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APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, você, em todo Brasil, eu sou Kátia Sartório, e começa agora mais um programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Bom dia, Ministro Miguel Jorge, seja bem vindo.
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Kátia, é um prazer estar aqui de novo.
Apresentadora Kátia Sartório: Na pauta do programa de hoje, o conjunto de medidas lançado pelo governo federal para estimular as exportações brasileiras. O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, vai explicar a nova meta de exportações de 2010, e ainda conversa com a gente sobre o Produto Interno Bruto, o PIB, sobre esse crescimento de 9% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, um recorde, de acordo com dados divulgados pelo IBGE. O ministro também vai conversar com a gente sobre a nova conversa... Melhor, novo acordo, não é? Que pode sair com o Mercosul, não é isso, ministro? E a União Européia, uma reunião que pode acontecer agora no final de junho. O ministro já está aqui pronto, para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. O Ministro já está em linha a Rádio Jovem Pan AM, São Paulo, onde está Patrick Santos, bom dia, Patrick.
Repórter Patrick Santos (Rádio Jovem Pan AM/ SÃO PAULO - SP): Bom dia, Kátia, bom dia, Ministro Miguel Jorge. Eu sei que o assunto hoje é esse conjunto de medidas para estimular as exportações, estão envolvendo também o PIB. Mas eu queria começar perguntando ao Ministro Miguel Jorge, o assunto do dia, essa elevação da taxa básica de juros, para 10,25. Por unanimidade, ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou pela segunda vez a taxa básica de juros de 9,5, de 10,25. Queria saber do ministro qual a leitura que ele faz disso, já há uma reclamação grande dos empresários. Nós estamos aqui na Avenida Paulista também, ao lado dos empresários, e uma revolta muito grande com essa elevação, a segunda seguida da taxa básica de juros. De certa forma isso deve trazer uma desaceleração no crescimento, até porque muitos empresários já apontavam que para esse segundo trimestre já havia uma desaceleração em curso, não havia a preocupação da inflação. Queria uma leitura do ministro. E, depois, se possível, queria que o Ministro Miguel Jorge falasse um pouquinho dessa questão envolvendo o preço do aço, o presidente da Usiminas, ontem, aqui em São Paulo, disse que está prevendo um reajuste mensal para o minério de ferro, queria uma avaliação do Ministro Miguel Jorge.
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Patrick.Bem, primeiro sobre o aumento da taxa de juros, era um aumento previsto. Semana passada, todos analistas do sistema financeiro já avaliavam que nós teríamos aí um aumento, e 80% dos analistas falavam em 0,75. Eu acho que isso deu mais. O crescimento, esse crescimento enorme, dos 9% do PIB, deu mais razões ao Banco Central para que fizesse esse aumento, talvez até isso tenha ajudado a haver unanimidade na decisão do Copom. É claro que os empresários reclamariam, não tem como não reclamar, acho que é o papel do empresário reclamar, mas de qualquer forma essa desaceleração seria e será necessária, nós não podemos suportar um aumento desse tamanho, 9% em relação ao ano passado, evidentemente ano passado havia uma base muito baixa, mas mesmo o aumento de 7% ao ano não é um aumento desejável da atividade econômica, crescimento do PIB do Brasil. Esse ano pode levar à inflação, e outros problemas, problemas de gargalos de infraestrutura, que nós temos bastante. Eu acho que o Banco Central tem poucas ferramentas para usar, e uma das ferramentas que ele vai usar é o juro. Claro que outras, ele pode aumentar o compulsório, retirando dinheiro do mercado, mas eu acho que realmente é preciso colocar um pouco de água na fervura do crescimento, está muito alto, e não é superável para o país. Infelizmente nós não somos a China, ainda. Com relação à questão do preço do aço, há uma preocupação do governo, o Ministério da Fazenda, e o Ministério do Desenvolvimento tem acompanhado os movimentos de aumento de preço para ver se é possível tomar alguma medida que possa se contrapor a esses aumentos. O aço é fundamental para alguns setores da economia. Há uma preocupação grande, inclusive do setor da linha branca, geladeiras, máquina de lavar roupa, que estavam com crescimento bastante importante. A indústria automotiva também já tem reclamado muito da possibilidade de um aumento, nós vamos acompanhar. Se for necessário, nós, por exemplo, retiraremos a taxa de importação, imposto de importação sobre o aço, para que possa haver um pouco mais de competição, e importação de aço, se houver necessidade, com os aumentos de preço da indústria siderúrgica.
Apresentadora: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, é um programa multimídia, estamos ao vivo no rádio e na televisão. Hoje, o nosso convidado, o Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele conversa, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora à Rádio Bandeirantes AM, de Ribeirão Preto, em São Paulo, onde está Letícia Nascimento. Bom dia, Letícia.
Repórter Letícia Nascimento (Rádio Bandeirantes AM/Ribeirão Preto – SP): Bom dia, bom dia, Ministro Miguel Jorge. Com relação às barreiras para entrada do etanol brasileiro no mercado americano, nós gostaríamos de saber quais são as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior.
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Letícia. Bem, essa questão é uma questão que realmente nos preocupa. Nós temos tentando trabalhar com o governo americano para a redução da tarifa do etanol, que nós consideramos inaceitável, nós temos, na discussão, aí nós temos um organismo, chamado Fórum de Seul, que são de grandes empresários brasileiros, grandes empresários americanos, dos quais fazem parte também membros do governo americano, a Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento. Nós temos, insistentemente, levado esse assunto ao governo norte-americano, para que possa retirar as tarifas. Nós temos um problema esse ano, específico, que é o excesso de produção de milho, no mercado americano, que fez, inclusive, com que os preços do etanol produzidos nos Estados Unidos desabassem. E vai haver uma redução, já prevista pelos produtores de etanol do Brasil, pelos exportadores, na exportação do etanol brasileiro para os Estados Unidos. Então, exatamente nesse momento não é uma boa situação para nós negociarmos a redução da taxa, embora a gente insista que essa taxa deva desaparecer. Não só nós discutimos a taxa sobre etanol, mas discutimos também a taxa, por exemplo, sobre suco de laranja. Nós achamos inaceitável que os Estados Unidos estabelecem taxa desse tipo. Nós não temos esse tipo de taxa sobre esses produtos, e nós achamos que os Estados Unidos deveriam retirar essa taxa. Nós estamos, vocês sabem, no meio de uma negociação difícil, com os Estados Unidos, sobre a questão da retaliação, a questão do algodão, e nós temos várias frentes de discussão com governo norte-americano. Uma das frentes é essa do etanol, eu não acredito que, a curto prazo, nesses próximo três meses, não consigamos resolver isso.
