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Arquivos: 15/09/10 Transcrição

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos, em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje aqui nos estúdios da EBC Serviços o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, bom-dia ministro, seja bem-vindo. 
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia Kátia. Obrigado. Sempre muito bom estar aqui no Bom Dia, Ministro conversando com você, com os telespectadores.
ARESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD, os recursos do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, para 2010, 2011 e também o Programa Mais Alimentos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, já está aqui no estúdio e começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o nosso programa é multimídia, nós estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Difusora de Mossoró, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde está Jota Nobre e está ao vivo com a gente. Não é isso, Jota? Bom-dia.
REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró - RN): É verdade, bom-dia, Kátia, bom-dia, Ministro. Olha, nós vamos fazer uma pergunta relacionada, principalmente, à reforma agrária, inclusive agora a pouco nós conversamos aqui ao vivo com o presidente do sindicato da lavoura aqui do Mossoró e região e ele tocava num assunto bastante importante, em relação à assentamento. Por exemplo, o assentamento Eldorado do Carajás, na antiga Maísa, lá existem 1150 famílias, há quatro anos, e de acordo com o presidente, o primeiro investimento que é o crédito, o primeiro investimento que estas famílias têm direito ainda está no aguardo e as famílias passam por dificuldades. A pergunta que a gente faz é o que está havendo, qual o procedimento, como está realmente o andamento para que essas famílias possam receber esse primeiro investimento. Bom-dia, Ministro que é um prazer tê-lo aqui na Difusora.

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia Jota, prazer falar com você. Conheço bem em Mossoró, Maísa, estive aí pelo menos três vezes e olha, consta dizer que a situação não é tão ruim assim, os créditos já estão disponíveis, o que houve na Maísa? A Maísa é certamente um dos maiores assentamentos de reforma agrária aí da região, são três núcleos de assentamento, o INCRA passou um bom tempo fazendo individualização dos lotes, melhorando estradas, agora as casas já estão construídas, nós já temos lavoura lá e todos os créditos, seja o crédito para iniciar a produção, seja o crédito para continuar a agricultores já estão disponíveis. O que acontece, Jota, muitas vezes, é que as pessoas esperam que um assentamento da reforma agrária ele comece a produzir num passe de mágica. Aí na Maísa são mais de mil famílias, não é razoável a gente esperar que num prazo de três, seis meses um ano a gente entre lá na Maísa, que era uma grande propriedade que faliu, inclusive, e que a gente chegou lá e esteja tudo bonitinho, a estrada asfaltada, as casinhas com cerquinha branca e as pessoas produzindo muito, isso não acontece, é mais difícil do que isso, a Maísa é um bom exemplo de como é difícil colocar um assentamento de pé, como é difícil você colocar gente que vem de vários lugares, que nunca trabalhou junto, numa terra bastante grande, a gente individualizar lote, a gente coordenar com essas pessoas um projeto produtivo. Agora, a Maísa está produzindo e está produzindo bem. Quem for lá na Maísa hoje vai ver que lá tem casa, tem energia elétrica, lá tem água e lá tem produção, que é o que nos interessa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jota?
REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró - RN): Olha, só agora, ministro, em relação aqui a Fazenda Santa Júlia, o senhor evidente que conhece também, lá são 1.050 casas e essas famílias estão lá. Tem alguma novidade para essas famílias em relação à desapropriação dessas terras lá na fazenda do Assentamento Santa Júlia, ministro?

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Olha Jota, nenhuma novidade ainda. A Fazenda Santa Júlia é uma fazenda que a gente tem dificuldade de desapropriar, estamos conversando com os proprietários, conversando com os assentados também para ver se a gente acha, inclusive, alternativas na região, mas nenhuma novidade sempre ela.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, sou Kátia Sartório estamos hoje com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ele conversa com âncoras de emissoras de rádio do todo o país. Lembrando as emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos a São Paulo, Rádio Eldorado de São Paulo, onde está Wellington Carvalho. Bom-dia Wellington.

REPÓRTER WELLINGTON CARVALHO (Rádio Eldorado / São Paulo – SP): Bom-dia, Andréia. Bom-dia, ministro. Ministro, a PNAD divulgada semana passada mostrou números positivos em relação à renda na região rural, mas um assunto importante também é a questão da educação. Eu queria saber se o Ministério trabalha de alguma forma para estimular a educação no campo, haja vista que segundo o próprio ministro da Educação o maior desafio no combate ao analfabetismo é atender a população idosa que vive no campo.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Wellington, você toca num tema extremamente importante, que é o tema do acesso ao conhecimento no meio rural. Esse é um tema, obviamente ele afeta o Ministério da Educação, que tem trabalhado muito nesse sentido, mas nós temos também no MDA, especialmente no INCRA, o programa o PRONERA, que é o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária que tem garantido nos assentamentos o ensino médio, o ensino básico, inclusive, o ensino universitário. A verdade é que nesses últimos anos a gente melhorou e melhorou muito a renda da agricultura familiar. Vou te dar um dado, que eu acho que é importante, Wellington, de 2002 a 2009 a renda das famílias brasileiras, em todo o país, ela cresceu em torno de 11% expurgado à inflação, 11%. No meio rural a renda cresceu 35%. Ou seja, cresceu três vezes mais. Isso... Qual é a razão disso? A razão é que a agricultura especialmente a agricultura familiar dos assentamentos de reforma agrária, pela primeira vez na história eles têm tido acesso à crédito no momento correto, crédito no volume certo, eles têm tido assistência técnica, seguro agrícola, políticas de preços como o Programa de Aquisição de Alimento. Agora, a lei de agricultura familiar, um conjunto, uma rede de política pública, que tem alavancado a qualidade de vida dessas pessoas, tem melhorado a qualidade de vida, tem aumentado a renda dessas pessoas e isso tem sido muito importante. Agora, a gente sabe e você tocou num ponto certo, não basta, para quem vive no meio rural, apenas aumentar a renda, produzir mais, ter mais produtividade, quem vive no meio rural tem os mesmos direitos de todo aquele cidadão ou cidadã que mora nas grandes cidades, ele tem que ter direito à educação, a uma saúde de qualidade, ele tem que ter banda larga, ele tem que ter cultura, ou seja, todos os benefícios de quem mora na cidade, e a gente está trabalhando para isso.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Wellington, você tem outra pergunta?
