APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Estamos, mais uma vez, com o programa Bom Dia, Ministro no ar essa semana. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Eu sou Kátia Sartório, e hoje temos o nosso convidado, o Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aqui, nos estúdios. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Kátia. Bom dia a todos os ouvintes que estão espalhados aí, pelas emissoras, em todo o Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, um balanço da atuação do governo federal em cooperação com estados e municípios, o processo de transição e os projetos de interesse do governo que estão tramitando no Congresso Nacional. O Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já está aqui, no estúdio, e começa, agora, a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia. Estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro Padilha, já está na linha a Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. A pergunta é de Ana Rodrigues. Bom dia, Ana.

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Bom dia, colegas de todo o país. Bom dia, Ministro Chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ministro, há de se destacar, justamente, a discussão sobre a questão do salário mínimo. A Ministra Dilma Rousseff, após a eleição, anunciou que o salário mínimo pode chegar, cogitou que um salário mínimo pode chegar até R$ 600,00, no final de 2011, uma possibilidade. Alguns líderes de oposição estão falando em R$ 600,00 e o governo ainda não está definido. Não está definida, ainda, esta situação com relação ao salário mínimo. Em que pé o governo está colocando essa discussão, até o presente momento?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Ana. Bom dia a todos os ouvintes aí, da Rádio Tupi, no Rio de Janeiro, essa cidade maravilhosa. O governo defende uma política permanente de valorização do salário mínimo, que nós construímos com as centrais sindicais e que, ano a ano, ao longo dos oito anos do governo do presidente Lula, vieram dando um aumento importante para o salário mínimo, que é percebido pelos trabalhadores, pelos aposentados, pelos pensionistas e, também, por quem tem impacto indireto disso, pelos comerciantes, porque sabem que cada vez mais o povo que ganha um salário mínimo pode comprar mais, usar seus recursos para comprar alimentos, material escolar e assim vai. Essa política permanente de valorização do salário mínimo garantiu que todo ano o salário mínimo seja corrigido pelo que cresce a economia e mais a reposição da inflação, ou seja, a gente garante o poder de compra do salário mínimo, ele não perde com a inflação e, além disso, ele ganha um aumento real, que é aquilo que a economia cresceu. Nós estamos devolvendo o crescimento da economia para os trabalhadores que ganham salário mínimo. Por isso que essa proposta faz com que, para 2011, seja um valor de R$ 540,00, que é o que está na peça orçamentária. O que as centrais sindicais têm discutido com o governo, e o presidente Lula e a presidente eleita, Dilma, devem analisar aí, no retorno dessa viagem a Seul? É que como a economia, no ano passado, teve um crescimento de 0%, por conta de grande crise econômica internacional, que o Brasil se protegeu, foi o país que mais se protegeu da crise, a gente teria só um reajuste de inflação para o começo de 2011, ou seja, não teria a perda do salário mínimo, mas não teria mais um ganho real. As centrais sindicais estão propondo ao governo e ao Congresso Nacional uma antecipação daquele grande reajuste que nós teríamos em 2012, para que já em 2011 tivesse um pequeno reajuste um pouco maior e, em 2012, a conclusão do grande reajuste que nós vamos ter. Porque mantendo o critério atual, a economia vai crescer 8%, 8,5% esse ano, e mais 4%, 4,5% de inflação no próximo ano, nós teríamos aí quase 12% a 13%, 11% do reajuste de salário mínimo, no comecinho de 2012. O que todo mundo precisa saber é que o que governo defende é um reajuste permanente, ano a ano. Essa história de alguém vir falar assim: “Ah, vou dar R$ 600,00 no ano X”, mas não falar o que vai fazer depois, nos próximos anos. Essa coisa de você ter um presente aí, igual aquela coisa de você ser mal acostumado: ganha um doce hoje e não come o doce mais o resto do ano, a vida toda. Então, por isso que temos ter um reajuste gradativo, anual, de acordo com o crescimento da economia, que possa ser suportado pelas contas da União, pelas contas dos estados, pelas contas dos municípios, porque eles não podem ter aumentos bruscos de uma hora para outra, e pelo empresariado. A defesa dessa política de valorização do salário mínimo chegou nesse valor. Agora, as centrais sindicais estão apresentando uma proposta ao governo. Certamente, o presidente Lula e a presidente eleita vão definir qual tem que ser o melhor valor, no sentido de ser valor mais adequado, mais justo e que garanta um crescimento gradativo ao longo de anos salário mínimo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Rodrigues, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Sim. Especificamente no Rio de Janeiro, essa parceria do governo federal com o governo estadual tem dado certo, e os projetos com o governo Sérgio Cabral estão sendo implementados. Nós gostaríamos de saber, justamente, quais são os efeitos dessas parcerias com os governos, esses planos de cooperação, na transição para o governo de Dilma. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é da oposição, logo depois da eleição, rapidamente fez um contato com a presidente eleita, justamente para se mostrar aberto a essa necessidade de cooperação. Como é que está essa cooperação, nesse período de transição?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Eu acredito que está muito bem, porque como a presidente Dilma é um governo de continuidade das políticas do governo do presidente Lula, esse espírito da parceria republicana, independente dos partidos políticos, vai permanecer, independente de qual seja o partido político do governador. Os governadores, tanto da base quanto da oposição, podem ter certeza que, por parte do governo federal, não existirá qualquer tipo de discriminação na relação com os governadores, seja qual partido que seja. Nós temos, agora, por exemplo, a seleção dos projetos do PAC, que nós vamos anunciar já em dezembro. Os projetos do PAC, naquele momento, foram selecionados a partir dos governadores que estavam nos seus mandatos. Nós ouvimos projetos, o governador Sérgio Cabral apresentou vários projetos, projetos muito positivos, que vão melhorar a parte do saneamento, de habitação, de urbanização, preparar cada vez mais o Rio de Janeiro para esse grande evento da Copa de 2014 e para as Olimpíadas. E, por exemplo, nós estamos ouvindo as equipes de transição dos governos estaduais, para que eles tenham conhecimento, já, dos projetos que foram definidos com os governadores que saem. Para que a equipe de transição dos governos estaduais já prepare o estado para, a partir de 1º de janeiro de 2011, dar continuidade, de forma acelerada, a estas obras. Eu diria, com toda certeza, em função de que a presidente eleita, Dilma, teve participação decisiva, ao longo desses os oito anos do governo do presidente Lula, na construção de todas as parcerias com os governos estaduais e com os governos municipais, que esse espírito de ação conjunta, de parceria na execução dos projetos de habitação, saneamento, combate à pobreza, desenvolvimento econômico, estímulo ao setor privado vai continuar com os governadores estaduais e governos municipais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e o nosso convidado de hoje, o Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que esse sinal da entrevista está disponível no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro Padilha, vamos conversar, agora, com a Rádio Itacaiunas, de Marabá, no Pará, onde está Shields Santos. Bom dia, Shields. Shields? Daqui a pouco a gente tenta, novamente, um contato com a Rádio Itacaiunas, de Marabá, no Pará. Ministro, eu vou aproveitar e fazer uma pergunta para o senhor, porque as emissoras sempre entram e a gente acaba não conseguindo conversar um pouco. Mas a presidente eleita, Dilma Rousseff, teve, em torno da sua candidatura, uma coligação mais ampla do que as duas campanhas vitoriosas do presidente Lula, em 2002 e 2006. Com a sua vitória, agora, ou seja, com a vitória de Dilma, como é que tem sido a articulação para acomodar os partidos aliados no novo governo? Quais deverão ser os critérios da presidente eleita, Dilma, para montar a sua equipe?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Foi fundamental a presidente eleita, Dilma, ter construído, ao longo de sua campanha, essa grande coligação. Foi a maior coligação política que uma candidatura nossa já teve, superou, inclusive, a coligação do presidente Lula, e todas as democracia do mundo se fortalecem quando o presidente que ganha as eleições ganha, junto com ele, uma grande maioria na Câmara, uma grande maioria no Senado. Isso ajuda a dar estabilidade para o governo, a fazer com que os projetos andem mais rápido no Congresso Nacional, reforça a parceria com os governos estaduais e os governos municipais. A presidente eleita designou o seu coordenador de campanha, o presidente José Eduardo Dutra, para ouvir todos os partidos. Essas conversas foram feitas ao longo dessas duas semanas. Ela, no retorno, agora, de Seul, nessa reunião do G-20, das 20 maiores economias do mundo, certamente vai ouvir esse relato do presidente José Eduardo Dutra. Agora, todo mundo tem que ter plena consciência de que o critério e a definição dos Ministros, da composição do governo é de prerrogativa da presidente eleita. Eu sempre comento um pouco que nenhum ministro e nenhum partido é dono do Ministério que ocupa hoje. As mulheres, vocês sabem, são cuidadosas, tem um jeito muito especial, detalhista e muito eficiente de tomar suas decisões. A presidente eleita tem o seu tempo para tomar essas decisões, para compor uma equipe tecnicamente competente e politicamente, também, competente. Tenho certeza que vai ser um governo de continuidade, de continuidade da política do governo do presidente Lula, mas que não significa manter as mesmas caras, as mesmas pessoas. E nós, que somos ministros do governo Lula, estamos muito tranquilos com relação a isso. O presidente pediu para que todo mundo trabalhe até o dia 31 de dezembro, ninguém tire férias. O presidente vai inaugurar obras até 31 de dezembro, até a virada do ano. Ele até brincou, porque depois de 1º de janeiro vai estar todo mundo de férias mesmo, então, pode trabalhar bastante até o dia 31. Ela vai compor o governo com a sua cara, com o seu perfil, respeitando o tamanho dos partidos políticos que apoiaram, respeitando perfil, a história, a capacidade política e técnica de cada Ministro. A única senha que ela já nos deu é que ela quer ter mais mulheres no Ministério. A presidente disse que a vitória dela é um símbolo do fortalecimento do papel da mulher e, por isso, ela era reproduzir isso, aumentando número de mulheres nos Ministérios.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, sim, vamos conversar a Rádio Itacaiunas, de Marabá, no Pará. Shields Santos, bom dia.