Apresentadora: Você tem outra pergunta, Letícia? Letícia? Letícia? Perdemos o contato com a Letícia, da Rádio Bandeirantes AM, de Ribeirão Preto, mas agradecemos a participação dela na nossa rede. Vamos agora à Rádio Educadora, do Paraná, é isso, de Francisco Beltrão, do Paraná, é isso mesmo. A pergunta de Leandro Souza. Leandro, bom dia.
Repórter Leandro Souza (Rádio Educadora/Francisco Beltrão – PR): Ok, bom dia, bom dia também ao Ministro Miguel Jorge, falando sobre esse assunto importante do estímulo às exportações brasileiras. Não acompanhei a pergunta da colega anteriormente, mas queria que o ministro esclarecesse um pouquinho sobre essas medidas, essas questões anunciadas pelo governo, essa semana, como forma de estimular as nossas exportações, ministro.
Ministro Miguel Jorge: Bem, Leandro, bom dia.
Nós decidimos, e já foi anunciando, em conjunto pelo Ministério da Fazenda, e Desenvolvimento, alguns estímulos para a exportação brasileira. O principal é em relação aos impostos que recaem sobre produtos exportados. Antes você tinha uma retenção desses impostos, e um pagamento muito difícil. Nós resolvemos, a partir de agora, que esses novos impostos, as importações no máximo 90 dias. Isso significa uma importante melhoria no fluxo de caixa das empresas, elas receberão impostos. Houve medidas tomadas durante o ano, por exemplo, também, a decisão de criarmos o “Exim”, que é um banco de exportação, para financiar as exportações brasileiras. Nós temos, hoje, uma disputa muito grande, principalmente com mercados mais desenvolvidos, mercados europeus, Estados Unidos, e que houve uma redução da atividade econômica, portanto uma redução das importações nesses países. Portanto, nós temos que fazer um esforço, eu diria, dobrado, triplicado, para que nós aumentemos as exportações. Como o Brasil é um dos poucos países do mundo, talvez três ou quatro países, só, estejam em crescimento, nós nos tornamos também um mercado atraente para os exportadores de outros países. Tanto que as nossas importações têm aumentado mais que as exportações. O que também se deve, evidentemente, ao fato de que nós estamos crescendo muito, e as importações de máquinas, equipamentos, tem aumentado. Mas nós precisamos fazer um esforço importador maior do que o que tínhamos antes. Isso está dando resultado, fizemos a revisão, semana passada, da nossa meta de exportação para esse ano, que estava em 160 bilhões de dólares, para 180 bilhões de dólares. É um número importante, mas nós devemos lembrar que em 2008 chegamos a 200 bilhões de dólares em importação, e a nossa meta era ter chegado, esse ano, 120. Portanto, chegaremos a 180, o que é 40 bilhões menos do que nós imaginávamos há três anos.
Apresentadora Kátia Sartório: Por que essa meta foi necessária ser revista, ministro?
Ministro Miguel Jorge: Porque os primeiros meses do ano não foram bons nas exportações. Nós tivemos uma exportação muito concentrada nas commodities, e agora, pela avaliação que fizemos com o fechamento das exportações de maio, nós percebemos que as exportações brasileiras estão aumentando mais do que prevíamos no início do ano, que ainda estava muito afetada pela crise internacional. Portanto, fizemos a avaliação positiva de uma previsão de 160 bilhões, para uma previsão de 180 bilhões de dólares. Eu diria, com o superávit, que a gente devia chegar. Embora o Ministério não faça previsão, mas eu vou fazer uma previsão pessoal, de 15 a 18 bilhões de dólares de superávit, que é um número importante, nessa conjuntura que nós estamos.
Apresentadora Kátia Sartório: Leandro, você tem outra pergunta?
Repórter Leandro Souza (Rádio Educadora/Francisco Beltrão – PR): Não. Apenas para complementar, o ministro falou que os esforços estão sendo redobrados, pelo jeito, os esforços têm sido redobrados e super positivos, haja vista os números positivos do mês de maio, não é, ministro?
Ministro Miguel Jorge: É verdade, eu acho que nós temos ainda que avançar muito, e eu acredito que as medidas que nós anunciamos recentemente, ainda não deram todo o resultado que nós esperamos. Portanto, à medida que os empresários começarem a usar esses benefícios que foram criados, nós teremos melhores resultados nas exportações, Leandro.
Apresentadora Kátia Sartório: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, eu estou hoje com o Ministro da Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, é o nosso convidado no programa. Ministro, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor sobre uma reunião que vai ter agora no final de junho, possivelmente em Madri, que a gente estava até conversando sobre isso, e pode sair de lá o primeiro acordo Mercosul/União Européia, eu queria que o senhor conversasse com a gente sobre essa expectativa do governo brasileiro sobre esse encontro, que pode ser um marco histórico, não é? Porque são seis anos de espera, não é?
Ministro Miguel Jorge: É verdade, são seis anos. Houve discussões para o acordo entre Mercosul e União Européia, e essas discussões foram interrompidas, em 2004, principalmente por dificuldades principalmente do lado da União Européia. Não precisa dizer por que, não é Kátia? Por causa das barreiras agrícolas da União Européia, que eles não queriam abrir mão dessas barreiras. Isso ficou parado até agora, numa recente reunião, agora, em Madri, no mês passado, entre os presidentes, vários presidentes, primeiros ministros de países da União Européia, e os presidentes do Mercosul, houve uma decisão de se retomarem as negociações. Houve uma decisão política, e aí foi marcada uma reunião técnica agora para o final do mês. Eu não acredito, por melhor que a gente tenha expectativa boa em relação a isso, por mais que nós tenhamos expectativa. Que nós já tenhamos acordo a partir dessa reunião. Eu acho que será a primeira, de várias reuniões, porque são dois blocos econômicos importantes, há dificuldades do lado da União Européia, inclusive com a França. A Polônia já manifestando que não apóia um acordo com o Mercosul, exatamente por causa da proteção enorme, e subsídios enormes que esses países dão aos seus agricultores. O Mercosul está disposto a abrir bastante os seus setores industriais, mas é preciso que países da União Européia abram as suas áreas agrícolas, a grande dificuldade. A França se manifestou, inclusive, poucos dias antes da reunião dos presidentes, oficialmente contra o acordo. Claro que a França é um dos países da União Européia, mas ela tem um peso importante nessa questão.
