APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo Brasil, eu sou Kátia Sartório, e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro, o programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Bom-dia, ministra, seja bem-vinda.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Boa-tarde, Kátia. Tudo bem?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tudo bem ministra. Na pauta do programa de hoje a queda de 49% do desmatamento na Amazônia em comparação com o mês de junho do ano passado. A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai explicar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões e o desenvolvimento de projetos para uso da biodiversidade, que tem a meta de aprimorar a nutrição e garantir a segurança alimentar no Brasil. Nosso programa é multimídia, estamos ao vivo no rádio e na televisão. E a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira está aqui no estúdio, pronta para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo país.
Ministra Izabella, está na linha a Rádio Gazeta de Cuiabá/CBN de Mato Grosso, onde Davi de Paula. Bom-dia, Davi.
REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Gazeta/CBN / Cuiabá – MT): Boa-tarde, Kátia Sartório. Bom-dia, Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Bom, ministra, o mundo todo discute a questão do lixo. O que fazer com tanto lixo que é produzido pelos grandes centros? No Brasil, ministra, muitos municípios depositam lixo sem qualquer preocupação em qualquer lugar, aterros sanitários sem estudos de impacto ambiental. Aí, eu pergunto, ministra, com essa nova política do meio ambiente, com a criação aí da lei dos resíduos sólidos, de que forma será trabalhado isso junto aos municípios?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Ok. Bom-dia, Davi, bom-dia a todos os ouvintes de Cuiabá. Eu acho que a sua pergunta é extremamente pertinente, porque nós recém aprovamos a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. É uma política inovadora, é um novo quadro legal para o país, para possibilitar novos arranjos de gestão em torno dos resíduos sólidos. Você, com toda certeza, apontou, talvez, o maior problema ambiental junto com a ausência de saneamento no país. A questão do lixo ganhou proporções inaceitáveis do ponto de vista da qualidade de vida e da qualidade ambiental nas nossas cidades, e nós temos desafios desde as grandes cidades até os pequenos municípios. A política traz arranjos desde a questão de você trabalhar conjuntamente os três entes da federação, ou seja, União, estados e municípios, por intermédio do planejamento do uso e da gestação e da destinação adequada de resíduos sólidos, até instrumentos financeiros que vão possibilitar você ter iniciativas diferenciadas dependendo da situação, da geração da magnitude de lixo, como também da situação econômica e social dos municípios. Vou dar um exemplo, você com razão pontuou que muitas vezes o município pequeno, ele tem dinheiro para fazer ou projeto do aterro, ou o estudo de impacto ambiental. E às vezes você tem municípios que a escala da geração do lixo não tem viabilidade econômica para você poder remunerar adequadamente, por exemplo, a coleta e mesmo a destinação adequada de lixo. Ou seja, gerir um aterro, se constrói um aterro em um ano, esse aterro em menos de um ano se transforma num lixão senão for bem gerido. A política traz esses instrumentos todos, traz também como organizar, trabalhar em consórcios, como viabilizar especialmente os pequenos e médios municípios, além dos grandes. Os desafios das regiões metropolitanas também são de outra ordem, você tem municípios nesse país, cidades de capital, que são capitais brasileiras, que não tem mais espaço para destinar o seu lixo. Então vai ter que trabalhar soluções consorciadas com vários municípios do entorno. Isso tem uma política de remuneração, arranjos estão previstos na lei, além de trabalharmos a questão dos catadores. A lei traz a reciclagem e o reaproveitamento do lixo como um dos elos da estratégia de gestação de resíduos sólidos. Nós temos que conversar com todos os municípios, por intermédio das Associações de Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios. O Ministério do Meio Ambiente já está com uma agenda de trabalho em torno da regulamentação do decreto, regulamentação da lei, que deverá ser feita por decreto assinado pelo Sr. presidente da República. E, em função disso, nós estaremos trabalhando com agendas regionais, dirigidas aos municípios, à interlocução com os estados e também com a sociedade. Então tem um trabalho muito grande até o final do ano, e um trabalho também muito grande no próximo governo, não deixando de explicitar que nós temos de recursos destinados para resíduos sólidos, hoje, já assegurados no âmbito do PAC, o seu segundo momento, o PAC 2, R$ 1,5 bilhão de reais. Então temos que trabalhar juntos com soluções diferenciadas nessa lei.
KÁTIA SARTÓRIO: Davi de Paula você tem outra pergunta?
REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Gazeta/CBN / Cuiabá – MT): Ministra, a senhora esteve aqui em Cuiabá, em Mato Grosso, e na ocasião a senhora foi recebida pelo Governador Silval Barbosa e também por diversas autoridades ligadas à questão ambiental. Quais foram as reivindicações que a senhora recebeu nessa visita? E também a parceria que está sendo montada no que diz respeito ao combate às queimadas, aos incêndios florestais em nosso estado?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom, eu estive em Cuiabá acho que duas ou três semanas atrás, e eu fui lançar o novo programa de combate a incêndios florestais. Quer dizer, em uma estratégia combinada, o Ministério do Meio Ambiente juntou instituições federais e juntou os estados no novo...	junto com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, no novo patamar de incêndios florestais, uma metodologia que deu certo em Roraima. Nós fizemos um teste em Roraima e estendemos isso ao Mato Grosso, a Tocantins, estamos ampliando isso para o Pará, enfim, um conjunto de iniciativas do ministério. As questões que foram compiladas em Cuiabá têm a ver com essa estratégia de combate a incêndios, e monitoramento mais acirrado, com avaliação de dados dirigida para a região, com focos, isso o IBAMA está aprimorando o seu processo de tornar a informação ambiental disponível sobre incêndios de maneira online e dirigida que para que os gestores estaduais e municipais possam acessar a informação, e também sobre a questão de apoio a iniciativas tanto do monitoramento junto ao Ministério Público Estadual, quanto também da fiscalização. Receberei em audiências na próxima semana o secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso que trará as propostas de nova cooperação com o Ministério do Meio Ambiente.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, e a nossa convidada de hoje, a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Ela conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministra, vamos agora à Rádio Bandeirantes, de São Paulo em São Paulo, onde está Leandro Manço. Bom-dia, Leandro.
REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo – SP): Bom-dia, Kátia. Bom-dia ministra. Ministra, qual é o posicionamento do Governo Federal frente ao Código Florestal aprovado recentemente pelo Congresso?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom-dia, Leandro, tudo bem? Primeiro, o Código Florestal está em constituição no Congresso Nacional, foi aprovado no âmbito da comissão especial que foi instituída para uma proposta de um substitutivo a um PL de Código Florestal que vinha sendo discutido no Congresso. Segundo, o Presidente Lula, e eu, pessoalmente, temos falado que o presidente é muito explícito, ele acha uma matéria sensível, uma matéria que requer tempo para a discussão, e que esse não é o momento ideal de se votar uma matéria complexa como essa sem as discussões necessárias. Eu tenho feito N debates, com vários setores, não só com os setores chamado setor dos ambientalistas, estou chamando as empresas, sentado com o pessoal do serviço florestal, do setor florestal, conversei, e fiz agora, recentemente, participei de uma audiência no Congresso Nacional sobre a questão florestal em áreas urbanas. Então entendemos que o debate precisa ser aperfeiçoado, em alguns pontos, e precisamos ter uma proposta mais sólida em face dos desafios da agricultura sustentável do país. Nós temos que pensar no Código Florestal que atenda não só para resolver problemas que a gente chama, no jargão, "de passivo ambiental associado à agricultura brasileira", mas fundamentalmente nós temos que ter um Código Florestal que nos ajude e que contribua para a agricultura sustentável, que contribua para o manejo das florestas, e que contribua para a questão de gestão de ativos florestais em áreas urbanas. Esse é o desafio que o ministério vem trabalhando, não só diálogo com Congresso, aperfeiçoamento, o diálogo com o próprio Deputado Aldo Rebello, mas também procurando abrir, ter uma discussão mais ampla sobre os desafios da agricultura sustentável no Brasil, e o papel estratégico do meio ambiente, em particular, nos chamados serviços ambientais para a sustentabilidade da nossa agricultura.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leandro.
REPÓRTER LEANDRO MANÇO (Rádio Bandeirantes / São Paulo – SP): Ministra, aqui em São Paulo a gente tem um trabalho da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, com relação à coleta seletiva de lixo, não é? No entanto, não existem cooperativas suficientes para receber esse material demandado, e também boa parte dessas cooperativas não tem capacitação suficiente também para atender essa demanda. Eu queria saber como é que o Ministério do Meio Ambiente pode incentivar municípios, participar desse trabalho para ampliar a rede de cooperativas e ampliar a capacitação também para a coleta seletiva de lixo.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Ok, Leandro, uma ótima pergunta a sua. Porque, como eu disse anteriormente, nós estamos, nesse momento, trabalhando a regulamentação da lei. O Ministério do Meio Ambiente, em torno das cooperativas, nós fizemos um estudo com o Ipea que estimou o mercado da reciclagem no Brasil, que o Brasil poderia estar trabalhando e ganhando com a reciclagem em torno de 8.5 milhões de reais/ano. Isso um dado publicado do Ipea (Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada) em uma cooperação conosco, no Ministério do Meio Ambiente, isso inclusive está disponível na página do Ipea, na nossa página. A nova lei traz os catadores exatamente como um dos elos na estratégia de gestão sustentável e destinação adequada dos resíduos sólidos no nosso país. Nós estamos trabalhando agora na regulamentação da lei, e na regulamentação tem todo um capítulo dedicado exatamente aos catadores e à organização das cooperativas. Nós temos cerca de um milhão de catadores hoje no Brasil, sendo que nós temos menos de 30% desses catadores organizados em cooperativas. A lei obriga e diz que terão que ser organizados em cooperativas. E nós estamos trabalhando na proposta de um programa ainda a ser anunciado pelo Sr. Presidente da República, sobre exatamente sobre organização, capacitação, acesso a crédito, para mudar a renda do catador, e fazê-lo, formalmente, incluído no elo da gestão sustentável da destinação adequada dos resíduos sólidos. Então, nós estamos caminhando nessa direção, o Movimento Nacional dos Catadores é parte do diálogo da construção desse modelo conosco, e a nossa expectativa que além das prefeituras que a gente aprimore mais o diálogo com os catadores, e tenhamos um modelo que gere renda, que formalize a proposta e dê profissionalização a essas cooperativas.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e estamos com a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, nossa convidada no programa de hoje. Lembrando a todas as emissoras de rádio do país que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil.

Ministra, vamos agora conversar com a Rádio Catedral, de Juiz de Fora, Minas Gerais. Fabiana Furtado, bom-dia.
REPÓRTER FABIANA FURTADO (Rádio Catedral / Juiz de Fora – MG): Bom-dia, Kátia. Bom-dia, Ministra Izabella Teixeira. Como já foi dito, um dos grandes desafios das cidades é a questão do tratamento do lixo. Em Juiz de Fora o assunto é bastante polêmico, a atual prefeitura paga milhões de reais por ano à empresa responsável por administrar o lixo da cidade. Por outro lado, sabemos que há um mercado em potencial, o de venda de créditos de carbono, que gera receita ao invés de ônus aos cofres públicos. Inclusive isso já acontece em alguns municípios brasileiros. Dentro desse contexto, eu gostaria que a senhora falasse de que maneira o ministério pode estimular a adoção desse tipo de lixo dentro das cidades brasileiras, ministra.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Olha, isso é extremamente importante, Fabiana, no sentido de que a gente deve apontar, talvez, duas coisas muito específicas. A lei traz o conjunto de ações inovadoras de instrumento de políticas públicas que são inovadores do ponto de vista não só da gestão, mas também do financiamento. A lei traz alguns princípios, os princípios, um deles, talvez o mais estratégico que nós temos que ter uma mudança de comportamento em relação a gerar resíduos, se gera muitos resíduos no Brasil hoje. O comportamento hoje, individual, ainda é um comportamento aquém daquele que favorece a reciclagem, o reaproveitamento, e com isso reduz os custos do que é operar um aterro hoje, que muitos municípios brasileiros cada vez mais pagam contas elevadas da gestão do lixo. Então, isso é uma questão importante, que Juiz de Fora está debatendo, e tem todo sentido debater. Segunda questão, que é o outro lado, para organizar esses novos instrumentos, ou seja, financiamento, estratégia de gestão. Como você falou, mercado de carbono, uma das alternativas, co-geração de energia é outra alternativa, reciclagem, reaproveitamento é outra alternativa. Nós precisamos ter planos de gestão de acordo com o porte da geração de resíduos sólidos, com o porte do município, e da economia e da viabilidade econômica do processo a ser adotado. O Ministério do Meio Ambiente, nesse momento, trabalha com toda regulamentação desse arranjo de instrumentos e de possíveis soluções que não serão únicas. A solução para o município, no estado de São Paulo, poderá ser uma combinação, o município no interior do estado de São Paulo, poderá ser uma combinação diferente do que acontece na região metropolitana da cidade São Paulo. A mesma coisa você olhar para o Tocantins, o desafio dos municípios rurais, a menor área urbana, o desafio dos municípios mais urbanizados que temos no Vale do Paraíba, mesmo em Minas Gerais, tem mais de 800 municípios, você tem uma diversidade monumental para lidar com isso. O caminho para você organizar esse processo são os planos de gestão de resíduos sólidos que tanto serão competência nos municípios, quanto dos Estados, que terão que organizar isso, e da União. Anteriormente só os municípios cuidavam disso. A lei mudou, a lei diz o seguinte: todos vão ter que cuidar da solução considerando a diversidade do país. Então eu acho que a questão de co-geração, mercado de carbono, tudo isso vai ser moldado nos planos municipais e estaduais, e como é que nós vamos trabalhar com financiamentos e com soluções sustentáveis e próprias para cada realidade do nosso país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Fabiana Furtado, você tem outra pergunta?
