25/06/2009 - Bom dia, Ministro com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias

BOM DIA, MINISTRO COM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PATRUS ANANIAS.

APRESENTADORA: KÁTIA SARTÓRIO


Na pauta do programa de hoje a ampliação dos beneficiários do Bolsa Família, para mais um milhão e 300 mil até outubro e a contribuição dos programas sociais, para redução da pobreza no Brasil. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Patrus Ananias, vai comentar o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, que aponta a queda da pobreza no Brasil, apesar da crise financeira internacional. No programa, o ministro Patrus, também vai conversar com a gente sobre a revisão cadastral das famílias beneficiadas, que ainda não atualizaram os dados nos últimos dois anos. O ministro vai explicar o prazo para as alterações serem feitas, para que os benefícios não sejam bloqueados e até cancelados a partir de janeiro do ano que vem. O ministro Patrus Ananias já está aqui pronto pra conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país que participam conosco dessa rede.

RÁDIO JOVEM PAN-SÃO PAULO/PATRICK SANTOS: Eu sei que o assunto hoje, é exatamente aquele envolvendo ampliação do Bolsa Família, mas eu queria aproveitar aqui a minha intervenção nessa entrevista, para falar um pouquinho sobre política. O comando do PT fixou como estratégia a postura de alianças nos seis principais estados do pais, ainda que a custa dos sacrifícios dos próprios petistas. Para viabilizar a campanha de Dilma a presidência, o PT nem sequer descarta a hipótese de renunciar a candidaturas em locais importantes. Por exemplo, aqui em São Paulo, se fala ai de uma possibilidade do lançamento de Ciro Gomes ao governo do estado e para Minas o comando do PT prega o apoio ao peemedebista Hélio Costa, em detrimento de dois petistas. O senhor, e o ex-prefeito Fernando Pimentel. O senhor acha que essa aliança nacional, pode se sobrepor aos estados em especial Minas. Qual a visão que o senhor tem com relação a esse comando, essa estratégia, da direção nacional do PT?

MINISTRO: É um processo, não há nenhuma definição, nós queremos sim consolidar o partido dos trabalhadores, com presença também dos estados, mas queremos sim também buscar alianças que reproduzam nos estados, a base de apoio do governo do presidente Lula. Nós não temos maioria absoluta na sociedade brasileira, não temos em São Paulo, não temos em Minas Gerais. Ninguém é dono da verdade, nós precisamos, para ganhar as eleições, implantar bons projetos, governar especialmente para os mais pobres e para governar bem, nós precisamos estabelecer essas alianças. Não há nenhuma definição da Direção Nacional, eu sou membro do Diretório Nacional do partido dos Trabalhadores. A orientação é nesse sentido, que nós busquemos alianças, que nós procuremos conversar com partidos, especialmente o PMDB, que é um partido de grande presença no país, um partido com capilaridade, mas também com o PCdoB como PSB, com o PV, com outros partidos com que nós temos uma interlocução mais histórica. Estamos também buscando esse equilíbrio. É claro que o projeto nacional prevalece. Mas o projeto nacional, e nesse momento está sendo implementado pelo presidente Lula e que nós esperamos, que continue com a ministra Dilma, esse projeto nacional não se dá no vazio. Ele passa também pelos estados, pelos municípios, pelas diferentes regiões do Brasil, e portanto, é um processo, nós estamos conversando, procurando de um lado preservar o partido, o PT e de outro lado ampliar as alianças.

RÁDIO JOVEM PAN-SÃO PAULO/PATRICK SANTOS: O senhor como membro do Diretório Nacional, como é que o senhor vê essa possibilidade muito forte aqui em São Paulo, se comenta da possível candidatura do Ciro Gomes, com o apoio do PT? Qual a visão, o senhor como membro do Diretório Nacional? Como o senhor vê isso?

MINISTRO: Eu tenho um grande apreço, um grande respeito, pelo ex-ministro, ex-governador do Ceará, deputado federal Ciro Gomes. Eu tenho relação pessoal com ele, nós somos colegas de ministério. Ele serviu, e serviu com muita lealdade, com muita dedicação e competência ao governo do presidente Lula, é uma liderança nacional, uma pessoa que tem presença forte no cenário turístico do Brasil, indo portanto além do seu estado, do Ceará, do Nordeste. Eu considero o deputado Ciro Gomes um interlocutor importante, como é importante o seu partido, o PSB o Partido Socialista Brasileiro, com quem nós temos uma convivência histórica, inclusive quando eu fui prefeito de Belo Horizonte, o meu vice-prefeito era o grande companheiro Célio de Castro, na época deputado federal pelo PSB.

RÁDIO GLOBO CULTURA-UBERLÂNDIA (MG)/FERNANDO GARCIA: O governo anuncia, para o ano que vem um recadastramento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Eu gostaria que o senhor nos falasse um pouco mais desse recadastramento, dos motivos e se as famílias que não comparecerem para esse recadastramento terão o benefício de imediato suspenso?