Apresentadora Kátia Sartório: Mas, assim, do lado de cá, do Mercosul, o senhor acha que as portas estão abertas?
Ministro Miguel Jroge: Do lado de cá há um grande interesse do Mercosul de fazer o acordo. Esse acordo, a primeira discussão recente, agora, menos de dois meses, foi entre o Zapatero, o primeiro ministro da Espanha, e a presidente da Argentina, que a Argentina é hoje a presidente pro tempore do Mercosul, e o Brasil vai assumir a presidência agora em julho. E há um interesse também grande do Brasil, do governo brasileiro, de fazer avançar o Mercosul. Você sabe, o Presidente Lula é um grande incentivador do Mercosul, e certamente, nesses seis meses de presidência do Mercosul, pelo Brasil, nós faremos todos os esforços para que esse acordo avance bastante. Isso se não chegarmos a uma conclusão do acordo, que seria o ideal.
Apresentadora Kátia Sartório: Está certo. Este é o programa Bom dia, Ministro, nós estamos conversando com o Ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele fala com âncoras de emissoras de rádios de todo país. Ministro, vamos agora à Rádio Globo Cultura, de Uberlândia, Minas Gerais. Ivania Taís, bom dia.
Repórter Ivânia Taís (Rádio Globo Cultura/Uberlândia – MG): Bom dia. Bom dia, ministro. Continuando na questão de exportações, aqui em Uberlândia foi instalado um entreposto, para avaliar o processo de exportação, a minha pergunta é o seguinte, o ministério já tem estruturado as ações que desenvolverá para impulsionar as ações do entreposto aqui na cidade?
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Ivania, eu acredito que você esteja se referindo, quando fala em entreposto, na zona de processamento e exportação, que tem sido discutida para essa região.Dessa região mineira. Eu acredito que sim, nós vamos trabalhar juntos, nós temos trabalhado já com essa questão. Eu acho que tanto Uberlândia, outras cidades aí, aí eu vou falar da grande vizinha, do triângulo, de Uberaba, eu sei lá das diferenças de vocês, entre Uberaba, Uberlândia, até porque eu sou mineiro, posso falar isso com tranquilidade.
Apresentadora Kátia Sartório: O senhor é de onde?
Ministro Miguel Jorge: Sou de Ponte Nova, na Zona da Mata, perto de Ouro Preto. Mas nós temos conversado muito com autoridades, tanto de Uberlândia, quanto de Uberaba, nós achamos que há um potencial importante nessa região para exportação e daremos todo apoio a tudo que puder ser feito para aumentar exportações na região.
Apresentadora Kátia Sartório: Tem outra pergunta, Ivania?
Repórter Ivânia Taís (Rádio Globo Cultura/Uberlândia – MG): Sim, dentro desse contexto de triângulo mineiro, nós somos aqui considerados um pólo. E eu gostaria de saber as ações, se já tem, para implementar o pólo industrial aqui no Triângulo, em especial, no eixo, Uberlândia e Uberaba.
Ministro Miguel Jorge: Nós já temos, já recebemos de Uberaba, da prefeitura de Uberaba, o prefeito de Uberaba já esteve no ministério, já apresentou o projeto de zona de processamento de exportação de Uberaba, que certamente trará benefício para toda região do triângulo. Isso está sendo avaliado. Esse projeto está sendo avaliado, há algumas dificuldades técnicas, nós não consideramos insuperáveis, e eu acredito que brevemente a gente tenha a aprovação da Zona de Processamento de Exportação de Uberaba, para que possa ser mais efetiva a atuação do Ministério em relação ao pólo exportador do Triângulo Mineiro.
Apresentadora Kátia Sartório: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, o nosso convidado, Ministro Miguel Jorge, da Indústria, e do Comércio Exterior. Ele conversa com âncoras de rádio de todo país. E nós lembramos que o sinal está no satélite, mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Luciano Nagel, bom-dia.
Repórter Luciano Nagel (Rádio Guaíba/Porto Alegre – RS): Bom dia, Kátia, bom dia ministro. A minha pergunta é a seguinte, qual é a expectativa de exportações para o Rio Grande do Sul, do seu ponto de vista, e também a expectativa aí de exportações principalmente no setor coureiro calçadista, da região do Vale dos Sinos, que vem enfrentando uma grande crise, pelo menos há 5, 6 anos.
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Luciano, bem em relação às exportações do Rio Grande do Sul, o Rio Grande do Sul é um grande exportador. Eu me lembro que eu estive em seu Estado há uns seis meses, discutindo exatamente com a FIERGS, e com o meu amigo Paulo Tigre, a importância do pólo exportador do Rio Grande do Sul, que tem uma base industrial importante, e também uma base agrícola para a exportação. Com relação ao setor coureiro-calçadista, no primeiro momento, você falava de uma crise de 5, 6 anos. O que nós fizemos já desde 2008, temos feito desde 2008, início de 2009, é dar um apoio importante ao setor coureiro e calçadista, via o BNDES com algumas medidas de financiamento a juros baixos, etc. Para que houvesse a modernização do setor. Também nós aplicamos, e teve um efeito muito importante no setor calçadista, uma medida antidumping, com relação a produtos que estavam entrando no país a preços aviltados, causando uma concorrência absolutamente desleal com os produtores nacionais. Que fez com que houvesse uma recuperação bastante rápida na área de produção de calçados. Segundo os dados da Abicalçados, a partir da aplicação do antidumping, foram criados 45 mil novos empregos na área. Eu acredito que nós temos uma possibilidade bastante importante de recuperação maior ainda da área do setor calçadista, e isso tem inclusive se comprovado pelo crescimento do setor nesses últimos meses, em comparação com o ano passado. No setor de couro, é um setor importante, nós temos trabalhado, inclusive, com setores industriais, por exemplo, indústria automobilística, para que possa haver um uso mais intensivo do couro nesses setores. Eu acredito que as iniciativas todas têm sido tomadas, têm caminhando no bom sentido de fazer a recuperação desses setores. E a influência, Luciano, não ocorre só no Rio Grande do Sul, há também uma importante reação dos setores calçadista, especialmente, aqui no Estado de São Paulo, também, como você sabe, aqui na região de Franca, também é uma grande produtora, tanto quanto a região do Sinos, no Rio Grande do Sul.
Apresentadora: Luciano, tem outra pergunta?
Repórter Luciano Nagel (Rádio Guaíba/Porto Alegre – RS): Não, era só essa pergunta, obrigado.
