21/01/2009 - Programa Bom dia, ministro com o ministro Altemir Gregolim, da Secretaria de Aquicultura e Pesca

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o Projeto de Apoio a Pequenos Empreendimentos da Pesca Artesanal, que prevê o apoio a quatro diferentes categorias de pequenos empreendimentos: Cozinhas comunitárias, pontos fixos de comercialização, manipulação de mariscos e acampamento de pescadores. O ministro Altemir Gregolin vai explicar também a compra de caminhões para o transporte do pescado, que vai ajudar a pescadores artesanais de todas as regiões do Brasil.

O ministro da pesca vai conversar com a gente ainda sobre o Programa Pró-Frota Pesqueira, que apóia a compra, a construção e a modernização da frota pesqueira oceânica nacional. E ainda sobre o censo aqüícola, que começa no mês que vem, e tem o objetivo de mapear a criação de peixes, moluscos, crustáceos, rãs e algas no Brasil, para orientar as políticas públicas nacionais voltadas para o setor. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, já está aqui no estúdio e começa a conversar, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que estamos ao vivo também na NBR, a TV do Poder Executivo.

RÁDIO ARAPUAN-JOÃO PESSOA (PB)/GIOVANNI MEIRELES: O senhor conhece bastante a realidade daqui da Paraíba, já visitou o Porto de Cabedelo, que está construindo o terminal pesqueiro, com a ajuda do governo federal. A pergunta tem a ver com pesca oceânica. É que em governos anteriores, barcos da Galícia acabaram voltando para a Espanha, acusados de praticarem pesca predatória. Eles capturavam apenas os cardumes de atum e devolviam ao mar a chamada fauna circundante - menos nobre e que não tem muito valor agregado para o mercado internacional.

Em seguida, tivemos também a presença de barcos chineses. Já esses, contratavam mão-de-obra local, mais barata e os pescadores brasileiros acabavam sendo maltratados em alto mar. São dois maus exemplos do passado, coisa que não existe mais. O atual governo, inclusive, tem combatido esse tipo de prática. Então a pergunta vai no seguinte sentido: os planos da sua Secretaria, para pesca oceânica, agora em 2009, depois de um bom balanço, no ano passado?

MINISTRO DA SECRETARIA DE AQÜICULTURA E PESCA/ALTEMIR GREGOLIN: É um prazer grande estar falando com vocês, num estado que, pra nós, é muito importante. É um estado geograficamente bem localizado, em relação a mercados como a Europa e um estado que tem uma importância bastante grande em relação a pesca, por exemplo, de atuns e afins, especialmente Cabedelo, que sempre foi um pólo pesqueiro importante. Perdeu importância, e nós agora estamos investindo R$ 11 milhões no terminal pesqueiro, as obras já estão prontas, estamos aguardando a instalação dos equipamentos e a previsão é que no mês de março, nós possamos inaugurar aquele terminal pesqueiro, justamente para atrair novamente embarcações, trazer investimentos para aquela região e desenvolver essa pescaria tão importante, para o nosso país.

Acho que fizeste um relato muito importante a respeito da política que se adotava para a pesca oceânica. Basicamente, o Brasil fazia acordos ou contratos de arrendamento de embarcações, que é uma política ainda hoje vigente, mas provisória, porém muitas vezes não teve muitos critérios em relação à seleção dessas empresas, dessas embarcações estrangeiras para atuarem no Brasil. Nós tivemos problemas de fato, é o caso de uma frota de pelo menos de 20 embarcações, que acabaram sendo enviadas de volta para seus países, em função de que não respeitaram as exigências, como por exemplo de respeitar os direitos trabalhistas e das condições efetivamente de trabalho.

Então, o próprio Ministério do Trabalho recomendou, dizendo 'Olha não tem como aceitar esse tipo de procedimento'. E os contratos foram rompidos e assim por diante. Hoje, nós mantemos o arrendamento sob novos critérios, com editais. Dois terços da tripulação têm que ser brasileira, exatamente para poder capacitar mão-de-obra, dominar tecnologias, que as vezes nós não dominamos. É uma política provisória e tende em breve a acabar.

O que nós estamos focando como central, do ponto de vista do desenvolvimento da pesca oceânica, é a constituição de uma frota nacional de embarcações. Ou seja, se hoje nós temos uma média de 60 embarcações que são estrangeiras, arrendadas por empresas brasileiras, nós queremos substituir todas essas embarcações por embarcações nacionais. Pra isso, nós temos o Programa Pró-Frota, que é um programa de construção e modernização de embarcações. Nós aprovamos já 54 projetos, pelo menos seis embarcações já foram inauguradas. Inclusive, em dezembro, nós assinamos os primeiros dois contratos pra Paraíba, lá em Cabedelo, foram R$ 5 milhões, que o Banco do Nordeste está financiando.

Estamos agora numa fase de reestruturação, inclusive do programa. O programa, que tinha como foco a pesca oceânica, nós estamos dando um novo caráter, ou seja, além de financiar embarcações para a pesca oceânica, nós estaremos financiando a reforma, a modernização de toda a frota nacional. Então o Pró-Frota vai ser um instrumento pra que a frota nacional já existente, também se torne mais eficiente, se torne mais competitiva. E aliada a este programa, toda uma política associada, que é a construção de terminais pesqueiros - temos 20 terminais pesqueiros que são prioridades - alguns inaugurados, outros em construção. Este ano, nós teremos todos em obras e vários estão sendo inaugurados, como é o caso de Cabedelo.

