APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Olá, você em todo o Brasil, eu sou Luciano Seixas e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Hoje, no programa, Márcio Zimmermann, Ministro de Minas e Energia. Bom Dia, Ministro, seja bem-vindo.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia. Bom-dia a todos os ouvintes aí de uma série de rádios que estão participando dessa rede, e é um prazer estar voltando aqui ao programa Bom Dia, Ministro.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Prazer é nosso recebê-lo, mais uma vez, aqui. Na pauta do programa de hoje o ministro falará sobre política energética e os leilões de energia limpa realizados neste ano, também pré-sal e o novo marco regulatório da mineração. Além disso, abordará a nova Lei do Gás. O Ministro Márcio Zimmermann começa agora a conversar, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. E a primeira participação vem de São Paulo, capital, Rádio Jovem Pan AM, de lá fala Patrick Santos. Bom-dia, Patrick.
REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Bom-dia, Luciano. Bom-dia, Ministro Márcio Zimmermann. Ministro, eu gostaria de fazer uma pergunta com relação ao custo, o preço da energia. Porque a Fiesp divulgou... A Fiesp - Federação das Indústrias aqui do Estado de São Paulo - divulgou um levantamento que mostra que o custo da energia elétrica, para a indústria, aumentou 150% nos últimos sete anos, bem acima da inflação nesse período. E, nesse estudo, mostra que a energia brasileira, o que a indústria paga pela energia brasileira é a terceira maior do mundo, e que isso vem tirando a competitividade da indústria brasileira. É o que mostra esse levantamento, esse estudo que foi feito junto aos grandes consumidores de energia, a indústria. Eu queria saber, ministro, se isso está ligado à alta carga tributária, como é que o senhor vê essa questão, esse custo de energia tão alto para a indústria, que segundo esse levantamento diz que está perdendo a competitividade lá fora?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia, Patrick. Eu acho que você fez uma pergunta bastante importante, e cumprimento todos os ouvintes aí da Rádio Jovem Pan de São Paulo. Eu acho que essa pergunta é importante porque, primeiro, eu acho que é interessante você analisar que o Brasil, na verdade, tem a vigésima tarifa residencial mais alta do mundo. Então, você tem uma colocação que não é tão fora. Em termos industriais, é a décima segunda, sendo que você tem países como Reino Unido, vários outros aí em nível de industrialização forte, Itália, e outros, mais alto que aqui. Quando você observa, quando você analisa a tarifa, você tem que analisar, primeiro, a característica do país: eu sou um país desenvolvido, eu não tenho que fazer novas indústrias. Eu tenho mais o consumo de energia voltado para parte de serviços. E quando eu tenho a parte de serviços, a parte de serviços é menos intensiva de energia. Então, essa é uma característica de país em desenvolvimento, você ter a necessidade...
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos ouvindo o programa Bom Dia, Ministro. Hoje recebendo Márcio Zimmermann, Ministro de Minas e Energia, que responde a primeira participação do companheiro Patrick Santos, da Rádio Jovem Pan de São Paulo.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Patrick, então, só voltando a comentar. Então, o Brasil tem essas características: país em desenvolvimento é diferente do país desenvolvido que não precisa fazer novas usinas, então, é claro, que sempre nós vamos ter um preço misto entre usinas amortizadas e usinas novas que vão entrar, e isso dá um ‘mix’ que sempre nos coloca numa posição assim. Por outro lado, um país em desenvolvimento também trabalha com carga tributária maior. Ele tem que corrigir distorções econômicas sociais. Então, nesse aspecto, nós temos certeza que você não tem uma perda de competitividade da indústria brasileira, haja vista o crescimento do PIB industrial do Brasil, haja vista o crescimento de exportações que você tem tido. Na verdade, o que nós temos é uma característica normal de um país em desenvolvimento. Agora, é claro, que nós temos um modelo que busca modicidade tarifária e que é uma busca permanente você reduzir a tarifa para aumentar a competitividade da indústria nacional.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Patrick?
REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Ah, eu gostaria sim, Luciano. Ministro, num recente evento aqui em São Paulo sobre energia, o senhor comentou que o governo pretende instalar, buscar o marco regulatório para o setor de mineração, para tentar modernizar a legislação do setor. Eu queria saber como é que vai ser isso? Quais vão ser os principais pontos desse marco regulatório do setor, da mineração, a ideia é criar uma agência? O que é isso, Ministro?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Patrick, nós tivemos a oportunidade de participar daquele Fórum Exame, que ocorreu nessa semana e, realmente, um ponto importante que o Ministério de Minas e Energia vinha tratando já, há mais de um ano, é um novo marco para a mineração. Se você lembrar, o setor de energia elétrica, o setor de telecomunicações, o setor de petróleo, todos eles passaram a ter a forma de organização, onde você cria agências, agências que têm o principal papel, que é regular, mediar fiscalizar. E, por outro lado, você reforça o papel do Estado, do governo, com relação à parte de políticas e diretrizes. Então, nesse caso, o ministério, que faz, que é o órgão que cuida da parte de mineração, ele vai ser reforçado no aspecto das políticas e diretrizes. E, por outro lado, esse marco prevê a criação da agência, a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, é uma característica da indústria de mineração que você, na verdade, precisa ter políticas nacionais. E, para isso, esse Conselho Nacional de Política Minerária, Mineral, a exemplo do que já existe no Conselho Nacional de Política Energética, é o órgão que vai assessorar o Presidente da República com relação a isso. Quer dizer, o Estado brasileiro jamais pode abdicar de conduzir a sua política mineral. Então, com isso, essa reestruturação do marco cria regras definidas, a exemplo do que ocorre, por exemplo, no setor de petróleo, hoje nós temos um marco de mineração que ele tem a origem principal na década de 30 e que foi modificado na década de 60. Então, você precisa atualizar a exemplo do que ocorreu em outros países. Você precisa definir prazos de concessões, você não pode deixar uma concessão com alguém que tem uma concessão minerária, ad eternum, você tem que ter prazos, você tem que ter obrigações para cumprir enquanto você estava fazendo a pesquisa de lavra. E tudo isso foi previsto no marco que nós encaminhamos, na época ainda, com o ministro anterior, encaminhou para o Palácio do Planalto, para a Casa Civil, agora, em março desse ano. E nós temos a expectativa, é desejo do Sr. Presidente, de que isso seja encaminhado proximamente ao Congresso Nacional.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC serviços. E, agora, vamos ao Espírito Santo, Rádio Globo Linhares, de Linhares, com Michel Freitas. Bom-dia, Michel.
