APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. Este programa é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Kátia Sartório, prazer enorme estar aqui, na rádio e televisão EBC, rede integrada, e dizer que nós estamos à disposição.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Sr. Ministro. Na pauta do programa de hoje, o programa Minha Casa, Minha Vida e o PAC Mobilidade Urbana. O Ministro das Cidades, Mário Negromonte, já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio, neste programa que é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Cultura 1110 AM, de Florianópolis, Santa Catarina. E quem faz a pergunta é o Paganini. Bom dia, Paganini.

REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio Cultura 1110 AM / Florianópolis - SC): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Mário Negromonte. Bom dia a todos que nos acompanham neste momento. Ministro Mário Negromonte, o déficit de habitação, em Santa Catarina, está em, aproximadamente, 145 mil unidades. E, na última terça-feira, dia 18, o nosso governador aderiu à segunda fase do programa, que prevê investimentos de R$ 5 bilhões no setor habitacional do estado. Esses investimentos serão liberados imediatamente ou em longo prazo?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Paganini, é um prazer enorme... Dizer que foi motivo de satisfação, de estar aí, em Florianópolis, e podermos anunciar, já, a meta para o estado. Nós vamos... Eu anunciei que lá, a nossa meta, em função do déficit, praticamente, nós vamos combater aí, 50% do déficit habitacional. Serão 75.226 unidades. Isso vai depender muito... É importante a sua pergunta, foi muito importante, porque esse programa só terá sucesso se nós tivermos uma parceria com os entes federados, ou seja, governo do estado e governo municipal. E é importante que... E eu disse isso na nossa conversa, lá, em Florianópolis, que o sucesso depende muito do envolvimento dos municípios, ou seja, tem que ter área, o estado tem que se comprometer com os equipamentos sociais, creche, escola, quadra de futebol, para envolver, não é, toda a sociedade nesse conjunto habitacional, que vai acontecer nos bairros. E é importante que haja uma integração muito grande para que não seja... aconteçam as favelas. De forma que vai depender muito do estado e dos municípios, de dar celeridade da documentação junto à Caixa Econômica.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Paganini?

REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio Cultura 1110 AM / Florianópolis - SC): Sim, Kátia. Ministro, parabenizamos pelas campanhas realizadas no quesito trânsito, mas ainda é gritante a morte de pessoas em acidentes de trânsito. Em oito anos, foram registrados mais de 2,5 milhões de acidentes no Brasil, com 254 mil mortes, segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. E, com certeza, milhares desses acidentes aconteceram por motoristas alcoolizados. O governo pensa em mudar a estratégia de campanhas da Lei Seca, para que esses números diminuam? E ainda existem recursos para os governos municipais e estaduais realizarem campanhas adequadas para cada região?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, é muito importante que haja a conscientização da sociedade. Esse é o primeiro passo, não é? E nós já estamos fazendo isso com programas, através do Denatran, do Pare, Pense e Mude, do Pacto pela Vida. Eu quero registrar que, no último feriado de Corpus Christi, nós diminuímos isso aí, o acidente de trânsito, em relação a 2010, diminuímos em 35%. Mas é importante que a sociedade se comova, porque, a cada dois dias, morre... É como se estivesse caindo um Boeing, no Brasil, ou seja, a cada dia morrem cem pessoas. Então, em dois dias, 200 pessoas. E se caísse um Boeing, a sociedade ficava mais comovida, mas como é acidente de trânsito, isso vira... Entra no cotidiano, não é? E é importante que... É simplesmente... É só obedecer a Lei de Trânsito. E, no Congresso Nacional, já tramitam projetos para alterar a Lei de Trânsito, não é, com leis mais rigorosas. E a gente sabe que precisa logo, urgente, que a legislação seja alterada. Eu também concordo com você. E depende muito do Congresso Nacional. Mas o governo federal, através do Denatran, está atento para a gente introduzir campanhas com os governos do estado, com os Detrans, com a sociedade organizada, com os empresários, enfim, tem que envolver toda a sociedade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e o nosso convidado de hoje, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesta rede da EBC Serviços. Lembrando que a EBC Serviços disponibiliza o sinal dessa entrevista no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à Manaus, no Amazonas, falar com a Rádio Amazonas FM. Patrick Motta, bom dia.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhores ouvintes, e bom dia, Ministro.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Patrick.

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Ministro, o governo tem detectado se nesta primeira fase do Minha Casa, Minha Vida já foram constatadas irregularidades, do tipo pessoas beneficiadas com o imóvel e que acabaram vendendo o mesmo, ou até cidadãos que usaram o nome de pessoas necessitadas para se beneficiar de um projeto tão bonito, para pessoas de baixa renda, ou nenhuma irregularidade foi detectada?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Muito baixo, sem nenhuma preocupação. O programa é um sucesso absoluto, não é? Por isso que nós estamos, aí, introduzindo as mulheres, que as mulheres, a gente sente que têm mais responsabilidade, não é? E, em menos de dez anos, ninguém pode fazer qualquer tipo de negociação, a não ser que quite. Se quitar, pode-se fazer qualquer negociação. Mas existe uma proibição: em menos de dez anos não haver comercialização ou qualquer tipo de negociação. E as mulheres são as privilegiadas, porque nós estamos dando prioridade às mulheres, pelo senso maior de responsabilidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick Motta, você tem outra pergunta?

REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Sim, Kátia Sartório. Ministro, sobre a mobilidade urbana, o governo federal anuncia investimentos de R$ 30 bilhões para obras no setor, entre construção de metrôs, corredores para ônibus e veículos leves sobre trilhos. Manaus, sendo cidade-sede da Copa, discute, atualmente, o monotrilho e o BRT. O monotrilho, defendido pelo governo do estado; o BRT, pela prefeitura. Pergunto, Ministro: o Ministério das Cidades vai disponibilizar recursos para esses dois projetos ou só para um? E se vai, quem é que irá financiar essa verba? É a Caixa Econômica, é o BNDES ou será fundo perdido, Ministro?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olhe, vai depender muito das propostas, não é? Nós vamos disponibilizar, você falou muito bem, 30 bilhões. Está bem informado, viu, Patrick? São 30 bilhões: 12 bilhões para o PAC Copa e 18 para o Mobilidade Grandes Cidades, de forma que nós vamos ter dinheiro a fundo perdido e dinheiro oneroso, não é? E quem vai financiar pode ser Caixa Econômica ou BNDES, não é? E nós estamos em fase de análise, não é? Vai depender muito da integração, do entendimento, da harmonia prefeitura e estado, é importante que haja essa integração, essa harmonia, porque, às vezes, a prefeitura não tem capacidade de endividamento e o estado tem, não é, e também da proposta. É importante que tenha uma proposta muito otimizada, ou seja, a integração dos modais, tarifa, uma tarifa única, uma tarifa socialmente justa, não é? E a sociedade vai querer, do Poder Público, um transporte de qualidade, ou seja, a sociedade quer um transporte seguro, confortável, rápido e com uma tarifa socialmente justa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, e também no final de semana, em horários alternativos. Ministro, eu vou aproveitar e fazer uma pergunta para o senhor, porque, ontem, o IBGE soltou números, de 2008, sobre o saneamento básico no país. E aí eu queria saber do senhor o seguinte: quais são as principais ações do PAC Saneamento?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom, em primeiro lugar, a gente não pode falar em saneamento sem dizer que nós atingimos a meta do milênio na questão de abastecimento de água nas áreas urbanas. Nós chegamos a uma cobertura de 95%. Na área de saneamento, nós estamos, ainda, trabalhando para atingir essa quota, esse percentual, que hoje é 80%, no sentido da seleção de coletora e fossa séptica nas áreas urbanas. Mas precisamos... Estamos trabalhando no Plansab, o Plano Nacional de Saneamento Básico, está na Presidência da República, para nós fazermos a Consulta Pública. No governo Lula, foram investidos cerca de 40 bilhões, não é? A gente tem que registrar que, antes do governo Lula, o investimento foi muito pequeno. E, agora, no governo da presidenta Dilma, já estamos selecionando 45 bilhões de propostas, não é? Isso representa 40, com 45, 95 bilhões. É um avanço muito...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: São R$ 45 bilhões, Ministro?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: R$ 45 bilhões. Isso representa um avanço significativo. Agora, nós temos que trabalhar. Vamos trabalhar com as concessionárias, com os governos dos estados e os municípios, para a gente conseguir a universalização do setor de saneamento básico. Isso vai demandar 20 anos e um custo de 420 bilhões.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: São R$ 45 bilhões. E como é que os estados e municípios têm acesso a esses recursos, Ministro?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: São programas do PAC, que está... São
selecionados através do Ministério das Cidades e da Secretaria de Saneamento, e através do cadastro do Siconv. Então, nós vamos reabrir o PAC Saneamento, a partir do mês de novembro, para novas inscrições.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje é o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Inconfidência AM, de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde está Júlio Baranda. Bom dia, Júlio.

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, nós estamos aí, na iminência da Copa do Mundo, e as cidades estão se preparando para isso. Obviamente, Belo Horizonte também, que será palco aí, da Copa do Mundo, está se preparando. E o investimento do governo federal, está havendo investimento do governo federal para essa mobilidade urbana. Como é que está a situação, por exemplo, do metrô, aqui, em Belo Horizonte? Eu sei que a presidenta Dilma garantiu recursos do PAC, mas em que pé que isso está, para a construção do metrô, por exemplo, aqui, na cidade?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, bom dia, Júlio Baranda, é um prazer enorme falar com você. Nós estivemos aí, realmente, inclusive, com o Pelé, para fazermos uma visita às arenas e, também, às obras de mobilidade urbana. Nós visitamos, aí, viadutos... E aí, realmente, existem obras importantes. Eu acho que, no Brasil, quem tem o maior cenário de obras no setor da mobilidade urbana, no setor viário, é Belo Horizonte, porque nós vamos fazer aí metrô, BRT, estação de transbordo, nós vamos fazer viaduto, estamos fazendo viadutos, vamos fazer corredores exclusivos. Então, tem um complexo de obras viárias muito importantes. E nós fomos anunciar aí, cerca de... Investimentos de cerca de 2,4 bilhões. O governo federal vai entrar com 1 bilhão a fundo perdido, 750 milhões de financiamento e o restante em contrapartida. Então, são investimentos importantes. Quer dizer, tem metas aí para serem alcançadas. O governo do estado está muito empenhado nessas obras e o governo municipal também. E a gente sabe que tem metas porque, vamos dizer, eles estão se comprometendo para, até o final do ano, fazer a licitação dessas obras de 2014, com essas obras concluídas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Júlio?

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Sim. Só se esses recursos já estão garantidos, realmente, e quando que começam a chegar.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Totalmente garantido.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Totalmente, Júlio. Mais alguma pergunta, Júlio?

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Sim, eu não entendi direito. Só para ter certeza. É o seguinte: esses recursos...

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Estão garantidos, Júlio.

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Oi?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Estão garantidos.

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência AM / Belo Horizonte - MG): Garantidos. E começam a chegar quando?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Na hora que tiver medição. Quando tiver serviço concluído, não é, dá entrada na medição, na Caixa Econômica ou no BNDES, aí o dinheiro vai sair.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Quando o senhor fala em medição, significa os estados e municípios cumprirem a parte deles?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Cumprirem a parte deles.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Entregarem os documentos, fazer licitação...

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Fazer licitação, fazer... Começar a iniciar a obra, não é? E recursos do governo federal, você sabe, que é muito fiscalizado: TCU, CGU, Ministério Público, imprensa e tudo mais. Então, tem que ter serviço iniciado, medido, para a gente pagar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nós estamos hoje com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos agora conversar com a Rádio Bandeirantes, de São Paulo. Willian Kury, bom dia.

REPÓRTER WILLIAN KURY (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Willian Kury.

