22/01/2009 - Programa Bom dia Ministro com Reinhold Stephanes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje um balanço sobre as exportações do agronegócio no Brasil, que no ano passado atingiram um número recorde de US$ 71,9 bilhões. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, vai explicar como será a regulamentação do decreto, publicado em dezembro de 2007, que estabelece critérios para a produção, armazenagem, distribuição, comércio, insumos e padronização dos alimentos orgânicos.

Reinhold Stephanes vai conversar com a gente, também, sobre os efeitos da atual crise internacional, que causou retração de crédito e por conseqüência o menor uso da tecnologia na produção e fez com que a previsão do ministério da Agricultura para a safra atual de 2008/2009 seja 5% menor que a anterior. O ministro da Agricultura já está aqui no estúdio e começa agora a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO BANDEIRANTES (SP)/RAFAEL COLOMBO: O ano passado foi absolutamente atípico, a gente não precisa fazer um grande esforço, para se lembrar, no primeiro semestre houve aquela discussão em todo o mundo a respeito da inflação dos alimentos, de um possível impacto do aumento da produção de cana de açúcar para a produção de etanol no aumento dos preços dos alimentos. Depois, a chegada da crise econômica mundial a partir de setembro, como já disse a Kátia, uma perspectiva de safra 5% menor neste ano. Eu queria saber, ministro, o que, que o governo pode fazer de prático que tenha efeito rápido em dois aspectos. O primeiro deles é para tentar manter a produção e o uso da tecnologia avançada, e o segundo deles para tentar manter o nível de emprego no campo. A perspectiva é de aumento de emissões no campo. Há algo que o governo pode fazer para tentar reduzir o impacto da crise também na questão do emprego na agricultura?

MINISTRO DA AGRICULTURA/REINHOLD STEPHANES: Você já está pedindo uma análise geral sobre toda a agricultura. A pergunta é boa, a pergunta é ampla, mas veja: é claro que há um ano, quando se falava em agricultura, as perspectivas eram muito boas, principalmente porque se tinha mercado, tinha preço. E a agricultura reage com muita rapidez a mercado e a preço, então vamos colocar o grande exemplo do trigo. Nós aumentamos a produção do trigo brasileiro de um ano para o outro em 50%, na última safra. Ora, um aumento de 50% é um aumento extraordinário, isso tudo por que? Porque havia um preço bom, o mercado mundial tinha estabelecido um preço muito elevado, havia mercado evidentemente, e a resposta, ai deu-se uma linha de crédito e o seguro aos produtores, e eles imediatamente reagiram e plantaram bem.

Então, a agricultura tem essa facilidade, que ela reage com muita rapidez. Mas este quadro que nós tínhamos a um ano atrás, evidentemente se alterou muito em função da crise, que acabou também pegando a agricultura. Porque alguns setores, por exemplo, a agricultura brasileira é a grande exportadora, é a maior exportadora de carnes do mundo, a maior exportadora de café, de sucos. Quer dizer uma série de produtos nós somos número um e temos um grande domínio no mercado mundial de exportações. Em outros produtos como grãos, no caso da soja, nós perdemos ainda para os Estados Unidos, mas estamos caminhando também para o primeiro lugar.

Então, à medida que algum país importador, como por exemplo, a Rússia, em carnes, diminui a importação de carnes suína ou de carne de frango, isso imediatamente causa impacto nos grandes centros produtores, como por exemplo, de carne suína, Santa Catarina e outros grandes centros produtores. Isso evidentemente cria problemas para a nossa agricultura, porque os preços acabam caindo muito, e o mercado também, evidentemente cai.

Agora, o que a gente pode fazer? O governo procura estabelecer uma política de crédito de tal forma que todos plantassem. E a agricultura plantou 100% da área, mas ela não plantou só porque o governo deu essas condições, ou deu crédito, mas também porque a agricultura é diferente da indústria. Uma indústria ela pode com muita facilidade dar férias coletivas, ela pode diminuir as linhas de produção. Na agricultura isso não é possível, quer dizer, o agricultor ele tem que continuar rodando, ele tem que continuar plantando. O equipamento está lá, a terra está lá, e assim por diante. Então, você tem uma dificuldade maior, mas e isso é bom, nós plantamos 100% da área, que nós plantamos no ano anterior. Agora, como você falou, diminuímos um pouco a tecnologia, porque a tecnologia significa custo, então a produtividade deve cair um pouco, mas talvez dois ou 3%, ou seja, não é muito, ou até seria normal. Agora além disso também tivemos a seca no Paraná, que ela foi efetivamente forte, perdeu-se 30% da produção de soja no Paraná, 25% na de milho, e parte da produção de feijão. E essa seca que pegou o Paraná ela pegou também o resto do sul, mas em menor intensidade, mas pegou o Uruguai e pegou praticamente toda a Argentina. Tanto que a Argentina, no caso do trigo, a produção caiu pela metade, e a soja também caiu bastante, o milho também caiu bastante. Teve um outro aspecto positivo, que os preços melhoraram um pouco, quer dizer, isso também é bom para os produtores brasileiros.