MINISTRO: Nós temos um processo permanente de controle, de acompanhamento do Programa Bolsa Família. Fazemos isso com ação integrada, com as prefeituras, temos um cadastro único, cada vez mais eficaz, cada vez mais transparente, e o que há de novo agora nesse processo do recadastramento é que o presidente Lula assinou um decreto, que nós estamos regulamentando, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e na Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, que é a secretaria mais diretamente responsável pela gestão do nosso Programa Bolsa Família, no sentido de que a cada dois anos, os beneficiários sejam recadastrados. O que, que nós pretendemos com isso? Além de termos o maior controle do programa, aperfeiçoando cada vez mais os mecanismos de focalização, de fiscalização, de acompanhamento das famílias beneficiárias, nós pretendemos também dar um tempo, pra que as famílias possam inclusive, ou as pessoas beneficiárias do programa, possam buscar emprego, possam ter a sua carteira assinada possam fazer cursos de capacitação, de qualificação sem terem a preocupação de perderem o benefício, durante um período de dois anos. Ao final de dois anos, nós vamos avaliar se aquela família rompeu as barreiras da pobreza. Se o trabalho conseguido é um trabalho mais estável. Enfim, se aquela família conseguiu melhores e mais dignas condições de vida e ai nós vamos avaliar a luz da lei, se a família deverá ou não ser desligada do programa.

RÁDIO GLOBO CULTURA-UBERLÂNDIA (MG) COM FERNANDO GARCIA: Como que o senhor, ai à frente do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome vê essa questão, que o senhor falou ainda há pouco, com relação a essas famílias saírem desse estado de pobreza. O que, que o ministério, junto com as prefeituras do governo do estado tem oferecido a essas famílias, além lógico do auxílio financeiro. O auxilio no sentido da qualificação e a busca ao mercado profissional de uma vaga?

MINISTRO: essa questão da qualificação políticas de geração de trabalho, emprego, renda, o que nós chamamos políticas e ações emancipatórias, que possibilitam que as famílias atendidas ganhem cada vez mais a sua autonomia e possam caminhar com as suas próprias pernas é uma grande prioridade nossa no momento. Nós estamos desenvolvendo planos setoriais de qualificação do Bolsa Família, o Planseq, temos o Planseq Bolsa Família PAC, que está capacitando beneficiários do Bolsa Família para as oportunidades de trabalho e emprego que estão surgindo em todo Brasil com as obras do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A nossa meta numa ação integrada com o Ministério do Trabalho e Emprego, com a coordenação também da Casa Civil com a participação dos empresários, é qualificar 185 mil beneficiários do Bolsa Família para esta oportunidade de emprego e trabalho das obras de construção civil e de infraestrutura do PAC. Também estamos desenvolvendo um outro plano setorial de qualificação que é o Planseq Bolsa Família Turismo qualificando beneficiários do programa para as oportunidades de trabalho, emprego que estão surgindo no país com o desenvolvimento do turismo. Nós temos também a parceria com empresas privadas, empresas públicas, que estão com recursos próprios qualificando os beneficiários do programa Bolsa Família para as obras que essas empresas estão desenvolvendo, seja com o governo federal ou seja também com os estados e os municípios. Estamos também fazendo uma ação integrada no sentido de qualificar os beneficiários do programa para as oportunidades que estão surgindo com o desenvolvimento local, regional, a integração com o chamado arranjos produtivos locais, estimulando o cooperativismo. O Bolsa Família não é um programa isolado, ele está inserido numa grande rede nacional de proteção e promoção social. Por exemplo, nós temos um programa, o programa de atenção integral as famílias, esse programa se materializa através dos Centros de Referências da Assistência Social, os Creas, que são equipamentos, mais de 4 mil implantado nas comunidades mais pobres como temos ai Uberlândia, praticamente todas as cidades do nosso estado. Esses Creas com assistentes sociais e psicólogos além de desenvolver um trabalho de acolhimento das famílias desenvolve também atividades de alfabetização, de inclusão produtiva, de conhecimentos técnicos de informática, de tecnologia, geração de trabalho apoio ao cooperativismo, formação de empreendedores, nós temos parcerias com várias universidades que desenvolvem projetos de incubadoras de pequenas empresas, com as famílias do Bolsa Família. De outro lado com os nossos programas de segurança alimentar e nutricional, nós estamos implantando equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias que atendem também a essas famílias vinculadas ao programa Bolsa Família.

RÁDIO EDUCADORA - MONTES CLAROS(MG)/ BENEDITO SAID: Ministros nós estamos enxergando o programa Bolsa Família como um processo redentor de fato um resgate de cidadania, no entanto, existem em muitos lugares onde as pessoas se acomodaram, (...inaudível)especialistas em muitos locais de pessoas que não querem mais trabalhar, não querem mais cumprir outras atividades inclusive no campo, o que o senhor acha dessa visão que alguns tem de assistencialismo exagerado.