Apresentadora: Obrigada você, Luciano Nagel da Rádio Guaíba de Porto Alegre pela participação no programa Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos agora à Rádio Favela, em Belo Horizonte em Minas Gerais. Brenda Lara, bom dia.
Repórter Brenda Lara (Rádio Favela/Belo Horizonte – MG): Bom dia, Kátia, bom dia, ministro. Ministro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou novas sanções contra o Irã, como essas retaliações podem afetar o comércio entre o Brasil e o país iraniano?
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Brenda, nós, no ministério do Desenvolvimento, acreditamos que não serão afetadas as exportações brasileiras para o Irã, até porque elas estão muito concentradas, eu diria basicamente concentradas em alimentos. Nós tivemos recentemente no Irã, numa missão comercial, com 85 empresas interessadas em fazer negócio com Irã, nós temos no Irã, no Egito e no Líbano. Houve vários negócios efetuados durante a missão, houve vários contatos feitos para negócios posteriores. O Presidente Lula, depois de três semanas, esteve no Irã, ele anunciou, a criação, pelo Brasil, de uma linha de crédito de um bilhão de euros, em cinco anos, para financiar exportação de alimentos para o Irã, então eu acredito que ao contrário do que possa parecer, nós temos, não uma dificuldade, mas uma oportunidade de aumentar nossas exportações para o Irã. Porque, na minha avaliação, vários países se retrairão com a questão das sanções, isso abre caminho para que nós exportemos especialmente alimentos para o Irã. O Irã, aliás, nesses primeiros cinco meses do ano, Brenda, passou a ser o segundo comprador de carne do Brasil.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos com o Ministro Miguel Jorge. Brenda, você tem outra pergunta?
Repórter Brenda Lara (Rádio Favela/Belo Horizonte – MG): Sim. Ministro, segundo a estimativa da Bioagência, a agência que comercializa cerca de 10% do etanol produzido no Brasil, a exportação do etanol deve atingir o pior resultado neste ano no Brasil. Como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está se preparando para isso, caso essa estimativa se confirme?
Ministro Miguel Jorge: Bem, nós tínhamos comentado rapidamente isso, numa das questões levantadas antes. Isso se dará ao fato de que os Estados Unidos reduzirão bastante as importações de etanol brasileiro, por causa de um excesso de produção de milho a preços muito baixos, o que fará que aumente muito a produção interna de etanol nos Estados Unidos. Eu acredito que no caso não há muito o que fazer, porque nós não temos, ainda, frotas em outros países, de veículos movidos a etanol, que possam absolver esse excesso de etanol que ficará no Brasil, com a redução da importação do governo norte americano. O que deve acontecer é uma queda de preço importante no Brasil, que vai afetar, certamente, o produtor. Agora, tudo indica que isso será sazonal. Essa é uma das razões, Brenda, pelas quais nós acreditamos que no país nós não devamos incentivar tanto a questão do carro elétrico, mas sim o desenvolvimento melhor dos carros Flex Fuel, e também dos veículos coletivos movidos ou a biodiesel, ou a etanol, para que nós possamos aproveitar de maneira muito mais eficiente a nossa capacidade de produção do etanol, que é a maior do mundo.
Apresentadora Kátia Sartório: Este é o programa Bom Dia, Ministro, nós estamos hoje com o Ministro Miguel Jorge, da Indústria e Comércio Exterior. Ministro, vamos agora à Rádio Aliança FM, de São Gonçalo, do Rio de Janeiro. A pergunta é de José Perazzo. Bom dia, José Perazzo.
Repórter José Perazzo (Rádio Aliança FM/São Gonçalo – RJ): Bom dia Brasil, bom dia, Kátia Sartório, bom dia, ao Ministro da Indústria, Desenvolvimento, e Comércio Exterior, Miguel Jorge, satisfação em falar com vocês. A minha pergunta, única, seria essa: o balanço comercial, fluxo das importações e exportações do país, ministro é uma governância de fácil administrabilidade pelo Ministério? Os altos e baixos do faturamento nacional no exterior são imprevisíveis, e quando falar em superávit de pagamentos externos, que ações da política comercial brasileira, do governo atual, se destacam essas ações para a melhora do comércio exterior brasileiro, sabendo que a dependência das grandes potências foi reposicionada. A minha pergunta, e agradeço aí ao ouvir sua resposta.
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, José. Bem, nós, em boa parte, nós trabalhamos com o que ocorre em outros lugares do mundo. A crise do ano passado, ela afetou muito os países compradores de vários mercados, não só do Brasil. Isso fez com que ficassem muito mais difíceis as exportações, elas não só se reduziram como também ficaram mais difíceis. Até porque aumentou muito a competição entre países por mercados. Eu acredito que nós fizemos uma estratégia correta, e que não tinha nada a ver com a crise, mas nos ajudou muito no momento de crise, a busca por novos mercados, por mercados não tradicionais das compras brasileiras. Porque no caso das exportações você não consegue fazer movimento de curto prazo, você tem que trabalhar com estratégias de longo prazo. Este governo, do Presidente Lula, e acho que foi uma estratégia estabelecida especialmente por ele, resolveu que o Brasil deveria ter muito mais mercados de compras dos produtos brasileiros, do que antes. Para você tem uma ideia, José, o mercado norte-americano representava em 2002, 25% das compras brasileiras. Hoje, embora o volume de vendas tenha aumentado para os Estados Unidos, ele representa apenas 13%, e por quê? Porque direcionamos as exportações para outros países. Os mercados africanos, que são menores, evidentemente, mas que são muitos países estão absorvendo boa parte das exportações brasileiras. O mercado sul americano, nós não. É incompreensível que nós tenhamos dado as costas para o mercado latino-americano durante tanto tempo. É um mercado importante hoje para o país. Eu vou dar só um número para você. Em 2003 nós tínhamos cerca de 600 milhões de dólares de fluxo comercial com a Venezuela. No ano passado chegaram a cinco bilhões de dólares. Foi um aumento de 600 para cinco bilhões, em seis anos. Também com o Oriente Médio, aumentamos as exportações para países do Oriente Médio, países da Ásia também. Isso foi feito não de uma hora para outra, mas começou já com o ministro Furlan, que começou a fazer missões, e foi intensificando nesse segundo mandato do Presidente Lula. Para você ter uma ideia, nós ainda teremos, lideradas por mim, ou pelo secretário executivo do ministério, ou pelo secretário do comércio exterior, pelo menos oito missões comerciais a várias partes do mundo.