Mas de qualquer forma o governo está atento desde o início em adotar instrumentos e políticas que, primeiro, que plantassem, e que agora comercializem. Porque não adianta se colher e depois com toda a colheita que já está começando no caso da soja, por exemplo, e já em seguida vai se começar a colher a safra de milho para ir plantar a chamada safrinha de milho. É que, se o preço dai cair muito, ou se não tiver o mercado, já que as grandes tradings porque esse foi o primeiro grande impacto da crise. As compras futuras acabaram, o crédito que vinha das tradings acabaram. Os créditos dos bancos privados, porque como é que atua banco privado? Banco privado é aquela frase simples, se tá sol e o tempo tá lindo, tá maravilhoso, ele te dá o guarda-chuva, mas se chover, houver trovoada, ele tira o guarda-chuva. Então os bancos, embora eles criam a crise, mas eles são os primeiros a se autoprotegerem. Então ele vai faz uma análise, bom será que aquele produtor de milho, que o mercado não está bom, será que ele vai conseguir vender, será que ele vai ter preço? Eu acho que não, então ele não empresta, então ele se retrai, porque ele passa a ser um produtor de risco.

Então muitas vezes o governo tem tomado decisões e as decisões não chegam na ponta. Mesmo que o Conselho Monetário decida, ou o presidente, tem decisões que o presidente tomou em conjunto com o ministro da Fazenda, com o presidente do Banco Central, e comigo, e que não chegaram na ponta e então há uma dificuldade em fazer essa roda na área do crédito andar. Tanto que hoje, até onde eu sei, o presidente hoje vai ter uma reunião com os bancos e vai discutir um pouco essa questão. O presidente está muito incomodado com isso, como todos nós estamos incomodados com isso. Mas de qualquer forma a gente tenta, enfim, acompanhar isso quase que no dia-a-dia e adotar as medidas no sentido exatamente de que você tenha comercialização e produção, tenha preço, não tenha desemprego. E ai há uma coisa muito interessante, estou até me alongando um pouco, muito interessante. Se a agricultura vai bem, 4 mil municípios brasileiros vão bem, que são os municípios onde a agricultura é a base, se a agricultura vai mal eles vão mal. E se eles vão mal, evidentemente gera a questão de emprego, o comércio diminui, os bares trabalham menos, os restaurantes tem menos trabalho, os caminhoneiros vão rodar menos. Enfim, a agricultura é muito dinâmica em quatro municípios em 4 mil municípios brasileiros.

RÁDIO PEPERI-SÃO MIGUEL DO OESTE (SC)/AGEU VIEIRA: Eu gostaria de fazer duas perguntas já que nós temos assuntos importantes que preocupam o setor rural de Santa Catarina o sul do Brasil, e as duas, inclusive o ministro já tocou nesses dois assuntos, eu gostaria de aprofundar. Primeiro, nós estamos passando por um momento em que a agricultura registra perdas devido a estiagem, que afeta principalmente as lavouras de milho de soja e de fumo aqui na região. Ontem, a Contag e as federações dos agricultores estiveram em Brasília reivindicando anistia ou, então, a prorrogação dos débitos desses agricultores prejudicados pela estiagem. A pergunta é: que tipo de reposta o governo pode dar a esses produtores e, a segunda, a região acompanha com preocupação as dificuldades para exportação de carnes de frango e de gado principalmente, aqui na nossa região, de suíno. O senhor já falou um pouco a respeito desse assunto eu gostaria de saber quando o senhor acredita que esse quadro vai ser normalizado, o quadro das exportações, ministro?

MINISTRO: Vamos começar pela questão da estiagem. Os levantamentos já foram feitos, aqueles que tem seguros, tinham o seguro, o Proagro, seguro com empresas privadas, que são mais ou menos 15 mil produtores, já entraram com os pedidos. As análises estão sendo feitas com rapidez pelo menos se pediu isso para dar os recursos também com bastante rapidez.

Segundo, é que as linhas de financiamentos para o plantio da safrinha seja liberado o mais rápido possível pra que eles tenham condições. E terceiro, também o Banco do Brasil já tem instruções, e aliás a lei agrícola já prevê isso, das prorrogações que eles precisam. Agora nós hoje já sabemos e estamos estudando isso junto com o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda que esta política que quando há uma queda de safra por questões climáticas ou mesmo você tenha problemas por questões de renda de mercado, quer dizer, vai vender o preço cai além do custo de produção, você jogar isso em cima do agricultor através de crédito e prorrogação de crédito e prorrogação de dividas, não é a solução, você vai endividando o agricultor. Nós temos que encontrar outra solução para isso, claro que o seguro já é uma solução parcial. Mas esse seguro ainda não atinge os níveis de cobrir efetivamente todos os prejuízos. Mas de qualquer forma dentro dos instrumentos que o governo tem, ele já vem adotando inclusive nesse caso especifico que aconteceu agora no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em relação às carnes, veja bem, o Brasil exporta carne de maneira geral para 150 países do mundo. Claro que alguns deles tem alguns tem impacto grande, como a Rússia, que é o maior importador de carne. Na medida em que a Rússia se retraia na sua importação, isso causa impacto, embora a retração possa representar uma diminuição nas nossas exportações de 5 a 10%, mas isso já causa impacto em termos de preço, e aí o preço cai e isso é ruim.

