APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa, agora, mais uma edição do Programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Bom Dia, Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia. Bom dia, ouvintes.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a simplificação dos procedimentos para a captação de recursos incentivados para a cultura, por meio da Lei Rouanet. O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai explicar também o orçamento de R$ 300 milhões para o Fundo Nacional da Cultura, e ainda conversa com a gente, também, sobre o acesso aos espetáculos de ópera. O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, já está aqui no estúdio e começa, agora, a conversar, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o nosso programa é multimídia: estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro Juca Ferreira, já está na linha a Rádio Paraná Educativa, de Curitiba. Ticiane Barbosa, bom dia. Ticiane.

REPÓRTER TICIANE BARBOSA (Rádio Paraná Educativa / Curitiba - PR): Com a publicação das novas regras para a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, os processos também deverão ficar mais ágeis. Isso deve aumentar a oferta de espetáculos para o público brasileiro, Ministro?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, o aumento que vem ocorrendo, de ano para ano, desde que nós chegamos ao Ministério, em 2003, não se deve e não acredito que irá depender dessa simplificação. Porque, na verdade, o aumento dessa oferta depende de mais recursos, e como nós temos conseguido aumentar os recursos do Ministério da Cultura, nós saímos de R$ 287 milhões, no primeiro ano, para R$ 2,5 bilhões esse ano. Então, este aumento, que é um aumento significativo, eu diria até impressionante, é o que tem permitido aumentar a oferta de atividades culturais financiadas pela Lei Rouanet. O que a IN, a Instrução Normativa vai fazer é simplificar a vida dos proponentes: vai exigir menos papéis, vai ficar claro, completamente claro todo o procedimento, as pessoas receberão essas instruções. Nós evitaremos pedir papéis que não sejam necessários. Por exemplo, a comprovação da documentação dos proponentes só será exigida depois de aprovado o projeto. Então a gente vai evitar a circulação de cerca de 80 mil papéis no Ministério da Cultura, o que vai facilitar a vida dos proponentes e, evidentemente, vai diminuir a burocracia. Então, esse que eu acho que é o impacto principal. E com isso a gente permite que os grupos culturais se dediquem aos seus objetivos e diminua a atividade burocrática na relação com o Ministério.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ticiane Barbosa, você tem outra pergunta?

REPÓRTER TICIANE BARBOSA (Rádio Paraná Educativa / Curitiba - PR): Sim, Kátia. Recentemente, o senhor, Ministro, anunciou a conquista aí de R$300 milhões, do Fundo Nacional de Cultura, que deve ser compartilhado entre oito Fundos Setoriais ainda este ano. Com este investimento, a expectativa, então, é aumentar o número de pessoas que consomem os produtos culturais, já que hoje no Brasil essa marca fica em torno de apenas 20% da população?

MINISTRO JUCA FERREIRA: É, isso... Todo o esforço do Ministério é para disponibilizar para todo o território brasileiro os conteúdos culturais. Nós temos estimulado as itinerâncias, para que não fiquem apenas em duas ou três capitais. Temos financiado atividades culturais do Brasil inteiro, em todas as áreas. Então, esse processo vem crescendo, a gente pretende continuar, e espero que no próximo governo deem continuidade a esse processo, estimulando o desenvolvimento de todas as linguagens artísticas, as atividades de manifestações tradicionais pelo Brasil inteiro, considerando que essa diversidade cultural brasileira é relevante. O Fundo Nacional vai passar a ser, já começa a ser o principal instrumento de financiamento da cultura no Brasil, porque aí o dinheiro é direto. Uma vez aprovado, não precisa correr atrás de uma empresa para conseguir o patrocínio, então é direto. Foi aprovado, o grupo cultural recebe os recursos para desenvolver atividade prevista e com isso a gente vai ganhar um estímulo bem maior, vai facilitar tanto a vida dos produtores culturais como vai facilitar o acesso a essa produção. Então, mesmo os grupos culturais mais frágeis, em termos organizacionais, vão ter facilidade de ter acesso aos recursos, porque essa simplificação, juntamente com a criação dos Fundos Setoriais... O Fundo Nacional vai ser fragmentado em Fundos Setoriais, que vai permitir um processo cada vez mais rápido, mais ágil por parte do Ministério. A gente está procurando modernizar o Ministério para ser um instrumento de facilitação da produção cultural e do consumo cultural do Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. E estamos, hoje, com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio que fazem parte dessa rede. Lembrando que a EBC Serviços disponibiliza o sinal dessa entrevista no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a Recife conversar com a Rádio Folha, de Recife, em Pernambuco, onde está Jota Batista. Bom dia, Jota.

REPÓRTER JOTA BATISTA (Rádio Folha / Recife - PE): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro. Bom dia, Brasil. Bem, a minha primeira pergunta é sobre uma reivindicação muito presente aqui, no Recife, de alguns produtores independentes. Eles falam que, com o passar do tempo, têm muita dificuldade, porque as grandes empresas privadas criaram as suas fundações e aí o recurso fica muito escasso para a produção independente. Eu gostaria de saber do Ministro se com essas novas regras isso vai beneficiar também aqueles produtores independentes.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, a Instrução Normativa se restringe aos procedimentos de apresentação de projetos, da tramitação desses projetos no Ministério e da disponibilização do recurso. Esse assunto que você levanta, que é um certo monopólio, nós encontramos uma situação onde 80% do dinheiro da Lei Rouanet ia para dois estados no Brasil. Nós estamos com uma reforma da Lei Rouanet no Congresso, que está tramitando, tem parecer positivo, vai ser votada agora, logo depois da eleição. Então, eu espero, até o final do ano, a gente ter uma nova Lei Rouanet que vai exatamente permitir acesso de todos os produtores culturais, de todas as áreas, em todo o território brasileiro. A reforma visa, exatamente, a eliminar essas distorções. Porque não é só essa que você colocou, onde os institutos de bancos e de grandes empresas ficam com a maior parte dos recursos, dois estados do Brasil ficavam com 80% dos recursos e é preciso essa reforma para desenvolver uma distribuição justa por todo o território brasileiro. Tem estados que recebem 0,0 qualquer coisa do montante da Lei Rouanet porque não tem empresa querendo investir naquele estado. Até mesmo as empresas do estado preferem investir em outros estados para poder ter uma relação com os consumidores que têm maior potencial de compra. Então, a gente... Como se trata de dinheiro público, porque nesses 19 anos da existência da Lei Rouanet, 95% do dinheiro é dinheiro público. Então, são necessárias regras que possibilitem uma distribuição justa desses recursos. Então, a questão é justa, essa reivindicação não é só em Pernambuco, é no Brasil inteiro. O Ministério foi sensível e incluiu na reforma da Lei Rouanet, e quando tivermos a nova lei aprovada, nós teremos uma situação completamente diferente, onde não será mais possível privilégios, concentrações e discriminações.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jota.