Apresentadora Kátia Sartório: Este é o programa Bom Dia, Ministro, é um programa multimídia, estamos hoje, ao vivo, no rádio e na televisão com o Ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Ministro, vamos agora à Rádio 96 FM, de Palmas, no Tocantins, Eduardo Kopanakis bom dia.
Repórter Eduardo Kopanakis (Rádio 96 FM/Palmas – TO): Bom dia, Kátia. Bom dia a todos. Bom dia, Ministro Miguel Jorge. Reiterando, assim, a questão da política de fomento do processo de industrialização aqui do Estado, e de apoio aos municípios aqui do desenvolvimento, de ações que estão promovendo crescimento econômico no local, o Estado vem realizando de forma acelerada a implantação de diversas áreas industriais. Eu queria saber de forma o Governo Federal está recebendo isso, já que o Estado do Tocantins é um Estado novo, e quais as iniciativas do Governo Federal junto ao Tocantins, para que a gente possa se tornar um estado competitivo, junto aos outros da federação, e lógico, entrar com números expressivos nas exportações, futuramente.
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Eduardo. Bem, o Governo Federal não tem ações específicas para Estados. O Governo apóia, no caso, por exemplo, empresas que queiram se instalar. Não há mais aquela possibilidade que existiu até 20 anos atrás, de um Governo Federal entrar com incentivos pesados, por exemplo, no caso com redução de impostos, e programas especiais para determinados setores, como aconteceu. Hoje, é preciso que os próprios estados deem condições para atração de investimentos. Tocantins, embora um Estado novo, é um Estado que tem mostrado um crescimento importante, inclusive na produção de bens industriais, e na área de commodities também. É um Estado com enorme potencial para exportações, tanto de manufaturados, como bens intermediários, e de commodities. Não há nenhum programa específico, como eu disse, para apoio a uma industrialização, ou aumento de produção de commodities do Estado. Esse apoio é dado por meio de financiamentos, por exemplo, para indústrias, para empresas de Tocantins, como de outros Estados, e também para a agricultura, que é muito forte, no Estado de Tocantins.
Apresentadora Kátia Sartório: Eduardo, você tem outra pergunta?
Repórter Eduardo Kopanakis (Rádio 96 FM/Palmas – TO): Não, era isso mesmo, eu queria agradecer ao Ministro, agradecer a vocês, bom dia.
Apresentadora Kátia Sartório: Nós agradecemos a participação de Eduardo Kopanakis, da Rádio 96 FM, de Palmas, Tocantins. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na página da Secretaria de Imprensa, da Presidência da República na internet, anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos agora à Rádio Grande FM, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Eduardo Palomita que está lá. Bom dia Eduardo.
Repórter Eduardo Palomita (Rádio Grande FM/Dourados – MS): Bom dia. Bom dia, Kátia, bom dia, Ministro. Para que nós possamos deixar claro a questão da devolução da exportação. De que forma que será feita essa devolução do crédito de exportação, PIS, PASEP, COFINS? Qual deverá ser o procedimento dos empresários, aqueles que vão ser beneficiados com esta medida, como eles poderão fazer o encaminhamento do pedido, para que recebam essas devolução desses créditos?
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Eduardo. Primeiro, eu diria é preciso ser. Há algumas condicionalidades que foram estabelecidas para essa devolução. A empresa terá direito se ela estiver já com a nota fiscal eletrônica. Se ela for uma empresa exportadora, ela deve ter exportado nos últimos anos, nos últimos quatro anos. Ela não pode ter nenhuma questão de glosa de pagamento de impostos com a Receita Federal, e a partir daí ela passa a ter o direito de recebimento, como eu disse, em 90 dias, dos impostos, que em outros casos, ficaria retido. É muito simples, como ela terá nota fiscal online, ela entrará no site da Receita, e isso poderá ser feito todo por meio eletrônico. Porque quem fará a operação desse processo é a Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda. É um processo muito simples, nós falamos, conversamos muito com a Receita, com o Ministério da Fazenda, para que isso fosse o menos burocratizado possível, exatamente para facilitar as empresas o recebimento desses valores, que, convenhamos, são um direito da própria empresa ter. Há uma questão difícil de resolver, que é a questão de estoque, não há dinheiro para devolução de estoque, mas há um enorme interesse do Ministério da Fazenda também depois fazer um programa para que esse estoque possa ser resolvido, e esse dinheiro devolvido às empresas que exportaram.
Apresentadora Kátia Sartório: Eduardo Palomita, você tem outra pergunta?
Repórter Eduardo Palomita (Rádio Grande FM/Dourados – MS): Eu tenho, Kátia. O resultado da balança comercial apresentado está sendo muito comemorado. Diante disso tudo, o Governo propõe, aí, uma nova meta de exportação. Como se pretende chegar a essa nova meta? Existe um incentivo maior para que alcance a meta proposta pelo Governo?
Ministro Miguel JORGE: Bem, eu até, Eduardo, discordaria de você. Não há um excesso de comemoração, há, claro, um otimismo pelo fato de que nós estejamos prevendo, ao contrário dos 160 bilhões, agora 180 bilhões. Eu acredito que isso se deva, primeiro ao esforço exportador que está sendo feito. Segundo, há já medidas que foram anunciadas, que fizeram com que houvesse um aumento de possibilidade de exportação pelas empresas. Os financiamentos, por exemplo, que estão sendo feitos pelo BNDES, pelo Banco do Brasil, pelo PROEX, etc.E também pela agressividade de boa parte das empresas brasileiras de procurarem novos mercados, apesar de nós termos um grande crescimento do mercado interno. Eu diria que se deve comemorar muito mais o fato de que apesar do grande crescimento do mercado interno, não aconteceu, como sempre aconteceu nesse país em anos anteriores, que se volte o que era exportado para o mercado externo. Hoje você já se criou no país uma cultura exportadora. Embora o mercado interno, hoje, esteja num crescimento que até preocupe, os exportadores continuaram exportando, e fazendo um grande esforço para aumentar exportações. Eu acho que não é o governo que deve comemorar esses novos resultados, mas sim os empresários, que estão fazendo esse grande esforço de exportação.
Apresentadora Kátia: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, estamos hoje com o Ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo país. Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal, reapresenta essa entrevista hoje ainda hoje à tarde, com horários alternativos também no sábado e no domingo.Ministro, vamos agora à Rádio 730 AM, de Goiânia, Goiás. Onde está Samuel Siraioto, falei certinho?
Repórter Straioto (Rádio 730 AM/Goiânia – GO): Não, é Samuel Straioto. Bom-dia, Kátia, bom-dia, Ministro.