REPÓRTER SHIELDS SANTOS (Rádio Itacaiunas / Marabá - PA): Bom Dia, Ministro.

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Shields. Como estão as coisas aí, em Marabá? Cidade que cresce quase 12% ano.

REPÓRTER SHIELDS SANTOS (Rádio Itacaiunas / Marabá - PA): Com certeza. E também, em primeiro lugar, gostaria de, em nome da população de Marabá e região do sul e sudeste do estado do Pará, agradecer, e informar que, ontem, foi liberado para tráfico de veículos e transeuntes a segunda ponte sobre o Rio Itacaiunas. Uma ponte, uma obra do PAC, a duplicação da BR-222, a Transamazônica, e também essa ponte que vai muito contribuir com o desenvolvimento, aqui, da nossa região. Agora, a pergunta que quero fazer, Ministro, é que no estado do Pará, e como muitos estados, aqui, da região Norte e Nordeste, a presidente Dilma Rousseff ganhou, no primeiro e segundo turno, com uma considerável distância para José Serra. Agora, só particularmente no estado do Pará, Ana Júlia Carepa, do Partido dos Trabalhadores, tanto no primeiro quanto segundo turno perdeu eleição para o candidato do PSDB. A pergunta é: a expectativa que se tem, no estado do Pará, hoje, é como pode se esperar o relacionamento desse governo estadual com o governo federal, e as ações de governo conseguirão chegar aqui, na base? Essa é a pergunta que boa parte da população do estado faz, hoje.

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Shields, e bom dia a todos aí, da Marabá, do estado da Pará, da região sul do Pará. Primeiro lugar, eu acho que todo mundo tem que ter muita tranquilidade. O mesmo carinho que o presidente Lula teve com o estado do Pará, nos primeiros quatro anos governou com um governador de oposição, o governador Jatene, que agora ganhou eleições. Os outros quatro anos governou com a parceira do seu partido, a governadora Ana Júlia. Esse mesmo carinho vai se manter com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Certamente, porque, como disse, ela acompanhou os oito anos de governo do presidente Lula e foi uma das pessoas decisivas por essa parceria republicana com os governos estaduais. O governo do presidente Lula e, certamente, da presidente eleita, Dilma, considera que, passadas as eleições, o que importa é que as políticas públicas, os interesses da população sejam atendidos, independente de quem venha a ser o governador ou de quem venha a ser prefeito, no caso aí, da cidade da Marabá. Nós temos grandes investimentos aí, como vocês sabem. Esse grande investimento, que foi uma decisão de parceria do presidente Lula, da então ministra Dilma e da então governadora Ana Júlia, de fazer com que a Vale investisse numa grande siderúrgica aí, no sul do Pará, para que o minério que saia daí saia com valor agregado, gerando emprego, renda aí, para a região, desenvolvimento tecnológico na região. E essas parcerias vão continuar. Nessa região, nós temos parcerias do PAC, na área de habitação, obras de prevenção de enchentes, para acabar com esse problema crônico de enchentes aí, na cidade da Marabá. Obras, como você mesmo citou, da rodovia, fico muito feliz que a segunda parte da ponte esteja liberada ao trânsito. Eu, quando o presidente foi a Marabá, eu estive junto com ele, a gente viu a importância dessa obra, o conjunto da pavimentação da 230, da Transamazônica, investimentos na área da implantação da siderúrgica; investimentos na parte de urbanização ao redor de siderúrgica, investimentos na área de formação, de qualificação profissional, porque não é só investir em obra, é investir nas pessoas. A gente formar engenheiros para trabalhar na siderúrgica, formar técnicos, profissionais cada vez mais qualificados. Da parte do governo federal, o interesse é permanente de que esse investimento chegue ao estado do Pará. E lógico que é fundamental uma participação decisiva do governo do estado. Nós temos a expectativa que o governador eleito, Jatene, venha a ter o mesmo interesse, a mesma preocupação que a governadora Ana Júlia teve com o sul do Pará. E, se tiver, certamente vai ter sempre o apoio do governo federal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Shields, você tem outra pergunta?