REPÓRTER WILLIAN KURY (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Falando agora de um assunto que tem mobilizado a opinião pública aqui de São Paulo, Ministro, que é a relação entre álcool e direção, de que maneira o Ministério das Cidades vem acompanhando as discussões sobre acidentes de trânsito envolvendo motoristas que ingeriram bebida alcoólica antes de dirigir? O senhor acha ainda que a lei deveria ser mais rigorosa com esses motoristas, Ministro?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Eu acho, eu acho. Quanto maior a irregularidade maior tem que ser a pena, não é? A gente tem assistido, através da televisão, cenas que deixam qualquer cidadão indignado, não é? De forma que o governo federal, através do Ministério das Cidades e o Denatran, está fazendo campanhas de conscientização, através dos Detrans, do governo do estado, dos governos municipais, das escolas. Nós estivemos recentemente em Salvador, lançando o Pacto pela Vida, o Pare e Pense, e é muito simples: é a gente cumprir a lei de trânsito. É muito simples. Eu, por exemplo, eu gosto de dizer muito isso. Eu, quando cheguei em Brasília, me reeduquei, porque Brasília avançou muito na questão do trânsito, de a gente atravessar na faixa e o carro parar sem ter sinal. Eu faço isso em Salvador. Eu moro em Salvador e aprendi aqui em Brasília, não é, a parar na faixa e deixar o cidadão passar, independente que tenha sinaleira ou não. De forma que é muito importante que haja uma conscientização. E também já tem tramitando no Congresso Nacional mais de 100 projetos, justamente para alterar a lei de trânsito, para punir.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Willian?

REPÓRTER WILLIAN KURY (Rádio Bandeirantes / São Paulo - SP): Tenho, sim, Kátia. Agora, sobre os investimentos do PAC da Mobilidade, Ministro, sabemos que os R$ 30 bilhões para as novas obras vão melhorar a circulação de pessoas nas grandes cidades. No entanto, os empreendimentos que já existem receberão alguma fatia desse aporte de recursos? E como a população, Ministro, que vive fora das capitais, será beneficiada por esse projeto?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, primeiro, todo mundo que mora no interior vai para a capital, não é verdade? E todo mundo quer ver a sua capital bela, bonita, com transporte de primeiro mundo. E, pela primeira vez, o governo da presidenta Dilma, o governo brasileiro, está investindo em mobilidade urbana. Nunca, na história desse país, como já dizia o presidente Lula, se investiu tanto em mobilidade urbana. Quer dizer, o que é que o governo identificou para fazer esse investimento? Identificou que, hoje, os grandes problemas dos grandes centros é mobilidade urbana. É transporte urbano. Agora, precisa também que o Poder Público faça intervenção, porque, na realidade, a gente... Eu, por exemplo, que moro em Salvador, fico ali em frente à rodoviária, ali perto do Iguatemi, às vezes, passam dez veículos, nove é uma pessoa só dirigindo. Então, o que é que o Poder Público tem que fazer? Ofertar transporte público de qualidade, ou seja, dar um transporte... que todo mundo quer andar de metrô, de ônibus com ar-condicionado, bonito, limpo, cheiroso, seguro e com uma tarifa socialmente justa. É isso que tem que fazer, vamos dizer, que seja rápido. Nós estamos construindo corredores exclusivos, estação de transbordo, metrô, BRT e VLT para ofertar um transporte de qualidade. Agora é importante, também, olha, para se dizer... Hoje, Londres já está pedagiada, para impedir que os carros particulares entrem no grande centro. São Paulo, já existe o rodízio de placas. Por aí vai. China já tem pedágio. Na Europa, na Itália, a pessoa só pode comprar o carro se tiver autorização da prefeitura e ele comprovar que tem garagem em casa e no trabalho para abrigar o carro. De forma que o trânsito do mundo, não é, está se reformulando, mas é importante, eu digo, o governo federal estar investindo, fazendo investimento alto para a gente ofertar um transporte de qualidade para o Brasil. E nós... A presidenta fez questão, e nós fizemos um trabalho com a equipe do Ministério das Cidades, Planejamento, principalmente agora ofertar para 24 cidades de população acima de 700 mil, onde está o maior conglomerado. Futuramente pode baixar para 500 mil, 300 mil, e a gente quer fazer isso ampliar, mas isso no futuro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Lembrando que o áudio e a transcrição dessa entrevista vão estar disponíveis ainda hoje, pela manhã, na página da EBC Serviços, na internet. Anote o endereço: www.ebcservicos.com.br. Ministro, vamos agora a Teresina, no Piauí, conversar com a Rádio Pioneira AM, onde está Gil Costa. O Gil Costa vai fazer para a gente já duas perguntas, não é isso, Gil? Bom dia.

REPÓRTER GIL COSTA (Rádio Pioneira AM / Teresina - PI): Isso. Bom dia, Kátia. Bom dia também ao Ministro Mário Negromonte.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Gil.

REPÓRTER GIL COSTA (Rádio Pioneira AM / Teresina - PI): Ministro, nós temos ainda um déficit habitacional muito forte no estado do Piauí, principalmente na capital, Teresina. Claro que o governo federal manda recursos para o Jacinto Andrade, que vai se compor de quatro mil residências. Eu quero saber do senhor o seguinte: o que tem ainda a nível de recursos para o estado nesse sentido e, também, nós temos uma carência muito grande nesse aspecto do saneamento básico. O que é que temos a nível também do Ministério para sanearmos principalmente as maiores cidades do Piauí?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Gil. Eu posso dizer a você que o déficit habitacional, hoje, no Brasil, é cerca de 8 milhões de moradias, e o governo Lula, quando iniciou e anunciou 1 milhão de casas, algumas pessoas, alguns setores, não acreditavam. E nós conseguimos contratar um milhão e cinco. E agora, como a presidenta Dilma já anunciou, cerca de 2 milhões e podendo aumentar, não é, esse número de 2 milhões. De forma que eu posso anunciar de primeira mão para você, para você anunciar aos seus ouvintes aí, através da sua rádio, a Pioneira AM, que nós, através de um levantamento do déficit habitacional, aí, para o Piauí, nós vamos destinar cerca de 34.818 unidades para o estado. Então, isso já vai ajudar aí o déficit habitacional, além de geração de emprego e renda, além de a gente... Eu acho que uma residência para o cidadão representa o resgate total da cidadania, representa a gente diminuir a criminalidade, porque você... Representa... Os pais de família estando ao lado do filho, ele pode orientá-lo a não seguir o caminho da droga, da marginalidade, do crime, e isso é muito importante. O ambiente de casa, isso propicia que o índice de criminalidade diminua, de forma que, no âmbito de habitação... E é importante que vocês saibam aí, no Piauí, que a presidenta Dilma fez questão de alterar a casa, ou seja, melhorar a qualidade da casa. Nós vamos ter, agora, piso de cerâmica em todo o ambiente da casa, nós vamos ter azulejo em todo o banheiro, nós vamos ter azulejo em toda a cozinha, nós vamos ter banho quente, através da energia solar, e vamos aumentar o vão interno da casa para que o cadeirante possa circular. Então, são qualidades que a própria presidenta Dilma colocou a digital dela, para melhorar a qualidade nas casas. E posso informar também que, no PAC I, na área de saneamento, foram investimentos aí 347 milhões e foram nove municípios beneficiados. No PAC 2, já tem selecionados 117 milhões.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Lembrando que este programa é produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos agora conversar com a Rádio BandNews FM, aqui de Brasília, onde está Rodrigo Orengo. Bom dia, Rodrigo.

REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio BandNews FM / Brasília - DF): Muito bom-dia. Muito bom-dia ao Ministro. Ministro, a gente está em contagem regressiva para a Copa do Mundo, inclusive hoje tem aí o anúncio oficial das cidades-sede aqui no Brasil, lá em Zurique. A questão da mobilidade urbana ainda preocupa muitas cidades, muitos estados. Aqui em Brasília, por exemplo, o calcanhar de Aquiles do governo é o transporte público. Eu lhe pergunto como é que está o cronograma de investimento do PAC da Mobilidade Urbana, visando a Copa do Mundo.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, Rodrigo, a sua pergunta foi muito oportuna. A gente não só quer fazer a obra para a Copa, mas nós queremos deixar um legado para as cidades. Isso é muito importante. Nós tivemos um encontro, um balanço do PAC Copa, PAC Mobilidade Urbana, e todos os governadores, todos os prefeitos, se comprometeram, não é, a obra, as obras estarem prontas em dezembro de 2014. Então iniciar... O início previsto para dezembro, não é, de 2011. Ou seja, licitar até dezembro de 2011 e concluir em dezembro de 2014. Mas é importante que se diga que a gente sabe que os grandes problemas, hoje, nos grandes centros, é mobilidade urbana, e é por isso que o governo federal está disponibilizando 30 bilhões para a gente não só qualificar o transporte público, mas deixar um legado para a cidade, fazer um investimento na área de estação de transbordo, na área de corredores exclusivos, metrô, BRT, VLT. Em Brasília, nós temos duas propostas: um investimento mais ou menos de 800 milhões, e o governo do estado já deu entrada, está sendo analisada, e eles se comprometeram de fazer isso no tempo que dê para atender a Copa do Mundo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rodrigo, você tem outra pergunta?

REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio BandNews FM / Brasília - DF): Tenho, sim. Ministro, em relação ao Minha Casa, Minha Vida, na discussão do orçamento no Congresso Nacional, existiu aí uma redução do que era esperado para esse programa. Como é que está o investimento neste programa importantíssimo para o governo federal, em função dessa redução no orçamento?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Não, não reduziu, não. O dinheiro do Minha Casa, Minha Vida está garantido 100%. Não tem perigo. O que eu posso te afirmar é que nós... O dinheiro está garantido para nós fazermos 2 milhões, e a presidenta quer ampliar esse número de 2 milhões. O déficit habitacional, nós estamos fazendo... É um dos dados importantes para a gente buscar os números dos estados. Aqui, para o Distrito Federal, já está previsto praticamente cerca de 37.990 unidades, em função dos dados... Do déficit habitacional dos dados do IBGE.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos agora ao Rio de Janeiro conversar com a Rádio Nacional AM. Luiz Augusto Gollo, bom dia.

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLLO (Rádio Nacional AM / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Mário Negromonte.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Luiz.

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLLO (Rádio Nacional AM / Rio de Janeiro - RJ): Eu retomando esse assunto importante da mobilidade social, eu gostaria que o senhor falasse um pouco sobre a situação aqui, no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma metrópole bastante confusa e complicada em termos de mobilidade. Já tem problemas históricos e crônicos. E ainda mais com a previsão de realização de Copa do Mundo e de Olimpíadas em 2016, essa situação se torna ainda mais delicada. Eu gostaria de saber se o Ministério das Cidades acompanha isso de perto e qual a atenção especial nesse assunto.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Luiz, é importante essa sua pergunta, porque a gente sabe que o maior problema, hoje, dos grandes centros é a mobilidade urbana, é transporte urbano, ofertar um transporte público de qualidade, não é? Pensando nisso, o governo federal, através do governo da presidenta Dilma, vai investir 30 bilhões nesses quatro anos. E o Rio de Janeiro será contemplado. Nós estamos... Nós sabemos que tanto a cidade como o estado, não é, já têm propostas, cerca de 3 bilhões, um investimento com financiamento. Então... E a gente está ofertando metrô, BRT, VLT, corredores exclusivos, e a sociedade quer um transporte exclusivo, que seja seguro, com ar-condicionado, com uma tarifa socialmente justa, que chegue com rapidez. É isso que a sociedade deseja para deixar o seu carro e casa e utilizar o transporte público, não é? E eu sei que o Rio de Janeiro é uma cidade importante, vai sediar também a Copa, e é por isso que o governo federal está disponibilizando recursos na área de mobilidade urbana.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Luiz Augusto Gollo, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLLO (Rádio Nacional AM / Rio de Janeiro - RJ): Eu gostaria de fazer mais uma questão ao Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLLO (Rádio Nacional AM / Rio de Janeiro - RJ): É sobre a titularidade de terras, aqui, nas áreas carentes do Rio de Janeiro. Nas cidades do Rio de Janeiro, houve, do meio para o final do governo passado, uma ação bastante bem recebida na Rocinha, com distribuição de títulos de propriedades para os moradores, e essa ação parece que não teve sequência, ou, se teve, não teve tanta divulgação. Eu gostaria de saber se o Ministro tem informações sobre isso.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, o governo do Rio... Nós temos até, inclusive, uma área da CBTU, que nós estamos pensando, já analisando em fazer isso, uma área na CBTU. Foi feito invasão, e nós estamos estudando. São 1.700 moradias que nós vamos fazer essa titularidade. E a Secretaria de Programas Urbanos está atenta com a situação do Rio de Janeiro, principalmente nos municípios que foram atingidos pelas enchentes.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso programa é multimídia - estamos no rádio e na televisão. E o nosso convidado de hoje, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ministro, vamos agora para Paulo Afonso, lá na Bahia, sua terra. A Rádio Bahia Nordeste 950 AM, onde está Bruno Brandão. Bruno, bom dia.