REPÓRTER FABIANA FURTADO (Rádio Catedral / Juiz de Fora – MG ): Tenho sim, Kátia. Ontem a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora divulgou um plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil, e dentro desse plano está a construção de uma usina de reciclagem de materiais e demolição. Um valor estimado, para sua instalação, em dois milhões e meio de reais. Eu queria que a ministra falasse dos benefícios desse tipo de iniciativa para a população.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Uma iniciativa ímpar, a construção civil é um setor extremamente importante para o PIB brasileiro, para economia brasileira, para a agenda social do Brasil, é um setor que emprega muita gente, e que trabalha cada vez mais, eu tenho dito em reuniões com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), e eles trabalham cada vez mais com um programa voltado à redução do desperdício e reaproveitamento de resíduos, nós temos que reduzir o desperdício associado a madeiras, a tijolos, enfim, dar um novo padrão para a construção civil no Brasil, que é a construção sustentável. Isso é pré requisito para você avançar na gestão estratégica de resíduos sólidos nesse país. Então eu acho que o município de Juiz de Fora faz um golaço, com uma proposta como essa sendo aprovada, e tenho certeza que ele vai ter investimentos em torno da solução do lixo com menor custo para a sociedade, para a própria prefeitura, numa parceria entre poder público e poder privado. Não existe solução somente pelo estado, temos que construir soluções negociadas com a sociedade, com os investidores, com o setor produtivo e com o poder público. É assim que se avança na solução dos problemas ambientais nesse país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós estamos entrevistando hoje, no Bom dia, Ministro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Eu queria lembrar que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da Secretaria da Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço www.imprensa.planalto.gov.br Ministra Izabella, vamos  agora, conversar com a rádio Banda B, de Curitiba, no Paraná, onde está Denise Mello. Bom dia, Denise.
REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Bom-dia, Kátia. Bom-dia, ministra. Aqui no Paraná está em debate a questão da liberação das PCHs, as pequenas centrais hidrelétricas. Desde 2003, o governo estadual não liberava licenças ambientais pra essas PCHs, principalmente, em função da condição que o ex-governador Roberto Requião colocou de autorizar as novas usinas somente com a participação da COPEL, que é a Companhia de Energia do Estado, como acionista majoritária em todos esses empreendimentos. Agora, o novo governador, Orlando Pessuti, determinou o fim dessa condição, e de uma só vez, cerca de 100 PCHs devem ser liberadas. Ou seja, o que ficou represado durante sete anos poderá ser liberado em quatro meses. Eu gostaria que a ministra falasse um pouco da questão das licenças ambientais para as PCHs em todo país, e quais os critérios o Ministério do Meio Ambiente está adotando para a licença dessas obras pequenas e de grandes hidroelétricas também.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom, a primeira questão é que usualmente, as licenças ambientais de PCHs, usualmente, ficam a cargo dos órgãos estaduais. Exceto se for em área de influência da União, mas isso é muito raro, a gente não tem uma demanda significativa, no âmbito do IBAMA, para licenciamento de PCHs, pelo menos não é essa carteira que eu trabalho hoje. Segundo, nós acabamos de publicar, e isso é interessante, uma portaria que disciplina, para a bacia do Rio Uruguai, isso é um primeiro exemplo, em torno dos estudos ambientais de avaliação integrada da bacia hidrográfica do Uruguai, as diretrizes ambientais para orientar os estudos ambientais nessa bacia. Ou seja, foi um trabalho feito, que iniciou com o setor elétrico, a pedido do Ministério do Meio Ambiente, que resultou num conjunto de recomendações, de questões estratégicas, que são as questões sensíveis, exatamente tendo essa visão de conjunto da bacia hidrográfica, exatamente tendo a visão de conjunto de cumulatividade de impacto, exatamente tendo a visão de conjunto sobre os possíveis comprometimentos da biodiversidade, do solo, da disponibilidade de recursos hídricos. Essa primeira iniciativa traz para a gente um novo patamar de debate sobre licenciamento ambiental. Não é só discutir o licenciamento ponto a ponto, que eu acho que é a sua preocupação, sem PCHs, ao mesmo tempo, tem que saber quais são as bacias, sub-bacias, o que já existe antes, mas também a visão de planejamento, para você otimizar, do ponto de vista do licenciamento ambiental, os estudos e as informações que serão necessárias para tomar a decisão. Eu não conheço o que está acontecendo no Paraná, do ponto de vista dessa magnitude, mas coloco à disposição o Ministério do Meio Ambiente, para essa interlocução, mostrando como foi feito esse primeiro estudo da bacia do Uruguai, e quais são as diretrizes ambientais, como estão colocadas para grandes experimentos, e de médio porte. E sei que o desdobramento desse estudo é exatamente em torno, agora, das PCHs. Acho que, do ponto de vista do licenciamento ambiental, o órgão licenciador deverá ter uma visão mais estratégica e não somente licenciar uma a uma, mas ter uma visão da cumulatividade de impactos, e, essencialmente, das informações que realmente são necessárias para tomar a decisão em torno da viabilidade, ou não, ambiental dos empreendimentos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Denise.
REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Ministra, gostaria de aproveitar, também, e falar um pouquinho da questão do desmatamento. Existe uma grande preocupação em todo mundo com relação a isso, mais aqui no Paraná somente meio por cento das áreas de floresta, matas de Araucárias existem hoje, e um dos ecossistemas mais em perigo é o da mata atlântica, que envolve bastante, aqui, a região do Paraná. O que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo nesse sentido, ministra?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom, nós temos três grandes iniciativas. Primeiro, eu devo divulgar até o final do mês a estratégia de monitoramento com os dados atualizados pelo IBAMA, em cooperação com o Instituto Chico Mendes, com o Ministério do Meio Ambiente, sobre o status de conservação da Mata Atlântica. É o último bioma brasileiro, do ponto de vista do monitoramento. Como você sabe, o Brasil tem uma tradição de monitorar a Amazônia, e nós, do Ministério do Meio Ambiente, estendemos esse monitoramento para todos os biomas, e estamos agora divulgando, vamos divulgar agora, em agosto, a consolidação da Mata Atlântica. Por que disso? Porque isso é a referência para que a gente possa saber onde está, onde estão, na realidade, os desafios tanto de reparação, de recuperação, como da consolidação de áreas protegidas e de gestão da biodiversidade. Esse é o primeiro aspecto. Segundo aspecto, eu estou assinando hoje a primeira iniciativa agora, vou sair do estúdio e vou para o Ministério do Meio Ambiente, com o governo americano, que nós fizemos o projeto de conversão da dívida brasileira. O Brasil tinha uma dívida, ainda, com os Estados Unidos, que vem pagando regularmente uma dívida externa, e tem um mecanismo que possibilitou que nós, na realidade, pudéssemos converter essa dívida para projetos ambientais no Brasil. Eu assino agora, e são exatamente recursos destinados à conservação da Mata Atlântica. Vão ser mais recursos, recursos da ordem de 21 milhões de dólares, que serão destinados à conservação dos biomas brasileiros, em particular a Mata Atlântica. Estamos falando da Mata Atlântica, estamos falando, possivelmente, de Cerrado e estamos falando, possivelmente, de Caatinga. Estamos vendo os arranjos para poder financiar isso adequadamente. O terceiro aspecto, que é a discussão sim, importante, sobre o Código Florestal. Quando nós estamos falando de serviços ambientais associados à conservação da biodiversidade, e estamos falando da agricultura sustentável, tem a ver isso. Quais são os serviços ambientais que a Mata Atlântica, hoje, fornece para a agricultura sustentável no Brasil. Isso é uma discussão que precisa ir para a mesa. Nós não podemos achar que a Mata Atlântica, que é um hotspot da biodiversidade, ou seja, um ecossistema de alta diversidade biológica, e também, extremamente ameaçado, e porque está localizado numa área densamente ocupada pela população brasileira, ela não responde pela qualidade e pela quantidade de água, ela não responde pela questão climática, ela não responde pelos chamados serviços de polinizadores, tem uma série de serviços que a Mata Atlântica faz que devem incrementar a sua proteção para manter isso que nós chamamos agricultura sustentável. Então, tem aí um debate importante, e nós esperamos na realidade fortalecer mais ainda a proteção da Mata Atlântica, num debate sobre Código Florestal e, em particular, sobre as reservas legais existentes nas propriedades brasileiras.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, esse acordo que a senhora assina hoje com o governo americano prevê a conversão da dívida com os Estados Unidos em proteção a florestas, não só à Mata Atlântica, mas são várias florestas.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: A discussão ficou centrada que nós iríamos trabalhar em florestas tropicais. Como nós temos o Fundo Amazônia para a Amazônia, é um fundo de um bilhão de dólares, nós estamos priorizando isso para as outras florestas tropicais no Brasil, aí no caso, a Mata Atlântica e os sistemas associados. Então esse é o debate, essa foi a proposta que foi aceita, e nós estamos, agora, assinando, 11 horas eu assino formalmente, depois da portaria feita pelo Ministério da Fazenda, autorizando a conversão da dívida, foi uma parceria do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores, sociedade civil organizada, em particular, a participação da TNC e, também, o governo americano. Todos nós trabalhamos juntos para construir essa proposta, não foi fácil, as negociações são extremamente diversas, porque se trata de conversão da dívida, tem um particular agradecimento nosso, do Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com o pessoal do Tesouro Nacional, eles foram extremamente parceiros na construção de um modelo que nós, com isso, ficamos com o recurso, quer dizer, pagamos a dívida, o recurso fica no Brasil e vamos trabalhar com a sociedade para, exatamente, para implementar projetos de conservação e reparação ambiental da Mata Atlântica.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse acordo já foi firmado com outros países, também, não é isso? 
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Já foi firmado com outros países, nós temos outros países, que são detentores de florestas, que deviam aos Estados Unidos, caso da Indonésia, tem experiências na América do Sul, e o modelo brasileiro é um modelo extremamente interessante, porque nós trabalhamos em parceria com o Fundo Brasileiro da biodiversidade, o FUNBIO, e com a sociedade civil. Então, temos aí um novo arranjo, mais recursos, prioridade conferida à Mata Atlântica, e vamos trabalhar juntos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Izabella Teixeira, é a ministra do Meio Ambiente, nossa convidada de hoje no programa Bom dia, Ministro. A ministra conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país. Ministra, vamos a João Pessoa, na Paraíba, rádio 98 FM. Michele Souza, bom-dia.
REPÓRTER MICHELE SOUZA (Rádio 98FM / João Pessoa – PB): Bom-dia, Kátia. Bom-dia Ministra Izabella. São duas perguntas. A primeira pegando o gancho da repórter de Curitiba, a concessão de licenças ambientais para instalação, tanto no município, quanto no estado aqui, na Paraíba, para instalação de uma usina termoelétrica em João Pessoa vem causando uma certa polêmica aqui. E considerando o impacto ambiental que um empreendimento desse provoca, de que forma, ministra, o ministério pode fiscalizar a concessão dessas licenças para evitar que prevaleçam critérios políticos e não técnicos?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom, e qual é a segunda, então tá bom. Bom-dia, Michele, tudo bem? Bom, vamos lá. Olha, o licenciamento ambiental, por lei, no Brasil, ele é competência dos Estados, tá? A lei, quando foi feita, ela definiu, a lei 6938, que o licenciamento ambiental é competência dos estados, exceto em determinadas situações que cabem à união. Depois a constituição de 88 estabeleceu a chamada competência concorrente, entre estados, união e municípios a respeito da proteção ao meio ambiente e tem discussão, hoje, no Senado, exatamente, a regulamentação do art. 23 que fala das competências concorrentes. O Sistema Nacional do Meio Ambiente está organizado de uma maneira cooperativa, quer dizer, os estados têm competência para o licenciamento, e se tem alguma deficiência, podem trabalhar com outros órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que era o órgão federal, no caso o IBAMA, ou outros órgãos de outros Estados. Então, existem todos os mecanismos e processos de debate e negociação de natureza técnica sobre como fortalecer e sanar deficiências que às vezes, tecnicamente, alguns estados têm. Existe simetria na gestão ambiental pública no Brasil, e é bastante justificável, por conta dos investimentos e mesmo pela demanda de desenvolvimento diferenciada que existe no Brasil. Eu não conheço a polêmica sobre, pelo que você sugere, tema polêmica, em torno de licenciamento de uma térmica, não sei se é térmica a carvão ou gás. O que nós temos é que... Temos que ter uma observação sobre critérios ambientais únicos, ou pelo menos comuns que orientem o processo de licenciamento para todos os Estados. Essa é uma discussão que o Conselho Nacional do Meio Ambiente traz. Nós temos critérios, está lá definido o que deve ser visto no processo de licenciamento ambiental, por outro lado, e o que deve ser olhado no ponto de vista da tomada dessa decisão. Por outro lado, temos novas questões que entram nesse debate, por exemplo, emissão dos gases do efeito estufa e como mitigar esses gases do efeito estufa, que antes o licenciamento ambiental não observava isso. Hoje nós temos o Plano Nacional de Mudanças Climáticas que estabelece essas metas. Nós estamos a disposição do Ministério do Meio Ambiente para acolher eventuais questionamentos e para propiciar um debate, ou pelo menos uma conversa com os órgãos estaduais e municipais para saber as grandes deficiências, e há problemas, e tem sempre o Ministério Público como um ator especial e estratégico para defender os interesses da sociedade. O processo de licenciamento tem que ser transparente, as informações tem que estar disponíveis, os estudos de impacto ambiental têm que ser sólidos, os sistemas de referência devem estar explicitando as questões que são importantes para o licenciamento, e discutir as alternativas de geração de energia no contexto de desenvolvimento sustentável desse país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Michele, sua segunda pergunta.
