APRESENTAÇÃO  LUCIANO SEIXAS: Na pauta do programa de hoje, a inclusão digital, a informatização das escolas e a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o monopólio dos Correios.

O ministro Hélio Costa, vai explicar como o governo federal atua por meio de programas como o 'Banda Larga nas Escolas', lançado em abril de 2008, que já beneficiou mais de 30 mil escolas públicas urbanas em todo o país, e que somado a outras iniciativas, tem a meta de democratizar o acesso à Internet no país.

O ministro das Comunicações Hélio Costa já está aqui no estúdio pronto para começar a conversar ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO ABC 900 AM-NOVO HAMBURGO (RS)/ JEANIA ROMANI: Eu gostaria de saber do senhor, em relação ao programa Banda Larga, na zona rural. Qual é a avaliação do senhor desse programa até agora, e quais são os objetivos principais dele?

MINISTRO: Em primeiro lugar, você faz uma pergunta muito pertinente, porque o nosso programa de Banda Larga nas escolas atende, neste momento, apenas as zonas urbanas. Nós já chegamos, como disse o Luciano, a cerca de 30 mil escolas em todo o país. Até o final do ano devemos estar com cerca de 50 mil escolas conectadas, e esperamos chegar ao final do governo do presidente Lula, em dezembro de 2010, com cerca de 60 a 70 mil escolas. Isso certamente vai cobrir este ano, em torno de 80% de todos os alunos da zona urbana e até o ano que vem 100%, dos alunos matriculados nas escolas públicas na zona urbana.

Mas fica faltando realmente a zona rural. O que nós estamos fazendo para resolver esta questão?Infelizmente, o problema que nós temos na zona rural, começa com a falta da própria energia ainda em alguns lugares, em algumas distantes paragens no Brasil afora, que nós estamos trabalhando junto com o Ministério das Minas e Energia, para que o programa Luz para Todos possa suprir essa pequena deficiência, que ainda existe em alguns lugares no Brasil, e em segundo lugar, nós já estamos com uma proposta, que foi realizada em termos de portaria do Ministério das Comunicações, há cerca de exatamente um mês, em que nós determinamos que a freqüência de 450 megahertz da telefonia móvel seja usada, exclusivamente, para a telefonia rural e a banda larga rural.

O que quer dizer isso? O seu telefone celular comum, ele tem um raio de alcance de aproximadamente entre 3 e 5 quilômetros. Então você está numa cidade do interior, dentro da cidade, no centro da cidade, você tem telefonia celular, mas na medida em que você vai saindo da cidade, em direção a uma outra comunidade, 3 quilômetros depois de sair da cidade, você perdeu a conexão do celular. Esse é o telefone celular comum.

O que, que nós vamos fazer? A partir de janeiro do ano que vem, de 2010 portanto, já implementando a política de implantação da banda larga na zona rural e telefonia rural, nós queremos que essas torres do interior sejam substituídas pela freqüência de 450 megahertz, que tem um raio de alcance de 50 quilômetros. Então, isto aí não só vai levar a telefonia celular para toda zona rural, mas vai levar a telefonia celular de terceira geração, que permite evidentemente você fazer a conexão de internet banda larga em altíssima velocidade.

Então, a partir do ano que vem, nós vamos estar certamente, resolvendo essa questão da banda larga nas escolas rurais.

RÁDIO ABC 900 AM-NOVO HAMBURGO (RS)/JEANIA ROMANI: A respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve o monopólio dos Correios. Em relação a essa decisão ministro, qual é a importância disso para o país?

MINISTRO: A importância é a sobrevivência, a permanência do Correio, ou da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa. Se ela não tiver este monopólio da entrega das cartas comerciais e das cartas pessoais, a empresa fecha, a empresa quebra, a empresa não tem condições de continuar operando. Por quê? Porque lamentavelmente, toda e qualquer empresa nacional ou estrangeira, como é muito comum, quer uma fatia do mercado postal do Brasil que é a entrega de volumes.

Você tem três ou quatro grandes empresas internacionais disputando com os Correios o mercado da entrega de volumes. Em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, Belo Horizonte, nas capitais, nas cidades pólos, tudo bem. Mas ninguém quer entregar volume ou cartas no interior do Brasil. Lá no interior do estado do Amazonas, lá no Vale do Jequitinhonha, no interior da Bahia, ninguém quer fazer isso. Quem faz isso é o Correio.

Agora, para o Correio poder fazer isso, inclusive entregar uma carta, depois de passar um dia com um carteiro dentro de um barco no estado do Amazonas, para poder entregar uma única correspondência, para ele poder fazer isto, chegar ao interior, a todos os pontos do Brasil, a todas as residências do Brasil, ele tem que ter algum privilégio. Esse privilégio é o da entrega da carta comercial.

Se nós não tivermos o privilégio da carta comercial, nós não conseguimos pagar para a entrega da correspondência de volumes em qualquer ponto do território nacional. Ainda recentemente, no começo do ano letivo, nós tivemos um caso típico. O Ministério da Educação tinha que entregar os livros didáticos em 142 mil escolas públicas no país inteiro. Foi feita uma licitação. Nenhuma empresa internacional se habilitou. Nenhuma empresa quis essa tarefa de chegar a todas as escolas públicas do país, em tempo de entregar livros didáticos. Só quem aceitou a tarefa foi o Correio. Aliás, porque o Correio não aceitou a tarefa, o Correio assume esse compromisso e faz isso. Então, foi uma decisão acertadíssima.

