APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil, eu sou Kátia Sartório e começa agora mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui, nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Bom dia, Kátia. É um prazer participar desse programa e responder as perguntas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a formalização de mais de 1 milhão de empreendedores individuais no Brasil, a redução da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 5% sobre o salário mínimo, além da expansão das agências do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país; neste programa que é multimídia, estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, já está na linha a Rádio Amazonas FM, lá de Manaus, onde a pergunta vai ser feita por Patrick Motta. Bom dia, Patrick. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Bom dia, Kátia Sartório, senhoras e senhores ouvintes e bom dia, Ministro. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Bom dia, Patrick. REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Ministro, qual é a grande vantagem para o governo brasileiro e, consequentemente, para o empreendedor individual dessa redução da alíquota de 11% para 5% sobre o salário mínimo, Ministro? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Essa alíquota de 11% estava provocando uma inadimplência significativa. Quando nós, ministros da Previdência, do Desenvolvimento, nos reunimos com a presidenta Dilma Rousseff, ela fez várias perguntas e, entre elas, como é que estava a inadimplência. E aí foi constatado, Patrick, essa inadimplência e ela imediatamente telefonou para o Ministro Guido Mantega, que não estava presente à reunião, pedindo a ele que estudos fossem realizados urgentemente para que ela pudesse anunciar esta nova contribuição, baixando de 11% para 5%. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Patrick? REPÓRTER PATRICK MOTTA (Rádio Amazonas FM / Manaus - AM): Sim, Kátia Sartório. Ministro, a Previdência Social respira mais aliviada quando é ultrapassada uma marca, como a anunciada pelo governo, de mais de 1 milhão de novos empreendedores individuais ou não, Ministro? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, para respirar aliviado na Previdência precisa ter muito fôlego, Patrick. Mas, na verdade, esta marca de 1 milhão, ela veio trazer à mostra o potencial que nós temos do trabalho informal, porque são ainda 28 milhões de trabalhadores que militam informalmente. Então, não há outra saída senão buscar a contribuição desses, também, ao mesmo tempo que eles passam a desfrutar de uma contribuição previdenciária e ainda tem custo zero no que toca a cobrança de impostos federais, o ICMS é de apenas 1% e o ISS é de 5%. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e hoje estamos com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesse programa que é multimídia; estamos no rádio e na televisão. Lembrando as emissoras de rádio que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. Ministro, agora, nós vamos conversar com a Rádio Guaíba, lá de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Marjulie Martini, bom dia. REPÓRTER MARJULIE MARTINI (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro, tudo bem? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Bom dia. REPÓRTER MARJULIE MARTINI (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Bom, uma pesquisa Datafolha, que foi realizada em março, indicou que, no Brasil, 54% dos aposentados ganham só um salário mínimo, mais de 1/4 deles precisa da ajuda financeira dos filhos e quase 1/3 continua trabalhando para complementar o benefício. O senhor que teria, também, idade para receber aposentadoria pelo INSS, o que o senhor acha desse índice? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, eu pediria para você repetir. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Repete a pergunta, por favor, Marjulie, que a gente não pode captar totalmente. REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Uma pesquisa que foi feita pelo Datafolha, em março, que indicou que 54% dos aposentados de todo o país ganham só um salário mínimo, e o que eu gostaria de saber é se o Ministro acha esse valor adequado. O senhor acha que esse índice é alto, baixo, o senhor que, inclusive, poderia também ser aposentado pelo INSS já. