18/06/09 Mutirão da AGU com Conselho Nacional de Justiça quer reduzir número de ações que envolvem a União.

Neste mês, a AGU e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram acordo para atuar em conjunto com outros órgãos com a finalidade de agilizar a Justiça brasileira. O Advogado Geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, detalhou como vai funcionar este mutirão, durante o programa Bom dia, Ministro, nesta quinta-feira, dia 18 de junho. Um dos principais objetivos é garantir a aplicação das 42 súmulas editadas pela AGU em cerca de 2 milhões de ações judiciais, das quais a União faz parte. A meta é finalizar a tramitação, ainda neste ano, de vários processos que estão parados desde 2005. As súmulas foram criadas para que advogados públicos não sejam obrigados a recorrer nos casos em que já existe jurisprudência pacificada.

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