REPÓRTER BRUNO BRANDÃO (Rádio Bahia Nordeste 950 AM / Paulo Afonso - BA): Muito bom-dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bruno? Bruno, nós não estamos escutando.

REPÓRTER BRUNO BRANDÃO (Rádio Bahia Nordeste 950 AM / Paulo Afonso - BA): É um prazer poder participar, ao vivo, desta coletiva com o Ministro Mário Negromonte. Ministro, bom dia. Na pauta que vocês enviaram para a gente, tem aqui alguns números do Ministério, dizendo que, durante o feriado de Corpus Christi, desse ano, houve uma diminuição de mortes, acidentes e feridos, comparados ao mesmo feriado do ano passado, em rodovias no país. E o número de óbitos reduziu em 35%, mesmo com o crescimento da frota de veículos. Agora, Ministro, a gente sabe que, dentro da cidade, a grande inimiga do trânsito é a direção misturada à bebida alcoólica. Então, fica a pergunta, Ministro, que todo brasileiro se faz: como tornar a Lei Seca mais eficaz, já que o cidadão pode, por exemplo, simplesmente, se recusar a fazer o bafômetro? E por que é tão difícil fazer uma lei ser cumprida no país? Bom dia, Ministro.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Bruno Brandão. Bom dia, ouvintes da querida Rádio Bahia Nordeste, de Paulo Afonso. Um prazer grande. Olha, é verdade. Olha, para se cumprir lei no Brasil, não é fácil, não. E está tramitando no Congresso Nacional mais de 100 projetos, no sentido de alterar a legislação de trânsito. E você citou esse número, realmente são números fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal, nesse feriado, mas já existe... Nós estamos trabalhando, através do Ministério das Cidades, do Denatran, no sentido de conscientizar. Quer dizer, como é que nós podemos reduzir o trânsito? É só obedecer a Lei de Trânsito. Se fizermos isso, não é, se a gente procurar se reeducar e se fizermos isso, e nós estamos fazendo essa campanha através das escolas, através dos Detrans, através de conscientização, de propaganda, através de rádio, jornal e televisão, através dos empresários. Porque, na realidade, o índice de mortalidade de acidentes de trânsito é muito alto no Brasil. Quer dizer, a cada dia, morre 100 pessoas. Cada dois dias é como se caísse um Boeing no Brasil, e, quando caiu um Boeing da TAM, lá em Congonhas, ficou na mídia mais de três, seis meses, um ano. Mas morre, a cada dois dias, 200 pessoas, e pouca gente fica comovida e sensibilizada. A gente tem que ficar mais comovido e sensibilizado. Como? O pai de família não deixar que seu filho saia com o carro no final de semana para fazer farra, beber e morrer de acidente. E o índice de acidente é justamente com a juventude, que pega o carro e vai fazer farra no final de semana. Então, quanto maior a irresponsabilidade, a negligência, a imperícia, a imprudência no trânsito, maior tem que ser a punição, maior tem que ser a lei. Agora, é importante que a gente faça uma campanha, não é, de conscientização, de esclarecimento, antes de punir.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bruno Brandão, você tem outra pergunta?

REPÓRTER BRUNO BRANDÃO (Rádio Bahia Nordeste 950 AM / Paulo Afonso - BA): Ministro, mais alguns dados, aqui, da sua Pasta, não é? A gente tem, aí, 30 bilhões para ser investido, agora, em mobilidade urbana, 12... Desses 30, 12 bilhões serão destinados ao PAC Copa, 18 bilhões para o PAC Grandes Cidades, 11 bilhões destinam-se a abastecimento de água, esgoto sanitário e saneamento, 19 bilhões a, também, abastecimento de água, esgoto sanitário e manejo de águas pluviais. São problemas, Ministro, que acompanham, já, a história do brasileiro, desde quando o brasileiro começou a migrar do campo para a cidade. Hoje, a gente tem um país com milhões de pessoas sem rede de esgoto. O nosso saneamento básico continua sendo um dos males da sociedade. E água limpa, água potável, ainda não é realidade para milhões de brasileiros. E quando a gente escuta falar, Ministro, nesses investimentos bilionários, devido a tantos problemas de desvio público que passa o país, a gente se pergunta se tudo isso vai, realmente, mudar as condições básicas de vida do brasileiro, um dia. Então, como fazer, Ministro, a população acreditar que todos esses bilhões irão 100% ser usados para o povo e pelo povo?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Então, primeiro, você pode ficar certo que já tem um avanço muito grande. No governo Lula, foram investidos R$ 40 bilhões, e o resultado está aí. Na área de abastecimento de água, na área urbana, nós estamos com... Nós já atingimos a meta do milênio, que foi 95% de cobertura nos grandes centros urbanos. E na área de saneamento, nós estamos chegando a 80%, não é, nas áreas urbanas. Na área... Selecionado em coletoras e fossas cépticas. De forma que, agora, é importante dizer que nos governos passados quase não foram investidos na área de saneamento. Então, existe, hoje, uma conscientização dos municípios e dos estados, porque a maioria dos municípios, no passado, não estavam preparados para fazer esse tipo de obra, porque é uma obra enterrada, que não aparece e que não dá voto; mas, hoje, já existe uma conscientização do Poder Público municipal, dos prefeitos, porque sabem que tratar de saneamento é tratar... E água, é tratar da vida. E o investimento que o governo Dilma, agora, está fazendo, de R$ 45 bilhões, associado aos R$ 40 bilhões, e nós vamos trabalhar para universalizar o saneamento básico no Brasil, em cerca de 20 anos, o investimento é de R$ 420 bilhões. Então, é um avanço muito grande, e eu tenho certeza, Bruno, você pode ficar certo, que o dinheiro público, quer dizer, nesse governo, no governo Lula, foi muito bem aplicado, muito bem fiscalizado pela CGU, pelo TCU, pelo Ministério Público. A imprensa, vocês servem um papel importante de denunciar. E quem... Cada vez que é denunciado, é apurado pelo CGU, pela TCU. E o mais importante é que o dinheiro está sendo aplicado, bem aplicado e está surtindo efeito.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Mário Negromonte, ainda na Bahia, só que agora vamos para a capital, Salvador, conversar com a Rádio Sociedade, onde está Armando Mariani. Bom dia, Armando.

REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Bom dia. Bom dia, Ministro Mário Negromonte. Ministro, a pedra no sapato do baiano, especialmente do soteropolitano, é a nossa mobilidade urbana. O senhor sabe, conhece bem, nós temos um metrô calça-curta, que não consegue, a obra, ser finalizada. Fala-se, agora, que João Leão precisa de mais R$ 76 milhões; vamos ter o metrô da paralela; já se fala em construir a ponte Salvador-Itaparica; mas a gente está parado. O que o seu Ministério tem a ver com isso, Ministro?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Tem tudo a ver, Armando Mariani, tem tudo a ver, desde que exista proposta, quer dizer, do governo municipal e do governo federal. É importante que haja harmonia do governo municipal, do governo João Henrique e do governo Jaques Wagner, e está havendo, eles estão encaminhando a proposta para ser analisada. A proposta do governador é implantar um metrô em Salvador e concluir o primeiro e o segundo trame, que foi iniciado, como você falou aí, o metrô calça-curta. O importante é que haja integração. O que o governo federal quer? Que haja a integração dos modais: BRT, ônibus, VLT, trem, metrô, com a tarifa única, com transporte, volto a dizer, confortável, seguro e com a tarifa socialmente justa. A questão da ponte é uma questão que não diz respeito ao Ministério das Cidades, mas, como eu sou baiano, eu tenho conhecimento que já existe um estudo para fazer a ponte Salvador-Itaparica.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Armando Mariani, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade / Salvador - BA): Ministro Mário Negromonte, esse momento de denúncia contra o Ministério dos Esportes, envolvendo um outro baiano, isso trata-se de Copa do Mundo. Como é que o senhor se posiciona diante dessa situação que... Chega a incomodar, Ministro?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, eu fiquei muito satisfeito com as declarações do Ministro Orlando Silva, não é? O Brasil tem que se acostumar a ouvir denúncia, mas a denúncia tem que vir acompanhada com provas documental, testemunhal, de gravação de áudio, vídeo, enfim. Até agora, a pessoa que o acusou, o indivíduo que o acusou, uma pessoa que tem uma passagem não muito boa na polícia, não é, e o que eu sei é que o Ministro tem uma reputação ilibada, está fazendo um grande trabalho no Ministério do Esporte, a presidenta confia nele, nós confiamos, e é importante que ele traga as provas para que sejam apuradas, e aí a presidenta... Eu posso dizer que a presidenta não convive com erro. Ela não vai admitir erro nenhum. Eu tenho certeza que o Ministro Orlando vai provar toda a sua inocência.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio CBN, de Curitiba. Márcio Miranda, bom dia.

REPÓRTER MÁRCIO MIRANDA (Rádio CBN / Curitiba - PR): Bom dia, Kátia. E bom dia ao Ministro Mário Negromonte. Ministro, o senhor esteve, recentemente, aqui em Curitiba, durante o ato de lançamento do financiamento federal às obras do metrô curitibano. Eu queria saber do senhor o que foi decisivo no projeto de Curitiba para que fosse a cidade escolhida a receber este financiamento de R$ 1 bilhão a fundo perdido e mais R$ 750 milhões em financiamentos, em empréstimos a juros baixos, Ministro. O que foi decisivo para que Curitiba fosse uma das cidades escolhidas para receber todo esse volume de recursos?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, Márcio Miranda, bom dia. Um prazer enorme falar com você e com os ouvintes da Rádio CBN. Dizer que nós, realmente, estivemos aí, com a presidenta da República, para fazer o lançamento do metrô. Então, eu posso dizer aos ouvintes da sua rádio, Márcio Miranda, dizer que Curitiba foi uma das cidades contempladas com o metrô. Até agora, só três cidades: Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre. Então, nós tivemos o prazer e a honra de ir aí lançar o metrô, para a gente dar, ofertar, um transporte de qualidade. E serão investidos, aí, como você bem falou, R$ 1 bilhão a fundo perdido, não é, e R$ 750 milhões em financiamento. Financiamento, você sabe que a preços... Com juros reduzidos. E, também, com a contrapartida, o investimento total vai chegar a R$ 2,4 bilhões. De forma que está de parabéns Curitiba, e a gente quer que o povo de Curitiba tenha um transporte de qualidade. Quem anda de metrô, é um transporte de primeiro mundo, não é? E a sociedade quer isso, um transporte seguro, confortável, com uma tarifa socialmente justa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Mário Negromonte, vamos, agora, a Vitória, no Espírito Santo, conversar com a Rádio Redesim Sat. José Roberto, bom dia.

REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Bom dia a todos. Bom dia, Ministro. Ministro, Ministro Mário Negromonte, a sua Pasta, o Ministério das Cidades, tem sob sua égide os principais programas sociais deste governo. Os principais são o Minha Casa, Minha Vida e o PAC Saneamento, com verbas vultosas. O programa Mobilidade Urbana, que também é importante e que é de sua Pasta, não destoa, um pouquinho, perante esses urgentes programas sociais do governo?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Não, de jeito nenhum. Eu acho que... José Roberto, deixa eu dar um abraço a vocês e aos ouvintes da Rádio Redesim Sat, aí de Vitória. Eu quero dizer que esse é um sonho dos moradores dos grandes centros: investimento em mobilidade urbana. E nós estamos, justamente, fazendo esse investimento. A presidenta Dilma identificou, porque o maior conflito urbano é o transporte urbano. Isso, os prefeitos, os governadores têm trazido essas demandas para o governo federal. E nós queremos, justamente, ofertar um transporte público de qualidade, levando investimentos na área de metrô, BRT, VLT e corredor exclusivo, estação de transbordo, ponte, viaduto, ciclovia, passarelas, enfim, para a gente otimizar os sistemas dos grandes centros. E nos centros... Nesse primeiro momento, nos grandes centros com população acima de 700 mil habitantes. E esse é um investimento que o governo federal, pela primeira vez na história do governo federal, faz esse investimento para a gente diminuir o caos que existe nos grandes centros. Eu quero dizer a você que, aliado a isso, nós estamos fazendo... O governo Dilma está fazendo investimento, na área social, muito importante. Por exemplo, ela tem o plano Brasil sem Miséria, que visa tirar 16 milhões da miséria absoluta. Quer dizer, a gente tem dados que 40 milhões de pessoas mudaram de classe social. Nós estamos investindo, no Minha Casa, Minha Vida, cerca de R$ 172 bilhões, quer dizer, é um programa que comove não só o Brasil, mas há países... E outros países do mundo, que estão copiando. É uma coisa que comove a todos nós, quem faz política pública, e que resgata, totalmente, a cidadania do seu povo. De forma que... E tem outras. O saneamento básico, nós estamos aí... Entre o governo Lula e o governo Dilma, nós vamos fazer um investimento de quase R$ 100 bilhões na área de saneamento básico. De forma que o governo está atacando projetos na área social, na área de saúde, na área de educação, mas sem perder de vista o ser humano.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, a Goiânia, em Goiás, conversar com a Rádio Jornal 820 AM, de Goiânia. Kitia Oliveira, bom dia.

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Ministro. Bom dia a todos os colegas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode aumentar o seu retorno, Kitia, por gentileza?

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Ministro. Bom dia a todos os colegas. Ministro, um dos grandes problemas aqui das associações habitacionais de Goiânia foi essas mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida, que trouxe alguns transtornos para essas associações, e uma das maiores dificuldades foi a burocracia. Eles reclamam muito da burocracia para a realização desse programa. Há um estudo do Ministério para agilizar esse sistema e diminuir esses problemas para as entidades?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor conseguiu ouvir?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Kitia Oliveira. É um prazer enorme falar com a Rádio Jornal 820 AM, aí de Goiânia. Dizer que... E mandar um abraço ao seu colega Sandes Júnior, que é radialista também, meu companheiro de bancada do Partido Progressista. Mas dizer que, realmente, eu reconheço que existe burocracia. O presidente Lula reclamava, a presidenta Dilma reclama, e nós estamos trabalhando, justamente, para a gente simplificar as normativas, acabar com esses gargalos, mas não é fácil. A gente sabe que lidar com dinheiro público, tem que ter muito cuidado. E o novo presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, tem conhecimento disso, ele está dinamizando a Caixa, está dando um novo foco. Junto com o Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda, nós estamos diminuindo... Não adianta assinar o convênio e a obra não sair em função da burocracia. Você está certa. Nós estamos cuidando desse lado, não é, porque não adianta... Volto a dizer, a gente quer que a casa chegue ao usuário. Agora, a gente sabe, também, que o usuário quer... O que você falou aí, eu sei o que é. As ruas têm que ser calçadas, estão se fazendo loteamentos em ruas sem asfalto, sem calçamento. Existia reclamação por parte de todo mundo. E a gente sabe que tem critérios, critérios que precisa ser bem localizados, em terrenos que não fiquem distante da área urbana, para não virar favela, e que tenha envolvimento do poder municipal em levar escola, creche, quadra de esporte, posto médico, você socializar um investimento, um conjunto habitacional, e tornar um bairro da cidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, a Recife, em Pernambuco, conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, de Recife, da Rede Brasil. Elida Regis, bom dia.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas AM / Recife - PE): Bom dia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas AM / Recife - PE): Ministro, o senhor acha que a utilização dos veículos leves sobre trilhos vai reduzir o problema dos congestionamentos nas cidades brasileiras?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Eu acho. Eu acho que a partir do momento que o ônibus tiver um corredor exclusivo, ele vai andar mais rápido, não é, ele vai poder atrair mais pessoas que deixam o seu carro em casa, que as pessoas sabendo que indo de ônibus vai chegar mais rápido no trabalho, vai ser mais barato. Se ofertar um serviço de qualidade, mais confortável, mais seguro e com uma tarifa socialmente justa, ele vai deixar o seu carro em casa e vai no BRT, que nós estamos, aí, investindo, aí, com o governador Eduardo Campos. Eu tenho certeza que vai melhorar e qualificar muito o transporte público de Recife.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, vamos a Boa Vista, em Roraima, conversar com a Rádio Folha AM, de Roraima. Natanael Vieira, bom dia.

REPÓRTER NATANAEL VIEIRA (Rádio Folha AM / Roraima - RR): Bom dia, Kátia. Bom dia ao Ministro Mário Negromonte.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Natanael.