MINISTRO: Bom dia Benedito, olha Bendito com relação a essa questão que você coloca as pesquisa mostram o contrário. Nós temos pesquisas que mostram que o Bolsa Família não acomoda, pelo contrário, estimula as pessoas a progredirem na vida, o que acomoda as pessoas é a fome, é a desnutrição que matam inclusive, e ai as pessoas acomodam definitivamente. A experiência mostra e as pesquisas também que nós estamos realizando constantemente que na medida em que as pessoas vão conquistando direitos, alimentação, por exemplo, o direito sagrado um direito fundamental, a comida, as três refeições diárias de que fala com tanta determinação o presidente Lula e para nós cristãos simbolizados na oração fundamental do homem diante de Deus, o pão nosso de cada dia, essa dimensão é uma dimensão de direito, é claro que nós queremos cada vez mais pessoas de boa vontade, pessoas que partiram o pão, mas nós sabemos também que a alimentação não pode ficar na dependência da boa vontade de outras pessoas.

Nós temos também no nosso programa o Bolsa Família milhões de famílias que trabalham, nós não trabalhamos apenas com famílias desempregadas ou subempregadas nós trabalhamos também com trabalhadores, famílias trabalhadoras de baixa renda. E nós estamos realizando agora, como eu disse respondendo a pergunta da Rádio Globo de Uberlândia, nós estamos trabalhando muito nessa linha de qualificação, de capacitação dos beneficiários do programa Bolsa Família para que eles possam aproveitar as oportunidades que estão surgindo no Brasil, por exemplo, com as obras do PAC, do Programas de Aceleração do Crescimento. Como estamos também estimulando o cooperativismo, o associativismo, a formação de empreendedores, micros e pequenos empresários, temos parcerias com várias universidades em todas as regiões do Brasil visando a capacitação dessas pessoas e também a implantação de incubadoras de pequenas empresas, estamos qualificando também as pessoas para as oportunidades que estão surgindo nas diferentes regiões do nosso Brasil, inclusive o Norte de Minas que é a nossa região, capacitando pessoas para as oportunidades que estão surgindo com os chamados arranjos produtivos locais, a economia local, regional. E um outro ponto importante também Benedito, é que as pesquisa mostram que o Bolsa Família junto com outros programas sociais do nosso ministério e do nosso governo tem tido um impacto muito positivo nas economias locais e regionais. Os pobres estão comprando e com isso estimulando o comércio, a indústria, em todas as regiões do Brasil e também gerando empregos.

RÁDIO EDUCADORA - MONTES CLAROS(MG)/ BENEDITO SAID:O ministro sabe muito bem, conhece bem o norte de Minas, nós temos uma visão, o DH, desenvolvimento humano é baixo em vários bolsões de pobreza, esse programa do ministério ele poderia abordar essa questão mais profundamente pontuando as áreas mais pobres e miseráveis ministro?

MINISTRO: Nós estamos trabalhando exatamente nessas áreas mais pobres. Eu me lembro bem na minha infância na minha juventude vividas ai no norte de Minas, em Bocaiuva, em Montes Claros, eu me lembro bem que no tempo da seca, por exemplo, famílias, comunidades inteiras nas ruas, nas estradas, pessoas famintas, isso nós não temos o Bolsa Família atendendo mais de 11 milhões e 600 mil famílias em todos os municípios do Brasil com uma presença muito forte, vigorosa em Montes Claros e todo o norte de Minas. E o Bolsa Família está garantindo as famílias pobres o direito a comida, a alimentação, garantindo também a presença das crianças na escola, o atendimento básico de saúde, preservando vínculo, relações, valores familiares, não é um programa isolado, o Bolsa Família interage com outros programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com outras politicas do nosso governo. O nosso ministério, por exemplo, interage com os centros de referências da assistência social os Creas, que nós chamamos também Casa das Famílias, que são casas implantadas nas comunidades mais pobres onde estão os beneficiários do Bolsa Família, acolhendo essas famílias desenvolvendo programas de alfabetização, de inclusão produtiva, de capacitação profissional. Estamos implantando equipamentos que favorecem o acesso à alimentos, como os restaurantes populares que temos aí em Montes Claros, as cozinhas comunitárias, os bancos de alimentos, as feiras e mercados que possibilitam a relação direta produtor x consumidor. Nós temos o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o PAA, também conhecido como programa da compra direta, vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Através do PAA nós compramos o alimento dos pequenos produtores, com forte presença aí no norte de Minas, garantindo uma renda anual básica para esses agricultores familiares, possibilitando que eles continuem na terra produzindo alimentos, preservando vínculos, valores familiares comunitários. Temos aí no norte de Minas o programa do leite, o PA Leite. Nós compramos o leite de pequenos produtores e garantimos o acesso ao leite às pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, especialmente crianças e pessoas idosas. Temos o programa de cisternas, captação d'água da chuva na região do semi-árido, garantindo água potável ao lado das casas de famílias que moram na roça em pequenas comunidades. E, integramos também com outras ações do nosso governo, como por exemplo, o Programa Luz para Todos, que é fundamental para o desenvolvimento das famílias e das comunidades mais carentes.

