos seus estudos.

APRESENTADORA: As aulas lá estão paralisadas, ministro?

MINISTRO: Estão, na maioria dos casos estão paralisadas, porque ruíram dezenas, e dezenas de escolas, e algumas exigem reforma emergencial, quer dizer elas não ruíram, mas não tem condições de serem ocupadas pelos professores e pelos alunos. Então, nós estamos aí, o MEC está aí representado pelo secretário executivo, que é o vice-ministro, responde pelo ministério, e o governador Eduardo Campos, Teotônio Vilela, estão a par dos esforços do MEC, e a ordem recebida é: tudo que for necessário para garantir o bem estar das crianças matriculadas nas escolas públicas dos dois estados.

APRESENTADORA: Este é o “Programa Bom Dia, Ministro”, eu sou Kátia Sartório, estamos com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, é o nosso convidado de hoje. Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal reapresenta a gravação dessa entrevista hoje à tarde, com horários alternativos também no sábado e no domingo. Ministro, vamos hoje ao Rio Grande do Norte, a Rádio Difusora de Mossoró, Rio Grande do Norte, Jota Nobre, bom-dia.

JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró – RN): Bom-dia, Kátia, bom-dia Ministro Fernando Haddad.
Ministro, a gente tem visto que o governo não tem medido esforços para melhorar, para qualificar a educação, principalmente a nível federal. Por exemplo, Mossoró tem a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, uma instituição que realmente, de qualidade aprovada; centros tecnológicos, onde qualificam o jovem. Agora eu vou lhe fazer uma pergunta, que eu fiz uma matéria há mais ou menos quatro meses em relação a este assunto. Você não acha, por exemplo, que o bom exemplo deve a partir de casa? Estou falando não a nível federal, mas de secretários, muitas vezes, de estado. Os secretários pregam uma coisa, e na prática a gente observa outra. Por exemplo, o secretário prega o bom ensino público, um ensino de qualidade, melhorando a cada dia, cada ano. Mas na verdade, a gente não percebe que o filho do secretário estude na escola pública. Na verdade ele estuda na escola particular. De que forma o senhor realmente vê e observa essa situação?

MINISTRO: Olha, sem fazer juízo de valor... Bom, primeiro lugar, você fez referência a expansão das universidades e dos institutos federais. Eu diria para você que o Rio Grande do Norte, seguramente, é dos estados mais bem contemplados pela expansão da rede federal, porque a União estava devendo para o Nordeste em geral, e para o Rio Grande do Norte em particular. Então, hoje temos uma rede de ensino médio federal aí no Rio Grande do Norte que é proporcionalmente uma das maiores do país, proporcionalmente, porque o número de habitantes do Rio Grande do Norte é menor do que os dos demais estados. Mas, proporcionalmente, seguramente, as universidades federais e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte atende uma proporção de jovens do Rio Grande do Norte alentador, e que recoloca o Rio Grande do Norte na rota da qualidade da educação.
Agora, no que diz respeito a essa questão que você colocou, o pai, a mãe, ele busca qualidade da educação para o seu filho até onde forem as suas possibilidades orçamentárias. Quer dizer, ninguém recusa para o filho o máximo de qualidade que o seu orçamento permite. Então, hoje, evidentemente, a escola pública recebe inclusive jovens de classe média alta, desde que ela tenha qualidade. Quer dizer, hoje o pai, a mãe, não faz mais a conta: vou colocar meu filho numa escola particular, vou colocar meu filho numa escola pública. Hoje a família tem os indicadores que permitem a ela escolher pela qualidade e não pelo regime jurídico, se é privado ou se é público. Se nós continuarmos qualificando a escola pública, como temos feito, e você vê pelo noticiário da última semana, há muitas escolas públicas de primeiro mundo no Brasil. Tem escolas públicas com nota equivalente a um país como a Holanda, como a Finlândia. Então está provado que a escola pública brasileira pode mais, está provado que nós podemos melhorar a qualidade do ensino em todo o país. Temos que ampliar os investimentos como temos feito. O Nordeste está recebendo, esse ano,
R$8 bilhões de reais apenas pelo Fundeb, fora os demais programas do MEC. Só pelo Fundeb são oito bilhões de reais que o Nordeste está recebendo, para quê? Para fazer com que a escola pública recupere sua capacidade de atração daquelas camadas da população que têm poder aquisitivo para pagar uma escola particular. Nós dobramos o número de alunos de classe média na escola pública, e por que isso aconteceu? Porque as famílias de classe média percebem que a escola pública, estando em recuperação, acolhe os seus filhos com a mesma excelência de uma boa escola particular. Então, na minha opinião, com toda sinceridade, eu acho que se nós continuarmos cumprindo as metas de qualidade, fixadas em 2007 e que vem até sendo recuperadas, o movimento natural é de resgate dessa camada da população, que na década de 70, 80, deixou a escola pública, porque ela estava em decadência, e agora vê a escola pública como oportunidade inclusive de socializar o seu filho com muito mais dignidade. Porque ninguém quer o seu filho segregado da sociedade, e a escola pública é o grande espaço de socialização do indivíduo. Ali ele convive com todo mundo, convive com todos os brasileiros, de todas as religiões, todas as cores, de todas as classes sociais. Então é um espaço, por excelência, que recebe todos, um espaço mais republicano do país, e, portanto, é para onde nós temos que levar as nossas crianças, e os nossos jovens. Mas nós temos que continuar recuperando a qualidade. Ao invés de acusar os pais que buscam uma alternativa, nós temos que qualificar a escola pública para receber todos.