Felizmente, nós à última hora tivemos uma votação de 6 votos a 4, em favor do monopólio postal, mas esse monopólio postal, é importante citar, ele é só e exclusivamente para as cartas. O resto todo das operações dos Correios é uma operação disputadíssima com as maiores e mais poderosas empresas de logística do mundo, operando no Brasil e disputando com os Correios. E ainda assim, os Correios do Brasil são exemplo mundial, porque enquanto o correio americano está mandando, este ano, 70 mil funcionários embora; enquanto os correios Francês e Inglês estão com problemas seriíssimos, o Correio brasileiro este ano, pelo quarto ano consecutivo no governo do presidente Lula e na nossa administração, está dando um lucro que certamente vai chegar em dezembro, em torno de quase R$ 1 bilhão, com 116 mil empregados no Brasil inteiro, em todas as cidades do Brasil.

RÁDIO ABC 1570 AM-SANTO ANDRÉ (SP)/TIAGO OLIVEIRA: Eu gostaria de saber como vai funcionar a regulação da internet banda larga, por energia elétrica. As concessionárias de energia estarão sujeitas às mesmas regras das companhias de telecomunicações? Como o Ministério pretende organizar a questão da concorrência entre as empresas?

MINISTRO: Em primeiro lugar é um procedimento que ainda está embrionário, ele está sendo estudado, de que maneira ele vai ser empregado no Brasil. Houve uma decisão da Anatel há cerca de dois meses autorizando as empresas de energia elétrica a fazer os primeiros testes, as primeiras experiências oficiais, mas nós não temos ainda, uma regulamentação sobre de que maneira a internet banda larga vai trafegar pelas linhas elétricas no país.

Antes disso, nós vamos ter que resolver alguns problemas técnicos importantíssimos. Eu acho que houve um açodamento, vamos dizer assim, um apressamento em decisões, que na realidade só vão estar concretizadas, dentro de no mínimo dois anos, possivelmente três ou quatro anos para que a internet banda larga possa trafegar através das linhas elétricas. Por quê? Porque normalmente, este procedimento de internet trafegando em linhas elétricas, ocorre quando o sistema elétrico é todo subterrâneo, e normalmente quando ele é em 220 volts. É o que acontece na Europa.

Especialmente na Europa toda, o circuito é todo subterrâneo coberto e ele é todo em 220 volts. Então isso facilita evidentemente o tráfego, por quê? Porque se você puser a internet nas linhas aéreas, como nós temos no Brasil, você vai ter uma tremenda interferência em todo o sistema de rádio e televisão e de telefones no país. Porque você vai injetar uma potência enorme, numa linha que está cruzando pelo centro das cidades, em todas as ruas das cidades e até pelo campo etc. Então primeiro nós temos que resolver esta questão. Como é que a internet, trafegando pelas linhas elétricas aéreas e não subterrâneas, como é que elas reagem? De que maneira elas interferem? Então, isso aí tem de ser resolvido primeiro.

Em segundo lugar, nós ainda não temos um marco regulatório para a internet como um todo, diga-se de passagem, e muito menos com respeito a internet que vai trafegar pelas linhas elétricas. Nós estamos trabalhando nesse sentido. Mas a internet é uma questão muito especial, porque você não tem como regular a internet. A internet é um instrumento internacional de comunicação que você não pode tomar decisões precipitadas e muito menos decisões que conflitam com os parâmetros da internet internacional. Porque isso aí gera uma série, uma enorme quantidade de problemas para o país, como um todo.

Então nós estamos estudando essa questão, nós estamos preparados sim, para a modernidade, nós até achamos que este é o caminho de a internet chegar nas regiões mais pobres nas vilas e favelas das grandes cidades. Porque ou nós chegamos no sistema sem fio, no sistema wi-fi, ou então chegamos pela linha elétrica. Eu até particularmente, acho que no futuro em quatro ou cinco anos nós vamos ter um belíssimo aproveitamento da internet através das linhas elétricas, porque essa linha elétrica está presente em todos lugares, com raríssimas exceções, como eu disse, ainda tem alguns pontos no território nacional que não tem energia elétrica, mas é muito pouco não chega a 2%, então eu acho que o caminho da internet no futuro vai ser através da eletricidade. Então nós já estamos trabalhando no sentido de organizarmos de que maneira vamos fazer isso. Mas no momento ainda é um pouco prematuro.

PERGUNTA: Ministro, a TV Digital foi anunciada pelo governo federal em 2006 com muito alarde, mas agora, cerca de três anos depois, pouco se fala nessa tecnologia. A implantação da TV Digital está seguindo o cronograma previsto pelo Ministério das Comunicações? O que ainda impede a popularização dessa tecnologia no Brasil.

MINISTRO: A TV Digital está seguindo o cronograma e mais do que seguindo o cronograma, ela está dois anos à frente do cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações. Na verdade, tem havido sim pouca divulgação da TV Digital. Lamentavelmente porque as próprias emissoras de TV ainda não entenderam a importância de se divulgar a ferramenta que é a TV digital. Mas hoje a TV Digital já é um sucesso no Brasil, por várias razões, eu vou especificar algumas delas aqui.

Hoje nós já estamos cobrindo 65% do território nacional com as transmissões da TV digital. Todas as grandes cidades brasileiras estarão cobertas até o dia 31 de dezembro deste ano. Até agora, nós temos 18 capitais cobertas e vamos ter aproximadamente 32 cidades com coberturas digital até dezembro. Então, o país está coberto, as transmissões estão sendo feitas na TV Digital, o que está faltando? Está faltando a própria televisão fazer propaganda do seu grande instrumento de modernidade e inovação.

No dia em que você ligar a televisão pra ver o jornal das oito ou a novela das nove, e dentro da novela ou no jornal você ouvir falar da TV Digital. Ah, muito bem. Então as emissoras estão se interessando a divulgar um processo de inovação da televisão que é na verdade a salvação do sistema. Porque em 2014 nós vamos estar preparados para acabarmos com a TV analógica do jeito que você está me vendo hoje na sua casa.