REPÓRTER MICHEL FREITAS (Rádio Globo Linhares / Linhares - ES): Bom-dia. Bom-dia a você, ao ministro.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia, Michel, e a todos os ouvintes da Rádio Globo de Linhares.
REPÓRTER MICHEL FREITAS (Rádio Globo Linhares / Linhares - ES): Ministro, quando falamos em pré-sal lembramos de uma conquista importante aí para o nosso país, mas lembramos também da parte operacional, como as plataformas; e, lembrando de plataformas, não podemos esquecer do maior acidente ambiental no Golfo do México, onde milhares de litros de óleo vazaram aí no Golfo do México. Baseado nisso, as empresas responsáveis pela instalação das plataformas já trabalham empenhadas para evitar esse tipo de acidente, tendo em vista que o pré-sal é uma camada ainda mais profunda?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom, essa pergunta, ela é importante, ela tem muito a ver com o episódio que ocorreu no Golfo do México. Primeiro, no Golfo do México, eles trabalham com profundidades iguais ou maiores, a própria Petrobras tem poços no Golfo do México até acima de 10 mil metros. Mas, por outro lado, o acidente que ocorreu lá está sendo, foi investigado pelo Governo americano, está sendo investigado pelo Congresso americano e está sendo investigado pelo Judiciário americano. As conclusões desses relatórios ainda não se tem completa, mas algumas informações levam que necessitaria haver, nos Estados Unidos, uma evolução com relação às práticas de boa gestão com relação a uma plataforma. Por outro lado, no Brasil, até porque hoje nós temos... A Petrobras é a empresa que, no mundo, explora... Vinte e três por cento de todo o petróleo explorado em águas profundas, no mundo, é a Petrobras que faz. Então, ela é uma empresa que vem investindo há mais de 30 anos na exploração ‘offshore’ e desenvolveu boas práticas. É claro que um acidente como esse, que ocorreu no Golfo do México, leva continuamente todas as empresas que atuam nesse ramo a reavaliar e aperfeiçoarem os seus métodos. Mas, por outro lado, nós temos uma visão muito positiva com relação a essa posição da Petrobras, tendo em vista que o primeiro centro de pesquisa que o Brasil criou nessa área foi na década de 70, já que o Brasil não tinha petróleo em terra e tinha no mar. E, a partir disso, vem desenvolvendo tecnologias e aprofundando a sua forma de gestão, e isso é contínuo, vai continuar. E nós temos certeza que tudo isso, com a fiscalização que a Agência Nacional do Petróleo exerce, com as boas práticas que as empresas que atuam aqui no Brasil respeitando a legislação brasileira praticam, que nós vamos ter uma boa gestão com relação à exploração na área do pré-sal, bem como também um esforço muito forte, que tem havido, no sentido de formas de mitigar qualquer eventual incidente que possa ocorrer.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Michel?
REPÓRTER MICHEL FREITAS (Rádio Globo Linhares / Linhares - ES): Sim, sim tenho outra pergunta para o Ministro. Agora a Lei do Gás, que foi sancionada no mês passado, será regulamentada. A legislação vai regulamentar o transporte, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no país. Com o aumento da competição, após a regulamentação da comercialização em especial, o preço final do gás natural ao consumidor pode melhorar? E em que período isso pode acontecer? A curto, médio ou longo prazo?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Michel, quando nós falamos... O Brasil começou a trabalhar com o gás de forma mais efetiva, o gás natural, a partir da entrada em operação do Gasbol. Até então, o Brasil não tinha muito gás e com o gasoduto da Bolívia começou a entrar, a ter uma participação na nossa matriz. A partir disso, hoje, nós vivemos um momento muito positivo porque o Brasil, de país altamente importador de petróleo, ele de repente, com o pré-sal, a partir de 2007, ele vem abrindo perspectivas bastante grandes com relação ao gás natural. É claro que o gás natural, ele implica em você ter uma infraestrutura, e a infraestrutura você não estala o dedo e cria da noite para o dia. Então, é claro, que hoje, no Brasil, nós temos em torno de 9.000 quilômetros de gasodutos e precisamos muito mais. A Petrobras vem, vinha fazendo, ou vem fazendo, uma série de gasodutos. Você vê que hoje nós temos a região Sudeste integrada com a região Nordeste; você tem uma malha de gás no Nordeste, você tem a malha no Sul. Se nós olharmos dez anos atrás, o Brasil não tinha praticamente infraestrutura nenhuma de gás. E, hoje, nós já estamos aumentando. Agora, é claro, que o marco vai permitir que essa expansão permita que o gás se torne mais comum em diversas regiões, outras regiões do Brasil. E isso passa a ser, agora, uma certeza, e nós tínhamos que fazer esse marco, nós tínhamos que encaminhar para o Congresso, que depois de muitos debates aprovou e o Presidente sancionou a Lei do Gás, e agora vai o decreto de regulamentação. Porque, a partir do momento que eu tenho reservas de gás, que eu tenho potenciais de bacias gasíferas... Você pode observar que no Maranhão nós tivemos agora indícios fortes de gás, que tem uma empresa lá que está encontrando gás com ótimas perspectivas. Nós temos a Bacia de São Francisco, a do Maranhão e a do Parnaíba. A do São Francisco, a área litorânea toda, área ‘offshore’ do pré-sal, que tem grandes reservas de gás. Tudo isso somado vai colocar o gás como insumo importante energético na nossa matriz nos próximos anos. E, com isso, o governo, a partir do momento que junto com o Congresso aprovou a nova Lei do Gás, vai tornar possível essa expansão e, é claro, isso vai nos levar a atingirmos a essa modicidade com relação ao preço do gás, preços que sejam mais compatíveis, a partir do momento que você tenha uma maior escala de utilização.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Recebendo hoje, Márcio Zimmermann, Ministro de Minas e Energia. A EBC Serviços disponibiliza o sinal desta entrevista para todas as emissoras de rádio do país, via satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. O áudio dessa entrevista também vai estar disponibilizado hoje, ainda, pela manhã, na página da Secretaria de Imprensa de Presidência da República, o endereço é: www.imprensa.planalto.gov.br. E agora vamos ao Ceará, da Rádio Cidade, de Fortaleza, a pergunta com Messias Pontes. Alô, Messias, bom-dia.
REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade/Fortaleza-CE): Bom-dia, Ministro Márcio Zimmermann. É um prazer falarmos aqui, mais uma vez. Aqui, a Rádio Cidade, sempre participando do programa Bom Dia, Ministro. Nós temos, aqui, o senhor tem conhecimento da Mina de Itataia. Nós temos um potencial muito grande de calcário e de urânio. Nós podemos ser autossuficientes em calcário e há um potencial muito grande de urânio, mas há muitos anos se fala e a mina continua desativada. O que o senhor tem, notícia boa para o Ceará, com relação à Mina de Itataia?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia, Messias. Bom-dia a todos ouvintes da Rádio Cidade, de Fortaleza. Messias, na verdade, como nós comentamos, o setor de mineração, no Brasil, ele precisa de uma reformulação do seu marco regulatório, e é isso que o Governo está fazendo. A partir do momento que, proximamente, o Presidente da República tinha encomendado, já, desde o ano passado, uma reavaliação, restruturação desse marco, e que foi encaminhado em março para a Casa Civil. E esse marco, ele tem aspectos interessantes com relação à mineração. É claro que alguém que tem uma reserva e que não está explorando vai ter regras, porque ele tem prazo para explorar. Você imagina o seguinte: quando a Agência Nacional de Petróleo e o Ministério de Minas e Energia cedem uma área para pesquisa de petróleo, na verdade, o concessionário, ele é obrigado a ter um plano e prazos definidos para ele realizar essa pesquisa. E depois, quando assina o contrato de concessão, ele tem um prazo para explorar essa atividade. Então, eu acredito que a partir do momento que se definam regras claras com relação a todos esses aspectos da mineração, provavelmente, casos como esse, que você comentou, têm chance de serem equacionados de forma que atenda os interesses tanto da comunidade cearense como dos interesses estratégicos do Brasil.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Messias?
REPÓRTER MESSIAS PONTES (Rádio Cidade/Fortaleza-CE): Temos mais uma pergunta: nós temos aqui, no Nordeste, principalmente Rio Grande do Norte e Ceará, em especial, potencial enorme para energia eólica, inclusive, já tem alguns parques funcionando. Agora, é a energia mais limpa, mas ainda é muito cara. Tem algum projeto no ministério para tornar a energia eólica mais barata, que se produza, se tenha mais que importar as torres, aquelas paletas enormes, que sejam fabricadas, produzidas aqui mesmo, no Brasil, para tornar mais barato?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Olha, Messias, eólica, ela está... A energia eólica, o Ceará vem fazendo um grande trabalho com relação ao desenvolvimento. Foi dos estados aí, pioneiros, no Brasil, a incentivar, até porque ele tem um grande potencial eólico. Quando nós fizermos uma rápida retrospectiva, vamos ver que o primeiro programa que o Governo lançou foi o Proinfa, nós trabalhamos lá com uma contratação de energia eólica, foi lá para 2004, 2005. E essa energia, na época, pagava o preço do pioneirismo, e você tinha preços bastante elevados. A partir do ano passado, nós fizemos um leilão e o Ministério era muito procurado por empreendedores que queriam pôr fábrica aqui e pediam para o ministério que: “Olha, digam para nós quanto que vocês vão contratar por ano, para nós dimensionarmos”. Na verdade, o que o ministério colocava, e dentro das melhores práticas aí, com relação ao mercado e à atração de investimento é que, na verdade, quem faria essa política, nós dissemos: “Olha, pelo marco regulatório que nós temos no setor elétrico, quem faria essa política seria o próprio setor eólico”. E como é eles fazerem essa política? É a partir do momento que eles têm um preço. Nós temos o modelo, no Brasil, que privilegia fontes renováveis e, ao mesmo tempo, tem que ter preço. Então, se o Brasil tem renovável, hoje, como a hidrelétrica, que tem preços muito mais baixos, é claro que as outras fontes têm que se adaptar a isso. Então, a hidrelétrica vai continuar sendo o carro-chefe brasileiro. Mas nós, a partir disso, tivemos boas surpresas, porque tivemos resposta do setor. Então, fizemos um leilão, o ano passado de eólica. Lá, nós tivemos preços médios na ordem de R$148,00 megawatt/hora. E este ano, nós tivemos, pela primeira, vez um leilão que a chama de A-3, e o preço caiu para R$ 130,00. Então, isso é um sinal claro, que a política adotada, na verdade, pelo Governo, de incentivo à competição, de incentivo a fontes renováveis, fez com que a eólica entrasse de forma, agora, mais forte, participando aí da nossa complementariedade, com relação à necessidade energética do país, que vai continuar sendo hidrelétrica, mas a eólica tem um papel, e o Nordeste, principalmente, tem um grande potencial para ser explorado, junto com outras regiões, mas com preços que ajudem a modicidade tarifária, no Brasil.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora o programa Bom Dia, Ministro recebe a Rádio Clube, de Marabá, no Pará, com Chagas Filho. Bom-dia, Chagas.
