APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá você, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom dia, Ministro. O programa Bom dia, Ministro tem a produção e a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Na pauta do programa de hoje a fiscalização na costa brasileira e o Censo Agrícola. O ministro Altemir Gregolin, vai explicar as ações do governo federal, para o patrulhamento da costa brasileira na fiscalização da pesca.

Ele também vai conversar com a gente sobre o primeiro Censo Aquícola do país, que vai traçar o mapa da produção do peixe em cativeiro em todo o território nacional. O ministro da Pesca já está pronto para começar a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO CBN (RIO DE JANEIRO-RJ)/VANESSA MAZZARI: Eu queria saber em relação ao número de lanchas compradas, para fiscalizar pesca, que é de 23, esse número, se ele não é insuficiente em relação ao território brasileiro?

MINISTRO ALTEMIR GREGOLIN: Essa é uma questão muito importante, porque veja, nós o ano passado, o presidente Lula decidiu criar o Ministério da Pesca, que antes era uma Secretaria. E o Ministério assumiu outras atribuições, que até então não tinha, entre eles, hoje o Ministério coordena o ordenamento pesqueiro, ou seja, toda normatização do que pode pescar, quando pode pescar, o que pode pescar, os períodos de defeso e assim por diante. E também nós assumimos a competência e a responsabilidade pra fiscalização, naquilo que é nossa competência, como por exemplo, nós concedemos a licença de pesca, pra embarcação, temos o poder de fiscalizar. Nós não vamos, nesse momento, montar uma estrutura toda de fiscalização até porque, o Ministério do Meio Ambiente IBAMA realiza isso. Mas nós decidimos investir em infraestrutura e desenvolver parcerias com o IBAMA, com o Ministério da Marinha, com as polícias ambientais do estado.

Compramos, no ano passado, cinco lanchas e no final do ano passado, mais 23 lanchas. Ou seja, são 28, entregamos quatro até esse momento, e as outras estão sendo construídas. Eu diria o seguinte: uma das deficiências, que nós temos no Brasil nesta área da produção de peixes é de fato a fiscalização. Apesar do esforço, que o IBAMA o Ministério do Meio Ambiente tem feito, os recursos tem sido insuficientes. Então nós estamos fazendo esse aporte, eu acredito, que este número de lanchas, que totalizam na verdade 28, as 23 compradas em dezembro, mais cinco, são 28, elas vão garantir uma bela estrutura, por que? Porque são lanchas rápidas, lanchas que custam em torno de R$ 1 milhão cada uma, lanchas de 11 metros, muito bem equipadas, identificam barcos, a 60 quilômetros de raio, tem uma velocidade de mais de 50 quilômetros por hora, ou seja, elas dão as condições para que a gente possa fazer uma boa fiscalização na costa brasileira, e evidentemente elas serão insuficientes ainda. Mas é um passo muito importante.

Veja, nós entregamos uma no Pará, uma no Ceará, outra em Santa Catarina e outra no Rio Grande do Sul. Eu tenho acompanhado, nós temos resultados da utilização da lancha em Santa Catarina, os resultados são muito bons, muito bons. E essa presença o pescador quer. O pescador quer que haja fiscalização, porque, quem tem o direito a pescar, quem tem a permissão, quem tem a licença, quem respeita as regras, ele quer fiscalização. E nós não podemos ter regras, que tem que ser discutida evidentemente, democraticamente sem ter um processo de fiscalização, sem ter o compromisso do pescador em respeitar essas regras. É um tripé fundamental, regras claras, justas, o respeito por parte dos pescadores e a obrigação do governo do estado brasileiro de cumprir o seu papel, a sua tarefa de fiscalizar. Dessa forma a gente vai organizar melhor esse setor, e vai promover o desenvolvimento de forma sustentável no Brasil.

RÁDIO CBN (RIO DE JANEIRO-RJ)/VANESSA MAZZARI: Eu queria saber quais são as áreas prioritárias e por que na fiscalização da pesca?

MINISTRO:: O litoral é a grande prioridade nesse momento, e evidentemente os estados que tem uma pesca mais forte. Pelo menos 15 estados estão nesta lista de prioridades, entre eles o Rio de Janeiro, que no ano passado se consolidou como terceiro maior produtor de pescado do Brasil. Nós temos Santa Catarina primeiro, Pará o segundo e Rio de Janeiro o terceiro com a produção de 74 mil toneladas, teve um crescimento de mais de 10 mil toneladas em função do aumento da pesca da sardinha, que é uma espécie, que nós estamos conseguindo recuperar os estoques. Então o Rio de Janeiro figura como terceiro lugar na produção de pescado, tem uma pesca artesanal forte, e tem também uma indústria pesqueira que se consolida.

APRESENTADORA: Ministro, e qual é a previsão, pra que essas 28 lanchas rápidas, de longo alcance, vão fazer esse patrulhamento, elas estejam todas já operando?

MINISTRO:: No decorrer deste ano, eu acredito que até o mês de setembro, nós tenhamos todas as lanchas já construídas e entregues operando, funcionando e cumprindo o seu papel de fiscalização.

APRESENTADORA: Ainda dentro desse assunto de fiscalização da pesca, no final do mês de janeiro, o Ministério da Pesca, quase cassou, ou seja, entrou já com processo pra cassar a carteira de pesca de 79 mil pescadores em todo o Brasil. Como é que está esse processo? Essas carteiras já foram cassadas, eles ainda podem recorrer, como é que está esse processo ministro?

MINISTRO:: Nós fizemos a suspensão dessas carteiras, são 79 mil carteiras e demos o prazo de 60 dias pra essas pessoas recorrerem, ou seja, o direito ao recurso. Se acharem injustas as causas que estão sendo alegadas, de que a carteira foi suspensa e será cortada em 60 dias, cancelada, a pessoa pode recorrer através da superintendência nos estados. Agora é uma questão importante, porque veja o seguinte: nós temos a responsabilidade de valorizar quem de fato é pescador, e nesse sentido, só pode ter carteira quem exerce atividade, é dessa forma que a gente valoriza a profissão, e garante o acesso ao seguro defeso, ao crédito, a infraestrutura, aos direitos que o pescador tem. Então nós não podemos permitir que, quem não é pescador venha pegar a carteira e possa usufruir desses benefícios das políticas públicas, que são recursos da população brasileira dos impostos e assim por diante. Nós iniciamos esse programa em 2006 ainda, com recadastramento de todos os pescadores do Brasil, em caso de denúncia, nós fizemos operação junto com a Polícia Federal inclusive. E passamos a partir de 2007, a fazer cruzamentos com bancos de dados que o governo tem.