APRESENTADORA: Jota, você tem outra pergunta?

JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró – RN): Só mais uma pergunta. Ministro, em relação ao futuro, é evidente que quando se muda o governo, se muda radicalmente até alguns projetos. O senhor teme, de repente, uma mudança em relação ao futuro? Independentemente de quem quer que seja o governo, o senhor imagina que o Brasil vai continuar crescendo, continuar investindo muito na educação já a partir de 1º de janeiro de 2011, ministro?

MINISTRO: Olha, eu estou confiante no futuro, para te ser bem honesto, eu estou confiante no futuro do Brasil, eu penso que o Brasil deu um salto de qualidade no último período. O governo do Presidente Lula, realmente, tanto no que diz respeito ao crescimento econômico, quanto no que diz respeito ao combate à desigualdade social, quanto no que diz respeito à educação, conforme a promessa do seu discurso de posse, ele enfrentou muita coisa dignidade esses desafios, transformou políticas de governo em políticas de estado, institucionalizou por lei, ou até por mudança na Constituição os avanços até aqui obtidos. Então eu estou confiante no futuro do Brasil, eu penso há um amadurecimento da sociedade também. Ninguém vai ficar ai desfazendo as coisas que estão dando certo, não seria próprio de nenhum governante desfazer o que dá certo. Tanto é que o debate hoje é fazer mais, não é fazer menos, não é? E tudo que o Presidente Lula quer, ele até brinca com uma figura de linguagem, ele diz: "Eu quero tudo que eu fiz registrado em cartório, porque eu quero que próximo Presidente faça mais do que eu fiz. Eu sendo um torneiro mecânico expandi as universidades, as escolas técnicas, melhorei a qualidade da educação básica, se um torneiro mecânico pôde fazer isso, um doutor vai poder fazer muito mais". Da maneira que o Presidente Lula costuma de comunicar, o recado que ele está dando é claro para os seus sucessores daqui para frente. Façam mais do que eu fiz, eu que tenho a 4ª série, pude entregar um país melhor, então o desejo dele, de todos nós que compomos a sua equipe, é que os próximos dirigentes possam fazer mais do que pudemos fazer até aqui.

APRESENTADORA: Esse é o “Programa Bom Dia, Ministro”, nós estamos hoje com o Ministro da Educação Fernando Haddad que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos a Minas Gerais, Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, Eduardo Costa, bom-dia.