REPÓRTER WELLINGTON CARVALHO (Rádio Eldorado / São Paulo – SP): Tenho, tenho sim. Um estudo divulgado esta semana pela Universidade de São Paulo traça um panorama do escoamento da produção de etanol no país, uma das principais apostas do Brasil, o etanol. No levantamento os pesquisadores apontam a deficiência dessa infraestrutura principalmente na questão da exportação. A segundo o levantamento tudo é feito para o abastecimento interno, para o mercado interno e a infraestrutura é deficiente para a exportação deste produto. Eu queria que o senhor comentasse essa espécie de paradoxo, uma aposta diante do mundo, mas de acordo com o estudo pouco tem sido feito na questão da infraestrutura para exportação do etanol.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Acho que isso não é um paradoxo, se você me permite, porque volta e meia isso parece: “Olha, o Brasil ainda não tem as condições adequadas para exportação de etanol”. Acho que o que importa para o povo brasileiro, para os homens e mulheres que vivem nesse país é o que Brasil é altamente, mas altamente competitivo em etanol, a gente nos últimos anos, na última década, tem produzido muito etanol e o Brasil hoje é um país exemplar nessa produção, o Brasil hoje detém uma tecnologia de ponta no que diz respeito ao etanol, garante mercado interno e está sim exportando. Se é verdade que se pode melhorar as condições de exportação, se pode. Agora, toda a nossa política de biocombustível, seja no etanol, seja no biodiesel, ela foca em primeiro lugar o mercado interno, a responsabilidade do governo brasileiro é em primeiro lugar a gente garantir, na política de biocombustível, o suprimento do mercado interno e isso a gente tem feito e feito com sobra, e o Brasil hoje é do ponto de vista se a gente quiser falar sobre exportação sobre mercado externo, o Brasil hoje é um competido oro é um player importante no etanol e detém talvez a tecnologia mais avançada no mundo na produção desse combustível.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro estamos entrevistando hoje o programa ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel ele conversa com âncoras de emissoras de rádio, lembrando que o audiência ia dessa entrevistas vai estar disponível ainda hoje pela amanhã na internet, na página de Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto. gov. br. Ministro Cassel vamos a Bahia, Rádio Excelsior de Salvador,Edson Santarini bom-dia.
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador – BA): Bom-dia Kátia, bom-dia ministro É um prazer—
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está muito longe, está muito baixinho o seu áudio, aumenta para gente o seu retorno Edson, por favor.
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador – BA): E agora?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Melhorou.
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador – BA): Bom-dia Kátia. Bom-dia, ministro bom-dia a todos do Brasil.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia Edson.
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador – BA): Ministro, em uma hipótese otimista de 6% de participação da agricultura familiar do mercado de biodiesel seria gerado mais de um milhão de empregos. Então, faz-se então uma comparação sobre a criação de postos de trabalho na agricultura empresarial e familiar. Vamos dar uma média aqui, na agricultura empresarial em média emprega-se um trabalhador para cada cem hectares cultivados, enquanto que na familiar a relação é de apenas dez hectares por trabalhador. Então, a cada 1% de participação desse segmento no mercado biodiesel seriam necessários recursos da ordem de 220 milhões por ano. Esta política, social do biodiesel, a política para a agricultura familiar, na Bahia, contempla esses valores que serão investidos na casa de 16 milhões, a Bahia está inserida nessa política nacionalmente?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Claro que sim, Edson, por sinal estou indo na Bahia hoje a noite estou chegando aí no final do dia, amanhã a gente vai à Valente entregar um conjunto de máquinas desfibradoras de sisal para que de uma vez por toda acabar com aquela situação, que constrange a todos, que é uma situação já do passado das pessoas que trabalham com sisal, elas tem uma atividade de alto risco, inclusive, perder membro da mão essa coisa toda. Então, essas máquinas a gente está entregando 140 máquinas lá em Valente amanhã. Mas a sua pergunta é outra, é sobre o biodiesel e sobre a Bahia está concluída nisso. A Bahia está concluída nisso e especialmente do que diz respeito a Candeias e especialmente no programa da... Nos projetos da Petrobrás Biocombustível. A Bahia tem uma agricultura familiar extremamente forte, quando, aliás, a Bahia tem o maior número de agricultores familiares de todo o Brasil, nós temos aí 665 mil famílias de agricultores familiares e que é 87% do total de agricultores aí na Bahia. Agricultura familiar na Bahia, para gente ter uma ideia Edson, ela produz 83% de todo o feijão que vocês produzem aí, 91% da mandioca, 76% dos suínos é agricultura familiar quem produz, 60% das aves e 52% do leite. Nós estamos agora com o plano de safra aí na Bahia, este ano queremos destinar para a Bahia 600 milhões de reais, fazer mais de 150 mil contratos e tudo isso está incluído também o estímulo biodiesel, a produção de mamona, girassol, pinhão manso, com assistência técnica, e com os contratos da Petrobrás que são contratos por cinco anos, com renda garantida. Com isso a gente consegue dar um impulso na produção biodiesel no Brasil e aí é preciso fazer um parêntese, o Programa Nacional de Biodiesel está muito bem no país, nós já antecipamos todo o cronograma, estamos atuando hoje com o B5 já, que era a nossa meta para 2013, não temos nenhum problema de produção e a Bahia está sendo incluída nisso assim como todo o Nordeste. O principal objetivo do Programa Nacional de Biodiesel, para gente relembrar um pouco as palavras do Presidente Lula à época, era constituir no Brasil uma cadeia de biocombustível nova, uma cadeia de biocombustível que fosse capaz de incluir socialmente milhares de agricultores e agricultoras especialmente no Norte e Nordeste, a gente está fazendo isso no Nordeste girassol que mamona e fazendo isso no Norte também com óleo de Palma.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edson você tem outra pergunta?
REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior / Salvador – BA): Não, ok, satisfeito. Obrigado ministro, obrigado Kátia.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Um abraço Edson.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigado Edson Santarini da Rádio Excelsior de Salvador, na Bahia, que participa a com a gente dessa rede. Ministro vamos agora à Santa Catarina, Rádio Princesa em Xanxerê, Santa Catarina. Pergunta é de Márcio Roberto. Bom-dia Márcio.
REPÓRTER MÁRCIO ROBERTO (Rádio Princesa / Xanxerê – SC): Bom-dia Kátia, Bom-dia, Ministro.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia Márcio.
