APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório, e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Bom dia, Ministro. Seja bem-vindo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Kátia. Prazer estar aqui, também.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, as expectativas da economia brasileira para 2011, o orçamento do governo federal para o próximo ano e também os possíveis reajustes nos valores do salário mínimo e do Programa Bolsa-Família. O Ministro Paulo Bernardo já está aqui pronto para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, numa rede, neste programa multimídia. Estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, já vamos conversar com Belo Horizonte, Minas Gerais, a Rádio Inconfidência, onde está Júlio Baranda. Bom dia, Júlio.

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Bom dia. Bom Dia, Ministro. Ministro, a pergunta, realmente, é sobre o salário mínimo, né? Essa polêmica que vem tendo, aqui, com relação ao valor do salário mínimo, que o governo está propondo aí, R$ 540,00, no máximo. O senhor disse, inclusive, que acima disso seria mais uma vontade política. Aí eu pergunto, Ministro: o senhor acredita que isso possa vir a acontecer? Também as prefeituras dizem que se o salário mínimo aumentar muito vão ter que ter repasses para que elas consigam pagar esse valor.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Júlio. Prazer falar com você e com amigos aí, de Belo Horizonte, de Minas, que ouvem a Rádio Inconfidência. Olha, o governo federal, a partir de 2006, nós, por orientação do Presidente Lula, fizemos uma negociação com as centrais sindicais e estabelecemos um critério de reajuste para o salário mínimo, que tem se repetido, todos os anos, por este critério. E é bom lembrar... Eu acho, Júlio, você até lembra, os teus ouvintes devem lembrar, também, nós tínhamos uma coisa chamada Marcha Anual em Defesa do Salário Mínimo, pela valorização do salário mínimo. Teve uma época em que os sindicalistas defendiam o salário mínimo de US$ 100,00, tinham bandeiras aí, que foram passando. Essa marcha, ela foi feita em 2003, 2004, 2005 e 2006 acabou, porque nós fizemos um acordo com as centrais e estamos cumprindo até agora. E pelo qual, todo o ano, nós damos... Vou pegar o ano de 2011. Nós damos o reajuste pela inflação e damos o aumento real correspondente ao aumento da economia no ano anterior. Por que nós estamos falando o ano anterior? Na verdade, para 2011, seria crescimento do PIB em 2009, porque o aumento do PIB de 2010, eu só vou saber em março de 2011, e assim mesmo nós podemos ter uma revisão em novembro. Então, usar o crescimento do PIB deste ano para reajustar o salário mínimo pode gerar uma série de consequências, inclusive reclamações na Justiça: “Olha, o governo usou, mas o número foi revisado, tem que aumentar de novo” ou “Aumentou a mais”. Então, nós achamos que essa política é boa. Eu até tenho conversado com dirigentes sindicais para saber se a discussão é: tem que mudar o critério do salário mínimo, tem que fazer? Não. Todo mundo acha que tem que manter. Acontece que no ano passado não teve crescimento econômico. Então, pelo critério que nós adotamos, em 2011 o reajuste é apenas pela inflação deste ano, que é em torno de 5%, um pouquinho mais de 5%. Mas é bom lembrar o seguinte: em 2009, que nós tivemos... Foi um ano difícil, um ano que a economia caiu, a receita caiu, foi uma dificuldade enorme, nós cumprimos o critério e demos um reajuste real de 5%, 5,1%, que foi o crescimento da economia de 2008. E temos, pelo mesmo critério... Em janeiro de 2012, vai ter um aumento pela inflação, mais um crescimento real de 7,5,%, que é o crescimento do PIB deste ano. Então, o critério é bom. Se você aplicar durante vários anos, não vai ter prejuízo nenhum para o trabalhador que ganha o salário mínimo. Agora, o que as centrais sindicais estão falando? “Ah, nós não queremos que seja só inflação, tem que ser um aumento real”. Se for para mudar o critério, vamos discutir, fazemos outro critério e vamos negociar. Se chegarmos a um acordo, fazemos desse jeito. Do contrário, eu acho que é o mais correto manter o critério que nós temos. Tem gente falando... Até foi aventada a possibilidade de antecipar um pedacinho do aumento de 2012 para 2011. Tudo isso aí já é uma discussão política, porque até as centrais sindicais acham que tem que manter o critério, e com isso o salário mínimo cresceu, praticamente, 60% da inflação, no governo Lula.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Júlio, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Só com relação a esse repasse aí dos prefeitos. É possível fazer isso, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Não vejo como. Nós temos um repasse de recursos para os prefeitos, que é previsto na Constituição, que recebem lá 23,5% do que nós arrecadamos em impostos. Eram 22,5%, o Presidente Lula aumentou para 23,5%. Esse um ponto percentual é, normalmente, repassado no mês de dezembro. Vai ser repassado agora, em dezembro, para prefeituras. Portanto, é isso que nós temos de repasse obrigatório. Além disso, o governo federal financia programas nos municípios. Nós financiamos investimentos na educação, na saúde. Fazemos isso através de convênios, através de emendas parlamentares. Agora, se for para nós termos que assumir a folha de salário da prefeitura, evidente que vai ficar muito mais difícil, muito mais complicado. Eu não vejo nenhuma possibilidade de nós assumirmos compromisso desse tipo, não.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e estamos entrevistando, hoje, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro Paulo Bernardo, vamos, agora, a Maceió, em Alagoas, conversar com a Rádio Gazeta 1200 AM, de Maceió, onde está Rogério Costa. Bom dia, Rogério.

REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Bom dia. Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro. Aqui, de Alagoas, a pergunta que, realmente, tem para ser feita é com relação à dívida do estado de Alagoas, a dívida com estados com a União. O governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, defende uma espécie de moratória, Ministro, no pagamento da dívida. Alagoas deve, aproximadamente, R$ 7 bilhões à União e paga parcela mensal que consome cerca de R$ 40 milhões, 17% da receita líquida, o que corresponde a, aproximadamente, R$ 500 milhões por ano, quase R$500 milhões por ano. Seria possível deixar para a gestão da Presidenta Dilma uma fórmula para atender esse pleito de Alagoas, que também é um pleito de outros governadores de outros estados?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olhe... Bom dia, Rogério Costa. Bom dia aos amigos aí, de Maceió, que ouvem a Rádio Gazeta. Nós temos procurado fazer parceria com todos os governos estaduais. E, no caso de Alagoas, temos feito boas parcerias com o governo Teotônio Vilela, que por sinal ganhou a eleição, está reeleito. E eu imagino que a Presidente Dilma, assumindo, deverá adotar a mesma postura de fazer grandes investimentos, de fazer parcerias com o governo alagoano. Agora, essa história da dívida... É curioso que toda vez que tem eleição para governo aparece, assim que acaba eleição, aparecem os governadores eleitos falando em renegociar a dívida com o governo federal. É bom a gente lembrar que dívidas são essas. Por que os estados devem para a União? Na década de 90, praticamente todos os estados estavam quebrados aí, insolventes, em situação quase falimentar porque tinham dívidas contratadas em bancos, dívidas contratadas, geralmente, no mercado, com juros de mercado, juros altíssimos, às vezes, 30%, 40% ao ano de juros, mais ainda, porque o juro, naquela época, era muito mais alto. E foi feita uma grande renegociação, onde essas dívidas foram repassadas para o governo federal, ou seja, o governo federal assumiu a responsabilidade por todas essas dívidas e negociou com os estados, para que eles fossem pagando em contratos aí, de 20, de 25 anos, com juros menores do que eles pagavam. Então, essa negociações, na verdade, viabilizaram as finanças dos estados, permitindo que os estados continuassem fazendo os seus custeios e fazendo investimentos. Portanto, hoje, você fala assim: o governo federal tem uma dívida... Eu não tenho de cabeça quanto deve ser. Deve estar aí, na casa de R$ 1,3 trilhão, e nós temos que gerenciar essa dívida. Uma boa parcela disso veio das negociações que nós fizemos: bancos estaduais que estavam quebrados, dívidas de precatórios dos estados, dívidas de empréstimos bancários. Quer dizer, tudo isso virou responsabilidade do governo federal. A contrapartida é os governos estaduais nos pagarem mensalmente e, por ano, dar esse valor, que deve ser isso que você falou aí, Rogério, o valor da dívida de Alagoas. E o juro é – repito - muito menor do que o estado tinha de responsabilidade naquela época. É bem verdade que, no período do governo Lula, baixou muito o juro. Então, tem gente que fala: “Não, mas, agora, o juro da negociação da dívida já está meio alto”. Mas tem um detalhe: a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi feita, também, no governo Fernando Henrique, foi, se eu não me engano, sancionada em 2002, proíbe renegociação de dívida com os estados. Então, é uma lei complementar. Isso tem uma repercussão enorme, em termos de credibilidade das instituições e credibilidade jurídica e econômica no Brasil. Então, eu acho que apostar nesse tipo de proposta é apostar que vai ter uma confusão enorme e dificilmente vai ser resolvida. Eu lembro que eu era Ministro, já, em 2006 para 2007, quando teve a safra de governadores eleitos e surgiu essa mesma coisa, não teve solução. Em alguns casos nós ajudamos os estados com empréstimos, com juros menores, para pagar os juros maiores, e estamos tentando ajudar. Agora, eu não vejo como prosperar muito nessa conversa de... Em moratória, inclusive, seria ter... É um negócio complicadíssimo, porque os governos estaduais param de pagar e nós ficamos pagando a dívida deles. Quer dizer, uma coisa difícil de aguentar. É uma dívida grande, valores grandes que nós assumimos na época.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rogério, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió - AL): Ah, sim, tenho, Kátia. Voltada, exatamente, para o Programa Bolsa-Família. Muitos alagoanos dependem desse programa e muitos até conseguiram dar uma virada em suas vidas a partir do Bolsa-Família. Que critério é esse, Ministro, que está sendo buscado para reajustar os valores do programa?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Isso nós discutimos durante este ano, fizemos vários estudos, e eu não vou ficar entrando em detalhe, porque não está decidido, ainda, e é sempre prudente não ficar falando de coisas que o governo não decidiu, porque, senão, parece... “Lançou lá um critério, está resolvido”, e não é verdade. Mas o que nós achamos – e o presidente Lula tem defendido isso, isso já foi conversado com a Ministra Dilma, quando estava no governo, e, agora, presidente eleita, ela também compartilha dessa opinião – é que nós buscássemos um critério para fazer reajuste, o reajuste do Bolsa-Família, como acontece com aposentadoria, como acontece com outros benefícios. Ao invés de você ter que todo ano ficar discutindo, ou tem ano que não dá... Por exemplo, eu lembro que, em 2008... Nós demos um reajuste no final da 2007. Deu uma confusão enorme, disseram que a gente estava dando reajuste do Bolsa-Família para ganhar eleições municipais, foi uma briga. No ano passado, em 2009, nós conversamos com o presidente Lula e resolvemos dar um reajuste. Se eu não me engano, foi 10%. A inflação era um pouco menos de 5%, nós resolvemos dar 10% de reajuste, que já era para não precisar ter pressão de reajuste este ano, justamente por causa da eleição. Se você definir um critério... Não sei ainda qual seria o critério que vai ser escolhido. Definiu o critério, acaba com esse problema. Ninguém vai ficar acusando o governo de estar tentando manipular, ganhar voto com o Bolsa-Família, até porque o Bolsa-Família é como você falou, é um programa importante para as famílias e importante para as economias locais. Aumentou muito o movimento do comércio, as pessoas acabam colocando dinheiro no comércio, isso beneficia, inclusive, gerando emprego. Então, é essa a discussão que nós estamos fazendo, Rogério, não tem nenhuma definição no governo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, não tem definição de reajuste para o Programa Bolsa-Família, neste momento, não é, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Não, não, não tem. Nós... Me parece... Eu não sou especialista nisso. Parece até que é proibido, neste momento, dar reajuste, porque nós tivemos o processo eleitoral, tem um período, até acho que o fim de ano, que não pode. Mas nós estamos falando de uma coisa que, provavelmente, vai ser definida no começo do ano que vem.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Este é o Programa Bom Dia, Ministro, e o nosso convidado de hoje é o Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Ele conversa com âncoras de rádio, que participam dessa rede de um programa multimídia, o Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Jovem Pan, de São Paulo, onde está Anchieta Filho. Bom dia, Anchieta.