Há também a política de subsídio ao óleo diesel, que conta com a isenção de ICMS dos estados, além de um subsídio de até 25% do governo federal. No ano passado foram 110 milhões de litros de óleo diesel subsidiados. Então, essa é a nossa visão. Ou seja, o Brasil tem um potencial na área da pesca oceânica, especialmente atuns e afins, que é o forte de Alagoas, aliás da Paraíba, é o forte do Rio Grande do Norte, principalmente esses dois estados. Nós temos cotas a cumprir a nível internacional, porque conquistamos essas cotas e estamos exatamente investindo, no sentido de criar as condições para que a gente possa desenvolver esse grande potencial que o Brasil tem.

RÁDIO ARAPUAN-JOÃO PESSOA (PB)/GIOVANNI MEIRELES: Obrigado pela oportunidade ministro e parabéns pela resposta. Eu acredito que a população aqui da Paraíba, sobretudo aqui do litoral, Cabedelo em si, está muito satisfeita. É o seguinte: nos anos 50, todos sabem que o Brasil quase entrou num conflito armado com França. Foi a chamada Guerra da Lagosta, isso por causa da invasão das nossas águas territoriais por barcos franceses. Eles pescavam dentro do limite de 200 milhas náuticas e sem permissão brasileira. Em nível internacional há controvérsias. Esse limite territorial marítimo não é aceito, por exemplo, pelos Estados Unidos. Eles só admitem soberania em até 16 milhas náuticas.

Eu queria saber a sua concepção pessoal, a diretriz diplomática do nosso país sobre esse assunto, de interesse estratégico. Lembrando que a Marinha e a Petrobrás, que são áreas correlatas à sua Secretaria, defendem a política da Amazônia Azul, ou seja, a exploração da nossa plataforma continental, rica em cardumes. Potencialmente em termo de comércio muito bem também, em jazidas de gás natural e petróleo, principalmente agora na faixa do pré-sal. Eu queria saber, a Secretaria de Pesca acredita nos limites de 200 milhas, ou já há uma outra jurisprudência sobre esse assunto?

MINISTRO: Nós temos a mesma visão da Marinha, ou seja, defendemos a tese da Amazônia Azul e esse tema, aliás, foi muito feliz, porque ele expressa com poucas palavras o tamanho das nossas 200 milhas. Ou seja, quando fala da Amazônia, a gente já imagina o tamanho da nossa floresta. Quando a gente fala de Amazônia Azul é o tamanho da nossa costa marítima, que tem uma extensão de mais de 8.500 quilômetros. Nós defendemos as 200 milhas, e mais: defendemos a ampliação, que é o que a Marinha e o Brasil brigam, com sinalização positiva de ampliação em pelo menos duas regiões do Brasil - o litoral sul e parte do extremo mais oriental, que é no Nordeste junto às ilhas que existem naquela região, de ampliação para 350 milhas.

Então, esse é o objetivo. Ou seja, não só a gente garantir o respeito às 200 milhas como um direito do Brasil, mas o Brasil está buscando a ampliação desse espaço, e nós temos que ocupá-lo. Eu pactuo com a Marinha no sentido de que há uma riqueza enorme do ponto de vista, no mar territorial brasileiro, de petróleo, minerais etc. Essa exploração está ocorrendo e nós ocuparmos definitivamente essas 200 milhas. Quando eu falo do Pró-Frota, nós estamos falando também da ocupação da nossa Amazônia Azul.

Ou seja, nós temos barcos em todas essas regiões, fazendo a captura do nosso pescado e impedindo que outras embarcações estrangeiras entrem no nosso território, nas nossas 200 milhas e dessa forma ajudando inclusive a Marinha a fiscalizar as nossas águas. É a nossa visão e esse termo utilizado pela Marinha, da Amazônia Azul, foi muito feliz e nós trabalhamos de forma conjunta. E agradecer a sua participação e dizer que na primeira semana de janeiro eu passei exatamente em João Pessoa, Cabedelo, aproveitei uns dias de sol maravilhoso, aí nesse estado.

RÁDIO MEC 800 AM - RIO DE JANEIRO (RJ)/NILO SÉRGIO GOMES: Ministro, observando o trabalho que a Secretaria de Pesca vem realizando nesses anos todos, percebe-se que o caso do Rio de Janeiro parece ser um caso atípico. Nós temos aqui, no estado do Rio de Janeiro, problemas graves e que são problemas históricos quase de infra-estrutura e logística e olhando o trabalho que a Secretaria vem realizando, agora mesmo o senhor deu as informações do terminal lá da Paraíba, de Cabedelo. Tem um trabalho também no Ceará, em Camucim, em Belém e em outros estados, que me parece que estão mais adiantados do que o estado do Rio de Janeiro, que está ainda com previsão de valores, licitação que ainda vai ser realizada, talvez neste ano. Por que ministro, esse atraso na atividade pesqueira aqui no Rio de Janeiro? Nós que carecemos tanto do pescado e temos o pescado aqui em nossas costas.

MINISTRO: Nilo é importante a sua pergunta. Num estado que é muito importante do ponto de vista da pesca. O Rio de Janeiro sempre figura entre o quarto ou quinto colocado, ou seja, um dos maiores produtores nacionais de pescado. Nós temos investimentos importantes no Rio de Janeiro e projetos que estão em andamento. Nós construímos um terminal de desembarque em Parati, temos obras de reestruturação no terminal pesqueiro de Angra dos Reis, estamos licitando agora a construção de um centro integrado da pesca artesanal, pra Niterói, uma obra em torno de R$ 6 milhões. Mas a obra mais reivindicada, mais demandada é exatamente o terminal pesqueiro do Rio de Janeiro.