REPÓRTER MICHELE SOUZA (Rádio 98FM / João Pessoa – PB): Considerando a polêmica ambiental que envolve a questão da destinação do lixo na região dos canais da transposição do Rio São Francisco. Ministra, a senhora acredita que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos pode ajudar os municípios na rota desse projeto, não só na Paraíba, mas também nos demais estados nordestinos?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Michelle, sua segunda pergunta.
REPÓRTER MICHELLE SOUZA Rádio 98 FM / João Pessoa PB): Considerando a polêmica ambiental que envolve a questão da destinação do lixo na região dos canais da transposição do Rio São Francisco, ministra, a senhora acredita que a política nacional de resíduos sólidos pode ajudar os municípios na rota deste projeto não só na Paraíba mas também nos demais estados nordestinos?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Claro que sim. Esse é o nosso desafio, agora veja bem, não é só o desafio do Ministério do Meio Ambiente mas de todos nós. Nós estamos trabalhando agora com a regulamentação da lei. Ao regulamentar, nós vamos dizer assim: "Tudo isso que está disposto na lei vai ser feito dessa maneira, com que parcerias, e com que arranjos institucionais e com custos associados?" Nesse momento nós temos que ter um esforço da sociedade, um esforço perante os municípios, perante os governadores, nós estamos num ano de eleição, ou seja, exatamente no momento de transformação junto as Assembléias Legislativas, ao Congresso Nacional, sobre quais são as questões essenciais que devem ser encaminhadas do ponto de vista da solução de municípios. Mais uma vez eu vou chamar atenção, a questão de resíduos sólidos não vai ficar somente... A lei mudou. Ela não fica só... “Olha prefeito, esse problema é seu". O prefeito deverá ter planos para cuidar disso, além disso o governador deverá ter o plano estadual para cuidar da questão  dos resíduos sólidos  e nós estamos trabalhando no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Essa convergência de planejamento e de ações integradas é que leva a soluções como essa que você está sinalizando. Eu posso ter conjunto de municípios em função da obra do São Francisco com a solução combinada, coordenada e consorciada, ou seja, tem viabilidade ambiental, tem viabilidade social e tem viabilidade econômica, e com isso, passa a ser sustentável do ponto de vista de administração pública. Esse é o caminho que tem que ser explorado, e nós estamos trabalhando com a expectativa de regulamentação, deixar isso claro para todos os gestores públicos do país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nós estamos hoje com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde. Com horários alternativos também no sábado e no domingo. Ministra, vamos conversar agora Com a Rádio Difusora Acreana, em Rio Branco, no Acre. Leonidas Badaró, bom-dia.

REPÓRTER LEONIDAS BADARÓ (Rádio Difusora Acreana / Rio Branco – AC): Bom-dia, Kátia. Bom-dia ministra. A pergunta que eu faço é que essa diminuição dos índices do desmatamento acontecem graças a políticas públicas do Governo Federal em parceria com os estados e municípios. No entanto, quando a gente comemora essa diminuição do desmatamento, acontece também nessa época do ano aqui na Amazônia um período de estiagem muito grande, falta de chuvas que acaba provocando o aumento do foco de calor, queimadas, tanto urbanas quanto rurais, que causam transtorno à população, muita fumaça, muito.... De que forma o ministério tem acompanhado isso, e deve intervir em parceria com os governos e as prefeituras para que a população não sofra tanto nessa época de falta de chuvas aqui na Amazônia?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom, bom-dia, Leonidas. Tudo bem? Eu fiz um comentário, quando estava falando com o seu colega de Cuiabá, nós lançamos agora, recentemente, um novo programa de integração e de gestão estratégica do combate a incêndios e queimadas no Brasil com foco prioritário na Amazônia. Isso significa que nós mudamos o patamar de trabalhar o combate à incêndios. Nós estamos trabalhando com informação antecipada e com a integração de equipes, com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, além de órgãos ambientais tradicionais, Polícia Militar, enfim, todo um esforço, uma nova metodologia que foi testado em Roraima, exatamente nesse aspecto que você sinaliza. Vem a seca, e aí, com a seca, você tem um incremento primeiro, natural, o caso principalmente quando você tem cerrado, cerradão, que tem queima espontânea, e também induzida por práticas não sustentáveis, mas que são muitas vezes associadas à cultura local. Então nós estamos num esforço, num novo patamar nesse programa de conciliar um método de monitoramento, de combate e de educação de todo mundo, de mobilização de todos os atores e de educação desse pessoal. Acho que no caso do Acre nós temos uma parceria bastante sólida, e precisamos estreitar em relação a essa questão de queimadas. Os dados priorizaram, os dados colocaram o foco no Mato Grosso, Tocantins e no Pará, tá? Mas nós devemos aprimorar isso, e nós, do Ministério do Meio Ambiente, estamos à disposição do governo do Acre, dos municípios, para que a gente possa verificar como trabalhar com mais foco, especialmente nesse ano que tem uma seca acentuada. Nós estamos vivendo um processo de seca acentuada, em função de fenômenos meteorológicos, climatológicos, que determina, um perfil, talvez, mais longo possível da exposição de incêndios florestais. Nós estamos trabalhando, acho que precisamos, então, avançar em outras cooperações, e ter um olhar fino com o Acre.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leonidas, você tem outra pergunta? Leonidas Badaró, da Rádio Difusora Acreana ... Perdemos o contato. Ministra, vamos então a Rádio Rio Mar, em Manaus, no Amazonas, Emerson Miranda, bom-dia.