Os cruzamentos inicias foram com o Cagede, que é um cadastro no Ministério do Trabalho, de quem tem vínculo empregatício, que é celetista, e o ano passado, nós fizemos uma parceria com o Ministério da Previdência e fazemos os cruzamentos com outros bancos de dados, que inclusive nos dão informações dos que tem vínculo, são empregados de prefeituras, por exemplo, que são estatutários, ou, tiveram óbito, ou são aposentados em áreas que a lei não permite que possam exercer a profissão de pescador. E identificamos que tem 79 mil, ou com vínculo empregatício, ou com óbito, ou com algum outro tipo de problema. Então nós demos 60 dias pra recurso, após 60 dias, quem não recorrer e justificar a injustiça, digamos, que está injusta a cassação, nós estaremos cancelando estas 79 mil carteiras. Estamos fazendo novos cruzamentos, vamos fazer, por exemplo agora o cruzamento com o Banco de Dados de produtor rural e também o cruzamento com banco de dados das Dape ou seja, quem pega crédito, que lá o cara diz: sou agricultor, sou pescador e ai tu identifica a sua verdadeira profissão.

RÁDIO CBN PERNAMBUCO (RECIFE-PE) /JOFRE MELO: Aqui em Pernambuco, uma ação bastante comemorada pelo empresariado local, foi a questão daqui da fazenda montada em alto mar, que o presidente Lula esteve aqui pra visitar e tudo mais e comemorar os resultados. Na questão da criação do bejupirá. Existe alguma ação semelhante ao planejamento, para que isso seja feito em outros estados aqui do nordeste?

MINISTRO:: Nós temos um programa de sessão de águas da União, que vale para todo o território nacional pro nordeste, para águas eu diria marítimas, na costa marítima e também pra águas continentais, com a produção em reservatórios. O que, que é essa sessão, pra o ouvinte entender. Nós demarcamos um lote de d'água de um hectare, 5 hectares, meio hectare e entregamos esse lote para o produtor, e ele tem o direito de usar este lote por até 20 anos. Ele vai receber também a licença ambiental, a outorga da Agência Nacional de Águas, a autorização da Marinha, e vai poder ter acesso ao crédito, assistência técnica, e assim por diante. Assim ele pode produzir naquele lote dado por até 20 anos. Então, a política, eu diria fantástica, porque nós até 2008 não tínhamos regras para permitir o cultivo em águas, que nós chamamos águas da União. Coisa que a Noruega já faz há 40 anos, o Chile há 20 anos, e o Brasil com essa imensidão de águas não autorizava. Então, esse destravamento no acesso a essas águas está dando um impulso muito grande na produção.

Veja, nós entregamos títulos de cessão em seis reservatórios de hidrelétricas. E este especificamente na costa marítima, que é em Pernambuco, que é para a empresa Aqualíder , produzir bijupirá, uma espécie da nossa costa, nativo do Atlântico Sul. Já dominamos o pacote tecnológico. Essa empresa instalou uma fazenda marinha há oito quilômetros da costa. Ou seja, em alto mar. É algo impressionante, com tanques de 25 metros de diâmetro, 20 mil peixes no tanque. E, eles tiraram, na primeira despesca o ano passado, 54 toneladas, e a projeção deste ano é 400 toneladas. E, o projeto total é para produzir 10 mil toneladas de bijupirá.

Nós estamos no Nordeste fazendo o quê? Demarcando áreas que tem essa finalidade para produzir bijupirá, para produzir outras espécies. E ao mesmo tempo há um processo normal que é a subestação por parte de produtores. Na medida que as pessoas vão solicitando, a gente vai tramitando para fazer a cessão.

Na costa de São Paulo também tem quatro pedidos para a produção de bijupirá, e entregamos lotes em reservatórios. É importante citar Itaipu, Castanhão, no Ceará, onde entraram 640 famílias nesses reservatórios, vão tirar até três salários-mínimos por mês no semiárido nordestino. Agora Tucuruí, Furnas, Três Marias (em Minas Gerais) e Ilha Solteira (São Paulo). Então, é um programa importante, muito promissor. É uma grande prioridade nossa.

RÁDIO CBN PERNAMBUCO (RECIFE-PE) /JOFRE MELO: Aqui em Pernambuco e em demais estados do Nordeste estamos na época do defeso da lagosta e do caranguejo. Mas especificamente da lagosta, que envolve mais a questão da pesca artesanal. Enfim, e a gente também sabe que o ministério está investindo, agora, em compra de equipamentos para fiscalizar o nosso litoral. Isso vai também ajudar na fiscalização do defeso da lagosta?

MINISTRO: Vai ajudar sim, é uma prioridade essa espécie. Inclusive, o defeso termina em maio. Ou seja, em primeiro de junho inicia a pescaria. Nós estamos, junto com o Ministério do Meio Ambiente e Ibama discutindo as regras do ordenamento da lagosta. Reestruturando inclusive o comitê da lagosta. Nós adquirimos essas lanchas e uma das grandes prioridades, é exatamente elas fiscalizarem o período de defeso, e também a pesca ilegal, que também ocorre na lagosta. Nós entregamos uma lancha no ano passado, no Ceará, com esta finalidade. E, as próximas lanchas que estarão prontas, a grande prioridade é exatamente serem entregues no Nordeste. O Rio Grande do Norte terá uma, Pernambuco terá outra, Paraíba terá outra, Bahia terá outra. Que são os estados mais fortes que capturam a lagosta. O Pará nós já entregamos, também o Pará captura lagosta. Então, realmente é uma prioridade, é uma pescaria importante, muito importante, uma das mais importantes do ponto de vista da exportação. Tem enfrentado problemas no último ano em função da queda de preços. Mas, nós estamos dando uma prioridade para recuperar esses estoques, com novas regras que estamos implantando desde 2007, e, melhorar a renda dos nossos pescadores da lagosta.

RÁDIO POVO CBN (FORTALEZA-CE)/MOACIR LUÍS: Ainda no item seguro-defeso, qual é a meta do governo para beneficiar os trabalhadores da pesca da lagosta no Ceará, e complementando, como vai ser feito o controle desses trabalhadores?

MINISTRO: Essa é uma pergunta muito importante. Porque veja, nós, especialmente o Ministério do Trabalho, em 2007, estabeleceu um vínculo do pescador com a embarcação, para ter o direito de acesso ao seguro-defeso. Na época nós tínhamos um certo descontrole nesta área. E, com esta nova política, houve inclusive uma redução do número de pescadores que tiveram acesso. Nós queremos que todos os pescadores, que capturam lagosta, efetivamente tenham acesso ao seguro-defeso.