REPÓRTER MÁRCIO ROBERTO (Rádio Princesa / Xanxerê – SC): Ministro, a gente está vivendo novamente um período de La Niña, estiagem, a perspectiva da Secretaria de Estado de Agricultura de Santa Catarina é que tenhamos períodos prolongados, sem chuva. Em 2008 o Governo Federal prometeu as prefeituras do sul do Brasil destinar 145 mil reais e esse recurso não chegou. O que o seu Ministério pretende fazer ou já está programando para contribuir com os agricultores, principalmente agricultura familiar, nesse período de La Niña que ocorrerá entre 2010 e 2011.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Márcio, sua pergunta é mais que oportuna, porque ela diz respeito a episódios que volta e meia a gente está envolvo com ele, que às vezes seca, às vezes enchente esse país é um país muito grande, é um país com muita diversidade climática e a gente volta e meia se depara com isso. Mas eu acho que eu acho que é importante, Márcio, a gente perceber que a forma como o governo atua nesses eventos está mudando e mudando radicalmente especialmente no diz respeito à agricultura familiar. Por que Márcio? Porque durante toda a história desse país, quando acontece uma seca, quando acontecia uma seca como está acontecendo em Santa Catarina, principalmente no nordeste do Rio Grande do Sul, em parte do Paraná, os agricultores ficavam endividados, acabavam tendo que vender sua terra para pagar o banco, tinha aquelas grandes manifestações de agricultores pedindo para o governo entrar com o cheque seca, fazer anistia de dívida, essa coisa toda. Essa história Márcio, essa história acabou em 2004, porque agora a gente tem seguro agrícola, então o agricultor de Santa Catarina, agricultor familiar que é “Pronafiano”, ou seja, ele pegou o recurso do Pronaf para custear sua safra, é com isso que a gente está preocupado. O sujeito que foi ao banco, tomou o financiamento do Pronaf para custear a sua safra,agora a safra frustrou por conta da seca ele não tem como pagar, certo? Bom esse agricultor quando tirou o financiamento, ele já fez, porque é obrigatório, ele fez o seguro agrícola, então o que vai acontecer agora nesse momento? Ele não precisa ser mobilizar, ele não precisa vender a terra, ele não vai ficar... Nada disso, ele vai ao banco, vai comunicar ao banco que ele teve frustração de safra, e imediatamente a gente vai mandar fazer um laudo na lavoura dele, a EMATER aí de Santa Catarina faz isso, faz rapidamente, com esse laudo se ele perdeu mais de 30% de sua lavoura o que vai aconteço? Ele imediatamente fica sem dever nenhum tostão para o banco, ou seja, o débito dele com o banco está quitado, zero, ele não deve mais um tostão, mas para além disso como ele tem que sobreviver para sua família até o próprio plantio até a safrinha, a gente, o governo ainda entrega para ele mais até 3.500 reais para ele sobreviver com a sua família, isso é muito importante, Márcio, porque dá garantia, da segurança para quem produz, porque a gente não pode mais conviver, e acho que a gente já virou essa página, é com aquela velha história de que a cada seca que a cada enchente a cada frustração de safra a gente tinha que inventar uma mágica diferente, o agricultor tinha que vir à Brasília fazer movimentação, ocupar o banco, ou perdia sua terra, agora a gente tem instrumento, que são instrumentos permanentes de política pública que dão segurança para quem está no campo produzindo isso é muito bom.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Márcio Roberto você tem outra pergunta?
REPÓRTER MÁRCIO ROBERTO (Rádio Princesa / Xanxerê – SC): Tenho Kátia, aproveitando a oportunidade queria perguntar ao ministro, porque aqui também há uma discussão com cadeia leiteira, produtores de leite aqui da região com esse acordo comercial, os acordos comerciais com Uruguai e Argentina, e o investimento maciço dessa pequena propriedade para atender a legislação na produção de leite dentro da questão da sanidade, está tendo vários prejuízos porque o senhor falaria para os produtores de leite da região que estão enfrentando essa dificuldade.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Márcio, nós tivemos sim um problema no início do ano, janeiro, fevereiro, março, para ser mais preciso com importações de leite, seja do Uruguai, seja da Argentina. O que sempre aconteceu para o Brasil, para os telespectadores nos compreender bem: No âmbito do Mercosul a tarifa de importação e exportação é nula, é zero então, o leite entra da Argentina, entra do Uruguai com tarifa zero. O que estava acontecendo? Operações triangulares, o leite da Nova Zelândia, leite da Austrália, que chegava à Argentina, que chegava ao Uruguai a preço muito baixo e entrava no Brasil jogando preços para baixo. O que a gente fez? Porque existia diferença de tarifa de exportação nos diferentes países do Mercosul. O que a gente conseguiu conquistar no âmbito da CAMEX, na Câmara de Comércio Exterior, já agora na metade do ano, em maio e junho que o que a gente chama de TEC Comum, que é a Tarifa Externa Comum do Mercosul, de 28%, a partir de metade do ano a tarifa, em todos os países, Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, para qualquer um país que queira importar leite, o leite só entra nesse país com tarifa de 28%, com isso a gente estancou, a gente estancou essa possibilidade de operações triangulares, jogavam leite para cá, leite em pó, soro de leite a preços muito baratos, jogavam os preços lá para baixo. O que a gente está sofrendo possivelmente em Santa Catarina, em parte do Rio Grande do Sul também é a consequência final daquele surto de importação que houve lá em janeiro e fevereiro, e só para constar também, seja com Uruguai, seja com Argentina, o Governo Federal fez acordos de volumes de importação, essas importações, elas já cessaram, o volumes já foram cumpridos, ou seja, não estar entrando mais leite do Uruguai e da Argentina aqui no Brasil, eu penso que o mercado deve se estabilizar rapidamente. Aliás, os sinais de estabilização já estão acontecendo, nós já estamos com preço, algo em torno de 0,55 o litro de leite em toda a região sul aí.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nosso entrevistado de hoje, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país nessa rede do Bom Dia, Ministro. Lembrando que a TV do Governo Federal, a NBR, transmite a gravação dessa entrevista, ainda hoje à tarde, com reprises também no sábado e no domingo. Ministro Cassel, vamos agora à Sergipe, à Rádio Aperipê de Aracaju. Mário Sérgio, bom-dia.