      REPÓRTER EMERSON MIRANDA (Rádio Rio Mar / Manaus – AM): Bom-dia. Bom-dia também a Ministra do Meio Ambiente, Izabella. A minha primeira pergunta, essa semana, ministra, eu entrevistei aqui na Rádio Rio Mar do Amazonas a ONG que está desenvolvendo um projeto chamado; sanitário ecológico, que tem como objetivo de preservar os lençóis freáticos e mananciais dos municípios do estado do Amazonas. Eu pergunto pra senhora, já não está na hora de o Governo Federal também fazer projetos semelhantes como esse, que ajudam nossas comunidades, principalmente as mais longínquas devido a grande dificuldade da locomoção, das nossas estradas serem por rios, desenvolveram projetos semelhantes como essa. Apenas uma ONG realiza um projeto que atende apenas um município, e é muito pouco para os nossos 62 municípios.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Ok, Emerson, bom-dia, primeiro, obrigado pela pergunta. Nós, do governo, estamos trabalhando num conjunto de iniciativas diferenciadas a respeito do saneamento ambiental. Você sabe que a lei foi aprovada há dois anos atrás, a nova lei, que tem toda uma complexidade em torno de como financiar, porque você ter investimentos para a solução da questão do saneamento ambiental, especialmente... Quer dizer, nós estamos falando de água, estamos falando de destinação adequada de esgoto, e ainda a questão de resíduos sólidos, a segunda lei foi aprovada agora, tem um mês, não tem nem um mês. Soluções diferenciadas devem ser colocadas nesse debate, você tem toda razão que quando a gente pensa em populações mais distantes, ou populações de menor porte, que estão em locais mais distantes dos chamados centros de grande concentração, nós devemos trabalhar projetos com novas tecnologias e com custo reduzido. Eu não conheço a iniciativa dessa ONG, não sei nem o nome dessa ONG, gostaria de conhecer, mas eu posso assegurar que tanto os investimentos para a questão de saneamento, do ponto de vista estruturante estão acontecendo e vão acontecer mais ainda a partir do próximo ano em função de ter sido tornado disponível os projetos para isso, o Brasil cresce e se desenvolve e não tem projetos ainda consolidados para viabilizar toda a demanda de investimento. Como também por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, e da própria Agência Nacional de Águas, há esforços, como o programa PRODES, em que a gente compra esgoto, a gente compra o esgoto tratado, metodologias exatamente inovadoras para lidar com as diferentes situações de municípios no país. Gostaria muito de conhecer essa iniciativa e me coloco a disposição do Ministério do Meio Ambiente para intermediar a interlocução tanto no Ministério do Desenvolvimento Social , como no Ministério da Saúde, como também no Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente. Quer dizer, a partir de soluções que são colocadas, como nós fizemos agora na caatinga, a partir do programa de um milhão de cisternas, também começou assim,  uma iniciativa local, um projeto que direciona a demanda de água para determinados municípios com determinadas populações isoladas, e hoje temos um projeto de um milhão de cisternas que estamos trabalhando em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e com o Ministério da Integração. Assim que a gente vai, é importante conhecer as soluções locais, traga isso para a gente, mande isso para a gente, peça a ONG para visitar o ministério do Meio Ambiente, mandar essa informação, e nós vamos colocar em contato com as pessoas que possam verificar num conjunto de iniciativa, quais são os melhores caminhos para atender as populações que você cita.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você está ouvindo e assistindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. A nossa convidada de hoje, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ministra, vamos agora à Rádio Continental do Rio de Janeiro, onde está Luciana Payva. Bom-dia, Luciana.
REPÓRTER LUCIANA PAYVA (Rádio Continental / Rio de Janeiro – RJ): Olá, muito bom-dia. Bom-dia, ministra. A minha pergunta é mais com relação a essa nova política nacional de resíduos, aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, a gente tem várias cooperativas que vem se organizando, mas, assim, minimamente, com poucas condições vamos dizer assim, e algumas atividades pequenas, isoladas. E esses catadores eles pretendem ter essa atividade regulamentada, então gostaria de saber se vai haver algum incentivo, o que o ministério vem pensando em relação a isso.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom-dia, Luciana. Bom, como eu comentei anteriormente, nós estamos trabalhando na regulamentação, e um dos aspectos da regulamentação da lei é exatamente um programa destinado aos catadores e a organização das cooperativas. Então nós estamos tratando com uma proposta do programa chamado pró-catador, que traz exatamente esse arranjo sobre como ajudar, não só com financiamento, com capacitação, com procedimentos de organização para fazer com que um milhão de catadores passe a ser organizado em diferentes níveis de cooperativas. Hoje tem cooperativas desenvolvidas, como você citou, mas que ainda demandam uma profissionalização para poder trabalhar de uma maneira consolidada com a demanda de mercado. Há outras que querem entrar, que ainda são muito incipientes, e ainda temos catadores individuais, nós temos que organizar, por que a lei manda organizar todo mundo em cooperativas. Então nós vamos trabalhar com esse programa chamado Pró-catador, é uma proposta que deverá ser contemplada na regulamentação e isso trará esses mecanismos que você citou. Como na realidade profissionalizar os catadores, como assegurar mais renda para os catadores, como trabalhar com este, que na realidade é um ambientalista na prática, porque é ele que tira o lixo das ruas. É ele que vai lá, tira, não só para dar destinação, como só não o gari, que é outro um profissional importante, mas ele tira para reciclagem, para o reaproveitamento. Então ele tem, na prática do seu trabalho, aquilo que nós ambientalistas falamos, é ele que vai para lá, ele tem que ser visto pela sociedade como um elo importante, porque ele limpa, recicla e reaproveita aquilo que nós desperdiçamos. Essa é uma mensagem importante, o esforço do governo em trabalhar  os catadores. Nós tivemos uma melhoria significativa no governo Lula sobre a questão dos catadores, e esperamos que o programa pró-catador deixar esse arranjo pronto para o próximo governo, É com eles que temos que trabalhar, além dos empresários, além dos prefeitos, além dos ambientalistas, além da sociedade como um todo, mas eles são os profissionais que devem ser respeitados, e devem estar organizados com maior renda, com maior tecnologia e com maior capacitação. Esse é um desafio para todos nós da sociedade brasileira.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, e estamos hoje com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo país.
Ministra, vamos agora à Rádio Boas Novas, em Colinas, no Tocantins. Junior Pacheco, bom-dia.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Bom-dia, Kátia Sartório.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom-dia.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Tudo bem?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tudo bem.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Já vai colocar no ar?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim, a ministra já está te ouvindo, como todo o Brasil.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Oi ministra, bom-dia.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom-dia, Junior.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Tudo bem, é um prazer estar falando daqui de Colinas da Rádio Boas Novas FM.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Muito Obrigada.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Vou colocar a senhora no ar agora.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Obrigada.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Bom-dia ministra, nós estamos aqui no Centro-Oeste do país, na região Norte do país, mas especificadamente em Colinas em Tocantins. Eu tinha feito duas perguntas, mas como o tempo está meio curto, às vezes fugindo um pouco o foco aqui, fugindo um pouco o foco, eu queria...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Júnior, nós estamos perdendo o contato com sua emissora, você pode aumentar o retorno, por gentileza?
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): Criar projetos e pastas ambientais municipais. Quais são os projetos que tem eles tem que realizar, especificadamente Colinas que tem 40 mil habitantes, para ter seus parques ambientais preservados.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Não entendi.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode repetir a pergunta, nós não conseguimos ouvir sua pergunta.
REPÓRTER JUNIOR PACHECO (Rádio Boas Novas / Colinas – TO): O que os municípios têm que fazer para, junto ao Ministério do Meio Ambiente, criar os parques ambientais municipais. Colinas tem 40 mil habitantes hoje, e não existe esse tipo de preservação, gostaria de saber o que o município tem que fazer.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom, Júnior, muito objetivamente. Nós temos no Brasil o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, que é o sistema nacional de áreas protegidas que a lei define que é competência do poder público instituir as unidades de conservação, ou seja, o poder executivo, por intermédio do prefeito, do governador ou do Presidente da República, nós podemos instituir unidade de conservação ou o legislativo, mas é conferido ao executivo o poder de criar, de instituir a unidade de conservação. O que nós precisamos saber, na realidade, se existem estudos em Colinas sobre a relevância dessas áreas, que defina o grau de proteção, e que possa, com isso, definir o tipo, a categoria de unidade de conservação que poderá será a Colina acolhida do ponto de vista de preservação e conservação. Nós temos áreas federais, e aí os requisitos são áreas maiores, com um grau de biodiversidade bastante significativo, temos áreas estaduais e municipais. Nós estamos à disposição, no Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade, para apoiar a prefeitura e a sociedade civil organizada de Colinas. Então se dirija ao Ministério do Meio Ambiente com o pleito que nós podemos apoiar tecnicamente. Eu posso deslocar uma equipe à cidade de Colinas para avaliar os chamados ativos ambientais, definir metodologia, capacitar a prefeitura, e se entendermos que o melhor desenho é municipal, podemos trabalhar juntos por intermédio de um decreto municipal, e o prefeito instituir essa área de proteção, e com isso a sociedade também usufruir de uma área protegida no seu município. Nós estamos à disposição para cooperar com os municípios, com os Estados, na criação de novas áreas protegidas no Brasil. 
