APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo ao nosso programa.

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, Kátia Sartório; bom dia a todos as emissoras que estão sintonizadas neste programa. A todos um bom-dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a Semana da Pesca e também a pesca turística. O Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia - estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, no Ceará, onde está Nilton Sales. Bom dia, Nilton.

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Sr. Ministro Luiz Sérgio. O que é que o governo tem feito para facilitar o consumidor a adquirir um peixe diretamente, sem a presença do intermediário?

 
MINISTRO LUIZ SÉRGIO: O Ministério da Pesca e Aquicultura criou um programa em que vários caminhões-feira foram entregues a cooperativas, à prefeitura, objetivando ter uma venda direta dos que produzem o pescado ao consumidor. Em vários municípios e estados brasileiros, este programa é uma realidade. E este programa teve um processo de seleção, em que os municípios e os interessados se cadastraram no Ministério. Como o programa está recebendo agora uma avaliação, se o resultado for de encontro àquilo que esperávamos, de ter um processo de se acelerar a venda direta ao consumidor, o Ministério pensa em refazer uma nova edição desse processo, que nós estamos, nesse momento, num ritmo de avaliação.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton Sales, você tem outra pergunta?

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Não, muito obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, a Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, no Ceará, que participa conosco dessa rede de emissoras que compõem o programa Bom dia, Ministro. Hoje, o nosso...

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Apenas uma observação, porque Ministro da Pesca, a primeira pergunta vinda do Ceará, que é um estado, hoje, que mais cria peixe em cativeiro, é o estado que mais cria e mais consome tilápia, criada em cativeiro, e a primeira pergunta vem de uma rádio Verdes Mares, então tem tudo a ver. Eu quero, aqui, desejar um bom-dia ao Nilton Sales e todos, aí, da Rádio Verdes Mares, do estado querido de Fortaleza, do Ceará.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos agora, então, ainda no Nordeste, só que vamos agora a Pernambuco, em Petrolina, Rádio Grande Rio. Olha aí, Grande Rio. Verdes Mares e, agora, Grande Rio AM, de Petrolina. A pergunta é de Francisco José. Bom dia, Francisco.

REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ (Rádio Grande Rio / Petrolina - PE): Muito bem. Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro. É um prazer estar conversando com o senhor e com os ouvintes de todo o Brasil. Ministro, a pergunta, na realidade, que se faz, hoje, aqui, na nossa região, é em relação ao Registro Geral do Aquicultor. Como vai funcionar, na realidade, esse programa? O aquicultor interessado em se regularizar junto ao MPA, quais são os procedimentos e que tipo de benefício, na verdade, traz ou trará esse programa, aqui, para a nossa região, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Francisco, primeiro, um bom-dia a você e, depois, agradecer pela pergunta. Ela é uma pergunta muito pertinente, porque nós temos, hoje, um avanço da aquicultura no Brasil. Muitos estados estão aderindo a este chamado do Ministério da Pesca e Aquicultura, e é muito importante que as pessoas, os interessados, legalizem a sua atividade. Ele pode acessar o Ministério através do site mpa.gov.br, para ter toda essas informações, mas eu recomendo que, nos estados, o interessado busque a superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura. Em todos os estados da Federação, nós temos uma representação do Ministério. E a orientação, aqui, de Brasília, é que esta superintendência possa orientar aqueles que querem legalizar a sua atividade. E a legalização é muito importante, principalmente num momento em que ele vai negociar o seu produto, negociar a safra que ele está produzindo. Então, a legalização é um caminho muito importante e ela também permite que o Ministério possa fazer os seus bancos de dados estatísticos mais dentro da realidade da produção brasileira.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Francisco José?

REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ (Rádio Grande Rio / Petrolina - PE): Sim, Kátia, por favor. Eu gostaria, só finalizando, aqui, minha participação de Petrolina, Pernambuco, e eu gostaria de colocar para o Ministro que, aqui, na nossa região, Ministro, entre Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, Bahia, nós temos muitos pescadores que vivem exclusivamente da pesca. No período da piracema, esses pescadores são proibidos de pescarem para comercializar e parte desses pescadores recebe, na verdade, uma ajuda financeira do governo federal. Agora, nós temos uma informação, pelo menos extraoficial, de que outra parte desses pescadores, que também vivem exclusivamente da pesca, não recebem esse benefício. A pergunta que está se fazendo hoje, e eu gostaria que o senhor pudesse responder para a gente, é se o senhor tem essas informações e se há... Se proceder, se há a possibilidade também de incluir essa outra parte de pescadores dentro do programa do governo federal, Ministro.

