APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Kátia. É uma alegria muito grande conversar com você e com os milhares de ouvintes e comunicadores pelo Brasil inteiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós é que agradecemos, Ministro. E na pauta do programa de hoje, a nova classe média brasileira. O Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia: estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, onde está Ana Rodrigues. Bom dia, Ana.

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, amigos de todo o Brasil; bom dia, Ministro Moreira Franco. Ministro, a gente gostaria de saber a que essa nova classe média está tendo acesso que não tinha antes? Qual o perfil dessa nova classe média?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Ana. Bom dia, família Tupi. É uma alegria grande estar falando com vocês sobre algo que é extremamente importante para o Brasil. E, certamente, alguns milhares de ouvintes da Rádio Tupi, já que é uma das rádios de maior audiência do Brasil, eu acredito que estão vivendo esse momento, como diria o Roberto Carlos, esse momento lindo, em que há condições efetivas de se programar o futuro, de se organizar a vida familiar, de se ter a esperança de que os nossos filhos viverão melhores do que nós. E esse é o espírito, esse é o sentimento. Essa é a verdade da nova classe média. São 30 milhões de brasileiros que entraram no mercado de consumo, fazendo parte da maioria da população, que coloca no mercado coisa em torno de R$ 100 bilhões, que está consumindo educação, está consumindo eletrodomésticos, está comprando casa própria e, sobretudo, está tendo certeza de que se melhorar a sua qualificação profissional, vai, certamente, garantir um espaço no mercado de trabalho melhor. Esta nova classe média, ela precisa ser preservada. Nós precisamos ter políticas econômicas e sociais que permitam o Brasil ter, de maneira sustentável e permanente, a base que vai segurar o esforço que a presidenta Dilma Rousseff faz de colocar o Brasil como a quinta economia do planeta.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ana Rodrigues, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ANA RODRIGUES (Rádio Tupi / Rio de Janeiro - RJ): Justamente, Ministro, eu gostaria de saber, também, a que o senhor atribui a essa ascensão desses milhões de brasileiros. Esse novo nível social, como o governo conseguiu chegar a essa elevação de brasileiros na classe média e como ampliar esse número de brasileiros nesse nível social tão importante para movimentar a economia do país?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Ana, nós tivemos, no Brasil, durante o período do presidente Lula, uma política de salário mínimo que permitiu que, ao longo de uma década, o aumento real... O aumento real, ou seja, o aumento, tirado a inflação, o aumento real do salário fosse em torno de 55%. Isso foi o primeiro ponto. As pessoas, elas tiveram, a cada ano que passava, a certeza de que estava tendo ganhos de renda e, consequentemente, poderia planejar o seu futuro. O segundo ponto foi uma política econômica que estimulou a geração de emprego formal. Pela primeira vez, desde que começou a se medir emprego no Brasil, se teve, em 2010, no começo de 2010, da população economicamente ativa do país, mais do que a maioria, com emprego formal. Até então, a informalidade superava os empregos formais. O terceiro ponto foi a determinação do presidente Lula no sentido de que nós rompêssemos uma tradição de política econômica no Brasil. Até então, todos os economistas, às vezes, as autoridades, partiam do pressuposto de que se precisava, primeiro, fazer o Brasil crescer para depois distribuir a renda. O presidente Lula chegou e disse que não, que é possível e nós devíamos tentar. O Brasil está crescendo e, ao mesmo tempo, distribuindo renda. Com isso, fez com que a renda das classes mais pobres subisse 10% e a renda dos mais ricos subisse 1%. Então nós tivemos um grande aumento de renda do mais pobre, um aumento de renda dos mais ricos, mas com uma proporção muito menor. Daí, nós fomos diminuindo a desigualdade social, e esse ambiente gerou uma confiança muito grande. Essa confiança fez com que as pessoas tivessem o estímulo de ir ao crédito, e se colocou, por intermédio, também, de uma decisão de política econômica, mecanismos que aumentaram a oferta de crédito no mercado. E aí o ciclo começou a rodar. As pessoas tinham confiança no futuro, as pessoas podiam pensar em organizar as suas vidas, em programar as suas vidas, passaram a consumir e, na medida em que consumiam, elas esvaziavam as prateleiras. As prateleiras vazias exigiam que se enchesse, a produção aumentava; a produção aumentando, aumentava o emprego. Aumentando o emprego, aumentava a renda e a roda girou a ponto de nós, hoje, termos conseguido um novo protagonista na vida econômica e social do país, que é a nova classe média, que precisa, repito, nós precisamos... Inclusive, fizemos um seminário, na segunda-feira, com maiores autoridades que estão, hoje, dedicadas em universidades, em institutos de pesquisa, a pensar a classe média, para que nós, antecipadamente, e não correndo atrás do prejuízo, mas desde agora, nós começássemos a olhar a situação econômica, avaliando que possíveis consequências a situação econômica internacional poderia provocar no país, e aí nós já começarmos a formular políticas sociais e econômicas que garantissem a manutenção dessa mobilidade, que fez com que esses segmentos chegassem à nova classe média, e, sobretudo, nós termos uma trava, para que essa comunidade de brasileiros não retorne à situação anterior.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia: estamos, ao vivo, no rádio e na televisão. Lembrando às emissoras de rádio que o nosso sinal está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, à São Paulo, conversar com a Rádio Nova Paraisópolis. Gilson Rodrigues, Bom dia.

