APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Nesta edição especial do Bom Dia, Ministro, temos hoje, aqui no estúdio da EBC Serviços, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Bom dia, Ministra; bom dia, Secretária. Sejam bem-vindas.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi lançado ontem, pela presidenta Dilma. A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, já estão aqui, no estúdio, prontas para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia - estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministra e Secretária, nós vamos já conversar, imediatamente, com a Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, onde está Ana Rodrigues. Bom dia, Ana.

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi – Rio de Janeiro – RJ): Oi, bom dia, Kátia; bom dia, Ministra Miriam Belchior; bom dia, Secretária. Nós estamos acompanhando aí o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, anunciado ontem, e nós temos uma curiosidade de saber, aqui, no Rio de Janeiro, especificamente da Baixada Fluminense. O que o programa reserva para a Baixada Fluminense, Ministra?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Na verdade, o programa reserva para todo o país mais 2 milhões de unidades habitacionais, 2 milhões de moradias para a população de baixa renda e para as novas classes médias. O Rio de Janeiro teve uma enorme quantidade de unidades contratadas na primeira etapa do programa, e a Baixada Fluminense, todos sabemos a importância de termos essa possibilidade de contratar unidades habitacionais para garantir melhores condições de vida à população daquela região do Rio de Janeiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Secretária, a senhora quer falar sobre isso?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: A nossa perspectiva é que a gente faça a distribuição das unidades habitacionais, esses 2 milhões, pelos estados e respondam à demanda que forem aparecendo e serem... Os projetos serem aprovados para a contratação, nessa nova fase.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi – Rio de Janeiro – RJ): Com relação ao corte de R$ 50 bilhões no orçamento, eu gostaria de saber se o projeto Minha Casa, Minha Vida, ele, de alguma forma, será comprometido ou se está totalmente mantido o investimento, dentro do orçamento para 2012.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Está todo mantido, Ana. Inclusive, este ano, nós temos 5% a mais de recursos no programa Minha Casa, Minha Vida que tivemos no ano de 2010, no ano passado. Então, nós não temos nenhuma preocupação. Nós já entregamos 300 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, no Brasil inteiro. Até o final do ano, devemos entregar mais 300 mil. Portanto, o ritmo de obras continua acelerado, porque isso é fundamental, não só para garantir acesso à população de baixa renda a unidades habitacionais, mas também para criar emprego e renda no nosso país, e o nosso país continuar crescendo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu
sou Kátia Sartório e, nesta edição especial de hoje, estamos com duas entrevistadas: a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Elas conversam com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando às emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministra e Secretária, vamos agora a Petrolina, em Pernambuco, conversar com a Rádio Grande Rio AM, de Petrolina. Francisco José, bom dia!

REPÓRTER FRANCISCO JOSÉ (Rádio Grande Rio AM – Petrolina – PE): Muito bem. Muito bom dia, Kátia; bom dia, Ministra. Um abraço a vocês, um abraço aos ouvintes de todo o país, acompanhando o Bom Dia, Ministro. É verdade, quem está falando aqui é o repórter Francisco José, da Grande Rio AM, de Petrolina. Ministra, a gente tem visto, e a população também tem colocado muito isso, que o programa Minha Casa, Minha Vida tem sido um programa de muita badalação, ou seja, muita propaganda, e poucas foram as pessoas que receberam suas casas até agora. Aqui, na região do São Francisco, por exemplo, temos uma população acima de 1 milhão de habitantes e só agora é que vão ser entregues as primeiras casas. Inclusive está programado, agora, para o dia 21, aqui em Petrolina, pouco mais de 400 casas serão entregues. O prefeito está tentando trazer, inclusive, a Ministra ou quem sabe até a presidenta Dilma Rousseff. O programa é lento assim mesmo, Ministra? Teria como acelerar um pouco mais? E também gostaria de saber da senhora se, na segunda fase do programa, se a cidade de Petrolina e região serão contempladas.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Francisco José; bom dia a todos os ouvintes de Pernambuco. É um prazer estar com vocês. Francisco, nós temos a impressão exatamente inversa. Nós já entregamos 300 mil unidades em todo o país. A Secretária Inês Magalhães vai falar um pouquinho do ciclo de obra, para explicar por que é que tem uma demora entre isso, mas só em Petrolina foram contratadas 4.100 unidades, o que é um número bastante grande de unidades para uma cidade do porte de Petrolina. E nós acreditamos que, com a segunda etapa do programa, um número ainda maior de unidades poderá ser contratada, levando esse benefício a toda a população de Petrolina e aos pernambucanos.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Completando as informações da Ministra, nós precisamos considerar que fazer um empreendimento habitacional significa um ciclo de, pelo menos, 18 meses, dependendo do tamanho do empreendimento. Nesse sentido, a nossa avaliação é de que, considerando que esse programa foi lançado no meio de 2009, o processo de preparação da iniciativa privada, dos prefeitos, das secretarias estaduais que aprovam ambientalmente esses produtos, nós estamos aí, entregando já um número bastante expressivo, e vale ressaltar que não só esse número é expressivo, mas que nunca antes se conseguiu atender a essa faixa de renda da população, do déficit habitacional brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos hoje com duas entrevistadas: a Secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Finanças, Miriam Belchior. Elas conversam com emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que, ainda hoje, pela manhã, este áudio dessa entrevista vai estar disponível na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, em www.imprensa.planalto.gov.br. Ministra e Secretária, vamos conversar agora com a Rádio Povo, de Jequié, na Bahia. Fábio Silva, bom dia!