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Olha, o governo federal, ainda no governo do presidente Lula, quando criou o Ministério, criou a legislação que pôde, no período do defeso - no caso, a piracema é o momento de procriação dos peixes -, que esses pescadores que estão registrados, com a carteira de pescador, pudessem receber o seguro-defeso, no período em que o pescador está respeitando o processo de criação dos peixes, que é muito importante. Agora, se, no estado de Pernambuco, mais diretamente na região de Petrolina, existe pescadores que não estão recebendo este benefício, certamente não estão recebendo por falta de informação de um direito que já existe. Então, eu vou recomendar à Superintendência do estado de Pernambuco para que visite a região, as colônias de pescadores, para informar a esses pescadores dos direitos que eles, hoje, possuem e que, se alguém não está tendo o acesso a esse dinheiro, certamente, a esse direito, certamente é por falta de conhecimento. E informar é também uma função do Ministério, do agente político, e isso nós vamos fazer.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio em todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a Anápolis, Goiás, Rádio São Francisco 670 AM. Nilton Pereira, bom dia.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Bom dia para você também, Kátia. Bom dia ao Ministro. É um prazer falar com vocês. Eu queria endereçar essa primeira pergunta ao Sr. Ministro. Ministro, nós, aqui, no Centro-Oeste, como é do conhecimento do senhor, temos uma bacia hidrográfica muito fértil, muito rica, rios viscosos, mas essa qualidade, essa possibilidade, ainda não despertou, no empresariado, e no próprio pescador, a ideia, o interesse pela parte comercial, pela parte econômica de tudo isso aí. O Ministério teria como fomentar, por exemplo, essa atividade como meio de sobrevivência, aqui, para centenas, talvez milhares, de trabalhadores?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, Nilton; bom dia a todos do querido estado de Goiás, mais diretamente à cidade de Anápolis, onde está a Rádio São Francisco. E dizer a você que nós estamos fazendo isso. Eu cheguei ontem de Santa Catarina, onde um seminário que está sendo realizado na Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, com o apoio do Ministério, em que reúne, naquele seminário, pequenos agricultores e o setor organizado, os sindicatos rurais e de pescadores, colônias de pescadores, onde o centro do seminário é exatamente a enorme oportunidade que nós temos, a janela de oportunidade que nós temos, representado pela aquicultura. E o Ministério se colocou à disposição para poder ajudar, informar, orientar a todos aqueles que querem entrar nesta atividade. Um outro passo importante que foi dado foi a criação da Embrapa Pesca. Todos nós, no Brasil, temos um enorme orgulho do que representa a Embrapa para a agricultura e a pecuária brasileira. E a Embrapa desenvolveu, acima de tudo, tecnologia. Pôde, com isso, fazer com que o cerrado brasileiro pudesse produzir o que produz hoje, com a tecnologia. E, no que se refere à aquicultura, nós estamos ainda um pouco atrasados, no que se refere à pesquisa científica. E ao criar a Embrapa Pesca, eu tenho convicção plena de que ela vai representar para o Brasil e para os brasileiros o mesmo que a Embrapa representa hoje, na área da agricultura e da pecuária. Mas nós estamos realizando seminários, fazendo esclarecimentos e buscando informar e orientar para que a aquicultura se torne uma realidade, como é a realidade a agricultura e a pecuária brasileira.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton, você tem outra pergunta?

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Tenho apenas... Só mais uma, Kátia. Eu queria arguir ao Ministro a seguinte questão: é indiscutível a qualidade proteica do peixe, como alimento. Isso aí no mundo todo. Todos sabem das propriedades importantes do peixe como alimento. Mas parece, pelo menos soa, à primeira vista, que no Brasil não se divulga muito, não se trabalha muito com esta proposta de incentivar a população a consumir peixe. Seria uma falha que nós temos, Ministro? É possível fazer esse tipo de fomento, incentivar a população a consumir mais peixe?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Nilton, você tem razão ao afirmar que nós passamos um longo período sem nos atentar para a importância do consumo de pescado, relacionando isso à boa saúde. No entanto, desde a criação da Secretaria Especial e, depois, do Ministério da Pesca, que as campanhas estão sendo realizadas. Nesse momento, nós estamos realizando a Semana do Peixe, que foi lançada no dia 11 de setembro, em Niterói, no Rio de Janeiro, no Mercado São Pedro. Esta campanha vai durar até o dia 24. Nós estamos trabalhando em conjunto com as redes de supermercados, com a Associação Brasileira de Supermercados, com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, e toda a cadeia associada a essas organizações está divulgando a peça publicitária confeccionada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. E, neste ano, que é a oitava edição desta campanha, ela está sendo construída em conjunto com o Ministério da Saúde. Por quê? Porque o Ministério da Saúde, que faz uma campanha, também, pela alimentação saudável, vinculando a saúde como reflexo do que nós comemos. E, neste quesito, o pescado tem sempre uma posição privilegiada, no que se refere a uma alimentação saudável. Agora, ao longo dos anos, o que ocorreu? Todo pai e toda a mãe sempre tinha uma precaução muito grande em dar peixe para o filho, porque só o fato do peixe ter espinha acaba sendo inibidor deste incentivo para o consumo de pescado. Mas isso é coisa do passado, porque, hoje, quem entra num supermercado pode comprar um filé de peixe sem espinha alguma, pode comprar um empanado de peixe, também, sem espinha nenhuma. Então, a questão da espinha, ela é uma realidade, mas nós já temos alternativas para poder consumir o pescado, sem o fato inibidor da espinha. Agora, o que é muito importante frisar é que nós temos uma produção que, per capita, o consumo brasileiro é de nove quilos, per capita. No entanto, esse consumo é inferior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que são de 12 quilos per capita. E isso, nós temos essa meta a atingir. Mas o fato que mais preocupa, principalmente o Ministério da Saúde, é que este consumo de nove quilos, ele é muito inferior, quando se refere, nos dados estatísticos, aos jovens e às crianças, ou seja, as crianças e os jovens estão entre aqueles que menos consomem pescado no Brasil. Então, faz parte de um processo cultural, de consumo alimentar, que nós precisamos modificar. E, nisto, a Campanha da Semana do Peixe, que nós estamos realizando – e, neste ano, em conjunto com o Ministério da Saúde – tem este objetivo: focar as famílias brasileiras que introduzir o hábito do consumo de pescado é introduzir um hábito saudável às famílias brasileiras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos no rádio e na televisão. Lembrando que o áudio e a transcrição dessa entrevista vão estar, ainda hoje, pela manhã, na página da EBC Serviços, na internet. Anote o endereço: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos, agora, a Curitiba, no Paraná, à Rádio Iguaçu AM 1370, de Curitiba. A pergunta é de Eduardo Kampa. Bom dia, Eduardo.

REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguaçu AM 830 / Curitiba - PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Luiz Sérgio. É Rádio Iguaçu AM 830, viu, Kátia?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ah, só fazendo uma correção, então.

REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguaçu AM 830 / Curitiba - PR): Não, tudo bem, não tem problema. Estamos aqui, na verdade, na região de cidade de Araucária, que faz divisa com Curitiba, e nós estamos falando, agora, para a Grande Curitiba, que envolve vários municípios. Ministro, com relação ao consumo de peixe... Mas o problema maior que a gente percebe, pelo menos aqui, na nossa região, é o alto preço, sabe? As pessoas gostam de comer peixe, mas, infelizmente, o preço, realmente, não é atrativo. Se come mais peixe na Semana Santa, na verdade, que... Mais uma tradição religiosa, não é? Existe um meio, de repente, do preço do peixe, do pescado seja mais acessível para regiões onde não tem o predomínio da pesca, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, Eduardo Kampa. Bom dia a todos, do Paraná. Eu quero dizer a você que você tem uma relativa razão, na sua afirmação, porque, hoje, dependendo da espécie, o preço pode estar um pouquinho salgado, não é? Principalmente, as espécies mais nobres. Mas nós temos uma realidade que precisamos mudar, também. Qual é a realidade? O Brasil produz 1,2 milhão toneladas de pescado/ano. Dessas 1,2 milhão toneladas de pescado, 416 mil toneladas, ou seja, 33% da produção brasileira, vêm da aquicultura, não é? Então, nós produzimos muito pouco peixe no Brasil. E o fato de produzir pouco, nós temos um processo da industrialização da cadeia do pescado muito aquém do que pode ser processado. E se processa pouco porque, também, se vende pouco. Então, nós temos uma cadeia que eu diria um pouco enferrujada, porque se produz pouco, porque se consome pouco. Se consome pouco, então, o preço é um pouco salgado. Então, nós precisamos ir, dentro de um processo em que, na medida em que o consumo for aumentando, nós teremos uma indústria que vai processar mais e, processando mais, ela terá um custo menor, e este custo menor vai refletir, quando o consumidor tiver adquirindo o pescado. Mas quem for, hoje, numa rede de supermercado e procurar, principalmente, o peixe no supermercado, muitos deles estão sendo vendidos congelados, e tiver um olhar atento, vai encontrar espécies muito boas de peixes que estarão sendo vendidos a preços que, eu diria, dá para um trabalhador adquirir e comprar. E ele pode comprar, tendo a certeza de que está levando uma proteína de excelente qualidade para a sua família.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eduardo Kampa, da Rádio Iguaçu AM, 830 AM. Você tem outra pergunta, Eduardo?

REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguaçu AM 830 / Curitiba - PR): Só uma última pergunta, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER EDUARDO KAMPA (Rádio Iguaçu AM 830 / Curitiba - PR): Com relação ao Registro Geral dos Aquicultores. As pessoas que pescam, Ministro, apenas para o seu sustento, ou como forma de lazer, elas precisam, também, ter o Registro Geral do Aquicultor. E quem for pego sem o registro, ele vai ter alguma punição ou não?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Hoje, tem uma punição, não é? A orientação do Ministério - e no trabalho conjunto, inclusive, com os órgãos fiscalizadores, como o IBAMA -, é no sentido de que nós possamos ter uma ação mais educativa do que repressiva. Mas mesmo aquele que participa da pesca amadora, e isso... Grande parte da população brasileira gosta de, tendo um mar, um rio, um lago, ou tendo um filho, um neto, buscar organizar uma pescaria. E mesmo essas pessoas precisam ter a chamada carteira de pesca amadora. E é muito fácil de obter esta carteira. Ele pode ter as informações pela internet, no site do MPA, que é mpa.gov.br. Ou, o que eu recomendo, é que, no estado, ele possa procurar a Superintendência da Pesca, que é a representação do Ministério da Pesca nos estados, para que ele tenha essa informação e possa se legalizar. É sempre melhor, é sempre bom que nós possamos, do ponto de vista documental, estar corretos nas nossas documentações.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. Ele participa dessa rede de emissoras que compõem o Programa Bom Dia, Ministro. O programa é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos, agora, a Minas Gerais, Uberaba, Triângulo Mineiro, Rádio Sete Colinas AM, de Uberaba. Elvia Moraes, bom dia.