Em 2016, nós vamos desligar completamente o sistema analógico da televisão. Então ele não vai existir a partir de 2016, isso não tem retorno, isto é um processo que está encaminhado em andamento e não tem como voltar, porque isto aqui acabou. A televisão analógica não existe mais. Ela ocupa um espaço muito grande, ela não permite a democratização do sistema de televisão, onde tem um canal analógico, eu boto seis canais digitais. Tudo isso é perfeitamente viável.

Agora o que o governo tinha que fazer, o governo fez. Fez mais do que tinha que fazer. O governo além de criar um sistema compatível com o tamanho do Brasil a importância do Brasil a população do Brasil, criar ferramentas dentro de um sistema como o japonês, para tornar o sistema brasileiro-japonês o mais moderno do mundo. O Brasil foi além. O Brasil conseguiu convencer os países Sul Americanos a adotarem o sistema de televisão digital do Brasil. O Peru já assinou com o Brasil e está implementando o sistema brasileiro japonês. A Argentina acabou de assinar a duas semanas com o Brasil. Nós e os japoneses fomos a Bariloche com o presidente Lula para assinarmos o convênio com a Argentina.

O que significa isso? Significa que a industria da televisão brasileira é a que mais ganha nesse momento. Porque? Porque em primeiro lugar nós produzimos hoje no Brasil cerca de 10 milhões de aparelhos de televisão. Com a implantação da TV digital em todo o Cone Sul nós vamos ter que produzir 20 milhões de aparelhos de televisão. Imagina o que isso não significa para a industria elétrica eletrônica, porque todo o abastecimento de aparelhos de televisão, feito nos países do Cone Sul, vem da Ásia, ou vem do Japão ou da China ou de Taiwan, mas nunca vem do Brasil. O que vem das Américas vem do México. E a partir de agora, com o estabelecimento de um sistema único de televisão digital no Cone Sul, você certamente vai ter a produção de aparelhos de alta tecnologia de televisão e, sobretudo de conversores no Brasil, na Argentina, no Peru, possivelmente no Chile, porque o Chile está prestes a assinar com o Brasil também. O Equador pode vir a assinar. Então o sistema brasileiro é um sucesso.

RÁDIO CATEDRAL - JUIZ DE FORA(MG)/DÉSIA SOUZA: Ministro, Juiz de Fora tem uma peculiaridade com relação a telefonia. Hoje nós tivemos uma dificuldade de implantação da tecnologia 3G, porque nós temos uma lei municipal que trata da instalação de antenas no município, essa lei ela faz uma crítica a questão da saúde da população.

A instalação de antenas de telefonia pode atrapalhar a saúde da população, essa lei inclusive já foi considerada inconstitucional recentemente pelo tribunal de justiça de Minas, mas ainda gera muitas discussões entre os empresários e também entre ONGs e a sociedade civil organizada e até a câmera dos vereadores. Gostaria de saber como que o ministério vê esse impasse entre a tecnologia e a saúde da população? Existe realmente uma relação entre esses dois pontos?

MINISTRO: Existe desde que você tenha dados confiáveis que realmente tenham sido conseguidos, apurados através de fontes científicas, críveis e que possam realmente significar um debate entre trás ou não trás convenientes, principalmente do ponto de vista de saúde pública, para as pessoas que estão perto das antenas de telecomunicações.

Mas infelizmente o que aconteceu em Juiz de Fora não foi isso. O que aconteceu é que uma pessoa entrou na, justiça pedindo a revogação da lei municipal que autorizava evidentemente colocar essas antenas, e nós ficamos por cerca de três anos sem poder instalar antenas de telefonia celular, só de 3G não, celular em Juiz de Fora. Foi um tremendo inconveniente, trouxe um grande atraso para a implantação dos sistemas de telecomunicação na cidade. Prejudicou enormemente o comércio, a indústria, as pessoas de um modo geral. E fato é que só recentemente, e eu estive permanentemente em contato com os vereadores, em Juiz de Fora, com o prefeito de Juiz de Fora e, especialmente com os técnicos do Ministério das Comunicações, visitando Juiz de Fora, das empresas passando por Juiz de Fora, para resolver essa questão. E, recentemente, há cerca de três meses, nós tivemos uma decisão importante da Câmara Municipal, revogando esta lei, que impedia as empresas de colocar as antenas de telefonia celular na cidade de Juiz de Fora.

Nós estamos em contato com as empresas de telefonia. Eu tenho já compromissos do Ministério das Comunicações com pelo menos duas empresas de telefonia celular. Uma delas a Oi, a outra é a Claro e ainda tem uma terceira, que é a Vivo, que estão já preparadas para iniciar o procedimento da terceira geração em Juiz de Fora. Na verdade já está até marcada uma data para o lançamento da telefonia de terceira geração, que me parece, vai ocorrer dentro de duas semanas na cidade, onde eu devo, inclusive, estar presente. Porque, afinal de contas, Juiz de Fora é uma cidade a mim, muito cara. Eu estudei em Juiz de Fora, vivi em Juiz de Fora, conheço muito bem o problema que isso causou na cidade. Então, eu espero que no máximo dentro de duas ou três semanas, esse assunto já esteja totalmente resolvido.

RÁDIO EDUCATIVA-BELO HORIZONTE (BH)/ALESSANDRA RIBEIRO: Em primeiro luar eu queria fazer uma pergunta sobre a tevê digital. A previsão do Ministério das Comunicações é que o sistema analógico de tevê seja totalmente substituído pelo digital até 2016. O Ministério considera a possibilidade de um descarte em massa dos atuais televisores. Nesse caso, há alguma proposta voltada para a reciclagem desses equipamentos pensando nos impactos ambientais?

