APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil! Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, com a gente, no estúdio da EBC Serviços, o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil. Bom dia, ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Kátia. Eu quero dar o meu bom-dia, também, a todas as pessoas que estão ligadas nessa rede de rádio e dizer que é um prazer estar aqui, poder esclarecer eventuais dúvidas que possam existir sobre o setor aeroportuário no Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, o aperfeiçoamento da gestão aeroportuária, os investimentos nos aeroportos, a aviação regional e também a concessão de aeroportos brasileiros. O Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, já está aqui no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio dessa rede, que compõem o Bom Dia, Ministro. Estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Globo, de Curitiba, no Paraná, onde está Marcelo Júnior. Bom dia, Marcelo.

REPÓRTER MARCELO JÚNIOR (Rádio Globo / Curitiba - PR): Bom dia! Bom dia, Ministro. Tudo bem?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Marcelo! Como é que você vai? Bom dia aos ouvintes, aí, de Curitiba.

REPÓRTER MARCELO JÚNIOR (Rádio Globo / Curitiba - PR): Existe uma preocupação muito grande com relação aos aeroportos. Teremos um evento, que é o principal do mundo futebolístico, que é a Copa de 2014 no Brasil, e nós viajamos muito pelo país e observamos que, em certos aeroportos, existe até caos, como acontece no aeroporto internacional de Curitiba. A preocupação é muito grande. Nós teremos ampliações a tempo da Copa do Mundo de 2014?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, Marcelo, a preocupação é muito grande do governo, no sentido de atender, não só a Copa do Mundo ou Olimpíadas, mas atender aos usuários no dia a dia. Por isso a Infraero tem um programa muito grande, muito forte, de investimentos, que vai fazer com que, certamente, na época da Copa do Mundo e durante esse período, iremos atender cada vez melhor os clientes, os usuários. Não só por causa desses investimentos, mas também com ações de gestão de aeroportos de todos os entes que trabalham lá dentro. Então, você pode ter a certeza, os ouvintes podem ter a certeza, que todos nós, que gostamos de futebol, não vamos ter problema durante a Copa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marcelo?

REPÓRTER MARCELO JÚNIOR (Rádio Globo / Curitiba - PR): Com certeza. O Brasil já imaginava esse crescimento já há alguns anos. Por que é que o país não se preparou para o fluxo tão intenso de usuários nos aeroportos do nosso país, Ministro?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, na verdade, o crescimento que está acontecendo nos últimos anos, no país, ele é de uma forma assombrosa, até no mundo, né? Por exemplo, nesse primeiro semestre, em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve um aumento de quase 20% dos passageiros. Nos últimos dez anos, um aumento de cerca de... Desde 2003, um aumento de 11%, quase 12% ao ano. Quer dizer, não era um crescimento esperado, na verdade. Um crescimento que está... esse semestre, sobre o semestre do ano passado, superou a China, que só cresceu 7,8%. Então o crescimento foi muito grande. Não era uma coisa previsível. Mas, obviamente, isso não é motivo para que ele não invista. Estamos investindo. Hoje, os aeroportos estão atendendo. Não existe nenhum tipo de problema nos aeroportos que não possam e não estão sendo resolvidos. Agora, o esforço é grande e nós vamos fazer isso. Vai funcionar, e nós vamos perceber isso ao longo desse período, desses anos, que as ações que estão sendo tomadas serão fundamentais para o desenvolvimento, para a melhoria dos aeroportos do Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que o nosso sinal, o sinal dessa entrevista, está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, vamos agora ao Rio de Janeiro, a sua cidade, não é, Ministro?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: A minha cidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Conversar com a Rádio CBN. Christiane Alves, bom-dia.

REPÓRTER CHRISTIANE ALVES (Rádio CBN / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Bom dia, Ministro! Sobre a Infraero, além de ter a participação nos aeroportos que serão leiloados, que também vai coordenar as autoridades aeroportuárias, essa interferência da Infraero, do governo, na concessão dos aeroportos não pode afastar investidores e também prejudicar o leilão?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Não. Pelo contrário, eu acho que ela ajuda, né? Na verdade, essa medida que foi tomada, de criação de uma autoridade aeroportuária, era alguma coisa que era, de uma certa forma, desejada por todos. Sempre houve um desejo, uma vontade grande de que houvesse uma certa organização de gestão dos aeroportos, né? Então, o governo avaliou isso e houve uma... Essa decisão foi uma decisão tomada com muita discussão, com todos os entes que trabalham e que são responsáveis pela boa operação dos aeroportos. E aí eu estou falando não só de Infraero, de Anac, de Receitada Federal, de Polícia Federal, das companhias áreas. Na verdade, todas as ações que estão acontecendo no aeroporto, elas são consertadas, combinadas e discutidas previamente. Portanto, eu acredito que a gestão vá melhorar muito. O fato da Infraero ser o coordenador da autoridade aeroportuária... Porque, na verdade, se a gente prestar atenção no decreto, a autoridade aeroportuária, ela é constituída de todos os representantes, que são esses que eu acabei de falar, membros das companhias áreas, são representantes públicos, dentro do aeroporto. Porque ninguém sozinho é responsável e consegue resolver os problemas dos aeroportos sozinho. Portanto, a responsabilidade é de todos. Agora, como qualquer empresa, como qualquer tipo de instituição na vida, ela precisa ter uma coordenação, porque nada funciona na vida sem gestão e sem coordenação. E o coordenador será – dos aeroportos que tiverem autoridades aeroportuárias – a Infraero. Por quê? Porque ela é o ente público que tem mais proximidade, mais conhecimento sobre aeroportos. E, além disso, nós vamos ter uma comissão, que será representada por vários representantes de Ministérios, afetos aos aeroportos, não é, e essa comissão, ela definirá metas, definirá obrigações, avaliará e acompanhará o desempenho desses aeroportos, que terão obrigação de cumprir aquelas metas que forem preestabelecidas e também de sugerir melhorias. Portanto, pelo contrário, eu acho que esse ambiente de gestão, esse ambiente de certeza, no caso do setor privado investir, para eles, é muito bom, porque o ruim é quando você não tem uma coisa organizada, uma coisa estruturada, em que a gestão possa se dar de uma forma bastante proveitosa. E no caso dos aeroportos que forem concedidos, os operadores dos aeroportos participarão da autoridade aeroportuária. Portanto, terão voz, serão ouvidos, estarão participando lá dentro. O que vai existir é uma melhor coordenação e gestão dos aeroportos. Então, eu acho que é muito positivo, inclusive para as concessões.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Christiane Alves.

REPÓRTER CHRISTIANE ALVES (Rádio CBN / Rio de Janeiro - RJ): Ok, obrigada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada pela participação. Christiane Alves, da Rádio CBN, do Rio de Janeiro. Ministro Wagner Bittencourt, vamos agora à Rádio Capital AM de São Paulo. Em São Paulo, a pergunta é de Cid Barboza. Bom dia, Cid.
REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia Sartório! Bom dia, Ministro Wagner Bittencourt!

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Cid.

REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): O novo modelo de gestão, aí, que foi anunciado, ele possibilita as concessões dos aeroportos de São Paulo, Guarulhos, e também de Viracopos, em Campinas. Os estudos já demonstraram que existe forte interesse da iniciativa privada nesse modelo de privatização?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, Cid, essa pergunta é muito boa, porque, na verdade, o processo de concessão, ele envolve, primeiro, vários estudos, como você disse, né? Estudos de viabilidade econômica, financeira, de demanda, de investimentos. Então, é todo um trabalho técnico que é feito, e esse trabalho é discutido por vários órgãos de governo. Existe uma equipe especializada, há vários anos, que está muito treinada para isso, fazendo esse trabalho. Por outro lado, na verdade, esses investimentos que vão ser feitos, né, essa modelagem que vai ser feita, ela vai levar em consideração todos os aspectos, inclusive aspectos da parte, vamos dizer, privada, né? Durante esse processo, nós conversamos muito com os potenciais investidores, que nos procuram para ter, tirar as suas dúvidas, para dar as suas sugestões... Na verdade, é um processo todo muito interativo, no sentido de você construir um edital de concessão que seja muito bom, que seja equilibrado, que atenda ao interesse público, mas também atenda ao interesse privado e provoque interesses. Então, dessa forma, nós conversamos muito com os entes privados, e eu posso garantir a vocês que todos eles estão muito motivados para fazer esse investimento e para participar do leilão de concessão, que deverá acontecer no dia 22 de dezembro. Então, nós não vemos com preocupação. Pelo contrário, vemos com muita tranquilidade e observamos um interesse muito grande do setor privado na concessão desses três aeroportos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cid Barboza, você tem outra pergunta?

REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Exatamente... Só mais uma.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER CID BARBOZA (Rádio Capital AM / São Paulo - SP): Que trata exatamente do aeroporto de Congonhas, que é o aeroporto de maior movimento do Brasil. O problema de embarque e desembarque está começando a ficar em nível insustentável. O que, efetivamente, uma autoridade portuária poderá fazer, no momento em que houver uma crise, com passageiros completamente perdidos dentro do saguão do aeroporto, ou mesmo para desembarcar?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom, primeiro que isso não vai acontecer, Cid, porque o aeroporto de Congonhas, ele funciona todos os dias, né, e essas crises... A não ser quando a gente tem algum problema de tempo, e aí nós não... São Pedro, ele é, vamos dizer, independente para fazer as coisas funcionarem melhor ou não, né? Nós ainda não conseguimos uma forma de tentar fazer essa intervenção meteorológica. Mas, tirando isso, ele funciona todos os dias e funciona bem, né? Obviamente, precisamos melhorar? Precisamos. No outro dia, até abrimos uma nova sala de embarque, onde era, antigamente, uma entrada que tinha a Varig... Nós, que somos mais antigos, conhecemos a Varig, a Cruzeiro, ali, na parte debaixo. Já melhorou o embarque dos passageiros. E a parte de gestão, a gente sabe que, em qualquer lugar, em qualquer empresa, a gestão permite que sejam tomadas decisões em um momento de algum tipo de problema que a gente não está esperando, alguma coisa que não está prevista, que a articulação entre aqueles entes do aeroporto façam com que as melhores decisões, no interesse dos passageiros, sejam tomadas. Lá dentro, nós teremos a Anac, que é a agência fiscalizadora e reguladora, nós vamos ter a Infraero, que vai ser o coordenador do aeroporto, portanto vai ter a obrigação de coordenar as ações de todos que estão lá dentro. Não é fazer o trabalho dos outros, é coordenar. E, enfim, isso... As companhias aéreas. Isso será um trabalho cada vez mais aprimorado. Por isso que nós apostamos muito em gestão. Gestão é uma coisa muito importante em qualquer empresa.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, que compõem essa rede do nosso programa. O nosso programa é multimídia – estamos no rádio e na televisão. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta, ainda hoje à tarde, a gravação dessa entrevista e também no final de semana, em horários alternativos. Ministro, vamos agora a Anápolis, em Goiás, aqui pertinho, à Rádio São Francisco 670 AM, onde está Nilton Pereira. Bom dia, Nilton!

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Bom dia, Kátia! Bom dia, Ministro!

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton... Nilton? O seu retorno está muito baixo. Você pode aumentar, por gentileza?

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Melhorou?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton?

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Melhorou?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Não, nós não estamos conseguindo ouvi-lo. Vamos pedir novamente que refaça a ligação. Enquanto isso, vamos conversar, Ministro, com a Rádio Boas Novas 580 AM, de Recife, em Pernambuco. Elida Régis, bom dia!

REPÓRTER ELIDA RÉGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom dia, Kátia! Bom dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elida? Elida? Estamos com um probleminha técnico de contato com as emissoras. Daqui a pouco... Nós já estamos no nosso retorno máximo. Pedimos às emissoras para verificarem o que está acontecendo. De novo... Quem está na linha? Anápolis? Sim. Nilton Pereira, Rádio São Francisco 670 AM, de Anápolis. Agora vamos tentar falar com você, Nilton. Bom dia!

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Bom dia, Kátia!

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora sim.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Bom dia, Ministro!

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Nilton!

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Agora está escutando?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Agora, sim, tá bom, pode falar.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): É um prazer muito grande falar com o senhor, Ministro.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: O prazer é meu.

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): É extremamente oportuna, por sinal, essa sua participação conosco, aqui, porque aqui, na cidade de Anápolis, nós estamos com o processo de implantação de um terminal de cargas aéreas, o chamado aeroporto de cargas, que faz parte da plataforma logística multimodal, aqui, para o estado de Goiás. O senhor tem acompanhado esse processo aqui? O senhor tem conhecimento dele?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Temos, sim. Anápolis... Logo que nós entramos aqui, no princípio desse ano, em abril, no mês seguinte, de maio, eu assinei uma portaria, em que envolvia investimentos da ordem de 101 milhões, aproximadamente, nos aeroportos... em vários aeroportos do país. São investimentos do Profaa, que, às vezes, a gente não conhece esse assunto... Além, obviamente, de a gente apoiar os grandes aeroportos do país, que já respondemos várias perguntas sobre ela, existe toda uma preocupação do governo de um programa, de uma política para o setor, que é desenvolver e melhorar o atendimento nos aeroportos regionais. Então, no caso do aeródromo de Anápolis, já... Nessa portaria que eu assinei em maio, que abarca esses R$ 101 bilhões para vários aeroportos, Anápolis foi contemplada para uma reforma e ampliação do aeroporto, e é um custo total de, mais ou menos, quase R$ 4 milhões, e que vai ter uma contrapartida do estado de 597 mil e do governo federal, através da SAC, da ordem de R$ 3,3 milhões, mais ou menos. Então, estamos acompanhando não só esse, como vários projetos, que são importantes para o desenvolvimento da aviação regional, que é uma das prioridades do governo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton Pereira, você tem outra pergunta?

REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Tenho, sim. Apenas mais uma. Agora, com respeito ao aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, que fica a 50 quilômetros daqui de Anápolis. Esse aeroporto estava no processo de reforma, ampliação, e esse processo foi interrompido por problemas técnicos, problemas contábeis. O senhor tem uma notícia para os goianos de quando é que teremos a retomada das obras de reforma, Ministro?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Essa questão é uma questão antiga, do ponto de vista do aeroporto, né? Mas nós estamos trabalhando, a Infraero está trabalhando firme para que a gente possa fazer com que, mais rapidamente possível, a gente retome essas obras e faça os serviços aí, melhore o atendimento aos usuários da região. Pode deixar que nós estamos trabalhando nisso firmemente; proximamente, teremos solução.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com o Ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nessa rede formada pelo programa Bom Dia, Ministro, que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos agora, mais uma vez, tentar falar com a Elida Regis, da Rádio Boas Novas 580 AM, lá de Recife, em Pernambuco. Bom dia, Elida!

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom dia, Kátia! Consegue me ouvir agora?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Sim, agora estamos ouvindo perfeitamente. Obrigada, Elida.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife – PE): Ministro, como funcionará, de fato, essa Conaero?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, Elida, boa pergunta. A Conaero é uma comissão que ela é composta por vários Ministérios. Todos eles, mais o Ministério do Planejamento, responsáveis pela ação dentro do aeroporto. Então, é uma comissão que coordena as ações do aeroporto, que define regras para os aeroportos, define metas para o desempenho dos aeroportos, e que vai fiscalizar o atendimento dessas metas e vai, obviamente, receber dos próprios aeroportos, no caso os que tenham autoridade aeroportuária, sugestões de como melhorar a regulação, de como melhorar investimentos... Enfim, vai ser uma ação de coordenação de gestão consertada, combinada. E isso é uma coisa que vai melhorar muito o desempenho desses aeroportos, uma vez que vai permitir que todos os entes trabalhem em conjunto, em prol da melhoraria. E a Conaero será o órgão que vai, vamos dizer, gerir todas as autoridades aeroportuárias, no sentido da homogeneidade de tratamento, né, e melhorar a qualidade da tomada de decisão lá dentro e fiscalizar o bom desempenho dos aeroportos. Então, esse é um aperfeiçoamento de gestão muito importante, que será muito eficaz, no sentido de melhorar o desempenho desses aeroportos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Elida?

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Sim, Kátia. No caso, a gente vê, aqui, que a Infraero que coordenará esses trabalhos de autoridades aeroportuárias. Como funcionará essa fiscalização da Infraero, junto a essas autoridades, que será lançada?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: A Infraero, ela não fiscalizará. O que é que acontece? Bom, falamos sobre Conaero, que é o órgão que vai dar regras e vai cobrar desempenho das autoridades aeroportuárias que estarão nos aeroportos. Essa... Autoridades aeroportuárias são todos os entes públicos que trabalham no aeroporto. E eles todos, como o nome bem diz, autoridade aeroportuária são todos aqueles entes, todos são responsáveis pelo desempenho. Então, esse fato de todos serem responsáveis é muito importante, porque vai permitir que não exista, assim, uma visão de que é uma pessoa que manda, uma entidade que manda no aeroporto. Não é isso. Você tem uma responsabilidade conjunta, do Ministério da Agricultura, através da Anvisa, através da... Me esqueci do...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Da Anac?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Não. Da Anvisa... Do Ministério... Tem o Ministério da Agricultura representado lá dentro, o Ministério da Defesa, através do Decea, o Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, o Ministério da Saúde, através da Anvisa, e obviamente a Anac, né, que vai participar. A Infraero, quando ela for operadora do aeroporto, ela estará, porque é a operadora do aeroporto, mas, quando ela for... Não estiver no aeroporto, por exemplo, um aeroporto concedido, ela também estará nessa autoridade aeroportuária, porque ela é o ente público que conhece a operação de aeroportos, o operador do aeroporto fará parte da autoridade aeroportuária. Portanto, o ente privado também estará responsabilizado lá dentro pelos resultados do aeroporto, que todos, de novo, confirmando, são responsáveis pelo resultado dos aeroportos. Não é um ente. E como tudo na vida precisa ter uma coordenação... Não existe nada que não tenha coordenação, não é? O que não tem coordenação tem problema. A Infraero, por ser o ente público que melhor conhece aeroportos e que está dentro desse processo, ele será o coordenador. Agora, o coordenador é aquele que faz com que o ambiente de trabalho, ele aconteça da melhor forma possível, organiza esses entes. Agora, ele não vai fazer a função, vamos dizer, de algum ente daquele que não esteja funcionando direito. Na verdade, você vai ter uma gestão daquele ambiente, onde todos vão trabalhar no sentido de ter um melhor desempenho conjunto para o aeroporto, e a Infraero será o coordenador e trabalhará em conjunto com eles para melhorar esse trabalho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, só para ficar claro, Ministro: a Infraero coordena a Secretaria, os trabalhos das autoridades aeroportuárias?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Exatamente, é essa...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E a Conaero que, por outro lado, pode determinar a criação dessa autoridade?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Isso. A Conaero, além de fiscalizar, além de definir regras de operação, de melhor operação para esses aeroportos, né, e de aceitar sugestões e propor ao governo alguma eventual mudança que seja necessária, ele é também o órgão que vai trabalhar no sentido de ter uma homogeneidade nos aeroportos do país. Então, ele vai ser o coordenador de todas as autoridades aeroportuárias e terá a possibilidade e a atribuição de, caso seja necessário, criar novas autoridades aeroportuárias em outros aeroportos do Brasil.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E aí, só para traduzir ainda mais para o nosso ouvinte, o nosso telespectador, a entidade, essa autoridade aeroportuária, aí é que se envolve Anvisa, Anac, a própria Receita Federal...

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: É, a Polícia Federal, a Infraero, o operador do aeroporto... Enfim, todos os entes que estão nos aeroportos, que trabalham nos aeroportos e que fazem com que ele funcione bem ou menos bem, vamos dizer assim.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Este é o Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com Wagner Bittencourt. Ele é Ministro da Secretaria de Aviação Civil. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, agora, vamos conversar com a Rádio BandNews FM, aqui de Brasília, onde está Rodrigo Orengo. Bom dia, Rodrigo.

REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio BandNews FM / Brasília - DF): Bom dia, muito bom-dia. Ministro, a gente ouviu aqui, na BandNews, o ex-Ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, o ex-presidente da Infraero, Odir da Silva, e ambos saldaram aí a criação da Conaero. Dizem que é fundamental aí para resolver alguns problemas nos aeroportos. Agora, eu lhe pergunto, Ministro: o senhor estima algum prazo? Em quanto tempo os passageiros e usuários do setor aéreo do Brasil podem sentir uma melhoria na prática?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, em primeiro lugar, eu fico muito contente em saber que pessoas que têm experiência no setor achem que essa iniciativa, ela é fundamental. E é uma iniciativa que foi muito desejada por todos, eu imagino, que têm a preocupação de uma operação melhor do aeroporto. Eu acho que foi uma decisão correta, acho que ela está bem medida, bem pesada, bem distribuída a responsabilidade. Eu acho que vamos ter, em pouco tempo, melhorias nos aeroportos. As entidades têm dez dias para indicar os representantes da Conaero. Obviamente, imediatamente, serão indicados os representantes das autoridades aeroportuárias, e essa ação consertada, ela, de uma certa forma, já começou, Rodrigo, porque nós fizemos dois pilotos – começaram no dia 2 de junho –, tanto no aeroporto de Guarulhos como no aeroporto de Brasília, que foi um embrião dessa autoridade aeroportuária. Então, de alguma forma, essas entidades já estão se treinando, vamos dizer assim, coletivamente, fazendo um aquecimento para esse trabalho, agora, definitivo, estruturado, da autoridade aeroportuária, e os resultados que a gente tem tido são muito bons. A receptividade das entidades que trabalham nos aeroportos é muito boa. E eu acredito que, agora, nesse segundo semestre, não só com isso, mas com o trabalho que nos foi começado há pouco tempo atrás, também, de identificar as melhores práticas em todos os processos dos aeroportos, tanto a parte de “check-in” como de embarque, como de bagagens, como de Polícia Federal, de Aduana. Então, essas ações todas estão sendo discutidas dentro desses aeroportos, no sentido de identificar formas de trabalhar melhores do que a gente tem hoje, de aplicação de métricas internacionais, de práticas internacionais, de melhores práticas, que são usadas em melhores aeroportos do mundo. Então, especialistas estão trabalhando isso junto com as pessoas, com os órgãos, com as instituições que estão dentro do aeroporto. Todos estão participando, no sentido de redefinir esses processos, para poder melhor atender o passageiro. Então, eu tenho certeza que, nesse segundo semestre, uma série de atividades e uma série de processos serão revistos e melhorados, e uma série de ações vão acontecer. Por exemplo, “check-in” compartilhado e totens compartilhados no embarque, coisa que a gente deverá já estar funcionando até o final do ano.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Rodrigo?

REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio BandNews FM / Brasília - DF): Tenho, sim. Ministro, as centrais sindicais vêm pressionando o governo, já se reuniram algumas vezes com o senhor, e elas pressionam aí para a mudança na proposta de concessão de aeroportos à iniciativa privada. O que elas pedem é que a Infraero tenha aí 51% do controle dos aeroportos. Existe a possibilidade de atender a essa demanda das centrais?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Não, o governo já definiu um modelo, e o modelo que ele definiu é que serão aeroportos concessionados privados. Obviamente com a participação relevante da Infraero, até 49%, que preserve interesses da Infraero e direitos, porque ela também, continuando como sócia, obviamente, ela vai continuar a receber dividendos. Agora, essa decisão está tomada. Agora, nós temos uma mesa que estamos conversando com as centrais sindicais, como você falou... Eu já estive em algumas reuniões. Eles continuam fazendo algumas reuniões técnicas de esclarecimento, e, obviamente, a contribuição deles é esperada e é desejada, e eu já pedi isso, para que eles façam, no sentido de dar sugestões em como conseguiremos colocar nos editais e nos contratos, que serão assinados com os concessionários, sugestões de cláusulas ou de alguma forma de trabalhar que possa resguardar mais o interesse público e garantir um melhor atendimento ao usuário. Então, esse processo democrático de discussão com os sindicatos está acontecendo. Eu acho que a relação é muito boa. Temos tido uma boa avaliação disso e estamos trabalhando juntos. Na verdade, eles são parceiros também na construção disso. Obviamente, se a gente olhar o outro lado, que é o setor privado, nós também conversamos. Obviamente eles também pedem muitas coisas que eles gostariam de ter. Nem sempre nós podemos atender. Na verdade, tudo é um equilíbrio, tudo é um balanço, e o bom senso no final vai prevalecer.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Ele conversa com emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a gravação dessa entrevista e também as imagens dessa entrevista estarão disponíveis ainda hoje, pela manhã, no site da EBC Serviços. É www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos agora a Minas Gerais, Belo Horizonte, conversar com a Rádio
Itatiaia. Carlos Viana, bom dia.

REPÓRTER CARLOS VIANA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Bom dia, Kátia Sartório. Bom dia, também, ao Ministro Wagner Bittencourt.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Carlos!

REPÓRTER CARLOS VIANA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Ministro, eu tenho ouvido aqui atentamente as suas respostas. Conaero definirá regras, fará a fiscalização, será a coordenadora de todas as autoridades aeroportuárias. O atual governo está esvaziando definitivamente a Agência Nacional de Aviação Civil, que é uma herança da gestão tucana anterior a Lula, Ministro?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Não, pelo contrário. Eu acho que foi boa a sua pergunta para a gente esclarecer. Não só a Anac, como qualquer outra entidade do aeroporto, como Polícia Federal, Receita Federal, não terá a sua atuação específica esvaziada. Cada um continuará com a sua atribuição. A Anac é o regulador e é o fiscalizador da operação das companhias aéreas, enfim, dos aeroportos. Continuará a ser isso, assim como a Receita Federal continuará tomando conta da Aduana, como a Polícia Federal terá a sua responsabilidade de ser a polícia dos aeroportos. Então, nada disso será mudado. O que vai acontecer é que o Conaero, ele, de novo, é um gestor de autoridades aeroportuárias. Ela não vai regular, mudar as regras e não vai usurpar a atribuição de nenhum. Cada aeroporto desses, ele vai ter uma meta a ser cumprida. Por exemplo, ele vai ter uma meta que as companhias aéreas terão que cumprir de tempo máximo de “check-in”, vão ter que cumprir uma meta, sei lá, de tempo de passagem pela Aduana. Vão ter que cumprir uma meta, enfim, de uma série de coisas. Cada um vai ter a sua meta dentro do aeroporto, a Infraero vai ter a sua meta, enfim. E com o quê? Com o objetivo de atender melhor o usuário, de atender ao interesse público. A Conaero, ela vai definir essas métricas de operacionalidade, para que esse aeroporto tenha um trabalho melhor. E esse trabalho é que é um trabalho de gestão. Ele não vai regular, não vai inventar uma regra nova, uma lei nova, não vai propor nada disso. Claro que ele pode propor... Ela, a Conaero, como é uma entidade composta de várias instituições de governo, elas poderão propor alguma medida que os aeroportos achem necessária, de mudança de regra, alguma coisa, mas as atribuições específicas de Anac, de Polícia Federal, de Receita Federal não estarão sendo diminuídas, nem estarão sendo alteradas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Carlos?