REPÓRTER JOTA BATISTA (Rádio Folha / Recife - PE): Minha segunda pergunta é sobre essa questão desses exemplos eruditos, a programação mais voltada no eixo Rio-São Paulo. Existe programação também para o Nordeste brasileiro, e mais específico aqui, para o Recife? E um bom-dia de vários trabalhadores.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, eu vou dar um exemplo: a Companhia de Ópera do Brasil, nós, ao patrocinarmos a companhia, uma das demandas foi que ela circulasse pelo Brasil inteiro. Então, todas as capitais e cidades do interior que possuam teatros, que tenham condições de abrigar a ópera, vão receber a visita da ópera, que é financiada pelo Ministério de Cultura. O Barbeiro de Sevilha é a primeira montagem, mas a ideia é repetir com outras montagens, formando quadros para ópera e desenvolvendo todo um circuito nacional de ópera. A Bienal Internacional de São Paulo, também, nós, do Ministério da Cultura, que estamos financiando, alguma das nossas demandas foi que houvesse uma itinerância da Bienal, ou seja, não é possível que toda a Bienal circule pelo Brasil inteiro, mas vai haver uma seleção, e essa seleção vai circular pelo Brasil inteiro. É preocupação do Ministério não só promover a produção cultural do Brasil inteiro como levar as grandes produções para todo o território nacional, para criar cada vez mais uma possibilidade de desenvolvimento cultural do Brasil, mais equilibrado, onde todos os estados, todos os brasileiros de todos os estados do Brasil possam ter acesso à cultura em todas as suas dimensões.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos no rádio e na televisão. E hoje o nosso convidado, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o áudio dessa entrevista vai estar disponível ainda hoje, pela manhã, na internet, na página da Secretaria de Imprensa de Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio O Povo CBN, de Fortaleza, no Ceará, onde está Moacir Luís. Bom dia, Moacir.

REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio O Povo / CBN / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro Juca Ferreira. Ministro, a respeito da conquista do orçamento de R$ 300 milhões para o Fundo Nacional de Cultura, ele vai ser compartilhado entre Fundos Setoriais. E esses fundos, cada um deles, tem um comitê técnico com integrantes do Ministério da Cultura e da sociedade civil. Seriam duas perguntas em uma só: Como vai ser compartilhada, como vai ser a distribuição, nesses Fundos Setoriais, e a escolha dos participantes do comitê técnico da sociedade civil. Como será essa escolha?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, o Fundo Nacional da Cultura, hoje, que é o fundo que nós encontramos, ele não tem a capacidade de se relacionar com todas as áreas da cultura. A Cnic, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, ela acaba avaliando o projeto sem ter especialista daquelas áreas. Então, a setorialização do Fundo Nacional da Cultura tem como objetivo principal exatamente permitir que especialistas das áreas representantes de segmentos culturais ligados àquela área, por exemplo, teatro, dança, música, artes populares, em geral, manifestações tradicionais tenham possibilidade de fazer uma avaliação do conjunto das propostas e disponibilizar os recursos dentro de critérios claros, transparentes, disponibilizados para toda a população. Então, a maior parte das novas comissões desses Fundos Setoriais será de representantes da sociedade, são dez da sociedade e sete do governo. Isso para permitir, exatamente, que a gente seja obrigado, nesse governo e nos próximos, a dialogar com os representantes da sociedade, e a gente possa ir constituindo procedimentos que tenham, de fato, característica de contribuição para o desenvolvimento cultural de todas essas áreas a que eu me referi. Serão oito Fundos Setoriais, esses oito Fundos Setoriais, eu vou dizer, aqui que é importante: é o de música, inovação audiovisual, o do livro e leitura - literatura e língua portuguesa, ações transversais, porque são ações que não são segmentadas de uma linguagem apenas, mas tem um conjunto e podem ser encaradas dentro de várias categorias; patrimônio e memória, artes visuais, acesso e diversidade e o Fundo Setorial audiovisual. Então, são oito fundos. O Fundo Setorial do Audiovisual já funciona, e funciona muito bem. Agora, com esse incremento de recursos, esses recursos serão distribuídos quase equitativamente, considerando que em algumas áreas a produção é mais cara do que outras e, portanto, tem uma pequena variação, mas a gente está buscando exatamente estimular todas as áreas da cultura brasileira. Então, todos esses fundos terão recursos suficientes. E se você me perguntar: “Já chegamos a um patamar de crescimento satisfatório?”. Porque nós saímos de R$ 287 milhões do governo passado para R$ 2,5 bilhões, o que corresponde... Nós saímos de 0,2 do orçamento total da República para 1,3%. A ideia é chegar a 2% como um patamar mínimo, satisfatório para dar conta do incentivo à produção cultural de todas as áreas, em todo o território brasileiro. Mas isso é um processo, nós estamos conquistando. O governo Lula desenvolveu esse reforço do orçamento do Ministério, e o que nós estamos fazendo, agora, com essas transformações, é qualificando o uso do dinheiro. A gente quer, cada vez mais, que o dinheiro público seja utilizado para ter consequências no aumento da sensibilidade, por parte da população, no fortalecimento de uma economia da cultura e no desenvolvimento das linguagens e das manifestações culturais no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Moacir Luís, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio O Povo / CBN / Fortaleza - CE): Não. Obrigado, Ministro. Obrigado, Kátia. E bom dia.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Obrigado, Moacir.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Moacir Luís, da Rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, que está conosco nessa rede. Ministro, vamos, agora, a Campo Grande, Mato Grosso do Sul, à Rádio Capital FM, de Campo Grande, Pierre Adri, bom dia.