REPÓRTER SHIELDS SANTOS (Rádio Itacaiunas / Marabá - PA): Sim. Ministro, depois que se termina uma eleição é hora de se desfazer o palanque e começar a composição de novo governo. Mesmo sem disputar o segundo turno, e a eleição mais disputada para presidente da história recente da República, tanto o PT quanto o PSDB deram uma aula de civilidade, e desse rumo, desse tom de que o Brasil é maior do que a sigla partidária. Agora, o que falar à população? Porque uma mentalidade pequena começou a dizer: “Ah, foi o Norte, o Nordeste que elegeu a Dilma”, e tentar plantar um ódio que não tem no nosso país. Como é o desafio que, hoje, o senhor está à frente das Relações institucionais, lidar com essa situação política? E política, eu puxo, agora, cargos ou fatos, com essa mentalidade. Como o senhor administra essa situação?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Primeiro lugar, eu acho que virada a página das eleições, nós estamos num outro processo. O resultado final das eleições definiu uma presidente eleita, uma maioria no Congresso, uma maioria no Senado, um resultado discutível. As pessoas com seus preconceitos que têm, que é, talvez, a pior doença que pode existir, tentam justificar suas derrotas quando os próprios números não comprovam isso. A presidente eleita, Dilma, teve uma votação fantástica, nós temos muito orgulho da votação que tivemos no Norte e no Nordeste no país, porque é uma demonstração de que o governo do presidente Lula passou a olhar essas regiões com mais carinho. Isso é uma recuperação de um atraso histórico que existiu ao longo de anos, quando os presidentes da República, que assumiram esse país, não olhavam para essas regiões. Mas a presidente Dilma ganharia as eleições, independente dos votos do Norte e do Nordeste do país. Quando você pega e tira essas duas regiões, ela tem mais de 1 milhão de votos em relação ao candidato derrotado. Eu acredito que passadas as eleições, essa página está virada. Agora, é momento do diálogo, da conversa, base e oposição têm desafios comuns para o Brasil continuar crescendo. Nós temos desafios importantes em aprimorar cada vez mais as nossas políticas sociais, temos desafios importantes em criar condições para que os investimentos públicos aconteçam mais rápido, de forma mais acelerada, que os investimentos privados também ampliem e sejam cada vez com maior segurança e apoio, inclusive, de financiamento, financiamento de longo prazo. Nós temos desafios de continuar gerando empregos nesse nível de geração de empregos que nós temos no Brasil, de continuar acompanhando e monitorando nossa economia, manter a responsabilidade fiscal. E esses são desafios comuns, que acredito que a oposição tem, sim, disposição em dialogar sobre eles. Eu tenho a expectativa de que passadas as eleições, o calor do debate, que em certo momento, inclusive, foi um debate com calúnias, com mentiras, com ataques pessoais, que isso tenha desaparecido, que a partir de agora reine o clima de diálogo, tanto o governo federal com os governadores, mas, sobretudo, o governo federal com o Congresso Nacional. Esses são sinais que os partidos de oposição, que lideranças no Congresso Nacional já têm emitido. Essa semana, por exemplo, nós votamos, na Câmara e no Senado, medidas provisórias importantes, que garantem recursos para tragédias aí, catástrofes naturais, que facilitem o repasse dos recursos para a Defesa Civil, das ações de socorros a enchentes, a secas, catástrofes naturais, e foram votados por acordo, tanto com a base com a oposição, tanto na Câmara quanto no Senado. Nós votamos, também, medidas importantes, que tem a ver com a Copa do mundo, com a preparação da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Ou seja, eu que acredito que passadas as eleições, nós vamos ter um clima de diálogo. Essa é a expectativa dos partidos vitoriosos, que estiveram junto com a presidente Dilma, e, certamente, a expectativa dela em relação ao Congresso Nacional.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Para quem ligou o rádio agora, nós estamos em uma rede de emissoras, conversando, hoje, com o Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais. Ministro, vamos, agora, à Rádio CBN, de Recife, em Pernambuco, onde está Jofre Melo. Bom dia, Jofre.

REPÓRTER JOFRE MELO (Rádio CBN / Recife - PE): Bom dia, querida, bom dia aos nossos ouvintes e bom dia ao Ministro Alexandre Padilha. Ministro, eu queria perguntar ao senhor, inicialmente... O senhor falava, agora há pouco, que nenhum partido é dono de nenhum ministério, mas é notório que o PMDB teve grande espaço no governo do presidente Lula, para que ele mantivesse a governabilidade e o forte apoio que teve na Casa Legislativa Nacional. Passado, agora, esse governo Lula, vem a presidente Dilma, recentemente eleita, e, certamente, ela também vai ter pressões do PMDB e, principalmente, do PSB, que é um partido que surge com muita força, inclusive é o do Governador Eduardo Campos, aqui de Pernambuco. Eu pergunto para o senhor: como o senhor acha que a presidente Dilma vai administrar isso e também para atender os outros partidos da coligação? Se não me engano, foram dez partidos que se aliaram à Dilma para fazer essa eleição vitoriosa. Como o senhor acha que a presidente Dilma vai lidar com tudo isso, Ministro?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Com a mesma tranquilidade que o presidente Lula lidou, ao longo dos seus oito anos, e que a presidente Dilma lidou com a condução da coalizão política ao longo de campanha. É interessante que, antes das eleições, diziam o seguinte: “Ah, não vai ser possível administrar uma coalizão ampla durante a campanha. Vão disputar quem vai ser o vice, quem vai ser o candidato no estado X ou Y”. Os partidos apresentaram suas questões, suas propostas, que são legítimas, e a presidente Dilma conseguiu conduzir muito bem o conjunto da coalizão. Saímos das eleições com uma grande vitória política, elegendo a maior parte dos governos estaduais, com votações expressivas, como, aí, no caso do estado de Pernambuco, a grande maioria dos senadores. Muita gente desconfiava da nossa capacidade de eleger senadores, a gente não acreditava na renovação no Senado como ela existiu. Então, a mesma vitória política que nós obtivemos ao longo da campanha eleitoral e com a mesma tranquilidade da composição em relação aos partidos políticos, certamente, a presidente eleita, Dilma, vai conseguir conduzir em relação à composição do seu governo. Quando eu digo que nenhum partido e nenhum ministro que, atualmente, ocupa o ministério é dono do seu ministério, é exatamente para isso, para que a prerrogativa da presidente, inclusive, de recompor o seu ministério, de acordo com aquilo que ela acredita que seja a composição adequada, não só dos partidos políticos, mas também do quadro, do perfil dos seus ministros. O que ela, certamente, fará é respeitando a participação dos partidos políticos, o tamanho deles no Congresso Nacional, a participação desses partidos políticos ao longo da campanha eleitoral, o que eles representam, tanto na relação com a sociedade quanto seus pontos programáticos, a característica de cada um dos partidos, mas a prerrogativa da composição do ministério é dela. Tenho certeza absoluta que, com a mesma tranquilidade que ela liderou as eleições e foi vitoriosa em relação a isso, tanto do ponto de vista nacional, com as alianças estaduais, ela terá, também, para montar o seu ministério. O povo brasileiro pode ter certeza absoluta que, no dia 1º de janeiro de 2011, junto com a primeira mulher Presidente da República, vai assumir um ministério com composição ampla, diverso, com um perfil técnico-político bastante competente, para dar continuidade a esse bom momento que o Brasil vive, que foi iniciado pelo presidente Lula.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jofre?