REPÓRTER MÁRIO SÉRGIO (Rádio Aperipê / Aracaju – SE): Bom-dia, Kátia. Bom-dia, Ministro Guilherme Cassel, é importante que essas rádios, esse pool de rádios estejam conversando, participando desse grande debate, e esse grande tema que é o Pronaf. Ministro, a gente sabe que, principalmente no nordeste, mais de dois milhões de agricultores familiares apenas 850 mil têm acesso ao Pronaf, ou seja, 42%, 42,5% têm acesso. No sentido de incrementar essa política de acesso ao Pronaf, o que o Governo Federal poderia fazer? E se dentro dessa possibilidade, desse incremento, a gente não poderia incluir as rádios públicas para divulgação desses agricultores para que tenham acesso ao programa?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia, Mário. Acho que é uma boa ideia, pode sim. Por que Mário? Você tocou num ponto importante. A gente geralmente fala que a agricultura familiar brasileira são 4 milhões e 300 mil famílias. Agora, é verdade que ela não é um universo, a gente não está falando de um universo homogêneo, a gente tem no país, hoje, em torno de 2 milhões e 200 mil famílias que têm acesso ao Pronaf, ou seja, são famílias mais estruturadas que estão incluídas na produção. Agora, a gente tem também bolsões importantes de pobreza real, especialmente no meio rural brasileiro. Que são aquelas pessoas que não vão ao banco, que o banco não vai até elas, que o governo tem dificuldade de localizá-las, de oferecer Pronaf, ou são pessoas que, inclusive, não têm terra, ou não têm o título da terra, isso é muito comum, especialmente no nordeste e no norte do país. A pessoa foi meeiro durante um tempo, daí ele ganhou um fundo de campo, ele tem ali um, dois, três, quatro hectares ou ele herdou aquilo da sua família e nunca ajustou a documentação da terra, portanto ele não tem acesso ao Pronaf, ou seja, um conjunto de situações que pessoas... Que acabam excluindo setores muito pobres do crédito do Pronaf, que é um crédito importante para alavancar a renda das famílias. Qual é a nossa principal estratégia para isto, Mário? É o Território da Cidadania, o Território da Cidadania é um programa focado exatamente aí, nos bolsões de pobreza do meio rural, e qual é a estratégia do programa? Uma vez identificado esses territórios, a gente fazer uma espécie de blitz de política pública. O governo chega lá com educação, com infraestrutura, com saúde, com política de documentação, também com o Pronaf, com assistência técnica, com programa de agroindústria para puxar essas regiões, que são regiões que estão estagnadas economicamente, jogá-las para uma situação de mais dinamismo econômico. Aí em Sergipe, por exemplo, a gente tem quatro Territórios em Cidadania, e em 2010 nós já investimos aí um bilhão de reais, dos quatro territórios, no último ano e pouco. E esse ano nós temos mais 683 milhões de reais em 52 municípios. Tem quatro territórios aí, é o Alto Sertão, tem 7 municípios, o Baixo São Francisco com 14 municípios, o Sertão Ocidental que são 19 municípios e o Sul Sergipano com 12. É muito importante para nós fazer com que os recursos cheguem nessas regiões, se gente chegar com o recurso aí, certamente, essas populações que hoje não conseguem acessar o Pronaf e é bastante gente, você tem razão, elas logo vão conseguir entrar no banco ou o banco vai chegar nelas e a gente vai aumentar a produção. Isso ajuda a todo o país.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Mário?
REPÓRTER MÁRIO SÉRGIO (Rádio Aperipê / Aracaju – SE): Não, Kátia. Sobre inadimplência o Ministro já falou, e me satisfez. Eu quero agradecer por esse pool de emissoras e a Aperipê agradece por fazer parte desse Bom dia, Ministro. Muito obrigado
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Eu que agradeço a pergunta, Mário.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza, Mário Sérgio da Rádio Aperipê de Aracaju. E agora vamos à Londrina no Paraná. Vamos conversar com a Rádio Globo em Londrina, Michelle Aligleri. Bom-dia.
REPÓRTER MICHELLE ALIGLERI (RÁDIO GLOBO / LONDRINA – PR): Bom-dia Kátia, tudo bem? Bom-dia, Ministro da Agricultura, aí o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. É um prazer a Rádio Globo estar participando dessa entrevista com você.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Obrigado Michelle, é um prazer conversar com você também.
REPÓRTER MICHELLE ALIGLERI (RÁDIO GLOBO / LONDRINA – PR): Ministério, eu queria saber o seguinte: o ministério está se voltando aí para a agricultura familiar que está fortalecendo o apoio do governo, e incentiva inclusive, a execução de projetos sustentáveis nas propriedades. O que tem sido feito com os grandes donos de terra, até as grandes empresas mesmo que têm muitas terras que às vezes vão na contramão desse processo? Porque enquanto os pequenos se baseiam na sustentabilidade para elaborar os projetos, os grandes, muitas vezes, a gente sabe que acabam nem respeitando a reserva legal, que é exigida por lei, acabam desenvolvendo ações que vão na contramão das questões ambientais defendidas pelo governo, inclusive. Que ações serão tomadas, ou já são tomadas, pelo Ministério para incentivar que os grandes produtores trabalhem também visando a sustentabilidade inclusive na criação do gado e nas grandes plantações das propriedades?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Olha Michelle, você toca numa questão que preocupa todo o Brasil hoje, que é o tema de desenvolvimento sustentável, o tema do meio ambiente e essa discussão que está em andamento agora, que é a da alteração do código florestal. Eu acho sim, que a gente tem que avançar para uma política de mais fiscalização sobre as propriedades rurais. Isso não significa criar empecilhos para a produção, criar qualquer tipo de constrangimento para quem produz, mas criar rotas verdes com política pública para que aqueles produtores, grandes ou pequenos, que não estejam adequados à legislação ambiental, eles possam se adequar rapidamente com política pública e com financiamento. O que eu estou dizendo? Estou dizendo que se por acaso se um produtor, grande ou pequeno, não estiver cumprindo a legislação ambiental, ou seja, ele não tem APP - Área de Preservação Permanente, ou não tiver área de reserva legal adequadamente instalada, não adianta prender o sujeito, não adianta impedir ele de produzir. A gente tem que criar uma rota para ele onde ele se possa adequar no menor prazo de tempo possível. Com o crédito agrícola, voltado para isso, para a atividade sustentável, com financiamento, com linha de financiamento especial, a gente faz isso. No norte do país, por exemplo, nós criamos o Pronaf, o Pronaf floresta, que é voltado exatamente para isso, para aqueles produtores que são extrativistas, por exemplo, e que precisam de um tipo de financiamento diferente, com taxa de juros diferentes, com prazos de vencimento diferente, e com assistência técnica diferente. É importante agora, que a gente está com uma nova lei de assistência técnica, que a gente possa fazer chamadas de assistência técnica, voltadas para este tipo de problema. Ou seja, uma assistência técnica que chegue na propriedade e consiga mudar a condição dessa propriedade, se ela não está adequada do ponto de vista ambiental. Aliás, falando em grandes e pequenos, você tocou no assunto, eu quero aproveitar, eu estive em Londrina, acho que questão da duas semanas atrás e aí tem uma experiência bastante interessante, você conhece ali no distrito de Lerroville, onde a gente fez dois assentamentos, o Eli Vive 1, o Eli Vive 2, ali eram 7 mil e 300 hectares e ali a gente deve construir, estamos colocando mais de 600 famílias de agricultores sem-terras, será um assentamento modelo e todo o assentamento, a grande maioria dele, voltado para a produção orgânica, voltado para a fruticultura e para a produção orgânica, eu acho que ali, vocês em Londrina, vão ter um exemplo muito bom de como é possível a gente democratizar o acesso à terra, a gente garantir trabalho para mais gente e garantir desenvolvimento sustentável. Como a gente pega uma área de terra grande, uma área que está produzindo pouco, que tem problemas ambientais e transforma essa área numa área modelo. Acho que Londrina vai dar um bom exemplo para o país e para o mundo de como é isso é possível.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Michelle?
