BOM DIA MINISTRO
COM O MINISTRO DA CULTURA - JUCA FERREIRA
Na pauta do programa de hoje as mudanças na Lei Rouanet, que estão em consulta pública na Internet, na página do Ministério da Cultura. O ministro também vai apresentar as ações do programa Mais Cultura, que 21 estados já aderiram e que tem o objetivo de garantir ao cidadão o pleno direito de produção e de acesso cultural no país. E ainda explicar os 30 pontos de cultura, que vão ser lançados hoje em áreas indígenas. O ministro da Cultura Juca Ferreira já está aqui no estúdio e começa agora a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO GAZETA 1260 AM-MACEIÓ (AL)/OSWALDO BARBOSA: atualmente cerca de 80% dos recursos viabilizados pela Lei Rouanet para as produções teatrais são destinadas a estados do Sudeste, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro. Como o Ministério, por exemplo, pode mudar essa realidade, para que os recursos oriundos da lei também sejam destinados a outros estados, principalmente aqui da nossa região, da Região Nordeste, já que há uma vasta produção cultural também?

MINISTRO: a Lei Rouanet não patrocina apenas os espetáculos de teatro, na verdade trabalha com o conjunto da produção, com as linguagens artísticas, trabalha com outras áreas da cultura também que não são diretamente linguagens artísticas, mas são igualmente importantes. Infelizmente o arcabouço legal, que regulamenta, que regula a disponibilização dos recursos via renúncia fiscal, elas não corresponderam à expectativa, porque a ideia inicial era permitir que o empresariado colaborasse, manifestasse sua responsabilidade social. E nesses dezoito anos, só 10% foi dinheiro privado, 90% é o velho e bom dinheiro público que está sendo investido e com uma característica que não tem regras para aplicação dos recursos, as regras são muito genéricas. Então acabou gerando uma série de distorções, a concentração excessiva em dois estados e dentro desses estados. Dentro do Rio de Janeiro e São Paulo, a concentração é imensa, o resultado desses 18 anos de Lei Rouanet aponta que 3% dos proponentes nesses 18 anos captaram mais de 50% dos recursos, ou seja, são os mesmos sempre que conhecem os caminhos das pedras e têm acesso ao dinheiro. Quer dizer, a grande maioria da população brasileira com suas manifestações culturais em todo o território nacional, praticamente não tem acesso. Alagoas mesmo: no ano passado, estou aqui com a planilha de dados, foi zero real por habitante. Ou seja, Alagoas não conseguiu se inserir na Lei Rouanet. Isso é um escândalo, dinheiro público não pode ser disponibilizado para ampliar concentração, ampliar exclusão. Então a principal motivação da mudança da Lei Rouanet nesse momento é exatamente garantir um acesso republicano, ou seja, todos terão condições iguais e dependerá da qualidade, da eficiência, do mérito do projeto. Nós não podemos entregar dinheiro público para que o empresariado utilize segundo os seus critérios privados. Acho que é importante a participação do empresariado no financiamento da cultura, é importante a parceria público-privada, mas o dinheiro público tem que ter critérios públicos, tem que ter critério, por exemplo, de tratar todos os brasileiros de forma igual.

RÁDIO GAZETA 1260 AM-MACEIÓ (AL)/OSWALDO BARBOSA: quais outros mecanismos legais, por exemplo, estão em pauta no Congresso Nacional, que podem beneficiar os estados que estão fora deste eixo Rio/São Paulo? Principalmente os estados aqui da Região Nordeste?

MINISTRO: tem um projeto de emenda constitucional, a PEC 150, que prevê um teto mínimo de recurso no plano federal, no plano dos estados e dos municípios. Seria no mínimo 2% para a cultura no plano federal, sendo que desses 2%, 1% seria para repasse pelos municípios no Brasil e para os governos estaduais do orçamento dos estados, deveria ser destinado um e meio por cento para a cultura, e no plano municipal 1%. Além disso, o Ministério, desde que o presidente Lula assumiu, nós estamos com a ideia fixa, como disse no jornal que a nossa ideia fixa é democratizar e é mesmo, democratizar é a principal referência. Os números culturais no Brasil são escandalosos. Eu trouxe aqui, para permitir que os ouvintes entrem em contato, compartilhem conosco desse estado de rejeição completa, a esse tipo de apartheid que se realiza com a maior naturalidade no Brasil: apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano. Noventa e dois por cento dos brasileiros nunca foram a museus, 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculos de dança, 93,4% dos brasileiros nunca foram a alguma exposição de arte. Mais de 90% dos municípios não possuem cinema, teatro e espaços culturais. O brasileiro lê em média 1,3 livros per capta/ano. Enquanto, por exemplo na França, são sete livros, na Colômbia três vezes mais que o Brasil. Eu cito a Colômbia, porque é aqui do lado e é um país que tem condições muito parecidas com as condições brasileiras. Eu não vou ler o resto, mas são os dados todos e são dados do IBGE, são dados que temos segurança para apresentar à população.

Então não é possível nós pensarmos que o Brasil terá condições de enfrentar os desafios do século XXI se nós não garantirmos educação de qualidade e acesso à cultura para enfrentar os desafios e para realização da condição humana de cada brasileiro, ele tem que ter acesso pleno aos bens e serviços culturais que a sociedade produz. Então é fundamental, é importante que a sociedade perceba que o movimento que nós estamos fazendo não é uma política que interessa apenas ao Ministério da Cultura, ou apenas aos produtores culturais e artísticos, interessa à população. Nós estamos trabalhando para o acesso à cultura. Dentro dessa reforma da Lei Rouanet, nós estamos apresentando um mecanismo, que é absolutamente original e novo no Brasil.