MINISTRO: Na verdade não existe uma previsão de reciclagem dos equipamentos de televisão, porque todos, inclusive o seu televisor, o mais velho possível, ele é utilizado, ele é perfeitamente aproveitável no sistema de televisão digital. Para isso é que foi criado o sistema através dos conversores. Porque o conversor, o que ele é? Ele é um adicional ao seu televisor, seja ele da idade que for. Se o seu televisor tiver 30 anos de existência, ainda assim ele pode receber a televisão digital, desde que você tenha um conversor - que na praça em Belo Horizonte já está custando em torno de R$ 150, R$ 180.

Então, não existe esta previsão de você pegar maciçamente todos os televisores velhos e jogar fora. Isso está acontecendo no Japão. Isso, de certo modo está acontecendo nos Estados Unidos, onde as pessoas, ao invés de comprar o conversor, estão optando por simplesmente comprar um novo televisor. Com isso, você cria realmente um problema, um impacto ambiental muito grande, porque são milhões de televisores que são jogados, tecnicamente, literalmente, no lixo.

Agora, no Brasil não, no Brasil não acontece isso. Nós, conforme eu disse anteriormente, produzimos 10 milhões de aparelhos de televisão por ano. Mas isso é para atender o novo mercado de televisão. São pessoas que estão comprando, em sua maioria, estão comprando o aparelho, e que nunca tiveram um aparelho.

Evidentemente que tem uma renovação de estoque, que representa mais ou menos 3 milhões de aparelhos/ano. Nesses 3 milhões de aparelho/ano, você já tem a mudança por causa da nova tecnologia. Quer dizer, eu estou trocando o meu aparelho de televisão, antigo, aquele do tubo enorme, pesadão, grandão, que ocupa um terço da sala da gente, estou trocando por um televisor moderno de tela plana, plasma, LCD, etc. Para ficar bonito, simples, com a melhor imagem, que não tenha reflexo do sol e esta coisa toda. Então, não existe esta previsão. Na realidade, no Brasil, não vai acontecer de jogar no lixo o seu televisor velho, em massa como você disse.

RÁDIO ALIANÇA FM-SÃO GONÇALO (RJ)/JOSÉ PERAZZO: Em tempos de domínio das invenções da tecnologia, destacando-se a informatização generalizada, além de nossas cidades pelo Brasil, cidades com mais de um milhões de habitantes - como é o caso aqui da sede da Rádio Aliança FM, aqui em São Gonçalo, no Rio - terá direito a esses dois programas do seu Ministério das Comunicações, o de informatização de 30 mil escolas e o de telecentros comunitários?

Pela informação recebida, 104 prefeituras ainda não se cadastraram no programa com equipamentos de informática e mobiliário apropriado. Teria como consultar se a prefeitura gonçalense se inscreveu?

MINISTRO: Olha, eu posso, certamente, designar um funcionário do Ministério para passar para a rádio Aliança, tudo aquilo que está acontecendo no estado do rio de Janeiro. Mas, eu posso lhe adiantar que apenas no estado da Bahia é que nós temos mais de 100 prefeituras que não se cadastraram. E, na verdade, não fizeram isso por uma dificuldade de comunicação, por estarem em regiões muito distantes e isoladas. Nós vamos ainda, nos próximos meses, pegar um funcionário do Ministério das Comunicações e mandar de cidade em cidade, para que elas posam adotar o sistema de implantar os telecentros do Ministério das Comunicações.

No estado do Rio de Janeiro não me consta que tenha havido uma deserção muito grande ou então uma falta de participação de muitas cidades do estado do Rio. Eu diria que, no máximo há, se eu estiver errado vai ser por pouco, no máximo oito a dez cidades do estado do Rio de Janeiro, dos 93 municípios do Rio de Janeiro não se candidataram. Porque não há como, na verdade, deixar de receber um bem tão precioso e tão importante como esse do Ministério das Comunicações, do governo do presidente Lula, que é colocar um telecentro em cada cidade do Brasil.

Veja só, quando nós chegamos ao Ministério das Comunicações, nós tínhamos cerca de 400 cidades, apenas, com internet banda-larga. Nós temos 5.464 municípios. Hoje, nós temos todos os municípios brasileiros com uma conexão de internet banda larga. Quanto menor a cidade, mais importante é essa conexão. Em todas as cidades do Brasil nós oferecemos a implantação de um telecentro completo, com computadores, roteadores, móveis, projetores de DVD, etc. Agora, algumas cidades não responderam à nossa solicitação. Eu vou informar para vocês aí da rádio Aliança, quantos municípios do rio de Janeiro não se cadastraram. Mas, é muito pouco, é no máximo, como eu disse, entre oito ou dez.

RÁDIO RIO MAR-MANAUS (AM)/AMARILDO SILVA: Como implementar o projeto Banda Larga nas escolas do Amazonas, se o serviço prestado pelas operadoras é de péssima qualidade? Tendo ainda um outro agravante, porque Manaus e praticamente todo o estado sofrem com os constantes apagões de energia elétrica.

MINISTRO: Em primeiro lugar vamos partir do princípios de que Manaus, em especial e o estado do Amazonas como um todo, são, possivelmente, os locais mais difíceis de você fazer a implementação tecnológica terrestre. Por quê? Porque você tem uma situação geográfica complicadíssima. Nós temos ciência, nós estamos acompanhando a situação que está acontecendo em todo o estado do Amazonas, não apenas em Manaus, e temos procurado trabalhar junto com as companhias telefônicas, para que a gente consiga superar essas dificuldades que vocês têm aí.

Notadamente, no estado do Amazonas, as conexões são quase sempre feitas via satélite. Porque você não tem como chegar com redes elétricas terrestres por todo o interior do estado, uma vez que é praticamente impossível hoje, neste momento, muito embora exista a tecnologia de cabos submarinos, de você chegar pelo rio em qualquer situação, mas há um custo tão absurdo que tornaria praticamente impossível você fazer cabeamento em todo o estado do Amazonas.

