APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia
Sartório, e começa, agora, mais uma edição do Programa Bom Dia, Ministro. O
programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos
estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Bom dia,
Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Kátia. Muito obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a criação de
quatro novas universidades federais, a abertura de 47 novos campi
universitários e 208 novas unidades dos institutos federais de educação
profissional e tecnológica, no país. O Ministro Fernando Haddad já está
aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de
todo o país, que participam com a gente dessa rede que faz parte do Bom dia,
Ministro, um programa multimídia – estamos, ao vivo, no rádio e na
televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Estadão ESPN AM e FM, lá de
São Paulo. Lucas Lagatta, bom dia.

REPÓRTER LUCAS LAGATTA (Rádio Estadão ESPN AM e FM / São Paulo - SP): Bom
dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Gostaria de fazer duas perguntas. A primeira
é sobre a criação de novas universidades e institutos federais de educação
profissional. Houve algum estudo para determinar o local onde serão
construídas estas novas unidades de ensino, e quais foram os critérios para
a escolha? E, a segunda pergunta, Ministro, é em relação às eleições
municipais do ano que vem, pois o nome do senhor é cotado para sair
candidato à prefeitura de São Paulo. O senhor pretende ser o candidato do
PT, para disputar o pleito, e se o senhor acha que já é suficientemente
reconhecido, pelo povo paulistano, para tal disputa?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Lucas. Obrigado pelas perguntas. Bom, em
primeiro lugar, no que diz respeito à expansão da rede federal, tanto de
educação superior quanto de educação profissional, nós estabelecemos, a
pedido da Presidenta Dilma, critérios muito rígidos para essa expansão. No
caso das universidades, nós verificamos o número de vagas públicas federais
por habitante, em cada estado, e concluímos que há um conjunto de sete
estados que ficavam abaixo da média nacional. São Paulo é um deles. Você
sabe que São Paulo tem muito poucas vagas públicas. E o governo federal não
tinha por hábito promover investimentos na expansão da sua própria rede, no
estado. Tanto isso é verdade que a rede de universidades públicas estaduais
é que procurava atender o público paulista. Com a expansão da rede federal,
a criação da Universidade Federal do ABC, a expansão da Unifesp e a
interiorização da UFSCAR, nós estamos conseguindo dar algum alento para o
povo paulista, porque nós já estamos em Santos, Diadema, Santo André, São
Bernardo, Guarulhos, Osasco. Estaremos com o campus da Unifesp, na zona
leste. Um outro campus, em Embu das artes. E isso, somado ao ProUni, que é
um programa que oferece bolsas de estudo para jovens egressos da escola
pública de baixa renda, nós estamos compensando a falta de investimento que,
historicamente, marcava as relações da União com o Estado de São Paulo.
Então, agora, a União assume a sua responsabilidade perante o Estado de São
Paulo, expandindo a sua rede própria de universidades e, também, por meio do
Programa Universidade para Todos. No caso das unidades dos institutos
federais, o critério foi pobreza. Nós estamos avançando no chamado G100. O
que é o G100? São as cem cidades do país com o maior número de habitantes,
mais de 80 mil habitantes, e a arrecadação per capita, ao ano, inferior a R$
1.000. Então, o critério foi o G100 e os Territórios de Cidadania, que são
aquelas regiões muito deprimidas do país, onde há pouco investimento público
e privado. E nós entendemos que, para beneficiar o cidadão dessas
localidades, nós temos que começar pela educação. Ao instalar uma unidade do
instituto federal nessas localidades, você forma pessoas qualificadas para
qualquer atividade econômica, e isso atrai investimentos. Então, esses foram
os critérios, de um lado, para a expansão das universidades federais e, de
outro para a expansão dos institutos federais. Sobre a questão do PT, em São
Paulo, há duas tendências no partido, não é? Uma delas, de lançar um nome
novo e, por definição, menos conhecido, não é? E outra, de lançar um nome já
testado nas urnas, que ganhou as eleições uma vez e não foi bem-sucedido nas
duas últimas eleições municipais. Eu penso que as duas possibilidades estão
colocadas à mesa e o partido vai decidir. O que eu posso te garantir é que
qualquer que seja a decisão do partido, eu espero que ele saia unido e possa
se apresentar para a cidade com uma proposta inovadora, uma proposta que
resgate uma perspectiva de futuro para a cidade de São Paulo. Agora, é
sempre um dilema, Lucas: você lançar um nome novo e, por definição, pouco
conhecido, ou um nome que já foi testado em cinco eleições majoritárias, não
é? A senadora Marta Suplicy participou de cinco eleições majoritárias: uma
para o governo do estado, em 1998, três para a prefeitura e uma para o
Senado. Então, é um nome conhecido, respeitado, é uma pessoa por quem eu
tenho admiração. Mas, enfim, é sempre oportuno o partido, eventualmente,
rever as suas estratégias para ser bem-sucedido. O que eu posso te garantir
é que o clima entre nós é de unidade, e nós estamos nos preparando para nos
apresentarmos e ganhar as eleições do ano que vem.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou
Kátia Sartório. Estou, hoje, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad,
que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às
emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da
Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Fortaleza, no Ceará, conversar com
a Rádio Cidade AM, de Fortaleza, onde está Messias Pontes, falando, ao vivo,
com a gente, em seu programa, não é isso, Messias? Bom dia.

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Bom dia. Bom
dia, Ministro. É um prazer muito grande tê-lo conosco, aqui. Ontem, nós
entrevistamos, aqui, o senador Inácio Arruda, passou uma hora conosco, e ele
teceu muitos elogios ao senhor, Ministro.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: [risos]

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Disse que era um
dos melhores Ministros do governo Dilma, e falou, aqui, sobre a sua
trajetória, para quem não lhe conhecia, aqui, no Ceará.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Muito obrigado, Messias.