REPÓRTER FÁBIO SILVA (Rádio Povo – Jequié – BA): Bom dia, Kátia; bom dia, ouvintes de todo o Brasil; bom dia, Ministra; bom dia, também, à Secretária de Habitação, a Sra. Inês Magalhães. Aqui, na cidade de Jequié, uma cidade de 151 mil habitantes, foram contratadas mais de 4 mil unidades. E a pergunta que eu faço à Ministra e, em seguida, uma pergunta, também, para a Secretária de Habitação... A primeira pergunta é direcionada à Ministra. A primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, aconteceram algumas fraudes, inclusive na Bahia, na cidade de Feira de Santana. Essa segunda, com novas regras, vem para impedir qualquer tipo de fraude, Ministra? E a pergunta para a Secretária de Habitação, a Sra. Inês Magalhães: até o dia 15 de julho, as prefeituras têm um prazo para se inscrever para participar do Programa de Saneamento Básico do PAC 2. Quais são os critérios, além de ter uma população de 50 mil habitantes? Fábio Silva, de Jequié, na Bahia, para o Bom Dia, Ministro.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Fábio, e bom dia a todos os baianos que estão nos ouvindo. Fábio, muito boa essa sua pergunta a respeito dos controles. Exatamente pela experiência... A Bahia, o estado da Bahia, foi o estado que mais contratou casas dentro do Minha Casa, Minha Vida. Mais de 100 mil unidades... Mais de 10% de todo o país foi contratado pelo estado da Bahia e, por isso, então, eu queria aqui parabenizar. Ontem, o governador Jaques Wagner foi escolhido como o representante dos governadores exatamente por esse trabalho muito grande do governador, das prefeituras e do setor da construção civil baiana, que garantiu esse número, esse recorde, dentro do país. Nós estamos tendo mais controle, sim. A experiência aí da Bahia foi muito importante para isso. Nós vamos passar recursos para os municípios poderem fazer um trabalho melhor, um trabalho social melhor com as populações que vão ocupar esses empreendimentos, e estabelecemos uma série de regras que vão dificultar que a casa ou o apartamento seja revendido e que pessoas sejam retiradas da área. Então, com isso, a gente terá um controle muito maior, evitando algumas tentativas de burlar as regras que nós tínhamos anteriormente. Eu vou aproveitar, porque a área de saneamento não é a da Secretária, e dizer que nós temos, já para essa etapa... Sua segunda pergunta, a respeito do saneamento. Nós temos... Abrimos uma seleção no último dia 15 de junho, as prefeituras poderão se inscrever até o dia 15 de julho para a seleção de R$ 3,2 bilhões para projetos de água e esgotamento sanitário. Os municípios poderão entrar no site do Ministério das Cidades ou no site da Funasa, do Ministério da Saúde, pegando sua senha na Caixa Econômica Federal para acessar o sistema e colocar as suas propostas, para que a gente possa escolher as melhores propostas, aí, da Bahia para receber recursos e melhorar a qualidade de vida da população das cidades pequenas. No segundo semestre, nós vamos fazer para as cidades maiores. Obrigada, Fábio.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e com a Secretária de Saneamento... Ou melhor, de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Vamos agora, Ministra e Secretária, conversar com a Rádio Difusora Acreana, de Rio Branco, lá no Acre. Junior Cesar, bom dia!

REPÓRTER JUNIOR CESAR (Rádio Difusora Acreana – Rio Branco – AC): Muito bom dia, bom dia a você, bom dia à Ministra Miriam Belchior e também à Secretária de Habitação, Inês Magalhães. Eu gostaria de saber da Secretária: apesar de pequeno e novo, o nosso Acre mostra um déficit habitacional muito grande, mesmo na primeira etapa do programa, que há uma previsão de entrega de mais de 5 mil unidades. Então, eu gostaria de saber qual a previsão de investimentos para o nosso estado para essa segunda parte do programa e se os critérios para classificar essas famílias a serem beneficiadas vão ser modificados. Junior Cesar, de Rio Branco, Rádio Difusora, em Rio Branco, no Acre, para o programa Bom Dia, Ministro.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Bom dia, Júnior. Na verdade, a distribuição que nós fazemos do conjunto, dos 2 milhões de unidades, obedecerá o déficit habitacional. Portanto, o Acre receberá as unidades proporcionalmente ao seu déficit, que é cerca de 10% do déficit do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: É isso, Junior. Primeiro, bom dia a todos os acreanos. Com isso, nós vamos conseguir 10% dos dois milhões de unidades. Então, uma quantidade bastante grande, que beneficiará, especialmente, as faixas de renda de até R$ 1.600,00, permitindo que essa população, que, hoje, não tem condição de adquirir uma casa, consiga fazer isso. Então, nós acreditamos que, no Acre, o impacto será bastante grande, Junior.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra e Secretária, vamos, agora, à Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio BandNews, de Curitiba. Maria Duarte, é você que está na linha ou é a Joice? Maria Duarte, bom dia.

REPÓRTER MARIA DUARTE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Isso mesmo, Maria Duarte. Bom dia, Ministra, Secretária. Bom dia, Kátia.
MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia.
REPÓRTER MARIA DUARTE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Duas perguntas, a primeira para a Ministra, a segunda para a Secretária.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Pois não.

REPÓRTER MARIA DUARTE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Ministra, no Paraná, na região de Curitiba, há reclamações de casas do Projeto Minha Casa, Minha Vida que estão sendo feitas em locais sem asfalto. O que pode ser feito para evitar isso? E agora, para a Secretária: qual a meta no número de casas no Paraná?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Maria. Bom dia a todos os paranaenses que estão nos ouvindo. Nós, só em Curitiba, tivemos uma contratação de mais de 10 mil unidades e consideramos que isso é muito importante. O governo federal tem colocado os recursos para garantir a produção das unidades habitacionais e tem feito uma parceria com estados e municípios, porque essa infraestrutura nos parece ser obrigação dos estados e municípios. Nós já estamos garantindo os recursos, em geral – em Curitiba, cerca de R$ 50 mil para cada uma das casas –, para permitir esse acesso à população. Essa questão da infraestrutura, nós consideramos que seja essencial, não só a infraestrutura de água, esgoto e calçamento de vias, mas, também, de unidades de saúde e de creches. Por isso, nós também estamos nos afinando ainda melhor com os governos de estado e com as prefeituras, para garantir que as populações beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida tenham todas as condições urbanas e de serviços sociais necessários perto do lugar onde moram.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: É importante ressaltar, complementando as informações da Ministra, que a infraestrutura interna aos empreendimentos, elas são, nessa faixa de mais baixa renda, financiadas no âmbito do próprio programa. Quanto à porcentagem das unidades habitacionais que deverão ser destinadas ao estado, elas correspondem a cerca de 8% do total de unidades que serão distribuídas neste período de quatro anos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Maria Duarte, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MARIA DUARTE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Não, era isso. Muito obrigada, Ministra. Obrigada, Secretária.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Obrigada.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Obrigada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada a você, Maria Duarte, da Rádio BandNews, de Curitiba, no Paraná. Este é o programa Bom Dia, Ministro. Hoje, estamos em uma edição especial, contando com a presença da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Vamos conversar, agora, com a Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Leandro Staudt, bom dia.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministra; bom dia, Secretária; bom dia a todos. Bom, em relação a esse número, são dois milhões de moradias previstas para um período até 2014, e, em relação a regiões... No Rio Grande do Sul, por exemplo, há alguma meta, por parte do governo, em relação à quantidade de moradias que poderão ser construídas por aqui, dentro do programa?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Então, nós fazemos a distribuição das nossas metas considerando o nosso indicador, o déficit habitacional, não é? No Rio Grande do Sul, nós temos cerca de 8% do problema nacional. Então, essas metas serão distribuídas segundo essa porcentagem. É importante ressaltar que um dos grandes desafios que nós temos agora, mais reforçadamente para o Minha Casa, Minha Vida II, é que os estados e municípios se preparem para implementar o programa. E, no caso dos municípios, principalmente, destinando áreas específicas para habitação de interesse social, para que nós possamos dar maior celeridade à implementação desse programa.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Leandro. É Miriam Belchior falando. Bom dia a todos os ouvintes gaúchos. Eu queria reforçar essa observação da Secretária Inês Magalhães, da importância da participação do governo do estado e dos municípios, identificando áreas para que se possam implantar as casas e apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Como eu falei, aqui, agora pouco, o estado que mais contratou foi a Bahia, exatamente porque lá o governo do estado e prefeituras tiveram um papel muito importante de garantir essas áreas, o que permitiu à iniciativa privada rapidamente contratar e iniciar a construção de unidades naquele estado. Portanto, acho que esse é um aprendizado importante da primeira etapa do programa, que nós gostaríamos que em todos os estados do Brasil se repetisse, para que as contratações ocorressem o mais rapidamente possível e que as unidades habitacionais fossem entregues a quem precisa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leandro, você tem outra pergunta?