No ano passado nós tivemos um problema onde mais de mil pescadores do Ceará ficaram pendentes com relação ao recebimento. Conseguimos resolver. Então, na verdade do ponto de vista de metas, a meta é que todos os que, de fato pescam lagosta, tenham normalmente o acesso, porque é um recurso importante, é um salário mínimo por mês, durante cinco meses, que é o período em que a pesca é proibida. E, evidentemente que o Ministério do Trabalho faz um controle rigoroso em relação à isso. Faz cruzamentos, analisa o cadastro, analisa o histórico de quem está solicitando, os documentos que são apresentados, exatamente para que, quem de fato desenvolve essa pescaria, vive da pesca da lagosta, realmente possa ter acesso ao seguro. Então, é um programa em conjunto que desenvolvemos com o Ministério do Trabalho. E, o Ceará são mais, são quase duas mil embarcações que pescam lagosta. É o maior produtor de lagosta de todo o Brasil, dos 12 estados que capturam essa espécie. Então é uma pescaria muito importante. O Ceará tem sempre priorizado a discussão em torno deste debate. Nós temos procurado investir também em infraestrutura, em crédito para melhorar a vida desses trabalhadores.

RÁDIO 88 FM (PORTO SEGURO-BA)/TARCIZO VIEIRA: A Bahia tem maior extensão de costa dos estados brasileiros, e aqui na região sul, que vai da fronteira do Espírito Santo até aqui em Porto Seguro -que tem, inclusive a Agência de Capitânia dos Portos que tem a colônia de pesca Z 22, é exatamente o problema da fiscalização. É uma área extensa e de pouca fiscalização. E recentemente teve problema de invasão de barcos pesqueiros do Espírito Santo fazendo pesca predatória. A fiscalização faz o que pode aqui. Nesse sentido, como melhorar a fiscalização aqui.

MINISTRO: A questão da fiscalização é uma responsabilidade, primeira do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, nós assumimos parte da responsabilidade com o ministério. E, achamos que é muito importante, nós termos uma política forte nesta área. Eu dizia, inclusive anteriormente, de que é importante ter regras, é importante que os pescadores respeitem as regras, e é importante que o governo e os órgãos de fiscalização fiscalizem o cumprimento dessas regras. Dessa forma a gente organiza e garante que, quem de fato é pescador, pesque dentro das regras que estão estabelecidas. Não pesque no período de defeso, pesque no trecho correto e assim por diante.

Nós estamos investindo na compra de 28 lanchas que já estão adquiridas,e estão sendo construídas algumas entregas. Então essa é uma contribuição, digamos que o ministério está dando, para que a gente consiga fazer uma boa fiscalização na costa. A Bahia tem mais de mil quilômetros de costa, é um estado, é o segundo maior em número de pescadores. Porém, tem uma característica, a pesca aí é uma pesca artesanal e nós estamos investindo. No ano passado, assinamos, final do ano passado, mais de R$ 20 milhões em convênios. E construindo no baixo sul, em Ilhéus, um terminal pesqueiro. Outro em Salvador,e uma infraestrutura grande em termos de fábricas de gelo, unidades de beneficiamento.

O Pronaf Mais Alimentos para acesso a modernização da frota artesanal. Temos projetos de embarcações no Pró-Frota. Também discuti com o superintendente do Banco do Nordeste da Bahia, em dezembro, para liberação da construção de duas embarcações de tamanho médio. Mais de R$ 2 milhões cada embarcação para duas cooperativas. Então, é um estado importante que a gente tem que combinar: fiscalização com ações de fomento e, de impulso da pesca para que pescadores tenham mais renda, mas que desenvolvam a pesca de forma sustentável. Nós queremos que daqui 50 anos, a próxima geração, os filhos dos pescadores, possam ter o que pescar e tenham muito peixe, e é possível fazer isso. Vou dar um exemplo Kátia, que é o caso da Sardinha na região sudeste e sul. Na década de 70, o Brasil capturou mais de 220 mil toneladas por ano. Caiu a produção a tal ponto que chegou, em 2000, com uma captura de 17 mil toneladas. A pescaria entrou praticamente em colapso. Em 2003, num trabalho que nós fizemos, junto com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, aumentamos o período de proibição da pesca de quatro meses para seis meses. Começou a recuperar a produção e no ano passado chegamos a 100 mil toneladas de pescado e captura da Sardinha. Aumentou para 30,50, 70 e está fechando os dados e deve chegar a 100 mil toneladas no ano passado. Isso é uma prova de que se a gente desenvolver a pesca de forma responsável a gente recupera o estoque, aumenta a produção, melhora a vida dos pescadores e aumenta a produção de alimentos, que é um alimento extremamente nobre que é o pescado.

RÁDIO 88 FM (PORTO SEGURO-BA)/TARCIZO PORTO: Sim e vai com o que disse o ministro sobre a fiscalização. O senhor falou que a pesca ela é artesanal. Isso então ministro é reflexo, por exemplo. Foi feita a campanha do governo para que a população consuma mais peixe. A gente percebe que viver em uma cidade a beira-mar o preço do pescado é muito alto ainda. Talvez essa falta de profissionalismo na captura reflita nos preços aos consumidores. Conversei com pescadores e eles relatam essa dificuldade, que o pescado seria mais barato se eles tivessem mais condições. É isso mesmo ministro?

MINISTRO: Procede essa análise porque o preço médio, historicamente, ele tem sido acima das outras carnes, mas está mudando essa realidade nos últimos anos. Nós tivemos nos últimos dois anos uma certa estabilização dos preços. Inclusive porque o câmbio está ajudando, está tendo importação também de pescado. O preço do pescado começa a ficar competitivo, ai depende de qual é a espécie, da região, depende de estar na safra ou não estar na safra. Agora, é importante dizer que de fato nós estamos trabalhando para estruturar a cadeia produtiva para que, de fato, a gente encurte essa distância entre o pescador e o consumidor. Nós temos muito atravessadores, o grau de intermediação é muito grande. O pescador vende a R$ 1 e chega na mesa do consumidor a R$ 6 ou R$ 8 ou R$ 10. Então a renda fica não com o pescador, e quem paga o pato no final é o consumidor.