EDUARDO COSTA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte – MG): Bom-dia, Kátia, bom-dia ministro. Ministro, não se trata de ser pessimista, ou de desqualificar ou de jogar água fria, nesse entusiasmo do senhor, até porque o seu discurso é corroborado pelos números do Ideb, não apenas no plano nacional, mas aqui em Minas também. Há motivos sim, para a gente acreditar no futuro. Ocorre que, esses mesmos números indicam que um aluno que cumprir oito séries, do ensino fundamental, na rede privada, ele saberá mais do que o aluno do ensino médio da escola pública. Junto com isso, o Brasil percebe uma falta de vocação para o magistério. No caso da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais, os cursos de licenciatura têm hoje praticamente um candidato por vaga. Juntando as duas coisas, mais o crescimento que é notado, o senhor acredita que o destino, o desafio do próximo presidente, do próximo ministro é conseguir ainda mais verbas, ainda mais empolgação para a sociedade brasileira para a escola pública?

MINISTRO: Olha, a questão da mobilização é fundamental. Educação é em grande medida motivação. Eu, quando lancei o Plano de Desenvolvimento de Educação, percorri os 26 estados da Federação. Eu deixei Brasília e fiz reuniões com todos os prefeitos do país, na presença dos governadores, pedindo a todos para formalizar por escrito o seu compromisso com as metas de qualidade, que foram cumpridas. Então eu não posso reclamar dos governadores e dos prefeitos que cumpriram metas. Os governadores, quase todos cumpriram metas, e 80% dos prefeitos cumpriram metas. Então eu não posso reclamar da falta de apoio das redes públicas, ao contrário, tem que agradecer porque o MEC não tem escolas públicas, a não ser agora que nós estamos criando o ensino médio federal, mas o nosso ensino médio, o nosso ensino fundamental, a educação infantil, é da responsabilidade de prefeitos e governadores, mas nós temos que agradecer o esforço, sobretudo que os professores fizeram desde 2005, porque depois a edição da Prova Brasil, os professores ganharam um norte. Hoje, o professor sabe como organizar o seu trabalho em sala de aula, porque a Prova Brasil deu um parâmetro para ele organizar. Ele, que estava sem currículo, sem orientação, que era acusado e responsabilizado pela baixa qualidade do ensino, mostrou que ele tem competência de fazer mais e melhor, desde que receba orientação correta dos órgãos públicos. Então, a Prova Brasil acho que organizou o trabalho em sala de aula no ensino fundamental, como eu acredito que o Enem vai organizar o trabalho do ensino médio. Porque o vestibular tradicional, e o velho Enem não organizavam o trabalho em sala de aula no ensino médio. Então, a minha expectativa, é que da mesma maneira que nós verificamos avanços muito mais substanciais no ensino fundamental, do que no ensino médio, em função da “Prova Brasil”, agora o novo Enem possa ajudar a organizar o ensino médio da mesma maneira. E você veja, o seguinte, em relação às licenciaturas, a matrícula nas licenciaturas dobrou. Nós hoje temos o dobro de estudantes de licenciatura que nós tínhamos há oito anos atrás. E isso tem a ver com o piso, tem a ver com a ampliação da universidade pública. E você veja, as universidades que adotaram o Enem como forma de seleção nas licenciaturas, estão com mais de 10 candidatos por vaga. Agora, você, na capital de Minas Gerais, imaginar que você só com o vestibular vai conseguir preencher vagas, sendo que a maioria dos professores que você precisa, você precisa no interior do país. Quer dizer, uma contradição, as universidades estão na capital, e você precisa de professores no interior. Agora não, nós estamos fazendo um mecanismo diferente, nós estamos interiorizando a oferta de licenciaturas; nós estamos levando institutos federais e universidades federais, e a Universidade Aberta do Brasil para o interior, e fazendo a seleção pelo Enem. Aí, a demanda por licenciatura aumenta em relação à oferta. Então, os números vão ser pesados, para a análise ser mais tranquila. Nós, hoje, temos mais alunos de licenciatura, para bem dizer, o dobro de alunos de licenciatura, do que nós tínhamos no começo da década.