REPÓRTER ANCHIETA FILHO (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo – SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Ministro, eu queria saber do senhor o seguinte: algumas notícias estão dando conta que o presidente Lula, no final do seu governo, vai adotar algumas medidas fiscais para ajudar o início do mandato de Dilma Rousseff. Queria saber do senhor que medidas seriam essas.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Anchieta Filho. Bom dia aos ouvintes da Jovem Pan. Olha, nós não temos um pacote de medidas fiscais a serem adotadas. Nós estamos trabalhando para aprovar o orçamento para 2011, ele terá que ser votado até o mês de dezembro, para que a presidente eleita, assumindo... Porque nós estamos falando do orçamento do ano que vem. É o primeiro orçamento do governo Dilma. Então, esse orçamento, nós estamos procurando fazer a tramitação e tratá-lo com muito cuidado, para que ela tenha, ao assumir a Presidência, a condição de executar um orçamento com boas condições, um orçamento equilibrado, com possibilidade de fazer investimentos, que ela tem uma preocupação muito grande. Eu conversei com a presidente Dilma, na segunda-feira, a primeira coisa que ela me perguntou: “Como é que está o orçamento? Nós vamos ter os investimentos garantidos?”. Então, é isso que nós estamos falando. Ao mesmo tempo, nós estamos interagindo com o Congresso Nacional, para evitar que sejam aprovados projetos que signifiquem aumento de gasto e, principalmente, alguns de grande montante. Porque evidente que você aumentar... No final de governo, aumenta os gastos para o próximo governo pagar significa criar uma dificuldade orçamentária enorme para a presidente eleita. Então, é isso que nós estamos tratando. O presidente Lula nos disse, em reunião... Talvez é por isso que você está perguntando, Anchieta, isso foi veiculado, também. Falou: “Nós temos que entregar um orçamento na melhor condição para a Dilma. E se precisar fazer alguma coisa que não seja popular, alguma coisa que tenha que ser feita para garantir austeridade do orçamento, eu vou fazer, vou deixar pronto, porque eu não quero que ela tenha dificuldades, aí, no primeiro ano de governo, por causa de orçamento”.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Anchieta.

REPÓRTER ANCHIETA FILHO (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo – SP): Eu só queria saber, também, Kátia...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER ANCHIETA FILHO (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo – SP): A questão restos a pagar. O que a presidente Dilma Rousseff vai ter de restos a pagar, no seu governo inicial?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Ah, vai ter um volume grande de recursos que ficarão. Nós temos, por exemplo, no PAC, um grande volume de obras sendo executadas, sendo tocadas, e uma parte delas não está, ainda, totalmente executada. Nós estamos com os empenhos feitos, mas só podemos pagar assim que for entregue a obra ou entregue o pedaço da obra, porque ela pode ser feita... À medida que vai sendo feita, aí vai sendo paga. O volume é um volume grande, Anchieta, mas correspondente e é compatível com o dinheiro que nós temos em caixa, com a arrecadação, com os programas que nós temos executado. Portanto, ela não vai ter dificuldade com isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos ao vivo no rádio e na televisão, e o nosso convidado de hoje, o Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planato.gov.br. Ministro Paulo Bernardo, vamos, agora, a Curitiba, sua terra, no Paraná, conversar com a Rádio Banda B, de Curitiba. Denise Mello, bom dia.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Denise.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba – PR): Ministro, eu quero até aproveitar a pergunta do meu colega, o Anchieta, que falou da questão dos restos a pagar. Ontem o coordenador da bancada do PSDB, na Comissão de Orçamento, falou... O deputado Rogério Marinho disse que o governo teria condições de arcar com esse aumento maior no salário mínimo, já que não gasta toda essa verba prevista no orçamento para investimentos. E ele falou que, a cada ano, o governo fixa um valor para o investimento, mas, na prática, gasta bem menos, rolando grande parte desses pagamentos para o ano seguinte, dentro do chamado restos a pagar. Esse argumento da oposição, de que é possível dar um reajuste maior para o salário mínimo do que estes R$ 540,00, o que o senhor teria a dizer?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Eu acho que - usando uma expressão que os tucanos gostam muito - é um trololó. É normal que os parlamentares se posicionem, defendendo aumento maior ou menor para o salário mínimo, mas daí relacionar isso com as obras que estão sendo tocadas eu acho que é só discurso. O que nós estamos fazendo no PAC... Por exemplo, neste ano, o investimento federal, com recursos do orçamento, vai passar de 1,1% do Produto Interno Bruto. Quer dizer, nós tivemos, no período do governo Lula, mais que o dobro, já, de investimentos. E a previsão que a gente faz é que no próximo período, aí, no governo da Presidente Dilma, isso vai aumentar mais ainda, porque, como nós montamos o PAC em uma condição muito diferente de hoje, não tinha projetos prontos, não tinha licitação, não tinha licenças ambientais, o investimento demorou para, digamos, engrenar e andar no ritmo que nós gostaríamos, mas, hoje, o PAC está andando com muita rapidez. Você pega, por exemplo, o Ministério do Transporte, Denise, hoje, o que se faz em um mês é maior do que se fazia no governo do PSDB em um ano; em um mês, em um ano. Então, eu estou falando isso porque você está falando que o deputado do PSDB fez a crítica. Eu só estou tentando contextualizar isso. Agora, com relação ao salário mínimo, o que eu acho é o seguinte: nós tínhamos que ter um critério de reajuste para o salário mínimo. Nós negociamos, fizemos esse critério com as centrais sindicais. Eu acho legítimo, por exemplo, se alguém disser: “Olha, vai mudar o governo, vai começar... Quem sabe a gente discute um novo critério, faz um critério melhor do que esse”. Eu acho razoável, normal, democrático. Agora, você começar a misturar as estações aí, dizer que isso... Que o reajuste do salário mínimo tem a ver com as obras do PAC, eu acho que é um pouco de exagero.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Denise?