REPÓRTER JOFRE MELO (Rádio CBN / Recife - PE): Sim. Eu queria falar, agora, rapidamente, Ministro, sobre a Medida Provisória 496/10, que trata dos municípios que têm dívida já acima da receita líquida real contrair empréstimo para as obras destinadas à Copa do Mundo. A gente, aqui em Pernambuco, está muito preocupado, Ministro, porque não se vê nada, ainda. O governo do estado mostrou o terreno que será, aqui, construída a arena da Copa, nós seremos uma das subsedes desse torneio, e tudo continua como estava antes, por conta dos entraves burocráticos de ressarcir as pessoas que moravam nesse terreno, aquela questão de posse da terra. E eu fico preocupado com isso. Eu queria saber a sua opinião, como membro do governo, de como o governo federal está vendo essa lentidão e o que pode se fazer para que esta receita não endivide ainda mais os estados e que, realmente, torne inviável esta obra de construção de estádios para a Copa do Mundo.

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Muito importante a sua pergunta, Jofre, porque nós compusemos, no governo, um grupo ministerial que acompanha de perto os andamentos das obras da Copa, não só dos estádios, que têm um certo tipo de andamento, mas, sobretudo, também, das obras de transporte público urbano, de habitação, de saneamento, os investimentos na área de segurança, de saúde, que vão preparar... Mais do que preparar, aproveitar a oportunidade do Brasil estar realizando esse grande evento mundial, para que a gente dê um salto ainda maior na qualidade de vida das nossas cidades e na qualidade de vida da população brasileira. Esse acompanhamento é feito pelos ministros, envolve também a CGU. A gente sabe que tem uma série de entraves burocráticos, ainda, no Brasil, e essas medidas provisórias que nós estamos aprovando - e essa 496, como você disse, é uma das medidas prioritárias nossas - é exatamente para isso, para mudar a legislação, facilitando com que estados e municípios possam executar, de forma ainda mais rápida, as obras, e com transparência. Para você ter uma ideia, já tem um Portal da Transparência, que cada centavo executado pelo governo federal está disponível a cada cidadão, para saber se o dinheiro está entrando, onde está entrando, como é que está sendo executado e investido. Esse acompanhamento permanente das obras nós vamos fazer. Nós montamos, também, aqui, no nosso Ministério, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que une empresários e representantes da sociedade civil, um grupo, também, para acompanhar, não só as obras, propor iniciativas para acelerar a execução das obras, propor, inclusive, relações entre os patrões e os trabalhadores, para que o Brasil não tenha situações como já teve em outros países que organizam Copa do Mundo, que, na véspera da Copa do Mundo, aconteçam greves que possam paralisar as obras. Então, os trabalhadores e os patrões já estão sentando, inclusive, para constituir acordos nacionais coletivos, para que isso não aconteça, para que o processo de reajuste e negociação se dê ao longo desses anos. Esse grupo também está propondo iniciativas para a qualificação pessoal das pessoas que trabalham na rede de hotelaria, melhoria do ambiente de negócios para a área comercial, e que está entrando, inclusive, em várias dessas medidas provisórias. A que você citou, ela amplia a capacidade do estado e município em investir recursos. Não é o caso do estado de Pernambuco e Recife, porque os recursos já estão absolutamente garantidos, mas ela também cria novas condições, inclusive para facilitar que patrimônios da União, terrenos ou equipamentos, possam ser repassados para estados e municípios para serem utilizados como ambientes e equipamentos para a Copa do Mundo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje, o Ministro Alexandre Padilha. Esse programa é multimídia, estamos ao vivo, no rádio e na televisão. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio ABC 900 AM, de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, onde está Jeania Romani. Bom dia, Jeania.

REPÓRTER JEANIA ROMANI (Rádio ABC 900 AM / Novo Hamburgo - RS): Bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro. Eu gostaria de falar um pouco em relação à aprovação do orçamento de 2011. Há, principalmente, a expectativa da aprovação principalmente em relação ao reajuste do salário mínimo, mas economistas projetam, então, para os próximos anos, anos difíceis, principalmente em relação à economia. Então, qual é a expectativa em relação ao orçamento, à aprovação do orçamento de 2011, que é de suma importância, principalmente em relação ao reajuste do salário mínimo, Ministro?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Nós estamos confiantes que nós vamos concluir a aprovação do orçamento até dezembro desse ano. O calendário está sendo cumprido. Na próxima terça-feira, tem a votação, já, do relatório preliminar, e vai ser um orçamento equilibrado. Nós queremos passar para a presidente eleita o Brasil do jeito que está: ajustado, preparado para continuar crescendo e reduzindo a pobreza e gerando empregos, como nós fizemos ao longo desses oito anos. Nós não vamos permitir que a responsabilidade fiscal, a responsabilidade na gestão orçamentária, de só colocar no orçamento aquilo que é possível investir, gastar, que nós tivemos ao longo desses oito anos, que isso seja quebrado na reta final de um governo tão exitoso. Inclusive, ao longo desses oito anos, nós tivemos o apoio do Congresso Nacional para garantir essa gestão orçamentária de forma responsável. Nós temos uma proposta, já, do valor do reajuste do salário mínimo. Essa proposta acompanha essa nossa política permanente de valorização do salário mínimo ano a ano. As centrais sindicais estão pedindo uma antecipação daquele que seria um reajuste que estaria previsto para 2012. Essa proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional, ao Presidente da República, e o presidente Lula já disse que quer sentar com a presidente eleita, Dilma, para definir um valor. Eu tenho certeza absoluta que nós vamos chegar até dezembro com um valor que mantém uma política permanente de valorização do salário mínimo, mas um valor justo e adequado, possível de ser pago pelas prefeituras, pelos estados, pelo governo federal e, sobretudo, pelo setor privado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio São Francisco 670 AM, de Anápolis, em Goiás. Nilton Pereira, bom dia.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Muito bom dia. Bom dia para você. Bom dia, Ministro.