REPÓRTER NATANAEL VIEIRA (Rádio Folha AM / Roraima - RR): É um prazer, mais uma vez, estar participando do programa Bom Dia, Ministro. Ministro, qual o perfil das pessoas que poderão se inscrever, que podem se inscrever no Minha Casa, Minha Vida? Eu faço essa pergunta porque tem muita gente sem precisão, que acaba se inscrevendo, recebendo o imóvel e vendendo. Pelo que eu sei, não pode. Mas é o que está ocorrendo, já ocorreu aqui, principalmente em Boa Vista. Quem realmente pode participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Bom dia, Natanael Vieira. É um prazer enorme falar com a Rádio Folha, aí de Boa Vista. Realmente, o que você está falando aconteceu muito pouco, e nós estamos tomando esse cuidado, ou seja, a pessoa não pode vender, mais, hoje, a não ser que quite. Se, antes dos dez anos, ele quitar a casa, ele pode negociar. E é por isso, também, que nós estamos deixando na mão das mulheres. E a gente tem que valorizar as mulheres, justamente por ter, assim, maior senso de responsabilidade com os filhos, enfim, fica mais tempo em casa, não é? E isso não está acontecendo mais. No início, aconteceu, mas nós estamos muito atentos. Nós alteramos a faixa de zero a três salários mínimos, que era R$ 1.600,00, pode ter acesso, e, através das prefeituras ou da Caixa Econômica, com empresas cadastradas. E nós estamos, também, financiando de três a seis salários e de seis a dez, e através de entidades, de cooperativas e prefeituras que se organizam através de empresas, cadastram através da Caixa Econômica. Então, tem uma segurança total. Ninguém vai tirar o dinheiro da Caixa e vender, porque nós estamos atentos a isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ministro, eu queria aproveitar e conversar com o senhor sobre os dez anos do Estatuto das Cidades, que é comemorado agora, terça-feira, é isso?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Isso. Nós vamos fazer um seminário internacional de comemoração dos dez anos do Estatuto da Cidade. Nós convidamos a presidenta Dilma, ela vai confirmar a sua presença, será terça-feira. E vai ser um grande momento, onde nós vamos estar com todos os movimentos sociais do Brasil e com outras entidades a nível internacional.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu queria perguntar ao senhor o seguinte: quais são os desafios, agora, para esses próximos anos, para o Estatuto das Cidades? Porque a gente sabe que mais de 85% da população brasileira vive em regiões metropolitanas.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: É verdade. Eu acho que o Estatuto da Cidade tem um compromisso muito grande, principalmente com esses movimentos sociais, de identificar as demandas dos grandes centros e trazer para o governo federal. O governo federal tem dado uma atenção muito grande, através do Ministro Gilberto Carvalho, que é um defensor intransigente desses movimentos, e eu estou aprendendo com ele a lidar com os movimentos e gostar desses movimentos, porque é a essência do povo, não é, traduzida através desses movimentos. E a gente identifica os problemas das cidades através dos movimentos sociais que trazem as demandas para a gente, na área de habitação, na área de esgotamento sanitário, na área de mobilidade urbana. De forma que nós estamos avançando muito depois que foi criado o Estatuto da Cidade e o Conselho da Cidade, onde têm assento os movimentos sociais do Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O Estatuto das Cidades, ele trabalha com os planos diretores da cidade. É isso, Ministro?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Isso. Trabalha com os planos diretores.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E não são todos os municípios que têm esse plano diretor, ainda?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Ainda não. Nós temos, inclusive, disponibilidade de recursos do Ministério da Cidade para fazer o plano diretor. Não só o plano diretor, mas também o plano municipal de saneamento, que nós estamos financiando através do Ministério da Cidade e da Funasa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E para as pessoas que estão nos ouvindo, as prefeituras, os governos estaduais, qual é o caminho para ter acesso a esses recursos para esses planos, o plano diretor, o plano de saneamento?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: É importante dizer o seguinte: o município que não tiver plano diretor e plano de saneamento não vão poder concorrer às verbas públicas. E é só cadastrar no Siconv do Ministério da Cidade ou no Ministério da Saúde, através da Funasa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Este é o programa Bom Dia, Ministro, e o nosso convidado de hoje, o Ministro Mário Negromonte, das Cidades. Ministro, eu queria perguntar ao senhor, um pouquinho, sobre o trânsito, não é? A gente sabe que o Denatran e o Ministério das Cidades, que é responsável por campanhas de trânsito... Assim, o que é que tem feito de fato, assim, para reduzir os números de acidentes de trânsito?

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Olha, primeiro, são campanhas que nós estamos fazendo, não é, campanha de mobilização, de conscientização, através de escolas, dos Detrans, de empresas e de uma campanha publicitária. A gente sabe que nós só podemos alterar se tiver essa conscientização, uma mudança de cultura da sociedade. A gente sabe muito bem... Você, Kátia, que é daqui de Brasília, sabe que quando Brasília alterou a sua forma, a sua cultura no trânsito de Brasília, isso demandou tempo, não foi do dia para a noite.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Isso passou cerca de dez anos. E é só cumprir a regra, a lei de trânsito. E é por isso que está tramitando, no Congresso Nacional, mais de cem projetos alterando a lei de trânsito, no sentido de coibir, de inibir, de punir, não é? Por exemplo, no Japão, a pessoa que atropela e mata, ele não vai preso, ele fica, lá, soltinho para trabalhar, para sustentar aquela família que ele atingiu e prejudicou.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Prejudicou.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Aqui no Brasil, eu vi, agora, na televisão, um sujeito embriagado matou, atropelou uma pessoa, um motorista de caminhão, e agora atropelou a segunda, porque não foi julgado, era réu primário do primeiro crime.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Continuou cometendo crimes.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Continuou cometendo crime. Então, tem que alterar a legislação. Quando maior a irresponsabilidade no trânsito, maior tem que ser a punição.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Mário Negromonte, das Cidades, nós gostaríamos de agradecer muito a sua presença aqui em nosso programa.

MINISTRO MÁRIO NEGROMONTE: Eu que agradeço, Kátia Sartório, a oportunidade de poder explicar as obras do governo federal através do Ministério da Cidade. E dizer que nós estamos muito honrados em participar do governo Dilma, um governo que tem feito muito. A presidenta está surpreendendo o Brasil pela sua capacidade de trabalho, pela sua compreensão do Brasil. Uma mulher que trabalhou oito anos no governo Lula, sabe tudo, tem o mapa do Brasil na cabeça, sabe que é importante as obras de poços de petróleo, de rodovia, de ferrovia, mas ela quer cuidar, também, das pessoas. Ela quer que o Brasil cresça, mas que o seu povo cresça muito mais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco deste programa, meu muito obrigada. E até a próxima edição.