REPÓRTER DENISE CAMPOS DE TOLEDO (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Eu gostaria, também, que o Ministro falasse um pouquinho sobre a questão do aumento dos servidores. O que está previsto, o que a gente já pode contar, inclusive para o próximo governo, que o Ministério vai entregar?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, nós fizemos uma política salarial durante oito anos do governo Lula que foi se consolidando e, principalmente, ficou assim... Teve o seu ponto máximo em 2008, quando nós fizemos uma negociação geral, com todas as categorias, realinhamos todas as tabelas salariais. Nós tínhamos casos, por exemplo, de professores universitários, pesquisadores dos institutos de pesquisas federais, que, às vezes, com 30 anos de carreira e ganhavam quatro mil e poucos reais. E, reconhecidamente, isso era um salário muito baixo. Nós elevamos bastante esses salários, mudamos as tabelas, de maneira que se você pegar qualquer tabela de qualquer carreira do governo federal, em qualquer órgão, você vai ver o seguinte: o pessoal teve reajustes muito acima da inflação no período dos oito anos do governo Lula. Por que nós fizemos? Porque os salários estavam achatados, porque os salários eram baixos, porque havia uma desmotivação na máquina. Eu acho que, hoje, o quadro é diferente disso. Portanto, falar em fazer grandes reestruturações, aumento com valores acima da inflação, eu acho que não faz mais o menor sentido. O que faz sentido é ter uma política salarial que preserve o poder aquisitivo do servidor público, ou seja, tem que ter, pelo menos, a inflação, e se puder ter alguma coisa a mais aí nas negociações, nós temos que fazer. É isso que eu acho que vai ser definido. Não agora. Nós não temos nenhuma previsão para isso, não colocamos previsão de aumento no orçamento, até porque nós acabamos de pagar, em julho, a última parcela dos reajustes que nós demos em 2008. Eles foram parcelados. Como era muito alto, parcelamos em 2008, 2009 e 2010. No dia 1º de julho de 2010, nós pagamos a última parcela. Portanto, tem um tempo aí. Se você contasse o que, normalmente, as categorias negociam, a Dilma terá até junho de ano que vem para definir uma política salarial e começar a colocar em prática. Eu acho que os salários no Poder Executivo, no governo e na União, eu acho que estão bem adequados. Eu acho que dá para fazer desse jeito.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e estamos conversando com o Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Nós estamos com uma rede de emissoras participando dessa entrevista, e a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde, com horários alternativos também no sábado e no domingo. Ministro Paulo Bernardo, vamos, agora, a Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Rádio Gaúcha, Leandro Staudt. Bom dia.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Leandro.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Ontem, seu colega da Fazenda, Guido Mantega, falou que não há dúvidas que os juros básicos, a taxa Selic, terão redução no próximo ano, em 2011, e isso baseado na previsão de redução do gasto público. Efetivamente, Ministro, que tipo de corte é possível fazer, que tipo de economia é possível fazer, que áreas podem ter uma redução de gastos públicos sem afetar os serviços? Afinal, com a chegada de um novo governo, uma nova... No caso, uma presidente eleita, todo mundo está pedindo. Vai prefeito pedir em Brasília agora, tem a questão do salário mínimo, tem entidade aqui, outra ali. Todo mundo quer um pouco mais de recurso. De que forma o governo vai poder fazer esse corte, no ano que vem, para reduzir, também, os juros básicos da economia?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, Leandro, o Ministro Guido Mantega está em Seul, na Coreia, onde também está o Presidente Lula e a presidente eleita, Dilma, que, inclusive, viajou com o Guido. Eu não conversei com ele, mas li, ontem, no computador, nos sites on-line, e também li, hoje, nos jornais, as declarações. Me parece que o que ele está falando não é de ele cortar o gasto tal... O juro tal dia de 2011, ou vamos cortar o gasto dia tal dia. Ele está falando o seguinte: nós queremos deixar, para a Presidente Dilma, condições de fazer um governo onde o gasto corrente, o gasto de custeio, os gastos com a máquina, com o pessoal, os gastos chamados gastos correntes, gradativamente, representem uma parcela menor em relação ao Produto Interno Bruto e tenha uma parcela maior relativa a investimentos que vai ser feito. Além disso, a própria Dilma declarou que pretende fazer um esforço para continuar diminuindo a parcela... A dívida pública como parcela do PIB. Quando o Presidente Lula assumiu, nós devíamos... O Brasil devia 57% do Produto Interno Bruto em dívida interna. A dívida externa, todo mundo sabe que já foi paga. A dívida interna, gradativamente, foi diminuindo como proporção do PIB. Hoje, está na faixa de 41, 42% do PIB, e, assim mesmo, porque nós fizemos uma inflexão grande no ano passado. Paramos de fazer aquele esforço de superávit primário, que nós vínhamos fazendo, para socorrer a economia, o que eu acho que foi uma coisa certíssima. Eu acho que, no governo da Dilma, nos próximos quatro anos, a previsão é essa dívida pública chegar aos 30% do Produto Interno Bruto. E isso vai gerando condições para diminuir, cada vez mais, os juros. Então nós queremos, ao mesmo tempo, economizar nos gastos correntes, para facilitar a diminuição do juro, e também para ter mais recursos para fazer investimentos públicos, até porque... A outra parte da sua pergunta é que os prefeitos, os governadores, vêm fazer demandas aqui, demandas quase que invariavelmente justas, e a maioria delas envolve aumento de investimento. Nesses aspectos, nós estaremos com condições de fazer mais investimentos e atender mais. Nós não temos condição de assumir compromisso com as despesas correntes de estados e municípios, porque eu acho que isso aí é um problema que tem que ser resolvido por governadores e por prefeitos. Assim como se cobra do governo federal que faça ajuste, que faça contenção nas suas despesas, nós temos que passar a mesma cobrança adiante, para os governadores, para os prefeitos, para que eles também tenham condição de fazer investimento. Eu acho que esse tipo de postura está dando certo. O Brasil está crescendo e vai crescer, nos próximos quatro anos, uma média de 5%. É isso que a gente está prevendo. Eu acho que isso vai ser uma receita de sucesso para a União, para os estados e para os municípios.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leandro?

