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Arquivos: 10/03/10 Transcrição


 

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO : Na pauta do programa de hoje um balanço do Programa Bolsa Família. O ministro Patrus Ananias, vai conversar com a gente também, sobre a proposta de emenda constitucional, que inclui o direito à alimentação entre os direitos sociais. Também no programa, o ministro vai explicar pra gente os benefícios que foram bloqueados por falta de atualização cadastral. O ministro Patrus Ananias, já está aqui no estúdio pronto para começar a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, lembrando que o nosso programa está ao vivo no rádio e na televisão.

RÁDIO 930 AM (ARACAJU-SE)/GABRIEL DAMÁSIO: A primeira pergunta que eu trago, é com relação a um projeto, que está tramitando na Comissão de Educação do Senado, que aprovou um projeto de lei que cria um benefício adicional ao Bolsa Família, para os alunos que tiverem um bom desempenho escolar, e o argumento do presidente Lula, é de que a proposta pode ser boa, pois seria um incentivo a mais para a criança estudar, mas esse projeto já está sendo criticado, principalmente por deputados da bancada do PT e por entidades ligadas à criança, pois afirma que esse projeto poderá pressionar os estudantes e até se desvirtuar um pouco o sentido do Bolsa Família. E qual a sua posição, com relação a esse projeto, do desempenho escolar servir como critério, para a concessão do Bolsa Família, como está sendo defendido pelo senador Tarso Jereissatti, o que apresentou essa proposta no Senado.

MINISTRO: Primeiro eu quero dizer do meu apreço, do meu respeito pelo senador Tarso Jereissati, que inclusive, recentemente como relator ajudou na aprovação de um projeto de lei, reestruturando e dando melhores condições de trabalho ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Ele é uma pessoa que tem dialogado conosco, mas sobre esse projeto, ele não conversou conosco. Eu penso que nós devemos sempre buscar o aperfeiçoamento, melhorar cada vez mais o Programa Bolsa Família, como todos os demais programas e ações sociais do governo federal. Nesse sentido nós estamos sempre abertos às críticas positivas, às sugestões, as propostas. Mas o Bolsa Família hoje, é um programa que está presente em todos os municípios do Brasil, atende 12 milhões e 500 mil famílias pobres. Estamos falando aí de aproximadamente 50 milhões de pessoas, que estão sendo atendidas, promovidas, conquistando direitos através do Programa Bolsa Família. E nesse sentido, eu considero, que qualquer proposta deve ser discutida conosco, com o ministério, que vem acumulando experiências sobre o programa,com os governos municipais principalmente, mas também com os governos estaduais, não houve esse debate. Segundo ponto, o Bolsa Família, não é mais o Bolsa Escola, o Bolsa Família, é sobretudo um programa de transferência de renda, é um programa de combate à pobreza. É claro que vinculamos a transferência às condicionalidades da educação, da saúde, mas o grande foco do Bolsa Família é garantir o direito à comida, o direito a alimentação, é garantir uma renda básica para as famílias pobres, para que elas possam viver com dignidade, inclusive tendo condições de garantir a presença das crianças na escola. Também, não foi discutido com a Educação. Nós abemos que hoje, nós temos que debater critérios, e há uma questão fundamental, que o presidente Lula colocou. Todo projeto de lei, toda proposta, que implique custos, e aí nós teremos custos. E é importante lembrar que o Bolsa Família hoje, investe cerca de R$ 13 bilhões, todo projeto que implica em custo, deve estabelecer também a fonte de onde virá o dinheiro, o que também não consta do projeto.

RÁDIO 930 AM (ARACAJU-SE)/GABRIEL DAMÁSIO: Há alguma previsão de investimentos, novos investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, aqui para o estado de Sergipe. Há previsão de investimentos em novos projetos, novos recursos aqui pro estado?

MINISTRO: O Ministério está permanentemente fazendo investimentos. Agora mesmo nós estamos com vários editais, para o país inteiro, especialmente aí pra o Nordeste, no setor por exemplo de construção de cisternas, na implantação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, feiras e mercados que possibilitam a relação direta ao produtor, especialmente o pequeno produtor, o agricultor familiar, e o consumidor. Nós estamos acompanhando a determinação do presidente Lula, é que todas as famílias, que estão dentro dos critérios da lei, recebam o benefício do Bolsa Família. Hoje, nós temos em Sergipe 223 mil e 400 famílias pobres, que recebem todos os meses o Bolsa Família; nós temos 29.700 crianças no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no PETI, 9 mil jovens adolescentes, 16, 17 anos no Pró-jovem adolescente; vinte e sete mil e cem pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e 13 mil e 500 idosos, com mais de 65 anos pobres, recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que corresponde a um salário mínimo mensal. Nós temos em Sergipe 75 Centros de Referência da Assistência Social, os CRAS, que interagem também com o nosso programa Bolsa Família, nove Centros de Referência Especializados da Assistência Social os CREIAS, que interagem com programas, como o Programa Sentinela de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de crianças e adolescentes; nós temos um restaurante popular no estado, são cinco cozinhas comunitárias. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, com estas ações que eu mencionei aqui de uma forma resumida, temos outras, mas o nosso Ministério investe por ano, em ações integradas com o governo do estado de Sergipe, com o governador Marcelo Deda e com prefeituras, nós investimos R$ 545 milhões e 300 mil por ano no estado de Sergipe, e como eu disse, nós estamos constantemente ampliando as nossas obras sociais e as nossas ações em Sergipe, e em todo o Brasil.