APRESENTADORA: Ministro Fernando Haddad, vamos agora ao Amapá, Rádio Difusora de Macapá, Aníbal Sérgio. Bom-dia.

ANÍBAL SÉRGIO (Rádio Difusora / Macapá – AP): Bom-dia.
Ministro, a pergunta do Amapá, ministro, perguntar para o senhor o que o MEC vai fazer para ajudar e orientar os Estados que tiveram média baixa do Ideb. Especialmente, lembrando que Amazônia é onde está a maioria desses estados, e é uma região esquecida pela União, ministro.

MINISTRO: Bom, em primeiro lugar ela foi esquecida pela União, mas não é mais. Hoje nós estamos expandindo as universidades federais, na região Norte. Estamos expandindo os institutos federais na região Norte, e eu gostaria de te lembrar um dado importante. No antigo Fundef, o Fundo do Ensino Fundamental, a Região Norte durante os dez anos de vigência do Fundo, não recebeu um centavo da União. E no Fundeb, 20% dos recursos do Fundo vão para a Região Norte. Então, nós temos aí uma mudança de tratamento da Região Norte com a expansão das universidades e dos institutos federais, e a ampliação do Fundeb, que agora chega à Região Norte. Em relação aos indicadores, é preciso ver de onde a Região Norte partiu. Porque dizer que o indicador é baixo, e é, e que precisa ser feito mais pelo Norte, e precisa, está correto. Mas nós precisamos nos perguntar de onde a Região Norte partiu? Por isso é mais importante do que verificar em que situação a Região Norte se encontra, ou tão importante quanto isso, é verificar se as metas foram cumpridas. Agora, veja a situação do Acre. No Acre são vários governos com continuidade em educação. Você tem um Plano Estadual de Educação que é rigorosamente cumprido. Você vê que o Acre foi destaque no Ideb, não é? Então, nós temos que combinar vários elementos. Nós temos que combinar o primeiro elemento, dar continuidade às políticas; evitar descontinuidade, não é? A cada troca de governo muda tudo, muda secretários, mudam os diretores, muda a política, muda valorização do professor, não é assim. Segundo lugar: mais recursos para o Norte, como temos feito, não é? Valorização do professor; capacidade de gestão. Você veja que todos os polos da Universidade Aberta são obrigados a oferecer cursos de administração pública, por quê? Porque às vezes o dinheiro chega e o gestor não sabe o que fazer com o dinheiro, não sabe aplicá-lo corretamente. Então tudo isso tem que ser combinado: financiamento, gestão, valorização do professor, e acompanhamento, avaliação periódica. Essa é a receita do sucesso em educação. Se você dispensar um desses quatro elementos, o teu projeto vai ficar “manco”. Então você precisa combinar, virtuosamente, todos esses elementos para obter os resultados. E eu destacaria aí, sem sombra de dúvida, a situação do Acre no Norte, que merece os nossos aplausos, porque deu um salto de qualidade em pouco tempo.

APRESENTADORA: Está certo. Ministro, vamos agora ao Tocantins, Rádio 96 FM, de Palmas, no Tocantins, onde está Eduardo Kopanakis, bom-dia, Eduardo.

EDUARDO KOPANAKIS (Rádio 96 FM / Palmas – TO): Bom-dia, Kátia. Bom-dia ministro. Bom Ministro, Palmas é a capital que teve a maior evolução na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Todos nós sabemos aí que o sucesso do Ideb é resultado do trabalho conjunto que envolve a escola, envolve a família, e também envolve os estudantes. Eu queria saber quais as estratégias do Governo Federal para manter, ou mesmo aí fazer com que esses números cresçam. E a outra pergunta, ministro, eu queria saber o porquê da prorrogação do Enem.