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Ministro, a gente sabe que Lula e Dilma têm perfis diferentes. Inclusive, Dilma Rousseff já foi secretária aqui no Rio Grande do Sul, a gente conhece o perfil dela. Lula sempre foi conhecido como um amigão, um paizão. O senhor acredita que, com Dilma Rousseff na Presidência, aqueles projetos de maior rigor, de maior controle, inclusive nessa tentativa de reduzir, um pouco, o custo operacional da máquina pública, podem ter resultados melhores do que no governo Lula, inclusive, pelo perfil de trabalho de cada um?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, eu acho que, como regra geral, a Dilma vai pegar uma situação melhor do que foi o início do governo Lula. É bom lembrar que quando o Presidente Lula assumiu, no início de 2003, nós tínhamos acabado de ter uma inflação de 12,7% em 2002. Nós não tínhamos dinheiro para investimento. O juro da dívida pública era 25% ao ano. Com a inflação crescendo, nós tivemos, inclusive, que aumentar o juro para 26, e depois para 26,5%. No comecinho do governo Lula, tivemos que fazer um arrocho enorme no orçamento. Nós não tínhamos dinheiro para fazer investimentos. O Brasil crescia com taxa baixa: a média de crescimento era na faixa de 2,2, 2,3% ao ano. Hoje, nós temos uma situação... Durante o governo Lula, o Brasil cresceu um pouco acima de 4% ao ano. E, para o governo Dilma, nós estamos prevendo um crescimento médio de 5% ao ano. Quer dizer, vai ser completamente diferente. Ela já entra com o PAC organizado e com investimentos da ordem de R$ 44 bilhões, colocados no orçamento para o ano que vem. Então, eu acho que ela tem mais facilidade. E, como eu disse há pouco, Leandro, nós fizemos uma grande reestruturação dos salários no governo federal. A Dilma não precisará fazer isso. Eu acho que uma coisa que poderá ser cobrada dela é que mantenha o poder aquisitivo dos servidores, mas nunca dizer: “Olha, estamos achatados e queremos ser reestruturados”, tudo isso aí. Eu acho que ela vai ter mais condição e, por isso, com certeza, ela também terá condição de pesar mais a mão. Mas, você falou que o Presidente Lula foi um paizão, a Dilma foi a mãezona do PAC. Eu acho que ela vai continuar priorizando os investimentos, priorizando o Programa Minha Casa, Minha Vida. Eu acho que esse tipo de coisa é prioridade, hoje.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar com Goiânia. Rádio Jornal 820 AM, de Goiânia, em Goiás. Kitia Oliveira, bom dia.

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Kitia.

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Ministro, podemos observar que os gastos estão ultrapassando o orçamento, e que o Congresso está estudando meios para aprová-lo sem prejudicar nenhuma área. Então, eu queria saber do senhor é se corre o risco de o governo criar novos impostos, uma vez que o meio que ele tem para suprir tudo isso é a criação de impostos, como está acontecendo aí o boato da volta da CPMF.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, nós não temos nenhuma previsão de criação de impostos. Aliás, se você pegar no período do governo Lula, vai observar o seguinte: a arrecadação cresceu porque melhorou a fiscalização e porque a economia cresceu mais. O governo Lula não pode ser acusado de ter feito aumento de impostos. Pelo contrário, nós perdemos a CPMF. Para compensar, inclusive, aumentamos, na época, o IOF e o IPI, mas com proporção bem menor do que nós tínhamos perdido aí, praticamente R$ 40 bilhões anuais. E nós procuramos fazer adaptações no orçamento. Ajeitamos o orçamento e estamos tocando. Agora, o princípio da despesa pública é o mesmo que você tem, Kitia, na sua casa. Se você quer fazer uma despesa, você tem que arrumar dinheiro. Ou você vai pedir aumento salarial, ou você vai fazer um “freela” - estou falando em linguagem de jornalista -, fazer um ‘freelance’ para ganhar mais, porque senão você não vai poder gastar. Você pode até fazer dívida, se for controlado: olha, eu faço essa dívida e eu tenho condições de pagar em 12 meses, em 24 meses. Isso também é normal para você fazer uma despesa que você não tenha dinheiro. O governo tem o mesmo tipo de problema: ou nós temos receita ou podemos, eventualmente, de forma controlada, contrair um empréstimo e tudo, mas não tem mágica. Quando a gente fala, por exemplo, na questão da saúde, nós tínhamos, em 2007, feito um acordo com o setor de saúde, com o Congresso - pelo menos na parte da Câmara -, onde nós aumentaríamos R$ 24 bilhões, por ano, para a saúde, que era uma reivindicação dos governadores, dos prefeitos, era uma reivindicação de toda a área de saúde. A CPMF foi derrubada, nós não tivemos condição de colocar esses R$ 24 bilhões. As pessoas olham para nós e falam: “Mas e aí, e aquele dinheiro que foi prometido para...?”. Aquele dinheiro foi votado, foi derrotado, nós perdemos, nós não temos aquele dinheiro. Então, não existe possibilidade de eu dar um aporte desse tamanho para a saúde. Muitas vezes, os governadores, inclusive, vêm procurar a gente e falam nessa história: “Mas foi negociado!”. Foi negociado e nós não temos o dinheiro. Eu acho que foi isso que a presidente eleita, Dilma, se referiu quando ela falou: “Olha, os governadores ficam falando aí em criar uma nova contribuição”. Ela mesma já falou que não vai mandar proposta para o Congresso e, portanto, se ninguém mais falar nesse assunto, acabou o assunto. Eu acho que o que não pode é falar “Olha, vamos votar uma coisa que vai aumentar uma despesa de forma grande” e achar que nós temos condição de resolver isso no orçamento. Eu acho... Até brinquei com os jornalistas, outro dia. Falei: “Olha, se o Presidente Lula dissesse: “Olha, a saúde precisa de mais R$ 1 bilhão”, eu me reuniria com o Mantega e acho que em 40 minutos a gente achava um jeito de reacomodar. Agora, quando você fala de R$ 20 bilhões, isso é impossível de resolver”.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. É um programa multimídia, estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. O nosso convidado de hoje, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Lembrando a todas as emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro Paulo Bernardo, vamos a Maringá, no Paraná. Rádio Cultura de Maringá. Antônio Marcos, bom dia.

REPÓRTER ANTÔNIO MARCOS (Rádio Cultura / Maringá - PR): Muito bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, também, ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Antônio Marcos.