REPÓRTER CARLOS VIANA (Rádio Itatiaia / Belo Horizonte - MG): Sim. O governo tem trabalhado, já, nesse novo modelo de concessão dos aeroportos, e o nosso, aqui, de Confins, em Belo Horizonte, o Tancredo Neves, ainda não tem uma definição clara de prazo para essa concessão. O senhor já tem definido esse calendário para Minas Gerais, Ministro?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Carlos, na verdade, nós estamos trabalhando nesses quatro aeroportos, não é? Segunda-feira que vem, teremos o Leilão do São Gonçalo de Amarante, que nós esperamos que seja um sucesso, já existem vários interessados. E, no fim do ano, nós estamos trabalhando nesses três aeroportos, que já estavam numa fase mais avançada e que tinham, talvez, uma situação um pouco mais crítica. Mas era necessário de ser atacada essa questão, nesse momento. O aeroporto de Confins e o aeroporto do Galeão, que também existe uma expectativa grande de como é que será tratado esse aeroporto, nós estamos em avaliação, ainda não temos uma data. Mas, certamente, estão em avaliação e nós vamos, oportunamente, divulgar a eventual decisão tomada. Mas está em avaliação, não está afastado. Nós estamos avaliando, exatamente, a oportunidade de fazer e como fazer. Então, é uma agenda, não é? Na verdade, nós temos vários aeroportos, no país. Vários estados têm essa colocação, têm essa preocupação. Então, nós precisamos dar um passo na longa caminhada. Estamos dando o primeiro passo e, obviamente, logo depois, estaremos avaliando a estratégia que nós teremos, não só de quais serão os aeroportos públicos, que é outra definição, é um plano de outorgas, de que aeroportos remanescerão do estado, em propriedade da Infraero, e que, obviamente, aeroportos estarão ou poderão ser concedidos, ou não, para o setor privado. Então, esse estudo está em andamento e, oportunamente, nós, obviamente, tomaremos uma decisão. Muito obrigado pela pergunta.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Carlos Viana, da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. Ministro Wagner Bittencourt, vamos, agora, à Rádio FM Cultura, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Tábata Machado, bom dia.

REPÓRTER TÁBATA MACHADO (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): Bom dia Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Tábata.

REPÓRTER TÁBATA MACHADO (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): Eu gostaria de saber a respeito do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos. O que já está previsto, aqui, para o Aeroporto Salgado Filho, agora, nesse segundo semestre, e, também, para o próximo ano, a respeito de obras de ampliação para a Copa do Mundo?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, não só no Aeroporto Salgado Filho, como em todos os aeroportos da Copa, existe um programa muito grande de investimentos da Infraero, não é? Esse programa, ele envolve várias intervenções, e essas intervenções serão feitas ao longo dos próximos anos, no sentido de atender a essa demanda. O aeroporto de... O aeroporto de...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: De Porto Alegre?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: De Porto Alegre, não é? Nós temos uma necessidade de investir em uma série... de melhorar o terminal, temos um novo terminal de cargas que, também, está sendo olhado. Então, nós temos uma série de intervenções que a gente deveria ter essa ação. O aeroporto de Porto Alegre, ele tem uma capacidade, obviamente, maior, atualmente, do que a demanda, pelas nossas projeções, pelas projeções da Infraero. Mas, ainda assim, nós teremos um investimento que deverá estar pronto em novembro desse ano, de um novo terminal, não é? Teremos a reforma do Terminal II, na segunda etapa, que deverá estar pronto em dezembro desse ano, também, e teremos uma ampliação desse terminal de passageiros nº. 1 – que será um aumento mais substantivo de capacidade, para atender as demandas da Copa –, que estará pronta em dezembro de 2013. Essa demanda, ela é, de uma certa forma, calculada para que a gente tenha um atendimento adequado, e é baseada na taxa média de crescimento esperada para o Rio Grande do Sul. Esses investimentos, como eu disse, atenderão, no caso do terminal, da reforma e modernização do terminal, 1,5 milhão de passageiros a mais. Na segunda etapa, mais um milhão de passageiros, para 23 de dezembro de 2011. E o terminal novo, que está sendo construído agora, que ficará... está operando... No fim de novembro estará operando com uma capacidade de 1,2 milhão passageiros/ano. Além disso, estaremos aumentando o pátio de aeronaves, para que a gente possa ter mais capacidade nos aeroportos, e a obra deverá estar concluída em 30 de dezembro de 2013. Bom, então, eu acho que, resumidamente, eram essas as informações que a gente tem sobre o aeroporto.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tábata, você tem outra pergunta?

REPÓRTER TÁBATA MACHADO (Rádio FM Cultura / Porto Alegre - RS): Tenho. Eu gostaria de saber, também, a respeito das autoridades aeroportuárias, se haverá uma ampliação para os demais aeroportos do país ou ficará restrita a esses seis aeroportos.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, primeiro, nós estamos... Começamos com dois, como eu falei, dois pilotos, em Guarulhos e Brasília. Como a iniciativa foi uma iniciativa muito positiva, em termos de resultado, de gestão de aeroportos, nós estendemos para esses seis aeroportos que estão definidos e foram aprovados no decreto. A Conaero, ela vai avaliar, a partir da luz do desempenho desses aeroportos e da experiência que está fazendo, a necessidade de se ter, também, novas autoridades aeroportuárias. Então, isso está endereçado para a Conaero. Vai ser uma análise técnica, não é? E, obviamente, se acontecer, a Conaero terá competência para propor... para propor a criação de novas autoridades aeroportuárias.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia – estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos, agora, à Rádio Vale do Rio Grande, em Barreiras, na Bahia, onde está Gerson Carioca. Bom dia, Gerson.

REPÓRTER GÉRSON CARIOCA (Rádio Vale do Rio Grande / Barreiras - BA): Está me ouvindo aí?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gerson?

REPÓRTER GÉRSON CARIOCA (Rádio Vale do Rio Grande / Barreiras - BA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Wagner.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Gerson.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.

REPÓRTER GÉRSON CARIOCA (Rádio Vale do Rio Grande / Barreiras - BA): Ministro, a minha pergunta é recorrente. Eu tenho ouvido, aqui, alguns colegas de outras partes do país... Não tem nada a ver com Copa do Mundo, mas nós somos uma das maiores fronteiras agrícolas do país, hoje, e temos um isolamento aéreo muito grande, porque não podemos receber aviões de grande porte. Notícias da polícia, aqui, em Barreiras, dizem que saiu a verba para a ampliação do aeroporto de Barreiras e, inclusive, a empresa licitada foi divulgada. Mas as obras não começam, Ministro. O que o senhor pode dizer para nós, aqui, do oeste da Bahia?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom, eu não tenho essa informação de algum tipo de problema. O que eu posso dizer é que eu vou tomar providências, vou verificar o que está acontecendo no aeroporto de Barreiras e, obviamente, vocês terão notícia disso.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Gerson?

REPÓRTER GÉRSON CARIOCA (Rádio Vale do Rio Grande / Barreiras - BA): Não. Obrigado, Kátia. Um bom dia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, a Gerson Carioca, da Rádio Vale do Rio Grande, de Barreiras, Bahia, que participou conosco dessa rede. E da Bahia, Ministro, vamos ao Ceará, conversar com a Rádio Jangadeiro FM, de Fortaleza. Alex Mineiro, bom dia.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia, Alex.