MINISTRO: A prorrogação do Enem se deve a um pedido do governador de Pernambuco, em função das enchentes, muitos jovens ali estão só agora recuperando os seus documentos e a inscrição ao Enem exige uma documentação, e para isso nós tivemos que dar um pouco mais de tempo. Nós já estávamos atingindo a meta do ano passado, superando a meta do ano passado, de inscrições, mas não é uma questão quantitativa. Nós não podemos observar, cumpriu a meta do ano passado, estão encerradas as inscrições. Nós temos que de ter solidariedade com alagoanos e pernambucanos que estão a duríssimas penas recuperando inclusive os seus documentos civis, para que possam fazer o exame tranquilamente. Então nós estamos dando uma semana, não vai ter nenhum prejuízo, porque a data do Enem está mantida, só a inscrição que foi prorrogada para atender os companheiros do Nordeste que sofreram com as enchentes.

APRESENTADORA: Lembrando que essa prorrogação é para o Brasil inteiro, não é? Foi um pedido feito pelos governadores de Alagoas e Pernambuco, mas vale para o Brasil inteiro.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Nem teria como segregar dois estados, porque a inscrição é nacional, nós atendemos também as universidades locais que pediram, sobretudo a Rural de Pernambuco, a pró-reitora de graduação ligou ontem para o Ministério de Educação dizendo que tinha notícias de muitos estudantes concluintes do ensino médio, que não tinham conseguido até o momento recuperar sua documentação, e sabiam que a partir de segunda-feira iam estar em condições de se inscrever. Então nós não podemos, por causa de alguns dias prejudicar alunos que estão sofrendo, o povo ali de Palmares, de Rio Largo, tantas cidades atingidas, escolas de ensino médio destruídas. Às vezes o aluno tem dificuldade de recuperar o seu histórico escolar. Então nós precisamos ter solidariedade. E sobre sua primeira pergunta, o que continuar fazendo? Olha, se eu fosse escolher um assunto para falar os próximos anos, é implementar as políticas aprovadas sobre valorização do professor. Veja só, o que nós conseguimos: nós conseguimos expandir as licenciaturas nas universidades públicas, e nos institutos federais. Agora, nós aprovamos uma lei que permite ao jovem fazer a licenciatura numa instituição privada, com o financiamento estudantil, e não pagar o financiamento depois de formado, se atuar em escola pública. Eu vou repetir, porque às vezes as pessoas não têm a compreensão do que nós fizemos. O estudante de escola particular, se ele tiver intenção de exercer o magistério em escola pública, ele toma o financiamento, o governo paga o curso dele, e ao invés de ele restituir os recursos para o Fundo de Financiamento, o Fies, a cada mês de exercício profissional ele quita 1% da dívida dele com o fundo automaticamente, sem despender nenhum centavo.

APRESENTADORA: Ou seja, ele se forma, e depois vai atuar em escola pública, e não precisa pagar o Fies.

MINISTRO: Não precisa pagar o Fies.

APRESENTADORA: Isso já está valendo?

MINISTRO: Está valendo. O que isso significa? Que o professor de escola pública não vai pagar pela sua graduação, independentemente de onde ele estude, em universidade pública, ou instituto federal, ou universidade particular. Se ele tiver intenção de ser professor de escola pública, a graduação dele será gratuita.

APRESENTADORA: Seria o empréstimo estar quitado?

MINISTRO: Está quitado. Basta ele exercer a profissão.

APRESENTADORA: Onde ele pega informações sobre isso ministro?