REPÓRTER ELVIA MORAES (Rádio Sete Colinas AM / Uberada - MG): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, ao Ministro Luiz Sérgio. Ministro, a prefeitura de Uberaba anunciou, para os próximos meses, a instalação de um frigorífico de pescado na cidade, exatamente para fomentar a base econômica do município e incentivar não apenas o consumo, mas o incremento à produção de peixes, a quem se dedica a esta atividade. E o fato é que o peixe, ele chega ao mercado com um preço superior ao da carne bovina. Eu pergunto ao senhor: há algum projeto para incentivar o consumo do peixe, principalmente, nos estados que não concentram a região litorânea e, em especial, focado à população de baixa renda?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Existe. Nós estamos, nesse momento, fazendo uma campanha, que é a oitava edição da chamada Semana do Peixe. Neste ano, focado, com o olhar muito centrado na alimentação saudável. Por isso, está sendo construída esta campanha, está sendo divulgada. Aproveito, inclusive, para agradecer, aqui, à FAB, que nos ajudou muito nos transportes dos cartazes, de todas as cartilhas que estão sendo distribuídas pelo Brasil, no que se refere à Campanha da Semana do Peixe, fazendo este agradecimento. Eu queria dizer que a iniciativa da prefeitura de Uberaba, de abrir um local em que o pescado vai ser ali preparado, para chegar à mesa do consumidor de uma maneira muito mais atrativa, muito mais bonita, é uma iniciativa muito boa. Mas ela precisa ser associada ao enorme incentivo de que as pessoas possam, também, criar o peixe. E criar o peixe é em cativeiro, na aquicultura. E esta iniciativa é uma iniciativa de que nós estamos incentivando. Então, a prefeitura de Uberaba, querendo, pode nos procurar, que os técnicos da área da aquicultura terão o maior prazer, faz parte do nosso planejamento, de estar junto ao município, para dar curso, para orientar, porque o importante para que este frigorífico possa funcionar em escala é de que haja o fornecimento da matéria-prima, do peixe. E para que tenha peixe, é preciso que esse peixe seja produzido. E é muito importante que aqueles que queiram produzir o pescado, possam, também, legalizar a sua atividade, porque legalizando a sua atividade, ele pode ter o financiamento, como tem, hoje, para a pequena agricultura, tem o Pronaf, para a pequena aquicultura, existe o Pronap, que é o programa para financiar a pesca no Brasil. Então, eu quero, aqui, dizer que o Ministério está à disposição do município de Uberaba, da prefeitura de Uberaba, na querida Minas Gerais, para que nós possamos nos somar a esse esforço, para se aumentar a produção. E, aumentando a produção, certamente, o preço irá cair, e ele vai chegar à mesa dos brasileiros a preços muito menores.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elvia, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ELVIA MORAES (Rádio Sete Colinas AM / Uberada - MG): Sim. Ministro, pelo que percebo, durante as suas explicações, há uma preocupação muito grande do senhor e do Ministério em preservar o meio ambiente, no sentido da pesca, na sua qualidade, na sua essência. Existe algum programa especial do Ministério para se coibir a pesca predatória em todo o Brasil? E, também, preservar e identificar as espécies de peixes nos nossos rios?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Existe. Hoje, nós temos um processo, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, em que há o período do defeso. O defeso da sardinha, o defeso da lagosta, o defeso de outras espécies que são as espécies mais capturadas e mais comercializadas. Porque nós precisamos, como diz no ditado popular, preservar a galinha dos ovos de ouro. Então, nós precisamos pescar, mas, ao mesmo tempo, preservar a espécie. E preservar a espécie é respeitar o processo de defeso. Este processo, no Brasil inteiro, está, hoje, muito melhor do que anos atrás, tanto no que se refere à fiscalização... Mas a eficiência se deve muito mais à consciência daqueles que estão na atividade da pesca, de que o período da piracema, o período do defeso precisa ser respeitado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta? Bom, já conversamos duas vezes com a Elvia. Obrigada, Elvia Moraes, da Rádio Sete Colinas AM, de Uberaba. Vamos, agora, ao Rio de Janeiro. A sua cidade, não é, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Sim.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Conversar com a Rádio Nacional, do Rio. A Rádio Nacional AM, do Rio, onde está Luiz Augusto Gollo. Bom dia, Gollo. Daqui a pouco, a gente tenta, de novo, falar com o Luiz Augusto Gollo, da Rádio Nacional AM, do Rio de Janeiro. Enquanto isso, eu vou aproveitar para conversar com o senhor, um pouquinho, Ministro, sobre a pesca turística, não é? Eu estou sabendo que o Ministério da Pesca e o Ministério do Turismo firmaram um acordo para fortalecer a pesca turística. Como que é que vai funcionar isso, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom, foi feito um convênio do Ministério da Pesca com o Ministério do Turismo para um trabalho integrado, para um trabalho conjunto, porque a pesca turística é uma janela de oportunidades que nós, no Brasil, precisamos explorar. E no que se consiste isso? Aqui, dando um exemplo bem concreto. Teve um empresário que queria investir, no Sul do Brasil, na construção de um hotel, na construção de lagos, para se criar truta, e que aqueles que fossem para esse hotel pudessem praticar a pesca esportiva da truta. Como ele foi debatido só no viés do Ministério do Turismo, quando já tinha se formatado o projeto, foi se verificar que, no que se referia ao licenciamento para a criação dos peixes, o processo não tinha recebido o licenciamento dos órgãos ambientais, e estava, ali, numa dificuldade de aprovação do licenciamento. Isso se deu por qual razão? Porque o Ministério da Pesca não estava, no que se refere à pesca esportiva, trabalhando numa ação conjunta. E este trabalho, hoje, está sendo realizado de forma conjunta. Quando alguém bate à porta do Ministério do Turismo querendo fazer um complexo turístico voltado para a pesca amadora, nós somos acionados, para podermos trabalhar, conjuntamente, na orientação, para que ele possa fazer o seu empreendimento turístico, e possa fazer naquilo que ele estava almejando, incluindo a pesca amadora. Isso é importante, porque nós temos enorme potencialidade a ser explorada ainda nesta atividade que, como eu falei no início do programa, é uma atividade muito... Muito... Que incentiva muito, não é? Todo o... Toda a pessoa da minha idade quer ir pescar com um sobrinho ou, quando tem um neto, quer ir pescar com o neto. Então, é uma atividade prazerosa, em que nós precisamos incentivar, no Brasil, o desenvolvimento da pesca esportiva, como fomento para a atividade do turismo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. Vamos, agora, mais uma vez, tentar conversar com o Luiz Augusto Golo, lá da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. A Rádio Nacional AM do Rio. Bom dia, Golo.

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLO (Rádio Nacional AM do Rio / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Alô, Kátia, bom dia. Agora sim, não é?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora sim.

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLO (Rádio Nacional AM do Rio / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Ministro.

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia. Bom dia, Luiz.

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLO (Rádio Nacional AM do Rio / Rio de Janeiro - RJ): Ministro, eu estava ouvindo a sua bela dissertação aí sobre essa questão da pesca esportiva, mas uma coisa que me chama a atenção desde sempre nessa questão da pesca brasileira é que nós temos um litoral fantástico, nós temos uma reserva de água que é uma coisa absurda, e nós temos uma produção de pesca muito baixa para a população e para esse potencial que nós temos. O que é que a gente poderia fazer? Sempre entra ano, sai ano, entra Ministro, sai Ministro e é a mesma situação.