Nós vamos financiar o consumo cultural. Nós estamos criando no bojo dessa reforma, o Vale Cultura, que é muito parecido com o Vale Refeição. É um bônus que o trabalhador recebe, que só paga 20%, vai ser um bônus de R$ 50,00, o trabalhador só vai pagar R$ 10,00, o resto é compartilhado entre o governo e o empresário. E com esses R$ 50,00 ele poderá comprar o livro, comprar um CD um DVD, ir ao cinema, ir ao teatro. Então nós vamos com isso incluir milhões de brasileiros no consumo cultural e evidentemente isso vai estimular a produção, porque isso serão milhões de consumidores de produtos culturais. Isso é um elemento inovador que faz parte dessa reforma da Lei Rouanet, dessa mudança dos mecanismos de incentivo à cultura, e acho que ela realiza muito bem essa ideia fixa nossa de democratizar. Nós estamos trabalhando para permitir que todo brasileiro tenha acesso à cultura e todo criador cultural, seja de manifestação tradicional, seja erudita, seja moderna. Não importa, todas as manifestações e todos os processos culturais fazem parte do corpo cultural, do corpo simbólico da sociedade brasileira e todos terão que ser prestigiados pela sociedade e pelo governo.

RÁDIO CAPITAL AM-SÃO PAULO(SP)/JOSÉ MARIA SCAQUETE: eu estive pesquisando principalmente, através da Internet, que é o grande elo de ligação do mundo e vi lá num artigo de agosto do ano passado, 2008, uma crítica do senhor à Lei Rouanet. Na época, o senhor disse que pretendia rever a lei do direito autoral e que o presidente Lula lhe havia pedido que o Ministério da Cultura montasse uma melhor estrutura para qualificar o serviço à população. Oito meses depois, eu pergunto: que avaliação o senhor faz da Lei Rouanet e o que pode melhorar na sua pasta para atender a população?

MINISTRO: nós estamos com o projeto sobre consulta pública, está no site do Ministério, está na imprensa em geral, eu tenho ido praticamente em todos os estados discutir com artistas, produtores culturais, financiadores, gestores culturais essa mudança. A proposta visa basicamente superar todos os entraves que nesses 18 anos a Lei Rouanet manifestou. Primeiro, é uma lei que disponibiliza dinheiro público e que ela não tem critério público, esses recursos estão sendo apropriados por um segmento muito pequeno, insisto na informação de que 3% dos proponentes captam mais de 50% desses recursos, ou seja, um grau de concentração insuportável, escandaloso. 80% desses recursos estão se realizando apenas em dois estados do Brasil, o que também é escandaloso. Dentro desses estados são muito poucos os que conseguem captar. Além disso, a seleção é feita sem nenhum critério, porque é feito do livre arbítrio dos departamentos de marketing das empresas. A possibilidade de interferência por parte do poder público, ou por parte de um controle social é muito pequena, então a mudança que nós estamos fazendo é exatamente para democratizar, para possibilitar a todo produtor cultural de todas as regiões do Brasil e todas as manifestações culturais, independente se é manifestação cultural ligada a segmentos de brasileiros pobres ou de classe média ou de ricos, tenham o acesso a esses recursos.

Esses recursos correspondem a 80% do total que o Ministério dispõe para disponibilizar para a cultura, para os produtores culturais, para estimular e financiar a cultura. Então 80% dos recursos estão sobre um regime que não corresponde à expectativa da população dos produtores culturais e não estão submetidos a padrões republicanos de distribuição. Permite a ampliação da concentração, da exclusão e é isso que nós estamos querendo mudar. Então os dados são muito claros, muito contundentes e já está em processo, evidentemente os que conhecem o caminho das pedras e que conseguem um financiamento estão se mobilizando. Porque imagine: 3% captam mais, de 50% em torno de 53% dos recursos. E os recursos no ano passado foram de R$ 1,2 bilhão, imagine se essas pessoas vão querer perder o privilégio? Infelizmente, no Brasil, privilégio aparece como direito adquirido e as pessoas pensam que passaram a ter direito porque nos últimos 18 anos conseguiram ter acesso de forma exclusiva a esses recursos. Então essa mudança é fundamental, a mídia em geral tem se comportado muito bem, cumprindo o seu papel de informar, eu queria inclusive agradecer agora aqui ao programa essa possibilidade, mas mesmo a grande imprensa, os jornais, os canais de televisão, têm cumprido um papel muito importante no sentido de permitir que a população brasileira compreenda o que está em jogo. Eu pessoalmente como ministro considero que é parte do processo de afirmação da democracia no Brasil. Não pode conviver um regime democrático com um grau de concentração e disponibilização desigual de recursos públicos através de um mecanismo legal. Estamos modificando a lei, vamos colocar esses recursos à disposição de toda a produção cultural brasileira, incluindo todos os brasileiros e com isso acho que a gente vai ter um incremento e um desenvolvimento cultural muito importante.

RÁDIO CBN-BRASÍLIA (DF)/LIZIANE CARDOSO: mesmo após os debates que vêm sendo feitos com a classe produtora e os representantes do Ministério, esse projeto ainda tem encontrado alguma resistência. O senhor vê com preocupação essas resistências principalmente em relação à possível quebra do direito autoral e também à possível extinção da renúncia fiscal? E uma outra pergunta, eu incluo nessa: o governo retirou do texto do projeto aquele prazo acima de cinco anos para acabar a renúncia fiscal?

MINISTRO: na verdade é o seguinte: as críticas quando são honestas e quando elas são positivas elas são bem recebidas e podem perfeitamente contribuir para o aprimoramento do projeto. Nós já nos manifestamos, nós do Ministério da Cultura, que iremos absorver várias das observações que foram feitas sobre o projeto, porque representam uma contribuição positiva. Agora evidentemente que tem também a contribuição dos que têm acesso e não querem a democratização dos recursos. Imagine se esses 3% que têm acesso a mais da metade desses recursos, ou seja, de R$ 1,2 bilhão o ano passado e esse ano será R$ 1,3 bilhão, se vão disponibilizar esse privilégio de forma pacífica?