REPÓRTER MARIA DUARTE (Rádio BandNews / Curitiba - PR): Em relação ao valor das moradias, as empresas de construção, elas reclamavam que, devido à elevação de custos, elas não conseguiam mais colocar os seus projetos dentro do programa, para famílias de até três salários mínimos de renda mensal. Agora, com essa elevação, vocês acreditam que poderão colocar mais projetos, novamente, dentro do programa, considerando essa elevação de custos no mercado?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Sim. Acreditamos, sim, Leandro, porque nas reuniões que fizemos com o setor empresarial da construção civil, eles consideraram... Sempre tem um chorinho, mas eles consideraram que o ajuste que fizemos nos custos do programa, a média nacional era R$ 42 mil, a nova média nacional vai ser quase R$ 56 mil. Então, nós acreditamos... Claro que varia, cada estado do país tem um valor diferente, de acordo com o custo no estado, mas nós acreditamos que, com isso, será possível, sim. Ontem, no lançamento, junto com a presidenta Dilma, os empresários estavam muito felizes de nós começarmos a segunda etapa do programa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e, nessa edição especial, estamos com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação desta entrevista ainda hoje, à tarde, com horários alternativos também no final de semana. Ministra e Secretária, vamos, agora, a São José do Rio Preto, em São Paulo, conversar com a Rádio Líder FM, de São José do Rio Preto. Renan Polizio, bom dia.

REPÓRTER RENAN POLIZIO (Rádio Líder FM / São José do Rio Preto - SP): Olá, bom dia. Eu queria saber o que os beneficiários do programa podem esperar de novidades na parte estrutural das casas, já que a área construída vai passar de 35 metros quadrados para 39 metros quadrados?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Renan, e bom dia a todos os paulistas que estão nos ouvindo. Renan, essa sua pergunta é muito importante, porque a gente está aumentando, sim, a área, e, com isso, nós estamos garantindo uma maior acessibilidade. Então, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência poderão, em qualquer das unidades... Antes, apenas as unidades térreas, apenas 3% das unidades tinham a obrigatoriedade de garantir as condições de acessibilidade. Agora, todas as unidades terão que ter essa garantia. Além disso, as portas e janelas serão maiores, para ter mais iluminação, isso significa mais saúde para as pessoas. Nós estamos estendendo... Na versão anterior, azulejo, a gente só tinha nas áreas molhadas, em cima de pia, box... Agora, todas as paredes de cozinha e banheiro terão revestimento de azulejo, piso cerâmico em todos os cômodos das unidades habitacionais e uma questão que parece lateral, mas que é muito importante, que nós colocaremos... E aí, em São Paulo, apesar de que em Rio Preto não faz tanto frio assim, mas, em todo o Sul, o Sudeste, em todo o país, nós vamos colocar aquecimento solar nas unidades, o que garantirá... Ambientalmente é melhor, porque consome menos energia, e será muito importante, também, na conta, na conta de luz de cada uma das pessoas, porque o gasto com chuveiro, nas faixas de mais baixa renda, corresponde a 30% da conta de luz. Nós acreditamos que, com todas essas alterações, nós vamos estar entregando moradias ainda melhores para a população que precisa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Renan Polizio.

REPÓRTER RENAN POLIZIO (Rádio Líder FM / São José do Rio Preto - SP): Então, eu tenho uma outra pergunta, Ministra: se para a região, aqui, noroeste paulista, de São José do Rio Preto, terá a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida e, também, se terá outras novidades.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Com certeza, Renan. Porque, só para você saber, no PAC 2, além do Minha Casa, Minha Vida, a gente também tem obras de drenagem, habitação, saneamento, praças do PAC... Uma série de obras. E, no caso de Rio Preto, Rio Preto já foi beneficiado na primeira seleção, com R$ 130 milhões. Eu queria destacar que, desses 130, R$ 125 milhões são para drenagem, para começar a enfrentar esse importante problema de enchentes que vocês vivem aí, em Rio Preto, com o córrego que corta a cidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mais alguma pergunta, Renan?

REPÓRTER RENAN POLIZIO (Rádio Líder FM / São José do Rio Preto - SP): Não, não, tudo tranquilo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigado, então, a Renan Polizio, da Rádio Líder FM, de São José do Rio Preto. Ministra e Secretária, vamos, agora, a Londrina, no Paraná, conversar com a Rádio Paiquerê, de Londrina. Lino Ramos, bom dia.