REPÓRTER GILSON RODRIGUES (Rádio Nova Paraisópolis / São Paulo - SP): Bom dia! Bom dia, ministro! É um prazer poder participar do programa e poder fazer uma pergunta. Ministro, Paraisópolis, ela é a segunda maior favela de São Paulo, vive um momento bastante aquecido. Quando se fala em nova classe média, se pensa muito também em Paraisópolis. Aqui o desenvolvimento local tem sido muito grande, com a chegada de novas empresas, de bancos, coisas... que isso era impossível antes, em uma comunidade, e está se tornando realidade. Mas, nos últimos meses, os salários, os investimentos do estado têm sido apontados como causa da inflação, pelo ministro da Fazenda. Essa guerra ao consumo, em vista... da especial classe C não é um retrocesso à política de ganho salarial, distribuição de renda, feita no governo Lula?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Gilson. Olha, a sua pergunta é uma pergunta extremamente oportuna, e ela nos permite fazer, de maneira clara, uma observação: a de que a vida... O dia a dia da vida das pessoas é muito mais importante para definir problemas e soluções do que os livros. Você veja, Gilson, você tem toda a razão. Os economistas brasileiros, sobretudo depois que nós conseguimos controlar a inflação, eles partem sempre de um conceito econômico, de política econômica, de que inflação se combate com a diminuição do consumo. Daí, todas as vezes que há ameaça de retorno da inflação ou de volta da inflação, eles imediatamente entram com aumento de juro, e o aumento de juros, o objetivo dele é exatamente diminuir o consumo, porque partem eles do pressuposto de que, diminuindo o consumo, o efeito imediato é pressionar a queda dos preços. Nós, nesse seminário que fizemos segunda-feira, começamos a colocar uma outra perspectiva: da mesma maneira que, no passado, se praticou a política econômica de primeiro fazer o bolo crescer para depois dividir, e deu errado, porque tivemos como consequência dessa política uma das maiores concentrações de renda do planeta, uma desigualdade absurdamente alta, e, quando nós começamos a praticar a política de crescer e dividir ao mesmo tempo, os resultados foi que nós, hoje, temos a maioria da população compondo a classe média, e esse segmento tendo uma presença no mercado, uma presença de consumo no mercado, maior do que a soma da classe A e B. Então, eu acredito que, no Brasil, nós temos que começar, desde agora, a discutir para transformar em demanda política o conceito de que é preciso aumentar a produtividade. A inflação se combate aumentando a produtividade. Aumentar a produtividade significa melhorar a qualificação profissional, fazer com que as empresas consigam produzir, no mesmo período de tempo, mais e a preços menores. Consequentemente, isso vai provocar uma baixa de preço, pelo aumento de produtos colocados no mercado, e, ao mesmo tempo, a consequência é de que não vai provocar desemprego, não vai provocar queda da produção, e a economia gira com um desempenho muito maior. Então, o esforço que devemos ter é o de aumentar a produtividade. Aumentar a produtividade significa uma mobilização da empresa e do empregado, do trabalhador, no sentido de melhorar a sua qualificação profissional. A presidenta Dilma Rousseff lançou recentemente um programa, Pronatec, exatamente visando criar as condições, ofertando caminhos para que o trabalhador brasileiro, o jovem... E nós, agora, queremos que esse benefício se estenda de maneira geral também àqueles que estejam trabalhando nas empresas e, de comum acordo com as empresas, escolhendo as áreas para melhorar a sua qualificação, com o objetivo de aumentar a produtividade no país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gilson, você tem outra pergunta?