Eu acompanhei muito essa história, até porque estudei no Rio de Janeiro, desde quando o ponto de desembarque do terminal pesqueiro era na Praça XV. Hoje, praticamente os pescadores têm dificuldades de onde desembarcar o pescado. Nós tivemos o problema da escolha de área do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro. Foram pelo menos 15 áreas analisadas, escolhemos uma área, depois ela ficou na área de expansão da industria naval, tivemos que abrir mão daquela área. Finalmente, no ano passado, nós conseguimos uma área de 25 mil metros quadrados na Ilha do Governador, uma área belíssima, compramos a área, pagamos a área, no início deste mês havia inúmeras empresas que deixaram a área. Fizemos a contratação do estudo de viabilidade, que já está no final. Licitamos em dezembro, o projeto executivo, a empresa tem quatro meses e meio para fazer o projeto executivo e nós temos como previsão no mês de agosto iniciarmos as obras do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro.

É importante destacar isso. Nós temos os recursos assegurados, no governo federal. Serão investidos mais de R$ 50 milhões. Será o maior terminal pesqueiro do Brasil num estado onde na capital, no Rio de Janeiro, há um consumo de 300 toneladas por dia de pescado. Então eu acho que essa é a boa notícia. Eu pessoalmente estou empenhado, acompanhando diretamente todos os passos. O presidente Lula, é importante destacar, que em 2002 atravessou a Baía da Guanabara de barco e assumiu esse compromisso. Na semana passada, ele me pediu informações de como estava o andamento do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro. Então é uma prioridade e nós queremos inclusive, que o presidente esteja no lançamento da pedra fundamental desse terminal, em agosto, no máximo setembro. São prazos bem realistas e eu diria que o pior nós já resolvemos, que era o problema da área. Agora nós temos recursos e os processos estão andando, no sentido de garantir a licitação e o início da obra até setembro.

RÁDIO CHAPECÓ – CHAPECÓ (SC)/FÁBIO SCHARDONG: O governo federal anuncia o programa Águas da União, desenvolve esse projeto e fala sobre investimentos em lagos e reservatórios. Eu pergunto para o senhor se já há algum planejamento no que diz respeito ao lago que será formado aqui pela Usina Foz do Chapecó, atingindo diretamente Chapecó e municípios vizinhos. Qual é o planejamento da Secretaria de Aqüicultura e Pesca para esse reservatório? E o que pensa o governo federal a respeito e se há algum investimento já projetado, quando esse reservatório se formar aqui na nossa região.

MINISTRO: Nós temos a previsão de investimentos no reservatório da Foz do Chapecó. Inclusive há uma reivindicação bastante grande dos pescadores, dos ribeirinhos desta região, no sentido inclusive de medidas de compensação, pela construção da Hidrelétrica da Foz do Chapecó. Uma das medidas que nós discutimos e acordamos inclusive no governo, estamos discutindo inclusive com o consórcio que está construindo a barragem, é que no momento em que a usina hidrelétrica estiver inaugurada, imediatamente nós estaremos fazendo a demarcação de parques aqüicolas para que o reservatório possa ser colocado em produção. Ou seja, nós queremos produzir peixe em tanque rede nesse reservatório.

Além disso, nós estamos trabalhando para colocar em produção também o reservatório da usina hidrelétrica de Itá, que também é nessa nossa região. Já estamos fazendo os estudos e vamos instalar em breve, uma unidade demonstrativa para capacitação pra produção de peixes em tanque rede. Além disso, eu gostaria de aproveitar e destacar que nós estaremos abrindo um escritório nesta região pra ficar mais próximo desta região. Ou seja, é uma região onde a piscicultura é bastante importante. Nós estamos investindo nesta região e nós teremos uma representação regional da Secretaria aí. Nós estaremos inaugurando o frigorífico de Abelardo Luz, no mês de março. O frigorífico já está pronto.

Estamos investindo também em uma unidade em Anchieta, estaremos assinando em fevereiro um convênio com a UnoChapecó, de investimentos na estação de piscicultura em São Carlos e estaremos recebendo do Ibama, a estação de piscicultura de Sede Trintim, que cumpriu um papel enorme no desenvolvimento da piscicultura da região e que hoje está praticamente desativada. Então a região de Santa Catarina é uma prioridade. Nós queremos que a piscicultura seja de fato uma alternativa de renda, para os agricultores familiares dessa região.

RÁDIO SÃO LUIS (MA)/RENATO SOUSA: O Programa Pró-Frota Pesqueira, que tem por finalidade apoiar a aquisição, construção, conversão, modernização de uma frota pesqueira oceânica nacional, eu vejo ser de suma importância, porque muitos pescadores reclamam da falta de assistência, ministro. E aqui no Maranhão nós temos a segunda maior costa do Brasil. É fundamental para ampliar a participação na pesca oceânica de espécies como os atuns que desde do início de 2005 esse programa já se expande a nível nacional, mas aqui a nível de São Luís, nós olhamos com uma certa timidez. O que o ministério que o sr. comanda poderia fazer em relação a esse financiamento para o estado do Maranhão?

MINISTRO:Bom dia, Renato Sousa e os ouvintes da Rádio São Luís. Eu estive inclusive em dezembro no Maranhão. Maranhão é um estado importante, produz mais de 70 mil toneladas de pescado, tem mais de 70 mil pescadores, é o terceiro maior em número de pescadores do Brasil, basicamente em pesca artesanal. E tem um potencial de pesca industrial também, embora, quem pesca aí são embarcações do Ceará, Belém do Pará, e o Maranhão não tem um frota própria, nós estamos trabalho para que o Pró-Frota chegue aí também.