O que a gente quer? Quer fazer com que o pescador ele além de pescar ele possa ter uma unidade lá para fazer o beneficiamento, ter a fábrica de gelo, ter a câmara fria para estocar e congelar, para vender diretamente para o consumidor ou vender nos supermercados. Por isso que a gente monta os centros integrados da pesca artesanal, são 130 fábricas de gelo que estão sendo instaladas, são 20 terminais pesqueiros que estão sendo construídos ou já construídos, para que a gente possa organizar a cadeia produtiva, organizar o pescador na colônia, na cooperativa, na associação, para que ele consiga melhorar a sua renda e reduzir o preço final ao consumidor. Um detalhe importante, nós sempre tivemos um entrave no Brasil, que era o entrave do consumo, ou seja, consumir pouco o pescado. É verdade que o brasileiro ainda consome pouco, em torno de sete quilos por habitante por ano. Só que o consumo tem aumentado em torno de 15% ao ano nos supermercados brasileiros. Hoje o grande problema é a produção, o grande problema hoje é a oferta. Está faltando peixe em todos os lugares do Brasil, e nós importamos o ano passado 230 mil toneladas de pescado...

APRESENTADORA: Como pode não é ministro, com um costa tão grande, com tantos rios, com tantos lagos e ainda falta pescado.

MINISTRO: Exatamente, é uma contradição, mas tem uma justificativa, o Brasil nunca deu grande prioridade a esta cadeia produtiva nos últimos 50 anos. Nunca foi uma grande prioridade, então nunca se investiu para desenvolver esse potencial que o Brasil tem. Nós produzimos um milhão de toneladas, podemos produzir 20 milhões de toneladas. Temos muita água, temos espécies nobres, podemos aumentar a produção através do cultivo, temos algum espaço ainda para aumentar na área da pesca sustentável. Agora o Brasil tem um grande potencial, nós estamos investindo, criando as condições para isso, para que a gente desenvolva o potencial e o Brasil possa se transformar num grande produtor mundial de pescado, que eu diria que é a nossa vocação, um país com tanta água tem essa vocação. Nós estamos criando as condições, por isso eu tenho repetido muito por onde vou a criação do ministério foi uma medida estruturante, a nova Lei da pesca é uma medida estruturante, que traz novas regras, a seção das águas da União, esse marco legal que permitiu o acesso a lotes para produção, é uma medida estruturante, a criação da Embrapa Cultura e Pesca, que foi criada em agosto do ano passado, agora está sendo feito concurso para contratar pesquisadores e em março nós queremos com o presidente Lula lançar a pedra fundamental da Embrapa Cultura e Pesca, é uma medida estratégica porque vai desenvolver tecnologia, pesquisa,vai dar competitividade ao setor. Então nós estamos pensando este setor como uma política de Estado, como uma política de longo prazo para que o Brasil desenvolva esse grande potencial que é a sua vocação.

APRESENTADORA: Lembrando que a EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista a todas emissoras de rádio do país via satélite no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora ao Mato Grosso do Sul. A rádio Grande FM de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Eduardo Palomita, bom dia.

RÁDIO GRANDE-FM (DOURADOS-MS)/ EDUARDO PALOMITA: Bom dia ministro. Olha ministro, o meu questionamento é quando que se pretende efetivamente apresentar o resultado do censo que está sendo feito pelo seu ministério? Qual é o objetivo principal desta pesquisa e com o mapa do censo na mão, o ministério estará colocando à disposição dos produtores novos projetos e incentivos para a produção do peixe em cativeiro, ministro?

MINISTRO: Bom dia Eduardo. Esta é uma pergunta muito importante porque veja, nós iniciamos em outubro do ano passado um censo aquícola nacional. O que é isso? É um levantamento das informações na área da piscicultura e da maricultura em todo o Brasil. Nós temos pessoas, os recenseadores, que estão indo nas propriedades de quem produz para fazer um levantamento do que produz, qual é o volume de produção, que espécies produz, qual é a renda, onde compra o alevino, onde compra a ração, ou seja, informações da realidade de fato nessa área da cultura. É a primeira vez que o Brasil faz um censo aquícola nacional. De posse desses dados, que nós deveremos ter disponíveis a partir do mês de março, em 60 dias nós queremos ter o censo concluído, os dados fechados para poder divulgar, nós vamos ter informações preciosas que vai orientar as nossas políticas. Nós, por exemplo, vamos aferir se de fato a produção de Tilápias em cativeiro é a espécie que nós temos que apostar, em quais regiões é uma espécie importante para nós, na piscicultura é o que mais produzimos é a Tilápia. Por exemplo, o Tambaqui, na Região Centro-Oeste e Norte, o Pirarucu no Norte, o Pintado na Região de Mato Grosso do Sul, que é exatamente o teu estado. Nós temos a produção de Pintado, a produção de Tambaqui e uma série de outras espécies, mas principalmente essas duas espécies. Tem regiões em que a Tilápia é proibida. Então, o censo vai nos dar essas informações e de posse dessas informações nós vamos poder planejar melhor as nossas ações, as nossas políticas. Então realmente, ela é muito importante, a estatística é muito importante.

RÁDIO GRANDE-FM (DOURADOS-MS)/ EDUARDO PALOMITA: Tenho outra pergunta Kátia. Existe, ministro, uma atenção especial por parte do Ministério da Pesca quanto a fiscalização da costa brasileira. Quando que essa atenção será dada nas outras áreas, principalmente no Pantanal sul-mato-grossense, já que nós sabemos que a pesca predatória acaba suplantando a fiscalização feita pelo governo do estado.

MINISTRO: A compra dessas lanchas, ela tem prioridade para se destinadas na costa marítima, agora tem algumas regiões que ainda não definimos exatamente em quais todos os estados que essas lanchas serão entregues, mas algumas regiões no interior do Brasil também são preocupações nossas, entre elas a Região Amazônica, em que a pesca artesanal, a pesca continental é muito forte, e a outra região, sem dúvida nenhuma é a região do Pantanal. Inclusive há um conflito entre pesca artesanal e pesca amadora. Inclusive no estado eu já estive ai em audiência pública, está sendo discutido uma lei que regulamenta a pesca profissional, artesanal. De fato existe toda uma preocupação de garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros no Pantanal. Seguramente é uma área que para nós é uma prioridade, eu não tenho um dado concreto e objetivo para te dar quando é que a gente vai melhorar a estrutura ai, mas seguramente este ano nós destinaremos uma lancha para essa grande região do Pantanal em parceria provavelmente com o Ibama ou a Polícia Ambiental pra melhorar a fiscalização no Pantanal.