MINISTRO: No site do MEC, ele entra lá no Fies, se ele for um aluno de licenciatura ou quiser entrar numa licenciatura de física, química, biologia, história, geografia, pedagogia, não importa a licenciatura. Se ele quiser ser professor, ele ingressa numa licenciatura, toma o financiamento, e ao exercer a profissão ele quita automaticamente o seu empréstimo, sem despender um centavo. Então, o Estado está sinalizando o seguinte: nós queremos professores de qualidade. E não é questão de custo porque nós é que vamos arcar com os custos da formação desse professor. O que nós queremos é professor de qualidade na escola pública. Além disso, 20 mil estudantes de licenciatura já estão recebendo a bolsa de iniciação à docência. Ou seja, além de não pagar, ele recebe uma bolsa para interagir com a escola pública durante a sua licenciatura, durante a sua formação e com um tutor na universidade e um tutor na escola que vão contribuir para a sua formação prática. Além disso, tem o piso nacional do professor, e eu defendo, e vou defender no Plano Nacional de Educação que nós fixemos metas para que esse piso melhore ao longo da década. Então, o horizonte profissional do professor vai se alterar substancialmente no futuro próximo. Então, nós temos que convir que é uma série de medidas que estão sendo tomadas, que combinadas, vão favorecer a carreira de professor a partir dessas leis aprovadas.

APRESENTADORA: Só lembrando que informações em www.mec.gov.br, para quem quer ser professor, não é isso, ministro? Quer fazer o financiamento, depois trabalhar em escola pública, e não precisa pagar o empréstimo com o Fies. Ministro, vamos à Paraíba, Rádio Caturité 1050 AM, Campina Grande, Paraíba, conversar com Arimatea Souza. Bom-dia, Arimatea.

ARIMATEA SOUZA (Rádio Caturité 1050 AM / Campina Grande – PB): Bom-dia, Kátia, bom-dia Ministro Fernando Haddad. Eu gostaria de saber, ministro, qual é a importância que o senhor confere a esses indicadores de aferição que foram criados no Ministério da Educação, com relação à melhoria do ensino brasileiro? E sobre quais áreas do ensino devem aumentar esses mecanismos de controle... Esse mecanismo deve avançar sobre quais outras áreas do ensino brasileiro?

MINISTRO: Olha, o Brasil hoje, ele tem, na verdade, seguramente um dos mais robustos sistemas de avaliação do mundo. Nós temos hoje um instrumento que afere alfabetização de crianças até os oito anos, que é a Provinha Brasil. Daí, na sequência, nós temos a Prova Brasil que verifica a proficiência dos alunos de 5º ano e 9º ano. Na sequência, nós temos o Enem que avalia o ensino médio, e depois nós temos o Enade, que avalia a educação superior. Então, você veja, que é uma sequência lógica de instrumentos que dá condições ao gestor de verificar aonde os problemas estão localizados, em que etapa do ensino, e em que rede. Se a situação é mais grave numa cidade do que na outra, numa escola do que na outra. E, orientando, essa maneira, a política pública. Porque quando você não tem a radiografia da questão, você não sabe aonde incidir, não é? E você também dificuldades de localizar as boas práticas. Veja bem, antes do Ideb, como nós íamos saber que uma cidade do interior de São Paulo tem uma qualidade de ensino superior à média dos países ricos? Como é que nós íamos localizar isso? Então um secretário, uma secretária fazendo um esforço enorme, professores motivados, famílias envolvidas, com resultados esplêndidos, e isso ia passar despercebido, ninguém ia notar porque não tinha Ideb. Com o Ideb, você joga luz sobre as boas práticas, e pode disseminar essas boas práticas por todo o território nacional.

APRESENTADORA: Ministro Fernando Haddad, vamos agora ao Rio de Janeiro, Rádio Continental do Rio de Janeiro, Luciana Paiva, bom-dia.

LUCIANA PAIVA (Rádio Continental / Rio de Janeiro (RJ): Olá, muito bom-dia. Gostaria de perguntar ao Ministro Fernando Haddad, Ministro da Educação, sobre o balanço das ações do ProUni sobre a primeira turma de formandos em medicina.