Mas veja, vamos analisar os três setores, gado, em principio a carne de gado, nós não devemos ter maiores problemas. Eu digo maiores, vamos ter problemas, mas são problemas que nós podemos suportar. Então acredito que esse setor vai continuar trabalhando normalmente, vai passar pela crise.

O frango, nós já estamos num preço limite já muito baixo, mas o frango já há um cordo com os produtores de frango em diminuir em 10% 15% ou até 20% a produção de frango no sentido de evitar esse excesso de oferta já que a demanda está diminuindo um pouco. Mas de qualquer forma no frango nós estamos recebendo missões das Filipinas nessa semana que possivelmente vão abrir, com a China, os acordo já estão na fase da China mandar missão ao Brasil, possivelmente nos próximos 30 ou 60 dias, para credenciar plantas para exportação e assim nós estamos trabalhando com vários outros países pra colocar essa diferença que nós não estamos conseguindo colocar em alguns países que se retraíram nesse momento. Então eu acredito que a questão do frango também nós podemos superar.

A nossa grande preocupação está nesse momento com suínos, embora estamos trabalhando com mercados como o Japão, o próprio mercado da China, mais ainda vamos demorar um pouco, aliás o mercado também do Chile que está aqui perto também já está reabrindo, mas de qualquer forma no caso do suíno vai demorar um pouco e eu confesso a você que eu ainda não sei exatamente o que fazer. Porque é uma crise, já se discutiu já se apresentou como proposta,vão financiar formação de estoques de carnes congeladas através das grandes empresas produtoras em Santa Catarina, temos ai duas ou três grandes empresas. Mas não sabemos se isto resolve, de qualquer forma é uma questão que nós estamos acompanhando, os representantes do setor tem dialogado constantemente com o governo, eles estão também angustiados e eu confesso a você que eu também estou angustiado.

RÁDIO GUAÍBA - PORTO ALEGRE/RS - OTTO HEROK NETO - Eu gostaria de fazer uma pergunta referente ao Rio Grande do Sul: a questão da seca, o Rio Grande do Sul vem sofrendo nesses últimos meses com uma forte estiagem, cerca de mais de 60 municípios já decretaram situação de emergência, há prejuízos na safra de milho, soja e feijão, eu queria saber do ministro que medidas podem ser adotadas para minimizar os prejuízos que esses produtores terão com certeza agora para essa próxima safra.

MINISTRO: Eu parcialmente já respondi essa pergunta, quer dizer, os que são do Pronaf, todos eles tem Pro-agro, em fim é pagar rapidamente o Proagro deles. Os que fizeram seguros com outras empresas eu já tenho o número o total entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que já entraram com pedidos, são 15 mil produtores, então é acelerar o pagamento do seguro ou do Proagro, prorrogar evidentemente as dívidas deles e dar novos créditos para que eles possam continuar plantando. A gente sempre tem uma discussão com os bancos, os bancos acabam exigindo garantias e muitas vezes eles não tem essa garantia para dar. Mas nós estamos tentando superar também essa questão.

No momento, o que se pode fazer é isto, é claro como eu já respondi anteriormente, essa questão tem de ser melhor equacionada em termos estruturais em termos futuros. Agora, no Rio Grande do Sul nós estamos com problema adicional, a seca no Rio Grande do Sul já está se tornando uma questão quase que consolidada já dentro desse estudo de mudanças climáticas. E nós já estamos concluindo, a Embrapa, através da sua plataforma de estudos de mudanças climáticas, ela já está chegando à conclusão que isto já faz parte desse processo de mudanças climáticas, embora você tenha os períodos de seca há também períodos de chuvas muito fortes, então nós já temos que começar a estudar a questão de armazenar a água quando chove para usar quando falta a água, ou seja, passar para processos já de irrigação, outros processo de produção, já que é possível que essa condição no Rio Grande do Sul continua se repetindo.

A outra forma, é claro e essa é mais demorada, embora já está em analise, em estudos, é você começar a desenvolver plantas que consigam resistir mais tempo esses períodos de estiagem. Mas eu posso garantir que o Rio Grande do Sul sobre esse aspecto passou a ser uma grande preocupação, não só para quem produz, mas também para as instituições federais.

PERGUNTA: OTTO HEROK NETO: Alguma medida específica para o apoio a comercialização dessa safra que vem agora a partir deste ano, principalmente aqui para os produtores do estado.

MINISTRO: Veja, a soja possivelmente a comercialização vai ocorrer de forma relativamente normal, porque a China continua importando bastante, é grande importador de soja, temos muitos outros países também, mas a China para surpresa, aumentou a sua importação de soja ao invés de diminuir. Os preços estão se mantendo com relativa firmeza o que também é bom, e estados como o Rio Grande, Paraná e Santa Catarina que estão mais perto dos portos acabam tendo uma certa vantagem comparativa com centro-oeste.