RÁDIO INCONFIDÊNCIA (BELO HORIZONTE-MG)/JÚLIO BARANDA: Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro. Bom, ministro, nós estamos sabendo, como já foi bem dito aqui, que o Ministério da Pesca e Aquicultura está adquirindo 23 lanchas rápidas de longo alcance para patrulhamento e fiscalização da pesca na costa brasileira. Não é nada mais que justo do que a costa brasileira, enorme, né? Mas Minas Gerais, sabidamente, não tem mar, mas tem rios, dentre eles o rio da Integração Nacional, São Francisco. Quer dizer, essa mesma atenção que está sendo dada aí na costa brasileira vai ser dada também nesses estados onde tem os rios?

MINISTRO: Bom dia, Júlio. Minas Gerais não tem costa marítima mas é considerada caixa d'água do Brasil, né, pela quantidade de águas que tem, de reservatórios, realmente Minas Gerais é um dos estados em que a piscicultura é forte, a pesca não é tão forte assim mas nós temos muitos pescadores ao longo dos rios como o Rio São Francisco. Nós vamos dar essa atenção, estamos dando essa atenção. Eu tenho ido várias vezes pra Minas Gerais. Temos investimentos não só na pesca, algumas obras pra inaugurar, como por exemplo, fábrica de gelo em Formiga, outras comunidades que serão beneficiadas também. Mas temos também uma política forte na área da piscicultura, e aqui eu destaco, porque dos seis principais reservatórios do Brasil, que estamos fazendo a cessão, dois são de Minas Gerais. Um em Furnas e outro reservatório é o reservatório de Três Marias. Nós vamos produzir nesses dois reservatórios mais de 100 mil toneladas de pescado ao ano pra ter uma dimensão da capacidade de produção, da grandeza desses reservatórios. Lançamos um edital no ano passado, tivemos parte dos inscritos habilitados, e agora estamos fazendo lá, através da superintendência, reuniões nesses municípios mobilizando o setor e vamos lançar até o final de fevereiro mais um edital pra completar os lotes que serão cedidos nesses dois reservatórios. Então, só pra ilustrar, e dizer que realmente, Minas Gerais, apesar de não ter litoral, costa marítima, é um estado importante pra nós e é uma grande prioridade.

RÁDIO INCONFIDÊNCIA (BELO HORIZONTE-MG)/JÚLIO BARANDA: Sim, eu só queria saber como será feito esse censo que o governo federal está começando e aqui em Minas Gerais, de que forma será feito?

MINISTRO: Em Minas Gerais o censo também já está ocorrendo. Nós temos vários recenseadores que estão trabalhando desde outubro do ano passado nos municípios que desenvolvem a piscicultura. Como é que nós fizemos pra identificar isso? Nós partimos de uma base de dados do Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, em 2006. Este censo é o parâmetro pra gente saber a probabilidade dos municípios que de fato desenvolvem a piscicultura. Além disso, nós trabalhamos em parceria com a Secretaria de Agricultura do estado de Minas Gerais e também com prefeituras. Esses cruzamentos de informações e dados nos permitem identificar os municípios em que essa atividade é mais desenvolvida e os recenseadores visitam as propriedades, então, Minas Gerais tá dentro do censo, até porque, na área da piscicultura, é um dos estados mais importantes, junto aí com Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, que vem crescendo bastante, e Minas Gerais. São os estados que têm apresentado melhores resultados do ponto de vista da piscicultura.

RÁDIO EDUCADORA (SÃO LUIZ-MA)/EDVALDO OLIVEIRA: Bom dia. Bom dia, ministro. Ministro, o estado do Maranhão, ele tem um potencial incrível, e o senhor certamente sabe disso, para o desenvolvimento de políticas nesse setor da pesca. No entanto, pouco ou quase nada têm se definido de investimentos, de ações nesse sentido no Maranhão. Bom, aqui nós hoje queremos saber o que o Ministério tem programado, tem aí já de políticas voltadas aí, definidas de políticas voltadas para investimentos nesse setor aqui no nosso estado.

MINISTRO: Bem, o Maranhão como você bem disse é um estado importante, nós temos aí mais de 80 mil pescadores. Nós temos várias ações no estado do Maranhão, uma ação importante em Barreirinhas, que é um pólo pesqueiro importante. Estamos finalizando a construção de um centro integrado da pesca artesanal. Uma parceria inclusive com a Espanha e que nós elegemos o Maranhão nessa parceria com a Espanha exatamente pela importância que tem o Maranhão. É um investimento de mais de R$ 3 milhões lá em Barreirinhas. Segundo, nós estamos também construindo um trapiche pros pescadores e uma fábrica de gelo em Alcântara, inclusive a fábrica de gelo tá instalada. O trapiche, se não me falha a memória, já deve estar concluído também. É um investimento importante naquela região.

Nós também assinamos um convênio, com uma parceria com a bancada federal, o ano passado, de R$ 12 milhões para construção de um entreposto em São Luiz, inclusive visitei o local, hoje já se comercializa pescado, mas eu diria em péssimas condições. São nove milhões que serão instalados lá. Nós estamos concluindo projeto executivo pra iniciar obra desse entreposto. E além disso, R$ 3 milhões de investimento de um laboratório de aquicultura em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão. Então, é um estado que nós temos investimentos. Evidentemente, precisa ampliar. Tem várias comunidades pesqueiras que foram selecionadas no edital pra instalar fábricas de gelo, pra receber caminhões pra transporte de pescado. Então, agora é preciso ampliar os investimentos. Nós temos disponibilizado também pro estado, como pra todos os estados do Brasil, linhas de crédito, como o Pronaf. Agora o Pronaf Mais Alimentos que eu gostaria aqui de destacar, porque veja. O Pronaf Mais Alimentos foi criado pra compra de tratores agrícolas pra agricultura familiar. E nunca vendeu tantos tratores pelas condições do crédito. O ano passado, nós incluímos a pesca e a aquicultura no Pronaf Mais Alimentos. E lançamos um programa de modernização da frota artesanal. O pescador pode ter acesso a esse recurso pra substituir o seu barco, pra modernizar o seu barco, ou pra desenvolver a piscicultura no caso dos piscicultores. É uma linha de crédito em que financia até R$ 100 mil por tomador com dez anos pra pagar, três anos de carência e apenas 2% de juros ao ano. É uma linha de crédito especialíssima. Então nós estamos empenhados no sentido de que os bancos facilitem o acesso a esse crédito e que os pescadores possam acessar esse crédito pra poder melhorar o seu barco, melhorar as condições de captura.