REPÓRTER PIERRE ADRI (Rádio Capital FM / Campo Grande - MS): Bom dia, Kátia. Eu perguntaria ao Ministro Juca Ferreira quanto à Lei Rouanet, que é pouco difundida, e quando difundida, apenas nos grandes aglomerados que conseguem os benefícios. Não seria importante, Ministro, na sua avaliação, que essa lei fosse maior modificada no território nacional, para que a sua abrangência chegasse ao empresariado, à pequena indústria, enfim, àqueles que querem apoiar a cultura?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É o Pierre.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Pierre, você tem toda razão. A reforma que o Ministério da Cultura está fazendo na Lei Rouanet, o principal objetivo é exatamente não permitir mais a concentração em dois estados do Brasil. Como eu disse, a realidade que nós encontramos, por falta absoluta de critérios na Lei Rouanet, porque a Lei Rouanet optou, na época que foi criada, há quase 20 anos atrás, por não ter critérios. Então, permitiu uma concentração absoluta em dois estados do Brasil. E mais, 3% dos proponentes ficam com mais de metade desse dinheiro. Então, primeira... Como fazer essa operação, que você manifesta o desejo, de que o dinheiro público vá para todo o Brasil? Primeiro, nós transformaremos o Fundo Nacional de Cultura através dos Fundos Setoriais, como principal mecanismo de distribuição de recursos. O fundo não precisa da adesão de nenhuma empresa para disponibilizar o dinheiro. O fundo é direto. Aprovou, o projeto vai diretamente. E mais: na reforma que nós estamos fazendo na Lei Rouanet, nós transferiremos quase 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para os fundos municipais e estaduais, permitindo uma distribuição mais equitativa e a possibilidade de financiar a cultura em todo o território brasileiro, sem desigualdade, sem discriminações e sem privilégio. Então, nós estamos procurando aprimorar os procedimentos do Estado brasileiro, para que ele se torne um instrumento de apoio e incentivo ao desenvolvimento cultural. Então, por isso que está tramitando, neste momento, no Congresso, um projeto de lei que modifica a Lei Rouanet, exatamente para permitir uma distribuição justa desse dinheiro público. E eu me refiro a dinheiro público, porque apesar de nós contarmos com a adesão de empresas, nesses quase 20 anos da Lei Rouanet, só 5% foi dinheiro privado, 95% é dinheiro público. E um dinheiro público que está sendo usado de uma forma concentrada, criando privilégio para certas regiões, para certos proponentes, e discriminando grande parte do território brasileiro, que não consegue ver, porque não há interesse empresarial em investir em produção cultural desses estados.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pierre Adri, você tem outra pergunta?

REPÓRTER PIERRE ADRI (Rádio Capital FM/ Campo Grande - MS): Eu teria.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER PIERRE ADRI (Rádio Capital FM/ Campo Grande - MS): Com relação aos monumentos históricos, a maioria das prefeituras não sabem como reivindicá-los através de projetos. Isso tem dificultado a distribuição da respectiva verba, Ministro?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, você levantou uma coisa importante: as estruturas municipais, no Brasil, muitas, boa parte dos municípios não têm uma estrutura para cuidar da cultura do seu município: ou não tem secretaria, ou não tem fundação, ou tem uma estrutura precária. Então, isso dificulta tanto a defesa do patrimônio e o zelo com os monumentos históricos e culturais como também com o desenvolvimento cultural. Então, quando nós estamos criando esse mecanismo de transferência de recursos, nós vamos exigir que os municípios tenham um fundo de cultura, que tenham um conselho municipal de cultura e que tenham uma estrutura, seja uma secretaria ou seja uma fundação, uma estrutura qualquer para cuidar da cultura na região, tanto do patrimônio, dos seus monumentos e da sua memória histórica e cultural como do desenvolvimento cultural. Ou seja, nós concordamos com você, no Ministério, de que é necessário estimular o desenvolvimento dos municípios para que, de fato, a gente possa abarcar todo o território brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado, hoje, o Ministro Juca Ferreira, da Cultura. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do Governo Federal, transmite a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, com reprises também no final de semana. Ministro, vamos, agora, a Belo Horizonte, Minas Gerais, a Rádio UFMG Educativa 104,5 FM, de Belo Horizonte. Gustavo Cunha, bom dia.

REPÓRTER GUSTAVO CUNHA (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia.