Apresentadora Kátia Sartório: Pode fazer sua pergunta, Samuel, o Ministro está ouvindo.
Repórter Samuel Straioto (Rádio 730 AM/Goiânia – GO): A balança comercial do mês de maio apresentou superávit de mais de três bilhões de reais. Ministro, eu gostaria de saber do senhor qual que é o reflexo desse superávit para o Estado de Goiás?
Ministro Miguel Jorge: Bom-dia, Samuel, eu vou falar, Samuel Straioto, bom dia. Esse superávit é um superávit importante, de três bilhões, é uma das razões que nos fizeram rever as projeções tanto das exportações quanto para o superávit desse ano. Eu não tenho aqui, Samuel, os números específicos de Goiás, eu sei que Goiás tem uma participação importante, principalmente na exportação de commodities, mas também tem uma participação importante nas importações, eu diria, porque vocês tem, como você sabe, duas empresas aí que são grandes importadoras, empresas industriais, que produzem veículos em Goiás, e que tem aumentado muito a produção para atender o mercado interno. Uma delas tem anunciando inclusive que já é a quinta maior fabricante, vendedora de veículo no Brasil, a frente de outras que estão há muito mais tempo aqui. Eu acredito que Goiás tem uma participação importante nesses três bilhões de superávit, mas eu não sou capaz de dizer para você em que ponto essa participação se deu.
Apresentadora Kátia Sartório: Você tem outra pergunta Samuel?
Repórter Samuel Straioto(Rádio 730 AM/Goiânia – GO): Sim. Ministro, o governo federal irá adotar umas medidas para estimular as exportações brasileiras. Entre estas medidas, eu gostaria de saber do senhor que critérios serão adotados na hora de realizar contratos governamentais, já que o preço do produto nacional ele não poderá exceder 25% do preço do similar importado.
Ministro Miguel Jorge: Bem, Samuel, como você mesmo disse, nós decidimos, quando nós falamos, quando nós discutimos as medidas de apoio às exportações, também houve uma discussão, uma técnica entre o Ministério da Fazenda, e o Ministério do Desenvolvimento, com relação às compras governamentais. As empresas brasileiras, especialmente as pequenas e médias, elas terão uma vantagem de 25% em termos de preço sobre as empresas importadoras, no caso de fornecimento de compras para o governo. Veja bem, se nós considerarmos que as empresas importadoras pagam o imposto de importação, que é no mínimo de 10 a 35%. Se as empresas brasileiras ainda têm, além disso, uma vantagem de 25%. Se nós considerarmos que nós estamos falando de quase 50% de diferença de preço. Se você contar o custo para as importadoras, dos impostos, logística, frete, etc., nós estamos dando uma grande vantagem para as empresas brasileiras. Se elas não forem capazes, mesmo com essa vantagem de 25%, ganhar a concorrência, é porque tem alguma coisa muito errada no processo de produção dessas empresas. Elas precisam ter mais produtividade, e mais eficiência para conseguir ganhar a concorrência. Eu acho que é uma vantagem grande e muito positiva para as empresas brasileiras participar de compra. Nós não queremos que se repita, por exemplo, o fato de que uma empresa estrangeira, ou uma empresa chinesa, tenha ganhando há três anos uma concorrência para fornecer fardamento para as Forças Armadas Brasileiras. Nós acreditamos que essas compras devem ser muito voltadas para as empresas brasileiras. Claro que nós vamos seguir todas as regras da OMC, Organização Mundial de Comércio, mas as empresas brasileiras deveriam ser fornecedoras principais para o governo brasileiro.
Apresentadora Kátia Sartório: Você está ouvindo, e assistindo o programa Bom Dia, Ministro, hoje estamos entrevistando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Está conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo país. Ministro, vamos agora a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, Ceará, onde está Nilton Salles. Bom-dia.
Repórter Nilton Salles(Rádio Verdes Mares/Fortaleza – CE): Bom-dia. Bom-dia Ministro Miguel Jorge.
Ministro Miguel Jorge: Bom dia, Nilton
Repórter Nilton Sales (Rádio Verdes Mares/Fortaleza – CE): Ministro, esclareça uma coisa, o Governo não tem outro instrumento para combater a inflação que não seja taxa de juros, taxa Selic?
Ministro Miguel Jorge: Não, tem outras, por exemplo, o aumento do compulsório dos bancos, e eu acredito que isso deva estar sendo pensado pelo Banco Central. Os instrumentos, Milton, não são muitos. O Banco Central, que trabalha para atingirmos a meta da inflação, ele tem poucos instrumentos para isso, um dos instrumentos é o aumento da taxa de juros, porque isso faz com que você aumente um pouco o preço, o custo, melhor dizendo, para o consumidor, o consumidor se retrai um pouco. O segundo é você ofertar menos dinheiro ao mercado, ao ofertar menos dinheiro, você também torna mais difícil a compra. A terceira, seria a redução, por exemplo, do crédito, a expansão do crédito no Brasil foi um dos grandes responsáveis pelo aumento do consumo que nós verificamos nos últimos três anos. Hoje o crédito no país representa cerca de 45% do PIB, ainda é pouco, há países que isso passa de 100%. Mas ele é 20% há seis anos. Portanto houve enorme aumento do crédito. Eu acho que é preferível trabalhar, por exemplo, com aumento do juro, e um aumento do compulsório, do que com a redução do crédito. Nós sofremos, durante muitos anos, de uma economia estacionária, porque não havia crédito disponível para o consumidor, não só para o consumidor, mas também para as próprias empresas. No caso, por exemplo, da produção de bens de capital, e aí eu incluo não só máquinas e equipamentos, como também caminhões, etc. A grande expansão que se deu agora com a recuperação do período de crise, que foi muito forte no ano passado, se deveu, se deveu e se deve ainda a financiamentos a juros baixos, e prazos longos, feitos pelo BNDES. Se não houvesse isso, seria muito difícil nós termos chegado a resultados tão positivos na economia. Se você retira essas alavancas todas, as ferramentas, por exemplo, se o BNDES parar de financiar as máquinas, equipamentos, caminhões, e outras ferramentas, nós certamente teremos uma redução na atividade econômica. É preciso ter uma... Eu diria, uma visão muito clara do que nós queremos, para que nós possamos fazer uma sintonia muito fina de até quando nós podemos crescer, em que momento nós teremos que refrear um pouco o crescimento, para que nós não criemos mais inflação. Que é isso que o governo tem tentado fazer, inclusive o Banco Central, Nilton.
Apresentadora Kátia Sartório: Nilton, você tem outra pergunta?