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Ministro, foram criadas, recentemente, as autoridades aeroportuárias em seis aeroportos brasileiros, e o de Fortaleza não consta na lista dos seis aeroportos. Então, eu pergunto ao senhor: quais critérios foram adotados e que deixaram o aeroporto de Fortaleza fora da lista, já que a nossa capital é uma das 12 cidades que vão sediar a Copa do Mundo?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom, Alex, na verdade, os critérios foram técnicos, dos aeroportos de maior movimento no centro, no coração do país. Essa é uma iniciativa nova, que nós estamos criando, e é importante que ela seja sedimentada. Obviamente, não só Fortaleza, como outros aeroportos da Copa, também não foram contemplados. Agora, a comissão que foi criada, a Comissão Nacional para tratar desse assunto, ela vai ter a competência de estudar tecnicamente e avaliar a oportunidade de criar outras autoridades aeroportuárias. Na verdade, como eu disse, é um princípio de melhoria de gestão, uma estruturação da gestão dos aeroportos do país, e esse avanço aí, vai ser avaliado tecnicamente por essa comissão.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Alex?

REPÓRTER ALEX MINEIRO (Rádio Jangadeiro FM / Fortaleza - CE): Sim, sim. Ministro, com relação à ampliação e reforma do maior aeroporto regional do Ceará, que é o do Cariri, em Juazeiro do Norte... Nós sabemos que é uma medida aguardada há muito tempo pela região. Inclusive, nos próximos 15 dias, o assunto vai estar em pauta na Câmara Federal. Pelo que sabemos, a Infraero iniciou os trabalhos. Mas a dúvida é, Ministro: a ampliação vai mesmo sair? E há uma previsão da conclusão dos trabalhos, já que o fluxo no terminal é de 250 mil passageiros por ano, uma vez que atende Ceará, Rio Grande do Norte e, também, a Paraíba?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: A Infraero está em discussões com o município e com o governo do estado, no sentido de dar a melhor solução para esse aeroporto. E, obviamente, assim que nós tivermos essa solução de consenso, ela será implementada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e o nosso convidado de hoje é o Ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Ele participa, com a gente, conversando com essa rede de emissoras formada pelo Programa Bom Dia, Ministro. Ministro, vamos, agora, de novo, ao Rio Grande do Sul, conversar com a Rádio FURG FM. Carla Lobato, bom dia.

REPÓRTER CARLA LOBATO (Rádio FURG FM / Rio Grande - RS): Bom dia, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.

REPÓRTER CARLA LOBATO (Rádio FURG FM / Rio Grande - RS): Bom dia, Sr. Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia, Carla.

REPÓRTER CARLA LOBATO (Rádio FURG FM / Rio Grande - RS): Eu sou a jornalista Carla Lobato, diretamente da Universidade Federal de Rio Grande. Ministro, a região sul do estado, principalmente aqui, o município de Rio Grande, está em franca expansão, devido aos investimentos no polo naval. Em Rio Grande, até 2013, ainda teremos, em pleno funcionamento, o Oceanário Brasil, um complexo educacional, científico, tecnológico e de desenvolvimento do país, idealizado pela Universidade Federal do Rio Grande, que irá movimentar turistas de todo o hemisfério Sul. A gente, seguindo essas perspectivas, o nosso aeroporto ainda é considerado de pequeno porte. Há investimentos previstos para a expansão do setor aeroviário aqui, no município, Ministro?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, existem... A gente tem recebido muito os pedidos sobre essa questão dos aeroportos regionais. E como eu... Esse... Este programa, o programa de aeroportos regionais do governo, é um programa prioritário. Hoje, nós já temos uma série de projetos aprovados, e nós deveremos, agora, no segundo semestre, aprovar uma série de projetos. Esse é um dos aeroportos que a gente está avaliando, não é? E, obviamente, precisamos das informações dos estados e o pedido deles, para que se esses aeroportos possam ser considerados e contemplados no PROFAA. Mas não só esses, como outros aeroportos deverão estar sendo, vamos dizer, contemplados, imagino eu, numa nova portaria que eu deverei emitir nesse segundo semestre. Estamos aguardando, estamos negociando, obviamente, as negociações, com as informações necessárias. E é uma possibilidade de apoiar, sim, esses aeroportos. Não só esses, como outros aeroportos regionais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Carla, você tem outra pergunta?

REPÓRTER CARLA LOBATO (Rádio FURG FM / Rio Grande - RS): Por favor, como nós estamos nessa expansão econômica, então, o município de Rio Grande, o aeroporto daqui, ele não seria o mais indicado para a movimentação, de receber a movimentação de toda a região, Ministro?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Desculpe, eu não ouvi a sua pergunta.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode repetir, Carla? A gente não conseguiu entender.

REPÓRTER CARLA LOBATO (Rádio FURG FM / Rio Grande - RS): Claro, claro. Como nós estamos nessa expansão econômica, aqui, na região, não seria o aeroporto de Rio Grande o mais indicado para receber a movimentação de todo o sul, aqui, do Rio Grande do Sul?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, Carla, na verdade, quando a gente faz esses investimentos nos aeroportos, nos estados, na verdade, quem endereça esse pedido é o estado. Obviamente, se o estado identificar esse aeroporto como o mais prioritário, nós vamos, obviamente, considerar a indicação do estado.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Estamos, hoje, com o Ministro Wagner Bittencourt. Ele é da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos a São Paulo, agora, conversar com a Rádio Jovem Pan. Patrick Santos, bom dia.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick, você pode aumentar o seu retorno, por gentileza?