REPÓRTER GUSTAVO CUNHA (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Ministro, a Lei Rouanet completa 20 anos em meio a críticas, principalmente de pequenos artistas e produtores culturais. Eles afirmam que é baixo o número de projetos aprovados que conseguem patrocínio empresarial, que a escolha dos projetos acaba que fica condicionada aos interesses das empresas patrocinadoras, e a contratação, também, de projetos aprovados no eixo Rio-São Paulo, na região Sudeste. Essas críticas devem ser sanadas com as alterações que estão sendo propostas na Lei Rouanet?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Claro. A alteração é exatamente para sanar essas deficiências da lei. Quando nós chegamos no Ministério... Vejam só, pelos números, você percebe como é verdade essa queixa dos produtores culturais de Minas Gerais. Quando nós chegamos no Ministério, a primeira coisa que nos surpreendeu é que mais de 80% do dinheiro do Ministério é disponibilizado através da Lei Rouanet, ou seja, precisa de uma empresa que se associe ao Ministério para poder liberar o dinheiro. Segundo, a Lei Rouanet, na época que foi criada, optou por não ter critério. Então, não tem critério, não tem possibilidade de avaliação dos projetos. Por isso é que é possível aprovar o Circo de Soleil e outras produções da Broadway que, muitas vezes, não contribuem para o desenvolvimento cultural brasileiro e tem uma bilheteria caríssima, inacessível para a grande maioria do povo brasileiro, incluindo a classe média. Então, nós começamos a trabalhar, junto com os artistas e produtores culturais, a necessidade de modificar a Lei Rouanet. Outras distorções, essa, por exemplo, que você se referiu, como a queixa dos produtores de Minas Gerais: 80% da produção fica no Estado do Rio e no Estado de São Paulo. Porque a empresa que se associa, ela quer o retorno de imagem para a empresa, quer repercutir junto aos segmentos de consumidores com maior poder aquisitivo. Então acaba caindo nos estados mais desenvolvidos, reforçando a desigualdade no Brasil. Então, nós procuramos compensar isso. Primeiro, o seguinte: se, nesses quase 20 anos, 95% é dinheiro público, para que precisar da associação de uma empresa para poder disponibilizar o dinheiro? No mundo inteiro, em todos os países onde a cultura é levada a sério, é através dos fundos que o dinheiro público é disponibilizado para os artistas, para a produção cultural e para facilitar o acesso. Não precisa da intermediação. Então, nós vamos inverter: 80% do dinheiro do Ministério vai ser através do Fundo Nacional de Cultura, que está sendo renovado, que está sendo setorializado, para permitir uma qualidade maior na avaliação dos projetos. E, por outro lado, manteremos a renúncia fiscal, manteremos porque temos interesse na associação com as empresas, mas vamos exigir que, no mínimo, botem 20% do total. Por exemplo, se uma peça de teatro vai custar R$ 100 mil, o patrocínio, 80, a gente disponibiliza, mas 20%... A empresa que vai se associar e vai ter a sua imagem fortalecida disponibilizará esses 20% restantes para poder permitir que a produção seja realizada. Hoje, quase tudo o que é Lei Rouanet é 100% de dinheiro público e nada do dinheiro privado. Então, para que essa associação se não vai incluir o dinheiro privado? Então é um equívoco isso. Então nós estamos modificando, exatamente, para permitir que todos os artistas, de todas as áreas da cultura, artistas e produtores culturais de todo o território brasileiro tenham possibilidade de ter acesso a esses recursos, para que a gente, de fato, tenha um desenvolvimento cultural que repercuta e que desenvolva a produção cultural de todo o território brasileiro e não apenas de dois estados como, nas condições atuais, acaba sendo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gustavo Cunha.

REPÓRTER GUSTAVO CUNHA (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Kátia... Bom, Ministro, eu queria saber, também, com relação a esse orçamento inédito do Fundo Nacional de Cultura. Ele também deve ajudar a sanar essas principais dificuldades, principalmente com relação à universalização do acesso à cultura nas regiões Norte e Nordeste, que também os produtores culturais reclamam que não têm conseguido patrocínio?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Claro, porque sem dinheiro você não pode estimular. Então, quando nós chegamos ao Ministério, em 2003, o orçamento do Ministério correspondia a 0,2% do total do orçamento do Governo Federal. Nós saímos de R$ 287 milhões para R$ 2,5 bilhões. Isso é um crescimento significativo. Hoje, esses R$ 2,5 bilhões significa que nós estamos tendo, no Ministério, 1,3% do total dos recursos do Governo Federal. Então, o dinheiro possibilita. Segundo, é a qualidade da disponibilização. Nós estamos, cada vez, aprimorando os editais, facilitando, com essa instrução normativa, facilitando, simplificando, o processo de apresentação de projetos, com redução de 80 mil documentos/ano no Ministério. Isso é um fato inédito. Nós passamos quatro anos estudando as possibilidades, dentro da lei, evidentemente, de simplificar os procedimentos do Ministério. Então, todo o esforço do Ministério é para facilitar a vida dos produtores culturais, facilitar o acesso da população à produção cultural brasileira. A gente está exigindo redução do custo de bilheteria dos eventos e projetos financiados pelo Governo Federal. Então... E também, como terceiro grande objetivo, nós estamos estimulando o desenvolvimento de uma economia cultural democratizada no Brasil. Estamos financiando salas de cinema perto de onde os trabalhadores moram, não apenas em shopping, e nós vamos partir, agora, para desenvolver um grande esforço para dotar os municípios brasileiros de teatros, cinemas, para que a gente possa, de fato, ter um circuito nacional acessível a toda população brasileira.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O programa é um programa multimídia: estamos no rádio e na televisão. O programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. E o nosso convidado de hoje, o Ministro Juca Ferreira, da Cultura. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Jornal 710 AM, de Maceió, em Alagoas. Moreyra de Silva, bom dia. Moreyra da Silva? Daqui a pouco a gente tenta conversar, então, com a Rádio Jornal 710 AM, de Maceió. Vamos tentar conversar, então... Vamos, agora, a sua terra, Salvador, Bahia. Rádio Sociedade, de Salvador. Armando Mariani, bom dia.

REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Bom dia. Bom dia, Ministro Juca Ferreira.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia.

REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Ministro, a minha primeira pergunta é a seguinte: esse orçamento para o Fundo Nacional da Cultura está dentro da sua expectativa ou o senhor precisava de mais dinheiro?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, a minha expectativa, como eu disse no início do programa, é que a gente chegue a 2% do total do orçamento do Governo Federal. Nós saímos de 0,2, que correspondia a R$ 287 milhões, chegamos a R$ 2,5 bilhões. E o Fundo, nós saímos de uma situação, eu não me lembro exatamente o número, mas é em torno de R$80 milhões para esses R$ 300 milhões. É um crescimento significativo, mas não dá conta do conjunto das demandas da área cultural brasileira. Eu espero que a gente, no próximo ano, tenha o dobro do que a gente está tendo este ano, para poder, de fato, financiar a demanda cultural do Brasil, e possibilite que o povo brasileiro tenha, cada dia mais, acesso a esta produção. Então, ainda não chegamos a um patamar satisfatório.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Armando, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Eu gostaria de saber, do Ministro Juca Ferreira, o seguinte: e para a Bahia, Ministro, o senhor tem alguma reserva, algum projeto para a Bahia, especificamente?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Têm muitos. A Bahia é o quarto estado em acesso aos recursos federais. Não era assim, até nós chegarmos, mas nós incrementamos a justiça na distribuição dos recursos. E é reconhecido, pelo Brasil inteiro, que a Bahia tem uma grande produção cultural. É um dos estados, culturalmente, mais importantes do Brasil. Tem um patrimônio cultural importante, tem uma criatividade enorme em várias áreas, as manifestações tradicionais são importantes. Nós temos atuado muito, tanto na capital quanto no interior. Se você for, hoje, a Cachoeira, você vai ver uma quantidade enorme de intervenções no casario colonial, feito pelo Ministério da Cultura. Recuperamos um quarteirão inteiro para o funcionamento da Universidade Federal do Recôncavo. Em Santo Amaro, na Chapada Diamantina, em todas as regiões da Bahia a gente tem procurado contribuir com o Governo do Estado. Estamos trabalhando junto com o Governo do Estado e com os governos municipais. Então a Bahia está em quarto lugar. Pode chegar até a terceiro, mas está dentro da distribuição justa que nós estamos procurando fazer para que a gente, de fato, tenha o desenvolvimento cultural em todo o território. E, evidentemente, a Bahia tem um lugar importante nesse processo cultural.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Juca Ferreira, vamos, agora, mais uma vez, tentar conversar com a Rádio Jornal 710 AM, de Maceió, em Alagoas, onde está Moreyra da Silva. Bom dia, Moreyra.

REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Bom dia. Bom dia, Ministro Juca Ferreira.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia, Moreyra. Nome de sambista, hein?

REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): É só o nome, Ministro, mas, de samba, eu não canto, não. Ministro, o artista da terra, o artista alagoano, ele cobra muito a falta de incentivos por parte das secretarias de cultura municipais e estadual, que alegam falta de recursos. A partir de agora, o Ministério da Cultura vai dar mais incentivo, vai incentivar mais essas secretarias com os recursos do Fundo Nacional de Cultura, Ministro?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, é recomendável que os governos municipais dediquem em torno de 1% do seu recurso para a cultura do município. É recomendável que os governos estaduais dediquem mais ou menos 1,5% do seu orçamento para a cultura do seu estado. E o Governo Federal, a gente está caminhando na direção de 2% do total. Da nossa parte, a gente tem estimulado muito. Nós temos feito os editais dos pontos de cultura com os governos estaduais e municipais. Nós temos feito a preservação do patrimônio com editais conjuntos com os governos estaduais e com os governos municipais. Em todas as áreas, a gente tem procurado trabalhar com os governos estaduais e municipais. Agora, nós não podemos substituir o protagonismo do Governo Municipal e do Governo Estadual. A nossa proposta é uma associação. Se o Governo Municipal entra com 1% do seu total, o Ministério cobre isso, amplia a repercussão desse dinheiro, colocando mais recurso. E na reforma da Lei Rouanet, que nós estamos promovendo, que já está tramitando no Congresso, nós vamos repassar, o que é uma novidade absoluta, quase 40% do dinheiro do Governo Federal para a cultura para os estados e municípios, fundo a fundo, diretamente. Então, cada dia mais, a gente tem procurado estimular. Mas é importante que esses governos municipais tenham secretarias de cultura ou fundações culturais, tenham um conselho municipal de cultura, tenham um fundo municipal de cultura, para poder, inclusive, receber esses recursos de forma direta, sem burocracia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Moreyra, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Não. Muito bom-dia para você e para o Ministro, e receba um abraço do povo de Alagoas.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Moreyra da Silva, da Rádio Jornal 710 AM, de Maceió, Alagoas, que está com a gente nessa rede. Ministro, vamos a Goiânia, em Goiás. Rádio Aliança 1090 AM, de Goiânia. Anacléia Souza, bom dia.

REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, bom dia a todos. Ministro, como um orçamento de R$ 300 milhões, destinados ao Fundo Nacional da Cultura, serão aplicados?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, eles serão aplicados primeiro setorialmente. Esse dinheiro será dividido para os fundos setoriais. Nós temos um fundo setorial de músicos, um fundo setorial de inovação audiovisual, temos um fundo setorial do livro, leitura, literatura e língua portuguesa, o fundo setorial de ações transversais, o fundo setorial de patrimônio e memória, artes visuais, acesso e diversidade e o fundo que já existe, setorial, audiovisual. Esses fundos permitem que esse dinheiro seja disponibilizado com mais qualidade, porque a comissão que vai deliberar, que tem dez representantes da sociedade e do segmento e sete do governo, vão poder se aprofundar na avaliação dos projetos e, portanto, a avaliação vai ser mais qualificada, mais concentrada. E esses recursos serão através de editais. É o principal mecanismo, porque permite que todos concorram aos recursos e cria uma possibilidade de que se premiem os melhores projetos. Isso nós teremos uma preocupação de distribuir esses recursos por todo o território brasileiro. Então, nós procuraremos abarcar as manifestações culturais e produções culturais de todos os estados do Brasil. Então, sempre uma preocupação de uma distribuição justa, qualificada, de uma avaliação objetiva dos projetos, com critérios previamente definidos e de uma forma a mais equânime possível na distribuição desses recursos, tanto sob o ponto de vista territorial quanto sob o ponto de vista dos setores da cultura.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Anacléia?

REPÓRTER ANACLÉIA SOUZA (Rádio Aliança 1090 AM / Goiânia - GO): Sim, Kátia. A Lei Federal de Incentivo à Cultura sofre algumas críticas. A crítica principal é que o governo, ao invés de investir, diretamente, em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada. Outras críticas incluem a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente. Como o senhor recebeu essas críticas?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Minha amiga, se nós estivéssemos em um programa esportivo, eu diria que você levantou a bola para eu chutar. Quem levantou, em primeiro lugar, essa crítica fomos nós. Quando chegamos ao governo, percebemos essa distorção. O dinheiro público, para ser disponibilizado para a área cultural, precisa da mediação de um departamento de marketing de uma empresa. Então, a reforma da Lei Rouanet, que nós rodamos o Brasil inteiro, inclusive em seu estado, discutindo a necessidade dela, nós estamos absolutamente comprometidos com isso. Nós estamos conseguindo um apoio no Congresso, e acredito que, até o fim do ano, nós vamos superar essas deficiências, essas distorções. Dinheiro público tem que ser disponibilizado com critério público, objetivo, previamente definido ao acesso da população, para que possa fazer a crítica e a gente possa ir aprimorando cada vez mais. O mecanismo atual é um mecanismo onde a empresa que se associa não precisa colocar nenhum tostão e é quem define o uso do dinheiro público, sem nenhum critério a partir do interesse da cultura brasileira. O interesse principal acaba sendo, por falta desses critérios, o interesse de retorno de imagem para a empresa. Então, isso é uma distorção. Você levantou a bola e eu aproveitei para, mais uma vez, defender a reforma da Lei Rouanet.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, a Santo André, em São Paulo. A Rádio ABC 1570 AM, de Santo André. Tiago Oliveira, bom dia.