RÁDIO CATURITÉ 1050-AM (CAMPINA GRANDE-PB)/ARIMATÉIA SOUZA: Eu queria perguntar o seguinte: não é possível o estabelecimento de mecanismos mais eficazes, para que as comunidades possam acompanhar a gestão, a coordenação do Programa Bolsa Família?

MINISTRO: A questão que você coloca Arimatéia, é importante, nós estamos sempre buscando aperfeiçoar os nossos programas, as nossas obras sociais, especialmente o nosso programa de maior amplitude, que é o programa Bolsa Família, nós temos avançado, por exemplo, nós temos parceria com os ministérios públicos estaduais nacional de forma que todos os promotores e promotoras de justiça em todas as comarcas do Brasil no caso de Campina Grande, todas as comarcas da Paraíba são nossos parceiros fiscalizando os nossos programas, especialmente o Bolsa Família. Nós temos a preocupação também, Arimatéia, de preservar a individualidade, preservar a privacidade das famílias. Então, nós buscamos o equilíbrio. De um lado aperfeiçoar como estamos aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização de acompanhamento. Agora mesmo nós determinamos que todas as famílias atualizassem os seus cadastros, exatamente como medida de acompanhamento de fiscalização do programa. Então, nós estamos muito atento a essas questões que para nós é fundamental, a palavra de ordem no Ministério com relação a fraude é tolerência zero, estamos agindo com muito rigor com muita determinação, competência, mas o fato de as famílias serem famílias pobres e receberem o benefício, não quer dizer que elas tem que ter toda sua vida exposta. Então nós temos o cuidado de preservar a intimidade a privacidade dessas famílias, mas estamos trabalhando com a fiscalização também dos conselhos municipais, por exemplo, da assistência social. Há uma responsabilidade das prefeituras, o cadastro único está sendo constantemente aperfeiçoado, monitorado, e o fato é que nós estamos superando e combatendo e evitando cada vez mais qualquer tipo de fraude.

RÁDIO CHAPECÓ - CHAPECÓ(SC)FÁBIO SCHARDONG: Ministro o senhor falava numa das respostas anteriores sobre restaurantes popular. Aqui em Chapecó nós temos um restaurante popular instalado a pouco mais de dois anos, ele está no coração da cidade próximo ao marco zero. E nós temos uma região muito populosa aqui na cidade que é chamada de Grande Efapi onde cerca de 40 mil pessoas residem, significa dizer que essa região é maior do que qualquer outro município aqui no entorno de Chapecó. Na câmara municipal, pelo menos a nível de sugestão foi tratado sobre o assunto de que o município deveria buscar informações para instalação de um novo restaurante popular. E nessa região na Grande Efapi já temos uma universidade que é comunitária, agora também começando as aulas na universidade federal fronteira sul. Essa federal que é a primeira fora da capital Florianópolis. Eu não sei se existiria essa possibilidade de instalação de um novo restaurante popular numa cidade como Chapecó, isso é possível, se é possível de que forma isso deveria ser tratado ministro.

MINISTRO: Nós trabalhamos com critérios técnicos Fábio. Se a cidade de Chapecó considera que tem demanda para mais um restaurante popular, o importante é que a cidade apresente a sua proposta, e nós vamos considerar se de fato há uma demanda para a implantação de mais um restaurante que deve ter pelo menos um atendimento mínimo de mil refeições por dia. Nós temos Fábio, além dos restaurantes populares, nós temos também as cozinhas comunitárias, que são equipamentos menores, distribui em torno de 80, 100 a 150 refeições por dia, são casas equipamentos implantados nos bairros e nas comunidades mais pobres, como você mencionou ai no caso de Chapecó, então nós podemos examinar a possibilidade de mais um restaurante popular ou a implantação de uma ou mais cozinhas comunitárias. Lembrando que nós estamos também com editais para implantação de feiras e mercados que possibilitam a relação direta produtor, consumidor, especialmente os produtores da agricultura familiar. Nós temos também o programa dos bancos de alimentos onde nós recebemos guardamos alimentos inclusive para ajudar nos custos dos restaurantes as cozinhas comunitárias, e temos também o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar o PA conhecido como programa da compra direta. Como você vê Fábio é um conjunto de ações que visam erradicar como estamos erradicando a fome e a desnutrição no Brasil.

RÁDIO ITATIAIA - BELO HORIZONTE (MG) MÔNICA MIRANDA: Ministro eu vou fazer duas perguntas: normalmente nesse programa a gente não tem chance de fazer, vou fazer duas perguntas: A primeira é sobre Bolsa Família, os adversários políticos costuma dizer que o PT vai utilizar fim do Bolsa Família para vencer as eleições. E a segunda pergunta é uma coisa bem aqui de Minas Gerais. O presidente do PT Reginaldo Lopes disse que se o partido não tiver candidatura própria em Minas Gerais vai implodir. O senhor concorda com ele? O senhor vai ser candidato mesmo?