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Oi, Kátia, você está me ouvindo melhor, agora?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora, sim, Patrick, por favor.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Então está bom. Ministro, eu queria falar um pouquinho do papel da Infraero, ainda, não é? Enfim, conversando com alguns empresários, eu queria definir um pouquinho, eu queria que o senhor especificasse um pouquinho mais se não traz, de certa forma, uma dúvida esse duplo papel que foi dado à Infraero, que pode ser interpretado, pelos potenciais investidores, como uma interferência maior do governo na concessão dos aeroportos à iniciativa privada, não é? Eu lhe pergunto, Ministro: não há uma incompatibilidade no fato da Infraero coordenar as autoridades aeroportuárias e ter, de certa forma, uma participação nos aeroportos que serão leiloados, agora, no final do ano? Eu queria uma explicação. Não sei se o senhor já falou sobre esse assunto, mas eu queria uma posição melhor do senhor nessa questão.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Eu acho que é sempre bom explicar, Patrick, porque, realmente, como é uma coisa nova, a tendência é que as pessoas tenham dúvidas. Então, não temos problema nenhum de explicar quantas vezes seja necessário, pelo contrário. Com as pessoas do setor privado que nós conversamos, nós não identificamos nenhum tipo de problema, nenhum tipo de conflito, até porque, muitos desses investidores, eles têm um interesse, sim, de manter uma participação da Infraero, porque a Infraero é uma empresa especializada no setor aeroportuário e reconhecida como técnico e de competência para trabalhar nele. Então, você ser parceiro de alguém que conhece aquele negócio, é sempre bom. E a gente observa isso. No setor elétrico, a gente vê a Eletrobrás participando de uma série de sociedades com empresas privadas; muitas delas, até, eu acho que vão investir também nos próprios aeroportos. Então, nós não vemos nenhuma incompatibilidade. Agora, o fato de você ter uma autoridade aeroportuária, essa autoridade, obviamente, como ela vai coordenar uma série de autoridades públicas, como Receita Federal, Polícia Federal, a Anac, uma série dessas entidades, o pessoal da Anvisa; então, é importante que seja um ente público que tenha essa autoridade. E o próprio operador aeroportuário privado, ele participará da autoridade aeroportuária, ele estará lá dentro. A Infraero será um coordenador, porque todo o processo que tenha mais de um é preciso ser coordenado, porque senão a gente corre o risco... A gente sabe, nas empresas, na sua empresa, na nossa empresa, em qualquer empresa, nada que não é coordenado... Tudo que não é coordenado, o resultado não é muito bom. Então, tudo precisa de coordenação. Então, eu acho que isso aí, vamos dizer, é uma coisa que pode ter algumas dúvidas. Mas vai ficar claro, durante o trabalho; vai ficar claro, durante... E já está acontecendo isso, de uma certa forma, naturalmente, nos aeroportos em que a gente criou os CGAs, que a Infraero é a empresa - por conhecer os aeroportos, por estar lá dentro, por conhecer as outras empresas que estão lá dentro - que tem mais perfil para fazer essa coordenação. Se a gente for olhar, por exclusão, os outros que participam lá dentro, eles têm uma missão muito específica. É até aquela preocupação que existe: “Poxa, esses entes vão perder essa competência específica?”. Não. A Polícia Federal tem a sua função específica, a Receitada Federal, enfim, a Anac; cada um tem a sua função específica. Agora, a Infraero, como um operador estratégico no país, ele já opera há muito tempo. Ele conhece as dificuldades todas do aeroporto, tem uma visão global do aeroporto e tem uma preocupação mais ampla. Então, é o ente público que está dentro do aeroporto que tem mais, vamos dizer, capacidade e perfil para assumir essa função de coordenação. E, de novo, coordenação não significa que vai fazer o papel de um ou de outro; pelo contrário, ele vai coordenar o trabalho conjunto de todos. Porque a autoridade aeroportuária são todos que estão lá dentro; mas precisa ter uma coordenação, essa ação. Então, a Infraero fará essa coordenação. E, pelo contrário, eu acho que vai ser muito bom e eu acho que todos vão gostar muito da coordenação da Infraero, porque eu acho que é quem pode ajudar a gente a fazer esse trabalho de uma forma mais adequada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Patrick?

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Eu queria fazer mais uma pergunta...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode aumentar, de novo, o retorno, Patrick? Não estamos ouvindo a sua pergunta.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Deixa eu ver se melhora. Melhorou agora?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora, sim.

REPÓRTER PATRICK SANTOS (Rádio Jovem Pan AM / São Paulo - SP): Ministro, eu queria falar um pouquinho, também, sobre a questão envolvendo o leilão no fim do ano. Eu queria saber... Há um certo temor que esse leilão pode fracassar. Eu queria uma visão do senhor, porque a gente pega um exemplo, por exemplo, a própria questão envolvendo o trem-bala, que acabou não tendo muitos interessados. O senhor acha que, na situação dos aeroportos, na questão dos aeroportos, isso é diferente? Eu queria uma visão do senhor. E, puxando como gancho, em razão dessa privatização, da expectativa de crescimento que tem o setor aéreo, eu queria saber do senhor: em que ritmo esse setor, a expansão, os investimentos, em que ritmo ele tem que seguir? Olhando adiante, porque tem o evento da Copa do Mundo, da Olimpíada de 2016, mas, na verdade, são soluços, quer dizer, o Brasil precisa de uma situação melhor nos aeroportos, olhando no futuro, dez, 15, 20 anos, em razão da expectativa de crescimento. Porque a gente vem observando, são, hoje, aproximadamente, 15%, só, da população que ainda usa o avião como transporte. Quer dizer, se a gente pegar o exemplo dos Estados Unidos, são 60% da população que usa o transporte aéreo. Quer dizer, o Brasil tem um caminho muito longo a ser traçado. Eu queria saber em que ritmo... Primeiro, a expectativa que o senhor tem desse leilão, e em que ritmo o Brasil precisa crescer para suprir essa demanda que vem pela frente. Eu repito, só 15%, ainda, do brasileiro usa o avião como transporte aéreo.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom, Patrick, obrigado pela pergunta. Em primeiro lugar, eu não vejo com preocupação nenhuma. Pelo contrário, com a quantidade de interessados que a gente tem no leilão dos três aeroportos no final do ano, eu não tenho dúvida nenhuma que será um sucesso. Então, desse ponto de vista, eu não tenho nenhuma preocupação com relação a isso, porque são aeroportos muito bons, são aeroportos com potencial de crescimento, alguns mais do que os outros, potenciais com rentabilidade, e, portanto, serão aeroportos que, assim... O próprio setor privado vem dizendo que é muito interessado, está muito interessado. E nós temos trabalhado com eles nessa relação de testar, de conversar, de ver as preocupações, de ver as sugestões. Nós não temos dúvida que esse leilão será um sucesso. Agora, do ponto de vista de crescimento, você disse bem, a nossa preocupação, a Copa do Mundo, Olimpíada, são eventos, eventos pontuais que acontecerão; alguns, em várias cidades do país; e o outro no Rio de Janeiro. É claro que temos uma enorme preocupação de que isso funcione bem, e estamos tomando todas as providências para isso. A Infraero tem um programa grande de investimento, são cerca de cinco bilhões e pouco nesses aeroportos. O andamento desses projetos estão todos em dia. Isso é acompanhado diariamente, não só pela Secretaria como pela própria Infraero, que foi toda reestruturada do ponto de vista de gestão, em termos de conselho de administração e diretoria, com foco específico no atendimento, na melhoria do atendimento do passageiro. Esse trabalho de investimento, ele será importante e irá atender à Copa e à Olimpíada, mas a nossa preocupação é no dia a dia. O crescimento do setor é muito grande. Ele tem acontecido, isso, como eu já disse antes, em 12% ao ano, nos últimos anos. Nesse primeiro semestre, em relação ao ano passado, alguma coisa da ordem de quase 20%. Então, é importante que a gente atenda o usuário adequadamente no dia a dia. E é para isso que nós estamos trabalhando. Nós estamos fazendo não só esses investimentos estruturantes de longo prazo, mas também estamos fazendo ações de gestão, como a gente já conversou sobre a questão, nesse programa aqui, da melhoria de gestão nos aeroportos, da criação da autoridade aeroportuária, de ações de investimento, no curto prazo, que estão sendo feitas melhorias nos aeroportos. E, também, a questão de fazer... A aplicação de melhores práticas nesses aeroportos para melhorar a sua produtividade, porque, quando chegamos na Secretaria, conversamos com todos os que participam do setor, não só as entidades públicas, privadas, as companhias aéreas, com especialistas, e temos um trabalho forte com especialistas, hoje, nos aeroportos, no sentido de identificar no processo, nos processos que existem nos aeroportos, a aplicação das melhores práticas. E isso tudo vai resultar que, em pouco tempo, nós teremos não só, obviamente, capacidade de atender o que vai acontecer no futuro, mas estaremos atendendo o que acontece no presente, porque, do jeito que o país cresce, se nós atendermos o que está acontecendo no presente, certamente, atenderemos o que está acontecendo no futuro. E é isso que nós vamos fazer, com muita simplicidade, com muito trabalho em conjunto, que a gente acredita nisso, e com muito empenho de todos os entes que trabalham no aeroporto. Temos tido muita satisfação de ver a boa vontade e o interesse que eles têm de uma melhoria de desempenho do aeroporto, que todo mundo gosta de trabalhar em alguma coisa que seja considerado de qualidade, que o seu serviço seja reconhecido. Então, é isso que nós estamos fazendo, um trabalho conjunto, uma parceria muito grande, não só com os órgãos de governo, mas também com as próprias companhias áreas, que têm nos ajudado muito e que têm investido no sentido de atender melhor o usuário, cada vez mais.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Wagner Bittencourt, vamos, agora, novamente, à Bahia, só que, agora, vamos a Salvador, conversar com a Rádio Educadora 107,5 FM. Jorge Ramos, bom dia.

REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Bom dia, ouvintes.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom dia.

REPÓRTER JORGE RAMOS (Rádio Educadora 107,5 FM / Salvador - BA): Ministro, sabemos que essa ação do Ministério está centrada em quatro eixos: o aperfeiçoamento da gestão aeroportuária, com investimentos, a questão da concessão dos aeroportos e a aviação regional. Nesse sentido, eu gostaria de saber do senhor quais são os projetos para desenvolver e fortalecer a aviação regional, especialmente na região Nordeste, que tem um déficit nessa área.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Muito boa pergunta. Obrigado...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jorge.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Jorge. Nós temos, hoje, como eu disse, o PROFAA, é um programa cujo objetivo é atender, exatamente, esses aeroportos regionais. Esse programa, ele, hoje, tem recursos anuais da ordem de R$ 180 milhões, e a aplicação desses recursos, ela não tem sido, assim, muito satisfatória ao longo dos tempos, por uma série de problemas de capacitação, de apresentação de projetos adequados, porque esses projetos... Esses projetos, eles são feitos em convênio com os estados e, às vezes, com municípios integrando. Na verdade, o que nós estamos fazendo agora é fazer uma ação pró-ativa, de conversa com os estados, no sentido de podermos identificar quais são esses aeroportos prioritários que os estados precisam e acham que devem ser desenvolvidos. Então, nessa parceria que está sendo feita, nós vamos... Já aprovamos, como eu disse, esse ano, aqui, cerca de R$ 101 milhões de recursos para os estados, para vários estados, e estamos, agora... Nesse segundo semestre, deveremos aprovar mais uma quantidade significativa de investimento em outros aeroportos. Estamos negociando com os estados, isso. E, certamente, teremos esse programa, que ele é importante do ponto de vista complementar. Porque, se nós tratamos, também, os grandes aeroportos, através do investimento da Infraero e através das concessões, esse programa é o vértice que leva, interioriza o desenvolvimento do país através da aviação, que é um vetor importante do desenvolvimento econômico, e não só desenvolvimento econômico, às vezes, até de integração sobre o... Integração de algumas regiões do país que nós temos dificuldade, ou essas regiões têm dificuldade de acessar os grandes centros. Então, o aeroporto regional, ele é fundamental, é prioritário para o governo, temos um programa disso. Esse... O PROFAA, quando a Secretaria foi criada, foi criado, também, um fundo, o Fundo Nacional da Aviação Civil. Esses recursos serão destinados ao fundo, e nós estamos trabalhando para aumentar os recursos disponíveis, através de alguns mecanismos públicos, e outros, até, eventualmente, na concessão, poderemos identificar mais recursos para que o fundo seja fortalecido e, portanto, nós possamos, cada vez mais, fortalecer a nossa ação de desenvolvimento regional. Existe um estudo que foi feito pela Abetar, que é a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regionais, que tem o interesse de voar, cada vez mais, para o interior, em que eles identificaram 174 aeroportos, um investimento da ordem de R$ 2,3 bilhões até 2015. Nós estamos avaliando, também, esse estudo, para que possamos discutir com os estados, à luz desse estudo, que é o interesse da Aviação Civil, dos entes privados que fazem a aviação regional, e cercar com os estados e daí aprimorar o nosso estudo. Então, nós temos, mesmo, um programa muito grande de investimento, que pensamos fazer nos próximos anos, para desenvolver a aviação regional, levando o desenvolvimento para o interior e aproximando as populações mais distantes dos centros do país.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, à Rádio Grande FM, de Dourados, Mato Grosso do Sul. A pergunta é de Eduardo Palomita. Bom dia, Eduardo.

REPÓRTER EDUARDO PALOMITA (Rádio Grande FM / Dourados - MS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Ministro, a Secretaria de Aviação tem em torno de R$ 172 milhões para melhoramentos, reaparelhamento, reformas de aeroportos de interesse dos estados. A minha pergunta é, Ministro: Mato Grosso do Sul vai receber, ou está recebendo, aportes desses recursos dentro desses programas? E se seria possível informar quais os municípios que estão, ou estarão, sendo beneficiados.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Bom, Eduardo, obrigado pela pergunta. Obviamente, como eu disse, nós estamos investindo em vários aeroportos, em vários estados. É uma quantidade grande, os recursos são grandes. No caso do Mato Grosso do Sul, o aeroporto municipal de Dourados, ele está, no caso, com um pedido... O estado, através do estado, um pedido de revitalização da pista de pouso e de decolagem, um investimento de R$ 16 milhões, mais ou menos, que prevê uma contrapartida estadual de R$ 2,4 milhões, e, obviamente, o restante, da Secretaria. Esse processo está em análise. Existem algumas informações que precisam ser prestadas. Na verdade, esses já foram até contemplados na primeira portaria que nós assinamos em 24 de maio, mas ele precisa, para ser formalizado o convênio, alguns pré-requisitos que o governo do estado tem que cumprir. Mas nós estamos conversando com o governo do estado, estamos afinados e, obviamente, a gente vai poder, acredito eu, em tempo não muito longo, começar a liberar os recursos para o estado e para investir no aeroporto de Dourados.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu queria aproveitar e fazer uma pergunta para o senhor, a pergunta que todo mundo quer saber: o senhor tem garantias, para dar para a gente, de que todos os aeroportos da Copa vão estar funcionando plenamente quando chegar o grande evento esportivo?

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Olha, eu não tenho a mínima dúvida disso. Não só nós vamos estar operando e atendendo à Copa do Mundo e à Olimpíada, mas como vai atender o dia a dia do passageiro, que é a nossa maior preocupação. Hoje, amanhã e depois de amanhã e todos os dias até a Copa, nós vamos atender aos usuários da melhor forma possível. Então, não fiquemos preocupados, até porque todos nós andamos de avião, usamos aeroporto e sabemos o quanto é importante a gente ter um trabalho e um atendimento adequado ao usuário, que é a nossa finalidade, e nós vamos fazer isso com a maior tranquilidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, muito obrigada por sua participação em nosso programa.

MINISTRO WAGNER BITTENCOURT: Eu que agradeço. Estou sempre à disposição.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A todos que participaram conosco dessa rede, meu muito obrigado. E até a próxima edição.