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Nilton.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Prazer falar com o senhor. Olha, Ministro, certamente que, depois de Getúlio Vargas, com a Marcha para o Oeste, e depois de Juscelino Kubitschek, com a implantação de Brasília, o presidente Lula, com certeza, é o chefe de nação que mais olhou para o Centro-Oeste, para a nossa região. Nós reconhecemos que houve avanços importantes, mas alguns gargalos, alguns projetos, estão ainda por terminar, caso da Ferrovia Norte-Sul, caso da reforma do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, e outras obras de infraestrutura. Que garantia nós, aqui, do Centro-Oeste, teremos, Ministro, de que essas obras terão continuidade no próximo governo, o governo do Ministra Dilma?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: A garantia de todo o povo brasileiro ter eleito para Presidente da República a pessoa que coordenou a execução dessas obras, ao longo dos oito anos do governo do presidente Lula. Vocês, aí, de Anápolis, conhecem o andamento da Ferrovia Norte-Sul. A Ferrovia Norte-Sul, de 86 até 2002, se construiu cerca de 200km, em todo o Brasil, de ferrovia. E o nosso governo, em oito anos, vai concluir mais de 1.000km de ferrovia. O presidente Lula, inclusive, quer estar em Anápolis até o final do seu governo, dia 31 de dezembro, para não só inaugurar um trecho novo da Ferrovia Norte-Sul, mas também anunciar a ampliação, a extensão de Anápolis até Estrela d'Oeste, em São Paulo, ampliando, cada vez mais, o trajeto da Norte-Sul. Então, a garantia de o Brasil ter eleito a mulher que coordenou estas obras, ao longo do governo do presidente Lula, é a maior garantia de que essas obras vão ter uma continuidade de ritmo ainda mais acelerado, porque, sem dúvida alguma, tenho certeza absoluta, como diz o presidente Lula, que a presidente eleita, Dilma, fará um governo ainda melhor do que o dele.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, conversando com o Ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, transmite a gravação dessa entrevista ainda hoje à tarde, com reprises, também, no sábado e no domingo. Ministro, vamos, agora, a Belém do Pará, Rádio Liberal, onde está Celso Freire. Bom dia, Celso.

REPÓRTER CELSO FREIRE (Rádio Liberal / Belém - PA): Bom dia a todos. Bom dia, Ministro Alexandre Padilha, ministro que sempre, quando tem oportunidade, vem a Belém do Pará, participar de várias inaugurações, de vários projetos, aqui, no Pará. Ministro, a transição de governo, esse balanço da atuação, que é feito pelo presidente Lula e, também, agora, para passar para Dilma Rousseff, a presidente eleita, o governo Lula vem investindo, aqui, no Pará, nos últimos anos, através de obras importantes. A presidente eleita, Dilma Rousseff, ela pretende continuar essas obras e esses projetos? Como está essa questão da transição entre o governo Lula e o governo da Dilma Rousseff, em relação ao Pará, em relação a essas obras aqui, no Pará, tão importantes para, aqui, os cidadãos?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Celso. Bom dia a todos, aí, de Belém do Pará, todo o estado do Pará. Eu gostaria de dizer que a garantia disso é do fato de o povo brasileiro e o povo do Pará ter votado na pessoa, na ministra que coordenou todas essas obras. Então, não só as obras continuam, mas, certamente, elas continuam em um ritmo ainda mais acelerado. No que depender do governo federal, essas obras vão acontecer em um ritmo ainda mais acelerado. Estamos para anunciar novas obras do PAC 2, em parceria com governos estaduais e municipais do Pará, na área de habitação, de saneamento, Minha Casa, Minha Vida, urbanização, área de pavimentação, investimentos importantes, estruturantes para o Pará. A eclusa de Tucuruí, o presidente vai inaugurar, ainda no mês de novembro, aí, no estado do Pará, mais a continuação da pavimentação da BR-163, que faz Santarém-Cuiabá, a pavimentação da Transamazônica, a BR-230, que são obras que já estavam no PAC 1 e que estão concluídas no PAC 2. Então, o povo do Pará pode ter certeza absoluta que, naquilo que depender do governo federal, as obras continuarão com um ritmo ainda mais acelerado. O Brasil vive um bom momento, onde esse ritmo do crescimento, tanto da economia quanto dos investimentos públicos, tem tudo para ter continuidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado, o Ministro Alexandre Padilha, que participa conosco dessa rede de emissoras. Ministro, é essencial, para o governo, concluir a votação do Congresso do orçamento de 2011 ainda este ano. Como é que vai ser feita essa discussão específica em torno do valor do salário mínimo?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Nós já encaminhamos ao Congresso Nacional e deve ser votado na próxima terça-feira um valor inicial do salário mínimo, que é o valor daquela política que nós fizemos, ao longo desses anos, de valorização permanente. Ano a ano, o salário mínimo cresce o que cresce a economia e mais repõe toda a inflação. Esse valor está na peça orçamentária. As centrais sindicais estão solicitando ao governo e ao Congresso uma antecipação do reajuste que aconteceria em 2012, que seria um reajuste ainda maior, porque a economia vai crescer mais ainda esse ano, e essa proposta, que não foi apresentada ainda, certamente vai ser negociada, aí, pelo próprio presidente Lula e pela presidente eleita, Dilma, para concluir a votação até dezembro. Mas quem ganha salário mínimo pode ter certeza absoluta que, assim como ao longo desses sete anos nós viemos garantindo um aumento permanente, essa política permanente de valorização do salário mínimo, isso estará garantido, a partir de 2011, na votação do orçamento até dezembro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, falando em Congresso e em presidente eleita, a presidente eleita vai ter um Congresso com maioria mais confortável que o presidente Lula teve, tanto na Câmara quanto no Senado. Como vai ser esse desafio de manter essa coesão da base, tendo em vista as escolhas importantes, agora, com os presidentes da Câmara e do Senado?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Este é um bom desafio, tanto para a presidente eleita como para a democracia brasileira. Eu estava falando que é bom para a democracia quando um presidente se elege com maioria na Câmara e no Senado. Nós tivemos uma grande renovação no Senado. Eu acredito que o Senado vai expressar, mais ainda, o anseio do povo brasileiro, e um grande crescimento da base do governo na Câmara dos Deputados. É assim que as democracias do mundo inteiro se fortalecem. Os partidos políticos - isso está sendo coordenado pelo presidente José Eduardo Dutra - estão conversando sobre a composição da Câmara e do Senado, e eu tenho certeza absoluta que, não só PT e PMDB, mas todos os partidos da coalizão, tanto na Câmara quanto no Senado, vão chegar a uma candidatura única, tanto para a presidência da Câmara quanto para a presidência do Senado, no próximo ano. É fundamental que essa conversa seja feita com todos os partidos da coalizão, porque todos eles participaram e contribuíram para essa vitória da ministra Dilma e para a grande vitória, tanto na Câmara e no Senado. E com boa conversa com esses todos partidos, nós teremos um candidato único a presidente da Câmara e um candidato único à presidência do Senado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar, então, com a Rádio Veneza FM, de Caxias, no Maranhão, onde está Araílton Santana. Bom dia, Araílton. Araílton? Daqui a pouco a gente tenta o contato mais uma vez. Lembrando que nós estamos em uma rede de satélite, e as emissoras que estiverem conosco e quiserem participar dessa rede basta acessar o canal da Voz do Brasil. Ministro, eu queria fazer uma pergunta para o senhor, ainda falando sobre Congresso, enfim, e partidos de oposição. Na verdade, os partidos de oposição ao governo, ao presidente Lula, e que estiveram na chapa do candidato José Serra, perderam espaço no Congresso Nacional, mas saíram com o comando de dez estados. Eu sei que o senhor já falou sobre isso, mas eu queria só reforçar. Como vai ser essa relação do governo Dilma com esses governadores que foram aliados do José Serra?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: O povo desses dez estados pode ter certeza absoluta que essa relação republicana vai ser mantida. Ao longo do governo do presidente Lula, do qual a presidente eleita, Dilma, participou ativamente, o que nos interessa são os interesses da população, e não o partido político do qual está o governador. Inclusive, alguns desses governadores, tanto o caso de Roraima quanto o caso de Alagoas, já eram governadores, governaram na condição de parceiros do presidente Lula e sabem que nenhum governo investiu mais nesses estados do que o governo do presidente Lula. E, certamente, essa dinâmica vai continuar com a presidente Dilma. Ela vai manter essa parceria republicana federativa, independente dos partidos políticos, onde o principal interesse são as obras, os benefícios e as preocupações da população desses dez estados.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos agora tentar, mais uma vez, conversar com a Rádio Veneza FM, de Caxias, no Maranhão. Araílton Santana, bom dia.