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Eu quero saber,
Ministro, inicialmente, já que eu falei em Inácio Arruda, ele tinha
apresentado aí, uma proposta, mas foi vetada pelo governo Lula, pelo
Presidente Lula, destinando 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
O senhor sabe que... Bem, o senhor é do ramo e sabe que sem educação não há
desenvolvimento. Cingapura, Coreia, os Tigres Asiáticos estão no patamar que
estão, hoje, porque investiram 30 anos, maciçamente, em educação. O senhor
concorda com a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Messias, muito obrigado aí, pelo seu comentário.
Eu estou muito feliz, no caso do Ceará, pelo que nós temos podido fazer em
parceria com o governador Cid Gomes. Você sabe que nós lançamos,
recentemente, o plano de expansão das universidades e institutos federais. O
Ceará foi um estado bem aquinhoado, pelo fato de estar abaixo da média
nacional, no que diz respeito ao número de vagas públicas em relação ao
tamanho da população. Vamos criar uma universidade nova, aí no sul do
estado, na região do Cariri. É uma região que eu visitei, fiquei muito
bem-impressionado pelo seu dinamismo e potencial econômico e cultural. Eu
penso que a Universidade do Cariri vai ser uma novidade importante, não só
com os campus já existentes, não é? Barbalha, Crato e Juazeiro. Mas também
expandindo para a região do sudeste do estado, ali, na região de Icó. Também
a federal do Ceará vai expandir suas atividades para Russas e Crateús, que
também é uma coisa muito importante, porque são regiões desprovidas de
atendimento de educação superior pública. O instituto vai estar em todo o
território do Ceará. Fora o esforço que o governo estadual vem fazendo, no
sentido de ampliar a oferta de educação profissional e o ensino médio de
tempo integral. Para fazer tudo isso, nós precisamos de mais recursos. Nós
mandamos para o Congresso Nacional uma lei que prevê aumentar em 40% o
recurso vinculado à educação. Nós sairíamos de 7% do PIB para... Perdão, de
5% do PIB para 7% do PIB, e há uma movimentação até em torno de aumentar,
ainda mais, esses recursos. A fonte pode ser o pré-sal. O pré-sal, sem
sombra de dúvidas, é um... Vai constituir um fundo que vai aplicar recursos
na área social, como foi desejo do Presidente Lula e é desejo da Presidenta
Dilma. Agora, a nossa Constituição, hoje, estabelece que nós temos que fixar
uma meta de investimento público em educação. E eu penso que o momento é
decisivo para orientar a próxima década. Então, a votação do Plano Nacional
de Educação é que vai definir tanto o percentual do PIB que vai ser
investido em educação como a fonte do financiamento. E eu sou favorável a
ampliar os investimentos em educação, não é, no mínimo 7% – mas há quem
esteja defendendo um número maior, há quem fale em 10% do PIB para a
educação, na próxima década –, e uma das fontes seguras para essa ampliação,
sem sombra de dúvidas, são as reservas de petróleo da camada pré-sal. Então,
eu sou plenamente favorável a que o Congresso encaminhe essas discussões e
aprove um texto que possa ser sancionado pela nossa Presidenta.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Messias, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): Gostaria de
fazer mais uma pergunta, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade AM / Fortaleza - CE): A Venezuela, ela
erradicou... Segundo dados da Unesco, a Venezuela, recentemente, erradicou o
analfabetismo. A Bolívia, um dos países mais pobres, aqui, do sul do
continente, também erradicou o analfabetismo, com a ajuda de professores
cubanos. E no que pese o avanço, aqui, no Brasil, nós ainda temos um
percentual muito grande de analfabetos. O senhor não tem uma meta para, na
sua administração, zerar e dizer para o mundo inteiro que o Brasil se livrou
dessa chaga do analfabetismo?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Messias, o Brasil está empenhado em diminuir as
taxas de analfabetismo e vem realizando um trabalho importante. Nós temos
uma dificuldade: nas cidades, a taxa já é bastante baixa. Na zona urbana, na
chamada zona urbana, a taxa de analfabetismo é inferior a 5% para a
população de 15 a 59 anos. O nosso problema é que a população que não
aprendeu a ler e escrever, ela, em geral, está no campo, e onde a taxa é
superior a 18%. Portanto, a taxa de analfabetismo no campo é quatro vezes à
taxa de analfabetismo na cidade. E o prefeito organizar turmas de
alfabetização no campo, ele tem uma dificuldade muito grande, começando pela
questão do transporte, do acesso à consulta oftalmológica, produção de
óculos, porque essa população, em geral, tem mais de 40 anos. A média de
idade do analfabeto brasileiro, só para você ter uma ideia, é de 55 anos.
Quer dizer, a população analfabeta, no Brasil, tem 55 anos, em média. E nós
não estamos, por assim dizer, produzindo analfabetos na faixa de 15 a 17
anos, onde a erradicação já aconteceu. A taxa é de 1,5%. Então, a nossa
dificuldade é que a população é rural, idosa e, geralmente, concentrada no
Norte e Nordeste do país. Não é por falta de recursos que nós vamos avançar.
Desde o Presidente Lula, isso vale para a Presidenta Dilma, não há restrição
orçamentária para o combate ao analfabetismo. A dificuldade é de natureza
logística, é, realmente, criar turmas de alfabetização no campo, em cidades
com cinco, dez mil habitantes, uma população com idade já mais avançada e
que nem sempre tem acesso a serviços, sobretudo de saúde, sem o que... Sem
os quais é impossível a frequência a uma turma de alfabetização até a
conclusão do processo de alfabetização. Agora, se você tomar o orçamento do
Ministério da Educação, nós estamos investindo meio bilhão de reais ao ano
só para essa questão. E se precisarmos incrementar o orçamento para isso,
nós temos liberdade, dada pela própria Presidenta Dilma Rousseff.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. O nosso
convidado de hoje, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que conversa com
âncoras de emissoras de rádio em todo o país, neste programa que é
multimídia – estamos no rádio e na televisão. Lembrando que o áudio e a
transcrição dessa entrevista vão estar disponíveis, ainda hoje, pela manhã,
na página da EBC Serviços, na internet. Anote o endereço:
www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro Fernando Haddad, vamos, de novo, a São
Paulo. Só que, agora, conversar com a Rádio Tupi AM, de São Paulo, José
Maria Scachetti. Bom dia.

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Bom dia. Bom
dia, Ministro. Eu queria saber do Ministro... Bom dia, Ministro.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia.