A região norte teve um problema em relação ao acesso dos recursos do Pró-Frota. Qual é o problema? O Pró-Frota tem um dos objetivos de financiar a construção e modernização de embarcações de pargo, piramutaba, a frota camaroneira desta região. Porém, ele previu apenas a construção e o que os pescadores querem nesta região basicamente é a modernização. Então, nós estamos reestruturando o Pró-Frota para que ele possa também modernizar embarcações. Agora, no caso do Maranhão, nós precisamos ter empresários, ter pessoas que se desafiem a investir, que estruturem a pesca nessa região. Esse é um grande desafio.

Nós temos, inclusive, empresários de outras regiões que vieram falar comigo e querem se instalar aí no Maranhão. É uma ideia, porém eu acho que seria importante estimular empresas do próprio estado para entrar nessa atividade. Tem potencial nessa região, nós temos todo litoral que pega um pólo camaroneiro importante que é a região do Pará, região do Amapá e portanto tem potencial para pesca aí. E estamos investindo. Nós decentralizamos agora em dezembro R$ 12 milhões para construção de um entreposto de pescado, centro de pesquisa na área da cultura, estamos finalizando a construção de um centro integrado da pesca artesanal em Barreirinhas e estamos, também, já instalamos uma fábrica de gelo em Alcântara e licitamos também um trapiche, que é ponto de desembarque, para pesca artesanal em Alcântara. Então, o Maranhão é uma prioridade pra nós, agora eu acho que falta um pouco desse estímulo, ou seja, de empresas que se desafiem a entrar na atividade e que busquem os recursos do Pró-Frota, porque nós estamos apoiando.

RÁDIO TRIBUNA (ES)/ADRIANO DUTRA: Os investimentos são da ordem de quantos reais e quais são os beneficios reais ele strarão aos pescadores de todo o Brasil?

MINISTRO: Bom, Dia Adriano e aos ouvintes da Rádio Tribuna. Nós estamos num momento muito especial, eu diria, porque a Secretaria vem se consolidando de forma que ela responde hoje por uma política que já tem se consolidado do ponto de vista de desenvolver a pesca e a cultura.

Eu digo que hoje a sociedade brasileira, o Brasil, inclusive, está convencido que a decisão do presidente Lula é acertada no sentido de transformar a secretaria em ministério. O projeto de lei está no Congresso Nacional e, com certeza, no início desse ano nós teremos a aprovação porque já há um acordo no Congresso Nacional, ou seja, transformar a secretaria em ministério, ter quadro próprio de pessoal concursado, criar a Embrapa de Cultura e Pesca, para desenvolver pesquisa ao longo prazo, tem uma política de estado para desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. E nessa perspectiva o que que nós temos? Nós temos o aumento significativo dos recursos para investimento. Em 2006 tivemos R$ 100 milhões por ano, ano passado tivemos R$ 270 milhões, e este ano o orçamento é de R$ 470 milhões, praticamente triplicamos o orçamento em três anos. O plano 2008/2011 prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão, ou seja, nós caminhamos para consolidar uma política numa área que o Brasil pode, no futuro, figurar entre um dos maiores produtores mundiais de pescado pela sua dimensão, pela sua riqueza de espécies, pela sua riqueza de águas e clima favorável.

E o Espírito Santo é um estado muito importante, tem um potencial grande na pesca de atuns, tem uma riqueza na produção de lagosta, também. É uma região de convergência de várias correntes, traz uma água mais nutritiva, e portanto, muitos cardumes. E nós estamos investindo aí. Eu estive em dezembro, inclusive, repassando um recurso resultado de uma emenda, também, R$ 9 milhões, estamos construindo uma escola técnica em Piúna, para ofertar cursos de aqüicultura, de pesca de nível médio para poder formar mão de obra, formar pescador, formar técnicos para apoiar o desenvolvimento da pesca nesse estado.


RÁDIO GAZETA-MACEIÓ(AL)/ROGÉRIO COSTA: Bom dia, Kátia. Bom dia, ministro. A minha pergunta é a seguinte: em um ano dito de crise, 2009, previsões sombrias, enfim, em termos investimentos estrangeiros no Brasil, no setor pesca e exportações, qual é o impacto dessa crise tão propalada na pesca brasileira?

MINISTRO: Essa crise que tem uma origem que não é no nosso país, eu acho que o presidente Lula tem destacado isso de forma categórica, ou seja, a origem da crise é nos Estados Unidos, tem impacto aqui evidentemente, porém, o Brasil está preparado para enfrentar a crise, é um dos países mais bem preparados inclusive, com reconhecimento a nível internacional.

Evidentemente, que há impacto na economia como um todo, mas, nós vamos continuar crescendo este ano haverá uma pequena desaceleração, mas, o presidente está dotando todas as medidas para minimizar esses impactos e o Brasil efetivamente continuar crescendo, se desenvolvendo, distribuindo renda, e incluindo milhões de brasileiros.

Na área da pesca a crise provocou de imediato uma mudança no câmbio, o câmbio dificultou nos últimos dois anos as exportações de pescado, as nossas empresas tiveram dificuldades de competir a nível internacional. A tal ponto que até 2006 nós tínhamos uma balança comercial positiva, ou seja, nós exportávamos mais do que importávamos e a partir de 2006 e 2007 ela passou a ser negativa. No ano passado, nos estamos fechando as contas ainda, possivelmente, nós deveremos ter exportado em torno de US$ 200 milhões e importado US$ 500 milhões.


Eu não tenho muita preocupação em relação à balança comercial porque o dólar, o real valorizado, fez com que houvesse uma importação maior de pescado, segurou os preços do pescado a nível interno e garantiu um aumento do consumo. No ano passado, pelo menos 15% de todo pescado no Brasil já foi importado. Isso denuncia que nós precisamos aumentar a oferta e cria as condições também para que haja mais estímulo do ponto de vista do cultivo de pescado, do desenvolvimento da aquicultura.