MINISTRO: Com relação ao Bolsa Família, Mônica eu penso que essa questão está bem esclarecida hoje. O Bolsa Família sobre a responsabilidade do nosso ministério é um programa legal. As pessoas entram e sai do programa segundo os critérios estabelecidos na lei. Nós trabalhamos o Bolsa Família com as prefeituras, e prefeituras de todos os partidos, nós trabalhamos com prefeitos prefeitas de todos os partidos não discriminamos ninguém, então isso mostra que o programa tem um caráter suprapartidário, um caráter republicano. Então essa questão não procede. Está claro isso, inclusive através de pesquisas. O Bolsa Família é um programa estabelecido através de uma lei e operado de uma forma muito transparente com fiscalização. Agora mesmo Mônica esse ano eleitoral nós afastamos famílias do programa, porque nós estabelecemos o prazo para atualização do cadastro, então o programa tem uma dinâmica de funcionamento é um programa hoje reconhecido no Brasil e no mundo.



Com relação a questão, eu não vi a declaração do presidente do diretório estadual do Partidos dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes, mas eu estou convencido primeiro que nós temos que buscar a unidade do partido em Minas, e apresentar um nome, um nome para ser também discutido junto dos partidos que compõe a base de apoio do governo do presidente Lula em Minas Gerais. E que nós queremos que apóia também a candidatura da ministra Dilma Rousseff que foi recentemente lançada como pré-candidata no Congresso Nacional do partido. Eu já coloquei meu nome, eu sou pré-candidato ao governo de Minas, e trabalho na perspectiva de garantir a unidade do partido de conseguir também a unidade dos partidos em Minas Gerais que apóia no plano nacional o nosso governo o governo do presidente Lula.

RÁDIO CBN - CAMPINAS (SP) EDILSON DAMAS: Ministro observávamos a proposta de emenda constitucional que inclui diretos humanos a alimentação, já há estudos ai pra saber de onde virão esses recursos para contemplar essa emenda?

MINISTRO: A emenda constitucional Edilson, ela não cria custos, ela não tem gastos. Ela coloca no campo dos direitos constitucionais dos direitos fundamentais o direito alimentação, assim como o direito a saúde, o direito ao trabalho digno, educação, e integra agora os direitos fundamentais. Na verdade nós já estamos garantindo na prática esse direito constitucional com o Bolsa Família.

Nós temos uma pesquisa que mostra que a maior parte do dinheiro do Bolsa Família, as famílias aplicam em alimentos. Com a implantação dos nossos restaurantes populares, das cozinhas comunitárias, dos bancos de alimentos, das feiras e mercados livres, populares, que possibilitam a relação direta produtor-consumidor, com outros programas como o benefício de prestação continuada que assegura o salário mínimo mensal para as pessoas idosas com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho que sejam pobres, então nós estamos efetivamente acabando com a fome no Brasil, garantindo às pessoas, às famílias pobres, esse direito sagrado, fundamental, que é o direito à alimentação com regularidade, quantidade, qualidade. Então, a emenda assegura no nível constitucional esse direito que na prática nós já estamos realizando. Eu quero então enfatizar esse aspecto. A emenda constitucional em si mesma, ela não implica obrigatoriamente novos gastos. Ela estabelece uma diretriz que o governo federal e também, é claro, os governos estaduais e municipais devem cumprir.

RÁDIO PRÍNCIPE IMPERIAL AM-CRATEÚS (CE)/HELVÉCIO MARTINS: Bom dia, ministro Patrus Ananias. Ministro, pessoal daqui do coordenador do programa Cadastro Único Bolsa Família do município de Crateús. Sou testemunha que a implantação do Bolsa Família melhorou muito a vida das famílias de baixa renda aqui no município de Crateús nos sertões dos Inhamuns. Temos 16 mil famílias cadastradas, 24 mil pessoas beneficiadas. A pergunta que nós temos a fazer ao senhor é a seguinte: quais as possibilidades, ministro, de aumentar o pagamento do programa colocando também os pais para prestarem algum tipo de serviço comunitário aonde eles residem, já que existe uma crítica de que o programa também não está proporcionando às pessoas de fazer qualquer tipo de trabalho?