O milho, o mercado está reagindo, nós estamos conseguindo exportar parte dos excedentes que nós tínhamos estocados, que foi muito bom, o preço vem reagindo nos últimos 15 a 20 dias, acreditamos que vamos ter mercado. O feijão que é outro que você citou, esse está ótimo, ótimo para quem conseguiu produzir porque quem perdeu com a seca está péssimo, evidente, mas pra quem conseguiu produzir, o mercado reagiu e está com um valor extremamente alto. Quem está reclamando são os nossos consumidores, que estão pagando muito caro pelo seu feijão.

Agora, de qualquer maneira, qual é a grande preocupação? Eu ainda conversei ontem com o presidente da República, que, aliás, mostra uma sensibilidade extraordinária em relação a isso, em relação a agricultura. Como fortificar, a curto prazo, as cooperativas. Quer dizer, além do Banco do Brasil, nós temos que sustentar a comercialização, porque as colheitas são feitas de forma muito rápida, se concentram em dois ou três meses, e a comercialização vai ao longo do ano e como as tradings não estão comprando e não há compras futuras, ou poucas compras futuras, o preço na hora, porque o agricultor que colheu está precisando de dinheiro e pode estar vendendo a preços muito baixos.

Nós temos que dar condições para que ele possa sustentar essa comercialização a um prazo maior, pra obter uma remuneração, uma renda melhor. Um dos instrumentos que se pode usar, ou é o Banco do Brasil, como banco oficial ou fundamentalmente as cooperativas. Nós estamos tentando injetar agora, rapidamente - isso foi discutido ontem - R$ 2 bilhões nas cooperativas, como capital de giro para que elas possam ser um instrumento para apoiar a comercialização. Porque do sucesso desta comercialização vai depender o plantio seguinte. Então, nós temos que sustentar essa comercialização.

RÁDIO DIFUSORA DE GOIÂNIA (GO)/EDSON RODIO: As autoridades aqui do estado, da área econômica do governo, afirmam que o estado pode tirar proveito da crise econômica porque é um grande produtor de alimentos. Partindo desse raciocínio, eu acredito que o Brasil também está na mesma situação, até porque temos estados que produzem mais alimentos que o estado de Goiás e o setor agropecuário é o forte de toda essa situação. Eu pergunto ao senhor: diante disso, qual é a política do governo, uma vez que a agricultura empresarial reclama muito da falta de política para o setor? E também para a agricultura familiar, no sentido de aumentar essa produção.

MINISTRO: Bem, nós temos que ressaltar que oficialmente, o estado de Goiás é um estado extraordinário em termos de capacidade de produção. Assim como o Brasil é um país muito eficiente e, no concerto das nações, se coloca hoje como destaque, não só pelo que ele já produz - exporta hoje produtos pra quase 150 países, como em termos de perspectivas futuras, porque é um dos poucos países que tem terra, que tem água, que tem sol, que tem gente e que tem tecnologia. O Brasil tem uma tecnologia extremamente avançada em termos de agricultura tropical. Então, tem todas as condições para dar resposta às necessidades do mundo.

Claro que nós tínhamos projeções de aumento de produção muito boas e uma participação muito boa do Brasil, nesse mercado mundial, que se abria cada vez mais em termos de consumo de produtos agrícolas não só por causa dos alimentos, mas também como matéria-prima no caso para bio-energia. Isso, com a crise evidentemente, agora se arrefeceu, diminuiu. Mas as projeções de longo prazo mostram que estas condições, na medida em que a crise seja ultrapassada, porque pode demorar um ou dois ou três anos, não mais do que isso, essa boa perspectiva do Brasil retorna. Agora, eu não diria que não há uma política agrícola. Eu diria que existe uma política agrícola. Nós podemos até, sob alguns aspectos, discordar dela.

Tanto ela existe que o agronegócio brasileiro tem tido um desenvolvimento extraordinário o que falta, talvez, seja uma política mais efetiva de crédito, de preço e de estudo dessa questão do endividamento do setor rural. Quer dizer, são três coisas que precisam ser, evidentemente, equacionadas. Nós estamos hoje com um grupo de estudos, entre o Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda - que sempre tem de participar desse tipo de discussões, para que depois se possa viabilizar, já que isso sempre envolve custos, envolve o orçamento de governo - e o ministério da Agricultura, e também participam alguns técnicos de representações de produtores, no sentido de ver que fórmula podemos utilizar para resolver essa questão do endividamento, que já existe, para evitar que os endividamentos futuros aconteçam. Que se tenha uma política de preço de sustentação, onde efetivamente o agricultor possa ter o mínimo de renda e possa continuar a se desenvolver e a continuar produzindo.

Então, eu acho que essas condições todas de alteração e de melhoria da política agrícola estão em estudo. Eu não gostaria de entrar, porque demora muito, mas nós temos uma agenda hoje, além disso, que nós falamos, de dez pontos que consideramos importantes. Começando desde a questão de fertilizantes, que tem sido uma questão extremante vulnerável na agricultura brasileira, porque 75% dos fertilizantes são importados e um país que é grande produtor, como o Brasil, não pode ficar dependendo de 75% da sua necessidade de fertilizantes importados e que tem uma variação de preço extremante alta e que tem um impacto no custo de produção também extremante alto já que no mundo são poucos os países que dominam as minas e as jazidas desses fertilizantes, como também no Brasil são três empresas que controlam a comercialização. Essa é uma questão estrutural que tem que ser enfrentada.

