APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você em todo o Brasil. Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. E hoje, no Bom Dia, Ministro, recebemos a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Bom Dia, Ministra. Sem bem-vinda.
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia. Bom dia, Luciano. Bom dia, ouvintes. É um prazer estar aqui para falar sobre o Brasil Sem Miséria.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Pois é. Hoje, a Ministra vai fazer um balanço do plano Brasil Sem Miséria, que, ao completar seis meses, já localizou 407 mil famílias em situação de miséria, de extrema pobreza. Assim, a Busca Ativa atinge mais da metade da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013 e incluí-las no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa-Família. A Ministra Tereza Campello começa agora a conversar, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a primeira participação vem de Montes Claros, Minas Gerais, da Rádio 100,3 FM Itatiaia, Rogeriano Cardoso. Alô, Rogeriano, bom dia.
REPÓRTER ROGERIANO CARDOSO (Rádio 100,3 FM Itatiaia / Montes Claros - MG): Bom dia, Luciano Seixas. Bom dia, Ministra Tereza Campello. O meu nome é Regeriano, como destacou aí o Luciano. Ministra, eu gostaria de saber... Esse projeto, a ampliação dele para o norte de Minas Gerais, já que o norte de Minas Gerais é uma região que também está nessa... Uma região onde nós enfrentamos a seca, não é, uma região pobre, e um programa que, apesar de ser amplo, nós temos apenas o Bolsa-Família. Eu queria saber da ampliação deste programa para essas regiões do norte de Minas Gerais.
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Rogeriano. Bom dia, ouvintes. Bom dia para toda a região de Montes Claros. Nós... Esse começo de Brasil Sem Miséria, nesses seis meses, já acumulamos, como o Luciano disse, vários resultados, e parte deles são ações especiais que nós estamos trabalhando exatamente para a região do semiárido. O norte de Minas... Minas Gerais, na verdade, é um estado gigantesco, com diferentes climas, e no norte de Minas, como você disse, nós temos uma região que é considerada semiárido. Para o norte de Minas, além do conjunto das ações que nós já estamos desenvolvendo, levar o Bolsa-Família, levar serviço, levar saúde, levar educação, nós temos duas ações especiais. Uma delas é o Água para Todos, que leva cisternas tanto de produção quanto de água para beber para a população que precisa de água nessa região, quanto também todo um trabalho envolvendo assistência técnica para a população rural extremamente pobre. Nós estamos, em conjunto e em parceria com o governo do estado de Minas Gerais, trabalhando um tipo de assistência técnica especial para a população extremamente pobre. Estamos ofertando técnicos que vão estar trabalhando com essa população, recursos a fundo perdido, distribuindo sementes, entrando com energia elétrica, levando condições para que essa população possa produzir no campo e possa começar a melhorar a sua produção, aumentar a produção, vender tanto para o governo quanto para a iniciativa privada e, com isso, ser incluída, melhorar a sua renda e sair da extrema pobreza. Então, para essa região do norte de Minas, em especial, tem duas medidas específicos, que é Água para Todos e toda uma proposta de inclusão rural específico.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Rogeriano?
REPÓRTER ROGERIANO CARDOSO (Rádio 100,3 FM Itatiaia / Montes Claros - MG): Bem, a Ministra, hoje à tarde, participa, em Vitória, aí, da entrega do primeiro cartão do Programa Incluir. Este cartão, Ministra, ele também poderia estar sendo também ampliado em Minas Gerais, também, aqui para o norte de Minas?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha, nós... Uma das... Eu acho que uma das grandes novidades do Brasil Sem Miséria é a integração com os governos estaduais e com os municípios. Houve uma grande adesão de todos os municípios no Brasil, todo mundo está querendo participar do Brasil Sem Miséria e é por isso que a gente tem conseguido resultados tão importantes, em especial da Busca Ativa. Tem uma novidade importante no Brasil Sem Miséria, que são vários estados trabalhando junto com o governo federal e fazendo o que a gente está chamando de complementação de renda. Os cartões do Bolsa-Família com os programas estaduais estão sendo integrados. Este programa, no Espírito Santo, é uma integração com o governo do estado do Espírito Santo. Nós também estamos fazendo isso com o Rio de Janeiro, com São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Amapá, o Distrito Federal, Goiás. Vários estados estão trabalhando em parceria com o governo federal, unificando os programas que eles já têm de complementação de renda com o do governo federal. No caso de Minas, a nossa integração é com o programa do governador de Minas Gerais, Anastasia, que envolve tanto o Porta a Porta, que é uma busca ativa específica que o governo de Minas está fazendo, quanto todo um trabalho com o programa Travessia, mas não tem uma ação específica para complementação de renda, unificando cartões.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, hoje recebendo a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Agora temos a participação da Rádio Cultura 1110 AM, de Florianópolis, com Paganini. Alô, Paganini, bom dia.
REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio Cultura 1110 AM / Florianópolis - SC): Bom dia. Bom dia à Ministra Tereza Campello. Bom dia e os votos de Feliz Natal a todos que acompanham sempre este programa maravilhoso. Ministra, o Bolsa-Família tem avançado para a capacitação das famílias, ou seja, a inserir estas famílias no mercado de trabalho?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Tem, sim, Paganini. Primeiro, bom dia a vocês todos. Bom dia a Florianópolis. Uma das ações... O Brasil Sem Miséria, ele trabalha buscando as famílias, fazendo transferência de renda, mas está fazendo um esforço muito grande para a inclusão produtiva dessas famílias. A gente está fazendo a inclusão produtiva em dois caminhos, um para os empreendedores. Uma parte grande da população em extrema pobreza tem o seu pequeno negócio, faz pequenos consertos, quer dizer, tem, mesmo que informalmente, tem um pequeno negócio, e nós estamos fazendo um trabalho grande para melhorar esse negócio. O Sebrae é o nosso parceiro nessas ações envolvendo empreendedores, e nós estamos fazendo qualificação para que esses empreendimentos possam melhorar e, com isso, melhorar a renda dessa população. Desde que o Brasil Sem Miséria iniciou, nós já temos 60 mil novos empreendedores do Bolsa-Família que foram formalizados. Isso é uma ótima notícia. E, além dessa população que está conseguindo se formalizar, nós também estamos conseguindo garantir que eles sejam... recebam qualificação - cursos para melhorar o estoque, cursos para entender um pouco de fluxo de caixa e, com isso, melhorar o seu negócio, comprar melhor, vender melhor. Também estamos fazendo curso de qualificação profissional para o público do Bolsa-Família, para conseguir melhorar a sua inserção nos empregos formais. Para isso, nós contamos com: primeiro, Pronatec; segundo, alguns cursos que nós estamos fazendo, que chamam Mulheres Mil, que são cursos para mulheres; e também uma ação específica junto com o Ministério do Trabalho. No Pronatec, por exemplo, nós vamos oferecer vagas. O governo federal está pagando os cursos, pagando o lanche, pagando o transporte, para garantir que essa população do Bolsa-Família possa ter acesso aos cursos e possa, com isso, melhorar, encontrar melhores empregos e melhorar a sua renda. Os cursos estão sendo oferecidos pelo Sistema S, pelo Senai, pelo Senac, pelos institutos federais e estão sendo organizados pelos municípios. Nesse período de dezembro, os cursos não estão sendo oferecidos por quê? Porque esse é um período onde a população, e em especial essa população extremamente pobre, acaba conseguindo encontrar um trabalho no período de Natal, com vendas, ou, no caso de Florianópolis, que é uma cidade de turismo, vocês sabem que a população acaba conseguindo vender coisa, melhorar o seu negócio, vender produtos, vender alimentação, trabalhar em restaurantes, bares, trabalhar em serviço. Então, é um período onde a nossa população está ocupada e consegue uma renda extra. Mas, logo que iniciar o ano, nós voltamos com os cursos.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Paganini?