A maior parte das cidades do Amazonas ainda tem sua energia gerada através de combustível fóssil, ou seja de petróleo gerando energia com pequenos geradores. Você tem pequenas usinas que são transportadas pelo rio e que são estacionadas na beirada dos rios para produzir energias para as cidades. Então, a questão da energia elétrica ainda é um problema muito sério no interior do estado e a questão, evidentemente, da implantação da internet sofre reflexos muito sérios, porque, afinal de contas, tem dificuldades básicas para a implantação do sistema. Mas, conforme eu disse, nós estamos continuando nosso projeto no Amazonas, com programas de internet e banda larga nas escolas, todos praticamente, feitos via satélite.

E para dar uma informação mais precisa, no estado do Amazonas, hoje, nós já estamos com cerca de 630 escolas conectadas, de um total de 907 escolas. Devemos chegar até meados do ano que vem com todas as escolas públicas do estado do Amazonas já conectadas à internet banda larga. Essa conexão é feita, quase sempre, via satélite, exceto, evidentemente, na cidade de Manaus, que hoje tem aproximadamente 45% da população do estado do Amazonas, mas a concentração é toda na cidade de Manaus, mas todo o interior está sendo atendido com o sistema de internet banda larga nas escolas.

Outra coisa, o Ministério das Comunicações está fazendo, no interior do estado do Amazonas um dos primeiros experimentos com a telemedicina. Nós já temos aproximadamente, cinco postos de trabalho no estado do Amazonas funcionando com a telemedicina. São aquelas comunidades distantes, remotas, de acesso difícil, onde tem que pegar um barco e um dia, talvez até um dia e meio, para chegar a um médico, quando há uma emergência médica. Nestas localidades estamos fazendo experimentos com a telemedicina, com a ajuda do Ministério da Saúde e com a participação direta de algumas empresas de telefonia, que estão nos ajudando nesse sentido.

Nós temos, neste momento, uma participação direta da empresa TIM, que está propondo, na verdade, colocar carga de internet em todos os pontos do estado do Amazonas pra gente poder fazer esse experimento de telemedicina, ainda em maior velocidade. Então, quero dizer que não estamos dormindo com relação aos problemas que você tem aí, no seu estado. A gente está trabalhando muito sério com eles, mas confesso que é, certamente, o mais difícil problema que nós temos no Ministério das Comunicações é a região Amazônica.

Veja a situação que temos no Amapá. O Amapá não tem nenhuma ligação terrestre, porque o estado do Amapá, como um todo, está limitado pela floresta amazônica ao sul e está limitado por toda a sua costa leste pelo oceano, e não existe cabo submarino ligando, por exemplo, Belém, que é a capital mais próxima de Macapá com o Amapá, então o Amapá fica totalmente isolado. O que nós tivemos que fazer? Cada cidade do Amapá, são 16 municípios importantes que tem o estado do Amapá, em cada um deles, nós tivemos que colocar um sistema de internet banda larga sem fio via satélite, por que não tem outro jeito. É a região mais difícil para o acesso à internet, principalmente banda larga, mas vamos chegar lá.

RÁDIO CBN GOIÂNIA (GO)/LUIZ GERALDO: Ministro, uma outra questão que está sendo discutida pelo Ministério das Comunicações é exatamente a possibilidade do acesso na zona rural a serviços de telecomunicação, como por exemplo, a internet e especialmente a banda larga. Como é que esse programa está sendo discutido no Ministério das Comunicações, e especialmente como o pequeno produtor, que tem menos recursos vai ter acesso a essa tecnologia, e uma tecnologia barata?

MINISTRO: Eu já disse anteriormente, em uma das respostas que nós reservamos a frequência de 450 megahertz para fazermos a telefonia rural. Com a telefonia rural, você tem a chagada da telefonia de terceira geração com essa frequência de 450 megahertz que tem um raio de ação de 50km. Isso vai resolver, em parte, imediatamente o problema da telefonia rural e resolve, definitivamente, a questão da banda larga na zona rural.

O acesso do pequeno produtor ocorre, na realidade, de várias formas. Você pode ter um sistema público municipal que atenda a zona rural de cada município, como nós já vimos em várias cidades do Brasil. Você pode ter um projeto nacional, como é o projeto Banda Larga nas Escolas, como é o projeto dos telecentros do Ministério das Comunicações, que em algumas situações, nós podemos expandir o sinal para poder atender à zona rural. Evidentemente, que isso se faz sempre através de uma cooperativa, de um sindicato, de uma associação comunitária. Existem caminhos técnicos para resolver a questão da chegada da banda larga para o pequeno produtor.

Hoje é absolutamente fundamental para o pequeno, médio ou grande produtor, mas principalmente para o pequeno produtor, o acesso à banda larga. Veja só, 80% de tudo o que se consome no nosso Brasil de produtos hortigranjeiros vem do que nós chamamos de Pronaf, que é esse programa da agricultura familiar. O Brasil inteiro participa do Pronaf. O Brasil inteiro é beneficiado por esse programa que emprega hoje cerca de R$ 13 bilhões para levar pequenos créditos de R$ 2 mil ou R$ 3 mil para os pequenos produtores.

Quando ele produz, a primeira ferramenta que ele precisa, depois das ferramentas que ele usa para plantar e para cuidar da sua horta é a internet. Porque se ele produz tomate, por exemplo, passou um pouquinho e ele pode vender um pouquinho do tomate, a primeira coisa que ele tem de fazer é chegar na internet e saber quem quer comprar o tomate; quanto está o tomate na Seasa; por quanto que estão comprando os tomates na feira.

Então, essa internet hoje é um instrumento formidável de trabalho para todo mundo, em qualquer lugar e principalmente, cada vez mais, na zona rural.