A questão da defesa sanitária, animal e vegetal, que eu acho que nós progredimos muito nesses últimos dois anos, mas também é uma questão em que nós temos que avançar muito. E assim nós temos toda a pesquisa, evidentemente, que é uma questão fundamental. A questão da tecnologia, da adaptação de novas variedades geneticamente mais produtivas, mais resistentes. A questão das doenças, o impacto das doenças, no caso da soja, a ferrugem. Enfim, cada produto tem a sua doença. Então, nós temos aí uma série de questões, uma agenda. A questão da infraestrutura e logística, principalmente aí no centro-oeste, é um problema seriíssimo.

Quer dizer, você não pode trazer a produção do Mato Grosso para os portos de Santos e Paranaguá. O custo é muito elevado. Nós temos que encontrar uma outra saída. É claro que Goiás já está numa situação um pouco melhor do que estaria o Mato Grosso. De qualquer forma, a questão da infraestrutura e logística também são questões sérias. Então não é só questão de política agrícola. É uma série de outras questões, uma outra agenda que nós temos que estruturar, já que o Brasil caminha pra ser o grande produtor agrícola mundial, o grande fornecedor de alimentos para o mundo.

RÁDIO DIFUSORA DE GOIÂNIA (GO)/EDSON RODIO: Eu gostaria de fazer uma outra pergunta ao Ministro, em relação a produção de orgânicos. Goiás caminha a passos largos para essa produção de orgânicos, mas os produtos Ministro, esbarram na hora de certificar o produto que é o que realmente garante a credibilidade. Está vindo novidade por aí?

MINISTRO: Veja, foi regulamentada há muito pouco tempo. Aliás, essa pergunta um outro colega seu fez e eu peço desculpa porque eu acabei não respondendo. Acho que foi da Bandeirantes. Orgânico é um mercado bom e que cresce não só dentro do Brasil, mas um mercado que cresce no mundo. Isso foi regulamentado no ano passado e essa regulamentação foi extremamente importante, foi fundamental porque ela estabelece os padrões de produção, os padrões dos produtos e dão uma garantia para o consumidor de que existe uma regulamentação, que é pra ele saber o que ele está comprando como produto orgânico, e dá uma garantia também para quem produz, porque pode certificar o produto.

Essa estrutura, entre você estabelecer essas regras todas, criar certificadoras, passar a certificação, esse é um processo que talvez ainda demore um pouco. Mas eu acho que nós estamos caminhando muito rapidamente para isso. O estado que hoje é líder nessa produção e que avançou muito é o Paraná e mesmo no Distrito Federal tem uma associação muito boa, muito forte. Eu acho que esses produtores do Goiás precisariam trocar um pouco idéias com esses produtores do Paraná, que já estão bem organizados, e mesmo aqui mais perto, do Distrito Federal no sentido de conseguir avançar no processo de certificação. Porque o consumidor quer ver e quer ter a certeza da origem de que ele está comprando um produto orgânico. O produtor evidentemente quer produzir isso, para mostrar que está produzindo um bom produto. Como isso tem um preço diferenciado e há uma classe cada vez crescente que deseja esse produto diferenciado eu acho que esse é um grande mercado.

RÁDIO BAND NEWS – SALVADOR (BA)/ROBERTA NERY: Os fruticultores aqui do norte do estado estão enfrentando problemas com a exportação. Há um problema de escoamento na produção. A gente gostaria de saber se tem um projeto voltado para isso, porque depois de instaurada a crise, essa produção está lá, parada.

MINISTRO: Roberta eu não tomei conhecimento disso ainda porque normalmente, as associações que representam os produtores de frutas ou mesmo os secretários de agricultura dos estados, enfim, sempre quando esses problemas surgem de forma localizada, imediatamente eles mantêm contato com o ministério, ou com autoridades do ministério, no sentido de ver qual é a solução. Às vezes não existe solução. Quer dizer: produziu, há um mercado lá fora, o mercado se restringiu, ele não tem mais como exportar para aquele mercado, não tem às vezes como redirecionar para o mercado interno ou ele não tem como armazenar, porque algumas frutas dessas tem o seu prazo, em termos de armazenagem. Então, às vezes, efetivamente essas dificuldades existem. Eu tenho que te afirmar que nesse caso específico do Espírito Santo, eu ainda não recebi nenhuma informação.

O que você falou da Bahia, é claro, que eu sei. Lá no pólo de produção de frutas de exportação, efetivamente houve uma grande queda. Inclusive está havendo dispensa de trabalhadores. Isso aí nós já tínhamos tomado conhecimento sim. Em princípio, nós ainda não temos uma solução sobre o que fazer neste caso, porque aí foi uma questão de restrição de mercado externo.