REPÓRTER CHAGAS FILHO (Rádio Clube de Marabá-PA): Bom-dia, Luciano. Bom Dia, ministro. Bom-dia a todos. Ministro, aqui, no Pará, nós temos a Hidrelétrica do Tucuruí, certamente teremos também a de Belo Monte, mas há o questionamento sobre por que nós, apesar de termos, já, uma hidrelétrica, vamos ter outra, pagamos uma tarifa de energia tão cara, enquanto a gente sabe que as grandes empresas, as grandes empreendedoras pagam uma tarifa menor do que as dos consumidores comuns. Por que isso acontece, existe perspectiva de redução dessa tarifa, enfim?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Primeiro, bom-dia, Chagas Filho, para todos os ouvintes da Rádio Clube de Marabá. Nós sabemos que o Pará é um estado que tem um grande potencial hidrelétrico. Assim como em outras épocas tivemos regiões do Brasil, tipo a região Sudeste, até hoje, praticamente, 69%, 70% da capacidade de armazenamento do Brasil é localizada nessa região. Então, grandes reservatórios foram feitos aqui, na região Sudeste. No Nordeste nós tivemos, também, no Sul, e agora é a vez do Norte. Pelo sistema brasileiro que você tem, na verdade, tem a energia saindo a um preço de geração. Por exemplo, o mesmo preço que... A Usina de Belo Monte foi vendida a setenta e poucos reais por megawatt/hora, agora, no leilão de Belo Monte. Na mesma forma, Tucuruí tem uma venda média nesses patamares, e isso todas as distribuidoras, no Brasil, têm direito a comprar. Então, nós temos aí um aspecto... Na fonte, compatível com esses grandes aproveitamentos, que são economicamente muito viáveis. Agora, é claro, você tem dificuldades em determinadas áreas de concessão. Você tem, no Brasil, toda uma estrutura tarifária que implica em determinados impostos, que implica em determinados tributos, implica em determinados impostos federais e estaduais, o ICMS, no caso estadual, que tem um peso bastante significativo. Então, tudo isso, a soma disso aí te dá um preço que permita... Você imagina o seguinte: como é que eu vou expandir o atendimento da energia elétrica, que é o Brasil tem feito, nos últimos anos, que várias milhões de pessoas passaram a ter energia elétrica, estados novos como o Pará, no sentido que tem novas populações recebendo energia elétrica. Demanda muito investimento. E esse processo ocorre em todo o Norte, em todo o Nordeste, em diversos estados da região Sudeste e Sul, onde ocorreram grandes investimentos, que o próprio Governo Federal fez, através de um programa muito forte de eletrificação rural, que é um sucesso e serve de exemplo para o mundo inteiro. Agora, esses grandes investimentos tiveram que ser feitos, tiveram que levar energia a toda uma população. Então, o estado, como o Pará, que tem... É um dos estados com maiores potenciais do Brasil, tem uma perspectiva de crescimento enorme, que vem crescendo, que vem adotando medidas para implantar projetos estruturantes lá, isso naturalmente vai levar o Pará a crescer, e que com tempo essas tarifas vão cair.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Chagas Filho?
REPÓRTER CHAGAS FILHO (Rádio Clube de Marabá-PA): Sim, ainda com relação a esta questão das hidrelétricas, quais são os outros projetos que existem aqui, para o Pará? A gente sabe que existe o projeto de aproveitamento hidrelétrico de Marabá, mas existem outras usinas, e elas vão ser, realmente, capazes de suprir toda essa demanda que vai ser criada, com grandes projetos, como é o caso da Alfa(F) e Aline(F)[25:29], aqui, em Marabá.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Eu acho que quando o Brasil, Chagas Filho, fez uma opção de continuar explorando a hidroeletricidade, e dentro daquele... Respeitando aspecto ambiental, respeitando o aspecto de sustentabilidade, você observa que o Pará, como ele é uma das maiores... O maior... O estado, se não é o primeiro é segundo, a maior reserva mineral do Brasil. E aí, em Marabá mesmo, eu estive recentemente, com o Presidente da República, e nós estávamos em um lançamento daquela grande cirúrgica que vai sair em Marabá. Você imagina o que significa isso. Significa que vou agregar a exploração do minério de ferro, que Marabá, estado do Pará tem muito, e ao mesmo tempo a produção de energia elétrica, que o estado tem um potencial muito grande de crescer. A própria usina de Marabá, é previsto, têm sido feito estudos para que avance esse projeto. E eu tenho usinas no Rio Tapajós, que tem potencial muito grande, São Luís do Tapajós e diversos outros, Jamanxim e outras, e ao mesmo tempo você tem aquelas que ficam na divisa. Algumas até nós vamos levar para leilão, estamos buscando atingir a meta aí, do licenciamento, já entregamos para o Tribunal de Contas de União, aquelas usinas da Bacia do Rio Teles Pires. Então, quando você soma Teles Pires, Tapajós, já temos Tucuruí, Belo Monte, temos uma série de aproveitamentos que devem ser construídos nos próximos anos. O leilão desse ano, por exemplo, nós estamos fazendo um esforço muito grande, junto com o Ministério do Meio Ambiente, que nós consigamos levar a Usina de Teles Pires, que é cerca de 1.800 megawatts, e fica próximo, ali, à divisa com Mato Grosso, aí, no Pará. Então, nesse sentido, nós temos certeza que esses aproveitamentos vão seguir, e com isso essa decisão estratégica que o estado do Pará está tendo, de contribuir para esta implantação de projetos estruturantes, tanto usinas, como usinas siderúrgicas, como aproveitamento das riquezas naturais, isso tem ajudado muito, vai ajudar muito o estado do Pará.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Você está ouvindo o programa Bom Dia, Ministro, e a NBR, a TV do Governo Federal, está transmitindo, ao vivo, esse programa e reapresenta a gravação dessa entrevista hoje, à tarde, e em horários alternativos: no sábado, pela amanhã, e no domingo, à tarde. Agora, vamos à Bahia, da Rádio Sociedade, de Salvador. Armando Mariani. Bom-dia, Armando.
REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade/Salvador- BA): Bom-dia. Bom-dia, ministro. A gente sabe o que Governo tem investido pesado no setor elétrico, com as hidrelétricas, mas a gente continua pagando uma conta altíssima. E na revista Exame, do dia oito deste mês, publicou uma matéria interessante sobre os impostos. A energia, a conta de luz, por exemplo, vem embutida uma carga de 64,6% de imposto. O Governo não estuda uma maneira de reduzir esse imposto, para baratear a energia, ministro?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Olha, eu acho que a busca... Primeiro, bom-dia aí, para o Armando Mariani, aí da Bahia, da Rádio Sociedade, e a todos ouvintes dessa rádio. Eu acho que a pergunta, com relação à tarifa, ela é muito importante. Eu acho que quando foi desenvolvido esse modelo de setor elétrico, ele veio depois de uma época que o Brasil viveu um grande racionamento de energia, ele veio em uma época que você criou condições para que voltasse a ter investimento nesse setor. Você criou um marco regulatório que respeitou empresas estatais competentes, ao mesmo tempo o setor privado entrou forte. O Brasil se transformou no país que mais atrai investimentos para o setor elétrico, no mundo, isso ocorreu nos últimos anos. Então, tudo isso é graças a um marco que deu estabilidade, deu credibilidade. E um dos pilares principais desse marco é a busca permanente de modicidade tarifária. Quando nós fazemos leilões competitivos, como eu citei o caso da eólica, que o preço caiu pela metade, quando nós citamos que o Governo licitou... Fez leilão de usinas como Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, e nós tivemos uma tarifa que foi muito positiva para o consumidor brasileiro, tudo isso são esforços que levam a essa redução, a esse comportamento. Agora, por outro lado, como eu falei ainda há pouco, em uma pergunta anterior, o país tem grandes desafios de continuar expandindo, porque você observa o seguinte. Quando eu olho um país europeu, a população praticamente não cresce, em um país desenvolvido, e, praticamente, eles migram o consumo da carga industrial para a parte de serviço, que consome pouca energia. Então, eles precisam fazer poucos investimentos para esta expansão. Um país em desenvolvimento, ele precisa criar toda a expansão de rede elétrica e etc.. E é claro que isso é um custo, que esses países já tiveram em outros estágios de desenvolvimento. Mas, para o Brasil, é muito melhor ter o desafio de estar crescendo e saber que, hoje... Você vê, um país europeu, o consumo per capita é em torno de 8 mil quilowatt/hora. No Brasil é 2.300. A África do Sul já é 4.700. Então, é claro que nós temos que construir uma infraestrutura. Estamos construindo uma infraestrutura e isso tem um determinado custo. E outro aspecto que você levantou, com razão, é aquela busca permanente que nós temos, apesar de sabermos que um país em desenvolvimento trabalha com uma carga tributária maior, até para corrigir distorções sociais, econômicas e regionais, tudo isso leva que tenha uma determinada carga tributária. Mas que a busca permanente de competição nos leilões, a busca permanente de ter as fontes mais baratas entrando, a busca permanente de trabalhar a parte tributária no Brasil de forma que reduza, isso vai fazer o Brasil atingir a meta, tanto de trazer desenvolvimento econômico e social para as regiões, para toda uma população brasileira carente, ela vai trazer, junto com isso, uma menor tarifa. Isso é uma coisa que ocorreu em diversos países do mundo, e que nós temos certeza que o Brasil, hoje, se está em uma situação intermediária com relação a preço de tarifa, daqui para frente, até por ter fontes mais baratas, ela vai, naturalmente, ir reduzindo.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Armando Mariani, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ARMANDO MARIANI (Rádio Sociedade/Salvador-BA): Já que o senhor dá essa boa notícia dessa possibilidade de redução, mas isso é uma estimativa a médio ou a longo prazo, ministro?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Olha, quando eu falo em redução, eu estou falando em tendência natural. Se eu tenho um modelo que privilegia a modicidade tarifária, então ele busca isso. Se eu tenho um país que está mantendo taxas de desenvolvimento e que está necessitando ampliar esses investimento, mas, ao mesmo tempo, criando maior riqueza nacional, você começa a criar um fator de utilização que, naturalmente, vai trazer. Agora, essas consequências não é estalar o dedo e amanhã ocorreu. Na verdade, é um trabalho de longo prazo. Quando eu disse, ainda há pouco, que “Olha, fizemos uma contratação de uma determinada fonte, em questão de cinco anos caiu pela metade”, isso aí é um dado importantíssimo. Quando nós falamos que: “Olha, nós fizemos leilões de hidroelétricas e, de repente, quando nós fizemos das grandes hidroelétricas, o preço caiu 50%”. Se, antes, nós estávamos falando em R$ 130,00 por megawatt/hora de uma hidroelétrica, nós fizemos leilões a R$ 70,00. Então, tudo isso significa que está se buscando, eficientizar, ao máximo, a busca das fontes mais baratas do Brasil. E, ao mesmo tempo, permitir que o país continue com desenvolvimento econômico-social na busca dessa menor tarifa. Agora, é claro que a parte tributária tem que ser trabalhada, ela vem sendo trabalhada nesse sentido, reconhecendo a característica do Brasil como um país em desenvolvimento, mas, por outro lado, aquela busca permanente de adequar a parte tributária a estas condições de ter a tarifa mais baixa.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Hoje com Márcio Zimmermann, Ministro de Minas e Energia, que conversa, ao vivo, com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Agora, vamos a Rondônia, Rádio Caiari, de Porto Velho. Alô, Cristiane Lopes, bom-dia. Cristiane Lopes, bom-dia. Estamos tentando contato com a Rádio Caiari, de Porto Velho. A Cristiane Lopes deve estar transmitindo ao vivo, na íntegra, o programa Bom dia, Ministro. É hora de ela participar com a gente. Daqui a pouquinho... Vamos tentar mais uma vez? Alô, Cristiane, bom-dia. Daqui a pouquinho refazemos o contato. Vamos, então, ao Rio de Janeiro, Rádio Tupi. De lá, fala o Cristiano Santos. Alô, Cristiano.
REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi/Rio de Janeiro-RJ): Alô, Luciano, bom-dia. Bom-dia ao Ministro Márcio Zimmermann.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia.
REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi/Rio de Janeiro-RJ): Alô, Luciano.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Estamos ouvindo, Cristiano. Pode fazer sua pergunta.
REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi/Rio de Janeiro-RJ): Vou fazer a minha pergunta, então. Ministro, como o país está preparado, em termos de estrutura energética, para enfrentar o desafio do crescimento econômico?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia, mais uma vez, Cristiano Santos e a todos os ouvintes da Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. Conforme eu vinha comentando, Cristiano, quando nós chegamos em 2002, 2001, e nós tivemos aquele racionamento de energia, aquela é a típica situação que nenhum país e nenhuma sociedade gosta de viver, até porque isso afeta toda a economia do país, cai PIB, cai... Bom, a partir disso, em 2004, se consolidou um modelo do setor elétrico brasileiro que permitiu você construir as bases daquilo que evitaria uma situação tipo aquela que o modelo anterior permitiu. Com isso, então, foi feito um modelo que nós estamos trabalhando, resgatamos fortemente o planejamento. Nós sempre trabalhamos com antecedência de cinco anos para fazer os leilões de usinas, para definir qual é a expectativa. Por exemplo, este ano, nós estamos trabalhando com o que é que o Brasil vai precisar em 2015, 2016. Já fizemos, só para você ter uma ideia da importância de ter o planejamento e de ter a execução desses leilões, nós fizemos a contratação da Usina de Belo Monte, leilão no primeiro semestre, já fizemos a contratação... Fizemos outro leilão de energia reserva, onde entrou diversas fontes renováveis, como a biomassa, a PCH e, principalmente, a eólica. Realizamos um leilão de A-3, que nós chamamos, que a gente faz um ajuste mais fino, três anos antes de o mercado necessitar, onde contratamos somente fontes renováveis. E estamos preparando, agora, para o final do ano, um leilão prevendo, também, complementar a demanda que ainda fosse necessária. Então, toda essa sistemática de leilões e tudo isso, você adequa a necessidade. Se o Brasil tiver uma projeção de manter um crescimento... Por exemplo, hoje, este ano, deve crescer 7%. É claro que isso significa que as empresa distribuidoras informam a necessidade do mercado para os próximos anos, e com isso nós realizamos o leilão. Então, se nós precisamos mais 6 mil para 2015, nós fazemos leilão de 6 mil. Se nós precisarmos de 8 mil megawatts para 2015, 2016, nós vamos fazer leilão para 8 mil megawatt. E que fontes nós vamos usar? Primordialmente, nós vamos usar, prioritariamente, a hidroelétrica, e, depois, complementarmos com outras fontes renováveis e até outras fontes que, no futuro, venha a ser mais utilizada, com a perspectiva que tem o gás, com a produção maior na Bacia de Campos, ou mesmo o urânio, para a próxima década.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Alguma outra pergunta, Cristiano?