REPÓRTER JOSÉ PAGANINI (Rádio Cultura 1110 AM / Florianópolis - SC): Ministra, o governo tem como avaliar se todos esses projetos assistenciais tem sido, de fato, aplicados nos estados e se eles chegam aos mais carentes, necessitados, não entrando em jogos partidários, beneficiando este ou aquele, por interesses políticos nas cidades ou estados?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha, Paganini, é ótima essa pergunta. Eu acho que o grande esforço que nós temos que fazer no Brasil é construir políticas sociais que sejam impessoais, ou seja, que as pessoas, por terem uma determinada característica, recebam o benefício, independente da cor partidária, independente de que estejam votando em quem. Eu acho que o Bolsa-Família é um desses programas. O dinheiro vai direto na conta do beneficiário. Ele não passa nem pelo estado, nem pelo município. Ele é pago diretamente para as pessoas. Como nós temos auditorias permanentes, nós pegamos o cadastro do Bolsa-Família e fazemos cruzamento com o cadastro de veículos, com o cadastro de vereadores, com o cadastro do Imposto de Renda e, com isso, estamos conseguindo aperfeiçoar cada vez mais e cada vez menos nós temos fraudes ou direcionamento para que esses nossos programas acabem beneficiando pessoas ou beneficiando quem não merece. A mesma coisa nós estamos fazendo com os cursos de qualificação profissional. O curso, ele... O Sistema S, o Senai e o Senac, eles têm que colocar o nome da pessoa que está sendo beneficiada nas informações que são oferecidas, para que elas sejam auditadas. Portanto, a pessoa tem que ser beneficiário em um programa de transferência de renda para poder estar recebendo, para poder estar ganhando essa bolsa e aderindo a esse curso. Da mesma forma, nós estamos construindo toda uma agenda, por exemplo, com a assistência técnica, que também tem que ser população extremamente pobre. Os recursos de fomento são repassados para a conta dessas pessoas, portanto, evitando, com isso, que esse recurso seja desviado.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, hoje com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nossa convidada aqui, neste programa, que é transmitido para todo o Brasil, no mesmo sinal da “A Voz do Brasil”. E, agora, nós temos a participação da Rádio Amazonas FM, de Manaus, com Patrick Motta. Alô, Patrick, bom dia.
REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Luciano Seixas, senhoras e senhores ouvintes e bom dia, Ministra.
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Patrick.
REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Ministra, o que é que, necessariamente, na opinião da senhora, o que o governo entende como situação de miséria de uma família, Ministra?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Para a pessoa ser considerada em extrema pobreza, no Brasil Sem Miséria, ela tem que receber menos de R$ 70,00... Não a família, mas a pessoa. Então, como que a gente faz a conta? A gente pega a renda dessa família e divide pelo número de pessoas da família para ter o valor per capita. Então, por pessoa, tem que receber menos de R$ 70,00. Esse é o critério que nós estamos utilizando para considerar extremamente pobre: não só receber o Bolsa-Família como ter acesso a um conjunto de outros benefícios, como é o caso do Bolsa Verde, que é uma ação especial, recentemente criada, dentro do Brasil Sem Miséria, que vai beneficiar população extremamente pobre que mora em reservas extrativistas, muitas delas na Amazônia.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Mais alguma pergunta, Patrick?
REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Sim, Luciano. Ministra, o assunto, agora, é essa novidade da criação de benefícios para gestantes e nutriz, com valores que chegam a quase R$ 120,00 individuais. Nós entendemos aqui, na Rádio Amazonas, que essa ajuda é importante para essas famílias, mas perguntamos: junto a essa ajuda financeira, o governo se preocupa também em levar informações para as mulheres sobre planejamento familiar, para evitar um número cada vez maior de grávidas, onde o contribuinte é quem paga a conta final, Ministra?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha, Patrick, é ótima essa pergunta, porque isso é uma grande novidade, não é, no Bolsa-Família, o pagamento de gestantes e nutrizes. Para nós, é muito importante que esse benefício consiga ser implementado. Por quê? Porque a gestante, ela só começa a receber o benefício quando ela vai no posto de saúde, quando ela começa a fazer o seu pré-natal. Não basta estar grávida para receber o benefício, que é um benefício de R$ 32,00 por mês. Ela tem que começar o pré-natal. À medida que ela começa o pré-natal, esse benefício começa a ser pago. É pago para a gestante ao longo de toda a gravidez, desde o primeiro momento que ela começa a fazer o pré-natal. Se ela não faz o pré-natal direito, isso é interrompido. E depois que ela tem o bebê, enquanto ela estiver amamentando, ela também tem o direito de receber essa bolsa, que é uma bolsa de R$ 32,00. Portanto, não é R$ 120,00 que ela recebe por mês, são R$ 32,00, ao longo desses 15 meses, se ela já fizer o pré-natal no primeiro mês de gravidez. Em geral, vai acabar sendo no segundo mês - portanto, durante 14 meses. Agora, o mais importante é que, à medida que as mães fazem o pré-natal, a gente diminui o risco de morte, de nascidos prematuros, de eclampses e de problemas durante a gestação e durante os primeiros meses, que são problemas graves, que é a mortalidade... Reduzindo, portanto, a mortalidade materna e a mortalidade infantil e reduzindo, aí sim, um custo altíssimo para os estados, para os municípios, para o governo federal e para o contribuinte, que é toda uma sobrecarga na rede de saúde pública, à medida que a gente tem problemas durante a gravidez e durante os primeiros meses dessas crianças, que compromete, muitas vezes, o desenvolvimento dessa criança para o resto da vida. Agora, hoje, Patrick, tem uma informação que eu acho que é muito importante, que o número de... A fecundidade no Brasil, ela tem diminuído muito. Os dados do IBGE mostram que, hoje, se a gente continuar, no país, com o percentual de... com o nível de fecundidade que nós temos hoje, nós não vamos conseguir repor a população economicamente ativa nos próximos 20 anos. Portanto, ao contrário do que se diz, baixou muito o nascimento, não é, o número de crianças no Brasil. Na região da Amazônia, esse número é um pouquinho maior do que a média nacional, mas, hoje, a gente não consegue nem repor a população economicamente ativa. Ou seja, a gente não vai ter gente para estar mantendo o nível do mercado de trabalho no patamar que a gente necessita. Então, agora, de qualquer forma, é importante o planejamento familiar, é importante que as pessoas tenham filho somente de forma planejada, para que a gente possa ter um melhor cuidado, uma melhor organização dessa família. Então, isso que você colocou é fundamental que a gente possa estar orientando e isso tem acontecido cada vez mais, inclusive orientando jovens, não é, adolescentes, para que a gente não tenha gravidez indesejada.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. E, agora, vamos a Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com a Rádio Capital FM. De lá fala Raul Ratier. Alô, Raul, bom dia.
REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM / Campo Grande - MS): Bom dia, Luciano. Bom dia, ouvintes. É um prazer, uma satisfação falar com vocês. E, principalmente, não é, fazer perguntas para a Ministra Tereza. Um abraço para a Ministra, também, de todos os sul-mato-grossenses. E vamos lá com a pergunta para a Ministra: nós queríamos saber, Ministra, o que é que o Ministério tem feito para fazer um controle da aplicação desses recursos, não é, que é feito no Brasil inteiro. Porque nós sabemos que tem muita gente que realmente precisa e tem muita gente esperta, aí. Em Mato Grosso do Sul, tem também o Bolsa-Família, aqui, que distribui R$140,00, todo mês, aí, para as pessoas cadastradas no Bolsa-Família. Aí o cara recebe os R$ 140,00 mais R$ 70,00 do governo federal, de repente, não é, ele pode fazer disso daí e não se preocupar em entrar no mercado de trabalho para sair desse programa. O Ministério tem feito o que para controlar esses recursos?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Raul. Bom dia, ouvintes da Rádio Capital. Olha só, primeiro, nós estamos com um trabalho muito importante, em especial aí no Mato Grosso do Sul, com o governador, com a nossa secretária estadual, que é a Tania Garib, fazendo cruzamento dos cadastros do Bolsa-Família com o programa de transferência de renda do governo estadual, que é este programa que você disse que repassa R$140,00. Nesse trabalho que nós estamos fazendo, nós estamos exatamente apurando essa duplicidade e tentando garantir que a gente consiga ter maior eficiência no trabalho entre governo federal e governo estadual. Então, nós estamos exatamente, nesse momento, num trabalho importante com o governo do estado, fazendo esse levantamento. E eu acho que nós vamos conseguir evoluir muito para trabalhar conjuntamente e trabalhar com um único cadastro, que é o nosso objetivo. Essas fraudes que você se refere, elas acontecem cada vez menos. Muita gente recebe os dois programas, mas recebe porque tem direito, porque a legislação permite e prevê, não é? Então, o fato de estar recebendo os dois benefícios não necessariamente é fraude. Agora, os casos em que tem gente recebendo benefício e não tem direito, de fato, isso, nós queremos receber essas denúncias. Cada vez isso acontece menos. E para nós tem sido um orgulho muito grande verificar que o Bolsa-Família chega cada vez mais em quem precisa. Todas as auditorias que são feitas no Brasil, por órgãos isentos, inclusive alguns internacionais, mostram que o cadastro do Bolsa-Família é um dos melhores cadastros do mundo, ou seja, o dinheiro está chegando exatamente na população que precisa. E isso é o que nós temos que garantir e contamos aí com o apoio de todos, de toda a população. Agora, a outra coisa importante no que você colocou, Raul, é que a população, além de receber o Bolsa-Família, a população quer trabalhar. Muito pouca gente se acomoda recebendo os R$ 140,00 ou recebendo R$ 70,00 do Bolsa-Família. Não são valores sequer que permitem sustentar uma família. Então, a maior parte das pessoas trabalha. A grande maioria das pessoas que recebe o Bolsa-Família trabalha. A metade de quem recebe o Bolsa-Família, na verdade, são crianças - portanto, não trabalham e nem têm que trabalhar. A outra metade, que são os adultos, mais de 70% trabalham. Só que, mesmo trabalhando, trabalham em situações frágeis, fazem bico, e não recebem o suficiente para manter a sua família. Então, o Bolsa-Família serve para completar essa renda e não para substituir. Essas pessoas trabalham, querem continuar trabalhando e o que nós estamos fazendo no Brasil Sem Miséria é melhorando a forma de inserção dessas famílias no mercado de trabalho. Com o quê? Com qualificação profissional ou qualificando os seus negócios. Então, nós estamos ofertando cursos. Nesse caso, também, nós temos uma parceria importante com o governo do Mato Grosso, para que os cursos de qualificação profissional cheguem nessa população que é a população do Brasil Sem Miséria, garantindo que as pessoas possam fazer cursos, melhorar a sua capacitação, melhorar a forma de trabalhar e, com isso, melhorar a sua renda e, portanto, garantir que elas saíam da situação de extrema pobreza.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Raul?