MINISTRO: Esse foi um dos dias mais emocionantes que eu vivi, na presença do Presidente Lula, porque o ProUni tem 6 anos, e o curso de medicina tem 6 anos. Então essa foi a primeira turma de médicos ProUnistas formados. E nós reunimos todos em Brasília, e não foi para celebrar apenas, foi para indicar caminhos de exercício profissional, de formação continuada, de residência médica, de integração com o SUS, porque esses alunos não têm pais médicos, não têm parentes médicos. Muitas vezes esses alunos são os primeiros a se formar no seu bairro. Não é na sua família não, às vezes na vizinhança não tem nenhum médico formado. Então, falta a eles as referências que o jovem de classe média costuma ter na própria família para o seu exercício profissional. Então nós quisemos nos aproximar desses jovens para dar a eles oportunidades pós-formatura. Além de, evidentemente, proporcionar um encontro com o Presidente Lula, que estava querendo conhecer mais alunos bolsistas, porque sempre que há encontros do ProUni ele faz questão de ir. Já houve encontros em São Paulo, Rio de Janeiro, e ele sempre faz questão de encontrar, porque ele se emociona muito com as histórias que os próprios alunos contam. O balanço, o melhor possível, nós devemos superar a meta de 720 mil beneficiários. Esse era o nosso compromisso, até o final de 2010, 720 mil bolsistas atendidos, já estamos com 704 mil até o primeiro semestre de 2010, está faltando só 16 para o segundo semestre para cumprir a meta. Devemos chegar aí, seguramente, a 740, 750 mil bolsistas, fora aqueles que vão ser selecionados para o primeiro semestre de 2011.

APRESENTADORA: Ministro Fernando Haddad, vamos ao Maranhão, Rádio Mirante de São Luís, Roberto Fernandes, bom-dia.

ROBERTO FERNANDES (Rádio Mirante / São Luís – MA): Bom-dia Kátia, bom-dia ministro. Ministro, como é que poderíamos diminuir a distância existente na educação entre as Regiões Norte e Nordeste, e as Regiões Sul e Sudeste do país? Poderíamos adotar uma política em que pudéssemos premiar os professores na medida em que tivesse desempenho? Seria válido essa iniciativa? Que tipo de ações...se percebe um esforço do governo no sentido de avançar na educação, e de estreitar essa distância, mas o que pode ser feito para que a gente possa dar um salto muito grande principalmente nessas duas regiões?

MINISTRO: Olha, só em 2010 nós conseguimos zerar a distância em termos de investimento por aluno que o Norte e Nordeste tinha em relação ao Sul e Sudeste. Então não adianta driblar o problema. Nós tínhamos um problema de subfinanciamento do Norte e Nordeste. Quer dizer, o investimento por aluno nessas regiões era muito menor do que o investimento por aluno nas demais regiões do país, nas regiões mais ricas. A Constituição determina que a União tenha que equalizar essas oportunidades, e o papel do Fundeb é exatamente esse, levar os 8 bilhões de reais para garantir que o investimento por aluno, num Estado do Nordeste seja o mesmo do que num Estado do Sul, Sudeste do país. Sem o financiamento adequado, não adianta exigir tudo da escola, porque a escola depende dos insumos, não é? Então, obviamente nós temos que valorizar o professor, estimulá-lo, tem que haver cobrança sobre a escola, mas tem que haver contrapartida do poder público. Então essa é a combinação virtuosa, você oferece mais condições, e, evidentemente, persegue resultados.

APRESENTADORA: Ministro, vamos agora ao outro lado do país, Rio Grande do Sul, Rádio Bandeirantes de Porto Alegre, Lizandra Ongaratto. Bom-dia.

LIZANDRA ONGARATTO (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre – RS): Bom-dia Ministro Haddad. Ministro, hoje é o último dia de inscrições para o Enem, e depois da edição do ano passado que foi marcada em função dos...

APRESENTADORA: Não é mais, ele acabou de anunciar que foi prorrogado por mais uma semana, só atualizando seus dados.

LIZANDRA ONGARATTO (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre – RS): Então a gente tem mais uma semana para os estudantes se inscreverem para o Enem. E depois da edição do ano passado que teve aquele problema em função do vazamento das questões da prova. A expectativa agora do ministério é de um exame tranquilo? E também se existe uma perspectiva do ministério de que o Enem esteja substituindo o vestibular, se essa é uma das razões de ser, também do exame?