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro, nossa entrevistada de hoje a Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Ministra, vamos conversar agora com a Rádio Verdes Mares de Fortaleza, no Ceará. Nilton Sales, bom-dia.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza – CE): Bom-dia, ministra.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom-dia, Nilton.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza – CE):  Esse projeto para o uso da biodiversidade começa a aprimorar a nutrição e a garantir a segurança alimentar. Como é que esse projeto vai ser aplicado?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: É o seguinte, Nilton. Esse é um programa, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -PNUMA, que está lançando um projeto em torno de como a biodiversidade contribui para a segurança alimentar. Então tem a ver com a proteção de águas, tem a ver com a diversidade, os chamados serviços ambientais que fornecem insumos, por exemplo, os polinizadores, a própria questão de clima, qualidade do solo, para a agricultura. Então o PNUMA, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, trabalhando em parceria com uma instituição internacional, vai desenvolver em caráter... Num primeiro momento com o Brasil, exatamente do ponto de vista da conservação da biodiversidade, como é que ela contribuiu para a agricultura sustentável em nosso país. Então está se iniciando agora, acho importante que todo mundo posso acompanhar essa proposta de trabalho do PNUMA, e por outro lado, nós do Ministério do Meio Ambiente, também estaremos trabalhando. Você sabe que o PNUMA é um parceiro do Brasil, do governo brasileiro e da sociedade brasileira na conservação do meio ambiente, e o Brasil é um dos países mais importantes dentro dos chamados países mega diversos, ou seja, países detentores de maior biodiversidade do planeta, nós somos o mais importante dentre os maiores. Esse é o Ano Internacional da Biodiversidade, nós vamos agora no final de outubro para a conferência em Nagoya, que é a conferência da biodiversidade, da Convenção da Biodiversidade Biológica e vamos trabalhando junto com o PNUMA em torno de novos dados. Agora em maio foi divulgado o relatório de conservação da biodiversidade no planeta está traduzido, inclusive, para o português no site do Ministério do Meio Ambiente, e a notícia ruim é que se perde muita biodiversidade no planeta, ainda continua, a despeito de todos esforços, nós continuamos tendo perdas bastante significativas, e nós conhecemos talvez cerca de que 10% de toda biodiversidade do planeta. Para se ter uma ideia, o homem desconhece 90% do que existe de biodiversidade no planeta. E desses 10%, parte do conhecimento tem a ver com os ativos que estão nos países em desenvolvimento. Então nós teremos a conferência, o Brasil vem trabalhando com a PNUMA, e nós temos que entender a função da biodiversidade, na conservação não só do meio ambiente, mas na conservação da vida no planeta. Essa é a chave, e agora, essa é iniciativa do PNUMA, que junto conosco, vai trabalhar essa questão mais específica sobre a biodiversidade e sua importância para a agricultura sustentável no Brasil.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Reforçando, então, a notícia ruim é perde-se biodiversidade, e a notícia boa?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: A notícia boa, Esqueci de falar. Obrigada, Kátia. Sabia que está faltando algo. A notícia boa é que todo mundo não fez o dever de casa, só o Brasil fez o dever de casa. A notícia boa para o planeta é que nós, e o Presidente Lula, talvez seja o maior “eco presidente” que nós temos, porque ele foi responsável pela criação de 70% das áreas protegidas no planeta nos últimos 8 anos. Juntando todos os presidentes do mundo, e colocando o Brasil, nós criamos 70% daquilo que foi destinado para proteção nos últimos oito anos.Nos últimos dez anos no Brasil e oito anos em particular. Então, nós vamos para a convenção com um protagonismo muito político e ambiental importante, e deveremos ampliar esse debate em torno das questões de conservação da biodiversidade. Aproveito, Kátia, não fique ansiosa, eu estarei chegando em Fortaleza domingo, agora, que nós vamos para a Conferência Internacional de Combate à Desertificação, Fortaleza está recepcionando o ICID. Vamos ter os estados brasileiros participando, vários países do mundo participando, e a discussão é clima e desertificação. E mais uma vez nós estamos falando da conservação da biodiversidade. As três agendas são importantes para a economia do planeta nesse século, para a vida do planeta nesse século, mudanças climáticas, segurança energética e segurança alimentar. Essas três agendas têm na base, a oferta de recursos naturais. Então nós vamos para Fortaleza debater internacionalmente a perspectiva e como é que nós vamos trabalhar questões climáticas, e o potencial de desertificação no Brasil, não só associado a semiárido, mas também às outras regiões do país. Então, me aguarde, aproveito que estou falando com a Rádio Verdes Mares, por isso estou aproveitando o Nilton, vou aproveitar comer uma castanha gostosa, voltar às origens da minha família que é do Ceará, e aproveito para dizer que temos que trabalhar todos juntos, sem preconceito, olhando para aquilo que talvez, certamente, é a maior riqueza do Brasil, que é a nossa biodiversidade.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, só dando o serviço, em Fortaleza, no Ceará, de 16 a 20 de agosto, é a 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas - ICID 2010.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Exatamente, ou ICID+18.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Vamos conversar com a Rádio Jornal 820 AM de Goiânia em Goiás, Kitia, bom-dia.
REPÓRTER KITIA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia – GO): Bom-dia, Kátia, bom-dia ministra.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom-dia, Kitia, tudo bem?