REPÓRTER RAUL RATIER (Rádio Capital FM / Campo Grande - MS): Exatamente, Luciano. Nós temos aqui, no Mato Grosso do Sul, muitas indústrias chegando ao estado de Mato Grosso do Sul. Inclusive, em Três Lagoas, nós temos a International Paper, que é a maior produtora de celulose e papel do mundo, e nós temos muita deficiência na qualificação dos profissionais. Nós temos emprego e não temos gente para trabalhar. O Ministério teria como auxiliar essas pessoas, criando mais chances, não é, de criar cursos para essas pessoas se profissionalizarem, aprenderem uma profissão? Aqui, no Mato Grosso do Sul, no governo do Zeca do PT, nós tínhamos aqui um cursinho popular para as pessoas que não tinham condições financeiras de pagar um cursinho para entrar na faculdade. Eu conheço várias pessoas aqui que entraram na faculdade, inclusive se formaram, através do cursinho popular, que deu essa oportunidade para a pessoa entrar em uma faculdade e melhorar a sua qualificação. Tem condições, assim, do Ministério auxiliar o governo, mesmo, para criar novos cursos, novas maneiras de essas pessoas se qualificarem para o mercado de trabalho?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Tem, sim, Raul. Olha só, nós estamos ofertando 1 milhão de vagas dentro do Pronatec. Tem muita gente que acha que o Pronatec é para quem está no Ensino Médio. Não é. O Pronatec... Tem uma parte do Pronatec, lançado pela nossa presidenta Dilma, que é voltado para essa população com baixa escolaridade, alguns até analfabetos, e o que o governo federal vai estar fazendo? Nós estamos pagando o Sistema S, o Senai, o Senac, os institutos federais, para que ofertem cursos para essa população extremamente pobre, que muitos nem têm escolaridade alta, mas que teriam condições de estar aproveitando essas várias oportunidades que nós temos. No Mato Grosso do Sul, isso que você disse é verdade. Nós temos várias indústrias se instalando, em todas as regiões do estado, oferta... Eu estive recentemente em Três Lagoas e vi as placas lá, oferta de vagas de emprego para todas as áreas, para a construção civil, para a indústria, para a cozinha. E muita gente querendo trabalhar e precisando dessa oportunidade. É por isso que nós estamos colocando o Pronatec à disposição da população. Os cursos começam a ser oferecidos já a partir de janeiro. E nós estamos organizando isso junto com as prefeituras. Então, o governo federal está pagando os cursos, está pagando o Sistema S para que oferte esses cursos. Os cursos vão ser oferecidos, negociados com o município, porque é o município que vai poder nos dizer qual é a área que existe mais procura e oferta de emprego em cada uma das cidades. Tem cidade que é mais construção civil, tem cidade que é mais serviços, cidade de turismo a gente está tendo procura na vaga... na área de hotelaria. Em algumas cidades, como no Mato Grosso do Sul, nós temos indústrias químicas se instalando ou indústria de alimentos. Então é nessa área que nós precisamos treinar o nosso pessoal. E é isso que nós estamos fazendo em conjunto com os municípios. Esses cursos começam a funcionar já a partir do início do ano. São uma modalidade dentro do Pronatec que está sendo trabalhado junto com o governo estadual e com os municípios.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro. A EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista para todas as emissoras de rádio do país, via satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. O áudio e a transcrição dessa entrevista também são disponibilizados hoje, ainda pela manhã, na página da EBC Serviços, na internet. O endereço é: www.ebcservicos.ebc.com.br. Agora, temos a participação da Rádio Difusora 640 AM, de Goiânia, com o Edson Rodrio. Alô, Edson, bom dia.
REPÓRTER EDSON RODRIO (Rádio Difusora 640 AM / Goiânia - GO): Bom dia. Só fazendo uma pequena correção, o meu nome é Edson Rodrio. Bom dia, Ministra, e bom dia a todos. O que eu gostaria de saber da Ministra é o seguinte: há uma preocupação, eu acho, acredito, também, que seja da maioria dos brasileiros, com a corrupção. Então, diante dessa situação que a gente tem números alarmantes, aqui, no Brasil, no que diz respeito a essa conduta bastante negativa, é possível, Ministra, reduzir a miséria, acabar com a miséria no nosso país, sem acabar com a corrupção?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Olha, nós acreditamos muito que nós vamos conseguir atingir as nossas metas e garantir que esses 16 milhões de pessoas extremamente pobres, de fato, saiam da extrema pobreza. A maior parte das metas do Brasil sem Miséria, elas conseguiram ser executadas mesmo em seis meses. Nós temos uma avaliação que têm 800 mil pessoas fora dos programas... Existiam 800 mil pessoas fora dos programas de transferência de renda do governo federal, que é o Bolsa-Família, em junho, e a gente tinha uma meta de chegar em 320 mil pessoas, esse ano. Já chegamos em 407 mil pessoas, ou seja, nós conseguimos localizar 407 mil pessoas extremamente pobres, que ainda não estavam nos nossos cadastros, que ainda não recebiam Bolsa-Família, que ainda não recebiam um conjunto de outros serviços que o governo federal, os estados e os municípios têm a oferecer, e que já foram localizadas. Nós estamos conseguindo fazer um trabalho importante com os governos estaduais, complementando renda, com isso garantindo que essas pessoas também recebam recursos casados do governo estadual com o governo federal. Isso vai nos ajudar muito a melhorar os nossos controles, na medida em que a gente tem um cadastro só. Então, no caso de Goiás, nós também estamos com a parceria importante com o governo de Goiás, trabalhando com um único cadastro. Nós tínhamos dois cadastros. Então, nós tínhamos o cadastro do governo federal e o cadastro do governo do estadual. Na medida em que esses cadastros eram separados, a gente tinha menos controle e menos capacidade de monitorar o que estava acontecendo. Agora, com a unificação dos cadastros, vai melhorar mais ainda o nosso controle, melhorando o nosso planejamento, garantindo que a gente chegue nessa população, e garantindo que a gente também complemente renda. Então, eu acho que o Brasil sem Miséria, ele vai nos ajudar a melhorar o controle, também, do conjunto das políticas públicas. Então, nós acreditamos muito fortemente que nós estamos acabar com a miséria. Agora, nós temos que fazer um esforço, também, para reduzir a fragilidade das políticas públicas e aumentar o controle e, com isso, reduzir, também, a corrupção em todos os níveis. Eu acho que esse é um esforço de todo o Brasil, e eu acho que... Espero que sejamos vitoriosos nessas duas frentes: acabar com a corrupção e, ao mesmo tempo, combater a corrupção, que é uma política permanente nossa. Isso é um esforço, que é o esforço de todo dia. Acabar com a miséria é um esforço até 2014. Agora, construir políticas sérias é um esforço nosso, de todo bom gestor, que tem que acontecer todos os dias.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Edson Rodrio, mais alguma pergunta?