RÁDIO CBN - RECIFE (PE)/EVERSON TEIXEIRA: Eu gostaria de perguntar o seguinte para o senhor. Em cinco anos foram investidos R$ 107 bilhões nesses programas sociais. No entanto, está previsto só para 2009, R$ 32,6 bilhões, praticamente um terço do que foi investido em cinco anos. Essa política assistencialista é gradativa ou coincide com 2009 ser um ano antes da eleição de 2010, uma vez que esses investimentos visam ajudar 67 milhões da população. Ou seja, quase um terço da população brasileira.

MINISTRO: Primeiro eu não concordo que os programas sejam assistencialistas. O que nós tínhamos de assistencialismo nós estamos superando hoje. Nós estamos virando a página do assistencialismo, do clientelismo, dos pobres de cada um, do 'quem indica', e colocando a questão dos pobres, dos trabalhadores de baixa renda da agricultura familiar no campo dos direitos, no campo das políticas públicas, políticas de Estado. As pessoas entram e saem dos nossos programas, especialmente do Bolsa Família, segundo critérios legais, critérios objetivos. Não é o ministro, não é o presidente que decide, é a lei. Nós temos relações absolutamente republicanas com governos estaduais e municipais de todos os partidos. Não descriminamos ninguém. As nossas parcerias são feitas numa linha absolutamente suprapartidária, colocando o bem público, o bem comum, especialmente o bem dos pobres acima de eventuais diferenças partidárias, somando esforços para construirmos uma sociedade desenvolvida, forte, mas com justiça social, com inclusão. Se você olhar a nossa evolução, a cada ano nós estamos aportando mais recursos. O Ministério foi criado por decisão do presidente Lula, em janeiro de 2004, e desde então os recursos vêm sendo ampliando. Nós integramos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome dois ministérios que existiam, o da Assistência Social e o Extraordinário de Segurança Alimentar e Fome Zero. Integramos também o Programa Bolsa família, instituído por lei em outubro de 2003. Agora estamos também dando uma grande prioridade as políticas de capacitação, de qualificação profissional, geração de trabalho, emprego, renda. Visando a emancipação, o desenvolvimento das possibilidades das famílias que nós estamos atendendo. As pesquisas mostram também que é muito importante o impacto altamente positivo nas economias locais e regionais dos nossos programas, especialmente do programa Bolsa Família. Mas também dos recursos repassados a agricultura familiar. O benefício de prestação continuada que assegura um salário mínimo às pessoas idosas, com mais de 65 anos, e as pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e que sejam pobres. Esses programas têm tido impacto positivo porque os pobres estão entrando também no mercado de consumo. Nós estamos criando no Brasil um grande mercado popular de consumo. Os pobres estão comprando. Eles não guardam dinheiro, eles compram e com isso vêm estimulando o comércio, a indústria, nas mais variadas regiões do Brasil e também gerando empregos. E, nós sabemos dos efeitos altamente positivos que as nossas obras e programas sociais vem conseguindo em todo o Nordeste brasileiro.

RÁDIO BANDEIRANTES - PORTO ALEGRE (RS)/ TÉRCIO SACCOL: Com relação a integração do Ministério com outros ministérios e outras secretarias estaduais aqui do Rio Grande do Sul, o desenvolvimento social está muito relacionado também ao programa de estímulo à agricultura familiar e aos prejuízos que o Rio Grande do Sul teve com a estiagem. Eu queria saber como é que está funcionando esse sistema de integração já que essa demanda por articulação entre os programas de governo é um processo muito antigo aqui, especialmente entre os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, e ainda existe muito a ser feito nesse sentido.

MINISTRO: A pergunta que você faz é muito interessante. Nós trabalhamos, realmente, de forma integrada. O Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome, como eu disse, criado em 2004, integrou várias políticas sociais. Nesse sentido, o nosso programa de maior visão, de maior presença no Brasil, que é o programa Bolsa Família não é um programa isolado. O Bolsa Família está inserido numa grande rede nacional de proteção e promoção dos pobres. Dentro do nosso ministério nós temos outros programas que interagem com o Bolsa Família Por exemplo, no ano passado o presidente Lula assinou um decreto aumentando a faixa etária de 15 para 17 anos, dos jovens beneficiários do programa, que estejam estudando. Imediatamente na assistência social nós criamos o Pró-Jovem Adolescente, que trabalha exatamente com esses jovens de 15 a 17 anos, que foram incluídos no programa e que pertencem a famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Os nossos programas de apoio a agricultura familiar com forte presença no Rio Grande do Sul, o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário tem uma grande cooperação conosco. Porque nós temos no nosso ministério o programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura familiar. Esse programa compra alimentos dos agricultores familiares vinculados ao Pronaf, garante a esses produtores uma renda anual básica e na outra ponta, com os produtos que nós compramos, nós garantimos um apoio alimentar a pessoas, famílias, e às vezes comunidades inteiras que estejam em situação de maior pobreza, de maior carência, de maior vulnerabilidade no campo dos alimentos. Nós temos uma presença no Rio Grande do Sul, em termos de construção de poços, construção também de cisternas. Estamos considerando inclusive a possibilidade de expandirmos para o Rio Grande do Sul algumas políticas que nós temos mais específicas para o Nordeste. Considerando inclusive, esse fenômeno das secas, das estiagens. Por exemplo, o nosso programa de construção de cisternas, cisternas de superfície que absorvem a água da chuva. desenvolvemos também programas de represas, programas de irrigação ampliando esses programas de apoio a agricultura familiar. Nós temos também no Nordeste e estamos considerando a possibilidade de levar para outras regiões do Brasil, especialmente para o Rio Grande do Sul, o nosso programa de leite que compra também diretamente o leite de pequenos produtores para garantir o acesso a esse bem básico e fundamental especialmente para crianças e pessoas idosas mais pobres.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, a gente sabe que atendendo a um chamado do seu ministério, muitas prefeituras estão usando a criatividade como aliada na hora de convocar as famílias que ainda não atualizaram os seus cadastros. Tem um caso específico em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que eu gostaria que o senhor relatasse para a gente.