REPÓRTER GILSON RODRIGUES (Rádio Nova Paraisópolis / São Paulo - SP): Eu tenho, sim. Ministro, a gente tem visto essa semana que o assunto principal é a questão da crise que está acontecendo no exterior, e a grande questão é se essa crise atinge, ou não, o Brasil. Pelo que o senhor está falando, o povo pode ficar tranquilo no que diz respeito à continuidade desse momento de desenvolvimento que o país está passando. Concretamente, a gente corre riscos ou não?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Olha, Gilson, nós vivemos num mundo globalizado. Isso aí já parece até conversa de economista, aquelas coisas que são repetidas o tempo todo, e a gente entende mais ou menos, resolve... Explica qualquer coisa. Aí tem um problema... Aliás, na medicina, agora, é virose. Quando você tem algum problema, vai ao médico, tem febre, tem isso ou aquilo, aí o médico não consegue – sabe? – dizer exatamente o que é que é: “Não, não, é virose”. E aí serve para qualquer coisa, explicam... Você fica com a febre, a febre vai embora, e aí a virose foi embora. Você não sabe o que é exatamente, o que é que você tem, vai ter de novo, se não vai, etc. Pois bem. Nós estamos, evidentemente, vivendo num mundo em que a China, a Europa, os Estados Unidos compram produtos brasileiros, compram soja, compram carne, compram minérios. E na medida em que essas economias começam a sofrer dificuldades, é claro que elas vão... Elas tendem a diminuir a sua compra, a sua capacidade de compra. Agora, do ponto de vista dos efeitos, os efeitos, aqui, agora, não serão aqueles efeitos catastróficos que nós tínhamos no passado, porque, antigamente, nós éramos uma economia extremamente frágil. Qualquer vento fora de eixo provocava aqui uma tempestade. Hoje, não. Veja que, na última crise que tivemos, em 2008/2009, nós conseguimos enfrentar e até transformar o limão em limonada. Hoje, nós temos as mesmas condições econômicas, macroeconômicas, para reagir de maneira positiva a essa pressão que poderá vir da crise internacional. Mas eu insisto em duas coisas: a primeira, nós temos que acompanhar preventivamente. Nós já somos uma economia sofisticada, grande. Nós temos, então, a obrigação de acompanhar preventivamente para formular as políticas econômicas e sociais que permitam manter a mobilidade econômica que o Brasil conseguiu nas últimas... nos últimos dez anos, na última década. O grande legado do presidente Lula foi exatamente colocar na base da economia e da sociedade brasileira este novo grupamento de brasileiros, que compõem a classe média, e a nossa obrigação agora é manter esse patrimônio, porque é com ele que nós vamos construir a quinta economia do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ele participa conosco deste programa que é multimídia – estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos agora a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Banda B, de Curitiba, onde está Denise Mello. Bom dia, Denise.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, mesmo com a ascensão de milhares de brasileiros, o país ainda é bastante desigual, a ascensão dos brasileiros para a classe média. Os levantamentos mostraram, por exemplo, que a maior parte da população que está na classe média fica nos estados... na região Sul e Sudeste do país. Já no Nordeste, essa proporção é bem menor, né? Com relação a essa desigualdade na distribuição dessa classe média que vem subindo, crescendo, o que o senhor tem a dizer, Ministro?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Denise. Olha, as coisas são assim, mas não são bem assim. Por que é que eu estou dizendo que são assim, mas não são bem assim? Elas... Aonde teve um maior efeito econômico foi exatamente aonde se tinha no Brasil as populações mais pobres. Então, percentualmente, o aumento, a entrada na nova classe média, foi maior exatamente aonde você tinha populações mais pobres. Agora, na região Sudeste, nós temos uma população maior, e essa população, ela já... Ela já tinha melhores condições de educação, de acesso à informação, à cultura e, consequentemente, de aproveitar, de maneira muito mais rápida, os benefícios de uma política econômica saudável, como a que estava... a que foi e a que está sendo implantada no país. Então, nesse sentido, nós temos um número maior na região Sudeste, na região Sul, do que na região Nordeste, mas os efeitos econômicos foram maior onde o país era mais pobre. E por que é que é assim, mas não é bem assim? Exatamente é assim porque existe o que você falou. Nós temos ainda uma grande... um grande desequilíbrio regional. Nós temos uma concentração de renda muito forte na região Sudeste, mas isso está diminuindo. Nós temos ainda uma concentração de renda muito forte nos centros urbanos, nos grandes centros urbanos, mas isso também está mudando, porque nós estamos conseguindo, no interior, desenvolver economia, o agrobusiness e, consequentemente, criar melhores alternativas de emprego.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Denise Mello.

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): É, uma outra característica, ministro, se a gente for parar e olhar um pouco para a classe média, ela é uma população que tem medo do nome sujo, né? Tem medo de gastar demais e não poder pagar. Gasta mais, por exemplo, no supermercado. E é uma população, muitas vezes, desatenta com as taxas de juros. Aqui em Curitiba, por exemplo, é uma das capitais aqui que tem maior endividamento no país, chega a 90%. Com relação a essa classe média endividada, não existe também esse risco, essa preocupação do governo de que, logo amanhã ou depois, essa classe média volte para as classes mais inferiores, ministro?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Denise, se eu entendi bem, você disse que essa classe média tem medo de ficar endividada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Não, não. Eu acho que não foi isso, não é, Denise?

REPÓRTER DENISE MELLO (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Não, não. Eu disse que ela tem medo do nome sujo, mas, ao mesmo tempo, ela compra muito. Ela está comprando muito, tanto que o nível de endividamento, aqui em Curitiba, por exemplo, a maioria da classe média, chega até 90%, né? Essa preocupação é do governo para que essa classe média não acabe voltando, em função dessas dívidas, acabe falindo, em função dessa dívida toda.