Repórter Nilton Sales (Rádio Verdes Mares/Fortaleza – CE): Não, muito obrigado ao Sr. Ministro, e um bom final de semana para ele. Ministro Miguel JORGE: Muito obrigado, Nilton, para você também.
Apresentadora Kátia Sartório: Obrigada Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares de Fortaleza, no Ceará, pela participação na nossa rede. Ministro, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor. O governo criou, recentemente, não sei exatamente a data, o “Exim” Brasil, é “Exim” que fala? Não sei exatamente a pronuncia, e vinculada ao BNDES, não é isso? Que diferenças a instituição vai fazer para as exportações brasileiras, e quais são os benefícios que vai trazer para o exportador brasileiro?
Ministro Miguel Jorge: Bem, Kátia, nós criamos o “Exim”, para explicar o que é o “Exim” para o ouvinte. O “Exim” é export/import ou exporta/importa banco. Um banco de exportação e importação. Isso existe já em vários países, o primeiro país a criar uma instituição de fomento à exportação foi a Suíça, em 1906, você imagina há quanto tempo a Suíça já se preocupava em fomentar suas exportações. Claro, um país muito pequeno, ela tinha que ter instrumentos que promovessem as exportações no país. Vários países têm, a Coréia tem, o Japão tem, os Estados Unidos, a Alemanha. E finalmente nós estamos chegando ao nosso “Exim”. Que é um pedido também muito antigo do empresário brasileiro. Eu me lembro ainda quando eu trabalhava na Volkswagen, eu fui diretor da Volkswagen, muitas vezes nós discutimos isso com o governo, quer dizer, nós tínhamos a necessidade de termos um “Exim”. A função de um “Exim Bank” é financiar a exportação, o seguro, o crédito para as exportações, fazendo com que você alavanque as exportações do país. Por exemplo: você dar uma segurança para o exportador no caso de países que tenham dificuldades, ou que não tenham o crédito internacional necessário. O “Exim” e uma seguradora de exportação, trabalham para que assegurem ao exportador que ele pode exportar, e que ele receberá. Que se o país, por exemplo, não pagar, o importador do país não pagar, a seguradora ligada ao “Exim” ressarcirá. No caso de nós termos o “Exim”, também é importante, por quê? Ele concentra todas as necessidades, e todas as áreas ligadas à exportação.
Apresentadora Kátia Sartório: Como se fosse uma agência de crédito?
Ministro Miguel Jorge: Como se fosse uma agência de crédito, e centralizando o que hoje está disperso. O exportador precisa ir a várias áreas. Com várias áreas do governo para discutir a questão da exportação. No caso do “Exim”, isso estará concentrado. E para facilitar a criação do “Exim” nós usaremos o BNDES, que já é um financiador importante das exportações brasileiras, por exemplo, as exportações de serviços da engenharia brasileira são praticamente todas feitas com financiamento do BNDES. O BNDES já tem uma área de exportação que será a base para a criação do “Exim”. Haverá uma transferência dessa área para o “Exim”, e também para fazer mais rápido o funcionamento do “Exim” nós usaremos a estrutura jurídica que existe para o “Finame” para que possa estabelecer o “Exim” o mais rapidamente possível.
Apresentadora Kátia Sartório: Isso foi anunciado em maio, mas já está valendo, está funcionando, o exportador está podendo usar isso ministro?
Ministro Miguel Jorge: Ainda não, o “Exim” ainda não está funcionando.
Apresentadora Kátia Sartório: Qual é a previsão?
Ministro Miguel Jorge: A previsão nossa é que nos próximos meses, é preciso ainda, nós estamos procurando alugar um novo prédio no Rio, será no Rio de Janeiro o “Exim”. O BNDES já está procurando novas instalações para instalar a sua área de exportação para que o “Exim” possa funcionar. Infelizmente, Kátia, há um processo burocrático.
Apresentadora Kátia Sartório: A previsão então é...
Ministro Miguel Jorge: Eu acredito que nos próximos dois a três meses nós teremos o banco funcionando.
Apresentadora Kátia Sartório: Mas o senhor estava dizendo que infelizmente...
Ministro Miguel Jorge: Infelizmente os processos burocráticos ligados a ações do governo são sempre muito mais difíceis, são mais demorados. Nós, por exemplo, gostaríamos... Eu, pessoalmente, gostaria que o “Exim” pudesse estar funcionando no dia seguinte, infelizmente as coisas não acontecem assim.
Apresentadora Kátia Sartório: Está certo. Esse é o Programa Bom Dia, Ministro, hoje nós estamos com o convidado, Ministro Miguel Jorge, da Indústria e Comércio Exterior. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio do todo o país. Enquanto a próxima emissora não chega, eu estou aproveitando para conversar um pouquinho com o senhor. Eu queria aproveitar, Ministro, para conversar com o senhor sobre a balança comercial brasileira, que registrou um superávit de mais de três bilhões e quatrocentos milhões no mês de maio neste ano, não é isso? Que é o maior superávit verificado, desde junho do ano passado, está certo esse número?
Ministro Miguel Jorge: Está certo o número.
Apresentadora Kátia Sartório: Eu queria perguntar para o senhor o seguinte Isso confirma a recuperação do comércio exterior brasileiro?
Ministro Miguel Jorge: Isso confirma uma tendência forte de recuperação do comércio. Eu acho que é um número importante, esses 3 bilhões. Imagina, Kátia, se nós tivéssemos 3 bilhões desde janeiro, nós chegaríamos este ano com 40 bilhões de dólares de superávit, que seria um número espetacular, excepcional. Infelizmente isso não vai acontecer porque janeiro, fevereiro e março nós não tivemos um superávit nesse volume. Mas isso fez com que nós revíssemos as projeções de exportações desse ano para 180 bilhões, que é um número importante. E também, que nós revíssemos, porque... Aí não é oficial, mas claro que quando o ministro fala, vira oficial, então, eu vou falar assim mesmo, o nosso superávit comercial, para cerca de 16, 15, a 18 bilhões de dólares. Que é um número realmente importante, e que ajuda a nós atingirmos nossas metas macroeconômicas no país.
Apresentadora Kátia Sartório Ministro, a crise econômica impactou o cumprimento das metas da Política de Desenvolvimento Produtivo, a PDP? Até dezembro de 2010 elas vão ser cumpridas?