MINISTRO: Bom dia, Helvécio. Bom dia, ouvintes e toda equipe da rádio Príncipe Imperial AM de Crateús, população de Crateús. Primeiro, Helvécio, eu quero fazer aqui uma recordação. Eu estive em Crateús, passei dias em Crateús, depois já voltei a Crateús duas vezes como ministro mas eu não me esqueço nunca, nos anos 70, eu fiz uma viagem pelo Nordeste 40 dias e fui a Crateús, na época Crateús tinha um grande bispo que era uma referência pra nós, dom Fragoso. E essa viagem a Crateús me marcou profundamente, eu tenho assim uma recordação permanente de Crateús e com seu povo, sempre presentes no meu coração, na minha memória. Com relação à sua pergunta, Helvécio, primeiro nós tivemos o Brasil no passado experiências ruins, especialmente no Nordeste, com as frentes de trabalho. As pessoas eram arregimentadas, sem nenhum critério, não eram políticas públicas. O Bolsa Família é uma política pública, regulamentada em lei, com critérios. O que que nós queremos? Garantir às famílias pobres uma renda básica. Com essa renda, as famílias estão conquistando outros direitos, como o direito à alimentação, possibilitando também educação das crianças, a saúde. O Bolsa Família trabalha com condicionalidades, as famílias se comprometem, nós estamos acompanhando, fiscalizando, a terem as crianças e adolescentes na escola, a terem também os cuidados básicos com a saúde. Portanto, o Bolsa Família se articula com esses dois direitos fundamentais que são os direitos à educação e à saúde. Nós estamos também agora dando uma grande importância, prioridade, aos nossos programas de capacitação profissional. Nós queremos sim que as famílias, que as pessoas que recebem o Bolsa Família tenham possibilidade de trabalho, mas um trabalho digno. Então nós estamos agora desenvolvendo grandes programas de capacitação para que os beneficiários do Bolsa Família possam aproveitar as oportunidades de trabalho que estão surgindo e crescendo no Brasil com as obras do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento. Estamos também mudando a cara do Brasil com as possibilidades do desenvolvimento do turismo, estamos interagindo muito com agricultura familiar. Dentro do nosso Ministério nós temos o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o PAA, também conhecido como programa da compra direta. Temos no Nordeste o programa do leite, as cisternas. Todos esses programas visam também desenvolver as potencialidades das famílias. Então, nós estamos muito atentos a essa questão mas não consideramos que deva oferecer algum tipo de atividade qualquer que seja. Nós queremos sim trabalho e trabalho digno. E por fim, é importante lembrar, Helvécio, que muitas pessoas do Bolsa Família trabalham. Nós trabalhamos, nós atendemos famílias muito pobres, desempregadas, mas também atendemos famílias pobres, trabalhadoras de baixa renda, porque nós trabalhamos com famílias que têm uma renda familiar por pessoa de até R$ 140. Então uma família de cinco pessoas que tem uma renda familiar de menos de R$ 700 tem o direito ao Bolsa Família. Então nós trabalhamos também com trabalhadores de baixa renda.

RÁDIO GLOBO CULTURA-UBERLÂNDIA (MG)/ANDRÉ LUIZ: Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro. Bom dia a todos aí da equipe. Olha, ministro, eu tenho uma pergunta, a seguinte: sabemos que o programa Bolsa Família ele é de bastante importância para as pessoas assim, mais carentes. Porém sabemos também que ele é aplicado muito no Nordeste e no Sudeste não tanto. Tem algumas questões que poderiam fazer com que o Sudeste pudesse até mesmo ser mais atendido por esse programa?

MINISTRO: Bom dia, André Luiz. Bom dia, ouvintes, toda equipe da rádio Globo Cultura de Uberlândia. Bom dia, população de Uberlândia, essa cidade esplêndida, tão vocacionada para o desenvolvimento, que é uma referência para todos nós mineiros. A questão, André Luiz, que você coloca, hoje está bem encaminhada. De fato o programa começou no Nordeste, região mais pobre. Mas hoje o programa está implantado em todos os 5.564 mil municípios do Brasil. Em Minas Gerais, nosso estado, o Bolsa Família atende mais de 1.1 milhão famílias, e a determinação do presidente Lula, que nós estamos efetivamente pondo em prática, é que todas as famílias que estejam dentro dos critérios da lei que estabeleceu o programa Bolsa Família, famílias pobres, recebam o benefício. Nós estamos trabalhando com muita determinação nesse sentido. Aí em Uberlândia são milhares de famílias que recebem também o Bolsa Família. Um dado importante, André, considerando a extraordinária vocação de Uberlândia para o desenvolvimento econômico, social, cultural, é que o Bolsa Família tem também um grande impacto nas economias locais e regionais. Isso ficou muito claro agora na crise. Os programas sociais do nosso Ministério, do governo federal, tiveram papel importante na superação dessa grave crise econômica internacional. Os pobres recebendo dinheiro do Bolsa Família, além de outros programas, como o benefício de prestação continuada, os programas de apoio à agricultura familiar, os pobres, como disse o presidente Lula, eles não guardam dinheiro. Eles compram, eles precisam comprar coisas, bens e serviços básicos, comida, geladeira, fogão, melhorar as suas casas, condições de vida. Eles comprando aquece o comércio local, regional. O comércio vendendo mais compra mais também, da indústria, da produção agrícola. E isso faz girar a roda da economia. Então, tem esse aspecto também que é importante a gente enfatizar e lembrando que nós estamos atendendo hoje famílias pobres em todos os municípios de Minas e do Brasil.

RÁDIO CAPITAL FM-CAMPO GRANDE (MS)/PIERRE ADRI: Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro Patrus Ananias, satisfação imensa em dirigir uma pergunta a Vossa Excelência. Eu perguntaria, de início, gostaria que Vossa Excelência explicasse qual foi o aumento percentual 2008/2009, qual a projeção de 2010 para o Bolsa Família, ministro?