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Não. Mas no que se refere ao Ministério da Pesca e Aquicultura, não teve ainda essa rotatividade de entra Ministro e sai Ministro, até porque o Ministério é muito novo. Agora, é uma alegria falar com você. Primeiro, é do meu estado, do Rio de Janeiro. Segundo, é o meu xará, o Luiz. Você é Luiz Augusto e eu sou Luiz Sérgio. E, segundo, a sua pergunta é uma pergunta muito importante. Veja bem, o Brasil tem oito milhões e quinhentos de litoral. Mas nós temos uma particularidade que é preciso que nós nos atentemos a ela, não é? No caso específico do Brasil, o nosso litoral é um litoral que nós temos uma variedade muito grande de espécie, mas temos cardumes muito reduzidos. E se olharmos os países que são grandes produtores de peixes, são os países em que se tem a água mais fria. Então, o Peru produz mais peixe do que o Brasil. O Chile, que tem uma enorme costa, ele tem uma menor variedade, mas tem uns cardumes maiores. Isso é em decorrência de um fenômeno natural, em que a água tem quase que uma temperatura uniforme, e isso permite com que os micro-organismos se produzam e tenha uma maior alimentação para os grandes cardumes. Mas isso não nos tira a atividade do pescado daquilo que nós podemos ainda produzir. Nós podemos produzir mais, mas nós temos, no Brasil, uma pesca que está muito limitada a área muito próxima da costa, e nós produzimos muito pouco pescado longe da costa. E longe da costa estão os peixes mais nobres, como o atum e afins, que são a fauna acompanhante dos atuns, que tem grande valor no mercado internacional e uma enorme procura no mercado interno. Para isto, o governo criou o chamado Profrota, que é financiamento do BNDES para a construção de embarcações para a pesca em alto-mar, mas nós estamos falando de uma atividade econômica que é uma atividade que praticamente nós estamos nos atentando à sua potencialidade a partir desse momento. Mas nós vamos chegar lá, com certeza absoluta.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Luiz Augusto Golo, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLO (Rádio Nacional AM do Rio / Rio de Janeiro - RJ): Sim. Agora eu tenho uma pergunta bastante específica, Kátia, porque o Ministro lembrou bem, eu sou da área dele, daqui do estado do Rio de Janeiro, e ele é da região do litoral, ali de Angra dos Reis, foi prefeito de Angra. Eu gostaria de saber quais são os planos do Ministério, se existem projetos específicos para essa área do litoral, não apenas do litoral sul fluminense, mas também de todo o litoral do estado do Rio de Janeiro, Ministro.

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Não, no estado do Rio de Janeiro, nós temos um problema muito sério. É que... E você, que é da Rádio Nacional, vai lembrar que desde que... Desde quando o peixe era comercializado na Praça XV, no Rio de Janeiro, e não era um terminal pesqueiro e nem muito menos as condições eram adequadas, e quando se retirou a comercialização de peixe da Praça XV, nós não temos um local específico para o desembarque e a comercialização do pescado no estado do Rio de Janeiro. E no Rio de Janeiro, nós temos que construir um terminal pesqueiro. Qual é a dificuldade? A dificuldade é encontrar uma área litorânea que dê as condições adequadas para a construção do terminal. Se discutiu muito, num determinado momento, a criação de um terminal na Ilha do Governador, que reunia, do ponto de vista técnico, de acesso dos barcos, excelentes condições, mas o processo possivelmente tenha sido mal encaminhado e, hoje, o plano diretor do município não permite que seja criado esse tipo de atividade na Ilha do Governador, e nós estamos na busca de uma área para a construção do terminal. E não é fácil encontrar uma área, até porque no Rio de Janeiro, em decorrência da atividade do petróleo, as áreas litorâneas são disputadas e muito valorizadas para a atividade do petróleo e da construção naval do offshore. Mas nós estamos em busca. No município de Niterói, foi construído um Cipar, que é o Centro Integrado de Pesca Artesanal, de que pode, enquanto nós não tivermos um terminal, funcionar como um terminal pesqueiro. E ali, embora o Cipar esteja construído, nós temos uma área muito assoreada, praticamente um cemitério de embarcações abandonadas, mas nós estamos discutindo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com o governo do estado, um projeto, em conjunto com o Ministério da Pesca, para que nós possamos rapidamente dragar, retirar aquelas embarcações, e para retirar as embarcações nós estamos conversando com a Capitania dos Portos, para permitir que aquele local funcione, mesmo que provisoriamente, mas em excelentes condições, porque as instalações são muito boas, como o terminal. E os municípios do estado do Rio de Janeiro que são polos pesqueiros, como Angra dos Reis e a região de Cabo Frio, nós estamos também discutindo a criação, com as prefeituras locais, de terminais pesqueiros, porque a produção precisa ter o local adequado para o desembarque e a comercialização, que acaba também sendo um motivo a mais para que aqueles que ainda se encontram nesta atividade possam entender que nós temos pessoas, ações do governo, e ministérios e secretarias municipais que estão dando importância a essa atividade, que é muito importante para o país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, transmite a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, com reprises também no final de semana, no sábado e no domingo, em horários alternativos. Ministro, vamos, agora, à Mossoró, no Rio Grande do Norte, conversar com a Rádio Difusora de Mossoró, onde está Jota Nobre, ao vivo com a gente, no Comando Geral. Bom dia, Jota.

REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora / Mossoró - RN): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Nós estamos, inclusive, ao vivo, aqui, na Rádio Difusora, que é a maior audiência de todo o Rio Grande do Norte, inclusive os feirantes, sabendo da entrevista, muitos já ligaram para cá, as pessoas que comercializam peixe. Ministro, em relação à Serma, ou seja, para que possa, na realidade, quem vive da venda do peixe, quem comercializa, ter certeza de que terá linha de investimento. Eu estou falando em relação à embarcação, a barcos. Vocês têm realmente uma linha de crédito para que essas pessoas possam adquirir equipamentos novos, modernos, e possam ter um lucro maior, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, Jota. Bom dia a todos do Rio Grande do Norte, do município de Mossoró, da Rádio Difusora. É uma alegria poder estar conversando com todos vocês. Existem vários programas no Ministério, buscando incentivar a atividade da pesca no Brasil. Nós temos o Profrota; isso é um financiamento para a construção de barcos grandes, para a pesca em alto-mar, que é uma pesca que nós estamos buscando incentivar. E existe o Pronaf para a agricultura e o Pronap para a pesca. Em relação a isso, aqueles que são os pequenos pescadores podem obter pequenos financiamentos para a compra de um motor, para a compra de uma rede, para a compra de um outro equipamento que ele esteja necessitando para poder praticar a atividade da pesca. Mas nós também estamos discutindo com o BNDES, para que a cadeia produtiva do item pescado possa fazer parte da cadeia incentivada pelo BNDES, para que, num curto espaço de tempo, ele possa também financiar a atividade, principalmente da aquicultura no Brasil, que é uma atividade que nós estamos buscando incentivar, porque, como eu acabei de relatar no início do programa, nós produzimos 1,2 milhão de toneladas de peixe e, destes, 416 mil toneladas já são criadas em cativeiro. O Ministério é da pesca e aquicultura, nós precisamos ter um olhar muito atento para a pesca de captura, que é a pesca extrativista, que nós vamos aos mares, aos rios, pescar os peixes, mas nós temos que ter um olhar muito atento, porque o Brasil detém 12% da água doce do mundo, nós temos 216 reservatórios e açudes, e esses reservatórios e esses açudes são um bem que está ali e que nós precisamos aproveitar esses lagos, esses açudes, para produzir proteína de qualidade, para produzir pescado. E este debate, nós estamos fazendo. Estamos muito otimistas e temos certeza de que nós vamos dobrar a produção de peixes no Brasil a partir do aproveitamento da potencialidade que nós temos de nossos lagos e de nossos rios.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, conversando com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, ele fala com emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, a Várzea Grande, em Mato Grosso, conversar com a Rádio Alternativa FM, onde está Davi de Paula. Bom dia, Davi.

REPÓRTER DAVI DE PAULA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Luiz Sérgio. Ministro, o Mato Grosso tem um potencial imenso, não é, imenso para a pesca, porque temos água em abundância, mas existe aquela questão: falta o quê? Investimento. Temos, também, um grande potencial de pesque e solte e somos uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Quer dizer, será o momento para a gente vender esse grande potencial ao mundo todo, não é? E eu gostaria de saber, Ministro, em termos de investimentos: o que está previsto, em termos de investimento, para o estado de Mato Grosso na questão da aquicultura, da nossa pesca?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, Davi de Paula. Bom dia a todos de Várzea Grande, no Mato Grosso. Realmente, você tem toda a razão. O município de Mato Grosso tem enormes potencialidades. Como eu falei, nós fizemos um convênio com o Ministério do Turismo, para poder orientar aqueles que querem investir na atividade do turismo voltado para a pesca esportiva. Estamos muito confiantes que essa iniciativa será uma iniciativa em que, inclusive, nós vamos buscar incentivar aqueles que queiram construir, por exemplo, os hotéis em Mato Grosso, para atentar para que esses hotéis tenham, também, na pesca esportiva, uma atração a mais. E nós temos, hoje, a Embrapa Pesca situada no estado do Tocantins. Ela iniciou as suas atividades, e, a partir das espécies que estão sendo estudadas, entre elas o tambaqui e o pintado, são peixes que temos em abundância no Mato Grosso. Então, nós vamos ter espécies geneticamente muito bem preparadas, vamos poder fornecer os alevinos para aqueles que, hoje, têm fazendas que criam boi, podem, também, no lago, criar o peixe e para ser um fornecedor duplo de proteína animal, no que se refere ao gado, mas também ao pescado. E, com isso, nós vamos aumentar a produtividade e vamos aumentar a quantidade de peixes no Brasil. E, certamente, com isso, os preços irão cair, e quem vai ganhar é o povo brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, ao Rio Grande do Sul, a Rio Grande, conversar com a Rádio Furg FM, de Rio Grande. Franco Magroky, bom dia.

REPÓRTER FRANCO MAGROKY (Rádio Furg FM / Rio Grande - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, Franco.

REPÓRTER FRANCO MAGROKY (Rádio Furg FM / Rio Grande - RS): O senhor bem sabe, mais um de um terço da produção do pescado no Brasil, ela é proveniente da aquicultura. E a Universidade Federal do Rio Grande, aqui, a Furg, desde 1999, mantém um programa de pós-graduação em aquicultura. Ele realiza pesquisas e forma profissionais especializados nessa área. Como as universidades vão poder auxiliar nesse plano nacional de regulamentação, que vai poder beneficiar o produtor, e facilitando, também, o crédito para ele, não é, e possibilitar a criação de políticas públicas através de investimentos de pesquisas na área da aquicultura?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia. É uma alegria, até porque, amanhã, eu vou estar no Rio Grande do Sul, em uma agenda construída pela Superintendência da Pesca no Rio Grande do Sul, em conjunto com o governo do estado, o governador Tarso Genro. E você tem razão: um pouco do conhecimento que nós temos, hoje, da aquicultura brasileira, nós devemos isso às universidades, e, entre elas, a Furg. No Rio Grande do Sul, ela é uma das instituições que tem contribuído para que nós possamos, hoje, estar produzindo as 416 mil toneladas de peixe na aquicultura. Eu já falei, aqui, no início do programa, nós temos todo um olhar muito focado para isso, que vai desde seminário, como o que estamos realizando em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que está reunindo mais de 400 pequenos agricultores e pescadores para atentar a esta realidade, estamos buscando construir, com o estado, um processo que possa simplificar o licenciamento para legalizar aqueles que estão na aquicultura, e, legalizado, eles podem ter acesso ao financiamento como o Pronap e ter, com isso, como, legalmente, negociar a sua produção. O que nós estamos fazendo é recuperar um tempo perdido. Qual é o tempo perdido? Porque há 20 anos atrás, nós tínhamos a Sudepe, a Superintendência da Pesca, que formulava a política, que centralizava todo o setor e, com isso, orientava a atividade no Brasil. Com... A Sudepe foi extinta. Nós tivemos um vazio de mais de 20 anos em que nós, praticamente, não tivemos aquele que pudesse centralizar, orientar e formular política. Então, o trabalho do Ministério, em conjunto com os pescadores, com os empresários, desde o pequeno, que está na pesca artesanal, ao que está na pesca industrial, é fazer com que nós possamos recuperar esse tempo perdido e colocar a pesca, no Brasil, no patamar econômico do que ela pode representar para a economia brasileira.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Rio Branco, no Acre, conversar com a Rádio Difusora Acreana, onde está Jorge Braun. Bom dia, Jorge.