REPÓRTER MICHELLE ALIGLERI (RÁDIO GLOBO / LONDRINA – PR): Ministro eu tenho outra pergunta aqui, em relação à questão dos jovens. Os especialistas dizem que o êxodo rural entre os jovens ainda é grande no país e de acordo com eles, a maioria sai das áreas rurais e vão para as cidades em busca de estudo e outras formas de trabalho e o Pronaf tem uma linha de crédito especial para os jovens. Mas só isso está resolvendo essa questão ou esse é um desafio que precisa ser superado pelo programa?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Michelle, você tem razão numa coisa e não tem na outra. Você tem razão no fato de que só o Pronaf jovem não resolve esse problema. Agora, não é verdade que os jovens estão todos saindo do campo, que eles continuam saindo do campo. Eu tenho viajado muito pelo país afora e o que a gente tem notado é o contrário. Hoje, os jovens demandam, além do Pronaf jovem, a política para a agroindústria, política... O crédito fundiário, especialmente, para quê? Porque eles querem ficar no campo. Para você ter uma ideia, o censo agropecuário de 2006 mostrou que, nos últimos anos, aumentou em 412 mil o número de novas propriedades de agricultura familiar no campo. O que isso quer dizer? Quer dizer que, pela primeira vez na história, a gente está invertendo a tendência de êxodo rural, as pessoas estão notando que é legal ficar no campo, que é bom ficar. O jovem que cresceu no campo, que aprendeu a trabalhar no campo, que tem um saber específico, ele gosta dali, ele não quer ser expulso para a cidade, ele não quer ir para a cidade trabalhar por salário baixo. Além do quê, a gente está vivendo em todo o país, e no mundo todo, um esgotamento das grandes cidades onde a qualidade da vida não é mais lá essas coisas. Então, os jovens hoje, eles querem sim morar no meio rural. Agora, eles não querem morar no meio rural atrasado, eles querem morar no meio rural que tenha educação, que tenha saúde, que tenha cultura, que tenha acesso à internet, à banda larga ou que tenha todos os ingredientes de qualidade de vida que tem quem mora no urbano e eles estão certos, e a gente está trabalhando nesse sentido. Território da Cidadania, por exemplo, a que eu me referi na pergunta anterior é um bom exemplo disso. De como a gente pode transformar o meio rural num lugar de qualidade de vida, num lugar para as pessoas viverem bem e os jovens estão percebendo isso. Eu estive... Acho que há dois meses atrás, aconteceu aqui em Brasília, o Congresso do jovens da Contag, por exemplo, tinha mais de cinco mil jovens de todo o país discutindo esses problemas. O que é necessário, hoje, para os jovens ficarem no campo? Ou seja não é uma congresso para os jovens organizarem a sua saída do campo, pelo contrário, era um congresso para fortalecer mecanismos de ficar no campo. Por isso é importante, por exemplo, o crédito fundiário. O que é o crédito fundiário? O crédito fundiário é um crédito subsidiado do governo para o jovem comprar a sua terra, porque nem todo jovem é um sem-terra que está na beira da estrada esperando terra. O sujeito muitas vezes cresceu na casa do pai, tem 18, 20 anos, casou e quer ter uma vida independente da família. Quer comprar um pedaço de terra, para isso o crédito fundiário serve, aí no Paraná, por exemplo, dois mil e 400 agricultores jovens já tiveram acesso ao crédito fundiário, 14 mil hectares de terra, a gente destinou para os jovens aí no Paraná, nesse programa crédito fundiário. Então, é isso, com crédito adequado, com política de agroindústria, com crédito fundiário, com o Pronaf, tudo isso aumentando renda e garantindo qualidade de vida a gente faz com que os jovens se mantenham no campo. Eles querem ficar, viu?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro o programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. E hoje, o nosso convidado é o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Ministro, vamos agora a Carazinho, no Rio Grande do Sul, a Rádio Diário da Manhã AM de Carazinho. Onde está João Marcelo, bom-dia, João.
REPÓRTER NÁDIA HARTMANN (RÁDIO DIÁRIO DA MANHÃ AM / CARAZINHO - RS): Oi, aqui é a Nádia Hartmann da Rádio Diário AM de Carazinho. Bom-dia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom-dia, Nádia Hartmann, é isso?
REPÓRTER NÁDIA HARTMANN (RÁDIO DIÁRIO DA MANHÃ AM / CARAZINHO - RS): Exatamente. Ministro, apesar da melhoria da qualidade de vida no campo e do crescimento da renda média dos domicílios rurais, cálculos indicam que cerca de 20% do déficit habitacional do Brasil está nas zonas rurais. Que tipo de ações vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério, no sentido para garantir aos agricultores familiares formas de ampliar o acesso às moradias do campo, Ministro?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia Nádia. Você tem razão, um dos grandes problemas do déficit habitacional do Brasil é de fato nas áreas rurais e as áreas rurais têm especificidade sobre isso. Quando a gente trata a construção de moradia no meio rural ou no meio urbano elas são diferentes por que... Não sei se o telespectador se dá conta. Muitas vezes é possível viver na cidade sem ter uma casa, o sujeito aluga uma casa. No meio rural ele não aluga uma casa, ele está... Ele tem que construir de alguma forma ele tem, nem que seja uma casa de madeira, uma casa de pau... Em algum lugar ele mora, então, muitas vezes no meio rural, o grande desafio é a gente conseguir crédito adequado ou recurso suficiente para fazer a reforma da moradia. Uma das grandes demandas do meio rural é a reforma da moradia porque de alguma forma o agricultor ou agricultora eles têm uma casa, seja pequena, seja precária ou não. Nós estamos trabalhando... Tem três grandes linhas sobre isso, Nádia. Primeira delas está no Minha Casa, Minha Vida. O programa Minha Casa, Minha Vida criou um nicho especial voltado só para a moradia no meio rural, ela tem financiamento separado para isso, e um setor na Caixa Econômica Federal voltado só para a moradia no meio rural. Isso é uma novidade e uma novidade importante porque o Brasil ao longo de sua história se negou a ver o problema da moradia rural dessa forma. O Brasil olhava de uma forma plana, como se todo mundo fosse igual, quem mora no campo e cidade. Isso não é verdade. Para além disso, o Incra também muito preocupado com a questão das moradias nos assentamentos ampliou para 15 mil reais o crédito para habitação no último ano. Então, estamos recuperando moradias aí em todo o Brasil e com isso, seja no Minha Casa, Minha Vida, seja num programa de moradia do Incra e seja também num programa de construção de moradias criado pelos movimento sociais no sul que se adequaram ao Minha Casa, Minha Vida, a gente tem melhorado muito as condições de habitação que ainda é um problema. Você tem razão, Nádia, ainda é um problema, mas eu penso que se avançou muito especialmente nos últimos dois, três anos.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nádia, você tem outra pergunta?