Parte da resistência está tentando criar um clima de medo e de dificuldade para uma discussão democrática sobre o projeto. Então eu separo muito bem: a grande maioria das críticas e a grande maioria da participação têm sido extremamente positivas. Em relação aos cinco anos, nós defendemos a tese dentro do governo de que nós estávamos modificando a Lei Rouanet, nós não estávamos substituindo a Lei Rouanet por outra. E a Lei Rouanet prevê a renúncia fiscal, a Lei Rouanet é anterior a essa lei que prevê de que qualquer isenção terá que ser revista de cinco em cinco anos e para permanecer terá que ser reaprovada. Então nós defendemos essa tese, inicialmente as instâncias jurídicas do governo não incorporaram a tese, mas com a nossa insistência, já existe uma manifestação por escrito da Casa Civil que o governo oficialmente acata a nossa interpretação considerando que mesmo com as modificações que nós estamos fazendo atualmente na Lei Rouanet, o mecanismo da renúncia fiscal para a cultura é anterior a essa legislação que exige que seja revista de cinco em cinco anos. Portanto, sairá do texto da lei no projeto que nós encaminharemos para o Congresso a prerrogativa de ter que ser analisado depois de cinco anos, então é real essa pergunta que você está fazendo. Não existirá essa revisão de cinco em cinco anos para o projeto de lei no aspecto da renúncia fiscal.

Segundo: a questão do direito autoral, nós aceitamos a crítica de que a redação no capítulo que tem alguma relação com a questão do direito autoral está mal feita, nós vamos fazer uma redação mais precisa no sentido de garantir que não haja nenhuma agressão ao direito autoral no projeto de lei. Eu vou explicar qual foi a intenção para ficar claro para os ouvintes, qual é o objetivo: hoje, como eu disse, só 10% dos recursos que a Lei Rouanet disponibilizou para os produtores culturais foi dinheiro privado. 90% é o velho e bom dinheiro público. Então nós não conseguimos materializar o mecenato no Brasil. A Lei Rouanet na verdade não conseguiu criar uma responsabilidade social através da cultura, porque 10% não têm um grande significado, 90% é o velho e bom dinheiro público. Pois bem, a gente patrocina um filme, um conteúdo audiovisual, um livro, e se quiser usar depois nas condições atuais da lei se quiser usar depois numa escola pública ou numa biblioteca terá que pagar de novo, isso é um escândalo. Então o que nós estamos trabalhando não é ferir a propriedade intelectual, é o direito patrimonial sobre aquela obra, porque o governo tem de pagar, porque a população através dos impostos que são arrecadados tem que pagar duas vezes por uma obra que é absolutamente patrocinada com dinheiro público? Isso não é justo, isso não é generoso, porque a destinação à escola pública é para uma parte dos brasileiros que em geral não tem acesso à produção cultural. Então a disponibilização para essa população não representa perda de um centavo sequer. Então nós queremos regulamentar isso, se é 100% de dinheiro público, o Estado, a população brasileira tem direito a algum acesso. Então o que a gente está propondo é o respeito ao período comercial daquele produto, um filme tem isso regulamentado no mundo inteiro, considerado o período comercial daquele produto e depois do período comercial as escolas públicas poderem ter acesso a esse conteúdo, seja um livro, seja um filme, um DVD e as bibliotecas públicas também. Isso não agride de maneira nenhuma a propriedade intelectual, pelo contrário, respeitaremos nessa segunda etapa de vida do produto, nessa etapa de utilização pública, respeitaremos o direito autoral. Agora, queremos que a população não pague duas vezes pelo mesmo conteúdo. Isso não seria justo, isso não é justo, isso não faz parte de um acordo que seja considerado legítimo.

RÁDIO TROPICAL-NOVA IGUAÇU (RJ)/VIRGÍNIO CRIVELLO: segundo as informações que nós temos, a definição dos critérios de financiamentos será realizada pelo governo e pelos artistas, entretanto, cultura é expressão humana e determinado município pode ter uma necessidade de um projeto cultural específico, diferente do que pode ser proposto pelos artistas. Dessa forma, não deveria haver um instrumento, ou alguma coisa que justificasse a participação social das localidades para definir um critério de financiamento, afinal de contas esse dinheiro é nosso, 90% desse dinheiro são nossos.

MINISTRO: a contribuição da Lei Rouanet não está sendo apenas dos artistas, não. Está disponibilizado através do site do Ministério, do site da Casa Civil para toda a população brasileira. Muitas das contribuições estão vindo da área jurídica, estão vindo da área universitária, acadêmica, têm vindo da área de movimentos populares, vários movimentos populares já fizeram suas contribuições, já estamos recebendo. Movimento social, tipo movimento estudantil, até o MST também mandou uma contribuição, temos pessoas individuais elaborando, representantes de empresas.

Anteontem, em Minas Gerais, eu fiquei emocionado: nós fizemos uma reunião com mais de 500 participantes, tinham artistas, representantes de empresas, tinham representantes de movimentos sociais, do governo, tinha parlamentar. Então, nós estamos conseguindo atrair para a discussão da modernização do sistema de fomento, incentivo e financiamento à cultura, um conjunto muito grande de brasileiros e nós temos recebido um apoio substancial. A grande maioria da população brasileira tem apoiado nossa proposta, a grande maioria dos produtores culturais tem apoiado nossa proposta, a grande maioria das instituições públicas e privadas no Brasil estão apoiando nossa proposta. Por exemplo, eu já fui convidado para ir a Nova Iguaçu para fazer parte de um debate sobre a Lei Rouanet porque apesar do Rio de Janeiro ser um dos dois estados que mais captam, Rio e São Paulo, que mais captam na Lei Rouanet, a Baixada Fluminense praticamente não vê um tostão desse dinheiro, ela fica concentrada em um número muito pequeno de produtores cariocas e um número muito pequeno de produtores paulistas, mesmo nesses estados a grande maioria é excluída de um recurso público previamente, porque não tem o caminho das pedras, não tem o contato com as empresas para garantir e não conseguem despertar o interesse, isso que é importante.