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): São Paulo
está contemplada com o novo campi na Unifesp. Qual a importância para a
maior cidade do país, hein, Ministro?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Zé Maria, na verdade, eu sempre digo que São
Paulo foi muito maltratada pelo governo federal, historicamente, no que diz
respeito à oferta de educação superior pública. É o estado que menos vagas
públicas tem em relação ao número de habitantes. Foi por essa razão que, já
no governo Lula, nós tomamos a decisão de criar o chamado anel
universitário, um anel universitário que circunda toda a cidade de São
Paulo, na região metropolitana. Eu vinha dizendo que nós já estamos com um
campus... Com campus nas cidades de Santos, Diadema, São Bernardo, Santo
André, Osasco e Guarulhos, com previsão para chegarmos em Embu das Artes,
Mauá e na zona leste de São Paulo, com a ajuda da prefeitura, que está em
vias de desapropriar uma indústria desativada na região da zona leste.
Então, nós estamos tentando resgatar uma dívida histórica da União com São
Paulo, ao ampliarmos as universidades federais e as vagas do Instituto
Federal de São Paulo, que também oferece cursos superiores de tecnologia.
Além disso, nós temos o ProUni. E o ProUni é importante para o Estado de São
Paulo porque 28% das bolsas do ProUni – e nós vamos atingir a marca de um
milhão de bolsistas, no final do ano – são de São Paulo, ou seja, nós
procuramos, com o ProUni, com a expansão das federais, resgatar um pouco
dessa dívida da União com o povo paulista, com a ampliação das
oportunidades. Então, nós temos aí... E a importância é dada pelo fato de
que São Paulo... São Paulo tem 20% da população brasileira, não é? E a
região metropolitana de São Paulo, 10% da população brasileira. Então, se
nós não levarmos oportunidades educacionais, nós não vamos colocar São Paulo
no patamar que ele pode ocupar, no plano internacional, em virtude do
potencial de geração de conhecimento, do potencial humano que o estado tem.
Então, esse resgate é muito importante. O Brasil vem avançando na produção
científica. Nós já somos o 13º colocado no ranking de produção científica. E
São Paulo representa mais de 40% da produção científica do país. Então, é
óbvio que as oportunidades têm que acontecer no estado, para que São Paulo
possa continuar puxando a produção científica nacional, a média nacional,
colocando o Brasil entre os dez maiores produtores de ciência do mundo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: José Maria, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Não, eu
estou satisfeito. Muito obrigado, Ministro.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Obrigado, Zé Maria.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, José Maria, da Rádio Tupi AM, de São
Paulo, que participou conosco dessa rede de emissoras. Ministro, vamos,
agora, a Londrina, no Paraná, à Rádio Paiquerê AM, de Londrina, onde está
Lino Ramos. Bom dia, Lino.

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê AM / Londrina - PR): Bom dia, Kátia. Bom
dia, Ministro. Eu gostaria de saber, Ministro, se as novas universidades
federais vão seguir os modelos, por exemplo, das já existentes no país, ou
elas trarão, também, peculiaridades, até mesmo por causa das regiões
escolhidas, neste momento?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Lino. Na verdade, Lino, cabe aos
conselhos superiores das universidades definir o formato da oferta de
cursos. O que o MEC recomenda é que haja uma interação muito grande da
universidade com a comunidade do estado, com as forças vivas do estado,
empresários, trabalhadores, não é, movimento social, para que os cursos
oferecidos tenham aderência em relação com os arranjos produtivos locais e
também com a perspectiva de futuro do próprio estado. Então, o nosso desejo
é que a oferta tenha essa coerência, a oferta de novos cursos e a expansão
das vagas, não é? Isso tem sido observado em todo o Brasil. Nós temos, hoje,
59 universidades, com a aprovação de mais quatro universidades, chegaremos a
63 universidades federais, tendo partido de 45, em 2002; dobramos as vagas
de ingresso no parque federal, de universidades públicas, e isso é muito
importante para o Brasil, que vinha, enfim, engatinhando nessa questão da
oferta de vagas nas universidades. Nós saímos de 3,5 milhões de matrículas,
em 2002, e vamos atingir, em 2010, alguma coisa em torno de 6,3 milhões, 6,4
milhões de matrículas, ou seja, quase dobramos o número de universitários no
Brasil em apenas oito anos. Isso é um feito, se compararmos a qualquer país
do mundo, para você dobrar a matrícula em educação superior em oito anos, e
o desejo da presidenta Dilma é seguir o curso. Ela, agora, em pronunciamento
na véspera do 07 de Setembro, reafirmou o seu compromisso com a educação
básica, profissional e superior. Então, o nosso desejo é continuar
investindo cada vez mais. O governo Lula triplicou o orçamento do Ministério
da Educação. Nós vamos na mesma linha com a presidenta Dilma, porque sabemos
que esse é um gargalo importante a ser superado, o subinvestimento que
marcou o Século XX. Nós não podemos cometer, no Século XXI, o mesmo erro que
cometemos no Século XX: subinvestir em educação, na contramão do que os
países desenvolvidos fizeram, sobretudo, no pós-guerra. Então, o nosso
desejo é que as universidades aproveitem essa oportunidade de ampliação dos
seus orçamentos e criem cursos e formas de acesso inovadoras, para dialogar
com a juventude e com o futuro de cada região.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Lino?

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê AM / Londrina - PR): Ok. Eu gostaria,
Kátia, somente de saber do Ministro, apesar desta busca, desse resgate
histórico, qual é, ainda, o grande desafio quando a gente fala em ensino
superior e tecnológico?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, nós, na verdade, temos que continuar uma
expansão qualificada, não é? Nós estamos saneando uma parte do setor privado
sem compromisso com qualidade. Estamos recuperando uma parte do parque que
havia sido sucateado por subinvestimento, sobretudo nos anos 90, triplicando
o orçamento das universidades federais, na década, ampliando as vagas de
oferta. Agora, nós temos que fazer isso com cuidado, porque nós não queremos
uma expansão desenfreada, sem critérios de qualidade. E o sistema de
avaliação da educação superior no Brasil é a nossa garantia de uma expansão
qualificada. Então, se nós tivermos que fechar cursos e vagas em
instituições com baixos indicadores de qualidade, nós continuaremos fazendo
isso ao mesmo tempo que vamos expandir a oferta qualificada, tanto nas
instituições particulares, quanto pela expansão da universidade pública.
Então, o desafio da educação profissional e da educação superior é garantir,
na próxima década, nessa década que se inicia, uma expansão qualificada dos
cursos e das oportunidades.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para quem ligou o rádio agora, estamos
entrevistando o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele conversa com
âncoras de emissoras de rádio de todo o país no programa Bom Dia, Ministro;
ele é multimídia: estamos no rádio e na televisão. E lembrando que a NBR, a
TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, à
tarde, e também no final de semana, em horários alternativos, no sábado e no
domingo. Ministro Fernando Haddad, vamos, agora, para Goiânia, aqui perto,
em Goiás, à Rádio 730 AM, de Goiânia, onde está Samuel Straioto. Bom dia,
Samuel.

REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM / Goiânia - GO): Olá, Kátia, bom dia
a você. Bom dia ao Ministro Fernando Haddad. Ministro, nos últimos anos, o
governo federal conseguiu aumentar o número de institutos federais de
educação profissional em todo o país. Qual foi o reflexo para as pequenas e
médias cidades brasileiras e, a partir do plano de extensão da rede federal,
que reflexos econômicos o senhor acredita que se poderão obter nas regiões
que receberão investimentos?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Samuel, eu agradeço a sua pergunta, porque
pouca gente percebe como a educação pode ajudar o Brasil a reorganizar o seu
território. Quando você leva um campus universitário para o interior, quando
você leva um campus do instituto federal para o interior do país, você ajuda
a descentralizar as atividades econômicas, levando emprego, renda e
qualidade de vida para a cidade de médio porte. O nosso país é marcado por
uma forte concentração de investimentos nas regiões metropolitanas; 40% da
população brasileira mora em região metropolitana. E isso é um equívoco que
a educação pode ajudar a corrigir. Então, ao levarmos 126 campus
universitários para o interior e 214 escolas técnicas, isso apenas no
governo Lula, fora o anúncio que a presidenta Dilma fez, de continuar esses
investimentos, o que é que vai acontecer? Nós vamos desinchar as regiões
metropolitanas e fazer crescer, com qualidade, as cidades de 100 a 300 mil
habitantes, de 100 a 500 mil habitantes. Ou seja, nós vamos descentralizar o
desenvolvimento, colaborando com os grandes centros que vão se beneficiar
por essa fixação do jovem no interior do país. Nós temos que continuar esse
processo, para que a juventude tenha a oportunidade, se não na sua cidade,
próximo à sua cidade, sem ter que se deslocar para as capitais para ter
acesso à educação profissional e educação superior. Então, nós vamos
melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades, sobretudo nas grandes, ao
descentralizar para as médias cidades os investimentos e os equipamentos
educacionais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Samuel?

REPÓRTER SAMUEL STRAIOTO (Rádio 730 AM / Goiânia - GO): Outra pergunta para
o Ministro Fernando Haddad é sobre a questão do pré-sal. No que se refere ao
fundo social, na sua avaliação, Ministro, como que deve ser feita a divisão
dos recursos voltados para a educação nos estados não produtores e em
destaque, aqui, para os da Região Centro-Oeste?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Samuel, eu dou como certa a decisão de
repensar a partilha, não é, dos royalties do petróleo. Eu penso que o
Congresso já manifestou o desejo de repensar essa questão, evidentemente,
sem prejudicar os estados produtores, não é, mas repensar a Federação também
a partir da ótica da produção do petróleo. E isso é importante para a
educação porque uma parte desses recursos, ele será destinado a
investimentos educacionais. Então, o próprio fundo social do pré-sal prevê a
educação como um dos eixos prioritários de investimento no sentido de
resgatar a nossa dívida educacional. Então, eu tenho a impressão que o
Congresso vai encaminhar uma solução definitiva para esse problema.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou
Kátia Sartório e estamos entrevistando, hoje, o Ministro da Educação,
Fernando Haddad. Lembrando que todo o sinal dessa entrevista está no
satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Cuiabá,
em Mato Grosso, conversar com a Rádio Gazeta AM/CBN, de Cuiabá. Michely
Figueiredo, bom dia.