MINISTRO: Nós estamos atendendo hoje 12.500 milhões famílias pobres em todos os municípios do Brasil. Eu não tenho aqui comigo os dados da progressão, mas em outubro de 2003, quando o programa foi lançado, nós inciamos atendendo um pouco mais de três milhões de famílias. E ao longo desse período, o programa foi se ampliando, foi se consolidando e a determinação do presidente da República, do presidente Lula, e que nós estamos efetivamente pondo em prática é que todas as famílias pobres, que estejam dentro dos critérios da lei que criou o programa Bolsa Família sejam atendidas. E o hoje nós estamos praticamente atendendo todas as famílias pobres que estão dentro dos critérios legais com o nosso programa. Um dado importante também e que mostra como a questão social a questão dos pobres, dos trabalhadores de baixa renda, dos pequenos produtores, passou ser uma grande prioridade do nosso governo é que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome está com o orçamento previsto para 2010 de aproximadamente R$39 bilhões. O bolsa família entra aí com o orçamento em torno de R$ 13 bilhões, isso mostra que a questão social no Brasil hoje é uma questão prioritária e por isso nós estamos efetivamente vencendo a luta histórica contra a fome, reduzindo cada vez mais a pobreza, as desigualdades sociais e lembrando também que o Bolsa Família é um programa rigorosamente republicano. Este ano, mesmo sendo um ano eleitoral, mostrando que o programa não tem nenhuma veiculação com o processo eleitoral, nós cancelamos em Campo Grande quatro mil benefícios de famílias que não atualizaram seu cadastro, porque isso para nós é fundamental que as famílias atualizem os cadastros para garantir cada vez mais que os recursos cheguem como estão chegando as famílias pobres que estejam dentro dos critérios da lei.

RÁDIO RIO MAR/MANAUS-AM/AMARILDO SILVA: O estado do Amazonas ele chegou a apresentar alguns benefícios cancelados ou bloqueados? E caso isso tenha acontecido o que determinou essa decisão?

MINISTRO: Nós cancelamos 15.846 mil benefícios no Amazonas, claro que a gente não faz isso com gosto,mas faz com a consciência do dever, porque nós temos que garantir que o Bolsa Família seja um programa honesto, transparente, nós temos que combater e estamos combatendo todas as formas de fraude porque nós queremos que o dinheiro chegue como está chegando às famílias que realmente precisão. As famílias pobres que estejam dentro dos critérios da lei, que criou o programa Bolsa Família, estão nos precisamos que as famílias se cadastrem, que as famílias atualizem as informações, para nós termos essa segurança, essa certeza onde as famílias estão, se elas continuam realmente precisando receber o benefício, nós temos que manter um contato permanente e ter informações dessas famílias. Se as famílias não se apresentam a gente faz uma advertência a gente dá um tempo, a gente não cancela o benefício de imediato, a gente suspende dá mais prazo, mas no limite se as famílias não se apresentam, nós cancelamos o benefício e aí se a família achar que foi prejudicada por algum motivo, ela pode novamente procurar a prefeitura e se credenciar para começar de novo a receber o benefício. Então, nós fazemos isso em nome do nosso compromisso com a ética, com a honestidade, em nome do nosso compromisso com o dinheiro público. O dinheiro público para nós é sagrado. E o dinheiro público destinado aos pobres é sagrado duas vezes. O Bolsa Família é um programa que tem o orçamento em torno de R$ 13 bilhões, é muito sério, então nós temos que gerir esse dinheiro com muito cuidado e responsabilidade.

RÁDIO DA UNIVERSIDADE DE PORTO ALEGRE(UFRGS)/PORTO ALEGRE/RS/REJANE SALVI: Gostaria de perguntar a repeito do Bolsa Família se o ministério tem registrado um crescimento social nas regiões mais beneficiadas com o Bolsa, para que o projeto não se estabeleça apenas como um projeto paliativo.



MINISTRO: Olha, nós temos pesquisas que mostram que o Bolsa Família tem efetivamente desdobramentos positivos. Primeiro, nós estamos conquistando para os nosso pobres, para pessoas famílias, comunidades pobres, o direito fundamental à alimentação. O direito à comida que é o primeiro degrau do direito à vida, da dignidade humana, da cidadania. Nós trabalhamos também com as condicionalidades e estamos fiscalizando. As famílias se comprometem a ter as crianças na escola e a terem também os cuidados básicos com a saúde, levando as crianças para as vacinas, o acompanhamento das mães gestantes e das mães que estejam amamentando os seus filhos. Nós temos pesquisas que mostram o grande impacto, o impacto altamente positivo dos nossos programas sociais, especialmente do Bolsa Família, nas economias locais e regionais, estimulando o crescimento. Os pobres com dinheiro na mão, eles compram, compram comida, bens e serviços básicos. E isso estimula o comércio local, regional. O comércio vendendo mais, compra mais da indústria da produção agrícola e isso faz girar a roda da economia. Nós temos estudos, pesquisas, que mostram que um dos motivos pelos quais o Brasil enfrentou e está enfrentando, de cabeça erguida, de pé e com dignidade essa gravíssima crise econômica internacional, é exatamente por conta das nossa políticas sociais do Bolsa Família. Os pobres estão ajudando a manter aquecida a economia do Brasil. E nós estamos também agora dando uma grande prioridade aos programas de capacitação profissional,de geração de trabalho, renda, nós estamos capacitando beneficiários do Bolsa Família para as oportunidades de trabalho, de emprego que estão surgindo e crescendo no Brasil com as obras do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, capacitando também pessoas para o desenvolvimento do turismo, uma área que vem se ampliando muito no Brasil e tende a crescer cada vez mais, sobretudo em função da Copa do Mundo em 2014, dos jogos olímpicos em 2016, estamos integrando com o Bolsa Família com outros programas e ações sociais. O Bolsa Família não é um programa isolado, ele está presente, ele está inserido no conjunto de outras ações, no que nós chamamos a Rede Nacional de Proteção e Promoção Social do Brasil.