Uma empresa quando se associa à Lei Rouanet quer ter retorno de imagem, quer poder dar retorno de imagem a um artista consagrado, é a obra, o processo cultural legado aos segmentos da população com maior poder aquisitivo, não há interesse de fazer imagem junto a parcelas pobres da população, então a Baixada Fluminense, por exemplo, não vê um tostão desse processo, ainda é dinheiro público, esse que é o grave, se fosse um dinheiro privado eu não teria falado nada, porque não é do âmbito público, mas um dinheiro público que faz parte do orçamento do Ministério, que é disponibilizado a partir de critério privado, a democracia não pode conviver com isso. Então, na verdade nós estamos atualizando no âmbito da cultura nosso regime de relação do Estado brasileiro com a população, com os produtores culturais, então isso não é uma questão que afeta apenas os artistas, eu vivo dizendo que a clientela do Ministério da Cultura é a população brasileira, são suas necessidades e demandas culturais.

Se nós definíssemos os artistas como clientela principal, seria por exemplo o mesmo erro se o Ministério da Saúde dissesse que os médicos seriam a principal clientela do ministério da Saúde, ou o Ministério da Educação dizer que são os professores. Evidentemente que os artistas, médicos e professores são essenciais para as políticas públicas de cultura, saúde e educação, mas o objetivo dessas políticas, o objetivo desses recursos é atender às demandas e necessidades da população, então sua pergunta tem toda razão, ajuda a esclarecer de quem será o beneficiado, que em última instância é a população brasileira.

RÁDIO MARAJOARA-BELÉM (PA)/PAULINHO MONTALVÃO: a Amazônia tem várias dificuldades de transporte e também nesse sentido, com relação às bibliotecas municipais especificamente, o objetivo é zerar o déficit existente em um número mínimo de habitantes por municípios a serem contemplados ou todos os municípios independentemente do número de habitantes poderão fazer o convênio com o Ministério da Cultura?

MINISTRO: quando nós chegamos ao governo em 2003, eram mais de dois mil municípios sem biblioteca no Brasil. Nós estamos fazendo um esforço desde que chegamos no governo e hoje são menos de 600 municípios sem biblioteca, nós queremos contemplar todos os municípios brasileiros independente da densidade populacional, independente de qualquer critério, todos os municípios brasileiros até o final de julho deste ano terão pelo menos uma biblioteca, isso é uma meta nossa, tem uma carga simbólica forte e tem também não só a carga simbólica, a possibilidade de disponibilizar esse bem cultural importantíssimo que é a biblioteca.

O livro no Brasil é muito caro: a média de um livro é de R$ 27,00, ou seja, ele é inacessível pela grande maioria da população brasileira. Então, nós não temos uma tradição de boas bibliotecas públicas no Brasil, as bibliotecas ainda são um território estrangeiro para a grande maioria da população, mas nós queremos popularizar essas bibliotecas, levá-las para os bairros onde a população mora, para tornar o acesso muito fácil. Queremos modernizar o conceito de biblioteca no Brasil, uma biblioteca não pode ser um depósito de livro que fica esperando que o usuário chegue na biblioteca. Dentro desses modelos você só se relaciona, a biblioteca só se relaciona com o brasileiro que já tem os livros no seu universo, que gira em torno de 17% dos brasileiros. Nós queremos bibliotecas que sejam verdadeiros centros culturais, que estimulem a leitura, que associem as bibliotecas a outros suportes, que atendam à curiosidade das pessoas, que tenham a ver com a dinâmica cultural real das pessoas, dos jovens, dos mais velhos, dos adultos, das crianças. Então nós estamos fazendo um grande movimento, serão investidos R$ 22 milhões em bibliotecas até o final de junho, inicio de agosto nós vamos comemorar um Brasil novo, um Brasil onde nenhum município existirá em todo o território nacional que não tenha pelo menos uma biblioteca, nós queremos mais. Mas isso é uma meta básica que nós estamos trabalhando dentro dessa ideia de dar acesso a todos os brasileiros, independentemente de onde ele mora, de acesso aos bens culturais, incluindo os livros.

RÁDIO GAZETA CBN-CUIABÁ (MT)/DAVI DE PAULA: a gente sabe que as aldeias indígenas são ricas em tradições culturais e que no contato com o povo branco, digamos assim, vêm adormecendo suas culturas uma vez que eles acabam se integrando à nossa cultura através dos meios de comunicação, eu gostaria de saber ministro, como será o foco de análise dos projetos para a liberação desses recursos do Programa Mais Cultura?

MINISTRO: uma das coisas que mais nos estarreceu quando chegamos ao Ministério da Cultura em 2003 é que os povos indígenas, as culturas dos povos indígenas não existiam para o Ministério da Cultura. O Ministério da Cultura não tinha relação sistemática com essa parcela de brasileiros. Então, nós temos trabalhado desde que chegamos ao Ministério, já estamos atendendo em torno de 180 tribos indígenas no Brasil. Nós estamos procurando atender a todos, hora através de pontos de cultura, hora através de financiamento de determinados projetos desses povos indígenas. E é hoje que nós estamos lançando 33 pontos de cultura em comunidades indígenas do alto do Rio Juruá, do alto e médio Rio Negro, financiando também escola de professores indígenas, então nós estamos trabalhando de todas as maneiras, nós estamos procurando atender à demanda dos povos indígenas, nós não estamos tentando impor nada. Os povos indígenas, como você bem disse, vivem uma experiência dramática de um contato desigual com a civilização ocidental. Muitas vezes, a linha de frente desse contato é a pior possível: são exploradores sem nenhuma ética, sem nenhum critério, massacrando esses povos indígenas, procurando ocupar seu território, modificando as condições de sobrevivência desses povos, agredindo culturalmente. E, ao mesmo tempo, esse contato precisa ser feito de uma maneira delicada para que não represente um massacre, uma destruição dessas culturas, dessas línguas e de toda a população indígena no Brasil.