REPÓRTER ARAÍLTON SANTANA (Rádio Veneza FM / Caxias - MA): Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Araílton, você pode aumentar o seu retorno? Nós não estamos conseguindo ouvi-lo. Araílton? Daqui a pouco a gente tenta, mais uma vez, contato com a Rádio Veneza FM, de Caxias, no Maranhão. Vamos, então, conversar com a Rádio Amazonas FM, de Manaus, no Amazonas. Denise Ávila, bom dia. Denise? Nós não estamos conseguindo ouvir você. Denise? Acho que eles estão em rede ao vivo e não estão conseguindo ouvir a gente. Denise, Rádio Amazonas, você está nos escutando? Não. Daqui a pouco a gente tenta de novo o contato com essas duas emissoras. Programa ao vivo é isso, não é, Ministro?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Dinamismo do rádio, como diriam os locutores esportivos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, um dos resultados mais fortes do governo do presidente Lula foi a criação de 15 milhões de empregos formais que contribuíram para derrubar o desemprego, enfim, a taxa mais na história do país, um pouco mais de 6%. O que pode ser feito neste governo para auxiliar na continuidade desse processo de criar mais postos de trabalho para os brasileiros?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Primeiro lugar, ter isso como uma preocupação permanente. A presidente eleita já disse isso ao longo da campanha eleitoral, de que a geração de empregos, pensar como desonerar, inclusive, a carga tributária para geração de mais empregos, desonerar investimentos, é uma das suas preocupações centrais. Nesses próximos dois meses, nós vamos ter mais uma iniciativa que pode contribuir com isso, dialogamos com o Congresso Nacional, nós temos lá na Câmara dos Deputados um projeto de lei que reajusta aquele Supersimples, aquela situação específica tributária para as pequenas e médias empresas, que facilitou a inclusão, formalização de micros e pequenas empresas, que é o setor que mais gera empregos na economia. Tem um projeto de lei na Câmara que está sendo construído pelo deputado Pimentel, pelo deputado Vinhate, a gente aprova na próxima semana, nas comissões necessárias, depois vai a Plenário, o reajuste disso. Ou seja, nós criamos uma situação específica para inclusão de pequenas e micros empresas nessa nova formalidade tributária, que reduziu impostos para elas, só que isso aconteceu em 2005, de lá para cá as empresas ganharam mais, ou tiveram crescimento, mas não foi reajustada a inclusão de novas empresas nisso. Então, essa proposta, na prática, inclui novas empresas, tendo um limite maior para inclusão delas nesse regime tributário, que reduz impostos para geração de mais empregos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, e falando agora um pouquinho sobre pré-sal. Qual a expectativa do governo em relação à conclusão da aprovação do marco regulatório do pré-sal? É possível aprovar o que está pendente ainda este ano?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Estamos na expectativa sim, porque só falta uma votação na Câmara para concluir a aprovação do marco regulatório do pré-sal. E a Câmara já votou esse tema, nesse ano ainda, na primeira, como se fosse o primeiro rodízio, porque vota primeiro na Câmara, vai para o Senado e volta para a Câmara e, nessa votação na Câmara, nesse ano, ela aprovou a ideia do modelo de partilha, que tem maior controle do estado sobre o petróleo, o petróleo passa a ser do estado e não da empresa que opera ou que explora. Aprovou a ideia da Petrobras como operadora única, e aprovou a ideia do fundo social, que esse recurso do pré-sal seja investido em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura e saúde, para que eles sejam passaporte para o futuro do país. Então, falta só uma votação na Câmara para concluir a aprovação desse marco regulatório. A nossa expectativa é que isso aconteça ainda na legislatura, porque os deputados que estão na Câmara, nesse momento, foram os mesmos que votaram a favor nesse ano. Para você ter uma ideia, teve uma renovação de quase metade da Câmara. Então, acredito que esses deputados que estão saindo, vão ter todo o interesse em concluir esse marco regulatório do pré-sal, que é um marco realmente para constituição desse Brasil que nós estamos criando e que faz com que essa riqueza que está lá à 7km abaixo do nível do mar se transforme numa riqueza cultural, humana, investimento na educação, no futuro do Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Falando ainda em aprovações, e o Plano Nacional de Banda Larga, qual é a expectativa, Ministro?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Estamos com uma grande expectativa, o Plano Nacional de Banda Larga foi lançado pelo governo através de projetos-piloto, em várias cidades, com investimentos do próprio governo federal, envolvendo Ministério das Comunicações, envolvendo estatais do governo federal. E nós temos, na Câmara, um projeto de lei que já foi aprovado no Senado, que garante, inclusive, a regulamentação dos recursos do Fust, que é um fundo que existe a partir dos investimentos das operadoras, da entidades operadoras telefônicas, para que esses recursos possam ser destinados também a este Plano Nacional de Banda Larga. Dentro desse Plano Nacional de Banda Larga, e é um compromisso da presidente eleita, Dilma, nós vamos chegar a universalizar, ou seja, fazer com que a banda larga chegue a toda população brasileira, todas as cidades do país, de forma barata e acessível. Eu digo sempre que a banda larga, o projeto de banda larga vai ser o “Luz para Todos” do século XXI. Assim como nós garantimos, no governo do presidente Lula, que toda família brasileira tenha acesso a luz elétrica na sua casa, nós vamos garantir, a presidente eleita, Dilma, vai garantir no seu governo que toda população brasileira tenha acesso a banda larga.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com o Ministro Alexandre Padilha, ele faz um balanço da atuação do governo, fala dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional. Lembrando que quem quiser participar dessa rede, as emissoras que estão nos acompanhando, estão no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos conversar um pouquinho sobre o Panamericano, é a notícia do dia ainda. E ontem o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que foi uma operação boa para todo mundo. O senhor concorda com isso?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Plenamente. Primeiro que foi uma operação comercial, operação privada, onde um banco, que é a Caixa Econômica, e um outro banco, que era o banco Panamericano, que tinha um acesso ao mercado, que é um mercado que cresce cada vez mais, sobretudo tinha acesso muito grande a população da classe C e D, que é a população que mais cresce na capacidade de consumo, mais cresce em relação à oferta de crédito, interessava muito a Caixa Econômica ampliar ainda mais as suas ações, seus mercados, adquiriu com o banco Panamericano, para vocês terem uma ideia, mais de 200 postos de operação, mais de 20 agências só no estado de São Paulo. E foi uma operação comercial que o Banco Central acompanha, a própria Caixa fez mais de uma auditoria para fazer avaliação do banco Panamericano, foi identificado, posteriormente, pelo Banco Central a necessidade de um ajuste de um problema contábil nas operações do banco Panamericano, que o próprio banco já resolveu, inclusive, de adquirir recursos através de um fundo. Ou seja, é uma operação que aconteceu de forma bastante regular, o presidente do Banco Central disse isso ontem. E para nós é o que é gratificante, porque de uma certa maneira resolveu aquilo que poderia ser uma perda importante para o sistema financeiro brasileiro, que era perder um banco como este, que atende uma população específica, que oferta crédito a população de classe D, C e E, que cada vez mais amplia a sua capacidade de consumo, e também uma operação que reforça como o sistema financeiro brasileiro, coordenado pelo Banco Central, tem seus instrumentos de acompanhar as operações, de identificar quando tem irregularidades, ou identificar quando existe alguma desinformação sobre qualquer tipo de operação. Então, foi uma operação privada, comercial, que não teve uso de recursos públicos e que, certamente, faz com que a Caixa fique mais forte, tinha interesses nisso, e, certamente, faz com que o acesso ao crédito e a “bancarização” da população, sobretudo da população mais pobre, que vai ganhando, cada vez mais, sua capacidade de renda, seja um acesso cada vez maior. Então, foi bom para a Caixa, foi bom para o sistema financeiro brasileiro e, sobretudo, uma operação boa para as populações mais pobres do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E falando em Caixa Econômica, a Caixa Econômica já emprestou dinheiro para esse banco e agora é a Caixa que vai comandar o conselho que vai administrar o Panamericano, é isso?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Isso. A Caixa, nessa operação, inclusive, assume a presidência desse conselho, que reforça ainda mais a Caixa. A Caixa ganhou muito. A Caixa Econômica fez, contratou várias auditorias, tinha uma auditoria da Caixa, uma auditoria do próprio banco, auditorias independentes, para fazer análise dessa operação, e, certamente, foi um ganho importante para a Caixa Econômica Federal, que é o banco da habitação, é banco dos investimentos, hoje, é um banco que é fundamental na operação do Minha Casa, Minha Vida. E com essa aquisição, com essa ampliação nessa participação, a Caixa fica ainda pais forte para chegar a esse mercado, um mercado das classes C, D e E, que tem interesse específico e cresce cada vez mais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora conversando um pouquinho sobre as prefeituras. As prefeituras, a gente até, na Voz do Brasil, recebe algumas demandas de reclamações da queda nos repasses federais, por conta, ainda, da crise de 2009. Essa situação deve se normalizar?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Ela já vem se normalizando. Essa queda é decorrente porque o Fundo de Participação dos Municípios, que é um recurso que a Constituição estabelece, que vai direto da União para os municípios, independente dos programas que seja aplicado, esse recurso, ele é composto pelo Imposto de Renda e pelo IPI; tudo aquilo que é arrecadado, uma parte disso vai direto para as prefeituras. Com a crise econômica internacional no ano passado e com as medidas corretas que o governo tomou, de reduzir impostos, sobretudo o IPI, para aumentar o consumo de automóveis, aumentar o consumo de eletrodoméstico para toda a população, que fez com que segurasse o Brasil no enfrentamento da crise, teve a redução da receita, da captação dos recursos do Imposto de Renda. O Imposto de Renda, todo mundo sabe, é um imposto que você ganha ao longo de 2010 e você declara em 2011. Então, inclusive, a recuperação da receita do Imposto de Renda não é imediata, ela demora sempre mais ou menos um ano para ter essa recuperação. Ao longo desse ano, no começo do ano, tinha uma queda, ou seja, o FPM estava menor do que o do ano passado, mas isso já vem se recuperando, agora finalizou o mês de outubro com diferença de apenas 1%, e a nossa expectativa é que isso venha a se normalizar até o final do ano. Agora, o governo federal foi o primeiro, durante a crise econômica internacional, a quando teve a queda do FPM, pegou dinheiro do seu bolso, da União, e repôs no FPM. Foi o que nós fizemos em 2009. Nenhuma prefeitura teve, em 2009, um FPM menor que o 2008, e isso, certamente, pelas expectativas, é o que vai acontecer nesse ano de 2010.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Alexandre Padilha, vamos conversar agora com a Rádio Gazeta CBN, de Cuiabá, onde está Davi de Paula. Bom dia, Davi.

REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Gazeta CBN / Cuiabá - MT): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, aqui, no estado de Mato Grosso, em virtude dessa crise internacional, há uma preocupação com relação ao cumprimento daquilo que foi acordado entre o governo federal e o governo do estado do Mato Grosso, em termos de investimento, em termos de recurso para o estado. Isso... Aquilo que foi acordado no governo Lula, Dilma Rousseff vai dar prioridade, no sentido de estar cumprindo aquilo que foi acordado com o governo de Mato Grosso?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Davi. Bom dia a todos de Cuiabá, do estado do Mato Grosso. A população pode ter... População, os prefeitos, empresários podem ter total tranquilidade, que a principal garantia disso é o fato exatamente do povo brasileiro ter eleito a presidente Dilma, que foi a pessoa que coordenou todas as ações, parcerias, entre a União e governos estaduais, ao longo do governo do presidente Lula. Os investimentos para a Copa estão absolutamente garantidos, aquilo que nós estabelecemos no PAC da Copa, como o apoio financeiro para a construção do novo estádio, da nova arena, como os investimentos em transporte público urbano, os investimentos em habitação e saneamento, os investimento do PAC; agora, em dezembro, nós vamos anunciar mais investimentos, já, no PAC 2, para as grandes cidades do estado do Mato Grosso; ainda em dezembro, também no final de dezembro, será anunciado mais investimentos para os municípios médios, menores, do estado do Mato Grosso. Nós vamos manter, sim... Certamente, a presidente eleita deve manter, não só os investimentos, mas as obras, em um ritmo ainda mais acelerado. O senhor sabe que aí, no caso do PAC 2, no estado do Mato Grosso, tem investimentos não só para cidades, mas em estradas, em ferrovias, investimentos importantes na área de energia, que vão continuar com o governo da presidente eleita, ministra Dilma.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Alexandre Padilha, vamos agora à Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza, no Ceará. Alex Mineiro, bom dia. Alex? Estamos com um probleminha de contato com a Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza. Daqui a pouco a gente tenta mais uma vez conversar com Alex Mineiro. Ministro, em outubro, foi criado aquele Conselho para acompanhar os trabalhos, não só do governo, mas da iniciativa privada também, os preparativos da Copa e das Olimpíadas. Como é que está esse trabalho hoje?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Esse é um grupo coordenado pelo presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, conselheiro Humberto Mota, que é um dos representantes dos empresários do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, e que ele vem propondo sugestões ao governo federal e iniciativa privada, para que aproveitemos a Copa do Mundo, as Olimpíadas, não só para fazer obras, para melhorar a qualidade de vida nas cidades, mas também para melhorar muito empresas que possam ter um papel decisivo nisso. As Olimpíadas e a Copa têm que ser oportunidade para melhorarmos a nossa infraestrutura hoteleira, melhorar a qualidade de gestão do pessoal da infraestrutura hoteleira, a qualificação, criarmos uma experiência em realizar grandes eventos no Brasil. A gente acompanhou a Copa na África do Sul, uma série de empresas internacionais tiveram que ir para a África, para organizar a parte de bilhetagem, de translado... Ou seja, experiência de grandes eventos como esse. Nós queremos que isso seja em parceria com empresas ligadas à Fifa, mas isso seja assumido pelas empresas nacionais, e que elas incorporem essa tecnologia, porque o Brasil, crescendo cada vez mais, certamente vai ser um espaço importante para outros eventos internacionais ao longo dos anos. Também esse grupo vai propor relações entre os trabalhadores e os empresários, para que o Brasil seja uma experiência positiva, no sentido de que a realização da Copa, os investimentos da Copa, também seja um momento importante de boa relação entre os trabalhadores e empresários, para melhorar a qualidade do trabalho, melhorar, inclusive, a remuneração e a renda dos trabalhadores e o ganho dos empresários. E uma terceira linha de propostas são sugestões em relação a tributos, impostos. Para vocês terem ideia, nós temos... Nós vamos aumentar muito os aeroportos. Então, aqueles serviços que são prestados nos aeroportos, serviços comerciais, lojas, vendas de artesanatos, certamente poderão ter uma remodelagem, porque vão ampliar muito os seus mercados e a possibilidade de ganhos. Então esse grupo vai propor também iniciativas nesse sentido. A Copa do Mundo e as Olimpíadas é uma grande oportunidade para o Brasil, para se tornar mais conhecido no mundo, que os produtos brasileiros se tornem mais conhecidos no mundo. Muita gente não conhecia vinho africano, passou a conhecer vinho africano depois da Copa da África do Sul. Todo mundo que viu a Copa da África do Sul sabe que nunca a África foi tão mostrada nas TVs, nas rádios, nos documentários de forma positiva. Então, o Brasil tem que aproveitar essa mesma oportunidade para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas. Esse grupo está propondo iniciativas para o governo federal, governo estadual, para os empresários, nesse sentido.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos agora conversar com a Rádio Amazonas FM, de Manaus, no Amazonas. Patrick Motta, bom dia.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhores ouvintes e bom dia, Ministro.