MINISTRO: Um dado importante é que nós estamos permanentemente em ação com as prefeituras atualizando e aperfeiçoando os nossos cadastros sempre com uma meta: garantir que todas as famílias pobres que estejam dentro dos critérios da lei que instituiu o programa Bolsa Família recebam o beneficio. E também aperfeiçoando cada vez mais os nossos mecanismos, os nossos instrumentos de fiscalização, de controle, para que aquelas famílias que eventualmente tenha melhorado as suas condições de vida, possam também ir saindo do programa, ganhando a sua autonomia e possibilitando que outras pessoas e famílias sejam aproveitadas. Com relação à questão que você mencionou, vou pedir que você me lembre novamente.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É lá em Campo Grande, não é, Ministro, no Mato Grosso do Sul, que a gestão municipal está aproveitando até as campanhas de agasalho para convocar as famílias, porque senão elas vão perder o prazo, não é, ministro?

MINISTRO: Exatamente. Lá em Campo Grande, foi adotado um critério criativo exatamente para que as famílias não percam o prazo de cadastramento, foi feita também uma campanha para essas famílias: a Campanha do Agasalho, no sentido que essas famílias se cadastrarem receberiam também a doação de cobertores que foram doados pela comunidade.

RÁDIO SOCIEDADE DE SALVADOR (BA)/JOSÉ EDUARDO: Eu gostaria de saber o resultado do Programa Bolsa Família aqui na Bahia e a expectativa do Ministro para o ano que vem.

MINISTRO: O programa Bolsa Família é um programa que está hoje consolidado. Nós atendemos em todos os municípios do Brasil, são 11,6 milhões de famílias que estão sendo atendidas, promovidas. Lembrando sempre que o Bolsa Família não é um programa único, ele integra, ele interage com outros programas e isso vem possibilitando efetivamente o desenvolvimento das pessoas, das famílias que nós estamos atendendo através também das nossas políticas publicas da assistência social, o sistema único da assistência social, as nossas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Nós estamos efetivamente acabando com a fome e com a desnutrição do Brasil. Nós estamos avançando no sentido de uma sociedade que garanta a todos os brasileiros e brasileiras direitos básicos e especificamente a Bahia está entre os estados mais atendidos que temos no Brasil, especificamente a cidade de Salvador. Só na nossa querida Salvador, nós temos 168 mil famílias que são atendidas pelo programa Bolsa Família, mais de um milhão de famílias, estamos falando de mais de quatro milhões de pessoas, aproximadamente cinco milhões que estão sendo atendidas em todo o estado da Bahia. Com relação a Salvador, o nosso Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa por ano para a cidade de Salvador R$ 392,8 milhões, o que mostra a forte presença do nosso ministério e do governo federal na cidade de Salvador e em todo o estado da Bahia. O programa Bolsa Família está presente em todos os municípios do Brasil.

E além do Bolsa Família, nós temos programas muito fortes como por exemplo o beneficio de prestação continuada que assegura um salario mínimo mensal para pessoas idosas com mais de 65 anos e com deficiência, incapacitadas para o trabalho que sejam pobres, exigência que sejam pessoas muito pobres, mas o beneficio é significativo inclusive no caso dos idosos, que podem receber da mesma família duas pessoas. Nós temos como forte presença na Bahia o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o PAA, integrando com o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, nós temos o programa do Leite que compra o leite de pequenos produtores, o nosso programa de cisternas. Nós temos uma forte parceria com o governo da Bahia, com o governador Jaques Wagner. Nessa questão de cisternas, o governo da Bahia vem investindo também em outras formas de armazenamento e captação de água, nós estamos desenvolvendo também a chamada segunda água voltada mais especificamente para a agricultura, para a produção de alimentos. Nós temos também um programa de grande impacto que é o programa de Atenção Integral às Famílias, que se materializa através dos Centros de Referência da Assistência Social os Cras. Nós integramos todos os esses programas e isso efetivamente está mudando, melhorando a vida das pessoas, das famílias, especialmente dos mais pobres e a determinação do presidente Lula é que nós estejamos atendendo todas as famílias que estejam dentro dos critérios da lei que instituiu o programa Bolsa Família.