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Denise, querida, eu acho o seguinte: gente séria tem medo de ficar com o nome sujo, Denise. Eu acho isso uma grande qualidade. Eu não acho defeito, não. Eu acho que as pessoas têm que cuidar do nome, têm que cuidar do crédito, têm que ser séria, têm que achar que... Fazer as boas práticas e, inclusive, combater aqueles que estão aí, mexendo de maneira errada no dinheiro público, no dinheiro dos outros, querendo fazer o que não devem, ou seja, se endividar sem poder pagar, querer ser esperto. Como se diz aí na rua, 171 tem que ser combatido nas barras do Tribunal. Então, eu acho que é um ativo essa atitude, é um ativo essa atitude, as pessoas preservarem o seu nome, ter cuidado em se endividar quando pode pagar. E sabendo que, lamentavelmente, certo ou errado, mas é a realidade, quem pode dar salto triplo devendo é rico. Quem não é rico tem muita dificuldade, no Brasil, de poder dar salto triplo. Então, tem é que tomar cuidado mesmo. E eu acho que não há perigo, não. O nível de endividamento ainda é muito baixo, ainda é muito baixo, no Brasil. O sistema bancário brasileiro é muito sólido, o sistema de controle que o sistema bancário brasileiro já vem exercendo há muito tempo, com os acordos de Basileia I, Basileia II, é um sistema melhor do que o sistema americano, e o nível de controle sobre a inadimplência é muito sólido. Então, eu acho que esse ainda não é um problema sobre o qual nós devemos nos preocupar, Denise.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com o ministro Moreira Franco, que conversa com emissoras de rádio de todo o país, nesse sistema multimídia – estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos agora à Rádio CBN, aqui de Brasília, onde está a Nara Lacerda. Bom dia, Nara.

REPÓRTER NARA LACERDA (Rádio CBN / Brasília - DF): Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro. E bom dia, ouvintes. Ministro Moreira Franco, com a crise econômica internacional, o governo tem estado temeroso de que essa classe C que o Brasil conseguiu atingir volte ao padrão de vida anterior. Foi falado, no seminário, a respeito dessa nova classe média, que o governo podia conceder benesses, podia conceder algum subsídio para que essa classe C consiga continuar consumindo. Eu gostaria que o senhor nos dissesse em que pé estão as negociações para esse tipo de subsídio e gostaria que o senhor dissesse, também, se isso não contraria as determinações do governo atual de economizar dinheiro, já que nós estamos em uma situação temerosa em relação à economia mundial.

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Nara. Bom dia, ouvintes da CBN. Olha, como eu já disse aqui, nós temos que nos preparar, desde agora, para eventuais efeitos da crise econômica internacional. O governo, a presidenta Dilma, todos os membros do governo, têm o empenho, o compromisso de evitar que os ganhos que esses brasileiros e brasileiras tiveram, eles sejam perdidos. Então, todas as medidas, elas serão tomadas, e nós já estamos, desde agora, como eu disse, pela primeira vez, nós estamos nos antecipando. Nós não queremos correr atrás do prejuízo. Nós estamos, desde agora, fazendo o acompanhamento da situação econômica internacional, nacional, os possíveis efeitos que esta situação pode provocar no país, e, ao mesmo tempo, vendo como, que medidas concretas nós devemos tomar para que a classe... essa nova classe média não retorne à situação anterior e mantenha uma mobilidade que ela conseguiu ter nos últimos dez anos. Algumas medidas estão sendo negociadas, já junto ao Ministério da Fazenda, e estamos chamando para participar desse esforço de desenhar políticas públicas para garantir essa trava, que evite o retorno da nova classe média à situação anterior. Nós estamos já conversando com o Ministério do Trabalho e da Previdência, e também o Ministério da Educação, e acredito que, dentro de muito pouco tempo, nós já vamos estar apresentando à presidenta Dilma algumas soluções que serão adequadas à realidade concreta, que esse segmento poderá vir a viver, em decorrência do problema econômico internacional.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, seria, então, essa discussão que a SAE está fazendo, em cima de converter o abono salarial, o PIS/Pasep e o Salário-Família numa Bolsa Trabalhador?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Essa é uma das alternativas, e porque nós precisamos estimular o trabalho, as pessoas que estejam trabalhando. Nós precisamos não só criar uma bolsa, um apoio ao desempregado, mas nós precisamos, também, criar um apoio ao empregado, àquele que está precisando garantir... Não só garantir o seu emprego, mas, também, melhorar a qualidade da sua formação profissional.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro Moreira Franco, da SAE. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos, agora, à Belo Horizonte, Minas Gerais, Rádio Inconfidência. Júlio Baranda, bom dia.

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte – MG): Muito bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, pelo estudo da Classe Média em Números, nós temos, aqui, que a maior parte das famílias, 63%, possui apenas um ou dois filhos. E a tendência, no Brasil, está sendo essa, de uma família bem menor. O senhor acredita que isso possa contribuir, também, numa expectativa de um futuro dessa classe média estar aumentando?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode repetir a sua pergunta, Júlio, por gentileza?

REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte – MG): Pois não. É que o estudo aponta que a maior parte das famílias, 63%, possui apenas um ou dois filhos. Essa parece ser uma tendência, não é? Esse número de natalidades está diminuindo, aqui, no país, famílias menores. Isso tem contribuído, também, para o aumento da classe média. O senhor acredita que a perspectiva com esse número das famílias, esse número de crianças menor, possa aumentar ainda mais a classe média?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Olha, eu.. A tendência é essa. Eu creio que existe, de fato, uma tendência, na sociedade brasileira, de diminuição da taxa de natalidade. Esse é um fenômeno que se dá no mundo, muito correlacionado ao aumento da educação, da cultura. As pessoas, os casais passam a ter demandas profissionais, demandas culturais, demandas pessoais que fazem com que eles diminuam o número de filhos. Até porque, também, eles procuram criar condições para dar uma educação de maior qualidade aos filhos. E isso, certamente, vai estimular o aumento, a sustentabilidade da nova classe média. Eu não tenho dúvida que essa observação sua é correta.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, com o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco; é o nosso convidado de hoje, para conversar nessa rede de emissoras de rádio, que é formada em parceria com a EBC Serviços e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Você pode acessar, no site www.ebcservicos.ebc.com.br, o áudio e a transcrição dessa entrevista ainda hoje, pela manhã. Ministro, vamos, agora, à Recife, Pernambuco, conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, a Rede Brasil de Recife, onde está Elida Regis. Bom dia, Elida.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM - Rede Brasil / RECIFE - PE): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, mesmo com o desenvolvimento do país, a diminuição da pobreza, as desigualdades continuem evidentes. A pobreza ainda assola as regiões Norte e Nordeste do país. Como o governo procura superar esse quadro, que se copia ano após ano?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Elida. Bom dia, ouvintes da Rádio Boas Novas. Espero que aí esteja um dia maravilhoso, um céu limpo, sol fantástico, porque aqui, em Brasília, está.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está até seco demais, não é?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Já começa a não chover há muito tempo. Olha, nós estamos muito preocupados em garantir a sustentabilidade, como eu já disse, da nova classe média. E eu acredito que vamos caminhar para isso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora... Bom, por enquanto, já temos uma emissora? Certo. Vamos a Goiânia, em Goiás, conversar com a Rádio Jornal 820 AM, de Goiânia. Kitia Oliveira, bom dia.

REPÓRTER KITIA OLIVEIRA (Rádio Jornal 820 AM / Goiânia - GO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, percebemos uma ascensão demasiada das classes sociais, no Brasil, dando aos brasileiros aí, na realidade, maior poder de compra. Tenho duas questões com o senhor. A primeira, que é uma preocupação... Se há uma preocupação do governo em relação ao endividamento da população brasileira. E a outra é que se as pesquisas mostram um crescimento econômico, também há, ainda, uma grande parte da nossa população na miséria, não é? Como que o governo pretende trabalhar isso, que políticas o governo está pensando em fazer para mudar essa realidade do Brasil?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Kitia, bom dia. A pergunta que você faz, ela é a mesma preocupação da Elida. Vamos, inclusive, começar por ela, que é a questão, ainda, de um número grande de brasileiros que vivem na pobreza. Já foi lançado, pela presidente Dilma, o Programa de Combate à Miséria Absoluta. Ele visa exatamente... É uma política social que visa, exatamente, fazer com que esses brasileiros que não tiveram condições de melhorar a sua vida com o Bolsa Família, com as políticas sociais implementadas até então, eles possam ter acesso a um ambiente de distribuição de renda, de benefícios de vida que se está querendo dar a todos os brasileiros. Esse contingente, no Brasil de hoje, está em torno de 16 milhões de brasileiros. E nós estamos formulando uma segunda geração de política social, já que ela não vai poder ser, como foi o Bolsa Família, uma política universal. O governo apresentava o produto, que era o cartão, com aquelas regras, e as pessoas iam às agências bancárias, lotéricas, banco postal, enfim, iam, sobretudo, na estrutura da Caixa Econômica Federal, buscar o seu cartão, o seu dinheiro, e ter o seu benefício. Muitos brasileiros não conseguiram ir. Agora, a nova política, ela vai ser mais interativa. O governo está montando uma política em que ele, o agente, vai procurar o brasileiro que não está tendo acesso às políticas sociais, ver por que é que ele não está tendo acesso e, para cada um deles, encontrar a solução, para que eles também possam ser beneficiados com essa nova realidade. E aí, eu tenho certeza que o resultado vai ser melhorar o quadro social do país. Com relação ao endividamento, como eu já disse aqui, ainda não é um problema. É claro que todos os dias o sistema bancário brasileiro, como o sistema bancário... Qualquer sistema bancário sério, ele está acompanhando a adimplência e a inadimplência. Mas nós ainda temos o espaço para ampliar a oferta de crédito no país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos, hoje, com o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos à Belém do Pará, conversar com a Rádio Boas Novas 1270 AM, de Belém, onde está Sarah Loami. Bom dia, Sarah.