RÁDIO CULTURA - FOZ DO IGUAÇU (PR)/ CIDA COSTA: Bom dia. Bom dia ministro. Ministro, aqui a gente tem acompanhado muito de perto a questão do Programa Bolsa Família. Nós em Foz do Iguaçu e na nossa fronteira temos um atendimento muito grande, muito intenso por parte aqui neste setor. que são famílias que são ex-laranjas, que viviam na ponte da Amizade e que hoje não tem nenhuma renda,são brasileiros que voltaram do Paraguai e que não deram certo lá e vieram para Foz do Iguaçu. Nós temos uma população muito grande nessa faixa etária que precisa desse benefício. Um dos problemas que a gente acompanha aqui, é a questão da frequência escolar. A gente sabe que a criança ou o adolescente que deixa de ir à escola, ele é aliciado para o mundo do crime. Como fazer incentivar, ministro, juntar toda essa ação do Bolsa Família, da frequência escolar e fazer com que essas crianças não deixem de ir para a escola, além do benefício do Bolsa Família. A gente acompanha, o fato é bastante preocupante a essa problemática que a gente constata em nossa fronteira.



MINISTRO: Bom dia Cida. Bom dia ouvintes da rádio Cultura e a população de Foz do Iguaçu. Região tão bonita, eu estive ai recentemente e ví também os problemas decorrentes da região de fronteira, a questão da população migrante de um país para o outro. Nós estamos fazendo um grande esforço, declaro que a gente não resolve tudo de um dia para o outro. As conquistas sociais são sempre conquistas que decorrem de trabalho, de perseverança, demandam tempo. Primeiro nós consolidamos o Bolsa Família. É uma grande conquista, é uma referência no Brasil e no mundo, doze milhões e quinhentas mil famílias pobres recebem regularmente o benefício sem nenhum constrangimento político, uma coisa absolutamente ética, republicana e estamos agora caminhando para aperfeiçoá-lo cada vez mais. Estabelecemos as condicionalidades, as famílias se comprometem, e nós estamos fiscalizando, a ter as crianças na escola pelo menos até a conclusão do ensino fundamental, até o limite máximo de idade de 17 anos, nós ampliamos de 15 para 17 anos. Nós temos o Pró Jovem, especificamente dentro do nosso ministério, vinculado ao Bolsa Família, nós temos o Pró Jovem adolescente, trabalhando hoje com mais de 500 mil adolescentes na faixa de 16 e 17 anos em vários municípios do Brasil. É um trabalho que desenvolvemos, Cida, exatamente para impedir que esses adolescentes fiquem na rua expostos às tentações do crime, das drogas, do alcoolismo, da violência, da prostituição. Então, no contra turno da jornada escolar, quando eles não estão em sala de aula, nós estamos desenvolvendo atividades com esses jovens, atividades culturais, capacitação profissional, informática, atividades esportivas e comunitárias. Nós temos também o programa de erradicação do trabalho infantil. Temos o programa Sentinela, de prevenção e combate de exploração sexual de crianças e adolescentes. Estamos procurando, também, cuidar das famílias através de nossos centros de referência da assistência social, os Cras, que nós chamamos também de Casa das Famílias, onde trabalham psicólogos, assistentes sociais. Então nós estamos consolidando, Cida, no Brasil, em Foz do Iguaçu, no Paraná, em todo o país uma grande rede nacional de proteção e promoção social. O Bolsa Família não é um programa isolado, ele está dentro dessa rede, integrando com outras ações, com outros programas e com outras obras sociais. nós sabemos que temos ainda muita estrada pela frente e temos desafios, mas o dado fundamental é que nós estamos avançando.

APRESENTADORA: Cida Costa, você tem outra pergunta?

RÁDIO CULTURA - FOZ DO IGUAÇU (PR)/ CIDA COSTA: Ministro com certeza a gente acredita nisso e tem observado isso. O fato é que constantemente nas nossas reportagens da Rádio Cultura, de meninos que estão dando certo e que se beneficiam e que estão crescendo dentro do programa e é um incentivo bastante grande. Essa é a nossa constatação. Aqui de Foz do Iguaçu acompanhamos essa questão, até porque a gente percebe o desenvolvimento do programa dentro do município. Como o senhor colocou, a gente tem hoje, inclusive, a coordenadora do programa de Foz do Iguaçu, do Bolsa Família, já informando que os Cras e os Creas nos bairros as pessoas já vão poder utilizar e não vão precisar sair de seus bairros e ir ao centro da cidade para fazer esse trabalho de recadastramento. alguma que tinham dificuldades inclusive com o vale transporte para vir até a prefeitura para fazer esse recadastramento. Hoje o Cras e os Creas nos bairros já estão funcionando em uma intensidade bastante grande e atendendo a essa famílias. Eu acredito que cada vez mais com essas facilidades e expandindo para os bairros aqui de Foz do Iguaçu é uma oportunidade muito grande para essa logística para o Bolsa Família funcionar. Eu só gostaria de agradecer e colocar a participação a importância do Bolsa Família na ação social dentro do município de Foz do Iguaçu.

MINISTRO: Cida, muito obrigado. Eu gostei muito de ouvir e fiquei com o coração muito aquecido, fiquei feliz porque mostra que nós estamos conquistando os nossos objetivos. No depoimento como o seu, que foi feito com toda a sinceridade, da uma aquecida boa no coração da gente, na alma, e dá uma energia para continuarmos nesse trabalho bom para melhorar a vida de todos os nossos irmãos, brasileiros e brasileiras menos assistido e com maiores dificuldades.