RÁDIO BAND NEWS – SALVADOR (BA)/ROBERTA NERY: Além da crise que tem afetado a produção da safra de grãos no oeste da Bahia outro problema que os agricultores tem enfrentado é a morosidade para obter licença. De acordo com a Associação de Irrigantes faltam técnicos do Ibama para exercer a tarefa e acabar liberando essas licenças, o que reduz a produção do oeste. A gente queria saber se a agricultura tem alguma parceria com o ministério do Meio Ambiente para agilizar esse processo dos agricultores do oeste da Bahia.

MINISTRO: É uma parceria meio difícil, ela é complicada, claro que a nível de ministros nós temos como obrigação uma boa integração, um bom entendimento. Nós temos conversado muito, nós temos nos reunido muito, mas aparentemente, desculpa até dizer isso no ar, muitos ambientalistas não gostam da agricultura. Embora eles comam o produto, necessitam do produto, mas eles não gostam. Então é uma coisa um pouco complicada. Quer dizer, há um conflito e eu como servidor público já há quase 40 anos, servido de carreira e depois ocupando nesse período, muitas funções, eu fico muito triste com isso. Quer dizer, que um agricultor, é ele que produz, é ele que paga os impostos, é ele que paga nossos salários e que nós não tenhamos a compreensão ou o funcionário não tenha a compreensão que ele precisa, efetivamente, de rapidez e condições para produzir.

Eu costumo dizer o seguinte: se nós funcionários não produzimos nada e não ajudamos, pelo menos não devemos atrapalhar aqueles que produzem. Eu acho que tinha que ter muito mais consciência, no sentido de uma análise mais rápida, desses processos para que essas pessoas tenham condições de produzir. Agora existe também uma outra questão e é por isso que eu tenho defendido a alteração do Código Florestal.

Pelo Código Florestal brasileiro e é único no mundo, onde é proibido plantar em várzea. De repente nós podemos estar, eu não sei bem qual é o caso que está acontecendo, mas em várzea é que se planta. A várzea é úmida, na várzea as terras são melhores. E o Brasil resolveu proibir plantar em várzea. Então os gaúchos que plantam há 100 anos em várzea e 60% do arroz técnico do Ibama, estão proibidos de plantar. Evidente que isso tem que ser observado com mais brasileiro vem dessas várzeas, hoje pelo menos pelo Código Florestal e se depender de um racionalidade e tem que ser resolvido. Esse tipo de reclamação nós estamos recebendo de forma geral, de praticamente todas as regiões do Brasil. Temos mantido muito diálogo, embora eu não posso dizer que temos avançado o suficiente, com o ministro Minc do meio ambiente, no sentido de ver se a gente caminha para equacionar alguma dessas questões, por que elas não são poucas. São muitas em termos de Brasil.

Eu até aproveito pra te dizer Roberta, se aplicar o Código Florestal da maneira que está, e aquele decreto que pune os agricultores que não cumpriram o código florestal, um milhão de pequenos proprietários brasileiros perderiam a sua propriedade se efetivamente aplicássemos. É só pra mostrar como foi mal elaborado. Eu até as vezes brinco, que eu acho que muita gente que participou disso, ou morava em Brasília ou em Ipanema, quer dizer não sabia o que era agricultura.

RÁDIO VEREDAS – UNAÍ (MG)/ELIAKIM ALVES: Bom dia ministro. O setor da agricultura foi o segundo setor que mais demitiu no ano de 2008. Isso talvez em função da crise mundial. O que o governo está fazendo para o setor, inclusive para os pequenos e médios produtores?

MINISTRO: Eu até aproveito, porque eu esqueci uma resposta lá atrás. Foi a primeira pergunta, quando se começou a perguntar sobre o saldo das exportações agrícolas. Eu acho que vale a pena colocar isso ao Brasil, por que praticamente todas as reservas que o Brasil tem e que se orgulha das reservas que tem, que são extremamente importantes nesse momento de crise, foram geradas 100% pela agricultura. A agricultura é o único setor que além de pagar o déficit dos demias setores, na área de exportação, é o que gera 100% do saldo na balança comercial brasileira. Neste ano mesmo, nós fechamos as exportações do setor agrícola em mais de US$ 70 bilhões importamos menos de US$ 10 e geramos um saldo positivo de US$ 60 bilhões. É recorde, é um dado extraordinário. Aí pagamos o déficit do setor industrial e do setor de serviços e ainda deu o saldo líquido de mais de US$ 40 bilhões que foi o saldo da balança comercial brasileira. É bom ressaltar essa importância que tem o setor agrícola para a economia.

A pergunta é sobre demissões. Efetivamente foi o segundo setor que mais demitiu. Foram 143 mil trabalhadores. Agora é importante, quando você decompõe e analisa isso, o setor álcool-açucareiro sozinho demitiu quase 80 mil. Ou seja, a grande demissão está concentrada em um único setor. O que foi demitido nos outros setores é quase que normal. Não, demissão nunca deve ser considerado normal. O que eu quero dizer é o seguinte: faz um pouco parte das nossas estatísticas. Então foram pequenas as demissões nos demais setores e no resto do Brasil. A grande demissão efetivamente se deu - quase 80 mil - no setor do álcool e açúcar e aí concentrado muito em São Paulo e em Minas Gerais. Evidentemente, o governo, quando viu esses dados, agora está estudando junto com esse setor para ver o que se pode fazer pra evitar que esse processo se agrave.