REPÓRTER SARAH LOAMI (Rádio Boas Novas 1270 AM / Belém - PA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Eu gostaria que o senhor fizesse uma análise sobre o dado do crescimento da classe média aqui, no Norte do país, em especial no Pará. A classe média, no Pará, tem crescido ou não, ou tem ficado estável, Ministro?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Sarah. Bom dia, ouvintes da Rádio Boas Novas. Sarah, também tem crescido. Como eu te disse... Como eu já disse, aqui, esse crescimento, ele tem tido uma porcentagem maior exatamente onde as pessoas viviam numa situação de maior pobreza, porque o salário mínimo é nacional, os programas, eles são destinados ao país inteiro. E aonde você... Aonde o ouvinte, o brasileiro, vivia numa situação pior, ele melhora com uma velocidade muito maior de quem que, por exemplo, vive no Sudeste, tendo esse benefício, vai melhorar, porque o efeito na vida de quem é mais pobre é muito maior que na vida de quem já tem uma situação melhor. Então, nesse sentido, houve um aumento muito grande na Região Norte, e a expectativa é que nós possamos melhorar, ainda mais. Agora, é necessário que as lideranças políticas e sociais, administrativas, empresariais, os movimentos da sociedade, o diálogo social na Amazônia Legal, ele force, crie condições para se ter um plano regional de desenvolvimento econômico. Eu acho que esse é um desafio que nós temos que enfrentar, na medida em que temos que, ao mesmo tempo, estar cuidando de efeitos da crise internacional, da crise econômica internacional sobre o cidadão, sobre a pessoa, nós temos, também, no Brasil, de ter políticas que diminuam o desnível econômico regional.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos, hoje, entrevistando o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista hoje, à tarde, com horários alternativos também no final de semana. Ministro, vamos à Porto Alegre, ao Rio Grande do Sul, à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre. Matheus Ferraz, bom dia.

REPÓRTER MATHEUS FERRAZ (Rádio Bandeirantes / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. Pergunta: o Rio Grande do Sul é um estado que sempre contou com agricultura e pecuária muito fortes, mas a tendência das últimas décadas, percebida em todo o Brasil, é o êxodo rural e a vida no meio urbano. Segundo dados divulgados, 90% das famílias da classe média vivem nessas áreas urbanas. O que fazer para que esses dados não estimulem, principalmente, os jovens a abandonar o campo, fragilizando a nossa produção rural?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Matheus. Bom dia, ouvintes da Rádio Bandeirantes. Olha, esse é um problema grave, porque, em algum momento da vida brasileira, se passou a achar que o objetivo de vida, a referência maior de qualidade de vida, era a cidade, era o mundo urbano. A era da industrialização em detrimento da produção agrícola. E as cidades cresceram de maneira brutal, se organizaram para oferecer serviços de melhor qualidade e, naturalmente, as pessoas se dirigiram para lá, porque qualquer pessoa mais ativa está querendo... mais inquieta, ela está querendo se mexer, ela está querendo melhorar a sua vida, está querendo melhorar salário. E aí, achavam que na cidade ela conseguia isso. E o que nós vimos é que a vida na cidade, a vida urbana, no Brasil, se tornou extremamente degradada. Agora, nessa década, com o fortalecimento da agricultura familiar e do ‘agrobusiness’, nós também tivemos uma grande disseminação de crescimento, de aumento de renda, de melhoria no quadro social, nas áreas urbanas. Nós temos, hoje, uma sólida classe média no interior do país. Eu lhe diria até que houve uma melhoria de qualidade de vida maior em cidades de porte médio, situadas no interior do país, do que nas áreas metropolitanas, nas grandes áreas metropolitanas. Hoje, o maior desafio social, ele se localiza exatamente nas áreas metropolitanas. São nas áreas metropolitanas que as condições de habitação são ruins, os serviços de saneamento são precários. O esforço que o governo faz, no sentido de construir casas no Programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa de zero a três salários, é enorme e não tem sido tão bem-sucedido, porque nas áreas urbanas, nas áreas metropolitanas, não se tem áreas saneadas que permitam a construção de casas para essa faixa de renda. Está se construindo mais no interior do que na capital. E se precisa mais na capital do que no interior. Mas isso é um processo, Matheus. Não se vai resolver da noite para o dia. É um processo que vai exigir não só políticas econômicas, mas, sobretudo, políticas sociais. Estamos, na SAE, procurando, em contato com as lideranças do setor da agricultura brasileira, definir políticas sociais para os trabalhadores que se dedicam à atividade agrícola.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Moreira Franco, vamos, agora, à Cuiabá, em Mato Grosso, conversar com a Rádio Gazeta/CBN, de Cuiabá. Michely Figueiredo, bom dia.