Nós estamos procurando trabalhar uma linha onde a gente receba demanda desses povos indígenas e disponibilize para eles os meios para que eles possam realizar. As demandas são do tipo: querem computador, querem ter acesso a algumas tecnologias para desenvolverem.

Tem uma experiência que muito nos inspira e que nós já encontramos, que foi uma idéia de um antropólogo chamado Vincent Carelli. Ele percebeu que se disponibilizasse a técnica de filmagem para os jovens indígenas, eles, inevitavelmente, trariam para dentro dessa técnica a cultura dos seus povos. Hoje, os cineastas indígenas são conhecidos no mundo inteiro. Eles estão produzindo uma espécie de recuperação da memória.

Eu estive recentemente com um desses jovens cineastas e ele me contou uma história que eu achei incrível. O pajé da tribo dele o chamou e disse o seguinte: "eu quero que você me filmasse durante alguns dias. Eu vou dizer tudo que sei sobre a sabedoria específica da nossa tribo e depois você me dá essas fitas e eu vou guardar, porque são ensinamentos que não podem ser revelados para todos, só para iniciados. Mas eu tenho medo de morrer e não poder passar para as novas gerações esse conhecimento". É o uso de uma tecnologia moderna para a recuperação e manutenção de uma tradição. Então, nós estamos procurando fortalecer esse processo. Fortalecer as tribos, suas estruturas culturais, para que eles possam viver esse processo de contato e integração no corpo da nação, da melhor maneira possível.

RÁDIO ALIANÇA FM-SÃO GONÇALO (RJ)/JOSÉ PERAZZO: eu gostaria que o ministro despertasse o cidadão gonçalense e os brasileiros que nos ouvem, sobre a importância de acompanhar e participar dessas novidades da reforma da Lei Rouanet, que interessam a quem faz cultura e a quem assiste a programas culturais no estado do Rio. Os avanços que a reforma pretende com esse amplo debate nacional.

MINISTRO: o Ministério da Cultura tem feito um esforço enorme para mostrar para o país inteiro, para todos os brasileiros, que uma política pública de cultura não interessa só aos que fazem cultura, não interessa só aos artistas e produtores. Uma política pública está voltada para atender às demandas e necessidades da população. O ser humano é o único animal que tem necessidade de subjetivação. O que nos diferencia dos outros animais é exatamente a capacidade de simbolizar. Ou seja, é a dimensão cultural. Incluindo a língua, mas incluindo todo um corpo simbólico que o ser humano produz.

O ser humano produz cultura em qualquer condição. Por mais degradada que seja, o ser humano produz cultura. Mas no mundo contemporâneo, é necessário que todos tenham acesso a todos os bens e serviços culturais e façam suas escolhas pessoais: acesso ao livro, acesso aos filmes, acesso às peças de teatro. Mas, infelizmente os números no Brasil revelam que nunca nenhuma prática cultural, nenhum desses bens e serviços está ao acesso a mais de 20% da população. Às vezes a 5% apenas, às vezes a 10%, às vezes a 15% da população.

Democratizar as políticas culturais, democratizar os recursos, permitindo que os artistas de todo o Brasil tenham acesso e criar mecanismos de incentivo ao consumo cultural é um processo que interessa à população brasileira. Eu sei que nós estamos escrevendo uma página da democratização no Brasil com esse passo que nós estamos dando. As resistências, os argumentos que têm sido apresentados a essa mudança são fundamentalmente resistência dos que não querem a democratização da sociedade brasileira, que não querem a modernização do Estado como tradução de mais eficiência e mais acessibilidade para toda a população.

Eu não quero dizer que todas as críticas têm essa natureza. Na verdade, nós estamos recebendo uma grande contribuição dos que estão acessando as páginas do Ministério da Cultura ou da Casa Civil e estão enviando a sua contribuição. Às vezes são artistas, às vezes não são, são representantes de movimentos sociais, são brasileiros individuais que querem contribuir. Sinto que nós estamos conseguindo esse objetivo de envolver um número muito grande de brasileiros nessa discussão.

Anteontem eu estive em Belo Horizonte, estive discutindo desde 10 horas da manhã, quando eu cheguei em Minas, até quase meia-noite fui discutindo com grupos diferentes. Tivemos uma assembléia em um espaço público com mais de 500 pessoas. Foi emocionante ver o apoio que tem sido dado ao Ministério para esta reforma da Cultura.

Estive no Rio de Janeiro também e foi muito boa. Eu vou agora visitar vários estados do Brasil, exatamente com o sentido da sua pergunta: mobilizar a população brasileira, mobilizar a mídia, mobilizar as instituições culturais, mobilizar os intelectuais, os artistas, para que a gente possa de fato escrever essa página de democratização da sociedade brasileira, através da democratização da política pública de Cultura.

RÁDIO BAND NEWS-PORTO ALEGRE (RS)/TÉRCIO SACCOL: a nossa pergunta é relativamente simples e faz referência aos produtores culturais daqui do Rio Grande do Sul, que são um pouco bairristas nesta questão de demanda de recursos. Existe uma avaliação de alguns produtores, no sentido de concentração de recursos, especialmente no Sudeste do País, às produções culturais do eixo Rio-São Paulo. Existe alguma medida dentro do novo projeto de vocês que coíbe esse tipo de situação?

MINISTRO: a reforma é para isso. Da maneira que a Lei Rouanet foi redigida, não tem nenhuma possibilidade de controle nem de uso de critérios que gerem um distributivismo mais justo. Então, nós estamos à deriva. Nesses 18 anos de Lei Rouanet nós conseguimos concentrar de tal maneira, a lei é tão desprovida de mecanismos de controle público, que 3% dos produtores captam mais da metade do dinheiro nestes 18 anos. É um escândalo isso. Não é bairrismo dos produtores culturais do Rio Grande do Sul. É consciência de que pertence ao mesmo país e que tem direito de acesso em condições iguais aos produtores do Rio e São Paulo.