REPÓRTER MICHELY FIGUEIREDO (Rádio Gazeta AM / CBN / Cuiabá - MT): Bom dia.
Bom dia, Ministro. Eu gostaria de perguntar para o senhor o seguinte: foi
muito anunciado aqui, nos últimos dias, em Mato Grosso, a instalação de um
campus da UFMT na cidade de Várzea Grande. Eu queria saber com o senhor como
que está esse processo de abertura desse campus na cidade que é vizinha,
aqui, de Cuiabá.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, o pleito de Várzea Grande, como você sabe, é
muito antigo, não é? Os investimentos ficavam concentrados em Cuiabá, os
investimentos do Ministério da Educação, e nós queremos descentralizar.
Várzea Grande faz parte da região metropolitana de Cuiabá, tanto quanto
outras grandes cidades brasileiras. Se nós levarmos em conta Ananindeua, no
Pará, ou Aparecida, em Goiás, você vai verificar que essas cidades eram, no
passado, consideradas cidades dormitório. E nós queremos rever essa
política, justamente descentralizando os nossos investimentos para que essas
cidades ganhem uma outra estatura em pé de igualdade com a capital. Então,
nós estamos levando, tanto para Aparecida, quanto para Ananindeua, quanto
para Várzea Grande, investimentos que vão transformar a realidade dessas
cidades. A UFMT está autorizada a buscar a parceria com o município de
Várzea Grande, localizar um terreno e fazer o projeto do seu novo campus aí,
na cidade de Várzea Grande, imediatamente. Então, os reitores estão sendo
orientados a buscar localidades adequadas para a instalação dos campus que
foram anunciados pela presidenta Dilma.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Michely, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MICHELY FIGUEIREDO (Rádio Gazeta AM / CBN / Cuiabá - MT): Eu
gostaria de saber, também, Ministro... Recentemente, Mato Grosso teve vários
cursos superiores fechados, não é, pelo MEC, por conta da não autorização do
Ministério. O que é que pode ser feito para evitar que essas universidades
abram esses cursos, ofereçam essas vagas, sem ter essa autorização do
Ministério e as pessoas acabam ficando prejudicadas por ingressarem nessas
universidades?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, eu recomendo aos estudantes que, antes da
matrícula, visitem o portal do Ministério da Educação para verificar se o
curso tem ou não autorização oficial. Se o curso não tem autorização
oficial, não faça a matrícula. Não faça a matrícula, porque você pode estar
participando, inadvertidamente, de uma ação ilegal. O estudante é lesado nos
seus direitos por instituições sem compromisso com a lei e, muitas vezes,
sem compromisso com a qualidade do ensino. O Ministério da Educação vai
continuar atuando no sentido de coibir essas práticas, mas o melhor caminho
para o estudante é, antes da matrícula, se assegurar de que aquela
instituição está credenciada para a oferta de educação superior. Se ela é
uma instituição particular que cobra mensalidades ou pública federal, está
no site do MEC, se ela é uma instituição estadual, o Conselho Estadual de
Educação credenciou ou não essa instituição. Então, não é difícil verificar
se a instituição está regular antes da matrícula. Depois da matrícula feita,
é muito difícil para o Ministério da Educação garantir o direito do
estudante a reembolso dos valores indevidamente pagos. Então, a nossa
sugestão é sempre essa: não se matricule numa instituição sem, antes, se
assegurar que a instituição está credenciada ou pelo Conselho Estadual de
Educação, no caso de uma universidade pública estadual, ou no Ministério da
Educação, no Conselho Nacional de Educação, se for uma instituição
particular ou pública federal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aproveitando esse assunto, Ministro, ontem, no
Diário Oficial, saiu o descredenciamento de 198 pólos de educação à
distância da Universidade Ulbra, não é, a Universidade Luterana do Brasil.
Por que aconteceu isso, Ministro?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, havia um clamor legítimo da sociedade de que
o MEC exercesse o seu poder no sentido de coibir a oferta de cursos de baixa
qualidade. E nós estamos, sem prejuízo da expansão necessária da educação
superior, conforme eu disse, nós estamos dobrando as matrículas de
universitários no país, mas nós não podemos deixar solto esse processo de
expansão. Então, sempre que for necessário, o MEC vai intervir, o Ministério
da Educação vai tomar as providências para que a expansão se faça com
observância dos critérios de qualidade criados pelo Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E esses estudantes que participavam desses
cursos, qual é o prejuízo?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não, eles permanecem matriculados até a conclusão
dos seus estudos ou podem se transferir para uma outra instituição, se for o
caso. Mas é prerrogativa deles a decisão de permanecer ou se transferir.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos, agora, à Belo
Horizonte, conversar com a Rádio Itatiaia AM e FM, de Belo Horizonte. Carlos
Viana, bom dia.

REPÓRTER CARLOS VIANA (Rádio Itatiaia AM e FM / Belo Horizonte - MG): Muito
bom dia, Kátia Sartório. Muito bom dia, também, ao Ministro Haddad.
Ministro, o meu pedido é bem simples. Eu gostaria que o senhor, por
gentileza, detalhasse os investimentos em novas universidades federais e
campis aqui, em nosso estado, em Minas Gerais, e o papel das prefeituras
nessas decisões do governo federal.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Minas é um estado que tem, como você sabe,
muitas universidades federais, não é? Nós temos 11 universidades federais,
temos cinco institutos federais e mais o Cefet Minas. Então, nós temos
muitas instituições de educação superior públicas federais no estado de
Minas, não obstante a decisão da presidenta de expandir ainda mais a oferta.
Então, nós estamos instalando dois novos campus no norte do estado, porque o
norte do estado era, até ontem, desprovido de oferta de educação superior; a
oferta estava muito concentrada no sul, sudeste do estado, no triângulo e na
capital. O norte do estado ficava desprovido e, agora, nós queremos investir
no norte, que é uma região mais pobre do estado. Começamos pelo Vale do
Jequitinhonha, Mucuri, Vale do Rio Doce, mas queremos, também, na região
noroeste do estado, expandir a oferta. Então, Governador Valadares vai
receber um campus, nós tivemos, lá em Teófilo Otoni, uma expansão
importante, a partir de Diamantina, e agora vamos investir mais, ali, na
região de Montes Claros para o oeste do estado, não é, noroeste do estado. O
instituto... Aí o instituto vai tomar o estado todo. Nós vamos chegar a
quase 40 unidades do instituto, dos cinco institutos federais, oferecendo
cursos superiores de tecnologia e cursos técnicos. E se você quiser o
detalhamento disso, lá no portal do Ministério da Educação, você vai ter um
mapa de Minas Gerais, onde você vai poder verificar os critérios que foram
considerados para a fixação de cada um desses campus, tanto do instituto,
quanto das universidades, e a população atingida por esse investimento. O
nosso desejo é descentralizar os investimentos, promover o desenvolvimento
onde ele ainda não ocorre com a força necessária e nós estamos com um olhar
bastante importante para essa região do norte do estado, que não recebia
investimentos, e essa região dos vales, não é, que já vem se desenvolvendo
mais, mas precisa, ainda, de um aporte de recursos adicionais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Haddad, vamos, agora, à
Garanhuns, em Pernambuco, à Rádio Marano FM. Luciano André, bom dia. Você
está ao vivo com a gente, não é isso?

REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Exatamente,
Kátia. Muito bom dia. Bom dia ao Ministro. Nós estamos, ao vivo, aqui, no
programa Manhã Total. A pergunta que nós temos para fazer para o Ministro,
inicialmente, Ministro, é com relação ao nosso Instituto Federal de Educação
Profissional. Como é do conhecimento do senhor, as obras foram paralisadas,
e nós gostaríamos de saber se o retorno das atividades estão programadas
para esse plano que está sendo anunciado hoje.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Bom dia, Luciano. Olha, na verdade, nós estamos em
meio ao maior plano de expansão da rede federal de educação profissional e
de educação superior da história, e nós temos alguns problemas com alguns
empreiteiros. É o caso aí de Garanhuns, onde o empreiteiro, simplesmente,
abandonou a obra, abandonou o canteiro, o que obriga a reitoria a realizar
uma nova licitação do começo, reiniciar o processo de licitação para a
conclusão das obras. Isso causa um transtorno horroroso para os estudantes.
Você veja que o mau exemplo que esse empresário deu ao se aventurar em uma
obra para a qual ele não estava preparado. Você segue toda a legislação, e a
pessoa, simplesmente, abandona o canteiro. Vai ser punido por isso, mas essa
punição está longe de ser uma compensação para o transtorno que ele causa ao
fazer isso. A reitoria está tomando todas as providências, já há alguns
meses, para reiniciar as obras. Nós estamos em contato permanente com o
reitor, para que não haja mais atraso. E todo o orçamento necessário está
liberado para esse reinício. Não há nenhum tipo de contingenciamento para a
retomada dessas obras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luciano, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LUCIANO ANDRÉ (Rádio Marano FM / Garanhuns - PE): Sim, Kátia.
Ministro, é de conhecimento do senhor, evidentemente, que o Brasil está com
ótimos resultados aí no Ideb. Nesse que foi divulgado em 2009, nós saímos de
4,2, na média nacional, para 4,6, que era a meta estabelecida para 2011.
Porém, devido à diversidade regional do país e de toda a sua densidade
demográfica, existem, ainda, muitas desigualdades, tanto sociais quanto
educacionais. O que fazer para resolver, então, esses problemas, onde a
gente sabe que os maiores avanços tecnológicos, em alguns lugares do país,
ainda é o quadro e o giz?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, nós temos que ampliar os investimentos em
educação, como temos feito do governo Lula para cá. Você sabe que nós
triplicamos o orçamento do MEC, em oito anos. Vamos quadruplicar, na
comparação com 2002, já nesse segundo ano de mandato da presidenta Dilma, em
2012. E isso significa dizer que nós estamos resgatando uma dívida, uma
dívida importante, sobretudo com o Nordeste. Você sabe que o
subfinanciamento em educação, no Nordeste, foi a marca do século XX. Mesmo o
Fundef não investiu recurso novo em educação. E, pelo Fundeb, que é o fundo
que o presidente Lula criou, nós vamos aportar mais de R$ 10 bilhões para a
educação básica do Nordeste. O Nordeste, como você sabe, vem cumprindo as
metas de qualidade, mas o nosso desafio, hoje, é reduzir as desigualdades
educacionais, sobretudo no interior do Nordeste. A diferença ainda é muito
grande entre escolas públicas, e nós precisamos continuar esse investimento,
sobretudo a partir da valorização do professor, se nós quisermos continuar
cumprindo metas de qualidade estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, só aproveitando a pergunta que o
Luciano fez, agora há pouco, que ele falou sobre o acompanhamento das obras,
a gente sabe que a greve dos funcionários das universidades está
prejudicando muitas coisas: matrícula, expedição de diplomas, bibliotecas,
restaurantes universitários. A pergunta é a seguinte: essa grave também pode
interferir na expansão das universidades, dos institutos federais?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Kátia, eu lamento muito o que ocorreu,
porque o Ministério da Educação fez todos os esforços, todos os esforços...
Eu, pessoalmente, me envolvi junto à categoria, e nós fizemos todos os
esforços para que os técnicos não abandonassem a mesa de negociação. Todos
os esforços. Mandamos cartas...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor recebeu eles, inclusive.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Recebi inúmeras vezes, sem audiência marcada,
recebi a qualquer hora. E você veja que os professores, que não romperam a
negociação, saíram com um acordo, saíram com um acordo, e um acordo é melhor
do que uma boa briga, do que uma briga, sempre é melhor que uma briga. E
saíram com um acordo e com um horizonte de negociação para, em março de
2012, refazer esse acordo e aproximar a carreira docente da carreira de
ciência e tecnologia. Eu não consegui o mesmo resultado com os técnicos.
Apesar dos apelos que foram feitos... Eu recebi, várias vezes; pedi,
encarecidamente, que não abandonassem as negociações, que não entrassem em
greve até 31 de agosto, que era a data limite para o envio de um PL de
salários, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e não fui
atendido. É um direito da categoria, é uma estratégia da categoria. Eu penso
que foi um equívoco, sobretudo se nós observarmos o que aconteceu com os
docentes: os dois sindicatos assinaram um acordo com o Ministério do
Planejamento. Então, eu quero dizer que eu, realmente, entendo que o
Ministério fez... E a própria categoria reconhece que o Ministério da
Educação fez todo o esforço para que a negociação não fosse rompida e nós
tivéssemos um acordo com os técnicos como tivemos com os docentes. Há uma
decisão judicial que obriga 50% da força de trabalho a atuar, a trabalhar, e
isso não está sendo cumprido em algumas universidades, e isso está
prejudicando o andamento dos trabalhos. Ou seja, você, além de romper
negociações, sair da mesa de negociação, você ainda descumpre uma decisão
judicial? Não me parece, esse, um bom caminho. E eu quero, aqui, de público,
dizer que eu continuo na luta para que os técnicos voltem à negociação, que
nós restabeleçamos a mesa, agora voltada para 2013. Perdemos a oportunidade
de fazer um acordo para 2012. Podemos iniciar, imediatamente, uma mesa de
negociação. Eu não vejo razão... Não faltou empenho do governo. Olha, eu
posso te atestar: não faltou empenho do governo para selar um acordo. E o
caso dos docentes demonstra isso. E, muito menos, faltou empenho pessoal e
institucional do Ministério da Educação.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, Ministro. Vamos a Barreiras, na
Bahia. Rádio Vale do Rio Grande AM, de Barreiras. A pergunta é de Gerson
Carioca. Bom dia, Gerson.