REPÓRTER TIAGO OLIVEIRA (Rádio ABC 1570 / Santo André - SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia, Tiago.

REPÓRTER TIAGO OLIVEIRA (Rádio ABC 1570 / Santo André - SP): Ministro, a implantação do Vale-Cultura tem seguido o cronograma previsto pelo governo? Quando o trabalhador poderá utilizar esse benefício?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, o Vale-Cultura é outro mecanismo que nós estamos criando. Já está praticamente aprovado no Congresso, vai passar pela última votação, agora, depois da eleição. Possivelmente, na primeira ou na segunda sessão da Câmara, nós teremos o Vale-Cultura aprovado, e aí nós vamos implantar o Vale-Cultura. E eu espero que, até o Natal, a gente já esteja com o Vale-Cultura funcionando e os trabalhadores com esse recurso no bolso podendo comprar um livro, comprar um CD, assistir uma peça de teatro, um filme, um espetáculo de dança. Então, vai ser... Nós vamos injetar R$7 bilhões/ano na economia da cultura, e a partir do interesse do trabalhador. Ele vai ter esse dinheiro no bolso, através de um cartão magnético, e vai escolher o que quer consumir, o que vai dar uma agilidade à cultura brasileira, vai permitir a abertura de cinemas em bairros populares, vai permitir a qualificação da produção cinematográfica, que vai procurar atingir os trabalhadores, vai procurar despertar o interesse, livros. Então, eu acho que talvez seja um dos mecanismos mais criativos já criados na área de gestão cultural. Não sei se você sabe, se os ouvintes também sabem, mas vários países do mundo têm mandado delegações aqui, dos seus ministérios da cultura, estudar o Vale-Cultura, porque eles vão querer implantar também. O último país que veio foi uma delegação do Ministério da Cultura do Chile, e saíram encantados com a ideia e vão patrocinar um vale-cultura no Chile, exatamente para estimular o consumo cultural por parte da população, dos trabalhadores em geral e da população da classe C, D e E.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, só para contextualizar. O projeto ainda está na Câmara, do Vale-Cultura?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Está na Câmara, é. Já está praticamente aprovado. Já passou por todas as votações na Câmara e no Senado, mas, toda a vez que um projeto se inicia na Câmara e vai para o Senado e o Senado modifica, ele tem que voltar à Câmara. Então, ele já passou pela comissão... Aliás, por todas as comissões. Vai ser votado em Plenário já com uma simpatia enorme por parte do... Esse talvez seja um projeto que criou uma unanimidade. Eu não conheço ninguém, no Brasil, contra o Vale-Cultura.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor acha que sai este ano ainda?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Sai esse ano.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Tiago Oliveira, você tem outra pergunta?

REPÓRTER TIAGO OLIVEIRA (Rádio ABC 1570 / Santo André - SP): Não, só essa pergunta, Kátia. Muito obrigado. Bom dia a você e bom dia ao Ministro também.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Tiago Oliveira, da Rádio ABC 1570 AM, de Santo André, em São Paulo. Ministro, vamos, agora, ao Rio de Janeiro, à Rádio Continental, do Rio, onde está Luciana Payva. Bom dia, Luciana. Luciana Payva? Rádio Continental? Daqui a pouco a gente tenta conversar com a Rádio Continental. Vamos, então, a Várzea Grande, em Mato Grosso, a Rádio Alternativa FM, de Várzea Grande. Aberides Alves, bom dia.

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro Juca Ferreira.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia, Aberides.

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Ministro, a pergunta é a seguinte: O comitê técnico será composto por 17 integrantes, sendo sete do Ministério de Cultura, sete da sociedade civil e mais três da sociedade civil. Considerados de notório saber. Quais os critérios, Ministro, para ser considerado notório saber?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, notório saber é um critério que parte da experiência dos serviços prestados, da capacidade intelectual das pessoas em relação aquele tema. Por exemplo, Affonso Romano Sant’Anna, Moacyr Scliar, Teixeira Coelho, que é conselheiro do MASP de São Paulo, Danilo dos Santos Miranda, o produtor de teatro, Eduardo Barata, esses são alguns dos conselheiros, e são pessoas de notório saber, são pessoas que têm militância na área cultural, são escritores, gestores, produtores, curadores de obra de arte. Por estes nomes aqui que estou lhe dando, você tem ideia de que houve uma busca, de fato, de pessoas que tenham condições de contribuir por sua expertise, por seu conhecimento, por sua dedicação à atividade. Tem que ter muito cuidado nessa escolha, exatamente para permitir que a diversidade cultural brasileira se manifeste na hora de avaliar os projetos culturais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aberides, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): É o seguinte, Kátia, Ministro Juca, porque na prática a blindagem... O que é, na prática, a blindagem FNC?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você entendeu?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Não.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode repetir a pergunta, Aberides? Nós não conseguimos entender.

REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): O que é na prática, Kátia, o que é, na prática, a blindagem do FNC?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Blindagem do FNC, do Fundo Nacional de Cultura.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Entendi. Desculpe, eu entendi agora. Caiu a ficha. A blindagem é o seguinte: A qualquer momento, isso já vem há uns 20 anos, qualquer parte do orçamento da maioria dos Ministérios, com exceção do Ministério da Educação, Saúde, e Ciência e Tecnologia, pode ser contingenciado. Ou seja, está previsto recurso, mas ele deixa de ser utilizado, porque o Governo precisa para pagar as dívidas. Saúde foi considerada estratégica, não pode ser contingenciada, educação foi considerada estratégica, não pode ser contingenciada, ciência e tecnologia também. Agora, nós conseguimos que o Congresso aprovasse o Presidente Lula sancionou, o Fundo Nacional de Cultura, que é a parte do orçamento do Ministério da Cultura, que é disponibilizado para os produtores culturais, não poderão mais ser contingenciados. Então, o que for aprovado no Congresso no ano anterior, será o dinheiro que a cultura terá como recurso, em termos concretos, objetivos, sem nenhuma possibilidade de contingenciamento.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora sim vamos conversar com a Rádio Continental, do Rio de Janeiro. Luciana Payva, bom dia. Luciana? Luciana Payva? Daqui a pouco a gente, mais uma vez, tenta conversar com a Rádio Continental, do Rio de Janeiro.

Vamos, então, a Aracaju, em Sergipe, a Rádio 930 AM, de Aracaju. Gabriel Damásio, bom dia.

REPÓRTER GABRIEL DAMÁSIO (Rádio 930 AM / Aracaju - SE): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, ouvintes da EBC. Bom dia, ministro Juca Ferreira. Ministro, Recife teve uma conquista recente, que foi a decretação da Praça São Francisco, em São Cristóvão, como um patrimônio histórico da humanidade, pela UNESCO. No entanto, foram detectados alguns problemas de falta de estrutura, principalmente de conservação de alguns pontos. E, principalmente, por parte de autoridades locais. O que o Governo Federal pretende fazer para que esses problemas sejam resolvidos e, principalmente, a melhoria de infraestrutura para poder receber... Receber todos esses turistas, porque há uma expectativa de incremento no turismo que deve vir aqui para Sergipe por conta da indicação dessa praça. E também no sentido de conservação de todo esse patrimônio histórico. E se houve uma preparação prévia para que esses problemas de estrutura fossem minimizados antes da escolha e, agora que houve a escolha, o que o Governo Federal pretende fazer, se vai liberar recursos. E uma outra questão que eu quero colocar é a respeito de alguns projetos que causaram muita polêmica durante o Governo Lula, que foi a questão da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual, a Ancinav, e muita gente colocou que era um projeto que controlava a atividade da imprensa, atividade cultural, a liberdade de criação. O Governo, ele desistiu do projeto ou ele pretende retomá-lo no futuro, independente de quem vença a eleição? Isso que eu quero saber.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Primeiro o seguinte: Sergipe está de parabéns, a Praça de São Francisco, na cidade histórica de São Cristóvão, foi avaliada na reunião do Comitê Mundial do Patrimônio, foi considerada patrimônio da humanidade. Evidentemente que o relatório produzido durante um, dois anos, os técnicos da UNESCO, das Nações Unidas, vão até o local para avaliar, recebem um relatório elaborado pelo país proponente, no caso o Brasil, o Iphan, um órgão do Ministério da Cultura, e na avaliação eles detectaram alguns pontos secundários que precisam de atendimento. Por exemplo, hospedagem, parece que só tem uma, eu não me lembro muito bem, mas parece que só tem um hotel na cidade, reforço de algumas áreas, para garantir de que a notoriedade que chega com a transformação em patrimônio mundial, não signifique destruição da cidade. Agora, o relatório apontou, e as Nações Unidas reconheceu, que a cidade está muito bem conservada e, nesse sentido, eu quero dar mais um parabéns para o governo do estado, o governo da cidade, e a população que soube preservar esse patrimônio. O Governo Federal, o Ministério da Cultura, conseguiu aprovar o PAC das cidades históricas, nós temos cerca de quase 200 cidades históricas no Brasil, são os principais destinos turísticos do turismo interno do Brasil e já está se tornando também os principais destinos do turismo internacional que vem, que traz visitantes para o Brasil, e concorre com o turismo de praia, e essas cidades precisam reforçar toda sua infraestrutura. Então, nós criamos um programa, por exemplo, para Sergipe, nós assinamos a cerca de seis meses um convênio na área do PAC das cidades históricas de quase 200 milhões para a proteção de todo o patrimônio do estado. E isso nós temos assinado com praticamente todos os estados brasileiros que possuem cidades históricas, é a contribuição do Governo Federal. Agora, daí em diante é o governo estadual e o governo municipal que se encarrega exatamente de fazer o planejamento, os projetos técnicos e a definição do uso desses recursos para preservar essas cidades, e para disponibilizar uma infraestrutura que possa receber de forma confortável, sem significar nenhum tipo de destruição desse patrimônio histórico e cultural do Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Respondeu, não é, Gabriel? Ancinav.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, a Ancinav é o seguinte: Houve uma mistificação na época, a Ancinav era um projeto de regulação da economia do audiovisual no Brasil, nós temos duas fragilidades, primeiro temos monopólios, temos dificuldade de, não sei se você já reparou, a Constituição Brasileira tem alguns capítulos que não foram regulamentados até hoje, um deles é o capítulo exatamente da regulamentação do funcionamento da radiodifusão no Brasil. A Constituição prevê a produção independente, como todos os países democráticos do mundo, nenhuma televisão pode veicular apenas sua própria produção, como é uma concessão pública, ela é obrigada a ter um espaço. Nos Estados Unidos, até pouco tempo era 75% do que era veiculado, tinha que ser de produção independente, exatamente para permitir a democratização do acesso de um número muito grande de produtores e, portanto, criar uma indústria e possibilitar a democratização da produção de conteúdos em termos audiovisuais. A segunda questão, que também está prevista pela Constituição e até hoje interesses muito poderosos não permitem regulamentar, é a questão da produção regional, nenhum país democrático do mundo permite que as televisões, que a radiodifusão funcione em rede nacional o tempo inteiro, para permitir a produção local, para permitir o desenvolvimento dos artistas, das linguagens e da cultura local. Em alguns países não pode ultrapassar 25% do tempo em rede nacional. Pois bem, isso nunca se conseguiu regulamentar, os interesses muito bem constituídos não permitem. A Ancinav era exatamente a tentativa de regulamentação, não dos conteúdos, mas do funcionamento da economia. Houve uma resistência muito grande, o Governo percebeu de que era preciso uma discussão pública de longo prazo, para que a gente possa avançar nesse processo e não há possibilidade de se falar em retomada, porque nós estamos há dois meses do fim do Governo, então, o Governo não tem possibilidade de ter novos planos. Nós estamos fechando com chave de ouro, um Governo com 80% de reconhecimento por parte da população, da qualidade dele, o Ministério da Cultura está entre os ministérios mais bem avaliados pela população, desse Governo ‘hiper ultra bem’ avaliado, talvez na história brasileira o Governo mais bem avaliado pela população. Então, nós vamos fechar esses dois meses e no futuro só a Deus pertence.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Juca Ferreira, vamos agora a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da UFRGS. Rejane Salvi, bom dia.