Nós estamos ampliando o programa, nós estamos ampliando também os Programas da Agricultura Familiar o PAA, estamos ampliando o programa de Cisternas, estamos ampliando o programa das cozinhas comunitárias e dos restaurantes populares e dando também agora uma atenção muito especial aos programas de capacitação, de qualificação profissional das pessoas vinculadas ao programa Bolsa Família, para que essas pessoas possam ir ganhando também cada vez melhor condições de vida, de trabalho e possam ir adquirindo a sua independência e a sua autonomia.

RÁDIO BANDA B-CURITIBA (PR)/BIRA LOPES: A nossa expectativa no estado do Paraná, a Rádio Banda B alcança o norte pioneiro, além da capital, e a nossa expectativa, ministro, é saber com relação à agricultura familiar: até que ponto ela atinge o norte pioneiro de nosso estado, no interesse dos pequenos agricultores nessa região, no norte pioneiro e na nossa região, os cursos de capacitação que o senhor mencionou há pouco, para alcançar as famílias que sejam cadastradas no Bolsa Família. O que estaria reservado para a região da capital paranaense e para o norte pioneiro nesse aspecto, ministro?

MINISTRO: Com relação à agricultura familiar, nós temos aqui os dados com relação ao estado do Paraná. O PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, também conhecido como Programa da Compra Direta, onde nós garantimos aos pequenos produtores uma renda anual básica, comprando a sua produção e destinando essa produção a pessoas que precisam melhorar suas condições de alimentação. Nós estamos atendendo mais de um milhão de pessoas com esses alimentos e estamos trabalhando também com mais de cinco mil pequenos agricultores, agricultores familiares nas mais diferentes regiões do estado do Paraná. Estamos implantando também os equipamentos relacionados com os restaurantes populares. Eu estive pessoalmente em Curitiba, inaugurando um restaurante popular. Nós temos oito restaurantes já autorizados no estado do Paraná e três em funcionamento. Nós temos as cozinhas comunitárias, 130 cozinhas funcionando no estado do Paraná. Nós temos também os bancos de alimentos, sete bancos também autorizados, implantados no estado do Paraná. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome investe por ano, no estado do Paraná, o nosso ministério, não estou falando dos recursos da Educação, do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, os recursos do Pronaf estão vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não estou falando do Programa Luz para Todos. Os programas do nosso ministério, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, investem por ano R$ 1,4 bilhão no estado do Paraná.

E com relação à questão que você fala da capacitação, nós estamos desenvolvendo nas regiões metropolitanas, e Curitiba está incluída entre elas e me parece também que outras cidades importantes do estado, como Londrina, Maringá, nós estamos desenvolvendo o programa de capacitação profissional, o Plano Setorial de Qualificação, o Planseq, qualificando os beneficiários do Bolsa Família para as oportunidades de trabalho, de emprego, geração de renda que estão surgindo em todo o Brasil com as obras do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento. E também estamos nas capitais, é o caso de Curitiba, qualificando beneficiários do programa Bolsa Família, para as oportunidades que estão surgindo no Brasil, especificamente no Paraná, com o desenvolvimento do turismo.

RÁDIO MANCHESTER AM-ANÁPOLIS (GO)/CÂNDIDO FILHO: A gente sabe a importância que tem esse programa, o Bolsa Família, para milhares, milhões de pessoas pelo país a fora. Mas eu queria saber do senhor o seguinte, ministro: volta e meia, apesar do programa ser bem gerido, a intenção é das melhores, mas volta e meia a gente tem recebido algumas denúncias de que pessoas estariam utilizando de recursos do Bolsa Família, que este dinheiro não teria chegado às famílias, às pessoas que de fato precisam desses recursos. E eu queria saber do senhor o seguinte, ministro: nessa fase de ampliação do programa, que cuidados foram tomados para que essas famílias tenham de fato acesso a esse dinheiro, a esse benefício, para evitar que pessoas que não precisem do programa, acabem se inscrevendo nele, ministro?

MINISTRO: É claro que um programa que tem a dimensão do programa Bolsa Família, atendendo hoje 11,6 milhões de famílias pobres em todos os municípios do Brasil - aí em Anápolis são 12,6 mil famílias - é claro que um programa dessa magnitude enfrenta desafios e nós estamos superando. A determinação do governo, a determinação do ministério com relação à questão de eventuais fraudes é tolerância zero. Nós temos uma parceria com o Ministério Público, de tal maneira que todos os promotores e promotoras de Justiça em todas as comarcas do Brasil, inclusive é claro na cidade de Anápolis, são nossos parceiros e medidas judiciais foram e estão sendo tomadas contra pessoas que eventualmente estejam infringindo a lei.