RÁDIO VEREDAS - UNAÍ (MG)/ Eliakim Alves: Sobre as demissões o estado de Minas, as regiões do Alto da Paranaíba e sul de Minas são as regiões que mais produzem cafés no Brasil. Ultimamente o café tem sofrido baixas, consequentemente e na cidade de Iguapé, no sul de Minas onde 80% da economia da cidade são baseadas em torno do café, ou seja, na produção, mão de obra e finalização do grão. E eu pergunto ao senhor como está a política no setor de vendas de café para essas regiões, uma vez que os insumos estão altos e o preço não está sendo competitivo, com isso está tendo demissões nas fazendas de café. Na cidade de Iguapé, o prefeito decreto estado de calamidade econômica na cidade, uma vez que 80% da renda da cidade são voltadas ao café.

MINISTRO: O café foi o 7º setor de demissões. Foram quatro mil demissões. Eu diria a você o seguinte: nós temos praticamente três áreas hoje que estão com problemas maiores dentro da agricultura: é a carne de suínos, é o algodão e é o café, sendo que o algodão é um problema relativamente menor, porque é produzido basicamente em duas áreas no Brasil, que é parte na Bahia, mas a grande maioria é no Mato Grosso, o número de produtores é menor. Há um problema no mercado mundial de algodão e agora com a diminuição de consumo mundial, principalmente roupas, não há muito que fazer. Mas o setor que mais preocupa efetivamente é o café, desses três que estão com problema, que é suíno, algodão e café. Por quê? Enquanto no algodão se pode mudar ou esperar um ano, aguardar, o café quando você faz os investimentos, começa a produzir, você criou uma estrutura pra produzir ao longo de 25 ou 30 anos. E o café é um dos poucos produtos que nos últimos seis anos não teve alteração de preço. Envolve 360 mil propriedades, envolve dois milhões de trabalhadores, que é um setor que emprega intensamente mão de obra e nós estamos estudando algumas soluções que deverão ser anunciadas possivelmente nos próximos dias ou nas próximas semanas. Quer dizer, como atenuar a questão do café. Eu não vou adiantar agora, porque senão demoraria muito tempo, cinco medidas já foram decididas e outras nós não chegamos a um acordo entre a área econômica e a área da agricultura. E o presidente da República, inclusive ontem, quando tomou conhecimento das decisões que já foram todas e das decisões que falta tomar, ele avocou a si uma reunião que está convocando para a próxima semana entre a área econômica e a área agrícola pra ver como é que nós podemos caminhar no sentido de encontrar soluções melhores. Mas só posso te antecipar: é uma questão de grande preocupação, talvez a número um neste momento, é a estrutura do café, exatamente pelo número de empregos que cria, pelo número, são mil municípios hoje que vivem e têm como a base de sua economia o café, e em consequência, qualquer problema maior nessa estrutura do café gera questão social muito forte. Isso preocupa muito o governo. Mas o que eu posso te garantir é que nós estamos estudando isso e esse ano mesmo já tivemos três reuniões a nível dos ministros da Agricultura e da Fazenda e já umas oito, nove reuniões a nível dos técnicos desses dois ministérios, enfim, pra ver o quê que é possível fazer e como que se pode agir em relação ao café, porque ali você não tem problemas por causa da crise, ali já é um problema estrutural. Então se fosse só o problema por causa da crise mundial, nós teríamos uma situação diferente, mas já é um problema estrutural, e principalmente para os que plantam café arábica, porque aqueles que plantam o a robusta e o conilon, no Espírito Santo e em algumas áreas de Minas, esses embora o preço do café é bem menor, mas o custo de produção também é bem menor. Já o arábica, e esse plantado principalmente nas encostas e topos de morro, que é pouco mecanizado, evidentemente tem um custo muito maior e o preço no mercado não está respondendo a isso. O custo hoje está, pelo menos o custo operacional sem contar depreciações, o custo operacional está em 270, 280, embora os produtores acham que é um pouco mais e o preço de mercado, estão conseguindo vender a 250, 255, no máximo 260. Então há um desequilíbrio que não é só momentâneo, porque ele já vem vindo já há alguns anos.

RÁDIO ITACAIÚNAS - MARABÁ (PA)/ MARKUS MUTRAN: Minha pergunta, ministro, é com relação ao impacto que o prolongamento da crise internacional pode causar no setor pecuário. Se hoje o Brasil ostenta o título de maior exportador de carne bovina do mundo, isso se deve muito ao nosso sudeste do Pará, que possui um dos maiores e melhores rebanhos bovinos do país. Mas apesar dos muitos esforços do segmento, de fato o quadro aqui já é crítico. E como consequência disso, já há registro de paralisação de frigorífico e também demissões. Caso isso se prolongue, ministro, o que o governo poderá fazer pelo setor?