RÁDIO EDUCADORA (SÃO LUIZ-MA)/EDVALDO OLIVEIRA: Bom, rapidamente. Secretário, ministro, perdão. O fato é que no Maranhão não ter uma secretaria de pesca não dificulta a eficiência desses projetos que vem sendo desenvolvidos aqui no estado?

MINISTRO: Olha, de fato o governo do Maranhão tem discutido de criar uma estrutura pra dar conta desta tarefa. Eu tenho estimulado e concordo com a sua opinião de que é importante os estados criar secretarias de pesca. E temos alguns exemplos, por exemplo, como o Pará, que criou uma secretaria de pesca, contratou profissionais. Isso facilita muito o nosso trabalho e principalmente aumenta os investimentos no setor pesqueiro. O Maranhão estava discutindo a criação de uma autarquia pra dar conta deste recado. Agora, é importante ter uma estrutura e ter condições de investir. Nós transformamos o nosso escritório no Maranhão em superintendência, fizemos concurso público, aumentamos o nosso efetivo, aumentamos o número de contratados. Agora o Maranhão é muito grande, é muitas comunidades pesqueiras e nós ainda não temos uma estrutura adequada pra dar conta deste recado. Então é importante essa parceria com o estado. Eu tenho discutido inclusive agora com a governadora pra que a gente possa ampliar a estrutura e a parceria com o governo do Maranhão e ampliar por consequência os investimentos nesse estado.

RÁDIO BANDNEWS FM (PORTO ALEGRE-S)/THAIS SALVAGNI: Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro. No Rio Grande do Sul o levantamento de dados do Centro Aquícola estava previsto para os meses de novembro, dezembro de 2009 e janeiro de 2010. Já há resposta sobre esse primeiro contato com os produtores?

MINISTRO: Bom dia, Thais. Nós ainda não concluímos o censo aí. O período de chuvas atrapalhou um pouco não só o Rio Grande do Sul mas também Santa Catarina, São Paulo, a Região Sul e parte da Região Sudeste nós tivemos um pequeno atraso. Nós vamos concluir, na primeira semana de março, o Censo Aquícola. Nós temos uma expectativa muito positiva no Rio Grande do Sul, porque é um dos estados onde a piscicultura familiar é muito forte. Nós, pelos dados que nós temos, nós temos mais de vinte mil piscicultores, principalmente no grande pólo do Alto Uruguai gaúcho, a região de Ajuricaba, a região de Ijuí, essa região é uma região bastante produtora e tem um pólo de piscicultura inclusive, onde nós apoiamos, com recursos, na sua organização. Então eu acredito que o Censo, não só vai confirmar a produção que já temos, mas também vai mostrar que se produz mais e que tem um número de piscicultores maior, do que hoje a nossa estatística nos dá, em relação ao estado do Rio Grande do Sul.

RÁDIO BANDNEWS-FM (PORTO ALEGRE-RS)/THAIS SALVAGNI: Ministro, o patrulhamento da costa brasileira aqui, no trecho do Rio Brande do Sul, a fiscalização da pesca, como ela vai ocorrer aqui, especificamente pro Rio Grande do Sul?

MINISTRO: Nós entregamos uma lancha no município de Rio Grande, que é um dos grandes pólos pesqueiros. Agora veja, inclusive, Kátia, está me chamando atenção o número de perguntas relacionadas à fiscalização. Isso é uma demonstração que é uma área que nós temos fragilidade, e isso é consenso em todo Brasil. Ou seja, de que a estrutura de fiscalização precisa ser aumentada. Às vezes as pessoas perguntam, "Não, mas o pescador não quer fiscalização". Eu tenho dito o seguinte, em todos os lugares que eu vou, os pescadores pedem para que haja mais fiscalização, porque é um setor que se não houver fiscalização o peixe acaba, esse é o problema.

É diferente, por exemplo, de você produzir lá na tua propriedade privada, que lá você planeja, produz, e você manda na tua produção. O recurso pesqueiro, o peixe nas nossas águas, eles não são propriedade privada de ninguém. Ele é uma propriedade pública. Ele é de todos. Então, se alguém não regulariza isso, não ordena, e não fiscaliza os estoques acabam, como tem acontecido no mundo inteiro, a redução dos estoques pesqueiros. Então, de fato é uma preocupação de todos, e também nossa, de ter regras claras, ter consciência dos pescadores e ter fiscalização do governo.

O Rio Grande do Sul é uma prioridade a tal ponto que nós já entregamos uma lancha, que está funcionando lá em Rio Grande, está cumprindo o seu papel, está melhorando a fiscalização. Então, eu acho que é uma resposta pronta que nós temos dado para o Rio Grande do Sul.

APRESENTADORA: E falando em Rio Grande, ministro, eu estou vendo aqui na página do Ministério que vocês fizeram um convênio para aumentar a produção do peixe anchoita no Rio Grande do Sul. Eu queria que o senhor falasse rapidamente pra gente, como foi essa parceria com Universidade do Rio Grande, e se de fato esse peixe está sofrendo algum risco de extinção, é isso?

MINISTRO: Não. Veja o seguinte: nós assinamos, agora em janeiro, convênios na ordem de R$ 5 milhões com o Rio Grande do Sul. Um dos convênios é com a Universidade Federal do Rio Grande, que trata exatamente da pesca da anchoita. Essa pescaria, nós ainda não desenvolvemos, ao contrário do Peru, que pesca sete milhões de toneladas de anchoita. É uma espécie lá, que eles fazem muita farinha de peixe e começaram agora a processar, fazer uns enlatados e agregar valor.

O setor privado nunca se interessou em pescar anchoita. Nós fizemos uma parceria, um acordo de cooperação com o Peru, pra trazer tecnologias e passarmos a capturar. Fizemos uma pesquisa e a pesquisa diz o seguinte: temos um estoque de mais de um milhão de toneladas de anchoita no Rio Grande do Sul. Poderíamos pescar mais de cem mil toneladas, por ano. Então, já começamos a trabalhar com os pescadores de lá. Uma empresa, uma indústria de pesca assumiu o compromisso de processar; já fez os primeiros testes com enlatados, já está produzindo alguns enlatados; botou no mercado pra ver a aceitação e nós assinamos esse convênio exatamente pra que a gente possa estruturar essa cadeia produtiva, passar a pescar e a capturar essa espécie.

APRESENTADORA: E o senhor conhece esse peixe? É um peixe parecido com o quê? Com a sardinha, com o atum?