Nós estamos trabalhando com as prefeituras, as prefeituras fazem o cadastro, nós submetemos o cadastro a testes de validade e de consistência. Nós estamos cada vez mais aperfeiçoando o cadastro único, fazendo cruzamentos com outros cadastros e o reconhecimento é universal. O programa Bolsa Família hoje é reconhecido no mundo inteiro. Na terça-feira, dia 23 de junho, eu me reuni com a presidenta das Filipinas e com vários ministros que vieram ao Brasil para saber mais do programa Bolsa Família. O Banco Mundial reconhece o Bolsa Família como sendo o programa com maior focalização do mundo. É claro que pessoas que não têm consciência estão sendo cada vez mais visadas, mas nós não vamos permitir que algumas poucas pessoas que não tenham consciência contaminem e impeçam tanto os pobres honestos de receber o benefício.

RÁDIO INCONFIDÊNCIA-BELO HORIZONTE (MG)/JÚLIO BARANDA: A gente sabe que o governo está ampliando o programa, são as informações que nos chegam do governo federal. Inclusive hoje, há uma visita ao norte de Minas por parte de alguns membros do governo, inclusive está prevista a presença do senhor aqui em Montes Claros, e eu gostaria que o senhor esclarecesse, já que essa região norte de Minas é uma das mais carentes. Com este aumento no programa, essa região aqui no estado vai ser beneficiada?

MINISTRO: Claro. A determinação do presidente é que nós estejamos atendendo todas as famílias que estejam dentro dos critérios da lei que instituiu o programa Bolsa Família. Nós não queremos que ninguém fique de fora. Nós estamos fazendo esse esforço, porque nós temos no Brasil ainda, apesar dos grandes avanços que tivemos na área social, no governo do presidente Lula, nós temos ainda a chamada pobreza escondida, pobreza oculta. Pessoas, às vezes famílias, comunidades inteiras, comunidades indígenas, quilombolas, população de rua, pessoas, famílias que não têm a certidão de nascimento, que não têm o registro civil. Nós estamos agora fazendo uma grande campanha para identificar e garantir o acesso à cidadania dessas pessoas e dessas famílias. Nós estamos também, além do Bolsa Família, expandindo outros programas, por exemplo, o benefício de prestação continuada: é um programa que assegura o salário mínimo para pessoas idosas, com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho, que sejam pobres. A exigência da lei é que sejam pessoas que tem uma renda inferior a um quarto do salário mínimo. Todas as pessoas que estiverem dentro dessa condição vão receber o benefício de prestação continuada, como todas as pessoas que tiverem uma renda familiar por pessoa de até R$ 137, vão receber o programa Bolsa Família. Nós estamos expandindo também o nosso Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA, com forte presença em Minas, especialmente no norte de Minas, onde nós temos também o programa do leite, que é um programa viabilizado com recursos do governo federal. Através do nosso ministério, uma ação integrada também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, temos o programa de cisternas. Estamos ampliando os Centros de Referência da Assistência Social, os Cras, que acolhem as famílias pobres e desenvolvem programas de capacitação, de inclusão produtiva, de desenvolvimento das potencialidades dessas famílias. Portanto, nós estamos com forte presença aí. O nosso Ministério em Minas Gerais investe por ano, - o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - através dessas obras e políticas sociais que eu mencionei aqui de forma muito rápida, nós investimos no estado de Minas Gerais mais de R$ 3 bilhões por ano. São 1,1 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. É uma presença forte que nós estamos ampliando cada vez mais essa presença, atendendo cada vez mais as pessoas que precisam.

RÁDIO BOA NOVA-FORTALEZA (CE)/ADRIANA BEZERRA: O que me preocupa, ministro, é que será que essa forma de combater a pobreza, ao invés de fazer crescer o nosso país, é fazer com que ele estaguine (sic), paralise, deixando o povo acomodado já com essa benefício que eles recebem?

MINISTRO: Eu considero a sua preocupação legítima, mas não procede. As pesquisas mostram exatamente o contrário: nós estamos reduzindo cada vez mais a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil. Pesquisadores independentes que não são vinculados ao Partido dos Trabalhadores, que não são vinculados ao governo, como o professor Marcelo Neri, professor Pais de Barros - vinculados à Fundação Getúlio Vargas- outros pesquisadores do Brasil e do estrangeiro têm afirmado, claramente, através de pesquisas que o Brasil está superando a fome e a desnutrição. Isso é uma conquista civilizatória, porque a comida é um direito básico, é o primeiro degrau de direito à vida, da dignidade humana. Estamos também caminhando na perspectiva de uma sociedade melhor. As pesquisas mostram também que não há acomodamento: os pobres querem, como nós todos queremos, uma vida melhor. As mães pobres querem o melhor para seus filhos, querem progredir na vida. E a experiência mostra também que quando uma pessoa, uma família conquista um direito, o direito humano à alimentação adequada, o direito de preservar valores familiares, essa pessoa e essa família vão caminhando na busca de outros direitos.