REPÓRTER JORGE BRAUN (Rádio Difusora Acreana / Rio Branco - AC): Bom dia, Ministro. É um prazer, mais uma vez, a Rádio Difusora participar desse programa. E, aqui no Acre, nós temos uma parceria muito forte entre o governo do estado, o governo federal e também as prefeituras, em um investimento de, aproximadamente, R$ 42 milhões, o que já está dando bastante resultado. Nós temos, aqui na Ceasa, todos os últimos finais de semana de cada mês, um peixe sendo oferecido à população em um preço máximo de R$ 6,00. A minha pergunta é a seguinte: eu gostaria de saber se o senhor vê a possibilidade de, no futuro, quando essa quantidade de peixe for maior, oferecida em todo o país, desse peixe também ser incluído dentro da merenda escolar, já que a gente sabe, hoje em dia, a merenda escolar é uma refeição bastante forte em vários alunos da rede estadual e também da rede municipal de ensino. Aqui no Acre, a Secretaria Estadual de Educação já está fazendo estudos com relação a isso. Seria possível incluir peixe também na merenda escolar, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia ao Jorge, aí da Rádio Difusora Acreana. E dizer da alegria de poder estar falando com o estado do Acre. Eu estive no Acre, em um grande seminário, que foi, aí, coordenado pelo governo do Acre, o governador Tião Viana, em conjunto com o Ministério da Pesca e Aquicultura, em que um grande programa de aquicultura foi lançado no estado do Acre. O Acre é o estado brasileiro em que o governo do estado visualizou que, na aquicultura, ele tem a oportunidade de gerar o emprego que o povo acreano reivindica, e está tendo um programa pioneiro no Brasil, que eu tenho certeza que será um sucesso. Hoje, o estado do Acre é o estado que exporta peixe, exporta peixe para o Peru, exporta peixe para a Venezuela, exporta peixe para a Colômbia, e peixe criado em cativeiro. Isto é uma iniciativa muito boa. E, como no Acre, nós vamos ter um processo em cadeia, que vai criar, vai processar, vai industrializar, eu tenho certeza absoluta de que as escolas municipais e estaduais irão, dentro do programa da merenda escolar, poder comprar aquilo que o Acre está produzindo e comprar o item pescado. E isso é muito importante, porque, como eu falei no início do programa, o consumo brasileiro, que é de nove quilos per capita, é um consumo muito pequeno, e ele é menor ainda quando nós estamos nos referindo à população jovem e à população infantil, que não tem o hábito. E não tem o hábito porque nós já temos uma cultura restritiva, que é: cuidado com a espinha, cuidado para não se engasgar. Mas, hoje, com a industrialização, nos permite levar um peixe à mesa, para a criança, sem espinha nenhuma. Nós temos, hoje, o hambúrguer de peixe, o bolinho de peixe, o filé de peixe com 100% de garantia de que nós não teremos espinha. E também o peixe industrializado, na latinha, em que nós temos a ausência, ali, de espinhas. E produzindo isso e dentro dessa campanha que nós estamos realizando, eu tenho certeza, e é muito bom, e nós vamos, também, conversar com o Ministério da Educação, para que este hábito saudável da alimentação possa iniciar já na escola, com o consumo do pescado na merenda escolar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos ao Guarujá, em São Paulo, Rádio Guarujá AM. Marcelo Castilho, bom dia.

REPÓRTER MARCELO CASTILHO (Rádio Guarujá AM / Guarujá - SP): Muito bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. A pergunta que eu faço, primeiro, é sobre o Registro Geral de Aquicultor. Até que ponto esta ferramenta, criada pelo Ministério, pode beneficiar ou pode, de repente, servir como um entrave para os profissionais desta área? E a minha segunda pergunta seria sobre esse acordo para promover o fortalecimento e o crescimento da relação entre a pesca amadora e a atividade turística do Brasil. Como que isto seria exercido, fortalecido?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, Marcelo. Bom dia a todos de São Paulo, a todos da Rádio Guarujá. E dizer para você, primeiro, a legalização, ela só traz benefício; primeiro, porque legalizando a atividade da aquicultura, ele pode obter financiamento, por exemplo. E uma aquicultura legalizada, ele pode comercializar o seu produto de uma maneira muito mais eficiente, trazendo mais renda para si. Caso contrário, ele vai ter que entregar esse produto a um atravessador. Então, a legalização é muito importante, e aquele que queira legalizar pode procurar, nos estados, a representação do Ministério da Pesca. Em todo o estado, nós temos as superintendências, e um dos objetivos é, exatamente, facilitar esse acesso dos que estão nesta atividade com o governo federal. Segundo, no que se refere à pesca amadora, o que acontece? Nós fizemos esse convênio com o Ministério do Turismo, porque muitos daqueles que querem promover a atividade da pesca esportiva, no Brasil, eles acabam, dentro da atividade do turismo, sem ter todas as informações. E o trabalho conjunto é sempre um trabalho que produz melhores frutos. E, atento a esta demanda, o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca, atento à potencialidade do que isto representa, nós estamos trabalhando em conjunto para orientar, para poder orientar na construção de equipamentos, na normatização das atividades. E temos certeza que, com isso, nós vamos estar dando uma contribuição importante à atividade do turismo no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura, é o nosso convidado de hoje no programa. Vamos, agora, a Vitória, no Espírito Santo, conversar com a Rádio Redesim Sat, de Vitória, onde está José Roberto. Bom dia, José Roberto.

REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Luiz Sérgio. Olha, nós somos banhados pelo mar, temos a famosa moqueca. Então, a gente entende, um pouco, de peixe. Mas eu não tenho pergunta, eu tenho uma dúvida. Olha, o Ministério está fazendo, aí, a Semana do Peixe, onde os pescadores comercializam suas produções diretamente com os consumidores finais, e isso é uma das metas do Ministério. Agora, eu faço... Eu quero saber, do senhor, o seguinte: o peixe não é encontrado igual ao frango e igual à carne; será que esse projeto do Ministério vai vingar para que a gente possa encontrar o peixe e consumir o peixe, constantemente, no Brasil?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Bom dia, José Roberto. Bom dia a todos de Vitória, no Espírito Santo. E, realmente, o estado do Espírito Santo tem dado, ao longo dos anos, uma contribuição muito grande para se aumentar o consumo de peixe no Brasil, tanto é que o prato tradicional do estado do Espírito Santo é, exatamente, a moqueca capixaba, tanto é que...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É, a moqueca é capixaba e o resto é peixada, não é, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: E o resto é peixada, tanto é que é o slogan. E aí, quando você chega na Bahia, a Bahia diz que a moqueca é a baiana mesmo, não é a capixaba. Mas essa torcida pela capixaba, essa torcida pela moqueca verdadeira, acaba incentivando o debate positivo. Mas o importante é que tanto a baiana quanto a capixaba, ambas são muito boas e de muita boa qualidade. Mas ele tem razão na afirmação dele. Nós, hoje, temos a pesca chamada pesca extrativista, que você sai para o mar e não sabe se vai encontrar o peixe, mas os nossos pescadores têm, ao longo dos anos, sempre encontrado um peixe; às vezes, em mais ou em menos quantidade. E nós precisamos é equilibrar esta atividade, sem desconsiderar a pesca artesanal, sem desconsiderar a pesca empresarial, mas também ter um foco e um olhar para a aquicultura, para a piscicultura brasileira, para a maricultura. Tanto é que, hoje, no Brasil inteiro, quando se fala nas ostras, as ostras de Santa Catarina, é sinônimo de boa qualidade, e todo mundo fica com a boca cheia d'água. E, ali, nós estamos, praticamente, produzindo 100% daquilo que se produz no Brasil. No caso das ostras de Santa Catarina, nós estamos legalizando esta atividade, para que, com a legalização, eles possam obter financiamento e dobrar a sua produção, tanto é que há mercado interno e externo para essa produção. E no que se refere à piscicultura, nós queremos incentivar para que as pessoas possam encontrar o peixe da mesma forma que encontram o frango, dentro de um processo de produção. Não é que uma atividade vá substituir a outra, ela irá complementar para que o pescado possa ter um mercado, ter o peixe à venda, no mercado, de uma maneira mais contínua, mais permanente. E isso também vai refletir, certamente, no preço.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura, eu gostaria de agradecer a presença do senhor em nosso programa.
MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Eu agradeço a essa oportunidade, agradeço, aqui, à Kátia Sartório pela

forma simpática de conduzir, e isso também se deve ao sucesso, e, principalmente, a todos que entraram, aqui, dos vários estados brasileiros da Federação, participando e enriquecendo este debate. Isso mostra, acima de tudo, que o item pescado é um item que nós estamos buscando incentivar na Semana do Peixe. E, aí, eu até peço a todos que possam ajudar na divulgação, mais uma vez, aqui,  distribuindo os cartazes e o livro de receita, que, lá, temos... Certamente, teremos a moqueca, tanto a capixaba quanto a baiana, mas o que nós...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu puxei para o meu lado, porque eu sou capixaba, não é, Ministro?

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: Ah, é? E a outra, ali, puxando, porque ela é baiana.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É, porque é baiana.

MINISTRO LUIZ SÉRGIO: E eu, como sou do Rio de Janeiro, elogio tanto a moqueca capixaba quanto a baiana. Eu elogio as duas, aqui. Mas, quando nós estamos na Bahia, dizemos que a melhor moqueca é a baiana; quando estamos no Espírito Santo, dizemos que a melhor é do Espírito Santo, porque isso é a alma do brasileiro, ele quer sempre agradar, quer sempre receber com muito carinho. Mas eu quero, aqui, agradecer a oportunidade e reafirmar: no Brasil, a agricultura brasileira representa muito, e nós temos um enorme superávit, na nossa balança comercial, no item agrícola brasileiro. A pecuária brasileira representa muito. Nós temos um enorme superávit, na nossa balança comercial, com a exportação de carne. E, infelizmente, no que se refere a pescado, mesmo tendo tantos lagos, rios e tanto litoral, nós temos um enorme déficit, ou seja, nós importamos muito pescado. Mas nós vamos virar essa história e seremos um exportador, muito rapidamente.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco da rede, o meu muito obrigada. E até o próximo programa.