MINISTRO: É uma espécie semelhante à sardinha, um pouco menor e mais frágil. Então, ela exige muitos cuidados na hora da pesca, da armazenagem, porque como ela é muio frágil, você acaba quebrando, acaba amassando. Então, ela tem que ter uma estrutura, por exemplo, de congelamento mais adequada pra isso. E nós não queremos fazer farinha da anchoita. Nós queremos processar, enlatar, fazer o aliche, que chamam, que tem um valor agregado muito grande, e queremos transformar Rio Grande, no grande pólo de captura da anchoita no sul do Brasil.

RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ (MOSSORÓ-RN)/JOTA NOBRE: Bom dia, ministro. Na verdade, nós queremos saber, Mossoró é uma cidade praticamente no litoral, ela fica a pouco mais de 40, 42 quilômetros do litoral do nosso estado. E nós temos aqui também duas cidades próximas, no caso, Pimbau, Areia Branca e, no meio, Grossós e há, evidentemente, a Costa Branca, denominada aqui de Costa Branca e que, na verdade poderia ser um elo de ligação. Evidente que qualquer que seja o setor, passa por infraestrutura, que é importante pra que a coisa possa se desenvolver. A nossa região também é bastante ágil em relação ao camarão em cativeiro. Mas a pergunta que eu quero lhe formular, ministro, é em relação, ao orçamento, verbas para o Rio Grande do Norte, pra essa região na área da pesca, para o ano de 2010. O que vocês têm planejado pra que aumente o número de pescadores, para que eles possam ter, a cada dia, a perspectiva de um melhor rendimento, de faturar mais?

MINISTRO: É importante essa questão em relação ao orçamento. Nós não temos um orçamento específico para cada um dos estados. Agora, é importante dizer o seguinte: essa área, de fato, da pesca e cultura, se tornou uma grande prioridade do governo. O presidente Lula vê nesta área, uma grande oportunidade para o Brasil, porque o Brasil tem grande potencial. A demonstração mais clara dessa prioridade é exatamente os recursos destinados para o setor.

Em 2003, os recursos do Orçamento para pesca e cultura no Brasil eram de R$ 11 milhões. Nós passamos para R$ 80 milhões; para R$ 100 milhões; para R$ 270 milhões, em 2008; para R$ 460 milhões em 2009 e temos no Orçamento de 2010, R$ 803 milhões. Ou seja, um aumento de mais de 80 vezes.

O Rio Grande do Norte é um estado muito importante porque, como você falou, a pesca é importante, especialmente a pesca da lagosta. É o segundo maior produtor de lagosta do Brasil - o primeiro é o Ceará, é um grande produtor de camarão. Ou seja, o maior produtor de camarão, daí, o segundo maior produtor é o Ceará. Então, é um estado que tem muito pescador e a aquicultura é forte. E a piscicultura também se desenvolve.

Eu vou citar alguns investimentos que nós estamos concluindo e este ano nós vamos ter muitos recursos também para o Rio Grande do Norte. Nós temos o terminal pesqueiro de Natal, que já repassamos R$ 12 milhões, numa parceria com o governo do estado, que estão a todo vapor, as obras desse terminal. Vai ser um dos principais pólos de desembarque de atuns, no Nordeste brasileiro.

Segundo, nós estamos investindo, implantando várias fábricas de gelo para a pesca artesanal; dois centros integrados da pesca artesanal; estamos concluindo uma unidade de beneficiamento em Caraúbas; assinamos um convênio, no final do ano passado, para a construção de uma estação de piscicultura em Apodi, que tem um reservatório grande e que também vai abastecer a unidade de beneficiamento de Caraúbas; entregamos, no ano passado, alguns caminhões para transporte de pescado; temos um projeto que é em Mato Grande, para a produção de tilápia, com 11 assentamentos e recursos do DRS, inclusive o presidente Lula visitou. Foi um investimento de R$ 5 milhões na produção de tilápia, um grande pólo na produção de tilápia. Em Areia Branca, nós temos um centro integrado sendo construído.

Então é um estado importante. Vários investimentos estão ocorrendo, como eu citei. E, para este ano, nós temos vários programas que estão em andamento e dependem muito também da iniciativa do estado. O próprio estado, o governo tem vários projetos conosco, e eu tenho certeza que o Rio Grande do Norte vai ser bastante contemplado, este ano, com recursos.

RÁDIO BELÉM-FM (BELÉM-PA)/ANTÔNIO CARLOS: Minha pergunta, ministro é que, muito do que se passa aqui em Belém do Pará, aqui na região Norte, nós queremos saber em relação à Ilha de Marajó. A Ilha de Marajó, onde há uma concentração muito grande de búfalos, na região Norte. Há muitos turistasque vêm conhecer os búfalos e também os cavalos de búfalo. Isso faz do Pará, o grande celeiro deste animal. A situação de investimento, aqui na região Norte, no Pará, em Belém, na Ilha de Marajó, em relação a essa agropecuária, a esses búfalos. A situação de estar aqui desprezada, nas enchentes. Como fica a situação? Vai ter algum investimento na região Norte, aqui no Pará?

MINISTRO: Bom dia, Antônio Carlos. Nós lançamos, em novembro do ano passado, o plano Aquicultura e Pesca para a Amazônia. Essa sua pergunta me permite falar um pouco disso, porque eu considero muito importante. Veja, é a única região do Brasil para a qual nós lançamos um plano especificamente para desenvolver a pesca e a cultura de forma sustentável.

Por que nós fizemos isso? A região Amazônica é uma região que tem que ser preservada, mas tem 23 milhões de habitantes. Nós precisamos desenvolver atividades que preservem a floresta e que sejam sustentáveis. Eu tenho uma proposição, e tenho dito isso ao presidente Lula, que a melhor opção de produção de proteína animal para a região Norte é exatamente a produção de pescado. Por que? Nós temos a maior reserva de água doce do Brasil, nós temos espécies com rapidíssimo crescimento, como o pirarucu, que chega a mais de 10 quilos em um ano. Essa atividade é mais rentável do que a produção de gado, do que a produção de boi.

Nós temos a marca 'Amazônia' que tem um apelo de mercado importante e podemos produzir peixes sem destruir a floresta. Então, ao invés de produzir boi na região Norte, é melhor produzir peixe. E lançamos o plano Amazônia para 2009 a 2015, com recurso de mais de R$ 3 bilhões, envolvendo recursos orçamentários, envolvendo recursos para o crédito, e estamos investindo nessa perspectiva, a tal ponto que eu estive, na semana passa no Pará, em Santarém, Belém e na Ilha de Marajó.