REPÓRTER EDSON RODRIO (Rádio Difusora 640 AM / Goiânia - GO): Eu gostaria de perguntar à Ministra o seguinte: as pessoas que não se enquadraram no programa, por exemplo, Bolsa-Família, por pequenos problemas, um item apenas, por exemplo, mas também são pessoas, são famílias de baixa renda. E a gente tem um problema grave, que é a falta de qualificação profissional. O governo estuda criar um programa específico, destinado exclusivamente para essas pessoas, até uma forma de prepará-las, para evitar que elas sejam incluídas nesse cadastro e tenham a sua dignidade, tenham a sua renda conseguida no seu próprio suor?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Edson, olha só, é muito importante a sua pergunta, porque as pessoas acham que estar no cadastro do governo federal é só para receber o Bolsa-Família. Nós temos um cadastro que se chama Cadastro Único. Esse cadastro não é só para a população extremamente pobre. É para a população que precisa, que recebe até meio salário mínimo, portanto, um valor bem acima do que a gente considera extremamente pobre. É importante que as pessoas se cadastrem. Por quê? Porque através do Cadastro Único é que a gente consegue fazer todo um planejamento do governo federal, para ofertar os cursos de qualificação profissional, para ofertar o Brasil Sorridente, para ofertar o Olhar Brasil, para trabalhar com a alfabetização, com os cursos de capacitação e assim por diante. No caso do Pronatec, os cursos de capacitação e qualificação que nós estamos oferecendo, eles não são só para a população extremamente pobre. Eles são para a população que está no Cadastro Único do governo federal, e eles são voltados para a população que recebe programas de transferência de renda. Portanto, a população pobre, extremamente pobre, vai ter uma oportunidade, agora, de estar participando desses cursos. São cursos para construção civil, para todas as áreas da construção civil, para a área de serviços, para a área de comércio, para cuidador de criança, cuidador de adulto, cozinha, hotelaria. E essas vagas estão sendo organizadas através do município. Em alguns lugares, isso já está começando agora; em outros, vai começar em janeiro, fevereiro e março. E nós pretendemos mobilizar a nossa população que tem baixa escolaridade, mas que quer trabalhar, porque quer trabalhar mais... Muitos já trabalham, mas vão ter a oportunidade de estar num trabalho melhor remunerado. E, com essa capacitação, é isso que nós pretendemos ofertar para a população: oportunidades de melhorar a sua renda, oportunidade de ter um emprego melhor e oportunidade de ter acesso a essas vagas, hoje, nesse Brasil que cresce, nesse Brasil cheio de oportunidades.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Hoje, com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. E a NBR, a TV do governo federal, está transmitindo, ao vivo, este programa e reapresenta a gravação desta entrevista hoje, à tarde, em horários alternativos, no sábado, pela manhã, e no domingo, à tarde. Agora, temos a Rádio Tupi AM, de São Paulo, com José Maria. Alô, José Maria, bom dia. José Maria, bom dia.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Bom dia, bom dia a todos. Bom dia, Ministra Tereza Campello.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: José Maria, bom dia. Estamos, ao vivo, no ar.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Alô. Alô. Alô.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Não estamos com contato com o José Maria. Daqui a pouquinho, ele participa conosco. A Rádio Tupi AM, de São Paulo. Ministra, uma dúvida ficou sobre a questão das gestantes e nutrizes, que são aquelas mães que estão amamentando. Elas terão direito a essa bolsa de R$ 32, por mês, durante 15 meses, desde que estejam inscritas no Bolsa-Família? Essa inscrição pode ser feita, por exemplo, no sexto mês de gravidez, ou quem perdeu o primeiro mês já perdeu? Como que é isso, Ministra?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Não, a nossa gestante, ela pode, a qualquer tempo, informar que ela está grávida. Mas ela... Primeiro, quem já é do Bolsa-Família, não é, a pessoa mesmo não tendo filhos, ela tem direito de receber o Bolsa-Família e se inscrever. Então, é importante que a gente tenha todo mundo no nosso cadastro, e isso já pode acontecer a qualquer momento. Vai na prefeitura, vai no Centro de Referência de Assistência Social, no nosso Cras, e se inscreva, se você é uma pessoa ou uma mãe de família pobre ou extremamente pobre. Quando a pessoa fica grávida, ao saber que está grávida, sendo do Bolsa-Família ou tendo direito ao Bolsa-Família, ela tem que ir no posto de saúde, que é onde a gente vai ter a inscrição para disparar esse pré-natal. Sem fazer o pré-natal, a pessoa não tem o direito de receber o Bolsa-Família, mesmo esse auxílio-gestante, mesmo sendo do Bolsa-Família. O que nós queremos? Nós queremos que a mãe receba o Bolsa-Família e receba a parcela, por estar cuidando do seu pré-natal, portanto, tendo acompanhamento médico e garantindo que essa gravidez seja uma gravidez bem-sucedida e que ela não tenha problemas. Então, a coisa mais importante é: se inscreva, vá na prefeitura, se você não tem o Bolsa-Família ainda. Se você já tem o Bolsa-Família, você tem que fazer o seu acompanhamento médico. Então, a gestante tem direito, e quem estiver amamentando, nos seis primeiros meses de amamentação, também tem direito, que é o que a gente chama de nutrizes, que são as mães que, dentro desses seis primeiros meses, estão amamentando.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, refizemos o contato com a Rádio Tupi AM, de São Paulo. José Maria está na linha. Alô, José Maria, bom dia.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Rádio Tupi AM / São Paulo - SP): Bom dia. Bom dia a todos. Bom dia à Ministra Tereza Campello. Super Rádio Tupi, de São Paulo. E a nossa pergunta é: a presidenta Dilma Rousseff, Ministra, disse que o governo está em condições de tirar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza e fortalecer a classe média. E nós sabemos que as classes C e D tiveram, nos últimos tempos, não é, acesso a facilidades que antes eram prioridade de uma privilegiada camada da sociedade. A senhora, Ministra Tereza Campello, acredita que nós caminhamos para, praticamente, zerar a miséria no país?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Sim. Esse é um... Eu acho que os dados que nós temos, ao longo desses oito anos, nos dão energia e convicção de que nós vamos conseguir tirar esses 16 milhões da pobreza, sim. Nós, José Maria, tivemos, nesses oito anos, nós conseguimos tirar 40 milhões... Vinte e oito milhões de pessoas da pobreza. Isso é a população do tamanho do Chile. E conseguimos levar para a classe média 40 milhões de pessoas. Isso é uma população que equivale à população da Argentina. Então, nós estamos com o Brasil sem Miséria, garantindo que esses 16 milhões de pessoas que ainda estão em situação de extrema pobreza possam seguir esse mesmo caminho. Como? Fortalecendo os caminhos que a gente já tinha construído, ou seja, levando o Bolsa-Família para essa população, ampliando o programa Água para Todos, levando saúde, levando educação para a população e fortalecendo outras frentes, que foram criadas, agora, como é o caso do Pronatec, que eu vinha comentando, que são cursos de qualificação e capacitação que vão permitir que essa população, além de receber benefícios de transferência de renda, consiga, também, melhorar o seu lugar no mercado de trabalho, na medida em que façam os cursos de qualificação e capacitação. No caso de São Paulo, nós também estamos com uma parceria importante com o governo do estado de São Paulo, construindo uma agenda comum. Os programas de transferência de renda do estado de São Paulo e o programa do Bolsa-Família vão, agora, começar a trabalhar juntos. Nós já começamos com 100 municípios, no estado de São Paulo, a partir de 2012. E pretendemos chegar em 2014 juntos, governo federal e governo estadual, sem ter nenhuma família em extrema pobreza, no estado de São Paulo, que não esteja recebendo transferência de renda. Portanto, com os recursos que nós vamos transferir, tenham saído da extrema pobreza. Então, por essa população de estados, dos municípios, dos empresários, e considerando o que nós já conseguimos construir, nós temos certeza que nós vamos chegar, em 2014, tirando todos esses 16 milhões de pessoas da extrema pobreza, sim.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, no programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio UFMG Educativa 104,5 FM, de Belo Horizonte, com Felipe Sartoreto. Alô, Felipe. Bom dia.