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Bom dia, Kátia. Eu quero fazer uma pergunta para a Ministra Miriam Belchior, e, justamente, eu achei muito importante esse PAC do Saneamento, até porque se trata de saúde pública quando se fala em saneamento. Ministra, mas existe alguma possibilidade ou algum planejamento, na sequência, de se tratar o lixo das cidades? Aqui, no Paraná, por exemplo, o governo reconhece que há um problema muito sério com a maioria dos municípios, que possuem lixões e não aterros sanitários; e a coleta seletiva, em alguns municípios, é até uma lenda. O que existe de planejamento nesse sentido?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Lino. Bom dia a todos os paranaenses que nos ouvem, da região de Londrina. Essa é uma importante questão, Lino, porque o nosso país cada vez mais se urbaniza e a questão do lixo, dos resíduos sólidos, cada vez se transforma em um problema maior, ambientalmente e de saúde pública. O Congresso Nacional aprovou, o ano passado, a Lei de Resíduos Sólidos, que é bastante moderna, mas que exigirá dos prefeitos o equacionamento, em primeiro lugar, desses lixões a céu aberto. Então, novas soluções terão que ser feitas. O governo federal está finalizando propostas, o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o Ministério das Cidades, está discutindo propostas para apresentar aos prefeitos. Mas, uma coisa eu já posso antecipar: será muito importante que os municípios se consorciem. Não é possível resolver um problema como esse individualmente. Esse é um problema que deve juntar, no caso de Londrina, certamente, os municípios ao redor, para ter uma solução conjunta, uma solução, digamos, metropolitana, regional, para essa questão.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Lino, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LINO RAMOS (Rádio Paiquerê / Londrina - PR): Tenho, sim. E, nesse sentido, o que o governo pode fazer - porque Londrina, por exemplo, é uma cidade que já tem a sua independência financeira, consegue sobreviver não apenas do FPM – para os municípios menores? O que a senhora imagina que seria possível fazer para que esses municípios pudessem se associar?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Então, é exatamente... Eu acredito que os prefeitos precisam se sentar e conversar como é que eles constroem esse consórcio, porque é exatamente... Você foi na questão correta: um pequeno município não tem como montar um aterro sanitário com todas as exigências. Não é economicamente viável construir um aterro sanitário para um pequeno município, mas, se se juntarem alguns municípios, isso se torna rentável, a quantidade de lixo a ser processada. Então, digamos assim, que o negócio para em pé. Por isso, eu acredito que todos os interessados aí, na região, precisariam se mobilizar. Nós, do governo federal, podemos ajudar nisso, para começar a discutir qual é a solução regional aí, para equacionar a questão de resíduos sólidos na região de Londrina.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora, vamos a João Pessoa, na Paraíba,
Ministra Miriam e Secretária Inês Magalhães, conversar com a Rádio CBN Correio, de João Pessoa, na Paraíba. Poliana Sorrentino, bom dia.
REPÓRTER POLIANA SORRENTINO (Rádio CBN Correio / João Pessoa - PB): Bom dia. Bom dia, Ministra. Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, na segunda fase, o que está previsto para a Paraíba, em investimentos, e quais os municípios que serão contemplados?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Olha, o programa prevê que o conjunto de municípios possa receber o Minha Casa, Minha Vida nas suas diferentes modalidades, não é? Então, cada cidade poderá participar, segundo... As cidades abaixo de 50 mil habitantes têm uma modalidade, as cidades acima de 50 mil habitantes, outra modalidade. O importante, um grande desafio da Paraíba, que nós temos – inclusive, estivemos aí, com o governador –, é a questão do saneamento. Nós precisamos acelerar a questão do saneamento, para que nós possamos, inclusive, na região metropolitana de João Pessoa, aumentar o número de unidades contratadas. Ainda que nós tenhamos tido um desempenho bom na Paraíba, no Minha Casa, Minha Vida I, nós precisamos, nessa segunda etapa, acelerar e incrementar essa disponibilidade de unidades na região metropolitana.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Poliana.

REPÓRTER POLIANA SORRENTINO (Rádio CBN Correio / João Pessoa - PB): Qual o valor dos investimentos aqui, para a Paraíba?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Então, nós vamos distribuir o valor dos investimentos, a quantidade de unidades, segundo o déficit da região. No caso da Paraíba, nós temos um déficit de 104 mil unidades. Então, percentualmente, nós temos aí, cerca de 7% do déficit total.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Portanto, Poliana, são 7% do total de unidades do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Poliana?

REPÓRTER POLIANA SORRENTINO (Rádio CBN Correio / João Pessoa – PB): Eu estou satisfeita. Muito obrigada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Poliana Sorrentino, da Rádio CBN Correio, de João Pessoa, na Paraíba. Vamos, então, agora, a Juiz de Fora, Minas Gerais, conversar com a Rádio Catedral, de Juiz de Fora, onde está Rafael Lemos. Bom dia, Rafael.

REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral / Juiz de Fora - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministra Miriam, Secretária Inês. Primeiramente, eu gostaria de saber da Ministra: algumas cidades brasileiras, e aqui, em Minas Gerais, isso acontece também, têm sofrido com o problema da inflação no mercado de imóveis, tanto para a venda, quanto para locação. O aumento do número de famílias contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida e as restrições para venda precoce dessa casa podem, de alguma forma, contribuir um pouco para o resfriamento desse mercado?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Rafael. Bom dia a todos os mineiros que nos ouvem. Na verdade, Rafael, eu acredito que o Brasil está vivendo algumas situações que eu chamo de preço do sucesso do nosso país. Do mesmo jeito que hoje há uma disputa por trabalhadores entre as empresas, uma roubando, assim, dos outros, bons profissionais, porque o país está crescendo, criando emprego e gerando renda, também aqui, no setor da construção civil, o ‘boom’ imobiliário brasileiro, que estava muito atrasado, era muito importante que isso acontecesse, também gera algumas desses efeitos que você colocou. Nós acreditamos que sim, que a participação do governo vai gerar melhores condições, pelo menos de acesso às pessoas, com o programa Minha Casa, Minha Vida, que permite que as pessoas recebam um subsídio, ou seja, um desconto no preço total do imóvel, para poder conseguir adquirir o seu apartamento.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: É. O acesso, na verdade, o que nós estamos verificando hoje é que nós estamos conseguindo disponibilizar para um perfil de famílias que nunca teve acesso ao financiamento. Claramente, nós temos um conjunto de famílias que, sem as condições especiais que o Minha Casa, Minha Vida oferta, não teriam condição de acessar uma moradia digna. Agora, a questão, como a Ministra ressaltou, esse é o bom problema. Nós estamos vivendo um período de expansão, não só da disponibilidade de crédito, mas acompanhada com uma estabilidade econômica que, cada vez mais, pode fazer com que essas famílias tenham acesso e a gente consiga promover aí o equilíbrio de oferta e demanda deste mercado, que hoje, ainda, no Brasil, é tímido em relação aos padrões internacionais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você quer fazer mais uma pergunta, Rafael?

REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral / Juiz de Fora - MG): Sim, Kátia, sim. Eu gostaria de saber da Secretária Inês sobre essa extensão da parceria do governo federal com os municípios para, de alguma forma, desenvolver um trabalho social junto a essas famílias beneficiadas. Como vão ser feitos esses trabalhos e como foi esse estudo para chegar à conclusão de que era importante aumentar, não é, essas residências e proporcionar um pouco mais de conforto para as pessoas?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Olha, a convicção de que a participação do Poder Público e das prefeituras é importante, é uma convicção que a gente traz muito da nossa experiência de urbanização de favelas e de assentamentos precários, onde a gente já realiza um trabalho social intenso, buscando não só oferecer a infraestrutura, a melhor moradia, mas também busca organizar a comunidade para que ela tenha uma oferta de serviços e de oportunidades maior. Nesse sentido, a operacionalização nessa nova fase do Minha Casa se dará por meio do repasse de recursos, para que a prefeitura possa fazer esse trabalho de maneira mais adequada. O principal objetivo disso é que as famílias não só permaneçam, possam ir para essa nova fase da vida, mas que essa nova fase da vida também signifique uma melhoria das condições de acesso à oferta de emprego, de acesso à oferta de serviços e aos equipamentos públicos. É essa a convicção que a gente traz para essa nova fase do Minha Casa, Minha Vida.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rafael.

REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral / Juiz de Fora - MG): Muito obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Rafael Lemos, da Rádio Catedral, de Juiz de Fora, Minas Gerais, que conversou, agora, com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Ministra e Secretária, vamos, agora, a Várzea Grande, em Mato Grosso. Rádio Alternativa FM, de Várzea Grande. A pergunta é de Aberides Alves da Silva. Bom dia, Aberides.

REPÓRTER ABERIDES ALVES DA SILVA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Bom dia. Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministra.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aberides, nós vamos pedir que... Aberides, por favor, aumente o seu retorno, por gentileza. Aberides?

REPÓRTER ABERIDES ALVES DA SILVA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Está me ouvindo?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora bem melhor. Obrigada.

REPÓRTER ABERIDES ALVES DA SILVA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Alô?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não, pode fazer a sua pergunta, Aberides.

REPÓRTER ABERIDES ALVES DA SILVA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Então, a pergunta é a seguinte: como vai ficar as pessoas inscritas na primeira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida e, também, da primeira para a segunda etapa, muda alguma coisa?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Não. Na verdade, do ponto de vista dos beneficiários, do cadastro das prefeituras, não há uma diferenciação, não é necessário que as pessoas se inscrevam novamente. Nós já temos uma sistemática com as prefeituras, que devem, ao fazer o seu cadastro de demanda, no momento seguinte, quando os empreendimentos já estão numa fase de construção, introduzir o perfil dessas famílias no cadastro único, para que nós possamos fazer as checagens e enquadrar essas pessoas, para que elas possam assinar os seus contratos na hora da entrega. Então, do ponto de vista das famílias, elas não precisam se cadastrar novamente. A diferença que, hoje, nós temos é que houve a extensão da renda. As famílias que poderiam ter acesso a essa habitação na modalidade da mais baixa renda, passa de R$ 1.395,00 a R$ 1.600,00.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: E nas outras faixas, para as novas classes médias, que passa para até R$ 5 mil acima dessa primeira faixa, que é a faixa para a mais baixa renda.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aberides, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ABERIDES ALVES DA SILVA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Tenho, sim. Ministra, é o seguinte, nesse programa do Minha Casa, Minha Vida, quantos empregos estão sendo gerados nesse programa do Minha Casa, Minha Vida? Quantos empregos vão ser gerados, estão sendo gerados?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: No Minha Casa, Minha Vida I, Aberides... Primeiro, bom dia aí a todos os mato-grossenses. No Minha Casa, Minha Vida I, a estimativa é de mais de 600 mil empregos diretos, criados na construção das unidades contratadas, no 1 milhão de unidades.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Aberides?
REPÓRTER ABERIDES ALVES DA SILVA (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande – MT): Não, eu queria só isso mesmo. Muito obrigado pela participação no programa Alternativa Notícias. Tenham um bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós é que agradecemos, Aberides Alves da Silva, de Várzea Grande, Mato Grosso, Rádio Alternativa FM. Vamos, então, agora, Ministra e Secretária, conversar com a Rádio Comunitária Timon FM, do Maranhão. Eles estão ao vivo com a gente; lá na rádio está Leal Filho e Márcio Beckmann. Bom dia, Leal e Márcio.
REPÓRTER LEAL FILHO (Rádio Comunitária Timon FM / Timon – MA): Bom dia.
REPÓRTER MÁRCIO BECKMANN (Rádio Comunitária Timon FM / Timon – MA): Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Quem faz a primeira pergunta?