REPÓRTER NÁDIA HARTMANN (RÁDIO DIÁRIO DA MANHÃ AM / CARAZINHO - RS): Sim, por favor. A questão do programa Mais Etanol, Mais Alimentos, ministro que inclusive foi assinado recentemente aqui no Rio Grande do Sul juntamente com o sistema Fiergs. Como este programa, realmente, pode vir a beneficiar os agricultores familiares no sul do país, ministro?

MINISTRO GUILHERME CASSEL: Seguinte, Nádia, tem uma novidade aí no Rio Grande do Sul, que é o zoneamento da cana-de-açúcar. A gente sabe, vamos começar, como se diz aí, começar pelo início. O Rio Grande do Sul importa, hoje, todo o etanol que consome. Todo. Nós temos uma produção muito incipiente de etanol no norte do estado, mas nada significativo... Cem por cento do nosso etanol é importado, isso nos causa grande problema aí no Rio Grande do Sul – e agora me permite falar um pouco como gaúcho também. O que a gente fez junto com a FIERGS no estudo que a gente fez? A gente levantou o potencial do estado para compensar essa deficiência. Então, a gente tem, hoje, a possibilidade de plantar cana aí no Rio Grande do Sul em algo em torno de um milhão de hectares, majoritariamente com agricultura familiar. Qual é o problema que a gente tem com isso? O Rio Grande do Sul, a nossa agricultura familiar, ela é muito produtiva e a sua principal característica, sua principal riqueza é a diversidade, ela é produtora de alimentos. Aqui no Rio Grande do Sul, a gente produz com muita qualidade: arroz, feijão, milho, aves, leite, e a gente não quer substituir uma coisa pela outra. Aliás, essa... O Presidente Lula insiste muito nisso, a gente não tem que deixar de plantar feijão, de plantar milho, de plantar arroz para plantar cana, para plantar mamona, para plantar biocombustível. Primeiro o combustível da alimentação. Então, o estudo que a gente fez é como criar cadeias produtivas, como criar uma dinâmica dentro das propriedades que garanta, primeiro, a produção de alimento e, depois, a produção de etanol como um ingrediente a mais para agregar renda para os agricultores. É nisso que a gente está trabalhando, buscando uma fórmula de que o agricultor que tem, sei lá, dez hectares de terra, que ele possa em um hectare produzir cana-de-açúcar, que a gente tenha um esquema de recolhimento dessa cana-de-açúcar, dessa cana solidária, entre todas as propriedades da região, que a gente possa depois produzir etanol ou produzir o que quer que seja, para gente ter... agregar renda. Eu acho o que Rio Grande do Sul encontrou esse caminho, ainda está no início dessa caminhada, esta não é... não tem facilidade para fazer isso, a gente não vai entrar numa cadeia produtiva nova do dia para a noite e resolver os nossos problemas de importação, não é assim. Durante muito tempo, o Rio Grande do Sul ainda vai importar e exportar muito etanol, mas eu acho que a gente está iniciando uma caminhada muito interessante, porque ela resolve um problema da economia gaúcha e, ao mesmo tempo, é um mecanismo de aumentar a renda dos agricultores familiares.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório, quem está hoje de a gente é o Ministro Guilherme Cassel do Desenvolvimento Agrário. Ministro, vamos agora à Santarém, no Pará, Rádio Rural de Santarém, onde está Joelma Viana, que conversa com a gente agora. Bom-dia, Joelma.
REPÓRTER JOELMA VIANA (Rádio Rural / Santarém – Pará): Bom-dia, Kátia, bom- dia ao Ministro Guilherme Cassel.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia, Joelma.
REPÓRTER JOELMA VIANA (Rádio Rural / Santarém – Pará): Aqui em Santarém, ainda dessa pergunta da Nádia, agora há pouco, como é que esse Programa Mais Alimentos vai beneficiar os agricultores aqui da nossa região, principalmente os familiares, já que aqui há uma carência muito grande de assistência técnica?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Perfeito, Joelma. Bom, Joelma, nós estamos... Vamos começar pela assistência técnica, então, aí no Pará. O Governo Federal junto com o Governo do Estado aí no Pará, nos últimos anos, nós já destinamos aí para o Pará R$ 43 milhões em assistência técnica em extensão rural. Não é pouco recurso. Agora, em 2010, nós estamos fazendo chamadas de Projeto de Assistência Técnica, pelo conceito da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, ter 20 milhões e 700 mil aí para o Pará, 20 milhões e 700 mil só para a assistência técnica, para os agricultores familiares e a central de reforma agrária aí no Pará. É um recurso muito significativo que eu penso que pode mobilizar toda a estrutura estatal aí do Pará, de assistência técnica, a empresa, de assistência técnica no Pará, e mais todas as ONGs, as cooperativas, universidades que podem prestar assistência técnica também. Com isso, respondendo a tua pergunta, Joelma, com uma assistência técnica mais qualificada, a gente consegue fazer com que os agricultores acessem não só o Mais Alimentos, mas todas as linhas de financiamento de custeio de investimento. Agora, ainda, aí no Pará, a gente tem... O Mais Alimentos, a gente só fez aí 1.732 contratos, para ser claro, na ordem de 95 milhões, eu tenho convicção que a gente pode ampliar isso muito mais.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Joelma, você tem outra pergunta?