REPÓRTER ANTÔNIO MARCOS (Rádio Cultura / Maringá - PR): Ministro, o senhor disse, em entrevista coletiva, que o salário mínimo poderia chegar a R$ 540,00. Na campanha política, nós acompanhamos a oposição dizendo que o salário poderia chegar a R$ 600,00. Não é tão fácil assim dar esse aumento que a população espera, não é, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Eu não sei se a população espera. O que aconteceu na campanha foi o seguinte: o candidato José Serra defendia que... Dizia que ia dar um reajuste de... Aumentar o salário mínimo para R$ 600,00. A candidata Dilma não prometeu, porque ela dizia: “Nós já temos um critério que todo o ano o salário mínimo cresce de acordo com a inflação e com o crescimento da economia”. Eu acho que esse critério que nós temos é um critério melhor, porque ele, todo ano, garante. O Serra, quando falou em R$600,00, ele ia dar o reajuste de R$ 600,00 em 2011; mas o que ia acontecer em 2012, 2013, 2014? Ninguém sabe. Ele não disse isso. Não sei se alguém perguntou, mas, com certeza, não disse. A Dilma tinha um compromisso com o critério que nós temos: todo ano tem um aumento real, correspondente à economia. A briga que está dando é porque, em 2009, não teve crescimento econômico, aí as centrais sindicais não querem se conformar em ficar com um reajuste apenas pela inflação. Eu acho que é legítimo do ponto de vista político, do ponto de vista de demandas sindicais. Agora, quando a gente pergunta: “Vocês querem mudar o critério, querem mexer, vamos trocar de critério?”. “Não, aí não. Esse critério é bom.” Durante o governo Lula, oito anos, o salário mínimo cresceu 60% acima da inflação. Então, quer dizer, o critério é bom. Eu acho que nós precisamos resolver essa passagem de ano, onde não tem previsão de aumento real, e fazer isso com parcimônia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. O programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos, agora, ao Rio de Janeiro. Rádio BandNews, do Rio de Janeiro. Andrea Paiva, bom dia.

REPÓRTER ANDREA PAIVA (Rádio BandNews / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. O Rio de Janeiro é um estado onde a população é crescente, a demanda de turistas e trabalhadores, nos próximos anos, tende a avançar. Foram feitos investimentos no aeroporto internacional do Galeão e estão sendo feitas obras no metrô. Existe, também, o projeto da implantação das linhas três e quatro do metrô. Mas essas intervenções ainda não têm sido suficientes para suprir a demanda atual. Há, também, anúncios de teleféricos que irão interligar a cidade ao corredor viário. Tudo isso, Ministro, vai ser suficiente para os grandes eventos que irão acontecer aqui? E qual vai ser o orçamento da União para os próximos eventos, entre 2013 e 2016? Bom dia.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Andrea Paiva. Bom dia aos amigos que ouvem a BandNews no Rio de Janeiro. Bom, primeiro, o teleférico não é um anúncio. Eu vi uma foto no jornal, esses dias. Ele está pronto, praticamente pronto, e me disseram que ele vai ser inaugurado, a primeira fase, nos próximos dias. Portanto, me perdoe, Andrea, eu acho que isso é mais do que um anúncio. Ele está sendo construído, está sendo finalizada, a construção. Eu diria assim. O Rio de Janeiro, no governo Lula, foi tratado com o maior carinho possível. Se alguém do Rio de Janeiro disser: “Olha, nós não recebemos tudo que o Rio merece”, eu acho até que isso pode ser aceito. Agora, dizer: “O Lula não fez, pelo Rio, tudo o que podia fazer”, eu acho que não é verdade. Nós fizemos investimentos não apenas na infraestrutura da cidade do Rio e das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de melhorar a possibilidade de incrementar o turismo, como esses investimentos que você falou, mas fizemos grandes investimentos que estão dinamizando a economia do Estado do Rio, em portos, em estradas. O Presidente Lula, esses dias, estava perguntando para nós... Eu até preciso falar com o “pezão” ou até com o governador Sérgio Cabral como é que está, lá, a obra do arco rodoviário, que é uma obra gigantesca que nós estamos fazendo, que vai resolver uma boa parte do trânsito na região da capital. Então, nós estamos fazendo. Os investimentos que estão sendo feitos, do PAC, em habitação, em saneamento, tudo isso. Agora, sempre, as demandas são muitos grandes. É muita necessidade. Nós temos previsão de Copa do Mundo, onde, provavelmente, a final da Copa... Vai ter uma chave, mas, também, a final da Copa vai ser realizada no Rio de Janeiro. Nós temos que fazer os investimentos. E também a Olimpíada, que o governo do Rio, o governo municipal da cidade do Rio e do estado, e o governo federal se empenharam tanto, as autoridades olímpicas do Brasil se empenharam, nós temos que fazer a melhor Olimpíada. E, consequentemente, nós temos que caprichar nos investimentos todos que serão feitos no Rio. Você perguntou, eu não tenho, de cabeça, assim, dados de quanto serão os investimento, mas, você querendo, Andrea, nós podemos passar isso para você, de repente colocar alguém para fazer uma matéria específica com vocês aí sobre os investimentos federais, não só na cidade como no Estado do Rio de Janeiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, vamos a Salvador, na Bahia, Rádio Excelsior, de Salvador, Edson Santarini, bom dia.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador - BA): Bom dia. Bom dia a todos, aqui, da Rádio Excelsior, Bahia, programa Na Boca do Povo. Bom Dia, Ministro.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Edson. Bom dia.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador - BA): É um prazer falar com o senhor, Ministro. Ministro, o projeto de lei orçamentária para este ano, encaminhada ao Congresso, listava algumas obras com o indicativo de irregularidade, incluindo algumas do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento. As obras com irregularidades, com possíveis irregularidades, podem ter seus recursos bloqueados?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Podem, sim. Olha, Edson, é uma satisfação falar com os nossos amigos aí, que ouvem a Rádio Excelsior, em Salvador e toda a região metropolitana. Isso funciona assim: nós temos, executamos as obras, o Tribunal de Contas faz inspeções, aponta irregularidades e, eventualmente, pede, inclusive, determina que seja interrompida a execução das obras. No caso do relatório que saiu nesta semana, nós temos recomendações restritivas a 32 obras, sendo... Parece que 18 delas são do PAC. Nós vamos trabalhar para resolver as irregularidades, ninguém quer fazer obra com irregularidade. Se conseguirmos resolver, elas serão tocadas, serão continuadas; se não resolver, paralisa. Nós temos alguns casos de obras que ficam paralisadas. Se você olhar o número de obras, o volume de obras que nós temos no governo federal, e principalmente no PAC, que são alguns milhares, se falar que tem 18 obras que têm irregularidade, proporcionalmente, é muito pequeno, mas, evidente, nós também não queremos... Ninguém quer que sejam continuadas ou sejam tocadas as obras que tenham irregularidades. Eu acho que nós temos que resolver, vamos resolver, isso é uma coisa que todo ano a gente trabalha com isso, a própria Controladoria-Geral da União, que é um órgão do governo federal também, às vezes, acha irregularidades em obras, e nós temos que... Isso tem que ter uma vigilância, uma fiscalização permanente, para que o dinheiro público seja bem gasto, mas, se não tiver solução, vai ter que ser parada, parada a obra.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Nosso convidado de hoje, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora a Aracaju, em Sergipe, a Rádio 930 AM, de Aracaju. Gabriel Damásio, bom dia.

REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio 930 AM / Aracaju - SE): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, ouvintes da EBC. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Gabriel.

REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio 930 AM / Aracaju - SE): Ministro, eu vou fazer duas perguntas de vez. Uma delas é que se refere à queda de arrecadação, que aconteceu na crise de 2008 para 2009, e que resultou em uma queda de repasse dos recursos para os estados. Essa queda, ela se acentuou muito com o estado de Sergipe e obrigou tanto o governo do estado quanto a prefeitura de cidades, principalmente Aracaju, a rever alguns investimentos. Como é que o estado, ele vai ser compensado dessa queda de recursos que aconteceu, dessa queda nos repasses dos recursos? Como é que vai acontecer essa compensação e o que está sendo feito aqui para que o estado, ele não saia tão prejudicado, nessa queda de repasse de recursos? E uma outra pergunta é sobre como... Se a política de concursos públicos vai ser mantida ou melhorada, porque uma das queixas também frequentes aqui, no estado de Sergipe, é quanto à falta de efetivo em alguns órgãos federais, que precisam realizar novos concursos públicos, principalmente a questão da Polícia Rodoviário Federal, que já fechou dois postos de fiscalização aqui do estado, principalmente por conta da falta de efetivo de policiais rodoviários federais. O que o governo federal deve fazer com relação a essa questão de prover mais servidores aos órgãos públicos federais, principalmente para a Polícia Rodoviária Federal, aqui, no estado?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bem, Gabriel, a arrecadação federal funciona assim: nós arrecadamos impostos e repartimos com os estados e com os municípios. Os estados têm direito a 21,5% de tudo o que nós arrecadamos de impostos, e os municípios têm direito a 23,5% de tudo o que nós arrecadamos. Se você contar... Também tem mais 3% que nós passamos para os fundos constitucionais de investimento, Fundo do Nordeste, Fundo do Norte, Fundo do Centro-Oeste. Quer dizer, nós temos uma parcela expressiva dos impostos que são repassados. Isso é constitucional, é obrigação. Entra na conta do Governo Federal e no banco, mesmo, já é feita a separação, já vai lá para o programa de computador, que separa e destina para os estados, na proporção que o fundo de participação dos estados... Ou para os municípios, na proporção do fundo de participação dos municípios, que não é nem definido pelo governo; é definido, em lei complementar, quanto que cada um tem direito. Então, se a arrecadação aumenta, os estados e municípios se beneficiam. Você pega, por exemplo, o período de 2004, 2005 até 2008, a arrecadação do Governo Federal ‘bombou’, aumentou de forma muito expressiva, e todo mundo ganhou com isso. Agora, quando veio a crise, caiu a receita, cai a receita, também, dos estados e dos municípios. No ano passado, nós fizemos uma negociação com os municípios, com os estados, porque, além da receita cair, o governo diminuiu impostos para ajudar a economia; nós diminuímos imposto de veículos, de móveis, eletrodomésticos, geladeira, fogão, máquina de lavar. Então, por conta disso, houve reclamação: “Olha, mas não é só que a arrecadação está caindo por causa da crise, vocês estão baixando imposto e prejudica a gente”. Então, nós fizemos duas coisas: para os municípios, nós fizemos um auxílio financeiro, que chegou a R$2,5 bilhões, que foi depositado no Fundo de Participação dos Municípios e que garantiu que, no ano passado, mesmo com crise, todos recebessem, pelo menos, aquilo que tinham recebido em 2008. No caso dos estados, nós fizemos diferente: nós fizemos um empréstimo, empréstimo com juro baixo, com condições boas, com prazo, para compensar a perda. Então, Gabriel, não temos previsão de compensação nenhuma não; nós temos previsão de que a receita vai crescer, que os estados e municípios que são sócios do governo federal vão receber arrecadação maior, a sua arrecadação também vai melhorar... Portanto, não tem nenhuma previsão de aumentar, de ter compensação. No caso dos concursos, nós temos feito concurso de acordo com a necessidade apontada pelos órgãos e com, também, a disponibilidade orçamentária, com aquilo que tem no orçamento para pagamento de pessoal. E é isso que nós vamos continuar fazendo. Inclusive, com a Polícia Rodoviária Federal, evidentemente, não vamos fazer nenhum concurso este ano, porque o governo está acabando, isso ficará a cargo do próximo governo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos a Recife, Rádio Boas Novas 580 AM, de Recife, em Pernambuco, onde está Élida Régis. Bom dia, Élida.

REPÓRTER ÉLIDA RÉGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / RECIFE - PE): Bom dia. Bom dia, Ministro Paulo Bernardo. Para nós, mais uma vez, é um prazer participar. Ministro, sobre o reajuste do salário mínimo. Na sua opinião, quem realmente vai decidir esse valor, de R$ 538,00 ou R$ 540,00, já que essa é a expectativa de toda população do país?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Olha, o reajuste do salário mínimo tem um critério estabelecido em negociação com as centrais sindicais desde 2006, que é a inflação deste ano mais o crescimento da economia do ano anterior. A briga é só porque, no ano passado, nós não tivemos crescimento econômico por causa da crise, mas nós perguntamos se as centrais sindicais queriam modificar o critério, eles não querem. A discussão é só se vai ter uma mudança eventual no reajuste do salário de 2011. É bom lembrar que, mesmo com crise, no ano passado, o salário mínimo cresceu inflação mais 5,1%, que era o crescimento da economia de 2008, e, para 2012, tem um reajuste de inflação mais o aumento da economia deste ano, que é 7,5% pelo menos, que está todo mundo apontando. Então, eu acho que o que nós vamos discutir é o salário de janeiro. Agora, quanto que vai ser vai ser resolvido até o final do ano, porque tem que ser dado a partir de primeiro de janeiro, nós antecipamos a data básica, e é isso que vai ser resolvido nos próximos dias.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, então, a Fortaleza, no Ceará, Rádio Verdes Mares, de Fortaleza. Nilton Sales, bom dia.