Nós assinamos convênios na ordem de R$ 7,5 milhões. Vários convênios para desenvolver a pesca, desenvolver a piscicultura. Nós empenhamos, no final do ano, R$ 20 milhões para a construção do terminal pesqueiro de Belém. Já licitamos e estamos aguardando a licença ambiental para começar a obra. Estamos concluindo Jacundá, que está pronto; Outeiro, está pronto o terminal; um convênio que assinamos em Santarém, para construir um centro integrado de pesca artesanal; entregamos no ano passado, através de uma emenda parlamentar, numa parceria dos deputados e senadores do Pará, investimentos na ordem de R$ 21 milhões: foram 41 caminhões para transporte de pescado; 15 fábricas de gelo, que estão sendo instaladas e uma série de equipamentos.

No caso da Ilha de Marajó, mais do que em qualquer lugar na região Norte, a pesca e a piscicultura, especialmente a piscicultura, é uma excelente alternativa. Eu conheço pessoas lá que produzem pirarucu, naquelas valas naturais, que conseguem facilmente o licenciamento ambiental. Você abre aquelas valas e produz de forma natural o pirarucu que chega a 10 quilos, num ano. Então aí, a pesca e especialmente a piscicultura é a melhor alternativa.

APRESENTADORA: E vocês lá, ainda assinaram convênios para o cultivo de moluscos, não é isso? Que é a malacocultura, não é isso?

MINISTRO: Exatamente. Nós assinamos convênios na área da pesca e assinamos convênios também na área da produção de ostras, que é a malacocultura, é um nome difícil, mas é a produção de moluscos. Especialmente no caso do Pará, a produção de ostras tem um grande potencial e esses investimentos vão nos ajudar.

Na ilha de Marajó, só pra concluir, nós temos um projeto para o município de Soure, para construir um centro integrado da pesca artesanal, só não assinamos no final do ano, porque teve problema com o terreno. Mas o prefeito, eu conversei com ele agora, eles vão resolver esse problema, porque são mais de R$ 2 milhões que vão para lá. E nós lançamos, na semana passada, com a presença do embaixador de Cuba, o projeto 'Pescando Letras - método Sim, eu Posso' que é um método cubano que tem revolucionado a alfabetização em vários países, como por exemplo na Bolívia, que erradicou o analfabetismo através deste método. Nós lançamos lá esse projeto.

São cinco estados do Brasil onde nós estamos testando esse método, com os pescadores, para que a gente possa aferir a viabilidade dele para poder ampliar. A alfabetização é muito importante, porque nós temos mais de 40% dos pescadores, que não aprenderam a ler ou a escrever. Então, nós precisamos fazer isso, até para eles poderem melhorar sua atividade e melhorarem sua renda.

RÁDIO GAZETA-CBN (CUIABÁ-MT)/DAVI DE PAULA: Ministro, no que diz respeito a investimentos, nessa área de aquicultura e pesca, o que está previsto para Mato Grosso, em investimentos, uma vez que o estado de Mato Grosso tem um grande potencial para a produção de pescado?

MINISTRO: O estado de Mato Grosso é um estado que tem nos surpreendido pelo desenvolvimento, nos últimos anos, da piscicultura. É um estado muito grande, é um estado que tem muita água e é um estado que está descobrindo que a piscicultura pode ser uma grande alternativa de produção de alimentos nesse estado. A tal ponto que, não só o Mato Grosso descobriu, mas também o setor privado.

Nós tivemos, recentemente, a instalação de uma empresa, das mais modernas do Brasil, em Sorriso (MT), de produção de pescado, que é a Native Peixes Amazônicos. Ela produz desde alevino, até o processamento. Hoje tem peixes em todos os supermercados brasileiros, inclusive para a exportação, desta empresa - o pescado pronto para ir para o micro-ondas. Então, o estado é importante. Nós temos investimentos importantes, não só na área de crédito e de assistência técnica.

Assinamos convênios para a estruturação de estações de piscicultura, no ano passado, e estamos fazendo estudos de marcação também do reservatório de Manso, para colocar aquele reservatório, que são águas da União, para produção. Então, o estado é importante e é um prioridade para nós. Estamos investindo no Mato Grosso.

RÁDIO CLUBE BANDEIRANTES-1350 (ITAJAÍ-SC)/TÉO CEVEY: A minha pergunta ao ministro é relacionado até muito a Itajaí, que é o maior porto pesqueiro do país. É sobre essa nova situação relacionada ao peixe congelado. Essa nova lei, lançada pelo Ministério com relação à empresa ou ao comércio, de ele ter que informar sobre o peso do produto com relação ao gelo no produto. Eu gostaria que o ministro explicasse isso e, principalmente, em relação à própria fiscalização dessa atuação, desse trabalho.

MINISTRO: Essa pergunta é importante. Veja, nós estamos discutindo com o Ministério da Agricultura, porque há uma demanda do setor, no sentido de regulamentar, criar regras mais claras, em relação ao que eles chamam de 'gleiser', ou seja, é possível ter gelo, ter água no pescado? Não é possível? A lei não permite, mas hoje tem muito, então é preciso regulamentar isso.

O que o setor alega é o seguinte, e que de fato, em parte tem razão, todo peixe e camarão precisam ter uma pequena camadinha de gelo, para poder proteger, porque senão, ao congelar, ele queima. Então, é preciso ter essa camadinha que protege, na verdade, o pescado e a lei não regulamenta, não deixa claro isso. Então, a discussão que está existindo é de que a embalagem deixe claro o que tem. Ou seja: tem 500 gramas de peixe e 50 gramas de água, por exemplo. Que deixe claro isso. Ou seja, o pescado descongelado tem 500 gramas de peixe, tem um quilo de peixe.

É essa informação preciosa, que o consumidor tem que ter. Então, nós estamos discutindo e ainda não tem uma decisão, mas o Ministério da Agricultura tem essa responsabilidade e está discutindo conosco, para definir regras para isso: quanto tem de peixe, quanto tem de líquido, depois de congelado. Deixar claro isso, para o consumidor não ser enganado. Essa que é a verdade.

APRESENTADORA: Ministro Altemir Gregolin, mais uma vez muito obrigada pela sua participação no 'Bom Dia, Ministro'.

MINISTRO: Obrigado Kátia, foi um prazer enorme. Eu acredito que o programa serviu pra gente esclarecer muitas dúvidas e divulgar também as políticas que o governo federal está desenvolvendo e o Ministério da Pesca nesta área. Obrigado, um grande abraço aos ouvintes também.

APRESENTADORA: Com certeza e volte sempre. E a todos que participaram conosco dessa rede, o meu muito obrigada e até o próximo programa.