REPÓRTER GERSON CARIOCA (Rádio Vale do Rio Grande AM / Barreiras - BA): Bom
dia. Bom dia, Ministro. Bom, Ministro, o oeste da Bahia, aqui, está em
festa, porque, no último dia 16 de agosto, a presidente Dilma Rousseff
autorizou o funcionamento da Universidade Federal do Oeste da Bahia, e me
parece que, com ela, outras 119 unidades de educação profissionais foram
programadas para funcionar até 2014. Pelo que eu estou entendendo, aqui, o
governo está promovendo uma interiorização do ensino público Brasil afora.
Isso é muito bom. Eu queria saber qual é o objetivo do governo. E, também, a
pergunta de base, aqui, Ministro, dos nossos ouvintes, é como funciona uma
universidade pública. O curso é de graça? O aluno paga o quê? É igual ao
ProUni?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não. Na verdade, a gratuidade é um princípio
constitucional das instituições públicas. Não há nenhum tipo de pagamento em
instituições públicas de ensino. E o nosso objetivo, levando uma
universidade para o oeste da Bahia, que vai ter a sede em Barreiras, mas
campus na região... Luís Eduardo, por exemplo, vai receber um campus. O
nosso objetivo é alavancar o desenvolvimento que nós estamos verificando
nessas regiões. Nós não podemos perder o ímpeto desenvolvimentista que vocês
estão observando na Bahia por falta de investimento em formação de pessoal.
Então, nós temos que perceber que esse bom momento econômico que o Brasil
vive, mesmo em uma situação adversa do ponto de vista internacional, você vê
que o mundo está em crise e o Brasil está crescendo e gerando emprego e
renda, nós só vamos garantir a sustentabilidade desse ciclo com educação:
educação básica, educação profissional e educação superior. Sem isso, nós
vamos enfrentar gargalos em um futuro muito próximo. Então, para evitar o
gargalo, nós estamos expandindo e interiorizando a oferta de educação
superior. Você vai ver uma grande transformação, aí no oeste do Rio São
Francisco, a partir da instalação dessa universidade. Aquele desenvolvimento
que você já observa, você vai ver ele ser potencializado pela presença de
uma universidade federal na região. Meus cumprimentos ao povo baiano, não só
pela do oeste, mas também pela universidade do sul da Bahia. O sul da Bahia
também ganha uma universidade. Vocês estão distantes de Salvador, como o sul
da Bahia está. É um estado muito grande, merece atenção, sobretudo pelo
desenvolvimento que vem sendo observado. Então, chegou o momento, chegou a
hora de resgatar, aí, os nossos compromissos com o povo baiano. Parabéns
para vocês.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, ainda rodando o mapa - porque esse
programa, o senhor sabe que o senhor roda o Brasil -, vamos, agora, para
Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Rádio Bandeirantes AM. Paulo Rocha, bom
dia.

REPÓRTER PAULO ROCHA (Rádio Bandeirantes AM / Porto Alegre - RS): Bom dia.
Bom dia ao Ministro Haddad. A pergunta, Ministro, é com relação à questão da
Emenda 29, e isso porque por se tratar de uma questão relacionada à saúde,
de certa forma, há reflexos, também, no que diz respeito à educação, isso
porque os cálculos dos críticos... E isso são vozes, inclusive, do próprio
governo, dos cerca de R$ 6 bilhões que o governo estaria perdendo em termos
de arrecadação caso a Emenda 29 fosse regulamentada da forma como ela está
sendo proposta, isso porque os estados teriam que investir 12% sobre 80% da
receita, e não 100, já que 20 vai para o Fundeb. A pergunta, Ministro, é em
relação à pressão que... Enfim, essa polêmica e essa discussão em torno da
Emenda 29, deste cobertor que, às vezes, é curto, puxa de lá, puxa de cá. O
senhor recebeu algum tipo de consulta? Houve... Foi aventada, em alguma
oportunidade, algum tipo de alteração nesses cálculos que, enfim, viessem a
alterar, hoje, os percentuais mínimos que são investidos, desse programa do
Fundeb, pelos estados?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Paulo, eu... Quem lidera a negociação do
governo com o Congresso, no que diz respeito à Emenda 29, é o Ministro
Padilha, o Ministro da Saúde. É uma regulamentação e um dispositivo
constitucional da Saúde. Portanto, é ele que conduz, com a Casa Civil, a
Ministra Gleisi, e a própria presidenta, mais os líderes do governo no
Congresso. Agora, veja, para o Fundeb, não há diferença. A decisão do
Congresso, nesse caso, não afeta os recursos vinculados à educação, em
qualquer hipótese. E incluindo ou não, na base de cálculo, os recursos
destinados ao Fundeb, o Fundeb não vai perder valor. Então, não afeta a
minha Pasta e nem as secretarias estaduais e municipais de educação. O que
afeta é à Saúde. Se você desconsiderar a arrecadação para o Fundeb, vai
diminuir a base de cálculo e diminuir, portanto, a vinculação para a Saúde.
Não diminui a vinculação para a educação, dependendo de como a emenda for
regulamentada. Então, no que disso respeito à educação, eu tranquilizo, aí,
os secretários estaduais e municipais, que não haverá nenhum tipo de mudança
para pior. Agora, para a Saúde, a base de cálculo importa. Se considera ou
não os impostos destinados ao Fundeb, é um assunto da maior importância. E a
diferença é essa mesma que você disse: é da ordem de R$ 6 bilhões de
investimento a mais ou a menos, dependendo da redação que o Congresso der à
regulamentação da Emenda 29.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Haddad, da Educação, o nosso
convidado de hoje do Bom Dia, Ministro, e vamos voltar para o Nordeste.
Agora, vamos a São Luís, no Maranhão, à Rádio Mirante, de São Luís. Roberto
Fernandes, bom dia.