APRESENTADORA: Falar em melhorar a vida de todos os brasileiros, não é ministro? A gente sabe que hoje vai ser instalado o Comitê Intersetorial de acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a população em situação de rua. Vai ser instalado hoje aqui em Brasília. Eu gostaria que o senhor explicasse qual o papel do seu ministério, que eu sei que faz parte desse grupo que está trabalhando nesse projeto para melhorar a vida dessas pessoas que estão na rua.

MINISTRO: Primeiro há um dado muito bonito, Kátia, que o presidente Lula, desde que ele assumiu a presidência, desde o primeiro ano de seu governo em 2003, ele participa todos os anos, nas vésperas do Natal, de um encontro em são Paulo com as populações de rua. E desde que em me tornei ministro, em 2004, há seis anos, eu tenho a honra e alegria, inclusive uma alegria espiritual de compartilhar com o presidente esses momentos que são muito fortes. e a população de rua constitui uma prioridade para nós. Nós queremos atender os pobres, priorizando cada vez mais os mais pobres. O presidente Lula determinou que nós déssemos atenção especial no sentido de levarmos para o Bolsa Família famílias que as vezes são mais difíceis de serem cadastradas, porque não tem domicílios, porque moram na rua, porque circulam muito. Então nós estamos dando uma atenção especial às comunidades indígenas, as comunidades quilombolas, as pessoas egressas que nós conseguimos libertar do que nós chamamos de trabalho escravo e, também, a população de rua. Esse grupo de trabalho, coordenado pelo ministro da Secretaria dos Direitos Humanas, ministro Paulo Vannuchi, com a participação efetiva e afetiva do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é no sentido de organizar as ações do nosso governo, do governo federal, envolvendo vários ministérios para que junto nós possamos concentrar esforços para melhorar a vida dessas pessoas que estão na rua. Nós temos um trabalho também já muito bem desenvolvido com os catadores de material reciclável. Nós estamos estimulando e repassando recurso, inclusive em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para ações produtivas dos catadores de material reciclável. Nós temos o compromisso, de até o final deste ano, levar o Bolsa Família para todas as família que estejam em situação de rua e pelos menos criarmos um centro de referência da assistência social, um Cras, para acompanhar essas pessoas, famílias e comunidades.

APRESENTADORA: Ministro, agora falando um pouco sobre nós mulheres, essa semana nós comemoramos o dia internacional da mulher, e eu sei que em São Paulo o senhor fez o lançamento da criação de um comitê de politicas para as mulheres. É um dado interessante porque o senhor disse que o Bolsa Família fez a opção pela mulher, porque o senhor lembrou que 92% dos titulares do Bolsa Família são mulheres, não é isso?

MINISTRO: Exatamente. O benefício é pago às mulheres. O homem só recebe o benefício quando ele é a única referência familiar. Mas isso mostra que nós estamos valorizando e ponderando as mulheres. E as pesquisas mostram também que as mulheres tem o maior compromisso familiar. Quando ocorre por exemplo, que é sempre penoso e desagradável, mas acontece, quando ocorre a separação de casais com filhos, a tendência é que os filhos fiquem com as mães. E as pesquisas mostram que o dinheiro está sendo muito bem aplicado, comida, medicamentos,material escolar para as crianças, melhorias nas casas e condições de vida. O nosso ministério nasceu para combater as desigualdades, as discriminações, e nós constituímos esse comitê exatamente para que dentro do nosso ministério nós possamos criar cada vez mais uma consciência da igualdade dos direitos e oportunidades das mulheres.

RÁDIO JORNAL 710 AM - MACEIÓ(AL)/MOREYRA DA SILVA: Ministro, nós gostaríamos que o senhor detalhasse um pouco sobre esse projeto do bolsa família sobre portas e saídas que aqui em Maceió, aqui em Alagoas é um sucesso, várias pessoas já estão no mercado de trabalho, através de portas e saídas ministro.

MINISTRO: Na verdade Moreyra, nós estamos procurando mudar essa expressão, portas de saída. Porque eu costumo brincar, Moreyra, é que lá na minha terra, no norte de Minas, que é uma região que é uma região que tem muitas características assim semelhantes, com o nordeste do Brasil, características climáticas, lá também nós temos a seca, características geográficas. Lá no norte de Minas, na minha terra em Bocaiuvas, a gente tem uma expressão, quando uma pessoa não é uma agradável, está na casa da gente, está incomodando, a gente costuma dizer, a porta de saída é serventia da casa. Então assim, nós não queremos que o pobre saia, nós queremos ampliar as portas de entrada, portas de entrada para o trabalho, para a educação, para a saúde, para a cultura, portas de entrada para a vida, nós queremos cada vez mais que os pobres possam participar da vida nacional, expandir os seus direitos e deveres de cidadania de participação política, pois eu fico muito feliz, Moreyra, que as ações que nós estamos desenvolvendo em Alagoas, temos muitas e boas parecerias com o governo do estado estejam dando bons resultados. Nós estamos priorizando sim, estas ações que possibilitam a emancipação, a autonomia das famílias que nós atendemos através do nosso programa bolsa família. Estamos desenvolvendo programas de capacitação profissional, procurando capacitar os beneficiários do bolsa família para as oportunidades que estão surgindo e crescendo no Brasil com as obras do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento, também com as possibilidades de desenvolvimento do turismo que está crescendo muito no Brasil, especialmente em Maceió, Alagoas, no Nordeste e estas possibilidades ampliam mais ainda com a perspectiva da Copa do mundo em 2014, os jogos Olímpicos em 2016, estamos integrando o bolsa família com programa de sistemas tão forte em Alagoas, com programas de apoio a agricultura familiar, o PAA , o Programa de Aquisição de Alimentos dos pequenos produtores e com isso nós estamos conseguindo esse resultado positivo que você mencionou. Eu fico muito feliz com, Moreyra com o seu depoimento e espero que a gente possa continuar conversando sobre o bolsa família e sobre as ações que estamos desenvolvendo no estado de Alagoas.