Então o câmbio, se prejudicou um pouco as exportações, também ajudou muito o Brasil a fortalecer o mercado interno. Vou citar o caso do camarão, por exemplo: 90% do camarão era exportado, hoje, 85% é vendido no mercado interno. Os produtores de camarão no nordeste descobriram que existe consumo no Brasil, que existe mercado e portanto ao criar um mercado interno também o setor fica menos vulnerável.

Então, a crise seguramente terá algum impacto, eu diria, no sentido talvez do consumo, na medida em que a sociedade, sentindo mais dificuldade, pode reduzir o consumo e não acredito que as empresas reduzirão os investimentos, não há nenhum sinal em relação a isso, até porque nós vivemos um momento de muito ânimo no setor.

No caso, por exemplo, da cessão das águas da União, que permite o cultivo em reservatório hidrelétricas e na costa marítima, há uma busca muito forte de áreas para cultivo. Nós estaremos agora, no dia 13 de fevereiro, inaugurando, possivelmente com a presença do presidente Lula, a primeira fazenda marinha do Brasil, primeiro projeto de psicultura, o primeiro projeto de produção de bijupirá, que é uma espécie nobre, uma espécie da nossa costa. Nós já dominamos a tecnologia, ela chega a seis quilos em um ano, enquanto que o salmão do Chile, que já se popularizou do ponto de vista do consumo no Brasil, precisa de três anos para chegar a quatro quilos. Então o potencial que nós temos é muito grande há interesse de empresas nacionais, há interesse de empresas internacionais, empresas chilenas, empresas da Noruega, empresas da Espanha, tem em investir no Brasil também. Então o aumento é muito positivo eu não acredito que a crise tenha um impacto negativo que possa, digamos, frear essa busca de investimentos nesta área.

APRESENTADORA KÁTIA SARTORO: Ministro, essa primeira fazenda marinha do Brasil vai ser inaugurada onde?

MINISTRO: Vai ser em Pernambuco, foi a primeira sessão de águas marítimas que nós entregamos. Somente este projeto tem um potencial de produzir 10 mil toneladas de bijupirá por ano, então nós estamos muito entusiasmados, nós vamos entrar em uma nova fase, ou seja, nós temos potencial na pesca? temos, especialmente a pesca oceânica. Agora, o grande potencial do Brasil é na que aquicultura, é no cultivo, nós produzimos hoje um milhão de toneladas de pescado, temos potencial para produzir 20 milhões de toneladas de pescado, fundamentalmente no cultivo. É isso que o Brasil está descobrindo, uma nova cadeia produtiva que poderá se equiparar à cadeia produtiva da carne bovina, do suínos, do frango, eu sempre digo o Brasil no futuro vai figurar entre um dos maiores produtores mundiais de pescado, por exemplo, ao lado da China, que hoje produz 48 milhões de toneladas.

Esse é o potencial que o Brasil tem. A Amazônia, ontem eu tive uma reunião com o ministro Mangabeira Unger, que coordena inclusive o plano de desenvolvimento sustentável da Amazônia, discutindo o seguinte: a minha visão é de que a melhor alternativa para produzir proteína animal na Amazônia é a produção de pescado, porque preserva a floresta, ao invés de produzir boi na Amazônia, vamos produzir peixe. A maior reserva de água doce do mundo está lá, tem espécies nobres como, por exemplo, o pirarucu que chega a 10 quilos no ano, tem o tambaqui. Então você produz peixe sem derrubar uma árvore e mais com uma marca que é a marca amazônica, que tem apelo internacional, tem mercado. Nós apostamos, temos convicção porque o Brasil tem as condições para desenvolver efetivamente essa atividade.

RÁDIO BOA NOVA (SP)/GUIOMAR SANTANA: Por falar em sustentabilidade, qual o papel da secretaria da aquicultura e pesca neste sentido?

MINISTRO: Bom dia Guiomar e aos ouvintes da Boa Nova, esta é uma pergunta muito importante porque quando se fala em pesca muitas vezes se vê a pesca como uma atividade que é exclusivamente predatória, e muitos estoques, efetivamente, muitas espécies reduziram o volume de pescado existente. Eu pego o caso, por exemplo, da sardinha que, na década de 70, o Brasil chegou a capturar 250 mil toneladas na região sudeste e sul, em 2000 chegou a cair para 17 mil toneladas. Nós, junto com o Ibama, adotamos medidas, por exemplo, a ampliação do período defeso e começamos a recuperar essa espécie. No ano passado, a captura foi de 57 mil toneladas. Estamos fazendo isso com a lagosta que caiu de 11 mil toneladas em 91, para em torno de 6 mil toneladas, 7 mil toneladas no ano passado, ou seja, uma redução bastante significativa. O camarão sete barbas, na região sudeste-sul, também de 15 mil toneladas para 5 mil toneladas.

Eu dei esses exemplos para dizer o seguinte: nós temos uma visão de que a pesca e a aquicultura devem ser desenvolvidas de forma sustentável. Nós temos que ter como fundamento a preservação das espécies, a preservação ambiental para que nós tenhamos o que pescar, o que produzir no futuro. A condição para ter peixe, para ter organismo aquáticos, para ter frutos do mar, é ter uma água limpa, uma água boa, uma água potável e, portanto, é fundamental preservar o meio ambiente.