RÁDIO CLUBE-BELÉM (PA)/NONATO CAVALCANTE: Eu gostaria de fazer duas perguntas, ministro. A primeira: qual a importância das iniciativas de inclusão digital e de que maneira elas estão sendo desenvolvidas nas comunidades - escolas, áreas urbanas e rurais? Segunda: o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o monopólio dos Correios, tanto para cartas comerciais, como sociais. Qual é a importância dessa decisão?

MINISTRO: Em relação à pergunta sobre a importância da inclusão digital nas escolas, eu me referiria, principalmente a uma instrução das Nações Unidas que no ano passado divulgou um relatório, dizendo que neste momento que nós estamos vivendo, no ano de 2009 e para frente, a importância da internet é do mesmo tamanho, na mesma extensão que foi a implantação da energia elétrica há 50 anos atrás. Não ter energia elétrica há 50 anos já era um atraso social, já era uma dificuldade comercial, a dificuldade até de sobrevivência em alguns lugares.

Hoje, está acontecendo a mesma coisa com a internet. Ela está, segundo às Nações Unidas, no mesmo nível, a importância da internet. Nós, governo, decidimos começar a implantação da internet banda larga pelo lugar mais apropriado, que é a escola. Se você tem que decidir por um lugar na comunidade que você chegará com a conexão da internet banda larga e disponibilizá-la, eu entendo que o lugar mais apropriado, onde você tem o melhor aproveitamento é na escola pública, e isso está sendo feito.

Por essa razão é que o governo fez um importante acordo com empresas de telefonia fixa, no ano passado, onde elas tinham que investir cerca de R$ 1,2 bilhões para colocar um sistema de cabines telefônicas com internet discada e ainda, pagando. Nós revolvemos substituir essa obrigação pela implantação da internet banda larga nas escolas com absoluto sucesso. Hoje, estou convencido de que a mais importante missão que o Ministério das Comunicações desempenhou nestes quatro anos e principalmente durante o governo do presidente Lula foi a implantação do programa Banda Larga nas Escolas, porque coloca o Brasil no primeiro mundo das comunicações e, certamente, dá uma ferramenta de pesquisa, de informação, de desenvolvimento para nossos alunos, para nossas professoras, para todas as pessoas interessadas em saber o que está acontecendo no resto do mundo, que é importantíssimo, portanto, estou muito feliz e o governo também.

Agora com respeito ao monopólio dos Correios, eu tive a oportunidade de falar anteriormente sobre a questão dos Correios, o que produziu esta ação, que foi iniciada cerca de um ano atrás, por algumas empresas que trabalham com os Correios e que queriam acabar com o monopólio da entrega comercial e da carta social. Ora, o Correio é a única empresa brasileira hoje, presente em todas as cidades brasileiras, todos os 5.464 municípios. O Correio tem 116 mil empregados, 65 mil carteiros e carteiras que trabalham diariamente. Todos os dias você vê um carteiro fazendo seu trabalho que é absolutamente importante, até individualmente, empresarialmente, socialmente.

De repente, nós fomos surpreendidos com esta ação, que estava correndo já no mais alto nível da justiça brasileira, no Supremo Tribunal Federal, e que tiraria o monopólio da entrega da carta comercial. Ora, é o único monopólio que tem hoje os Correios, por que todos os outro produtos postais já são, na verdade, abertos à competição internacional. Você tem todas as grandes empresas internacionais americanas e européias no Brasil disputando o mercado postal, entregando volumes. E o Correio, não tem problema, o Correio disputa com todas elas no mesmo nível. Agora, quem é que quer, vou repetir mais uma vez, entregar uma carta no interior do estado do Amazonas? Quem é que quer entregar um volume lá no Vale do Jequitinhonha, no meio do mato? Isso, só o Correio faz.

Ninguém quer entregar carta ou volume fora das grandes capitais. Todo mundo quer entregar volume em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, mas no interior ninguém quer. Quem faz isso é o Correio. Agora, para o Correio poder ter condições de entregar a carta que vai lá no estado do Piauí no finalzinho, na pontinha do estado do Piauí, ele tem que ter algum privilégio. É uma questão de subsídio cruzado, quer dizer, eu tenho o privilégio de entregar a carta em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília, mas fico com a obrigação de entregar também em Caicó, lá no interior do estado do Rio Grande do Norte. Qual é a empresa que assume essa responsabilidade? Só o Correio.

Eu disse aqui, citei como exemplo o que aconteceu no início do ano, quando nós fizemos uma licitação no Ministério da Educação para a entrega de 143 mil volumes, que tinham que ser entregues em todas as escolas brasileiras, antes de uma determinada data e só o Correio assumiu este compromisso. Na verdade, as outras empresas fugiram desta responsabilidade e o Correio não só assumiu, como com muito prazer, entregou os livros de nossos estudantes, em todas as escolas brasileira, em tempo recorde. Por isso que é importante este monopólio.

RÁDIO LIBERDADE - CARUARU (PE)/ANTÔNIO CARLOS: O Ministério das Comunicações instituiu o Programa Nacional de Telecomunicações Rural. Eu estou inclusive aqui, em uma área do interior, cidade do interior de Pernambuco, que é Caruaru e nós temos uma ampla zona rural, não só no nosso município, mas nas cidades que fazem parte deste polo. Qual é o objetivo do Ministério ao criar essa banda larga na zona rural?

MINISTRO: O objetivo é integrar a zona rural, uma vez que nós já estamos com toda zona urbana perfeitamente atendida. Eu citei aqui anteriormente que até o final do ano, nós devemos estar com 80% de todos os alunos das escolas públicas do país, atendidos com a conexão da banda larga nas escolas urbanas. A partir do ano que vem, nós começamos a implementar a chegada da banda larga nas escolas rurais e nas zonas rurais. E, para fazer isto, também citei anteriormente, nós estamos usando uma frequência especial de 450 megahertz, que tem um maior alcance de penetração.