REPÓRTER REJANE SALVI (Rádio da Universidade (UFRGS) / Porto Alegre - RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia, Rejane.

REPÓRTER REJANE SALVI (Rádio da Universidade (UFRGS) / Porto Alegre - RS): A Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, é uma rádio pública, como o ministro sabe, tem sua programação musical voltada exclusivamente para a música erudita. O Ministério vem bancando a itinerância de grandes eventos eruditos para fora do circuito habitual do eixo Rio-São Paulo. Quais são as perspectivas de se mudar essa orientação e se vir a investir mais na rádio pública, já que são os meios mais populares e mais baratos para levar música e a cultura para a população?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, nós, o Ministério da Cultura tem estimulado, através de editais, a produção, tanto das rádios, quanto das TVs públicas, nós temos vários editais, nós estamos fazendo editais agora com as rádios públicas. Então, nós temos estimulado. A rádio pública, de fato, é um meio de veiculação de música erudita, e é um meio importante, já foi mais forte no Brasil, pode haver uma retomada, e o ministério está aberto para projetos e propostas da área pública. Nós vamos agora entrar numa nova época de financiamento, exatamente na área de música erudita, financiando orquestras, financiando itinerâncias, financiando editais, de aprimoramento de diversos aspectos de vida das orquestras, e da música sinfônica, em geral, no Brasil. Então, se vocês aí da rádio tem... Da Rádio da Universidade UFRGS.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É a UFRGS, Universidade de Porto Alegre.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Que apresentem propostas, o ministério está aberto, a gente tem dialogado muito intensamente, Doc TV, várias iniciativas do ministério hoje têm como objetivo fortalecer a rádio e a televisão pública no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos agora a São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, a Rádio Peperi, de São Miguel do Oeste, onde está Ageu Vieira. Bom dia, Ageu.

REPÓRTER AGEU VIEIRA (Rádio Peperi / São Miguel Do Oeste - SC): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Bom dia.

REPÓRTER AGEU VIEIRA (Rádio Peperi / São Miguel Do Oeste - SC): Há um projeto, Ministro, do Governo, para incentivo a implantação de salas de cinema em cidades com menos de 100 mil habitantes, através da Lei Rouanet. É uma forma de levar as salas de exibição para o interior do país, mas esse incentivo é extremamente burocrático e o empreendedor tem que ir atrás de recursos junto às empresas. Não há como tornar esse programa mais simples, ministro? E uma outra questão que eu gostaria de saber, aqui em Santa Catarina uma das principais manifestações culturais são as festas de outubro. Tratam-se de eventos de grande porte em várias regiões do estado, atraindo milhares de turistas, como o Governo trata essa questão das manifestações populares regionais, ministro?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Olha, primeiro em relação às salas de cinema, a legislação brasileira é burocrática, então, nós não podemos ultrapassar o limite da legislação. Eu não sei se você já ouviu falar de uma tal de 8666, que é o terror do gestor público, mas enquanto o Congresso não modificar os mecanismos de funcionamento do estado, todos nós, servidores públicos e gestores, somos obrigados a acatar a Lei. Segunda coisa, não é tão burocrático assim, na verdade as distorções de Lei Rouanet são imensas, a burocracia é grande, nós estamos reduzindo agora, mas na verdade a disponibilização de recursos para as salas, nós estamos fazendo principalmente através do BNDES, de uma forma muito simplificada, com juros baixos, com todo um sistema de incentivo para de que os empresários do Brasil inteiro abram salas que sejam competitivas, que tenham condições de levar o cinema, além do mais, nós estamos financiando através do Vale-Cultura, o consumo cultural. Então, nós estamos entrando, cada vez mais facilitando e estimulando que sejam abertas novas salas de cinema no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, amanhã vocês... O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura estão numa parceria, mais uma vez, é o Cine Ambiente, que está na sua segunda edição e o lançamento é amanhã, como é que vai ser isso?

MINISTRO JUCA FERREIRA: Vai ser no Rio de Janeiro, no Jardim Botânico, nós estamos... É a segunda vez que acontece, nós vamos premiar dez projetos, tem muitos concorrentes, R$ 20 mil é o prêmio para cada projeto, são filmes de um minuto, cujo tema seja desenvolvimento sustentável, principalmente consumo sustentável e biodiversidade. Foi um sucesso a primeira versão e reflete uma necessidade de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Cultura. Que em última instância, apesar de ter toda uma dimensão técnica, o meio ambiente só vai ser preservado na medida em que se torne sensibilidade, visão de mundo e comportamento, ou seja, a cultura é fundamental para que a gente avance na questão ambiental no Brasil e, portanto, o Ministério da Cultura tem buscado parceria com o Ministério do Meio Ambiente para facilitar exatamente o avanço da sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Juca Ferreira, da Cultura, mais uma vez, muito obrigada por sua participação no Bom Dia, Ministro.

MINISTRO JUCA FERREIRA: Obrigado. Bom dia a todos os ouvintes e os radialistas que entrei em contato e estou sempre disposto a voltar aqui. Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E a todos que participaram conosco, meu muito obrigada, e até o próximo programa.