MINISTRO: Eu até gostaria de dizer que eu andei por essa tua região, possivelmente você ainda não tinha nascido, na década de 70. Eu participei da abertura dos primeiros trechos da Transamazônica e da primeira instalação de comunidades ali na região de Altamira, andei muito aí por essa região toda, inclusive Marabá. E tenho muitas saudades daí. Mas a pergunta é boa. Claro que se isso se prolongar muito, todos nós vamos pagar um preço por isso, não há dúvida. E muitas vezes não há muito o que fazer. No caso de um bovino, efetivamente o Brasil tem a melhor pecuária do mundo, 40% do mercado de carnes hoje, 40% do mercado de exportação de carne já é nosso, temos tendência a crescer, nos firmar. Nós mandamos carne pra quase 150 países, o que é bom, porque aí diversificamos os nossos compradores. Mas de qualquer forma, nós estamos sofrendo uma pequena restrição. Nós esperamos que ao longo desse ano isto seja resolvido. Eu acho que essas restrições de mercado não vão durar mais do que um ano e acredito até que a pecuária, claro, com alguns percalços que ela vai ter, e ontem por coincidência eu tive reunido, ontem alguns frigoríficos aí que estão instalados, o Bertin era um deles, outro eu não me recordo agora o nome, porque o Bertin tem quatro unidades aí na região, mas uns outros estiveram comigo. Também teve o secretário da agricultura do Pará ontem comigo, também teve o presidente da Federação da Agricultura do Pará e outras pessoas, exatamente, nós tentando conversar um pouquinho sobre essas questões e aí ver o quê que se pode fazer. Mas não há muito a fazer em termos de governo. Claro, financiamentos, créditos, sobre esse aspecto sim. Mas mesmo créditos e financiamentos, se eles não forem a uma taxa de juro compatível, eles também não resolvem. O que nós estamos lutando e trabalhando muito é nas frentes de abertura de novos mercados, isso sim. Nós temos que procurar alguns mercados que ainda têm condições de serem abertos por nós. Isso nós estamos fazendo pra ver se esses excedentes que não conseguimos colocar nesses mercados que estão se restringindo, que a gente possa reencaminhar para outros. E cada vez mais fazer acordos sanitários. O meu secretário de Defesa Sanitária, que aliás é uma pessoa excepcional, acho que o Brasil todo hoje concorda que nós avançamos muito nessa questão da defesa sanitária, são os acordos que nós estamos a cada dia assinando com novos países, no sentido de abrir novos mercados para os nossos produtos de origem animal. A União Européia já tinha um mercado muito alto e esse mercado caiu bastante devido aos problemas que nós tivemos. Nós estamos reconquistando esse mercado, nos adaptando melhor às regras e às normas da União Européia. Neste momento está, no Brasil, uma auditoria da União Européia e nós estamos acreditando que ela seja favorável, porque aí nós podemos, talvez, voltar àquela condição de grande exportador para a União Européia. E isso melhora um pouco a posição brasileira.

RÁDIO GRANDE FM - DOURADOS (MS)/ CÍCERO FARIAS: O governo está fazendo a regulamentação dos produtos orgânicos, mas que tipo de incentivo ou programa já existe para que os assentados e produtores familiares possam entrar neste tipo de produção ou melhorar o que já produzem? Pergunto, porque no sul de Mato Grosso do Sul, são milhares de assentados e pequenos produtores rurais e existe apenas um núcleo de produção de orgânicos aqui na cidade vizinha, de Glória de Dourados. No assentado Itamaraty I e II já são mais de 1.400 famílias, por isso, é o maior do Brasil.

MINISTRO: Ao Ministério da Agricultura e a mim cabe, basicamente, a regulamentação e isto foi feito. Cabe a questão de abrir mercados externos também. A questão de organização da produção e do financiamento está mais na área do Ministério de Desenvolvimento Agrário, porque esses assentamentos têm quase que uma vida própria e uma orientação e uma coordenação também próprias. E também ao Serviço de Assistência Rural do Estado. Aí, cabe pouco ao ministro nesta área de organização e de tecnologia de produção.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, ontem, o Copom acabou reduzindo a taxa de juros em um ponto percentual. De que maneira isso vai refletir na agricultura, nas dívidas que os agricultores têm, principalmente, no setor de café que o senhor citou agora a pouco, onde a dívida deles chega a R$ 3 bilhões?

MINISTRO: A taxa Selic é mais um instrumento de política de governo, ela tem muito a ver sobre o impacto na dívida pública, ela pode ser um sinalizador para os juros privados, mas ela tem um impacto muito pequeno. Os juros que nós pagamos no dia-a-dia, se formos ver quem paga 6% ou 7% de juros em seu cartão, a redução pode ter um impacto de 0,1 ou 0,2 pontos, ou seja, ao invés de pagar 7% vai pagar 6,8%, ou seja, o impacto é extremamente pequeno sobre esse aspecto. Eu diria que, na Agricultura, o impacto é nulo. Ele é um impacto para a Economia como um todo, como um instrumento de desenvolvimento e combate à inflação, como diz, e quem tem um grande impacto sobre a dívida pública e sobre a captação de recursos por parte do governo.