REPÓRTER JOELMA VIANA (Rádio Rural / Santarém – Pará): Sim, na verdade, sobre agora o Programa Terra Legal, que é o programa de regularização fundiária que entrega títulos aqui na região. Ministro, como é que está sendo feito esse trabalho? E, assim, os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário têm encontrado dificuldades para realizá-lo?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Joelma, eu estive no Pará semana passada, inclusive, aí num encontro do Conselho Nacional de Justiça, com o Governo do Estado do Pará, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o INCRA, onde a gente... Era um Fórum para discutir questões agrárias, e o centro dessa discussão foi o Programa Terra Legal. Por quê? Porque o Programa Terra Legal, ele está, de fato, fazendo uma revolução silenciosa no meio rural, no norte do país. A gente fala muito, Joelma, quando fala em conflito fundiário, a gente fala muito em Reforma Agrária, e a gente esquece que na Amazônia Legal o grande problema, mas o grande problema não é os sem-terra, é os sem-título. São aquelas pessoas que, nos últimos 30, 40, 50, 60 anos, foram ocupar a Amazônia, que estão lá produzindo de boa-fé e não tem nenhum direito. Não tem direito a título, elas estão ali. E essa é uma fonte importante de conflito e de violência. O que o Brasil se acostumou, ao longo dos anos, de assistir? Situações como aquela que o cidadão está lá com sua família, nos seus 40, 50 hectares de terra, aí na Amazônia, que num belo dia chega um grupo de pessoas armadas e tira ele da terra simplesmente. O que acontece? Ele não tem nenhum instrumento para ir até uma delegacia mais próxima, até o Ministério Público, até a Defensoria Pública, para reclamar aquela terra. Porque ele estava ali, ele não tem direito nenhum sobre aquilo. Então, o fato das pessoas não terem o título da terra, não terem o papel da sua terra, ela se transformou numa fonte de conflito muito grande que a gente está eliminando essa fonte de conflito. O que a gente está fazendo no Pará e nos nove estados da Amazônia Legal? A gente está fazendo regularização fundiária, primeiro, para os pequenos poceiros, aqueles que têm até quatro módulos fiscais; quatro módulos fiscais da Amazônia significa entre 350 e 400 hectares de terra. Então, a gente está, primeiro, fazendo cadastramento, indo na cidade, cadastrando todas as pessoas que não têm título. A partir desse cadastramento, a gente contrata um georreferenciamento - georreferenciamento é o quê? É medir a propriedade, por satélite, de forma adequada; fazer isso. Feito isso, a gente vai para o escritório para ver se e existe algum conflito entre os poceiros e para depois fazer a titulação. Nós estamos aí no Pará, Joelma, nesse momento, fazendo o georeferenciamento em 11 municípios, nós estamos georreferenciando, agora, algo em torno de 880 propriedades, para ser mais claro, e o nosso objetivo é até em dois, três anos a gente alcançar título para mais de 240 mil poceiros em toda a Amazônia Legal. Isso é muito importante, é uma tarefa civilizatória, que eu penso, que o governo está cumprindo. E ao contrário do que a gente pensava, para responder a tua pergunta, se a gente está encontrando dificuldades, a gente está encontrando é muita colaboração e muita colaboração de todo mundo, seja do Governo do Estado, seja das prefeituras, dos agricultores e das agricultoras, do Poder Judiciário, do Ministério Público, por todo mundo, que enxergou de uma maneira mais clara que se a gente resolver a regularização fundiária no Norte do país, a gente está eliminando praticamente a maior fonte de conflitos fundiários que existe aí.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Estamos no rádio e na televisão, ao vivo, e hoje o nosso convidado é o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Ministro, vamos ao Ceará, Rádio Verde Vale, de Juazeiro do Norte. Ronaldo Costa, bom-dia.
REPÓRTER RONALDO COSTA (Rádio Verde Vale / Juazeiro do Norte – CE): Bom-dia, Kátia, bom-dia, ministro. Ministro, o que fazer para evitar, ou pelo menos reduzir, os casos em que as pessoas se utilizam dos recursos do Pronaf, por exemplo, para outros fins, uma prática que indiscutivelmente contribui para a inadimplência e acaba prejudicando outras pessoas que, efetivamente, gostariam de utilizar esses recursos para o seu verdadeiro fim. Aqui mesmo no Estado do Ceará, mais especificamente no município de Iguatu, a pouco mais de 400 quilômetros de Fortaleza, nós tivemos uma incidência muito grande que provocou, inclusive, uma suspensão do programa. E aí completando a pergunta, eu gostaria de saber qual foi o nível de crescimento aqui no Estado do Ceará, por domicílio, dentro do programa do Pronaf?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom, Ronaldo, bom-dia primeiro. Depois de amanhã, estou chegando aí no Ceará, inclusive para conversar com todos os movimentos sociais, com o pessoal da Federação dos Agricultores, com o pessoal da FETRAF, também deve ir a Campesina, a gente vai tentar passar um pente-fino em todos os problemas que possa ter aí, de agricultura familiar, seja no crédito, mas também na assistência técnica, nos programas de garantia de preços. Uma forma que a gente encontrou de ganhar em qualidade do nosso trabalho é conversar em todos os estados com os movimentos sociais. E eu vou estar aí na sexta-feira, na sexta-feira exatamente, conversando com todo mundo. Mas para responder a tua pergunta de forma bem objetiva: nós não temos, Ronaldo, no Pronaf, um número muitos grande de situações de desvio de recursos para outras finalidades. E a boa notícia é que quando isso acontece, a gente está conseguindo identificar rapidamente e tem conseguido, inclusive, como esse exemplo que você deu, suspendido o programa em alguns municípios. Isso nos causa muitos problemas, é verdade, muita gente que reclama que a gente suspende no município. Por que a gente suspende? Porque quando o índice de inadimplência ultrapassa a 5%, a gente congela o município, a gente vai para lá com a nossa equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário, junto com a equipe do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, para ver o que está acontecendo. Por que a inadimplência cresceu? É um problema de frustração da safra? A gente precisa trabalhar com seguro? Qual é o problema, como esse que você falou, de desvio de recursos para outras finalidades que acabou por gerar inadimplência? E daí a gente congela mesmo. É duro, é difícil, causa problema, mas a gente faz. E isso tem garantido credibilidade para o Pronaf. É por isso o que Pronaf, hoje, tem um índice de inadimplência de apenas 3%, um pouco menos do que isso. Isso nos orgulha muito. E a gente tem que... Para manter essa inadimplência, a gente tem que ter uma fiscalização permanente. A gente tem tido uma fiscalização permanente, no Pronaf, dessa forma. O município aonde cresceu a inadimplência, a gente congela, não faz mais nenhum financiamento, a nossa equipe vai para lá junto com o Ministério da Fazenda, junto com os bancos, e a gente vê o que está acontecendo. Resolve o problema, saneia o problema, daí volta a oferecer financiamento. Mas, aí no Ceará, Ronaldo, este ano também, a gente pretende fazer 450... Melhor dizendo, mais de 150 mil contratos de Pronaf, 450 milhões. Nos últimos anos, já aplicados, em Pronaf, 1,5 bilhões, e o índice de inadimplência desse tamanhozinho, bem pequeno.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Guilherme Cassel, vamos agora a Alagoas. A Alagoas, na Rádio Correio e CBN, de Maceió, onde está Gilson Gonçalves. Bom-dia, Gilson.