O Programa Bolsa Família, além de assegurar o direito à alimentação, trabalha também com condicionalidades. Nós estamos acompanhando, as famílias se comprometem a terem as crianças e adolescentes nas escolas, a terem os cuidados básicos com a saúde. Nós sabemos que uma família sem renda ou com uma renda muito baixa, aquém das suas necessidades, essa família corre um sério risco de se desconstituir. E aí, as crianças não vão para a escola como nós queremos, as crianças vão para a rua, com conseqüências previsíveis. Nós estamos com o Bolsa Família e com a nossa rede de proteção e promoção social, nós estamos preservando valores familiares, garantindo direito à família. Da mesma forma que nós estamos agora também, é importante dizer isso, investindo com muita firmeza nos programas de capacitação profissional, de qualificação. Porque nós queremos sim, é claro, que cada pessoa possa ganhar a sua vida, cada família, com seu trabalho. O trabalho é um bem, um valor fundamental para a pessoa, para a família e para a comunidade. Mas nós sabemos também que a fome não pode esperar. Enquanto a pessoa não consegue um trabalho ou não consegue um trabalho com melhores condições, ela tem o apoio do Estado. Isso acontece em todo o mundo e em todos os países mais adiantados do ponto de vista social.

RÁDIO CULTURA-CAMPO GRANDE (MS)/EMÍLIA CHACOM: Ministro, em relação também à ampliação de integrantes do Bolsa Família para os próximos meses, o governo vai estipular o número específico dessa ampliação para cada estado?

MINISTRO: O Programa Bolsa Família é um programa legal, instituído por uma lei e a nossa decisão, a decisão do presidente, que nós estamos efetivamente implementando é garantir que todas as famílias que estejam dentro dos critérios do programa sejam atendidas. Qual critério? O Bolsa Família trabalha em dois níveis: nós trabalhamos com famílias muito pobres, que são aquelas famílias que têm renda mensal por pessoa de até R$ 69,00. Essas famílias recebem o benefício fixo independente do número de crianças, e famílias pobres, que são aquelas que têm uma renda mensal por pessoa de até R$ 137,00. Essas famílias recebem o benefício variável, relacionado com a presença das crianças e adolescentes na escola. Então a nossa meta e nós vamos cumpri-la se Deus quiser - com a participação também da sociedade, com ação integrada com as prefeituras - é garantir o benefício para quem estiver dentro dos critérios da lei. E cada vez mais aperfeiçoar também o Bolsa Família, integrando com programas de capacitação, de qualificação profissional, visando assegurar a essas famílias, a sua autonomia e a sua independência econômico-financeira.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sobre o estudo do IPEA, que apontou uma queda da pobreza no Brasil, apesar da crise financeira internacional. Isso também faz parte de toda essa mobilização, não é, ministro?

MINISTRO: Claro, 14 milhões de pessoas, no governo do presidente Lula, saíram da pobreza extrema para melhores e mais dignas condições de vida. A classe média no Brasil está crescendo. Nós temos agora, o que os pesquisadores chamam de uma classe média nova, emergente. É importante lembrar sempre a presença do Bolsa Família na economia, porque as pessoas pobres recebendo dinheiro estão comprando e isso tem um impacto positivo nas economias locais, regionais, no comércio. O dono da vendinha, de repente é dono de um supermercado. A indústria também se desenvolve, e isso gera empregos. Isso estimula a economia. As pesquisas agora estão mostrando que os nossos programas sociais, o Bolsa Família, mas também os nossos programas de apoio à agricultura familiar, o benefício de prestação continuada, estão tendo um impacto altamente positivo contra a crise, porque são programas que estimulam a economia. Os pobres estão comprando. Como disse o presidente Lula, os pobres não gastam dinheiro, eles compram e ao comprar eles estão gerando renda, gerando emprego e melhorando as condições do comércio, da indústria, nas mais diferentes regiões do Brasil.

Portanto, eu quero prestar contas com relação aos dados que nós temos em Campo Grande. Nós temos 28,5 mil famílias sendo atendidas e o nosso Ministério repassa à prefeitura de Campo Grande em ações integradas de parceria, nosso ministério repassa aproximadamente por ano R$ 140 milhões e isso mostra que, efetivamente, nós estamos presentes em todas as cidades, em todas as regiões do Brasil. E esse dado é muito importante, porque em plena crise econômica internacional, essa chamada crise global, o Brasil continua reduzindo pobreza. Isso mostra a eficácia dos nossos programas. Não são programas assistencialistas como dizem alguns, são programas de promoção, são programas que asseguram direitos. E essa integração das políticas sociais tem sido fundamental para reduzir a pobreza e as desigualdades sócias do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Eu gostaria de agradecer a sua participação aqui no Bom Dia Ministro e convidá-lo a voltar mais vezes, porque tem muito assunto, não é, ministro?

MINISTRO: Voltarei sempre. também já estive aqui algumas vezes, sempre com muita alegria, com muito prazer, é muito importante a gente prestar contas, conversar com as pessoas, ouvir também os jornalistas, os nossos radialistas, as emissoras de rádio, os questionamentos que são apresentados. Porque nós queremos cada vez mais aperfeiçoar os programas. Um outro objetivo não nos move, como quer o presidente Lula, aperfeiçoar cada vez mais os nossos programas, as nossas obras sociais e construirmos um país justo, um país para todos os brasileiros.