Nesse sentido, nós temos um entendimento muito bom com o ministério do Meio Ambiente porque nós temos este como um dos pilares da nossa política. Não há futuro na pesca e na aquicultura se não houver sustentabilidade, e até porque o consumidor está cada vez mais exigente a nível de internacional e também no Brasil nós queremos que o consumidor consuma um peixe, um pescado saudável de qualidade com bom preço e que se torne uma cultura no Brasil consumir pescado como é o costume por exemplo do frango, do bovino, do suíno, esse que é o objetivo.

RÁDIO DIFUSORA CAXIENSE-CAXIAS DO SUL (RS)/MARÇAL RODRIGUES: O peixe hoje é um produto muito caro ainda para a população mais carente, a população que mais necessita. Qual o programa que o senhor tem para fazer com que esse produto seja viável para a população?

MINISTRO: A questão do consumo no Brasil tem sido muito discutida nos últimos anos. Nós temos um consumo de 7 quilos habitante/ano, enquanto que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 12 quilos, e a média mundial de consumo é de 16 quilos/ habitante, ou seja, o nosso consumo ainda é baixo. Por um lado, tem um fator que é cultural, em muitas regiões do Brasil o consumo se dá só na Semana Santa. Outra razão são as várias opções de proteína animal que nós temos, é a carne de frango, é o suíno é o bovino e um outro fator também é o preço.

Historicamente o preço do pescado na sua média tem sido superior a outras carnes, mas eu quero dizer que esta realidade está mudando, por exemplo, ano passado o preço do pescado caiu, enquanto que a carne bovina subiu 15%, então a carne de pescado começa a ser competitiva. Eu compro um Tambaqui em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF) por uma média de R$ 6 o quilo, encontro várias espécies a R$ 3, R$ 4 ou R$ 5 na safra. Então, o pescado começa a ser competitivo. Agora, como a gente vai reduzir esse custo? Primeiro, nós queremos aumentar a oferta e ter regularidade de oferta. Para isso, o desenvolvimento da Aquicultura é fundamental, ou seja, o cultivo. O tambaqui é um exemplo claro, nós temos todo ano um preço em torno de seis reais o quilo. Por quê? Porque alguns produtores do Centro-oeste que produzem regularmente, que ofertam regularmente, que têm escala. É o que aconteceu com o frango, por exemplo. O frango reduziu o preço nas últimas três décadas e muito. O consumo era de 4 quilos e hoje, é de 37 quilos. Então é aumentar a oferta, ter regularidade de oferta, ter qualidade. O segundo é organizar a cadeia produtiva. Hoje, o pescado passa por muitas mãos até chegar na mesa do consumidor. E nós precisamos resolver isso. Precisamos de investimentos em infra-estrutura, como em terminais pesqueiros, onde há o desembarque, lavagem, qualificação, beneficiamento. E daí vai para o supermercado, daí vai para o restaurante. É fundamental a construção dos centros integrados da pesca artesanal, para que o pescador artesanal não venda seu pescado já na praia, por um intermediário e daí passe por mais duas, três, quatro mãos até chegar na mesa do consumidor. O centro integrado também é essa infra-estrutura que compreende toda a cadeia produtiva e encurta a cadeia produtiva e encurta distância entre o pescador, o piscicultor e o consumidor. Além disso, nós temos o programa das feiras do peixe, para vender diretamente lá no bairro, temos o programa da colocação do peixe na alimentação escolar, estruturamos o Seagesp São Paulo, que foi um investimento grande e é o principal entreposto de comercialização da América Latina. Os pescadores da região Sudeste poderão comercializar diretamente no Seagesp. Então são essas as políticas e eu acredito que o daqui para frente, o pescado tende a reduzir seu preço médio e isso vai ajudar a aumentar o consumo de pescado no Brasil.

RÁDIO TUPI- RIO DE JANEIRO(RJ)/ANA RODRIGUES: Nós estamos acompanhando com expectativa com relação a esse programa Águas da União, principalmente aqui no Rio de Janeiro, que o Rio de Janeiro tem um litoral rico na exploração da pesca. E, quais vão ser os benefícios específicos para o Estado do Rio desse programa de assistência técnica aos pescadores artesanais e também o Programa Águas da União?

MINISTRO: No final do ano passado, nós fizemos um convênio, onde repassamos recursos para fazer a demarcação de áreas para a Maricultura. Esse trabalho tinha sido iniciado no ano anterior, aí a universidade que estava executando teve dificuldades e acabou interrompendo esses estudos. Nós estamos retomando agora. O Rio de Janeiro tem um potencial muito grande para a maricultura na produção de ostras, na produção de vieiras. Fizemos um convênio também com um laboratório de Angra dos Reis, também no final do ano passado. Mais de R$ 1 milhão nós estamos repassando para garantir a produção de sementes de vieiras. Então, no que se refere às Águas da União, o desafio inicial agora é demarcar os parques aquícolas, para fazer a seção, para regularizar quem já produz e criar condições legais de desenvolver a atividade. Além disso, nós temos um trabalho forte com a pesca artesanal, na área de organização, de capacitação. Recadastramos todos os pescadores, temos um investimento bastante grande para pagamento do seguro defeso. Estamos investindo em infra-estrutura. Nós falamos do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro, que até setembro começam as obras, o terminal pesqueiro de Angra, que está em obras, um centro integrado em Niterói, que estamos licitando. Em Parati, concluímos um ponto importante de desembarque. Este ano nós temos um orçamento de R$ 15 milhões para assistência técnica. Portanto, teremos condições de investir mais nesta área. Temos uma parceria importante com o governo do estado, na área de assistência técnica. Temos um trabalho em conjunto com pelo menos 30 técnicos que atuam na região. Então o Rio de Janeiro é um estado importante porque ele tem mais de 20 mil pescadores artesanais, mas tem uma frota industrial também bastante importante, como pesca da sardinha e pesca de uma série de outras espécies.