REPÓRTER GILSON GONÇALVES (Rádio Correio e CBN / Maceió – AL): Bom-dia, Kátia, bom-dia, ministro. Ministro, está sendo regularizada a situação desses 300 mil conselhos que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas, públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, entre outros? O objetivo é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. Agora, ministro, após essas regularizações, qual o tipo de assistência que essas pessoas terão para dar continuidade a suas vidas na atividade agrícola?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Gilson, isso é muito importante, a gente não pode garantir para o sujeito só o título da terra e deixar ele de novo lá sem condições de produzir. O que nós estamos fazendo? Nós fizemos um convênio agora com o Pará. Junto com o título da terra, o sujeito sai com a regularização ambiental, que é o grande empecilho no Norte do país, para ele começar a produzir. Bom, ele já sai com a regularização ambiental, já sai também com o documento de aptidão de produtor e daí ele já pode buscar o financiamento no banco, financiamento de Pronaf, e para isso ele tem que ter assistência técnica. Nós estamos fazendo assistência técnica voltada exclusivamente para esses agricultores. Então qual é a ideia? A ideia é que ele não saia apenas com o título embaixo do braço - isso é muito importante e decisivo -, mas ele tem que sair também ambientalmente regularizado, com regularização ambiental, ele tem que sair com o documento de aptidão de produtor, ele tem que sair com acesso a crédito e assistência técnica qualificada. Com tudo isso, a gente consegue impulsionar a produção para esse pessoal, que antes não tinha nada.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a Rádio Bandeirantes de Porto Alegre, onde está Nathalia Fruet. Bom-dia, Nathalia.
REPÓRTER NATHALIA FRUET (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre – RS): Bom-dia, Kátia, bom-dia, ministro.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom-dia, Nathalia.
REPÓRTER NATHALIA FRUET (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre – RS): Ministro, aqui em Porto Alegre o senhor veio durante a sua vinda à Expointer (Exposição Internacional de Alimentos e Complementos Agrícolas) com a ampliação do sistema Mais Alimentos, financiamento para colheitadeiras agora também. Quais são os últimos números em relação a este tipo de financiamento, o produtor, o agricultor, estar aderindo à compra das colheitadeiras?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Bom, o programa foi um sucesso, tem sido um sucesso importante. A gente... Nós já estamos, Nathalia, com algo em torno de 3 bilhões e 800 milhões, de mais de algo em torno de 70 mil contratos. Aí no Rio Grande do Sul, o Mais Alimentos já fez 14 mil contratos, 715 milhões. Nós já vendemos 33 mil tratores nesses quase dois anos do programa. A nossa expectativa aí nesse ProInter, quando a gente lançou o programa de colheitadeiras, a gente não tinha uma dimensão de qual seria a demanda, mas, em quatro dias, o programa vendeu 112 colheitadeiras. A gente está muito satisfeito com o programa, não só pelas colheitadeiras e pelos tratores, mas também dos resfriadores de leite, a gente já vendeu de dez mil resfriadores de leite, ordenhadeiras mecânicas. Ou seja, o programa está conseguindo aquilo que era o seu desafio principal, que era modernizar rapidamente as propriedades dos agricultores familiares, e, com isso, garantir o aumento de renda desses produtores.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, ontem foi divulgado um relatório de uma organização não governamental internacional mostrando que o Brasil é o país que mais combate a fome. E, nesse levantamento, entre o Bolsa-Família, aumento do salário mínimo, destaca os programas de compras governamentais que apóiam os pequenos agricultores. Eu queria aproveitar esse gancho e perguntar para o senhor: no mês que vem, o senhor vai estar participando de um encontro, em Roma, justamente mostrando como é que o Brasil pode interferir nesse debate mundial de produção de alimentos. Como é que vai ser isso, ministro?
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Kátia, ontem foi um dia importante para o Brasil e para o mundo, eu acho. Primeiro, as Nações Unidas, através da FAO - a FAO é um órgão das Nações Unidas – divulgou um relatório que mostra que pela primeira, nos últimos 15 anos, a gente conseguiu reduzir, em 10%, o número de pessoas que passam fome no mundo. A história da Humanidade, final do século XX, início do século XXI, tem sido de ampliar cada vez mais o número de pessoas com fome. Então, o mundo conseguiu diminuir, em 10%, o número de pessoas que passam fome no planeta. Mas, daí a razão para gente comemorar no Brasil, o que a FAO diz? Que o país que mais combateu a fome, que teve melhores resultados em todo o mundo, em todo o mundo, é o Brasil. Isso é motivo de orgulho para todos nós. E a FAO diz mais, e também esse relatório da ‘ActionAid’, divulgado ontem, que reafirma os dados da FAO, também fala nisso. Que o Brasil conseguiu enfrentar o tema da pobreza com mais qualidade, com mais resultado, por ter a política correta. A política que junta, de um lado, o Bolsa-Família, que é uma política emergencial, que garante o direito à alimentação para as pessoas, mas pelo outro lado tem política estrutural também, política de fortalecimento da agricultura familiar e de produção de alimentos. A gente está vivendo no Brasil, e é muito... É razão de comemorar, eu acho, para nós, acho que nos deixa muito felizes, é que a Organização das Nações Unidas, através da FAO, está orientando os outros países a seguir o caminho que o Brasil vem seguindo, que é o quê? Ter política emergencial para enfrentar o problema, mas ter também política estrutural. Ou seja, Bolsa-Família, mais valorização da agricultura familiar, para produzir alimentos, e, com isso, garantir qualidade de alimentos e alimentos mais baratos. Nós estamos também, agora, em outubro, dia 11 de outubro, participando - e a participação do Brasil é uma participação muito especial, por conta de todo esse cenário - no primeiro encontro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da FAO. É um organismo novo que a ONU criou o ano passado, quando houve a crise no preço dos alimentos, essa é a primeira plenária que vai acontecer em Roma, e o Brasil é convidado para expor toda a nossa experiência no combate à fome, no combate a desnutrição, com a agricultura familiar.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro Guilherme Cassel, pela participação, mais uma vez, no Bom Dia, Ministro.
MINISTRO GUILHERME CASSEL: Eu que agradeço, Kátia. É sempre muito bom conversar com vocês, conversar com os telespectadores de todo o Brasil e a gente poder falar um pouco sobre o Brasil rural.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E a todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigada e até a próxima edição.


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