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / FORTALEZA - CE): Bom dia. Ministro Bernardo, o senhor disse que não havia maneira de repassar mais dinheiro para os municípios. Mas como é que se faz? Da outra vez, o presidente arranjou dinheiro e deu para passar a crise; agora nós estamos enfrentando uma crise maior, porque a seca está meia brava para o lado de cá. O senhor não acha que o governo tem que arranjar um jeito de auxiliar os municípios?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Nilton, bom dia para você, bom dia para os amigos de Fortaleza. Olha, acho que nós... A conversa não foi bem entendida. Nós temos, hoje, uma arrecadação andando normalmente, aquilo que é obrigação do governo está sendo repassado normalmente, e, quando tem ocorrência de fenômenos que marcam, tem lugar que tem enchente, como aconteceu em Pernambuco e Alagoas, aconteceu em alguns estados do Sul, ou tem seca, como está acontecendo na região Norte, agora, no Amazonas, está acontecendo seca no Ceará, aí nós sempre arrumamos dinheiro, sempre atendemos, porque achamos que isso também é obrigação. A discussão que estava aí era: “Bom, se aumentar o salário dos servidores municipais, nós temos... o governo federal vai passar dinheiro?”. Falei: “Não, não vai passar”. Nós não temos condição de passar para eles. Agora, quando é uma coisa como seca, uma necessidade desse tipo, é evidente que nós temos que arrumar dinheiro e vamos arrumar, sim.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Dourados, no Mato Grosso do Sul, a Rádio Grande FM, de Dourados. Eduardo Palomita, bom dia.

REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Olha, Ministro, nós temos aí, agora, neste momento, a discussão do orçamento para 2011 e obviamente que os deputados, senadores, estão apresentando as suas emendas e os estados aguardando a definição de algumas prioridades; entre elas, a conclusão do PAC 1 e o andamento do PAC 2. Ministro, esses recursos estão, realmente, garantidos no orçamento, para que esses projetos possam ter andamento? A pergunta é porque nós teremos aí, agora, os olhos do governo voltados para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Terão que dar uma atenção especial para os estados onde vão estar aí fazendo a Copa do Mundo. Existe... Poderão acontecer algumas ressalvas? Esse orçamento, o PAC, poderá sofrer algum corte, Ministro?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bom dia, Eduardo Palomita. Bom dia aos amigos da Rádio Grande FM, de Dourados. Olha, nós temos já previstos no orçamento, nas propostas de orçamento para o ano que vem, para 2011, os recursos para continuar tocando alguns projetos do PAC que ainda estão sendo executados, já temos dinheiro para obras do PAC 2, que já estão em condições de começar a ser executados, para o Programa Minha Casa, Minha Vida e também temos previsão para alguns projetos que vão começando a ser tocados, relativos à Copa e à Olimpíada. Portanto, esses recursos estão previstos. Evidente que nós não temos dinheiro sobrando, não temos facilidade para montar o orçamento, mas tudo isso... Está garantido que isso é prioridade do governo. A discussão no Congresso, evidente, é sempre uma discussão difícil, porque os parlamentares querem aumentar os investimentos, querem ter outras demandas atendidas, o que é absolutamente normal. Normalmente você não consegue atender a todos, mas esses recursos para o PAC 1, PAC 2, Minha Casa, Minha Vida, os recursos para os programas da Copa, estão assegurados no orçamento e nós vamos continuar executando.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, é o nosso convidado de hoje, no Bom Dia, Ministro. E agora vamos conversar com Belém do Pará, Rádio Boas Novas 1207 AM, de Belém, onde está Adalberto Aquino. Bom dia, Adalberto.

REPÓRTER ADALBERTO AQUINO (Rádio Boas Novas 1270 AM / BELÉM - PA): Olá, Kátia, bom dia. Bom dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Adalberto, o seu retorno está ruim para a gente. Você podia tentar melhorar o sinal, por favor? Adalberto, não estamos conseguindo ouvi-lo. Daqui a pouco a gente tenta mais uma vez. Ministro, eu vou aproveitar e conversar com o senhor sobre as iniciativas do governo para melhorar a gestão da máquina pública. Como fazer isso? E eu queria também que o senhor destacasse esse projeto que está em aberto para consulta pública, que melhora o acesso das pessoas que têm deficiência às páginas eletrônicas do governo.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Bem, nós temos uma secretaria, chama Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, que supervisiona, acompanha e até faz normas para o trabalho que nós fazemos, aí, na divulgação de páginas eletrônicas, as páginas de cada ministério, de cada órgão, e nós colocamos, agora, em consulta pública, uma série de regras que vão definir como é que cada órgão tem que executar esse tipo de montagem de páginas, para dar garantia de acessibilidade para as pessoas que têm deficiência. Então, isso... Me parece que vai até o dia 03 de dezembro o prazo para quem quiser dar sugestão, fazer críticas, apresentar propostas adicionais, e, a partir daí, nós vamos regulamentar e passar para todos os órgãos públicos, que terão que cumprir... Claro, às vezes, a pessoa tem um prazo lá, os órgãos têm um prazo para fazer adaptação, mas terão que fazer, para garantir a acessibilidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, sim, acho que vamos conseguir conversar com o Adalberto Aquino, da Rádio Boas Novas 1270 AM, de Belém do Pará. Adalberto? Caiu mais uma vez. Ministro, então, o senhor estava falando que não existe uma previsão para concursos públicos para esse ano. É isso mesmo?

MINISTRO PAULO BERNARDO: Não, o que tinha que fazer nós já fizemos. O governo acaba daqui um mês e... Pouco mais de um mês e meio. Em alguns casos tem concurso com saldo de, vamos chamar assim, concursados, pessoas que foram aprovadas, que podem ser chamadas ainda. E tem programação já colocada no orçamento para 2011, não é muito, mas tem programação para fazer concurso em 2011, onde nós chegamos à conclusão que era importante, mas não fizemos. Então colocamos previsão no orçamento. A partir daí, evidente que começa tudo de novo, o governo tem que fazer sempre um levantamento das necessidades, sempre tem muita demanda, muito pedido, e nós vamos fazendo isso de forma compatível com o orçamento. Eu acho que, no caso do governo da Ministra Dilma, agora presidente eleita, Dilma, a política vai ser parecida, vai examinar e vai, à medida do possível, atendendo e fazendo os concursos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro Paulo Bernardo, mais uma vez, muito obrigada por sua participação em nosso programa.

MINISTRO PAULO BERNARDO: Muito obrigado. Grande satisfação também. Desculpe, eu estava com uma tosse danada aí, devo ter atrapalhado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Imagina, não atrapalhou em nada. Isso é normal, um programa ao vivo, a gente está acostumado. Ministro, muito obrigada. E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até a próxima edição.