REPÓRTER CRISTIANO SANTOS (Rádio Tupi/Rio de Janeiro-RJ): Eu queria saber qual será o papel dos recursos, com a exploração do pré-sal, no sustento do crescimento da economia brasileira?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Cristiano, o pré-sal é uma oportunidade histórica para a sociedade brasileira. A partir do momento que você, tomando políticas públicas corretas, como... Se eu tenho que fazer... Se eu tenho uma perspectiva, agora, se eu tenho uma perspectiva que está se tornando real... Afinal, nós já temos aquilo que se dizia inimaginável. Nós já temos, hoje, em produção comercial, já algumas áreas do pré-sal, por exemplo, a Baleia Franca, ali no litoral da Bacia de Campos, você já tem produção, já tem uma FPSO, é aquele navio-plataforma, já com produção comercial daquele óleo da camada pré-sal. É claro que ali é uma camada menos profunda, mas, de qualquer forma, já é. Nós temos perspectivas, agora, no curto prazo, de Tupi. Tudo isso, o que gera? Um grande ator que nós temos na estrutura de pré-sal é a nossa Petrobras. A Petrobras tem um programa de investimento, para os próximos quatro anos, de US$ 224 bilhões. Com as políticas do governo priorizando que você utilize, que você tenha a perspectiva de utilizar, prioritariamente, um conteúdo nacional, um conteúdo local maior, e isso já tem ocorrido nas rodadas de licitação que nós temos feito para blocos em todo o Brasil, isso está fazendo nascer e está atraindo grandes investidores que trabalham com a indústria que fornece equipamentos, que fornece serviços para a indústria petrolífera virem para o Brasil. A partir disso, você começa a promover... Você mesmo, que é aí do Rio de Janeiro, você imagina o seguinte. Na década de 80, o Brasil tinha a maior indústria naval do mundo, a segunda maior indústria naval do mundo, final da década de 70, por aí. Depois disso, morreu a indústria naval brasileira. A partir de 2003, quando você, com definições políticas de que por que o Brasil ia desmontar aquela estrutura, desmontou, priorizou que as encomendas de plataformas, navios da Petrobras, começou um grande programa, que tivesse um conteúdo local forte. Com isso, você criou várias oportunidades, vários estaleiros no Brasil. Hoje, nós temos uma indústria naval do Rio, que era a grande potência da indústria naval no Rio, que tinha faculdade de engenharia naval, tinha formação de técnicos navais, e tudo isso tinha ido para o espaço. A decisão política correta de fazer esse desenvolvimento voltar, essa indústria, fez expandir, não só no Rio, no Rio Grande do Sul, no estado da Bahia, no estado de Pernambuco, a volta dos grandes estaleiros e, com isso, o que vem? Vem mais formação de engenheiros navais, de técnicos navais, de operários, de todos esses que passaram a ter oportunidade maiores de trabalho. Isso em um segmento da indústria que atende a indústria de petróleo. Você imagina toda essa política, em toda a cadeia de fornecimentos para essas empresas que atuam terem a obrigatoriedade do conteúdo local. Isso vai provocar um ciclo, vai ter uma indução num ciclo muito positivo dentro da economia do Brasil e, principalmente, das potencialidades do seu parque industrial.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Radialistas de todo o Brasil entrevistam Márcio Zimmermann, Ministro de Minas e Energia. Nosso convidado de hoje no programa Bom Dia, Ministro transmitido pela EBC Serviços, de Brasília para todo o país. E agora, aqui de Brasília, a participação da Rádio CBN, com Carolina Martins. Alô, Carolina, bom-dia.
REPÓRTER CAROLINA MARTINS (Rádio CBN/Brasília-DF): Bom-dia, Luciano. Bom-dia, Ministro. Pegando o gancho aí na resposta do ministro sobre a Petrobras, eu queria saber sobre a capitalização, ministro, da empresa, motivada pela exploração do pré-sal. O senhor tem alguma expectativa, faz alguma projeção, já, para o preço das novas ações, cujo patamar deve ser definido hoje pelo Conselho da Petrobras? E já há um balanço sobre a capitalização dos novos investidores, pessoas físicas, que terminou ontem?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom, primeiro, como ministro, eu posso te comentar que a cessão onerosa, o processo do contrato da cessão onerosa ocorreu muito bem, onde atendeu aos grandes interesses da nação brasileira e, ao mesmo tempo, os interesses dos acionistas da Petrobras. Com relação à capitalização, eu não posso comentar nada, até porque agora eu estou conselheiro da Petrobras e a gente não pode se manifestar sobre esse processo. Essa pergunta teria que ser feita mais para o relações de investidores ou diretor lá, o Barbassa, de relações de investidores, já que a Petrobras é uma empresa que tem ações em Nova Iorque, tem ações no Bovespa, e tem regras dentro da governança de uma empresa desse tipo quando participa de processos como este.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E, agora, vamos a Tocantins. Da Rádio 96 FM, fala Rubens Gonçalves. Rubens, tudo bem? Bom-dia.