RÁDIO BEIRAMAR - Ubatuba (SP)/ALAN RICARDO: Recentemente, foi implantado aqui em Ubatuba e em todo o litoral de São Paulo, a área de proteção ambiental e os pescadores ficaram um tanto ansiosos com relação às restrições que foram impostas. Com que tipo de ações o ministro pode colaborar, para além da pesca, serem implantadas outras culturas aqui no litoral norte?

MINISTRO: No litoral norte, nós temos um trabalho importante. Nós estamos concluindo os estudos do Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura, que é exatamente a demarcação de áreas para cultivo. Tem uma produção de ostras nesta região com vários maricultores, se não me engano tem, inclusive, uma associação de maricultores. Eu já estive aí por duas oportunidades. O trabalho inicial que é a demarcação já está bastante adiantada. Já são quase dois anos que esse trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesca. Então, eu acredito que além da pesca, de dotar esse setor de infra-estrutura nesta região, inclusive inauguramos, no final do ano passado, inclusive inauguramos no final do ano passado, um posto de abastecimento de óleo diesel nesta região e ainda tem dois para serem inaugurados em Ubatuba, já está pronto, em parceria com a BR. Inauguramos um em Santos também, ou seja, dar condições para que os pescadores artesanais possam reduzir custo e melhorar a renda, melhorar a sua condição de vida. Além de melhorar a renda dos pescadores artesanais, a produção na área da Maricultura é a alternativa que nós estamos construindo para essa região porque é uma reivindicação também da região.

RÁDIO EXCELSIOR- SALVADOR (BA)/ EDSON SANTARINI: Por que o peixe no Brasil é tão caro, já que temos uma costa tão grande, tão extensa e fácil de explorar?

MINISTRO: A Bahia, primeiro eu gostaria de destacar a importância que a Bahia tem. A Bahia é o terceiro maior produtor nacional de pescado e é o segundo em número de pescadores. Nós temos mais de 80 mil pescadores na Bahia e só perde para o Pará. Então, é um estado importante e com potencial grande na área da Maricultura. Temos muitos investimentos, inclusive o terminal pesqueiro de Salvador, já temos a área e contratamos estudos de viabilidade e em fevereiro nós vamos contratar o projeto executivo para, no mês do julho e agosto, começar a obra do terminal pesqueiro aí de Salvador. Agora, essa pergunta em relação ao preço do pescado: historicamente, o preço médio de pescado é superior ao de outras carnes, e isso tem sido uma das razões de que o consumo de pescado no Brasil é de 7 quilos, ou seja, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde e abaixo da média mundial que é de 16 quilos. Tem duas razões principais: por um lado a cultura de consumo no Brasil, que em muitas regiões o consumo é pequeno. Não tem uma infra-estrutura de oferta de pescado também. Segundo, porque o Brasil tem várias opções de consumo de carnes e a cadeia produtiva de pescado é muito desorganizada. É diferente por exemplo do frango. O pescado para chegar na mesa do consumidor passa por várias mãos. O pescador vende na beira da praia, o intermediário vende para outro intermediário, para outro, e para outro até chegar na mesa do consumidor. E isso compromete a qualidade também. Nós estamos fazendo o quê: primeiro, organizar a cadeia produtiva, encurtar essa distância, pra garantir mais qualidade e segundo, apostando no aumento da oferta e na regularidade da oferta, especialmente através da aquicultura. Nós achamos que desta forma, nós garantiremos uma oferta mais regular de pescado, garantiremos mais qualidade e garantiremos um preço mais acessível. Nós queremos que o pescado seja cada vez mais competitivo com outras carnes. Ou seja, o consumidor, a dona-de-casa chega no supermercado e ela possa optar também pelo preço e escolher o pescado ao invés de escolher o frango, ao invés de escolher o bovino. Até porque a carne (do peixe) é a proteína mais saudável. Se a gente quiser viver mais, é a gente comer duas vezes por semana, pelo menos, peixe, frutos do mar. Isso garante mais vida, por isso que nós estamos estimulando o aumento do consumo de pescado no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu queria aproveitar e fazer uma pergunta pro senhor sobre Santa Catarina, que é sua terra e que nos últimos meses passou por tanto problema, enchentes, tempestades. Os produtores de ostras e mexilhões lá de Santa Catarina vão receber uma ajuda da Secretaria? Porque com essas enchentes aconteceu uma perda muito grande. Qual é o papel da secretaria nessa distribuição de sementes para que eles retomem a produção?

MINISTRO: De fato, Santa Catarina perdeu muito, foi uma tragédia para Santa Catarina as enchentes e o setor pesqueiro também perdeu. A indústria pesqueira de Itajaí, que é o maior pólo industrial do Brasil, a maioria delas tiveram a sua indústria invadida pela água, com perda de estoques, perda de equipamentos. Então houve uma perda e a paralização das atividades. Nós conseguimos duas coisas importantes: uma pra indústria pesqueira; R$ 300 milhões numa linha revitaliza, com condições do crédito rural, recursos para pagamento em oito anos, com 8,25% de juros ao ano. Isso já está à disposição. Eu sei que os pescadores, a indústria está trabalhando com o Banco do Brasil, o BRDE para viabilizar os financiamentos. E no caso dos maricultores, nós tivemos uma perda, em algumas regiões, bastante grande. Por exemplo, Palhoça, que perdeu quase 50% da produção de mariscos. Por quê? Como choveu muito, a água ficou mais doce e próximo à costa ficou mais barrenta. E como a ostra, o marisco, mexilhão são filtradores, nós acabamos tendo uma mortalidade bastante grande na produção daquela região. O que que nós garantimos? Nós passamos para o laboratório da Universidade Federal de Santa Catarina R$ 120 mil no final do ano passado, para que o laboratório produza sementes e entregue gratuitamente para os maricultores desta região. Os maricultores acompanharam esse debate, os recursos já foram repassados e de imediato eles passarão a receber sementes, além de serem beneficiados pelo Pronaf. Quem tinha Pronaf, perdeu a safra, vai ter perdão da dívida, vai receber mais R$ 2,5 mil e assim por diante.