REPÓRTER MICHELY FIGUEIREDO (Rádio Gazeta/CBN / Cuiabá - MT): Bom dia. Bom dia, Ministro. Os governadores do Centro-Oeste têm sintonizado e realizado encontros - até, no último deles, confeccionaram a Carta de Brasília - pedindo que haja algumas alterações na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. Os governadores desses estados alegam que perderiam recursos com a proposta que foi apresentada. Qual que é a avaliação que o senhor faz dessa situação?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Michely, eu já fui deputado três vezes; acompanho, muito de perto, a história do Brasil, sobretudo a história econômica do Brasil, e os governadores podem ficar tranquilos com relação a esse problema, porque o Brasil não tem tradição de reformas tributárias, grandes reformas. As reformas que nós já fizemos, elas se deram nos momentos em que se escreveu a Constituição, e, até, em comparação a outros países, já se escreveu Constituição demais no Brasil, porque vivemos períodos autoritários no século passado, longos; quase a metade do século passado, vivemos debaixo de ditadura. Então, isso aí significa Constituição nova. As grandes mudanças, sobretudo na área tributária e fiscal, elas se fazem de maneira pontual. Então, eu... Ontem mesmo, a SAE e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realizou, em Brasília, um seminário internacional sobre justiça fiscal, no sentido de nós buscarmos ter uma nova perspectiva da realidade da receita e da despesa do Poder Público no Brasil. Ao invés de ficarmos discutindo: “Ah, vai tirar o dinheiro do Estado, vai colocar na União; vai tirar o dinheiro do município para colocar no Estado, na União”, Estado, União e município são acordos jurídicos legais entre homens. O que importa é a equidade, a equidade fiscal. Quem é que paga mais? Quem é que garante mais receita para os poderes públicos? No Brasil, é o pobre: 48% do orçamento dos mais pobres, hoje, no Brasil, está sendo dedicado para pagamentos de taxas e impostos. E, desses, de toda essa carga enorme, é o ICMS que mais penaliza, porque é um imposto indireto. Todo mundo paga, e todo mundo paga igual, e não sabe que está pagando. As pessoas, até, algumas vezes, acham que não pagam imposto, porque não pagam o Imposto de Renda, mas o Imposto de Renda é o mais irrelevante; o que é relevante é o imposto que você paga no arroz, que você paga no feijão, que você paga na Coca-Cola, que você paga na água, que você paga no telefone, que você paga na eletricidade. E você nem sabe que está pagando, porque não há transparência, não há transparência quando você recebe a sua nota, o seu recibo. Então, essa é a discussão que nós temos que ter, porque, na medida em que você garante mais renda ao cidadão, você está garantindo ao Estado, aos estados e às cidades e aos municípios, um ambiente de atividade econômica e comercial mais saudável, mais forte e vigoroso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, e qual foi o resultado desse seminário, ontem? Saiu algum documento? Vocês vão se reunir, novamente, para discutir a justiça fiscal?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Olha, esse seminário, ele foi um seminário internacional. Nós trouxemos experiências de outros países e vamos produzir, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, um documento, um conjunto de propostas, para encaminhar ao governo. E eu acho que mais do que encaminhar ao governo, nós precisamos encaminhar à sociedade, porque é preciso que se faça uma ampla campanha no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Até uma consulta pública?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Consulta pública, debates, discussões, mobilização da sociedade civil para discutir a equidade fiscal. É fundamental. É absolutamente intolerável que você viva em uma situação - sem saber, o que é o mais grave - em que os mais pobres pagam mais do que os mais ricos, em que 48% do orçamento de uma pessoa esteja todo ele destinado a pagamento de impostos. E quando você vai para a despesa do governo federal, estadual e municipal, você vê que o que é dedicado para cobrir serviços para a população, sobretudo para a população mais pobre, que mais precisa, tipo saúde, educação, transporte, cultura, o que se destina para custear esse serviço é menor do que o que se destina para pagar juros, isenções, ou seja, para beneficiar aqueles que mais têm. Então, nós temos é que discutir isso, e discutir em um ambiente de transparência, sem radicalismo, mas com objetividade, com foco, porque nós temos é que encontrar propostas concretas, pontuais, para resolver esse problema, e não ficar achando que nós vamos construir uma grande reforma, uma grande teoria, um grande modelo, porque não vai passar no Congresso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, e para o cidadão que está nos ouvindo agora e que paga imposto em cima do feijão, do arroz, da cesta básica, qual é o caminho para ele participar desse debate?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: O caminho começa aqui. Aqui, vocês têm, à disposição do ouvinte e do cidadão, uma série de canais que permite ele falar, discutir, propor. E é por intermédio disso... Daqui, vocês distribuem para os diversos órgãos do governo. Pode usar o site da SAE: www.sae.gov.br. Pode usar o site do CDES, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social: www.cdes.gov.br. E pode empanturrar a caixa eletrônica do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo, Ministro Moreira Franco. Vamos, então, mais uma vez, ao Rio de Janeiro, só que, dessa vez, vamos conversar com a Rádio Record, do Rio, onde está Willian Marques. Bom dia, Willian.