REPÓRTER RUBENS GONÇALVES (Rádio 96 FM/Palmas-TO): Bom-dia, Luciano. Bom-dia, ministro. Ministro, eu gostaria de saber... na verdade, existe uma grande exploração política do tema aqui no estado do Tocantins. A gente gostaria de entender essa questão do preço, já que nós somos um grande produtor de energia elétrica, mas, em função dos leilões, dizem aqui que é em função dos leilões, da própria política de distribuição de energia elétrica, a nossa energia é muito cara, uma das mais caras do país. A gente gostaria de saber a que se deve isso. Qual a explicação, se é que existe uma explicação para isso, ministro? Como funciona a questão do preço?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Olha, a parte de regulação dessa área, Rubens... Bom-dia para você, bom-dia para todos os ouvintes aí da Rádio 96 FM, de Palmas. A parte da regulação econômica, ela é conduzida por um órgão que é a Agência Nacional de Energia Elétrica. As características que... É o órgão que é responsável pela regulação, pela fiscalização e mediação do setor elétrico brasileiro. Ela conduz, mediante diretrizes que têm do ministério, esta parte de regulação econômica. No caso de Tocantins, primeiro esses dados com relação a serem tarifas mais caras, ou menos, na verdade você... Estados novos que estão se formando, que estão implantando grandes redes, naturalmente, a concessionária local, ela tem que fazer grandes investimentos. E esse processo, é claro que leva, em determinados momentos, tarifas. Mas de qualquer forma, como você tem um modelo de... Com visão de federação, tudo isso é amortizado, senão você tarifa realmente um preço absurdo em determinadas regiões que são mais pobres. Tudo isso se procura compensar de forma que se tenha um equilíbrio entre os estados, de forma que seja viável. Só para você ter uma ideia, por exemplo, se nós fôssemos cobrar o preço que o estado... Por exemplo, vamos citar o estado do Amazonas, ou estados que não trabalham no sistema interligado, eles só têm geração a óleo, esse custo de energia seria impagável para aquela população. Então, seria uma parte do Brasil que não teria formas de usar a energia elétrica, que a geração a óleo diesel é muito cara. Se fosse cobrar isso lá, seria inviável. O que uma política forte do governo faz? Primeiro procurar interligar essas regiões do Brasil ao sistema interligado, isso já ocorre com Tocantins, não tem esse problema. E por outro lado, tem regras que permite que o preço da energia lá esteja mais nivelado com a região do sistema interligado. Então, tudo isso você cria forma de distribuição que compense essas grandes. Então, eu posso dizer para ti, com certeza, que a tarifa de Tocantins no que concerne a parte de encargos, na parte de... Ela está tendo tratamento equivalente aos outros estados e não é a tarifa mais cara. A única decisão que pode tornar uma tarifa muito mais cara, é quando você tem aquele aspecto de tributos estaduais que ficam... Alguns estados aplicam uma alíquota de ICMS, outros aplicam outra e que certamente não é o caso aí de Tocantins.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora no programa Bom Dia, Ministro a participação da Rádio Jornal 710 AM, de Maceió, Alagoas, de lá fala Moreyra da Silva. Alô, Moreyra da Silva, bom-dia.
REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Bom-dia, muito bom-dia, Ministro Márcio, é um prazer conversar com o senhor e receba um forte abraço do povo de Alagoas.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Obrigado.
REPÓRTER MOREYRA DA SILVA (Rádio Jornal 710 AM / Maceió - AL): Ministro, qual a importância do pré-sal para o crescimento dos estados do nordeste, em especial Alagoas, que já produz o gás natural e o petróleo?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia, Moreyra. É sempre um prazer estar falando com os ouvintes aí de Maceió, de Alagoas, da Rádio Jornal 710 AM. Primeiro, eu acho que quando você define políticas, um país define políticas que não pretende que o setor de petróleo sofra aquilo que ocorreu em outros países, nós tivemos países que descobriram petróleo e de repente tiveram a famosa maldição do petróleo porque praticamente extinguiram sua indústria e com aquele dinheiro fácil do petróleo começaram a comprar tudo de fora. Quando o petróleo diminuiu a produção, petróleo é um bem finito, aqueles países tinham desmontado o parque industrial e tinham entrado em uma situação econômica crítica. O Brasil, a partir dessa grande perspectiva do pré-sal, o Brasil é aquele país que não nasceu com tanto petróleo, ele foi aos poucos adquirindo. Porque você imagina que em 80, na década de 70, no primeiro e segundo choque de petróleo, o Brasil importava 80% do seu petróleo e hoje ele é autossuficiente e agora ele está com as perspectivas, por causa do pré-sal, de virar um grande exportador de petróleo nos próximos anos e em 2015 nós imaginamos que vamos estar exportando já alguma coisa na ordem de um milhão e meio, um milhão e 500 mil barris diários de petróleo, e isso crescendo. É claro que com essa política que a União está fazendo, que o governo está fazendo, você está alocando, eu estive há não muito tempo aí em Alagoas, eu tive a oportunidade de ver que Alagoas, por exemplo, a Universidade Federal de Alagoas está participando ativamente de diversas redes de pesquisa da Petrobras. Então, a parte de computação gráfica, a Universidade Federal de Alagoas tem um núcleo muito forte que foi criado, que foi induzido por essas redes de pesquisa do setor de petróleo. Nós temos informações que Alagoas tem potencial de absorver mais um estaleiro aí, que quando eu fui aí estava sendo... Depois não tive mais notícias de como evoluiu. Então, a partir do momento que você envolve todo o Brasil no desenvolvimento, você imagina o seguinte: refino de petróleo, o Brasil tinha feito a última refinaria em 1980. Hoje, o Brasil está implantando a refinaria Comperj, no Rio, você está implantando a Abreu e Lima, em Pernambuco, ela já em construção avançada e com data já próximas aí a... Nos próximos anos aí, mais recentes. Você iniciou os trabalhos de terraplanagem na refinaria do Maranhão, e está evoluindo a refinaria de Fortaleza. Isso, o país tinha parado praticamente 30 anos sem entrar uma nova refinaria em operação. E hoje, tudo isso, o que significa para a indústria do Nordeste, quando ela está recebendo três grandes refinarias, uma de 600 mil barris diários de petróleo, outra de 300 mil e outra de 230 mil, 240 mil? Quando você soma isso, e o que induz... Você quando visita uma refinaria, o que induz em volta, o que induz nos estados vizinhos, de agregação de valor, tanto para formação de mão-de-obra, para indústrias menores que crescem. Então, tudo isso você provoca um surto de desenvolvimento. Então, eu tenho certeza que Alagoas está inserida nisso, Alagoas já participa no Brasil, por exemplo, só lembrando agora rapidamente, mas a produção de determinados minérios que são importantes para a parte de fertilizantes, hoje Alagoas é um grande fornecedor do Brasil, e nós temos perspectiva que aumente isso. Então, em resumo, eu acho que todos os estados vão se beneficiar desses grandes investimentos que a indústria petrolífera vai ter nos próximos anos no Brasil.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: E agora o programa Bom Dia, Ministro vai a Minas Gerais, com a participação da Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte, de lá fala Júlio Baranda. Alô, Júlio, bom-dia.
REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Bom-dia, Ministro, bom-dia a todos. Ministro, mediante essa discussão dos royalties do pré-sal, de que forma fica essa questão para o município, os estados, nas jazidas de gás, tendo em vista que agora, em Minas, mais preciso aqui em Morada Nova, na região central do estado, foi descoberto uma jazida de gás natural, como já é de conhecimento do senhor e de todos.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom-dia, Júlio. Bom-dia a todos ouvintes da Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte. Minas é o que eu falei ainda pouco, Minas tem uma perspectiva muito boa aí de potencialidades de gás. Tem a bacia do São Francisco, que é uma bacia sedimentar muito grande, e esperamos que essas... Venha a se confirmar essas expectativas que se têm positivas com relação a essas bacias. Agora, nós temos que sempre observar no aspecto do gás, por exemplo, Minas, está havendo um investimento que um dos insumos importantes para a parte de fertilizantes é amônia e ureia, nitrogênio, e isso Minas está fazendo investimento, a Petrobras tem um investimento crescente aí na região, com duas plantas de amônia. Então, todos esses aspectos aí eu acho que traz um ponto positivo para o desenvolvimento dessa indústria. Com relação ao aspecto dos royalties e tal. Na verdade, você... O governo encaminhou um projeto e esse projeto está no âmbito do legislativo. Nós tínhamos três projetos que foram encaminhados, dois já estão aprovados, que é a criação da empresa, Petróleo Pré-sal S/A e, ao mesmo tempo, da ação onerosa que está permitindo esse processo de capitalização da Petrobras. E agora, nós imaginamos que no pós-eleição o Congresso brasileiro vai definir o novo... Essa aprovação do modelo de partilha e, ao mesmo tempo, todo esse aspecto com relação à participação de estados e municípios.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro, aproveito este momento para fazer uma pergunta direta ao senhor. Qual o principal objetivo desse novo marco regulatório da mineração, como é que vão ficar as concessões e qual será o papel da Agência Nacional de Mineração?
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Bom, primeiro, o modelo desse novo marco, ele traz um ponto que é muito importante, que é primeiro trazer a mineração para o mesmo nível que você tem em outros segmentos importantes do Brasil, como energia elétrica, petróleo. Se você lembrar bem, na década de 30, foi criada aquela estrutura do estado com os departamentos nacionais, o DNPM é daquela época, o Departamento Nacional de Produção Mineral. Tinha o Denai, depois surgiu o Denai, surgiu o DNC de combustíveis. Quando você reestruturou, você passou a adotar uma visão mais moderna com relação à criação de agências reguladoras. E essas agências reguladoras, elas são criadas com o objetivo claro de fazer a regulação, a mediação e a fiscalização. Então, o DNPM tinha sofrido um ajuste, a estrutura desse órgão do marco de mineração na década de 60, depois teve alguma evolução dando mais autonomia ao órgão. E agora, então, se completa com um desenho que deixa ele como uma típica agência com esse principal papel que você vê aí que são exercidos nos demais segmentos. Então, com isso nós temos certeza que o principal objetivo quando você reestrutura mineração, é: Primeiro, é um setor importante para a sociedade brasileira? É um setor muito importante. Segundo, quando você mexe no marco, você tem que ter habilidade de governo, habilidade que traga o melhor para a sociedade brasileira. Por exemplo, a mexida do marco regulatório do setor elétrico brasileiro em 2004, ele trouxe perspectivas positivas de se tornar o Brasil o maior país em termos de investimento privado do mundo no setor elétrico. Por quê? Ele tinha regras claras e respeitava o contrato. Na mineração, o que se pretende, na verdade, e esse marco que está sendo sugerido, é que justamente permita isso, que atraia mais investimentos, que reconheça e que reconheça os interesses estratégicos do país, que se façam... Se trabalhe bem esse ponto do país ter uma política mineral, de ter um órgão que assessore o presidente nessa área. Ao mesmo tempo, quando você dá regras de não deixar que alguém use., tem uma concessão e essa concessão seja ad eternum, nós temos casos, por exemplo, no Brasil hoje, a legislação não tem limite, eu pego uma concessão de uma determinada área, eu exploro se quiser, e por outro lado eu posso ficar até por 200 anos, 300 anos, sem dar satisfação para ninguém. Então, no resto do mundo não existe mais isso, no resto do mundo está havendo evolução nesse marco. Então, é importante que o Brasil se atualize, que crie um marco com regras claras, que atraia mais investimentos e que permita o desenvolvimento de uma das atividades econômicas que o Brasil tem mais tradição, que a mineração aqui, o Brasil é um dos países que praticam a mineração há muito anos.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Muito obrigado, Ministro Márcio Zimmermann, por sua presença hoje aqui no programo Bom Dia, Ministro e até uma próxima oportunidade.
MINISTRO MÁRCIO ZIMMERMANN: Eu agradeço a todos os ouvintes e a você por esta oportunidade de estar conversando com todas essas rádios do Brasil. E é uma oportunidade sempre excelente de nós podermos mostrar os grandes desafios da política energética, política mineral do Brasil e passando esta mensagem positiva, esta mensagem de otimismo, que o Brasil é um país que tem um dos maiores potenciais energéticos do mundo, é o país que tem a matriz mais renovável, mais limpa de mundo e, ao mesmo tempo, é um país que pretende ter o seu marco de mineração moderno, atraindo investimento e, ao mesmo tempo, respeitando os interesses nacionais.
APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Até a próxima. Nós estamos encerrando neste momento o programa Bom Dia, Ministro, que tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Muito bom-dia e até uma próxima oportunidade.