RÁDIO AMÉRICA AM-VITÓRIA (ES)/TONINHO TORTES: Ministro, aqui no Espírito Santo, algumas famílias fizeram o cadastro, no bolsa família, mas não chegaram a receber o benefício, aliás, não chegaram a receber nem se quer o cartão, só que foi verificado, que havia outra pessoa recebendo em nome desse beneficiado que deveria receber. Ao fazer o cadastro, de que forma a população deve ficar atenta para não disponibilizar dados para que outra venha desfrutar do benefício?

MINISTRO: O primeiro dado Toninho, é que o cadastro, único, vai além do bolsa família, o cadastro do bolsa família está dentro do cadastro único, mas o nosso cadastro único, hoje, está com quase 20 milhões de famílias, é uma grande conquista, nós temos hoje o mapeamento das famílias, pessoas, comunidades pobres do Brasil, isso possibilita uma ação mais eficaz, uma ação mais forte dos programas sociais e a integração destes programas sociais. Com relação essa questão de troca de nomes, nós estamos sempre muito atentos, inclusive com o monitoramento do cadastro, o acompanhamento, mas de vez em quando acontece, o programa que tem 12,500 mi de famílias, um programa que atende aproximadamente 50 mi de pessoas pobres em todos os municípios do Brasil, ocorre às vezes a questão de troca de nome, pessoas que tem o mesmo nome, o importante então quando a família faz o cadastramento junto a prefeitura, na secretaria de assistência social, de desenvolvimento social, que ela coloque os dados mais detalhados, nome completo, o nome do marido ou da esposa, o endereço, para que possa efetivamente chegar, como estamos chegando a estas famílias que realmente precisam. Estas dificuldades, Toninho, é claro que existem num programa com a grandeza, com a amplitude do programa, bolsa família, mas o importante é que nós estamos superando todas essas dificuldades e fazendo com que cada vez mais os recursos cheguem, como estão chegando as famílias pobres que estejam dentro dos critérios da lei que criou o bolsa família.

KÁTIA SARTÓRIO: É importante relembrar esses cuidados e falar também que por isso tantos benefícios foram cancelados, não é isso ministro, porque os dados não estavam batendo.

MINISTRO: Exatamente, esse é um outro dado importante, que a Kátia lembrou muito bem aqui, nós atualizamos permanentemente, esse ano mesmo, nós cancelamos alguns benefícios. Porque as famílias a cada dois anos devem procurar a prefeitura, nós fazemos campanha, divulgamos, para atualizar os dados cadastrais, exatamente com esse sentido de garantir que as pessoas sejam beneficiadas corretamente.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Patrus Ananias, agora para as considerações finais porque o nosso tempo, infelizmente, acabou, eu queria agradecer mais uma vez sua participação mais uma vez no Bom dia, ministro.

MINISTRO: Eu estou aqui com muita alegria Kátia, eu acho que é uma oportunidade ótima que a gente tem de estar prestando contas, conversando com jornalistas de todos os estados, de todas as regiões do Brasil. A gente sente como se estivesse dentro do avião percorrendo as regiões do Brasil. De Manaus para Porto Alegre, passando por Minas, Vitória, Nordeste e informando também as pessoas, nós estamos avançando Kátia e avançando muito, quando nós pensamos, um Ministério voltado única e exclusivamente para os mais pobres, um Ministério criado a seis anos apenas, com um orçamento de R$ 39 bi, dinheiro destinado única e exclusivamente aos pobres, aos trabalhadores de baixa renda, aos agricultores familiares, as nossas crianças, jovens, pessoas idosas que precisam de uma maior assistência, a gente vê que o Brasil fez uma opção, nós fizemos uma opção para acabar com a fome, nós estamos realizando o grande sonho do presidente Lula que é assegurar que todas as pessoas do Brasil possam ter três refeições dignas de boa qualidade, por dia, nós estamos acabando com a fome e avançando também para acabar com a miséria, com a pobreza extrema, estamos reduzindo as injustiças e as desigualdades sociais e porque eu particularmente aqui eu termino, eu fico sempre lembrando do hino nacional brasileiro, nós cantamos "dos filhos desse solo és mãe gentil", então a pátria brasileira, a nossa grande e querida pátria brasileira, tão presente aqui hoje neste programa tem esse desafio e nós estamos realizando, ser de todos os brasileiros e brasileiras a mãe gentil, também o pai gentil, os pais gentis. Muito obrigado e um abraço fraterno para todos.

KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada ao senhor ministro Patrus Ananias, que participou conosco, e a todos que estiveram conosco nesse programa o meu muito obrigada e até a próxima edição.



































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