REPÓRTER LEAL FILHO (Rádio Comunitária Timon FM / Timon – MA): Bom dia, Ministra. Antes de mais nada, parabenizar o programa Minha Casa, Minha Vida pela oportunidade que está dando ao Brasil, no Brasil todo, de muitas pessoas carentes terem sua casa própria. Mas eu queria fazer uma pergunta com relação, aqui, a nossa cidade de Timon. Nós temos, no Programa Minha Casa, Minha Vida, aqui, em Timon, um residencial com duas mil residências, chamado Novo Tempo, que ele fica a cerca de cinco quilômetros da zona urbana da cidade, e não tem... As casas estão lá, todas bonitinhas, tudo já no ponto de ser entregue, mas nós notamos que lá não existe nenhuma área de lazer, uma quadra de esportes, nenhum centro cultural, nenhum espaço para fazer um comércio. Se nesse planejamento do novo Programa Minha Casa, Minha Vida, que está entrando, que, por sinal, melhorando a qualidade das casas e aumentando o orçamento do cidadão, existe já inserido num conjunto residencial como esse, essas áreas que vão fazer ficar carente demais a população desse residencial.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Leal. Bom dia a todos os maranhenses. Eu vou, aqui, retomar uma questão que eu já tinha conversado com os paranaenses, Leal. Você tem total razão. O governo federal está garantindo os recursos para a construção das casas e para toda a infraestrutura interna no bairro que está sendo construído, no condomínio de prédios ou no de casas. Então, as casas têm água, tem esgoto, energia... E, do nosso ponto de vista, em geral, quer dizer, o preço das casas variava; o valor médio das casas era, na primeira etapa do programa, R$ 42 mil. Agora está subindo para quase R$ 56 mil. Nós consideramos que essa é a parte do governo federal e acreditamos que a infraestrutura, tanto urbana - transporte, vias pavimentadas -, quanto a infraestrutura social - creches, pré-escolas, escolas, posto de saúde e áreas de lazer - é tarefa das prefeituras. No caso de Timon, foram contratadas quatro mil unidades aí, em Timon; é um número grande de unidades, um recurso grande que o governo federal está colocando. Então, nessa segunda etapa do programa, nós queremos aumentar ainda mais a parceria, para que as prefeituras aprovem projetos mais próximos da área urbana, evitando problemas como esse que você está colocando. E se não for possível tão próximo, que ela instale, juntamente com a parte habitacional que o governo federal está garantindo, os outros equipamentos necessários para que a população possa ter boa qualidade de vida. A casa é importante, é um sonho de qualquer família ter a casa própria, mas é necessário, também, o acesso a esses serviços urbanos e sociais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leal, você tem outra pergunta, ou é o Márcio?

REPÓRTER MÁRCIO BECKMANN (Rádio Comunitária Timon FM / Timon – MA): Aqui é o companheiro Márcio Beckmann.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ok, Márcio Beckmann.
REPÓRTER MÁRCIO BECKMANN (Rádio Comunitária Timon FM / Timon – MA): Bom dia, Ministra. Bom dia, Secretária, é um prazer. Nós estamos falando aqui, do Estado do Maranhão e, ao mesmo tempo, simultaneamente, falando também do Estado do Piauí, já que a nossa cidade de Timon fica do lado da capital...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É bem na divisa, não é?

REPÓRTER MÁRCIO BECKMANN (Rádio Comunitária Timon FM / Timon – MA): Fica do lado da capital do Estado do Piauí, apesar de ser o Maranhão. É um prazer aqui, nós, dos jornais locais, estar fazendo essa pergunta no Programa Bom Dia, Ministro. A nossa pergunta, Ministra e Secretária, é a questão da mulher. Hoje, nós temos uma mulher na presidência, nós temos a Ministra do Planejamento, a Secretária... Então, a nossa pergunta é sobre as mulheres, hoje, que são chefes de família, não é? Elas poderão assinar os contratos, independente do seu estado civil? Essa é a nossa pergunta. Muito obrigado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Secretária.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: É, nós temos tido já, desde a primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, uma preocupação com a mulher. Ela já tem a preferência de assinatura dos contratos e nós conseguimos, nessa primeira fase, fazer com que mais de 80% das nossas beneficiárias tenham sido mulheres nos contratos. Mas, agora, nós vamos avançar ainda mais. Para que nós possamos fazer isso, nós fizemos essa alteração no Minha Casa, Minha Vida II, onde a mulher, independente da regularidade civil dela, pode assumir, pode assinar o contrato de financiamento, o contrato de aquisição da casa. É mais um avanço para que a gente consiga dar à mulher condições de ter o núcleo familiar, de preservar aí a sua moradia e melhorar a qualidade de vida da sua família.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Não, eu quero dar bom dia aos piauienses também, a gente sabe que Timon fica bem na divisa, não é, e dizer que nós acreditamos que com essa segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida II, nós conseguiremos dar mais acesso ainda à população de baixa renda, às novas classes médias, a esse bem que tem tamanho valor para cada uma das famílias brasileiras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Márcio, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LEAL FILHO (Rádio Comunitária Timon FM / Timon - MA): Eu tenho uma pergunta. Leal Filho, Ministra. Bom dia, mais uma vez.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ok, Leal.

REPÓRTER LEAL FILHO (Rádio Comunitária Timon FM / Timon - MA): É sobre as obras do PAC, obras de saneamento.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Sim.

REPÓRTER LEAL FILHO (Rádio Comunitária Timon FM / Timon - MA): Nós, aqui na cidade de Timon, fomos agraciados. Inclusive, agradecer ao governo federal, como um todo, por várias obras que deram para a nossa cidade aqui de Timon. Mas aqui nós temos um problema muito grande com uma obra de saneamento do PAC, que ela... Veio a primeira etapa, onde ficou inacabada, a obra. A obra, hoje, nós temos certeza, já está comprometida, Ministra. Inclusive, é também uma denúncia. E as construtoras que colocaram os canos, já preparando para o saneamento, elas, simplesmente, abandonaram a obra e tiraram os seus canteiros de obra, deixando a cidade toda cheia de buraco. Como dá-se essa fiscalização para fazer com que a cidade não perca tanto, já que foi investido tanto dinheiro, assim como também o governo federal?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Muito bem, Leal. Obrigada pela sua informação. Acionarei, agora, ainda pela manhã, a Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades, para que eles averiguem, imediatamente; que a Caixa Econômica Federal, aí em Timon, averigue isso. E o que nós esperamos é que esse recurso que foi disponibilizado, no caso aí de saneamento em Timon, quase R$ 70 milhões, seja, de fato, aplicado aí e que os benefícios se apliquem como a gente gostaria. É fundamental. Obra de saneamento é fundamental, é obra de saúde, na prática, e melhora demais a qualidade de vida da população, pode melhorar demais a qualidade de vida da população de Timon. Então, eu vou pedir para que isso seja verificado para a gente resolver essa questão e as obras serem retomadas. E dizer que agora, no segundo semestre, nós abriremos, novamente, seleção para recursos, de novo, de urbanização de favelas e bairros pobres, de saneamento, de drenagem, e eu acredito que a prefeitura de Timon poderá, de novo, apresentar novas propostas para que o PAC leve ainda melhor qualidade de vida para Timon e para a população. Obrigada, Leal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e estamos, hoje, em uma edição especial do programa, com duas entrevistadas, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Elas conversam, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia: estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministra e Secretária, agora, nós vamos para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Quem está, ao vivo, com a gente é a Rádio 104 FM, de Mato Grosso do Sul. A pergunta é de Joel Silva. Bom dia, Joel.