Dentro da produção de Rio-São Paulo, o número de produtores que captam é muito pequeno. Nós geramos uma utilização de dinheiro público com critério privado, aumentando a desigualdade no Brasil, aumentando a concentração e a exclusão. Os produtores culturais no Rio Grande do Sul têm toda a razão.

Só para dar uma idéia, enquanto, por exemplo, em São Paulo foi R$ 8,15 por habitante e o Rio de Janeiro foi R$ 17,31 por habitante, de aplicação de recurso na Lei Rouanet no ano passado, no Rio Grande do Sul foi R$ 2,38. Tem estado que não captou nada, zero reais. É importante perceber isso: que a demanda dos artistas por igualdade de condições no acesso aos recursos públicos é uma demanda justa. Isso traz um benefício cultural para toda a população, porque uma das grandes riquezas do Brasil é nossa diversidade cultural. Nós não podemos hierarquizar territorialmente essa riqueza.

Vou dar um exemplo que eu vivi e fiquei escandalizado: no interior do Piauí, na Serra da Capivara, tem um dos traços mais antigos no planeta da presença do ser humano na terra. É um parque arqueológico, sob o ponto de vista científico, irretocável. Eles tiveram uma polêmica com a Academia de Ciência da França e ganharam. Sob o ponto de vista de parque, também é um primor de parque, um dos mais modernos do Brasil. Mas, nenhuma empresa quer disponibilizar, quer se associar para financiar este parque, que tem uma importância, até para a cultura mundial. Eu saí até da minha condição de ministro, tentei mobilizar um diretor de marketing de uma empresa, de uma grande empresa, para que ele financiasse a Serra da Capivara, o parque da Serra da Capivara e sabe o que foi que ele me disse? "Ministro, você quer que eu enterre dinheiro no interior do Piauí?" Então isso é muito significativo de um estado de espírito que move os que se associam à Lei Rouanet. Se eles só acrescentam 10%, se 90% é dinheiro público, para quê submeter os produtores culturais a esse vexame de não serem reconhecidos, que suas produções não sejam reconhecidas, já que é dinheiro público? Se é dinheiro público e se o que acrescenta é muito pouco, é fundamental que a gente tenha regras de utilização de dinheiro público, as regras republicanas, que regem todo o orçamento do governo. Então é esse esforço que a gente está fazendo. Parabéns aos produtores culturais do Rio Grande do Sul, que estão demandando igualdade de condições e acesso ao recurso público.

RÁDIO CBN-MANAUS (AM)/CHARLES FERNANDES: aqui no Amazonas, nós temos o festival folclórico de Parintins, considerado um dos maiores festivais do mundo. Eu gostaria de saber do senhor de que forma a Lei Rouanet pode ser mais bem aproveitada pelos bumbás Garantido e Caprichoso na melhoria desse espetáculo, que acontece todos os anos, no município de Parintins, no Amazonas.

MINISTRO: você levantou a questão que envolve uma outra questão, que nós vamos logo depois da Lei Rouanet entrar modernizando também no Brasil. O pacto federativo no Brasil é muito frágil. A maioria dos países tem um pacto federativo que define muito precisamente qual é a função da União, qual é a função dos estados e dos municípios. No Brasil, a construção de um pacto federativo tem sido feita política por política. Tem o Sistema Nacional de Saúde, tem o Sistema Nacional de Educação, Sistema Nacional do Meio Ambiente, que vai definindo nessas áreas qual é o papel do município, qual é o papel do estado e qual é o papel da União. No plano da Cultura, nós já elaboramos uma proposta para ser discutida, assim como estamos discutindo a Lei Rouanet, publicamente, no espaço público, envolvendo toda a população.

Nós queremos definir qual é o papel do município, qual é o papel do estado e qual é o papel da Federação e como podemos criar uma sinergia para fortalecer o investimento público na área da Cultura. Nem tudo deverá ser canalizado para ser financiado pela União. Por exemplo: a festa de São João é uma festa importantíssima em boa parte dos estados brasileiros. É uma festa que está conseguindo se viabilizar com recursos locais, com leis de incentivo locais, ou estaduais ou municipais. Se nós transferirmos para o governo federal, a gente atrofia um processo de responsabilização das forças sociais e instituições locais e transfere para a União, sobrecarregando o orçamento da União e gerando um mecanismo que não seria saudável. Eu acho que a festa de Parintins tem uma importância cultural grande, ela hoje ganhou uma força simbólica importante. O Ministério já contribuiu algumas vezes através da Lei Rouanet, inclusive até para se apresentar aqui em Brasília, fomos nós que financiamos a apresentação e achamos importante, como achamos importante as escolas de samba do Rio de Janeiro se apresentarem em vários estados do Brasil, como achamos importante que o Olodum, o Ileiaê da Bahia se apresente em vários estados no Brasil. Evidentemente que os bois de Parintins também, é importante que o Brasil conheça de perto, que veja o grau de espetacularização daquela tradição que foi feita através desse formato que vocês produziram aí.

Nós temos contribuído, mas nós não podemos imaginar que a solução seja transferir tudo para o plano da União. É preciso ter uma combinação dos esforços da União, dos estados e dos municípios para a gente atender bem a todos os processo culturais do Brasil.

RÁDIO NACIONAL-BRASÍLIA (DF)/WALTER LIMA: a cultura européia e americana sempre tiveram facilidade de acesso no Brasil, diferente dos países sul-americanos, que têm aqui influência mínima, quase nenhuma. Isso na música, no teatro, no cinema e também na literatura. Vou perguntar ao senhor: o que o Estado brasileiro está fazendo para permitir uma maior participação latina na nossa cultura e colocar também a nossa cultura nesses países e ainda nos países chamados de primeiro mundo, que aliás, não pedem licença para entrar aqui.