Ministro Miguel Jorge: Não, impactou, e impactou seriamente, eu diria. Por exemplo, tínhamos a expectativa de estarmos exportando, agora, em 2010 cerca de 220 bilhões de dólares. Nós tínhamos a expectativa de atingirmos um índice de investimento no país de 21%. Com a crise, nós voltamos a 17%, e agora estamos em 18, 18,5%. Nesses dados que foram apresentados agora, Kátia, anteontem, pelo IBGE, há um número muitíssimo importante, que aumentou. O volume de investimentos no país aumentou 26% nesse período analisado pelo IBGE. Isso mostra que nós voltamos à rota do aumento de investimentos, que é o que permitirá você ter um aumento da atividade econômica do país. Porque sem investimento você não consegue suportar um aumento da capacidade produtiva, e evidentemente, do consumo no país. Portanto, eu considero que o número mais importante, do ponto de vista do Ministério do Desenvolvimento, não foi nem os 9%, mas sim os 26% de aumento nos investimentos nesse período. Se nós mantivermos esse volume de investimento, nós chegaremos próximo ao que nós tínhamos previsto para investimentos em 2010, mas não atingiremos, nós tínhamos previsto 21% de investimento em 2010.
Apresentadora Kátia Sartório: Nós temos uma pergunta que chegou aqui para fazer para o senhor. Dentre as medidas previstas, está uma devolução de créditos tributários federais por exportações, uma nova modalidade de “drawback”. O senhor poderia explicar como isso poderá beneficiar o exportador? É uma pergunta que vem da Agência Brasil.
Ministro Miguel Jorge: É uma pergunta interessante. Em relação aos créditos federais nós já falamos, será devolvido em 90 dias, para as novas operações. Mas em relação ao “drawback”, houve mudanças importantes nesses últimos meses. Primeiro, para explicar para o ouvinte o que é o “drawback”. “Drawback” é a possibilidade que tem o exportador de não pagar impostos sobre o insumo, ou sobre uma parte, uma peça, um componente de uma máquina, por exemplo, que ele vai exportar. Então ele monta uma máquina para a exportação, antes, nós só tínhamos o “drawback” tradicional, se ele tivesse que importar uma peça para colocar nessa máquina, esta peça que ele importava não pagava imposto porque ela seria exportada, então, não teria sentido você pagar imposto por uma peça que seria exportada e depois você ter que devolver o imposto. Nós conseguimos uma mudança importante. A primeira mudança importante foi a criação do chamado “drawback” verde e amarelo. O que significa “drawback” verde e amarelo? Que todas as peças, mesmo nacionais, colocadas numa máquina ou equipamento a ser exportado também não pagam impostos porque não se exporta imposto em lugar nenhum do mundo. Depois nós avançamos ainda mais, nós estávamos falando de máquinas e equipamentos. Nós somos grandes exportadores, por exemplo, de frango. E o insumo para o frango, o insumo, por exemplo, para um fabricante de máquina é o aço que vai na máquina para ser exportado. Para o frango o insumo é o quê? É a ração e é o milho. Portanto, o frango, como a gente costuma dizer, Kátia, o frango é um milho que voa, porque ele passa a comer milho o tempo todo. Portanto, nós fizemos também um negócio chamado “drawback” integrado que é a possibilidade do produtor de um frango a ser exportado, não pague imposto sobre o insumo do frango, sobre a ração e sobre o milho. Isso aumenta a competitividade das exportações brasileiras, e aumenta bastante.
Apresentadora Kátia Sartório: Este é o programa Bom Dia, Ministro, o nosso convidado de hoje o Ministro Miguel Jorge, da Indústria e Comércio Exterior. Ministro, chegou agora a pergunta de um ouvinte. O que tem sido feito para diminuir o prazo para abertura de empresas?
Ministro Miguel Jorge: Boa pergunta. Ontem, inclusive, nós tivemos uma reunião com os presidentes, ou melhor, os diretores regionais que são presidentes de juntas comerciais em todo país. O Ministério do Desenvolvimento ele responde pelas juntas comerciais porque está no Ministério do Desenvolvimento, o Departamento Nacional de Rede Comercial, o DNRC. Nós temos feito um grande esforço para reduzir o tempo de abertura de uma empresa. O nosso pessoal da secretaria. Isso é cuidado no ministério pela Secretaria de Comércio e Serviço, inclusive, o secretário chegou ontem de manhã de Portugal, onde ele foi conhecer um processo, um programa chamado "Empresa da Hora", em Portugal, até a pedido, pedido não, por ordem do Presidente Lula, nós estivemos em Portugal, para conhecer o processo português. Nós temos, Kátia, uma questão um pouco confusa nessa questão de abrir empresa. A abertura de uma empresa na junta comercial, hoje, se faz em muito pouco tempo, não leva mais que uma hora em uma junta comercial do país. Você tem a empresa aberta, mas ela não pode funcionar porque você vai precisa, depois que abre a empresa, você precisará do registro, ou melhor, a vistoria do Corpo de Bombeiros, a vistoria do meio ambiente, o registro no município.
Apresentadora Kátia Sartório: Na junta comercial.
Ministro Miguel Jorge: Na junta comercial não, foi esse que foi feito primeiro. Você registra primeiro a empresa na junta comercial, então, você tem o nome da empresa registrado, seu nome, quem é o dono, o contrato social registrado. Mas depois disso, para a empresa funcionar, você precisa que os bombeiros deem o alvará, que o meio ambiente dê o alvará, e isso que tem demorado muito. Nós já reduzimos muito o prazo, nós temos um programa agora, que está sendo aplicado, que fará com que... Eu espero que até o fim do ano nós possamos, no país inteiro, ter em um dia a empresa aberta com todos os alvarás, municipais, bombeiro, meio ambiente, etc.
Apresentadora Kátia Sartório: Então isso está caminhando?
Ministro Miguel Jorge: Caminhando e caminhando muito rapidamente.
Apresentadora Kátia Sartório: Essa reunião de ontem já foi um pontapé inicial?
Ministro Miguel Jorge: Não, não é inicial não porque esse processo já vem vindo, mas foi um pontapé, eu diria que você chutar uma bola no pênalti sem goleiro.
Apresentadora Kátia Sartório: Falando em Copa do Mundo já está tudo... [Risos]. Está certo, Ministro Miguel Jorge, nós queremos agradecer mais uma vez a sua presença no “Programa Bom Dia, Ministro”.
Ministro Miguel Jorge: Eu agradeço, Kátia, e bom dia a todos os seus ouvintes e estou a disposição de todos vocês para uma próxima oportunidade
Apresentadora: Nós agradecemos a sua presença, e também agradecemos a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até a próxima edição.