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Bom dia, Patrick. Tudo bem? Como está as coisas aí em Manaus?

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Tudo bem. Agora está com pouco de chuva, mas a expectativa, aí... Esse período chuvoso também é aguardado por conta da grande seca. Ministro, a pergunta que a gente quer fazer ao senhor é: quais são as prioridades ou a maior prioridade para a votação do governo no Congresso, antes de encerrar 2010?

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: A grande prioridade do governo é a conclusão da votação do orçamento. Nós queremos entregar para a presidente eleita o Brasil do jeito que está, ajustado, mas com orçamento, com recursos, com obras já definidas, para que ela continue essas obras assim que assumir o governo, em janeiro de 2011. Essa é a grande prioridade do governo, e eu tenho a grande expectativa de que o Congresso Nacional vai nos ajudar a manter o orçamento pronto para a presidente eleita, de forma ajustada. Nós queremos entregar para o governo que assume uma herança do bem, o Brasil ajustado, pronto para dar continuidade a esses investimentos. E eu quero torcer para que o apoio do governo federal, junto com o governo estadual e do estado do Amazonas esteja minimizando os efeitos da seca que teve no interior do Amazonas, que nós sabemos. O presidente Lula mobilizou o Ministério da Integração, Defesa Civil, para dar todo o apoio ao governo do estado e as prefeituras, para que esses efeitos sejam minimizados.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Alexandre Padilha, mais uma vez, queremos agradecer a sua participação no Bom Dia, Ministro.

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA: Muito obrigado, Kátia. Muito obrigado a todas as emissoras, às rádios de todo o Brasil, aos ouvintes que estiveram conosco, e eu queria deixar, me despedir aqui, felicitando que nós recebemos uma boa notícia, que o vice-presidente José Alencar, que está hospitalizado, está no UTI, já tem sinais novos, aí, de que teve melhora durante esta noite, está se recuperando. É um grande homem, um grande símbolo para todos nós, da vontade de viver, da luta contra a doença e, certamente, como disse o presidente Lula, assim como eles subiram juntos a rampa, em janeiro de 2003, vão descer juntos a rampa, em janeiro de 2011, passando a Presidência da República à primeira mulher no Brasil, que é a presidente eleita, Dilma.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até o próximo programa.