MINISTRO: hoje, num mundo globalizado, evoluindo para uma situação de uma comunidade internacional, com opinião pública internacional, é fundamental que os países se conheçam, que haja uma troca cultural, um intercâmbio cultural sem limite e sem fronteira. A economia da cultura, essa estrutura cultural, que começou a ser montada, olha só que coincidência, depois da crise de 29, começou nos Estados Unidos, os Estados Unidos perceberam o potencial econômico e a importância estratégica da sua influência cultural no mundo e foi mais ou menos em 1933, 1934 que eles começaram a tomar conta de uma maneira incisiva e o Estado a financiar a cultura americana e montar estruturas capazes de irradiar aquela cultura para o mundo inteiro.

O interesse é estratégico, sob o ponto de vista de influência, mas o interesse também é econômico. Hoje, a indústria cultural americana é a segunda indústria nos Estados Unidos, é a terceira na Inglaterra e muitos países já aderiram a isso. Nós estamos entrando atrasados nessa compreensão de que a cultura precisa ser tratada em três dimensões: como um fato simbólico, como uma dimensão importante da experiência individual e coletiva da humanidade; como um direito de acesso, todo brasileiro e toda a população têm direito de acesso a cultura, portanto é um direito de cidadania; e terceiro, como economia estratégica, talvez a economia do século 21.

Certamente, a chamada economia criativa, ou a economia cultural vai se tornar a principal economia no mundo. Esse processo, só no nosso governo, só quando o ministro Gil virou ministro é que a economia da cultura começou a ser tratada com a importância que se deve. E nós não separamos, nós não passamos a tratar a cultura como economia. Nós estamos tratando a cultura como fato simbólico, como direito de cidadania e como economia. Nesse processo, nós estamos procurando exportar a cultura brasileira, nós temos financiado a presença do livro brasileiro nas feiras mundiais, nos grandes mercados mundiais, do cinema brasileiro, temos estimulado o intercâmbio cultural. Tivemos o ano do Brasil na França, que foi um sucesso absoluto; 17 milhões de franceses assistiram aos espetáculos ou foram ver exposições brasileiras. Financiamos a presença das artes visuais brasileira na (inaudível), estamos procurando fazer co-produção com os países latino-americanos, aí não só no sentido de exportar produção brasileira, mas também trazer a produção desses países. A gente não conhece a cinematografia argentina, por exemplo, que está aqui do lado da gente e vem há mais de 10 anos fazendo um sucesso mundial, mas as salas de exibição, a distribuição no Brasil é monopolizada, ela foi estruturada para exibir o filme americano. Os poucos cinemas que existem no Brasil têm como motivação de negócio a exibição do cinema americano. Nem o cinema brasileiro, nem o cinema de outros países têm acesso pleno a essas salas.

Nós estamos agora com um problema sério: o filme "Se eu fosse você II", do Daniel Filho está com um potencial enorme de sucesso comercial, mas está tendo dificuldade de mais salas para exibir, então não é um problema econômico do cinema brasileiro, é um problema de monopolização da distribuição e da exibição e a sociedade brasileira, em algum momento, vai ter que tomar uma posição sobre isso. Então, não é só o cinema estrangeiro, não é só a obra de arte estrangeira que tem dificuldade de se realizar plenamente no Brasil. A nossa própria produção cultural tem dificuldade porque os mecanismos são monopolizados.

RÁDIO BOA NOVA-FORTALEZA (CE)/ADRIANA BEZERRA: a gente percebe todo o empenho do Ministério em montar bibliotecas comunitárias. Eu queria saber como se dará o marketing que vai atrair o povo, principalmente os jovens que hoje pouco buscam os livros e quando precisam de pesquisa vão na internet, que é mais rápido, mais prático. Como vocês farão para atrair o povo até a biblioteca?

MINISTRO: tem uma experiência que está se “dando” em vários países parecidos com o nosso, de fortalecimento da biblioteca como um espaço cultural importante. Eu fui visitar uma no Chile, quando eu cheguei à biblioteca, a bibliotecária-chefe me disse o seguinte: nossa meta é concorrer com o Shopping Center. Lá, os jovens ficam matando o tempo e aqui eles vão ter experiências lúdicas e deleite intelectual que eles nunca tiveram na vida. Criaram uma biblioteca com uma dinâmica de centro cultural. Não é uma biblioteca que tem livro nas estantes e fica esperando as pessoas chegarem, porque dessa maneira só se relaciona com quem já tem o livro no seu universo: é uma biblioteca motivadora de leitura, que procura se relacionar com o universo subjetivo dos jovens, dos adultos, das crianças e procura motivar a leitura, relacionando leitura com questões contemporâneas, com questões que são preocupações dessa população. Já existe uma experiência na Colômbia, no Chile, na Argentina, que nós estamos trazendo para o Brasil.

É verdade o que você diz, a biblioteca não faz parte, não é um bem cultural consolidado, que já faça parte do universo da população. Nem a biblioteca, nem o livro, porque mais de 80% dos livros brasileiros estão na mão de 17% apenas dos brasileiros. É preciso um esforço grande. São três as grandes instituições motivadoras de leitura: primeiro, a família. Em casas de pais leitores, os filhos naturalmente serão leitores. Isso é uma pesquisa mundial que se realiza em todos os países. Depois a escola: a escola precisa apresentar o livro de uma maneira diferente do que vem sendo apresentada no Brasil. No Brasil, um livro é apresentado quase como um fardo, como uma tarefa. Nós temos que apresentar às crianças, às novas gerações, o livro como um instrumento prazeroso de descortinar novos universos, de viagem intelectual, de deleite intelectual. Nessa maneira, a escola precisa se engajar, a escola brasileira, a escola primária, a escola básica, desde o pré, na verdade, quando a professora está lendo, antes da alfabetização, está lendo um livro, tem que apresentar absolutamente nova o livro. Essas três instituições, a escola, a família e a biblioteca, podem cumprir um papel importante se nós tivermos consciência que deve ser uma verdadeira cruzada nacional gerarmos um país de leitores, porque não há possibilidade de enfrentar o desafio do século XXI sem cultura. E não há possibilidade de densidade subjetiva, ignorando o livro.