REPÓRTER ROBERTO FERNANDES (Rádio Mirante / São Luís - MA): Bom dia, Kátia.
Bom dia, Ministro. Nós tivemos, há algum tempo, o governo federal investindo
no Ensino Médio, no Ensino Técnico, com as escolas técnicas, tanto agrícolas
quanto industrial. Isso, depois, acabou que deixando um pouco de lado e
incentivando a busca pelo Ensino Superior. Nós temos, agora, novamente, a
retomada do Ensino Técnico pelo governo federal. E o Maranhão, por exemplo,
tem sido um dos estados beneficiados com isso, a expansão do IFMA, com
vários centros tecnológicos sendo instalados no interior do estado, o que
vai ajudar muito o desenvolvimento desse estado, que é o mais pobre da
Federação. Eu pergunto: de que forma essa visão de governo pode ser
consolidada, Ministro, para que não tenha, lá na frente, novamente, a
possibilidade de o Ensino Técnico sofrer, digamos, um arrefecimento, uma
freada? Que me parece extremamente importante o governo ter retomado a
questão do ensino tecnológico.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, Roberto, eu agradeço a sua pergunta,
sobretudo vindo de onde vem, do Maranhão, que é um estado que tem recebido
uma atenção especial do Ministério da Educação. Veja, ao longo de quase um
século, a União instalou 140 unidades de educação profissional no país: de
1909 até 2002. Portanto, ao longo de 93 anos, nós construímos 140 unidades.
O presidente Lula, sozinho, entregou 214, em oito anos, e a presidenta Dilma
pretende entregar novas 208 em quatro. Ou seja, é uma mudança de paradigma.
Um Estado que não investia em educação profissional vai, ao longo de 12
anos, construir 422 unidades, em 12 anos, por assim dizer, se nós somarmos
os três mandatos, 422 unidades contra 140 construídas durante um século,
praticamente. Então, é uma mudança notável de enfoque e uma abertura, para a
juventude, como nunca se viu. Na verdade, a juventude, você sabe que fazia o
Ensino Médio sem saber por que, e alguns poucos conseguiam ingressar na
universidade. Hoje, a juventude do instituto federal sabe por que faz o
Ensino Médio, porque se profissionaliza durante o Ensino Médio, tem acesso à
cultura, ao esporte, durante o Ensino Médio, e uma parte vai para a
universidade, porque também o acesso à universidade foi ampliado. Aí, você
sabe que o Maranhão é um estado que foi contemplado com a expansão da
universidade federal. Se eu não estou enganado, em Balsas, no sul do estado,
que é uma cidade que está vivendo um desenvolvimento importante, com geração
de emprego, vai receber um campus universitário também, além de tudo que a
Universidade Federal do Maranhão já fez e o Instituto Federal do Maranhão
também. Então, é uma alavancagem importante. E eu tenho certeza que... Os
números do Maranhão são sempre muito preocupantes. Nós acompanhamos com
muita cautela, sabemos das dificuldades, mas eu entendo que a educação
superior e profissional é a única saída que o estado tem. Se nós não
alavancarmos a formação de recursos humanos para o estado, jamais o estado
vai receber os investimentos necessários para o seu desenvolvimento e dar a
sustentabilidade para esse ciclo de expansão econômica que o estado está
vivendo. Então, nós temos segurança... O Ministério da Educação tem
segurança de que está fazendo a coisa certa ao investir, pesadamente, no
Maranhão.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou
Kátia Sartório, e estamos, hoje, com o Ministro da Educação, Fernando
Haddad. Ele participa conversando com âncoras de emissoras de todo o país.
Ministro, mudando um pouquinho de assunto, eu queria tratar com o senhor
sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, aquela que está
tramitando no Congresso. Era uma medida provisória; depois, agora, é um
projeto de lei. A pergunta é: com essa empresa, os hospitais universitários
vão ser privatizados?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Veja bem, Kátia, na verdade, o que nós estamos
querendo é impedir a privatização. Você veja que, recentemente, a oposição
impediu a votação da medida provisória, e, agora, tramita como projeto de
lei em regime de urgência. Qual era o projeto que estava em curso nos
estados governados pela oposição? A privatização de leitos para os planos de
saúde. Você vê que, recentemente, a Justiça impediu a privatização de leitos
para planos de saúde. Vinte e cinco por cento de leitos dos hospitais
públicos estavam sendo privatizados, a Justiça é que impediu. Senão, nós
teríamos perdido esses leitos do SUS. Eram leitos do SUS que estavam sendo
vinculados para planos de saúde. A Justiça impediu isso. O que a empresa
prevê? Que 100% dos leitos tem que ser vinculados ao SUS. É o contrário da
privatização. É a vinculação, efetiva, por lei, de todos os leitos ao SUS e
à gestão pela empresa pública, por uma empresa pública. Então, são dois
modelos concorrentes: um modelo é de OS com privatização de leitos e o outro
modelo é a empresa pública 100% SUS. Veja que são dois modelos concorrentes,
e o segundo, que é o que o governo federal propõe, impede a privatização.
Justamente, impede a privatização da saúde. Então, vai na contramão do que
estava sendo feito aqui e ali. Está certo?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, voltando, ainda, para a
greve, só que, assim, alguns estados ainda têm professores que estão em
greve nas universidades federais e, além disso, os servidores, também, que
continuam em greve desde junho, do dia 06 de junho. O senhor acredita que
essa greve pode prejudicar a aplicação do Enem?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não. O Enem não tem nada a ver com... A realização
da prova não tem nada a ver com as universidades, é uma atividade do Inep,
aqui de Brasília, com...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Isso não interfere, então?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Não, de jeito nenhum.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, o Plano Nacional de
Educação, que tramita, também, no Congresso, estabelece, como meta, a
aplicação de 7% do PIB na educação, mas setores da sociedade e também
movimentos sindicais entendem que o ideal seria 10%. O que o senhor pensa a
respeito? É factível aumentar essa meta para 10%?

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Olha, o Ministério quer 11, não quer 10. Quanto
mais recursos para a educação, melhor. Isso aí, não resta a menor dúvida.
Então, é até curioso que alguns atores sociais queiram promover um
antagonismo com o Ministério, como se o Ministério fosse contra mais
recursos para a educação. Não é disso que se trata. O fato é o seguinte: foi
com sete para o Congresso Nacional porque foi compromisso de campanha da
então candidata Dilma Rousseff. Aliás, a candidata Marina Silva e a
candidata Dilma Rousseff, na eleição passada, as duas se comprometeram com
sete. Agora, é óbvio que a sociedade pode pedir, e deve pedir, mais. Do
nosso ponto de vista, isso é um bom sinal, é um sinal que a sociedade está
despertando para uma agenda que foi relegada, no século XX, a um segundo
plano. Então, para o Ministério, o Ministério vê com muita simpatia, esse
movimento, essa mobilização, e tenho certeza que o Congresso vai estabelecer
o patamar que julgar adequado. Lembrando que há saúde, segurança, há outras
áreas, não é, e nós temos 100% do PIB para distribuir por todas as áreas
prioritárias.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Fernando Haddad, eu queria agradecer,
mais uma vez, a participação do senhor em nosso programa e convidá-lo a
voltar, porque ainda ficaram muitas perguntas, aqui, para serem respondidas.

MINISTRO FERNANDO HADDAD: Estou sempre disponível. Muito obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, Ministro. E a todos que
participaram dessa rede conosco, meu muito obrigada, e até a próxima edição.