REPÓRTER JOEL SILVA (Rádio 104 FM / Campo Grande - MS): Bom dia, Kátia. Bom dia à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e também à Secretária de Habitação, Inês Magalhães. A pergunta que tem permeado aqui em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é com relação à indefinição sobre a questão da regra que só permite investimentos do programa em regiões asfaltadas. Como fica essa regra?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Secretária.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Vamos tentar responder. Na verdade, nós temos mais de uma modalidade de investimentos no Minha Casa, Minha Vida 1. Naquela em que o governo federal contrata as empreiteiras e as prefeituras indicam a demanda, essa já é um... O asfalto já é um componente desses empreendimentos. O que você deve estar se referindo são aqueles pequenos empreendedores que fazem a moradia e essas moradias são financiadas diretamente na Caixa Econômica. O que nós estamos fazendo a ponderação, e nós estamos discutindo essa regra com a Caixa, que nós possamos fazer... Não impedir o acesso individual, mas quando essas habitações se caracterizarem em conjuntos, e dependendo do tamanho do conjunto, a exigência do asfalto seja feita. A ideia é de que também, com o volume de investimento que nós estamos fazendo, de quase R$ 100 bilhões, a gente vá melhorando, também, a qualidade das cidades, e a pavimentação é considerada, também, um componente importante para a qualidade de vida das famílias. Então, nesse sentido, nós temos que ponderar não cercear o acesso das famílias a essa moradia, mas, por outro lado, não, também, investir um volume muito expressivo de dinheiro sem que a gente não consiga melhorar, além da unidade habitacional, a qualidade de vida nas cidades.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Joel Silva, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JOEL SILVA (Rádio 104 FM / Campo Grande - MS): Aqui em Mato Grosso do Sul são 73 municípios que preencheram os requisitos exigidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento e que terão o prazo de um mês para se inscreverem e mandarem os projetos de saneamento básico, pleiteando esses recursos. Como é feito esse cadastro?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, saneamento.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Joel. Bom dia a todos os mato-grossenses-do-sul. Nós estamos abrindo, como você disse, a seleção de saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. Nós teremos R$ 3,2 bilhões sendo selecionados entre o dia 15 de junho e o dia 15 de julho. Cada prefeitura deve pegar a sua senha na Caixa Econômica Federal, na agência da Caixa, para que só a prefeitura possa inscrever as suas propostas, e inscrever suas propostas para obras de água e de esgoto nos seus municípios. Depois dessa inscrição, nós faremos a seleção das melhores propostas. Municípios que não tenham, ainda, o projeto de engenharia, poderão, então, pedir recursos para fazer o projeto e, em uma fase seguinte de seleção, apresentar o pedido de obra. Nós esperamos que os municípios do Mato Grosso do Sul se inscrevam, nesse período, no Ministério das Cidades ou na Funasa, no site do Ministério das Cidades ou no site da Funasa. É possível entrar, lá estão todas as informações detalhadas de como deve ser apresentada a proposta. Quero, inclusive, dizer que o Mato Grosso do Sul, junto com a Bahia, foi um dos estados que mais se destacou na contratação de obras do Minha Casa, Minha Vida. Por isso, aqui, eu queria cumprimentar o Secretário de Habitação do Estado, o Marun, as prefeituras e o setor da construção civil por esse feito muito importante frente a outros estados que têm... Digamos, são muito maiores. Mas o Mato Grosso do Sul fez muito bonito na primeira etapa do programa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Miriam e secretária Inês Magalhães, vamos, agora, à Rádio Globo Cultura, de Uberlândia, em Minas Gerais. Charles Diniz, bom dia.

REPÓRTER CHARLES DINIZ (Rádio Globo Cultura / Uberlândia - MG): Bom dia a todos. Bom dia à ministra Miriam Belchior. Bom dia, Inês Magalhães. Eu sou Charles Diniz, da Rádio Globo Cultura de Uberlândia. A minha primeira pergunta para a Ministra é a seguinte. Aqui na região do Triângulo Mineiro, especificamente em Uberlândia, nos últimos anos, houve um crescimento, uma explosão da construção civil, e muito incentivada, exatamente, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Há números, por regiões, de quais regiões, por exemplo... Se o Triângulo Mineiro lidera em termos de financiamentos de casas por esse programa, Ministra?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Sem dúvida, Charles. Bom dia, e bom dia a todos os mineiros que nos ouvem. Só em Uberlândia foram 7.500 unidades. E isso é muito importante, essa mobilização regional de prefeitura e setor empresarial para levar essas unidades para a população que mais precisa. Quero dizer que, na próxima semana, nós estaremos, aqui em Brasília, assinando a doação de uma área federal para a construção de mais do que três mil unidades aí em Uberlândia. Então, o governo federal doando área para essa produção aí em Uberlândia. Acredito que essa é tarefa nossa, do governo federal, mas também aí das prefeituras, para que um maior número de unidades habitacionais sejam construídas e entregues à população.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Charles?

REPÓRTER CHARLES DINIZ (Rádio Globo Cultura / Uberlândia - MG): Sim. Essa segunda etapa do programa traz, aqui, como um dos critérios, que privilegia a mulher, as mulheres chefes de família. Elas terão algum privilégio a mais, um critério, por exemplo, que possa definir em favor delas ou não, ou elas se encaixam, exatamente, neste sentido e a vantagem é apenas não poder ou não precisar do cônjuge para a assinatura do contrato?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Secretária.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Elas, hoje, já são, como a própria lei prevê, as principais... Têm que ser as principais participantes do programa. Mais de 80% dos nossos contratos já foram assinados por mulheres chefes de família. Essa nova possibilidade de que ela não precise estar com a sua regularidade civil para que possa adquirir a casa é mais um instrumento para que a gente possa melhorar o acesso das mulheres chefes de família à moradia, que, sem dúvida, poderá melhorar a qualidade de vida da família e dar outras condições de acesso a serviços e a equipamentos sociais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Charles Diniz, da Rádio Globo Cultura, de Uberlândia, em Minas Gerais. Vamos, agora, então, Ministra e Secretária, a Boa Vista, em Roraima, Rádio Folha, de Boa Vista. Natanael Vieira, bom dia.