REPÓRTER WILLIAN MARQUES (Rádio Record / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, Ministro Moreira Franco. Bom, a nossa questão esbarra, um pouco, na questão anterior, e eu gostaria de complementar a brilhante pergunta, eu acho que acrescentou bastante a nós, população, enquanto população. Ministro, entendemos que a Secretaria de Assuntos Estratégicos seja uma das mais intraministeriais, seria o departamento que pensa as ações estratégicas para vários ministérios. Uma classe média maior representaria uma maior arrecadação, no nosso entendimento, e com uma maior arrecadação, mais serviços são necessários para atender essa nova classe, como hospitais, estradas, serviços, educação. A nossa questão é básica: com a classe média maior, observamos que, em contrapartida, há uma oferta maior de serviços de qualidade à população, há necessidade de uma oferta desses serviços; o que, efetivamente, a Secretaria Estratégica pensa para ofertar melhor qualidade nesses serviços, dito que os transportes... Com foco no Rio de Janeiro. Eu não quero abranger todo o Brasil, porque nós não temos esse domínio dessas informações. Mas, localmente - como o senhor é bem conhecedor do Rio de Janeiro, até pela sua trajetória política -, no Rio, nós não temos qualidade no transporte, qualidade no serviço público, no Rio de Janeiro: hospitais que não atendem; a população, a todo momento, reclama; a educação, hoje, está em greve, no Rio de Janeiro; transporte, a todo momento, nós temos ferrovias paradas, ônibus de péssima qualidade. Resumindo: o que, estrategicamente, é pensado no investimento desses novos impostos em contrapartida do serviço público à população?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Bom dia, Willian. Bom dia, ouvintes da Rádio Record. Olha, a SAE é um órgão da administração pública federal, então, ela... A missão dela é pensar o Brasil, mas na ótica da administração pública federal. A Constituição define serviços e responsabilidades para a União, ou seja, para o governo federal; para os estados, ou seja, para o governo estadual; para os municípios, ou seja, para o governo municipal. Então, cada um tem que cuidar... Para que o povo seja atendido, cada um tem que cuidar bem das suas responsabilidades. Então, nós, aqui, o governo federal... A SAE tem como missão formular políticas públicas para órgãos do governo federal e colocar à disposição dos governos estaduais e municipais. Nessa missão, nós temos é que estar pensando no longo prazo, e entendemos, eu entendo, que o longo prazo começa hoje. O futuro só é futuro se nós conseguirmos trazê-lo para o presente, porque senão ele vai ser um sonho, e não o futuro. O futuro começa a ser construído com políticas a partir de agora. Então, nós estamos trazendo problemas futuros para agora, para começar a formular políticas que nos permitam realizar aquilo que nós queremos. Com relação à pergunta que você faz, ela é absolutamente procedente, correta. Você veja, aqui, uma coisa. O aumento da classe média aumentou de maneira brutal a demanda, a pressão sobre o sistema aéreo brasileiro e sobre o sistema aeroportuário, os aeroportos, no Brasil. Eu acho até graça quando eu leio, na imprensa, as pessoas dizendo: “Não, porque na Copa do Mundo, nas Olimpíadas, os aeroportos brasileiros não vão funcionar”. Isto é irrelevante. Nós temos, hoje, é que organizar os nossos aeroportos para atender aos brasileiros que estão usando, hoje. São mais 30 milhões, são mais 30 milhões que estão pressionando o sistema, agora. E, da mesma maneira que os aeroportos, o sistema de educação, de saúde, de saneamento... Esse é o maior desafio de infraestrutura, é saneamento. Ou seja, então, nós temos que enfrentar esse problema, e o governo federal está fazendo isso, na expectativa que os estados e municípios cuidem da sua tarefa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, rapidamente, vamos a Salvador, na Bahia, conversar com a Rádio Educadora 107,5 FM. Jorge Ramos, bom dia.

REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Ministro. Ministro, nós sabemos que...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós não estamos escutando, Jorge Ramos. Você pode aumentar o retorno, por gentileza?

REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Pois não. Ok? Bom dia, Ministro.

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Ótimo.

REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Ministro, sabemos que 90% dessas famílias que foram incorporadas à classe média, elas estão situadas em áreas urbanas ou cidades de pequeno porte. O governo não teme um esvaziamento muito grande das áreas rurais brasileiras, que ficariam desertas, uma desertificação, inclusive para ações culturais, educacionais e de trabalho?

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Jorge, bom dia. Bom dia, ouvintes da Rádio Educadora. Eu estou, aqui, cercado de moças muito bonitas, e elas estão extremamente nervosas, me pressionando para andar rápido, andar rápido.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É que o tempo está acabando.

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Olha, então, eu vou te dizer o seguinte: você tem razão. Eu vou ter que ser rápido. Você tem razão, esse problema é um grande desafio que nós temos: 90%... A maioria está na área urbana, porque, na área urbana brasileira, nós temos a maioria. Mas foi, exatamente, no interior onde nós tivemos, percentualmente, o maior número de brasileiros que conseguiu, efetivamente, melhorar a sua vida e poder pensar, com esperança, no futuro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, eu gostaria muito de agradecer a sua presença em nosso programa.

MINISTRO MOREIRA FRANCO: Obrigado, Kátia. Obrigado a vocês todas. E eu acho que esse programa deve ser um sucesso. Você que está me ouvindo, você não sabe quanta moça bonita tem aqui no estúdio. Bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco dessa rede de emissoras, o meu muito obrigado. E até a próxima edição.