Fiz a comparação de que hoje você tem na telefonia rural normal, cerca de três a quatro quilômetros, no máximo cinco quilômetros de raio de extensão. Você está dentro de uma cidade, saiu um pouquinho do centro, você já perde a conexão do telefone. Agora com essa frequência de 450 megahertz, você vai poder chegar a cinquenta quilômetros de raio de cobertura da telefonia celular e com ela vem a telefonia de terceira geração.

A telefonia de terceira geração permite a internet, banda larga móvel, de alta velocidade e é através dela que nós vamos resolver a questão da telefonia rural. Sobretudo da comunicação rural, que não é só telefonia, não é só internet, mas eventualmente, televisão via internet, você vai ter telefone via internet. Quer dizer, tudo isso vai no futuro se transformar numa central de comunicação onde você tem telefone, internet tudo no mesmo aparelho.

RÁDIO MAIS FM - JOINVILLE(SC)/LUIZ FERNANDO: Nós já temos aqui um telecentro comunitário, que funciona e Joinville. Cidades onde já tem esse telecentro comunitário devem receber também outros kits? E, de forma isso deve acontecer, a ampliação desses telecentros no país?

MINISTRO: Em primeiro lugar, todas as cidades de Santa Catarina receberam os telecentros do Ministério das Comunicações. A cidade de Joinville recebeu um, certamente está qualificada para receber outros. Desde que ela nos apresente uma justificativa de que, é importante a colocação também desses telecentros em outras comunidades.

Nós trabalhamos muito de acordo com a Secretaria de Comunicação do governo do estado, junto com nosso governador Luiz Henrique, porque eu sei que ele tem um programa muito importante e avançado de implantação da internet em várias cidades do estado de Santa Catarina. Joinville certamente, até por ser a terra do governador, com certeza está qualificada para um programa maior de implantação de telecentros. Para isso, é muito importante você fazer, e certamente isso deve ser feito pela ação política da cidade, uma reunião dos interessados, principalmente partindo do governo municipal, do governo estadual, junto com o governo federal. Nós criarmos uma estrutura para que, a gente possa enquadrar a cidade de Joinville no programa que nós chamamos de Cidades Digitais.

O programa Cidades Digitais é aquele em que você, juntando os três governos - conforme eu disse, municipal, estadual e federal - você implanta um sistema de internet banda larga sem fio para o serviço público. Que cobre as escolas, hospitais, postos de saúde, as delegacias de polícia, os postos policiais, a própria polícia na sua mobilidade, tudo isso é possível.

RÁDIO NATIVA FM - IMPERATRIZ (MA)/ARIMATÉIA JÚNIOR: Aqui no Maranhão, muito se fala da chamada inclusão digital. A sociedade muito questiona a respeito, até porque, em se tratando de educação digital, em se tratando de progresso e desenvolvimento, em nosso estado há muito a desejar. Quanto a inclusão digital, quando o governo disponibiliza a sua estrutura infelizmente muitas das vezes, essa inclusão digital não se torna realidade. E não existem conselhos ou uma rígida fiscalização ou por parte dos gestores públicos, algo que venha corresponder às expectativas da sociedade. O que fazer no Ministério de Comunicação pra que tenhamos a comunicação na inclusão digital e a sociedade envolvida como um todo?

MINISTRO: Nós temos tido um carinho muito especial com o estado do Maranhão e eu vou colocar para você alguns exemplos. Em primeiro lugar, todas as cidades do estado do Maranhão receberam os kits telecentros do Ministério das Comunicações. Todos eles foram ligados à internet de alta velocidade. Nós priorizamos as escolas do Maranhão para receberem o programa da internet banda larga e hoje nós já temos cerca de 2.308 escolas em todo estado do Maranhão, sendo conectados à internet banda larga, num programa do Ministério das Comunicações.

Nós desenvolvemos, no finalzinho do ano passado, um sistema para o estado do Maranhão atender a comunidades indígenas que ficam totalmente isoladas em algumas regiões do estado do Maranhão, onde sequer tinha eletricidade. E nós conseguimos chegar a essas comunidades com energia solar. Em 16 dessas comunidades, e eu posso enviar para você por internet ou pelo correio, até as posições que hoje nós temos no estado do Maranhão, onde nós levamos primeiro a tecnologia de coletar energia solar, para a energia solar suprir os nossos computadores nesses postos que nós encontramos de quilombolas, de quilombos, de nações indígenas e podemos atender até esta região mais isolada do seu estado do Maranhão.

Nós temos feito do nosso lado, da nossa parte. Nós temos procurado de todas as formas atender, agora evidentemente que a internet e, sobretudo as comunicações, muito embora no Brasil nós estejamos muito à frente de todos os países do Conesul, nós estejamos numa posição privilegiada, em quinto lugar no mundo, em número de telefones celulares, com 153 milhões em operação, com 40 milhões de linhas fixas de telefone. Com tudo isso, nós ainda temos um imenso caminho a percorrer, porque o país é muito grande.

Quando a gente fala assim 'como é fácil colocar internet na Suécia', é evidente. Colocar internet na Suécia é igual colocar internet em uma cidade do Brasil. Quando você fala 'porque Israel é muito avançado', Israel é do tamanho do seu estado ou menor a população. Nós estamos falando de um gigante que é o Brasil, territorialmente, com uma população imensa chegando a 200 milhões de habitantes. Então, os procedimentos no Brasil são diferentes. A gente tem que estar trabalhando e trabalhando muito e certamente com a preocupação que existe das lideranças políticas do seu estado para que a gente tenha recursos orçamentários como os deputados do Maranhão têm feito permanentemente, os senadores do Maranhão têm feito permanentemente, ajudando o Ministério das Comunicações com a sua dotação orçamentária para que a gente possa continuar estes programas de banda larga nas escolas, de fazer chegar os telecentros, de poder implantar comunicação via internet, até mesmo nas regiões isoladas.