REPÓRTER FELIPE SARTORETO (Rádio UFMG Educativa 104,5 FM / Belo Horizonte - MG): Bom dia, Luciano. Bom dia, ministra Tereza Campello. Ministra, o Programa Brasil sem Miséria já localizou mais de 400 mil famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, mais da metade da meta estabelecida até 2013. Ministra, isso quer dizer que essas famílias já terão acesso imediato aos benefícios do governo federal ou a verba estará prevista apenas para 2013? Eu gostaria, também, que a senhora falasse onde estão a maioria dessas famílias que já foram mapeadas.
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Felipe. Bom dia, ouvintes da Rádio UFMG Educativa. A maioria dessas 407 mil pessoas já está recebendo o Bolsa Família. Nós conseguimos localizar essas famílias, nós fizemos uma auditoria antes que essas pessoas comecem a receber o Bolsa Família e precisamos de um tempo para que a gente possa emitir ordem bancária, etc. Mas, a medida que nós... Em torno de um mês, a gente já consegue pagar o Bolsa Família. Então, nós localizamos essas famílias; dessas 407 mil famílias, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família, e as que ainda não estão vão receber em janeiro e fevereiro. Então, é rápido, o processo entre localizar essas famílias, incluí-las no cadastro e começar a pagar o Bolsa Família. Mas, lembrando: não é só transferência de renda que o Brasil sem Miséria quer levar para essa população; quer levar, também, serviços, quer levar qualificação profissional, quer levar oportunidades. E é isso que nós estamos trabalhando, aí, em conjunto, inclusive, com o governo do estado. Esses 407 mil brasileiros que foram... Famílias brasileiras que foram localizadas, elas estão distribuídas em todo o Brasil. A gente tem um maior número em alguns estados e em alguns municípios onde a gente tinha baixa cobertura do Bolsa Família, não é? Em algumas regiões do Brasil, nós, praticamente, já localizamos todas as famílias extremamente pobres, em especial no Nordeste. No Sul e no Sudeste, nós tínhamos uma baixa cobertura, ou seja, a gente tinha uma população extremamente pobre menor do que no resto do país, mas uma parte delas ainda não estava no nosso cadastro. Então, nessas regiões, em especial no Sul e no Sudeste, nós tivemos um número maior de pessoas encontradas em situação de extrema pobreza do que no resto do Brasil, mas os 407 mil se distribuem por todo o Brasil.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, a participação da Rádio Boas Novas 580 AM, da Rede Brasil, em Recife. Elida Regis fala de lá. Alô, Elida. Bom dia.
REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas AM / Recife - PE): Bom dia, Luciano. Bom dia, ministra. Para nós, mais uma vez, é um prazer estar falando com vocês. E, ministra, o Plano Brasil sem Miséria já tem o apoio de 26 estados e também do Distrito Federal; e, para Pernambuco, quais as perspectivas para o ano de 2012? O que o povo pernambucano pode esperar, ministra?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom, primeiro, nós temos uma parceria muito, muito importante com o nosso governador Eduardo Campos, com os nossos prefeitos. No caso de Pernambuco, a Busca Ativa está andando muito bem, ou seja, nós estamos conseguindo melhorar muito o nosso cadastro, trabalhando junto com a nossa Secretaria de Assistência Social aí do estado. Além de toda a ação que a gente tem do Bolsa Família, nós estamos ofertando cursos de qualificação e capacitação, isso vale para o Brasil todo, mas, em Pernambuco, nós temos uma expectativa grande de atingir várias cidades logo no começo do ano. Por quê? Porque nós temos várias cidades acima de 100 mil habitantes que têm Rede Sine, que estão trabalhando junto conosco para que nesse primeiro semestre a gente já tenha cursos de capacitação sendo ofertados para o público do Brasil sem Miséria. Além disso, nós vamos ampliar muito as ações de oferta de água no estado de Pernambuco. Nós, junto como governo do estado do Rio Grande do Sul, nós estamos repassando... Amanhã, nós assinamos um convênio, com o governo de Pernambuco, de R$ 180 milhões para água, para construção de cisternas tanto para água para beber quanto para água para a produção. É um dos estados mais importantes de parceria que nós temos para o Água para Todos. Para o ano de 2011, nós já estamos empenhando R$ 85 milhões desses R$ 180 milhões. São R$ 40 milhões para a primeira água, que é a água para beber, e R$ 45 milhões de água para a produção. Então, estamos ampliando muito o trabalho nosso com o governo do estado, garantindo oferta de água para a população no estado de Pernambuco, que é um dos estados mais importantes de carência de água no semiárido nordestino. Então, com isso, nós acreditamos que nós vamos fortalecer muito o nosso trabalho, principalmente no meio rural. A parte urbana, como eu disse, nós estamos ampliando tanto o Bolsa Família quanto a capacitação e qualificação profissional, o microempreendedorismo, a economia popular e solidária. E, no meio rural, nós estamos entrando com assistência técnica, fomento a fundo perdido, e estamos entrando, também, com água para beber e água para a produção. Então, essas, eu acho que são novidades tanto para este ano quanto para o ano de 2012, intensificando muito o nosso trabalho em Pernambuco.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos entrevistando a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nossa convidada de hoje no programa Bom Dia, Ministro, que é transmitido pela EBC Serviços. E, agora, a participação da Rádio Equatorial FM, de Macapá, no Amapá, com Ana Girlene. Alô, Ana. Bom dia.