É preciso termos claro que as novas tecnologias não dificultam a leitura. Pelo contrário, a internet está mostrando que estimula a leitura e a escrita, que é outra dimensão importante. Então, nós podemos nos aproveitar deste "boom" que é a internet está gerando de curiosidade intelectual e apresentar o livro como um instrumento importantíssimo para construção da condição humana de todos esses brasileiros.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: ministro, falando em bibliotecas, como é que cada cidadão brasileiro pode ajudar a fiscalizar a implantação dessas bibliotecas no seu município?

MINISTRO: nós temos percebido nesses anos de trabalho no Ministério da Cultura que às vezes a gente disponibiliza o recurso, a biblioteca é inaugurada, muda o governo, o próximo prefeito abandona a biblioteca e ela volta a deixar de existir. Isso é muito comum e nós estamos inclusive fazendo um censo agora para ter certeza de que já ultrapassamos o limite de menos de 600 municípios sem biblioteca. Porque às vezes, você está contando no seu mapa com uma biblioteca no seu município e ela não existe mais. Se a população compreender que a biblioteca é um bem cultural essencial, fundamental para os seus filhos, para as novas gerações e mesmo para os que já estão formados, porque a renovação intelectual, a informação é fundamental até para a inserção individual no mundo do trabalho ou na compreensão deste mundo complexo em que nós estamos vivendo. Então, se a biblioteca for valorizada socialmente, a população pode sistematicamente garantir através desta fiscalização, tanto individualmente como através das suas instituições, garantir a sobrevivência, a manutenção e o desenvolvimento dessas bibliotecas, porque não pode ser um esforço apenas de criar, de construir e de inaugurar a biblioteca. A manutenção da biblioteca e a vitalidade da biblioteca é fundamental para essa meta de transformar o Brasil num país de leitores.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: então, se tiver alguma coisa errada, pode procurar o Ministério da Cultura e denunciar ?

MINISTRO: pode denunciar, se a biblioteca estiver fechada, se a biblioteca não estiver atendendo satisfatoriamente. Existe um Sistema Nacional de Bibliotecas que nós estamos querendo vitalizar, mas evidentemente, o melhor controle, o melhor apoio, o melhor estímulo que as bibliotecas poderão ter é da própria população e dos usuários.

RÁDIO VENEZA-CAXIAS(MA)/TATIANE SOBRAL: assim como o Brasil, o Maranhão também é rico pela diversidade cultural. Então gostaríamos de saber qual segmento será mais apoiado este ano pelo Programa Mais Cultura no Maranhão e se já há algum projeto sendo viabilizado pelo programa para o nosso município de Caxias?

MINISTRO: na verdade, a gente não prioriza um segmento. O aspecto que mais reflete nossa política no Ministério é que a gente trata o conjunto da cultura brasileira, em todas as suas dimensões, de maneira igualitária. Não tem nenhuma dimensão que seja mais importante do que outra. Eu me lembro muito bem, quando nós assumimos o governo, quando o ministro Gil assumiu o Ministério da Cultura, ia muita gente lá para dar o mesmo conselho: "olha não queiram fazer tudo. Escolham duas ou três coisas e se concentrem nela, que vocês serão bem-sucedidos". Mas, na verdade, você escolher duas ou três coisas de um sistema complexo como é o sistema cultural seria um equívoco monstruoso. Eu entendo que eles estavam tentando nos ajudar com aquele conselho, mas, na verdade, nós optamos pela abrangência. Ou seja: o conjunto do corpo cultural brasileiro, do corpo simbólico do Brasil é importante.

Nós não podemos optar pelo cinema em detrimento do livro ou optar pelo livro em detrimento do teatro, ou optar pelo teatro em detrimento das manifestações populares, ou optar pelas manifestações populares em detrimento das eruditas, então nós temos que tratar o conjunto. Isso, evidentemente, torna a missão mais difícil, pois o Brasil é um dos países mais diversos na área da cultura no mundo. Nós temos um patrimônio imenso, mas essa é a nossa riqueza. Isso é o que nos permite ser e nós seremos um grande país produtor de cultura no mundo. Nós teremos uma economia da cultura importante. Então, nós não podemos priorizar.

Nós estamos financiando pontos de cultura, financiando recuperação de patrimônio através do nosso programa Monumenta. Nós estimulamos que o ano da França no Brasil chegasse até o Maranhão. O Maranhão é um dos países que tem um grau alto de concentração cultural, de dinamização cultural e nós temos procurado apoiar o governo e as organizações da sociedade aí. Recuperamos o teatro, ou seja, nós estamos fazendo um trabalho bastante diverso aí no Maranhão.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Juca Ferreira, queria agradecer mais uma vez a sua participação no Programa Bom-dia Ministro.

MINISTRO: Eu agradeço também às rádios que entraram em rede e aos ouvintes. Espero que essa informação que a gente está dando, da natureza dessa transformação ajude a criar uma corrente de opinião favorável a dissolver esse coágulos autoritários que é a apropriação de dinheiro público: 3% ficar com mais de 50% do total dos recursos públicos para a cultura é um escândalo, é inaceitável. O Brasil está reagindo bem e esse programa aqui me ajudou a falar com um número maior de brasileiros e mostrar que só se muda o Brasil se nós tivermos coragem de enfrentar o problema que está em nosso alcance. E no caso da cultura, nós temos coragem de enfrentar esse desafio, sabemos o tamanho do problema, sabemos a força dos que gozam desse privilégio de se apropriar de mais de 50%, uns 3%, não sabemos exatamente quem são, mas faz parte do nosso desafio como Ministério da Cultura. Então bom-dia a todos.