REPÓRTER KITIA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia – GO): Eu quero ver com a senhora em relação à política nacional de resíduos sólidos, em relação também a lixões. Aqui em Goiás nós enfrentamos dificuldades em famílias que vivem nos lixões. Será desenvolvida alguma política pública para tirar essas famílias dos lixões?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Também. É importante essa sua pergunta, porque nós temos que fazer a seguinte pergunta: Por que nós temos famílias trabalhando nos lixões? Qual é o processo? Por que todo mundo quer trabalhar no lixão, ou porque tem alguma economia, que está colocada ali, meio escondida, e que tem alguma renda, por menor que seja, escondida? Nós temos que profissionalizar a questão dos catadores, das cooperativas. Nós temos que tirar as famílias dos lixões, nós temos que dar dignidade, qualificação profissional, gerar renda, organizar em cooperativas e fazer com que a destinação final de lixo seja com a menor quantidade possível de lixo, é isso que nós estamos falando. E para fazer isso, precisamos de dois comportamentos, um: mudar a geração de lixo, mudar o seu consumo. Fica sentada. Eu já fiz esse teste, fico sentada durante meia hora na praça de alimentação de um shopping, e veja a dimensão de lixo que é gerado em meia hora na praça de alimentação. É essa mudança de comportamento que estamos dizendo, não adianta ter só na caixinha lá que é reciclável. É impressionante a quantidade de sacos que as pessoas usam. O Ministério do Meio Ambiente lançou a campanha "O saco é um saco". Em menos de um ano nós retiramos 800 milhões de sacos plásticos do meio ambiente, por quê? É uma mudança de comportamento. Você vai comprar um jornal, enfia um saco plástico, você vai comprar um pão, tem o saco de papel, e tem o saco plástico. Então não tem sentido, e isso significa mudança de comportamento. E a outra questão, que é importante, é fazer com que a gente profissionalize os catadores, porque são eles que vão retirar da destinação de resíduos sólidos aquilo que é reaproveitável, aquilo que é reciclável. Então, na hora que você retira, você diminui a quantidade de lixo que vai ter destinação adequada. Essa é uma política que temos que perseguir, a regulamentação da lei trará todos os arranjos necessários para isso, e aí vamos levantar as mangas e mãos à obra para trabalhar os quatro anos seguintes porque é isso que a lei determina para termos soluções para todo o país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Izabella, vamos conversar com a Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Nathalia Fruet, bom-dia.
REPÓRTER NATHALIA FRUET (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre - RS: Bom-dia, bom-dia ministra.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom-dia, Nathalia.
REPÓRTER NATHALIA FRUET (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre - RS: Ministra, aqui no Rio Grande do Sul, uma das principais preocupações dos produtores rurais é com a aplicação da reserva legal, proposta de reforma do código florestal, está no Congresso Nacional e deve ser aprovado depois das eleições, mas eu queria saber o posicionamento do ministério em relação à proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebello. Ambientalistas dizem que ela é uma afronta aos índices, à emissão de gás carbônico na Amazônia, e de outro lado tem a pressão dos produtores rurais para que eles recebam, em muitos casos, aí um perdão em relação às suas propriedades. Qual o posicionamento do ministério em relação a essa proposta que está no Congresso Nacional?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Bom-dia, Natália. Bom, o ministério tem discutido com o Congresso Nacional, em seus vários segmentos, várias bancadas, quer da situação, quer da oposição, como nós temos um Código Florestal que na realidade atenda diversas situações no Brasil. Eu tenho dito, e quero recordar aqui, que o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez uma proposta de trabalho de regularização ambiental exatamente procurando acolher essa diversidade de situações no Brasil. A situação da Amazônia não é a situação do Rio Grande do Sul, nós temos que reconhecer isso. A situação de uma agricultura consolidada há 60 anos, 40 anos, não é situação de quem desmatou há 2 anos atrás. Essas discussões têm que acontecer serenamente, com propostas sólidas para que ninguém possa prejudicar aqueles que estão produzindo de maneira adequada, e aqueles que querem produzir de maneira adequada. Não tem nenhum interesse o ministério do Meio Ambiente se contrapor ao desenvolvimento desse país, e muito menos à agricultura. Nós somos parceiros da agricultura sustentável, nós somos parceiros do pequeno produtor, do grande produtor, somos parceiros daqueles que têm a importância de assegurar a segurança, de trazer a segurança alimentar para a mesa. É isso, o homem não vive sem comida, mas não também não vive sem água, sem ar e sem meio ambiente limpo. Então nós temos que trabalhar juntos, é uma determinação. O ministério do Meio Ambiente vem trabalhando no diálogo político exatamente na construção de soluções que acolha a diversidade do país. Entendemos que nós devemos promover a regularização ambiental, anistiar por anistiar não é o melhor caminho. Temos que trazer as pessoas para a regularização ambiental acolhendo as diversidades. Nós temos o programa Mais Ambiente, nós negociamos com os movimentos sociais da agricultura, com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura) , com a Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar)do pequeno produtor. Fui conversar com os grandes produtores, nós temos o PAC da Soja, na Amazônia, laboratório da soja, que é extremamente exitosa. Com um setor produtivo, com o agrobusiness Então, há soluções sem que a gente crie mais certeza no quadro jurídico. A posição do ministério é resolver os passivos, não deixar o agricultor brasileiro exposto a uma legislação que queira penalizar. Ao contrário, queremos trazer para a regularidade, queremos fazer com que ele produza de maneira correta, que ele sim produzindo, protege o meio ambiente, e o meio ambiente protege, com isso, a sua produção. Essa é a posição do ministério. É dialogar e verificar onde ainda tem questões imperfeitas, como aperfeiçoar o diálogo com o Congresso Nacional.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, o nosso programa está acabando, mas eu gostaria de fazer uma pergunta para a senhora sobre uns contratos de concessão florestal que vão ser assinados hoje no oeste do Pará. Esses recursos que vão ser arrecadados vão ser utilizados para fiscalizar essas áreas licitadas?
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Isso é uma coisa super importante, Kátia. Nós divulgamos essa semana os dados de redução do desmatamento na Amazônia, que novamente mostra a queda do desmatamento da Amazônia, comparando o período de agosto do ano passado, a junho desse ano, uma redução de 49%. As pessoas me perguntam: "mas e a fiscalização, é só a fiscalização?". Não, não é só a fiscalização. Essa proposta que você está falando agora é exatamente a outra face da moeda, nós precisamos trabalhar com o manejo sustentável, nós precisamos trabalhar com as concessões florestais, a lei prevê isso. E o que serviço florestal brasileiro está fazendo é exatamente isso, assinando novos contratos de concessão de áreas para manejo florestal, ou seja, produção certificada, sustentável de madeira, cujo, essa concessão tem valores que vão ser destinados 30% para o serviço florestal brasileiro, e 70% para os municípios nessas áreas onde tem as chamadas florestas públicas, e para investir em monitoramento, em fiscalização, e conservação. Então nós estamos compartilhando os recursos do ministério do Meio Ambiente, com municípios e estados envolvidos no processo. De tal maneira que a gente possa fortalecer na ponta a gestão ambiental, e possamos oferecer para o mercado de madeira, para a economia do Estado do Pará madeira sustentável. É isso, esse é o recado, vamos trabalhando juntos no novo modelo além da fiscalização.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Resultado, deixam explorar madeira, mas com critério.
MINISTRA IZABELLA TEIXEIRA: Com concessão, com manejo, com rodízio de 30 anos das terras, ou seja, você tira a madeira sem destruir a floresta, você mantém a biodiversidade, você gera emprego, gera economia, tecnologia e gera também recursos para os municípios onde têm essas florestas nacionais.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Izabella Teixeira, muito obrigada por participação no nosso programa.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu que agradeço, Kátia, um bom-dia a todos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E a todos que participaram conosco, meu muito obrigada, e até a próxima edição.