REPÓRTER NATANAEL VIEIRA (Rádio Folha / Boa Vista - RO): Bom dia, Kátia. Bom dia à ministra Miriam e à secretária Inês Magalhães, e a todos que escutam o programa Bom Dia, Ministro. Bem, atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende apenas municípios com mais de 250 mil habitantes. Eu queria saber se existem planos, por parte do governo, em implantar o programa em cidades com uma população menor, uma vez que existem lugares onde a população precisa de habitação, mas a prefeitura não dispõe de recursos suficientes para construir moradias.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Bom dia, Natanael. Bom dia a todos os ouvintes de Roraima. Eu queria fazer uma correção, Natanael. Na verdade, desde a primeira etapa do programa, todos os municípios brasileiros puderam ter acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida. Os municípios com menos de 50 mil habitantes tiveram um processo de seleção no segundo semestre de 2009, onde eles puderam apresentar as suas propostas. Foram quase 70 mil unidades para esses municípios. E, agora, na segunda etapa do programa, nós estamos ampliando ainda mais, serão 220 mil unidades. Dos dois milhões de unidades, pelo menos, 220 mil terão que ser construídas em municípios com menos de 50 mil habitantes. A gente sabe que o déficit nos pequenos municípios, o déficit habitacional, nos pequenos municípios, também existe. Ele não tem a mesma proporção dos grandes centros urbanos, mas nós acreditamos que o programa tem que ir a todos os lugares do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Natanael?

REPÓRTER NATANAEL VIEIRA (Rádio Folha / Boa Vista - RO): Bom, agora, com relação ao PAC, ao PAC 2, essa segunda fase que vai atender municípios com menos de 50 mil habitantes, isso é bom. Mas como será feito o acompanhamento dos recursos que virão para os municípios? Até por uma questão de observar, fiscalizar se os recursos serão aplicados corretamente pelas prefeituras. Existirão órgãos nos estados e nos municípios para fiscalizar esses recursos?

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Natanael, da maneira como nós organizamos o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, cabe, no caso de obras de saneamento, habitação e outras obras, à Caixa Econômica Federal fazer esses acompanhamento. Então, a Caixa Econômica tem, aí em Roraima, uma superintendência regional que tem uma equipe que só fiscaliza as obras e faz o pagamento após a execução. Então, o município faz a obra, apresenta a conta, a medição, o que a gente chama de medição periódica, em geral, mensal, bimensal do andamento da obra, e recebe o recurso conforme a obra vai andando. Então, hoje, esse trabalho é feito pela Caixa, e, quando há problemas, a gente chama o município para resolver. E, também, o Tribunal de Contas tem condição de averiguar o andamento das obras. Mas o primeiro momento de acompanhamento das obras é feito pela Caixa Econômica Federal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Natanael, você tem outra pergunta?

REPÓRTER NATANAEL VIEIRA (Rádio Folha / Boa Vista - RO): Não. Somente isso, Kátia. Obrigado e bom dia à Ministra e também à Secretária que aí se encontram.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Natanael Vieira, da Rádio Folha, de Boa Vista, em Roraima, pela participação nessa rede de emissoras que conversa com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Eu queria aproveitar e perguntar para as senhoras o seguinte: como acessar o Minha Casa, Minha Vida? Eu faço essa pergunta pelo seguinte. Ontem, um ouvinte da Voz do Brasil nos veio com uma pergunta assim. Aqui em Brasília, por exemplo, no Setor Comercial Sul, tem pessoas, no meio da rua, oferecendo o Minha Casa, Minha Vida. Qual é o caminho correto para que a pessoa tenha acesso a um imóvel no Minha Casa, Minha Vida 2?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Então, nós, no Minha Casa, Minha Vida, temos duas possibilidades de acesso. Uma das modalidades para as famílias de mais baixa renda, famílias de até R$ 1.600,00, é uma modalidade onde o governo federal, por meio da Caixa Econômica, compra os empreendimentos da iniciativa privada e quem indica a demanda é o município. O critério de indicação dessa demanda é que ela tenha essa renda, privilegiar mulheres chefes de família, famílias que estejam em área de risco e, agora, também, famílias que tenham, como um dos seus membros, portadores de deficiência física. Para essa seleção, além desses critérios, ela deverá ser colocada no cadastro único, para que a gente possa fazer as checagens das informações. Então, essa é uma modalidade. A outra modalidade é do financiamento, para as famílias que ganham até R$ 5.000,00, sendo que as famílias que ganham até R$ 3.100,00 recebem um subsídio. No caso de Brasília, esse subsídio pode chegar a R$ 23.000,00. Qual é o procedimento nesses casos de financiamento? A pessoa pode comprar um imóvel diretamente com a empreiteira, um imóvel na planta, ou pode ir na Caixa Econômica pegar o que nós chamamos de carta de crédito, para que ela vá ao mercado e compre um imóvel novo, no programa, dentro dos parâmetros que ele estabelece.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, essas pessoas que estão no meio da rua oferecendo também podem estar envolvidas nesse processo?
SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Não. Para o cadastramento das famílias até R$ 1.600,00, é a prefeitura a responsável por esse caminho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, tem que procurar a prefeitura?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: A prefeitura. Aqui, a Codhab.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Aqui, no caso, a Codhab?

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: A Codhab.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministra.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: É isso. Eu acho que essa é muito importante: quem vai selecionar as famílias para colocar nos empreendimentos que estão sendo construídos para a faixa de renda de até R$ 1.600,00 são, em geral, as prefeituras. Quando o estado doa a terra, ele é que faz essa indicação. Então, é importante que os interessados que tenham renda familiar de até R$ 1.600,00 se dirijam à prefeitura para se inscrever no cadastro municipal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, pela participação aqui no Bom Dia, Ministro, à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. E, infelizmente, o nosso tempo acabou. E eu gostaria de convidá-las a voltarem ao nosso programa.

MINISTRA MIRIAM BELCHIOR: Será um prazer.

SECRETÁRIA INÊS MAGALHÃES: Com certeza.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada a todos que participaram conosco dessa edição especial e até o próximo programa.