MINISTRO: Olha, ontem eu obtive até pela imprensa, eu mesmo não tinha feito esse levantamento. Eu obtive pela imprensa a notícia, a informação de que 52 das 58 federais iam utilizar o Enem de alguma maneira nos seus processos seletivos. Então aquela meta que nós tínhamos já foi mais do que superada, não é? Nós queríamos atingir essa meta em 2011. Você há de se lembrar do prazo de três anos que nós demos para conseguir esse objetivo, e esse objetivo foi atingido, na verdade, em dois anos. Em dois anos, praticamente, todas as federais, 52 das 58, aderiram de alguma maneira ao novo Enem. Porque o novo Enem representa, para o ensino médio, aquilo que a Prova Brasil representou para o ensino fundamental, garantia de melhoria da qualidade. Você viu os resultados do ensino fundamental com a Prova Brasil, a Prova Brasil organizou o ensino fundamental no Brasil. E a nossa expectativa é que o Enem organize o ensino médio, e nós possamos, a partir da sua matriz de conteúdo, avançar na qualidade do ensino médio, tanto quanto fizemos na questão do ensino fundamental com a Prova Brasil. Eu entendo que o Inep deu uma demonstração cabal, o ano passado, da sua capacidade de superação. O Inep, que é o órgão responsável pela aplicação do Enem, foi vítima de um crime, e conseguiu se superar num prazo muito curto. Veja você que ele aplicou uma prova para quatro milhões de estudantes, 60 dias depois do furto da prova, 60 dias depois uma prova nova foi aplicada, e ele conseguiu, depois da aplicação da prova, recuperar 40 desses 60 dias. Tanto é que os resultados foram divulgados apenas 20 dias depois da previsão original. Isso significa que o Inep é um órgão profissionalizado, é um órgão com servidores muito comprometidos. São pessoas...é como o IBGE, como o Ipea, são servidores públicos que têm amor à causa, e que souberam, num momento difícil, dar uma resposta muito importante ao crime de que foi acometido. Uma violência contra o Estado, mas o Inep foi capaz de se superar. Então, eu tenho toda a tranquilidade de te afirmar que o Inep está cuidando do próximo Enem, agora com mais rigor em relação às empresas que vão ser contratadas, porque elas que são responsáveis pela segurança. E eu tenho tranquilidade em te dizer que essa questão logística, de segurança, que afeta não o Enem, afeta muitos concursos públicos no país. Eu lembro a você que um exame da OAB, da Ordem dos Advogados do Brasil, teve que ser cancelado por causa do furto de itens.

APRESENTADORA: Ministro, vamos ao Mato Grosso, à Rádio Alternativa FM, de Várzea, onde está Aberides Alves, bom-dia, Aberides. De Várzea Grande, não é isso?

ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Bom-dia. Ministro, é um prazer falar com o senhor. Mato Grosso ganhou novas unidades da escola técnica, e qual a importância, ministro, para nós, do Estado de Mato Grosso, dessas escolas técnicas federais?

MINISTRO: Olha, o Presidente Lula, como você sabe, vai entregar, em oito anos, uma vez e meia tudo que foi construído ao longo de 100 anos de educação profissional no país. Nós tínhamos 140 escolas técnicas, estamos entregando novas 214, vamos fechar 2010 com 354 escolas em operação. E agora, cabe ao Congresso Nacional definir a próxima meta, no Plano Nacional de Educação. O Executivo tem que cumprir as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação que tem vigência 2011/2020. Então o segundo semestre é o momento de discutir e responder essa sua pergunta na prática, não em tese.

APRESENTADORA: Ministro da Educação, Fernando Haddad, infelizmente acabou o nosso tempo, e eu queria agradecer mais uma vez a sua presença no “Programa Bom Dia, Ministro”.

MINISTRO: Obrigado, eu que agradeço.

APRESENTADORA: E a todos que participaram conosco de mais esse programa, eu queria agradecer a presença de todos, e até a nossa próxima edição.