REDE JANGADEIRO FM - FORTALEZA (CE)/ ROSANNA AMAZONAS: Ministro, em setembro do ano passado, o senhor veio ao Ceará pra entregar títulos de cessão de água do reservatório Castanhão, pra pescadores. Isso foi uma ação do programa Águas da União. Esses investimentos do Ministério da Pesca serão mantidos mesmo com a crise financeira internacional ou será preciso fazer cortes no orçamento do programa?

MINISTRO: Os investimentos serão mantidos. Evidentemente que o governo, o presidente Lula está discutindo, neste momento, qual é o contingenciamento dos recursos que fará nesse início de ano, aguardando aí a repercussão da crise também no nosso país. Mas, a princípio, os recursos serão mantidos, mesmo que haja algum contingenciamento, eu sei que no decorrer do ano esses recursos serão descontingenciados. Então nós estamos mantendo todas as nossas prioridades, todas as nossas metas, em especial o programa Águas da União. Por quê? Porque é um programa prioritário, que nós apostamos muito. É um programa que vai aumentar a produção, que vai gerar emprego, gerar renda, que vai incluir muita gente. E o caso do Castanhão é o exemplo mais típico. Eu cito em todos os lugares. No semi-árido nordestino, onde não tem quase nenhuma opção de produção, o maior reservatório hidrelétrico do Nordeste. Nós temos água em abundância e não se produzia nada. Agora vai ter produção de pelo menos 30 mil toneladas de tilápia por ano. Nós entregamos títulos pra 640 famílias que terão uma renda de pelo menos R$ 1 mil por mês. Vai ser uma revolução naquela região. E temos em torno de 20 pequenas empresas também, que fizemos cessão, e que imediatamente começarão a produção. Então é um exemplo de como a gente pode aumentar a produção e de como a gente pode gerar emprego, gerar renda. É uma prioridade e esse programa será mantido.

RÁDIO LIBERAL - PARÁ (PA)/ CELSO FREIRE: Ministro, o governo está construindo um terminal pesqueiro aqui em Belém e também na cidade de Bragança, aqui próximo a Belém. E gostaria que o senhor falasse a respeito desse terminal e em o que que vai ajudar o pescador aqui da região Norte. E também sobre o programa Águas da União, que em 2008 foram implantados reservatórios em vários estados e aqui no Pará foi em Tucuruí. E como esse reservatório também vai ajudar o pescador. Então eu gostaria que o senhor respondesse pra mim a respeito da construção desse terminal e também do reservatório, em quê que vai ajudar o pescador aqui da região Norte.

MINISTRO: Nós estamos licitando o terminal pesqueiro de Belém e de Bragança. A licitação nós abrimos no ano passado. A abertura aliás, aconteceu no dia 24 de dezembro, tivemos um problema na licitação, tivemos que suspender a licitação e estamos reabrindo o processo licitatório assim que o Orçamento abrir. Outro terminal pesqueiro de Belém é uma obra de R$ 35 milhões, é uma estrutura muito importante porque não existe nenhuma estrutura de desembarque em Belém, a não ser no ver-o-peso, em precárias condições e nas empresas que têm seus próprios terminais, que são terminais privados. Então, esta obra, este terminal é muito importante. Nós estamos aguardando a licença ambiental também da Secretaria de Meio Ambiente do governo do estado, mas nos próximos meses nós estaremos dando a ordem de serviço. Eu acredito, no mês de março, abril no máximo, nós estaremos iniciando a obra de Belém. Bragança, a mesma coisa. Temos os recursos assegurados, está em fase de licitação, é uma obra em torno de R$ 8 milhões de reais. É um pólo pesqueiro importante. Mas além dessas duas obras, nós estamos para inaugurar um terminal pesqueiro em Jacundá, um investimento de mais de R$ 3 milhões e também de Oiteiro. E destacar que nós executamos uma emenda no orçamento da bancada do Pará de R$ 20 milhões em equipamentos. É muito equipamento, são mais de 40 caminhões para o Pará fruto dessa emenda, fábricas de gelo, barco para transporte. Ou seja, o Pará recebe esses investimentos e isso vai ter um impacto muito grande no desenvolvimento dessa atividade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, infelizmente acabou nosso tempo e precisamos agora agradecer e concluir o programa. Muito obrigada pela sua participação, mais uma vez, no Bom dia Ministro.

MINISTRO: Obrigado, obrigado a Radiobrás, obrigado a todas as emissoras. Sempre este programa é de muita utilidade, porque é muito ouvido, tem muita repercussão e é a oportunidade de a gente também ouvir as demandas das regiões e falar sobre o que a gente tá fazendo, sobre as nossas expectativas, os nossos projetos, nossos programas. Então, a minha crença é de que o Brasil está no caminho certo e essa atividade vai crescer cada vez mais e os brasileiros vão se orgulhar do nosso país em relação à pesca, à cultura e o impacto que ela tem e que ela terá do ponto de vista da geração de emprego, renda e a produção de uma proteína nobre, que é o pescado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, ministro e todos que participaram conosco dessa rede. Muito obrigada e até o próximo programa.