REPÓRTER ANA GIRLENE (Rádio Equatorial AM / Macapá - AP): Bom dia. Bom dia, ministra. Ministra, a gente estava acompanhando a sua avaliação... Muito recentemente, na sexta-feira, a senhora pôde fazer uma avaliação sobre o programa Brasil sem Miséria, e já comemorar alguns números, não é? E a senhora disse que esse resultado, o resultado positivo do programa, para a execução do programa até agora, se dá por vários fatores. A senhora falou em mobilização nacional, essa capacidade de mobilização nacional, mas citou, especificamente, a participação das prefeituras nesse processo, o envolvimento das prefeituras. Eu lhe pergunto: como é que está o envolvimento das prefeituras no Norte, especialmente na Amazônia, e aqui no estado do Amapá, na nossa capital, e o que o programa Brasil sem Miséria prevê, especificamente, para os estados do Norte, com a particularidade de, além do Norte, sermos da Amazônia? Ouvi, há pouco, a senhora falando da questão da água para Pernambuco; nós temos um problema grave com relação a saneamento e água, aqui no Amapá. Existem programas específicos, do Brasil sem Miséria, para os estados da região amazônica?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom, bom dia, Ana. Bom dia a todos. O estado do Amapá é um dos nossos parceiros. Para a nossa surpresa, inclusive, no Amapá, nós estamos conseguindo unificar, também aí, com o programa do Bolsa Família e o nosso cadastro único com o governo do estado. Nós vamos, já em janeiro... Eu, inclusive, vou estar no Amapá em janeiro para lançarmos, juntos, o Amapá sem Miséria, junto com o governo do estado, e lançar, também, um programa unificado, unificando o nosso cartão e garantindo complementação de renda no estado do Amapá para a população extremamente pobre, e garantindo que essa população saia da extrema pobreza no critério de renda, e que a gente possa entrar com as nossas outras ações. No Norte, nós, além do conjunto das ações que vale para o Brasil todo, não é, 1,3 milhão de crianças foram incluídas nos nossos programas de transferência de renda, porque, esse ano, nós aumentamos de três para cinco filhos o limite no Bolsa Família. Nós conseguimos fazer a unificação do Bolsa Família com os programas de renda nos estados. E lançamos, no caso do Norte, o Bolsa Verde, que vai beneficiar um conjunto de moradores de reservas extrativistas de florestas nacionais em todos os estados do Norte, aí no Amapá também. Então, o Bolsa Verde, ele é um... Além do Bolsa Família, as famílias que conservam áreas em reservas extrativistas em florestas nacionais e em assentamentos de reforma agrária, que são assentamentos especiais, e que tenham áreas para serem conservadas, essas famílias estão sendo localizadas, estão recebendo o Bolsa Família e, além disso, vão receber, também, o Bolsa Verde. Isso é uma novidade do Brasil sem Miséria, e uma novidade voltada, beneficiando, principalmente, os estados do Norte. É importante essa tua colocação com relação à água, porque muita gente, no Norte, apesar de ser uma região que não sofre de seca durante o ano todo, em algumas regiões do Norte, a gente tem secas localizadas, e, mesmo tendo água, parte da população não tem acesso à água potável. Portanto, nós temos problema de acesso e fornecimento de água, sim. O Água para Todos... A ideia do Água para Todos é levar água para todo o Brasil, para quem precisa. Nós estamos, nesse primeiro momento, nesses primeiros anos, não é, principalmente nesse primeiro ano, trabalhando com um olhar voltado para as regiões de seca do semiárido e do Maranhão. O Maranhão é um estado que não é considerado semiárido, não está no bioma semiárido, mas já entrou no Água para Todos, exatamente por isso que você estava dizendo: mesmo não sendo semiárido, tem algumas regiões no Brasil que a população precisa ter acesso à água, e é isso que nós estamos tentando fazer. Então, nós pretendemos ampliar o Água para Todos para todo o Brasil, para quem precisa, e pretendemos chegar logo, logo também aí no Norte.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, no programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Nacional AM, do Rio de Janeiro, com Luiz Augusto Gollo. Alô, Luiz Augusto Gollo. Bom dia.
REPÓRTER LUIZ AUGUSTO GOLLO (Rádio Nacional AM / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Luciano. Bom dia, ministra Tereza Campello. Eu gostaria que a senhora fizesse um rápido balanço da situação do Rio de Janeiro dentro desse programa do Brasil sem Miséria, o Rio de Janeiro que é um dos primeiros parceiros a aderir a este programa do governo federal, e, também, falasse um pouco sobre o Bolsa Família aqui no estado do Rio de Janeiro.
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Luiz Augusto. Bom dia, ouvintes da Rádio Nacional. Eu acho que o Rio de Janeiro está de parabéns, tanto o governo do estado quanto as prefeituras. Para informar a população, nós lançamos o Brasil sem Miséria no dia 2 e, no dia 4, o governo do estado do Rio de Janeiro já lançou o seu programa. Aí, dois dias depois do Brasil sem Miséria, a gente já tinha unificado uma ação do governo federal com o governo estadual. E nós temos uma parceria, no caso do Rio, com várias prefeituras, trabalhando, também, governo federal, governo estadual e governo municipal, o que faz com que o conjunto dos nossos programas chegue mais rapidamente ainda à população. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado, no Brasil, a lançar um programa de complementação de renda. Na nossa avaliação, é o melhor programa, o programa que tem funcionado melhor. O governo do estado está complementando a renda das famílias não só até R$ 70... Só lembrando: o recorte de R$ 70 per capta é o recorte do Bolsa Família, as pessoas que recebem menos de R$ 70 é que são consideradas extremamente pobres. Às vezes, recebendo o Bolsa Família, esse dinheiro não é suficiente para tirar essa família da extrema pobreza. O que a maior parte dos governos estaduais que têm trabalhado com a gente têm feito, e o governo do Rio também, complementado o Bolsa Família para que essas famílias saiam da extrema pobreza. No caso do Rio de Janeiro, essa complementação não vai só até R$ 70, vai até R$ 100. Nós já temos, no mês de dezembro, 52 mil famílias, das quase 300 mil famílias que recebem o Bolsa Família, recebendo complementação de renda com o programa do Rio de Janeiro. E nós teremos, em janeiro, 210 mil famílias recebendo complementação de renda. Isso dá quase 900 mil pessoas. Portanto, nós estamos muito perto de alcançar a nossa meta de tirar... De não ter pessoas em situação de extrema pobreza no Rio de Janeiro. Mas isso não garante que essas famílias tenham um completo bem-estar. Nós estamos, também, trabalhando com o estado do Rio de Janeiro e com as prefeituras, garantindo capacitação profissional, cursos de qualificação, entrando com ações de empreendedorismo e ações, também, no meio rural. Portanto, queremos garantir que essas famílias saiam da situação de extrema pobreza, recebendo melhores condições de saúde, melhores condições de educação, recebendo... Tendo acesso aos nossos programas de qualificação. E, felizmente, nós estamos conseguindo fazer isso juntos com as nossas prefeituras e com o governo do estado. Eu acho que vocês, no Rio de Janeiro, estão de parabéns.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, no Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Difusora, de Mossoró, no Rio Grande do Norte, com Jota Nobre. Alô, Jota Nobre. Bom dia.
REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora / Mossoró - RN): Olha, bom dia para você, bom dia para a ministra. A pergunta que eu faço é relacionada, justamente, a um prazo, vamos dizer, que o governo federal tem, mais ou menos, um prazo em vista em relação ao término de determinados programas. O programa, é evidente que tem uma aceitação muito grande, uma aceitação no país inteiro, mas quando é que o governo, de repente, imagina que essas famílias não vão mais precisar de uma renda dada pelo próprio governo federal? Quando é que vai surgir a oportunidade de emprego? Vocês têm, também, um plano, assim, em relação a tempo, um período? Até que ponto, realmente... Até quantos anos esses programas, eles vão continuar sendo implementados no país?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, Jota Nobre. Bom dia à Rádio Difusora de Mossoró. Nós temos uma ação muito importante no Rio Grande do Norte e aí também nós temos uma parceria grande com o nosso governo estadual e com as prefeituras. Olha, a nossa meta é tirar as pessoas da extrema pobreza até 2014. Então, o que é que nós queremos? Nós queremos que essas pessoas melhorem a sua renda, melhorem de vida. Se melhorarem com melhores empregos, ótimo; se continuar precisando do Bolsa Família, mesmo tendo conseguido um emprego melhor, essa não é a nossa principal preocupação. A nossa preocupação é que essas famílias... Que as crianças possam se alimentar melhor, que as pessoas tenham acesso à educação, à saúde, que as pessoas possam estar vivendo de forma melhor. Tem 16 milhões de brasileiros que ainda estão na situação de extrema pobreza; metade deles são crianças e são adolescentes. Essas pessoas não trabalham e não podem trabalhar. Muitas delas trabalham, hoje. Nós queremos tirar essas crianças do trabalho. Isto é um dos nossos esforços. Nós estamos, no Brasil, trabalhando para garantir que acabe o trabalho infantil. Essas crianças que trabalham, elas são pobres e são extremamente pobres, por isso que elas estão no trabalho. Então, o Bolsa Família tem ajudado a tirar muitas crianças da situação de trabalho. Então, quando a gente fala: “Tem gente recebendo o Bolsa Família”, tem. Metade deles são crianças. Eles não vão poder trabalhar, portanto, têm que continuar recebendo o benefício, sim. Para quê? Para continuar estando na escola. O Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceu no Brasil para levar essas crianças para a escola. Agora, nós queremos que, com o Bolsa Família, as mães, além de levar as crianças para a escola, as mães, quando engravidem, estejam... Vão para um posto de saúde, vão procurar um médico e comecem a fazer o pré-natal. Com isso, nós também pretendemos que essa gestação seja uma gestação melhor, essas mães se alimentem melhor, essas mães que estejam amamentando também alimentem melhor as suas crianças. Com isso, nós vamos ter crianças com melhor nutrição e, portanto, se desenvolvendo mais. Agora, com o Brasil crescendo, com o Brasil se desenvolvendo e com tanta oferta de emprego, nós queremos, também, que a nossa população extremamente pobre possa se capacitar e possa se qualificar para ter acesso a essas oportunidades. No Rio Grande do Norte, por exemplo, nós temos obras do PAC, nós temos empregos que estão sendo gerados não só pelas nossas obras, mas também pela instalação de empresas, de indústrias, e, por isso, nós estamos ofertando os cursos de qualificação. Nós queremos, até 2014, tirar os 16 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza. Uma parte grande deles vai melhorar a sua renda e vai poder sair do Bolsa Família; uma outra parte vai melhorar de renda e vai, ainda, precisar de uma complementação de renda, que é o Bolsa Família.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, no programa Bom Dia, Ministro, vamos a Fortaleza, no Ceará. Da Rádio Jangadeiro FM, fala Alex Mineiro. Alô, Alex. Bom dia.
REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Bom dia, Luciano. Bom dia, ministra Tereza Campello. Ministra, um dos critérios para controle da concessão dos novos benefícios, o Bolsa Nutriz e o Bolsa Gestante, já estão oficialmente definidos? Existe alguma parceria do Ministério do Desenvolvimento Social com o Ministério da Saúde para que a base de dados do programa Rede Cegonha seja utilizada?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: É exatamente isso que nós estamos fazendo, Alex. Bom dia. Bom dia à Rádio Jangadeiro FM. O que nós estamos fazendo? O trabalho é um trabalho casado, garantindo que a gente tenha uma informação que é a informação do acompanhamento dessa gestante. O que nós queremos? Nós queremos, de fato, pagar um valor a mais, para que essa gestante se alimente mais. Então, porque nós estamos considerando como se ela tivesse, já, uma criança a mais, ela tem, a criança está na barriga dela, mas essa criança já existe e precisa comer melhor. Então, nós estamos dando um recurso a mais para essa mãe, mas ela tem que estar tendo acompanhamento do pré-natal. Então, o cruzamento de informação é um cruzamento do banco de dados da Saúde com o banco de dados do Bolsa Família, que é exatamente um fortalecimento do Rede Cegonha. Da mesma forma como nós fazemos acompanhando a frequência escolar. As crianças que estão em sala de aula... Esse acompanhamento é um acompanhamento feito pelo Ministério da Educação, feito pelos municípios, que, bimestralmente, nos informam se essas crianças estão em sala de aula. Se as crianças não estiverem em sala de aula, esse benefício é suspenso, e é isso que nós também queremos fazer para que as mães tenham acompanhamento nos postos de saúde ou na rede de saúde do Rede Cegonha.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, no programa Bom Dia, Ministro, a participação da Rádio Redesim Sat, de Vitória, no Espírito Santo, com José Roberto. Alô, José Roberto. Bom dia.
REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Bom dia, Luciano. Bom dia, ministra Tereza Campello. Olha, o plano Brasil sem Miséria está completando seis meses atingindo a metade, um pouquinho mais da metade da meta. O nosso Espírito Santo, que tem uma participação ativa nesse programa, eu gostaria que a senhora falasse um pouco disso, ministra.
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: Bom dia, José Roberto. Bom dia, ouvintes da Rádio Redesim Sat. Hoje mesmo, eu vou estar... Estarei com o nosso governador Casagrande, com o nosso secretário Rodrigo Coelho, lançando a unificação dos programas de transferência de renda do governo federal com o governo estadual. Nós temos uma parceria muito importante também no Espírito Santo, a adesão ao Brasil sem Miséria foi imediata. Nossa parceria é muito grande nos programas de transferência de renda, no conjunto das nossas ações e nessa complementação que, hoje, está sendo lançada pelo nosso governador. Então, eu queria agradecer muito a parceria de vocês. Eu acho que também o Brasil sem Miséria... A meta do nosso governador é ser o primeiro a acabar com a extrema pobreza no Brasil, aí no Espírito Santo, e nós temos parceria para isso.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministra, eu queria agradecer a sua presença aqui no programa Bom Dia, Ministro. E reforçar, nesse finalzinho de programa, essa situação, não é, que busca resultado e controle, que é a situação da parceria do governo federal com os governos estaduais, independente de bandeira partidária, não é?
MINISTRA TEREZA CAMPELLO: É isso mesmo. O Brasil sem Miséria é um programa que tem tido a adesão de todos os governadores, independente de partido, de todos os prefeitos, e que atingiu meta: 407 mil pessoas já estão dentro do Brasil sem Miséria, os que estão dentro do Bolsa Família, e a complementação de renda com os estados, as cisternas... Conseguimos atingir todas as nossas metas. Estamos muito satisfeitos, mas, como disse a nossa presidente, ainda temos muito que trabalhar para conseguir avançar ainda mais em 2012.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado pela presença. Parabéns pelo trabalho. Nós estamos encerrando, neste momento, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Eu sou Luciano Seixas, e nós voltamos em uma próxima oportunidade. Até lá.