RÁDIO SUPER VALE - CRATEÚS (CE)/MARCELO CHAVES: Quando será realidade a TV digital aqui no estado do Ceará, ministro?

MINISTRO: Vamos começar por dizer que na capital, em Fortaleza, nós inauguramos a TV digital há cerca de dois meses. Nós já estamos com transmissões digitais em toda a capital. O projeto que nós temos para o estado do Ceará certamente depende das aplicações, dos investimentos que as empresas de televisão, notadamente as quatro ou cinco principais redes nacionais, têm pra o estado.

No nosso cronograma, nós estamos inclusive à frente, porque nós só devíamos estar com a primeira transmissão de televisão digital no estado do Ceará em julho do ano que vem, em 2010. No entanto, há dois meses atrás, nós inauguramos a TV digital em Fortaleza. A chegada da TV digital no interior está dentro de um cronograma que vai exigir das empresas de comunicação um investimos razoavelmente grande. A gente sabe que esse espaço que vai de agora até 2014 é o tempo que as empresas têm de poder realmente se dedicar à implantação da TV digital, comprar os seus equipamentos, fazer tecnicamente o sistema funcionar, porque em 2016 o sistema analógico vai ser desligado, conforme eu disse.

As empresas estão dentro do cronograma e do ponto de vista do Ministério das Comunicações nós estamos seis a sete meses adiantados, com relação ao estado do Ceará, porque já estamos em Fortaleza, quando na realidade deveríamos estar só em julho do ano que vem.

APRESENTADOR LUCIANO SEIXAS: Ministro, ainda falando sobre TV digital, o senhor disse agora há pouco durante o programa, que o Peru já adotou o padrão de TV digital nipo-brasileiro. A Argentina duas semanas atrás assinou esse compromisso e há o objetivo do Conesul todo participar deste sistema nipo-brasileiro. Quer dizer é o sistema japonês adaptado, com melhorias por parte do Brasil. Qual é o impacto político e econômico dessa adesão da Argentina, por exemplo, a esse sistema?

MINISTRO HÉLIO COSTA: Foi muito importante, porque a Argentina, sendo o segundo PIB do Conesul - Brasil, Argentina - é a segunda maior população, imediatamente após o Brasil, representa certamente uma grande parte do território Conesul quando aliado ao Brasil. Quando você junta Brasil e Argentina, você tem dois terços da América do Sul e, sobretudo porque a Argentina já tinha decidido pelo sistema americano.

Na verdade, há cerca de quatro, cinco anos atrás, ainda na época do presidente Menem, a Argentina assinou um convênio com o sistema ATSC americano, para a implantação da TV digital. O que que moveu a Argentina a voltar atrás? A desfazer o processo que estava em andamento com os americanos e assumir o sistema brasileiro japonês de TV digital? Foi exatamente as ferramentas mais modernas (sic). Foi o que pode oferecer o novo sistema e, principalmente, nós evitarmos o que aconteceu à época da implantação da TV a cores, quando cada país da América do Sul adotou um sistema diferente.

O Brasil tinha um sistema que chamava Pal-M, ou tem um sistema que chama Pal-M. Sabe onde é que tem esse sistema além do Brasil? Só no Laos. Agora, se você me perguntar por que o Laos também tem o sistema Pal-M, eu não faço a menor idéia. Algum maluco lá decidiu assumir o sistema brasileiro que nós adaptamos do sistema alemão, por assim dizer, e criamos o sistema Pal-M. A Argentina, por sua vez, fez o seguinte: pegou o sistema alemão e fez o Pal-B, que também era outro completamente diferente. O Chile adotou o sistema TSC, cada um adotou o sistema diferente.

Você tinha um problema imenso até mesmo para trabalhar, porque eu como o repórter que fui, internacional, cobrindo várias vezes eventos na Argentina, principalmente, a cobertura da primeira visita do Papa à Argentina, durante a Guerra das Malvinas e a dificuldade que nós tínhamos, porque o nosso equipamento era totalmente incompatível com as máquinas Argentinas.

Você gravava e não tinha como passar os seus VTs para o Brasil, você tinha primeiro que converter as imagens do seu VT, que eram captadas em Pal-M para depois transformar e Pal-B para poder transmitir para o Brasil, era uma coisa tremenda. Hoje, com o sistema sul-americano de televisão digital, você vai ter uma facilidade enorme do ponto de vista de intercâmbio técnico, de intercâmbio científico, de inovação tecnológica, do intercâmbio sobretudo de conteúdo, vai ficar muito mais fácil você produzir na Argentina e exibir no Brasil, produzir no Brasil e exibir na Argentina. A região de fronteira vai ser beneficiada, porque você imediatamente vai ter um acesso comum aos brasileiros e argentinos que vivem na fronteira dos dois países, porque o sistema é o mesmo.

Eu posso ver sim a TV da Argentina no Brasil e vice-versa, e os argentinos assistirem as nossas programações. Essa é a integração do Conesul através do processo tecnológico e, sobretudo porque nós vamos conforme eu citei lá atrás, trazer para o Conesul o processo industrial, porque hoje o abastecimento de televisores modernos, LCD, plasma, etc vem todo do Japão, ou vem da China, ou vem de Taiwan, vem de qualquer outro lugar, só não vem dos países do Conesul. Na medida em que nós temos um sistema único nosso, nós vamos produzir esses aparelhos ou na Zona Franca de Manuas ou na Argentina ou no Peru e por aí pra frente.