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Não, ninguém acha. Eu creio que, diante de um quadro como esse, ninguém poderia achar justo isso que está acontecendo, mas também nós temos que lutar para que este quadro possa ser revertido e, ao longo do programa, eu espero demonstrar que iniquidades contidas na Previdência possam ser revertidas em benefício de uma aposentadoria mais justa. E eu não sou hipócrita, Marjulie. Claro que ninguém, não é só eu, não, ninguém desejaria uma aposentadoria como essa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marjulie? REPÓRTER MARJULIE MARTINE (Rádio Guaíba / Porto Alegre - RS): Tenho, sim. A gente vê muitas pessoas que estão sem condições de trabalhar, mas que não conseguem encaminhar o auxílio-doença porque existiria, segundo o que a gente ouviu de alguns funcionários, por exemplo, aqui, de Porto Alegre, uma orientação aos médicos peritos para que esses benefícios não fossem mais concedidos. O que o senhor pensa em fazer para resolver esse problema? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: O problema da perícia médica precisa ser resolvido urgentemente, porque a última greve que ocorreu, ela deixou sequelas, entre os peritos e entre aqueles que dirigem o sistema da Previdência. Num Projeto de Lei que está no Congresso Nacional, mais precisamente no Senado, são criadas 500 vagas de médicos peritos, quando nós vamos atenuar este problema. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e nosso convidado de hoje é o Ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social. Lembrando que a NBR, a TV do governo federal, reapresenta a gravação dessa entrevista ainda hoje, à tarde, com horários alternativos também no final de semana, no sábado e no domingo. Ministro, eu queria aproveitar e conversar com o senhor um pouquinho. O senhor falou, agora pouco, sobre a mudança de alíquota, não é, de 11% para 5% da contribuição previdenciária, do Programa do Empreendedor Individual. O senhor acredita que isso deve impulsionar a formalização, ou seja, tirar esses trabalhadores da informalidade? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Eu acredito firmemente e sinceramente. E queria acrescentar que esses 5% são sobre o salário mínimo, como eram também os 11%. E eu acredito que essa formalização, ela venha trazer grandes benefícios, não apenas à Previdência Social, que ganhará novos contribuintes, mesmo que não tenhamos condições de ter uma contribuição mais expressiva, e também acredito que o próprio impulso que se dará à economia, ao aumento da renda, isso funcionará como um efeito cascata para dinamizar o sistema previdenciário, beneficiá-lo, ao mesmo tempo que vai beneficiar a economia do país. A economia não dá saltos, principalmente num campo como esse, mas esperamos formalizar mais empresários individuais. Vamos chegar, até o fim do ano, a mais 1,5 milhão. Não, desculpe, mais 500 mil. Eu estou muito ousado. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde está Júlio Baranda. Bom dia, Júlio. REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Muito bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, também vai acontecer a expansão das agências, a construção das 720 novas agências do plano de expansão em todo o país. Como que está esse plano de expansão para Minas Gerais e quais são os benefícios? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, Minas Gerais vai ganhar novas agências, 250 agências estão em construção, mas você, meu caro Júlio, não me leve a mal, é porque eu estou envelhecendo e a minha memória não está das mais afiadas. Então, eu não tenho exatamente o número de agências que vão ser inauguradas. Eu tenho, na verdade, que lhe dizer que algumas até já foram, como Santa Rita do Sapucaí, e eu fiz questão de participar diretamente dessa inauguração. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Júlio? REPÓRTER JÚLIO BARANDA (Rádio Inconfidência / Belo Horizonte - MG): Eu gostaria de saber quais são os benefícios da expansão dessas agências. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Os benefícios são aqueles concedidos pela Previdência. Agora, no que toca a expansão do raio de ação de cada agência dessas, o benefício é inestimável, uma vez que nós temos sempre em torno de uma agência dessas quatro ou cinco municípios cuja população previdenciária não precisa mais se deslocar para um local mais distante. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, é um programa coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. E, hoje, o nosso convidado é o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio BandNews FM daqui, de Brasília. Rodrigo Orengo, bom dia. REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio Band News FM / Brasília - DF): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, pela sua experiência no Congresso Nacional e agora no Ministério da Previdência, o senhor estima e apoia, tem previsão para a mudança, para o por fim no Fator Previdenciário? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Meu caro Rodrigo, você aí falou na verdadeira Geni do sistema previdenciário, que é o Fator Previdenciário. Todo mundo atira nesse fator, só não espero ser atingido, mas, na verdade, eu diria a você que ele precisa ser substituído. Agora, não pode ser substituído simplesmente. Nós precisamos encontrar uma alternativa melhor do que o Fator Previdenciário, que é pouco transparente, para poder compensar, meu caro Rodrigo, porque são 10 bilhões que esse maldito Fator Previdenciário traz para a Previdência. Quer dizer, para uns, maldito, e, para outros, bendito, sendo que maldito para a grande maioria da população. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rodrigo Orengo? REPÓRTER RODRIGO ORENGO (Rádio Band News FM / Brasília - DF): Ministro, e sobre o projeto que muda a aposentadoria de servidores? Eu sei que o senhor apoia. O senhor prevê algum prazo para a mudança desse sistema? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: A mudança, eu sou favorável uma vez que... Eu acho que você perguntou pela mudança... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Do projeto de aposentadoria do servidor. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Do projeto de aposentadoria do servidor. Ele ainda ontem passou por um teste na Câmara dos Deputados, na Comissão de Trabalho e Serviço Público, só que ele não pôde ser votado porque o deputado Policarpo, deputado federal representante de Brasília, solicitou uma Audiência Pública. Eu absolutamente não sou contra a Audiência Pública, porque você mesmo, Rodrigo, disse aí que eu sou um parlamentar, eu ainda sou senador, e aí eu diria apenas a você que esse projeto está dormindo há sete anos lá... Não, ele está dormindo, desculpem, desde 2007, na Câmara dos Deputados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Nosso convidado de hoje é o Ministro Garibaldi Alves Filho, que conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é multimídia, estamos no rádio e na televisão. Ministro, agora, nós vamos a Curitiba, no Paraná, conversar com a Rádio Banda B. Jadson André, bom dia. REPÓRTER JADSON ANDRÉ (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Bom dia, Ministro, aqui é o Jadson André, da Rádio Banda B, de Curitiba. Ministro, com relação a essa redução na alíquota de contribuição do empreendedor individual, o senhor acha que... Qual é a contribuição dessa medida do governo, que foi formalizada no último dia oito, qual é a influência dessa medida para aumentar o trabalho formal no Brasil, incentivar a formalização do trabalho, Ministro? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olhe, meu caro Jadson, há um entusiasmo muito grande da parte, principalmente, do Sebrae, que cuida da situação dos pequenos e médios empresários, porque você precisa saber que, desses 1 milhão, uma parte deles ainda não é muito significativa, mas ele já passaram para outro estágio, o estágio dos microempresários, dos pequenos empresários, e assim nós vamos alimentando a economia com investimentos, também, da parte dos pequenos. E ainda é preciso considerar, se Kátia aqui deixar... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza, Ministro. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Que 90% das empresas do país são micro, pequenas e médias empresas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Jadson? REPÓRTER JADSON ANDRÉ (Rádio Banda B / Curitiba - PR): Não, não. Eu estou satisfeito já. Era essa a nossa dúvida. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Jadson André, da Rádio Banda B, de Curitiba, Paraná. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Obrigado, viu, Jadson? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora, nós vamos conversar com a Rádio Nacional, do Rio de Janeiro. Marco Antônio, bom dia. REPÓRTER MARCO ANTÔNIO MONTEIRO (Rádio Nacional do RJ AM / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Garibaldi Alves. Ministro, o senhor, a pouco, até conversando com um colega nosso de Minas Gerais, falou um pouco sobre as agências, sobre o plano de expansão. O INSS tem um plano de expansão, que é até um plano de expansão ousado, seja internet, seja o telefone 135, mas, principalmente, as agências, elas terminam auxiliando muito o aposentado, o pensionista e, realmente, o atendimento melhorou, de anos para cá, em relação ao que era o antigo atendimento do INSS. Mas, tendo em vista que o governo passa por um momento de contenção, de corte de gastos, há alguma possibilidade desse plano, de construção de 720 novas agências nos próximos anos, ser diminuído ou, pelo menos, ser adiado, Ministro? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Bem, corte é corte, meu caro... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Marco. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Marco Antônio. E, às vezes, ninguém escapa dele. Mas, nós estamos procurando encontrar, para a Previdência, uma situação que nos poupe de um corte mais severo com relação ao plano de expansão. Houve um corte geral nos nossos recursos. E, claro, todo corte, nós precisamos fazer com que ele atinja mais o custeio do que o investimento, mesmo sabendo que, para montar as agências, equipá-las, você tem que recorrer ao custeio. Eu diria a você que a Previdência vai ser poupada. Eu acredito na sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff, claro, e acredito, também, que a Previdência, como grande fator de inclusão social, não deixará de ter essas novas agências. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marco? REPÓRTER MARCO ANTÔNIO MONTEIRO (Rádio Nacional do RJ AM / Rio de Janeiro - RJ): Só para aproveitar o Ministro... Ministro, nós temos um processo, no Brasil, quando você tem um emprego formal em alta, como nos últimos anos, termina, claro, que ajudando a Previdência Social, porque são mais trabalhadores entrando no sistema. Eu gostaria que o senhor falasse se o fato de nós ainda termos o chamado déficit de Previdência Social, mas muito relacionado ao fato Brasil, por decisão até da Constituição, fazer uma política de justiça social com o homem do campo... Quer dizer, o homem do campo, ele recebe a sua aposentadoria mesmo que não tenha contribuído todo o tempo, se não fica um pouco, às vezes, pouco claro para a população que parte desse déficit, na verdade, também é uma política social? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Eu agradeço a sua pergunta, porque você desmistifica o déficit da Previdência Social, uma vez que ele é provocado por um gesto de inclusão social do nosso governo, atraindo os nossos constituintes, no sentido de amparar a população rural. E isso dá um prejuízo à Previdência, produz uma necessidade de financiamento, que é o nome charmoso para o déficit. Na verdade, esse déficit também existe com relação à Previdência do servidor público, daí porque existe esse projeto na Câmara dos Deputados. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marco? REPÓRTER MARCO ANTÔNIO MONTEIRO (Rádio Nacional do RJ AM / Rio de Janeiro - RJ): Não, Kátia, muito obrigado. Obrigado a você e obrigado ao Ministro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada a você pela participação. Marco Antônio, da Rádio Nacional, do Rio de Janeiro. Vamos, agora, Ministro, conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, de Recife, em Pernambuco. Elida Regis, bom dia. REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom dia. Bom dia a todos. Bom Dia, Ministro. Ministro, sobre os empreendedores individuais, qual é a expectativa até o final deste ano? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Elida, primeiro, eu quero assinalar, se eu não me engano, você e a primeira representante da minha região, que é o Nordeste. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A entrar, hoje, aqui, no programa, não é? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: É. Na verdade, a expectativa é de trazer para o empreendedorismo individual mais 500 mil empreendedores. Para isso, nós temos... Claro, time que é bom não se mexe. Você tem, na verdade, é que fazer o que foi feito para alcançar 1 milhão: divulgar muito as vantagens, o que significa você vir para a Previdência Social e você passar a ser um integrante do mercado formal da economia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elida. REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Oi, Ministro, é muito bom ter um representante nosso aqui. E, Ministro, sobre essa expansão das agências, como se dará essa expansão durante todo este ano de 2011? Serão, realmente, 720 novas agências? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: É, nós pretendemos chegar a 720 agências. Vamos empreender todos os esforços, no sentido de chegar a esta meta, que eu considero ambiciosa. Mas, eu quero acrescentar para você o que já disse: 250 já estão sendo construídas e algumas inauguradas. Só eu tive o privilégio de inaugurar 13 agências dessa. Vamos ter fé, minha cara, Elida. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje é o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que conversa com emissoras de rádio de todo o país. Ministro, eu queria aproveitar e perguntar para o senhor, já que a gente falou sobre expansão de agências, quanto que a Previdência Social investe, em média, nessas novas agências e qual é a contrapartida das prefeituras? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Em média, R$ 800 mil. Quanto à contrapartida das prefeituras, as prefeituras entram com o terreno; para que isso se opere, o prefeito envia uma mensagem à Câmara Municipal, contendo um Projeto de Lei, isso é aprovado, o terreno é registrado em cartório e aí temos uma agência apta a ser construída. Por outro lado, o prefeito sabe melhor do que ninguém que a Previdência transfere recursos para os municípios em índices superiores ao Fundo de Participação dos Municípios. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora pouco, o senhor falava sobre a importância do empreendedor saber quais são as vantagens que ele tem se ele se formaliza. Aí, eu queria, justamente, pedir para o senhor elucidar isso melhor. Quais são as vantagens para quem trabalha por conta própria, no comércio, na indústria, na prestação de serviços, quando ele se inscreve nesse Programa Empreendedor Individual? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, além do que eu já destaquei, porque eu não quero ser repetitivo... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mas no rádio não tem problema, viu, Ministro? Pode repetir. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Mas também não estou acusado você de que... Mas, o que acontece é que o empreendedor individual, além dos benefícios da Previdência, além do fato de pagar menos impostos... Quem é que não quer pagar menos impostos? Por outro lado, esse empreendedor individual, ele pode ir ao banco em condições especiais. Há uma recomendação no sentido de que o crédito seja facilitado. E por aí... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Fazer um empréstimo, por exemplo. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Fazer um empréstimo para incrementar o seu negócio. Porque eu queria dizer a você que um pipoqueiro, uma pipoqueira, em Sergipe, ela trabalha lado a lado com a Petrobras, mas não é vendendo pipoca para os funcionários, não. A pipoca é utilizada para detectar manchas de óleo no petróleo extraído da plataforma submarina. Acredite quem quiser, mas é verdade. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Então, ela produz a pipoca para ser localizado onde tem mancha no mar? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: É, eu só estou com medo, porque eu gosto muito de pipoca e estou vendo a hora da pipoca desaparecer do mercado, porque uma concorrência da Petrobras... APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: É, não vai ter quem... MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Não vai ter quem resista. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos, agora, conversar com a Rádio São Francisco 670 AM, de Anápolis, em Goiás, onde está o Nilton Pereira. Bom dia, Nilton. REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Bom Dia, dom dia. Bom dia, Ministro, prazer falar com o senhor. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Bom dia, o prazer é meu, Nilton. REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Ministro, há uma preocupação muito grande, em nível de Brasil, quanto aos empreendedores individuais. É um programa que vem sendo desenvolvido pelo governo já há algum tempo, que pretende cooptar, ou pretende agregar pessoas que estão na informalidade no sistema formal de trabalho. Qual é a leitura, qual a avaliação que o senhor faz desse projeto? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, eu tenho o maior entusiasmo por esse projeto porque... Eu já disse aqui, mas vale a pena enfatizar que 90% das empresas brasileiras se constituem, hoje, em pequenas... Micro, pequenas e médias empresas, e o empreendedor individual, ele é um candidato em potencial a subir na escada da ascensão mercadológica. Então, ele ainda tem outro benefício, que é vender com a nota fiscal. Isso é fundamental para ele. Então, meu caro Nilton, eu, realmente... Vocês já avaliaram, puderam avaliar que o Ministério da Previdência, que é parceiro do Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento Econômico, que é parceiro do Sebrae, dirigido por Luiz Carlos Barretto, nós estamos engajados nesse verdadeiro mutirão, para fazer com que a economia brasileira possa ver com outros olhos essa participação do empreendedor individual. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Nilton? REPÓRTER NILTON PEREIRA (Rádio São Francisco 670 AM / Anápolis - GO): Ah, sim, só mais uma. A respeito das novas agências do plano, Ministro, nós sabemos que em várias regiões do país ainda é difícil o acesso do cidadão a um atendimento das agências da Previdência. E nós estamos sabendo que há uma proposta de abertura de 720 novas agências, o senhor me corrija se os números não forem precisos. Quando é que isso vai acontecer, na prática? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: A meta seria atingir isso em mais dois anos. Eu diria a você que ela começou bem a ser cumprida, porque já estão em construção 250 novas agências. Mas, nós não somos uma ilha lá no Ministério da Previdência, nós precisamos contar com recursos, na medida em que esses recursos chegarem aos cofres da Previdência. Porque os recursos arrecadados, junto aos contribuintes, claro, eles são investidos em benefício para os contribuintes. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e começa, agora, mais uma emissora participando do nosso programa, nessa rede, estamos no satélite, no mesmo canal da Voz do Brasil. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ministro, vamos conversar com a Rádio Clube, de Belém do Pará. Nonato Cavalcante, bom dia. REPÓRTER NONATO CAVALCANTE (Rádio Clube / Belém - PA): Muito bom dia para você. Bom dia, Ministro. Eu queria que o senhor falasse um pouquinho mais sobre essa redução na alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 5% sobre o salário mínimo, que beneficia, evidentemente, o pessoal que tem menor renda no Brasil. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: É, essa redução da alíquota, ela se deu por uma determinação direta da presidenta Dilma Rousseff. Como este programa foi criado com o apoio do ex-presidente Lula, então, houve, assim, uma continuidade de esforços para que tivéssemos esse programa. É uma redução que atendeu a uma necessidade daqueles que são os empreendedores individuais, porque a inadimplência estava batendo na porta dos empreendedores. Mas nós, da Previdência, estamos dedicados a aprofundar um leque de oportunidades que venham a nos ajudar a enfrentar o desafio da Previdência. E eu gostaria de destacar que, nos próximos dias, nós vamos realizar outro seminário sobre Previdência. Realizamos já um, há poucos dias, vamos realizar outro, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho. Vamos ter, portanto, professores vindos de todo o país. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Você tem outra pergunta, Nonato? REPÓRTER NONATO CAVALCANTE (Rádio Clube / Belém - PA): Não, estou satisfeito. Um abraço para você e um abraço, também, para o Ministro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Nonato Cavalcante, da Rádio Clube, de Belém do Pará. Ministro, então vamos conversar com a Rádio Correio e CBN, de Maceió, em Alagoas. Gilson Gonçalves, bom dia. REPÓRTER GILSON GONÇALVES (Rádio Correio e CBN / Maceió - AL): Bom dia. Bom Dia, Ministro Garibaldi Alves. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Bom dia. REPÓRTER GILSON GONÇALVES (Rádio Correio e CBN / Maceió - AL): Ministro, a Previdência Social, no Brasil, vem sendo uma das principais referências nos últimos anos. Agora, quais os projetos futuros para ratificar ainda mais esse destaque da Previdência? Por exemplo, Sr. Ministro, aqui, em Alagoas, foram inauguradas muitas agências no interior do estado, para facilitar a vida do previdenciário, a vida de quem depende de um processo de aposentadoria, para dar mais agilidade nesse processo. Esse programa de expansão de agências, aqui, em Alagoas, vai continuar, Ministro? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Vai continuar, Gilson. Não vai parar, não. Tenha fé, homem de Deus. Então, nós vamos continuar um programa que precisa alcançar a marca das 720 agências. E você está dando um testemunho muito valioso, quando você fala que várias agências já foram entregues em Alagoas, graças aos meus antecessores e graças à determinação do presidente Lula e da presidente, agora, Dilma Rousseff. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Gilson? REPÓRTER GILSON GONÇALVES (Rádio Correio e CBN / Maceió - AL): Não, estou feliz, estou satisfeito com a resposta do Ministro. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Gilson Gonçalves, da Rádio Correio e CBN, de Maceió, em Alagoas, que está participando conosco dessa rede. Nós vamos, agora, conversar com a Rádio O Povo CBN, só que de Fortaleza, no Ceará. Moacir Luís, bom dia. REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio o Povo / CBN / Fortaleza - CE): Bom dia, Kátia. Bom Dia, Ministro Garibaldi Alves. Ministro, a redução da alíquota, da Medida Provisória 529, ela já estava programado, caso atingisse esse número de 1 milhão de empreendedores individuais? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Não, não estava programado. Ela deu-se em função da sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff, porque havia um crescimento da inadimplência, certamente causada porque os empreendedores estavam encontrando dificuldades. Agora, a partir de 1º de maio, em vez de pagar o que eles pagavam, que era cerca de R$ 58,00, eles só vão pagar R$ 27,00. Praticamente, isso se constitui na metade do que eles contribuíam. Então, eu vejo que a cada passo que se dá, esse programa melhora. Eu já disse que nós não podemos esperar um crescimento da noite para o dia, porque essa não é uma economia formal, uma economia já otimizada, mas, sim, uma economia que resgata trabalhadores que estavam à margem da Previdência e do mercado e que, agora, chegam com todo o gás. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Moacir, você tem outra pergunta? REPÓRTER MOACIR LUÍS (Rádio o Povo / CBN / Fortaleza - CE): Tenho, sim. Ministro, a respeito do plano de expansão das agências de Previdência Social especificamente aqui, no estado do Ceará, qual é o planejamento? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, o planejamento é de proporcionar aos municípios de mais de 20 mil habitantes uma agência da Previdência Social. O critério é esse. Nós estamos contemplando essas agências, porque elas detêm um maior poder de irradiação junto a outros municípios ao redor. Então, meu caro Moacir, aí da Rádio O Povo, eu estou à disposição, não apenas à sua disposição, mas à disposição de todas as emissoras de rádio dessa rede, para prestar esclarecimento sobre localização dessas agências. Nós temos um serviço de ouvidoria, na Previdência Social, para isso e para outros questionamentos e pedidos de esclarecimentos. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: A ouvidoria é em: www.previdencia.gov.br. É isso? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Você estava preparada, não é? APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Com certeza, Ministro. Esse é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado, o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Lembrando que o áudio dessa entrevista está disponibilizado, ainda hoje pela amanhã, na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Anote o endereço: www.imprensa.planalto.gov.br. Ministro, vamos, agora, à Rádio Record, de São Paulo. Dante Rodrigues, bom dia. REPÓRTER DANTE RODRIGUES (Rádio Record / São Paulo - SP): Olá. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. A minha pergunta é a seguinte. O programa empreendedor individual ultrapassou a marca de um milhão de novos empreendedores em março. Desse um milhão que entrou no mercado formal, seis mil tornaram-se microempresários. É um número considerado baixo, esses seis mil. O senhor, Ministro, acredita que os novos incentivos aumentará o número de microempresários? Qual a estimativa? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Eu já disse, nesse programa, que a nossa expectativa é que não tenhamos um número como esse, mas tenhamos um número muito maior. E eu já disse aqui que isso não acontece da noite para o dia. Já se deve comemorar, meus caro Dante, o fato de que trabalhadores informais deixaram a informalidade. Agora, temos que ter uma política de incentivos crescente, permanente, porque eles precisam de um apoio constante. Eu concordo com você nessa sua preocupação. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Dante? REPÓRTER DANTE RODRIGUES (Rádio Record / São Paulo - SP): Tenho, sim, Kátia. Ministro, a presidente Dilma afirmou, antes de ir para a China, que o governo criará linhas de crédito próprias para empreendedores individuais nos bancos públicos e que, com isso, além da redução da alíquota, que já foi feita, pretende tirar 500 mil trabalhadores do mercado informal. Gostaria de ouvir a opinião sobre esta possível linha de crédito e se é possível que seja criada, ainda neste ano, esta linha de crédito. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: A presidenta, na reunião preliminar que antecedeu a divulgação, no Palácio do Planalto, do fato de que nós temos hoje, na economia formal, um milhão de empresários individuais, a presidenta Dilma recomendou, não a mim, mas ao Ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que procurasse melhorar o atendimento dos empreendedores individuais nos bancos, porque a gente sabe que tem banco que não quer ver empreendedor individual nem na calçada. Porque banco é banco, ele só quer quem tem crédito para fornecer mais crédito. E aqui nós estamos invertendo toda uma lógica bancária, mas confiando na sensibilidade dos banqueiros, dos bancos brasileiros, que eu sei que querem que a economia tenha um novo alento. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, à Rádio Alternativa FM, de Várzea Grande, em Mato Grosso. Aberides Alves, bom dia. REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Garibaldi Alves Filho. Como sempre, uma satisfação estar participando do programa Bom Dia, Ministro. E, Ministro, a pergunta nossa é a seguinte: uma dona de casa que lava roupa para sobreviver pode ingressar nesse programa de empreendedor individual? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, são 470 oportunidades, é uma gama fenomenal de atividades que podem ingressar. Eu já disse até que um pipoqueiro, hoje, trabalha para a Petrobras, não vendendo pipoca. Por que, então, aquela que lava roupa, se ela ganhar escala... Não é uma empregada doméstica. Por outro lado, os empregados domésticos... Esse é outro grande programa da Previdência. Os empregados domésticos, como é esta senhora, quer dizer, esse exemplo que você citou, os empregados domésticos são vistos, hoje, com outros olhos pela Previdência. O Parlamento, justiça seja feita, eu, como senador, apresentei um projeto, que já está na Câmara para ser aprovado, que, realmente, incentiva o apoio ao empregado doméstico. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Aberides? REPÓRTER ABERIDES ALVES (Rádio Alternativa FM / Várzea Grande - MT): A pergunta é a seguinte. Para encerrar essa questão aí da lavadora de roupa, lavadeira, o que ela tem que fazer, Ministro, para ingressar no programa? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, ela, procurando a Previdência, tem aqui o nosso site www.portaldoempreendedor.com.br, ela terá todas as informações, porque, como eu já disse, o empregado doméstico é visto, pela Previdência, hoje, como um cidadão empresarial, quer dizer, um cidadão que pode colaborar para a economia do país. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório, e estamos, hoje, com o Ministro da Previdência, conversando com emissoras de rádio de todo o país. Vamos para a sua terra agora, Ministro, à Rádio Globo de Natal, no Rio Grande do Norte, conversar com Marcílio Dantas. Bom dia, Marcílio. REPÓRTER MARCÍLIO DANTAS (Rádio Globo / Natal - RN): Bom dia, Ministro Garibaldi. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Marcílio, por gentileza, se lembre que você é meu conterrâneo. REPÓRTER MARCÍLIO DANTAS (Rádio Globo / Natal - RN): Mas é uma satisfação tê-lo também por aqui nesse canal de suma importância. Ministro, a pergunta que eu gostaria de fazer é a seguinte: quais são os pré-requisitos principais que o cidadão precisa para se tornar um empreendedor individual? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Ele precisa, na verdade, ter uma renda superior a R$ 36 mil. Superior não, inferior. É o contrário. É a emoção de estar falando com um conterrâneo. Inferior a R$ 36 mil por ano. Isso é básico, isso é o fundamental para que ele possa se habilitar a participar desse programa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marcílio? REPÓRTER MARCÍLIO DANTAS (Rádio Globo / Natal - RN): Outra pergunta que eu gostaria de fazer é a seguinte: o aposentado que já tem direito de receber a sua carta de requerimento de aposentadoria e que, de repente, se mudou, mudou-se de endereço, o que ele tem que fazer, necessariamente? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Eu acredito que ele comunicando o novo endereço, ele será, imediatamente, atendido, porque, agora, se nós temos uma pessoa se aposentando em apenas 30 minutos, por que não se ter um previdenciário localizado em seu novo endereço? Agora, é preciso contar, também, com a colaboração do previdenciário. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Marcílio? REPÓRTER MARCÍLIO DANTAS (Rádio Globo / Natal - RN): Não, só agradecer e desejar, cada vez mais, sucesso para o nosso Ministro. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Obrigado, Marcílio. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Marcílio Dantas, da Rádio Globo, de Natal, no Rio Grande do Norte, que participa com a gente dessa rede. Ministro, eu queria conversar, um pouquinho, com o senhor sobre a carta de requerimento do benefício, aquela que informa ao segurado da Previdência Social que ele já atingiu as condições para se aposentar, homens aos 65 anos, mulheres aos 60 anos. Como comprovar a autenticidade dessa carta? Tem muita fraude? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, fraude tem, mas, hoje, o segurado precisa saber que não precisa apresentar provas, como antes acontecia, para poder ter o seu benefício. Infelizmente, essa demonstração de confiança da Previdência, essa demonstração de eficiência da Previdência, às vezes, ela é deixada de lado por fraudadores que pretendem receber benefícios sem terem o menor direito. Mas para que você possa receber maiores esclarecimentos quanto a isso, eu peço a você, recomendo que você ligue para o telefone 135, que é o telefone da Previdência. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, eu queria conversar também com o senhor, aproveitando a sua presença em nosso programa, sobre a previdência complementar. Inclusive, ontem, o senhor deu posse a um novo titular que vai comandar, agora, essa área da Previdência. Eu queria que o senhor explicasse um pouquinho, para aos nossos ouvintes, qual a importância dessa previdência. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Aqui, nós estamos atingindo um novo patamar. Estamos chegando a uma Previdência que dispõe de um patrimônio de R$ 536 bilhões, que dispõe de 1.136 fundos de pensão. Então, nós estamos lidando com uma nova realidade. A realidade da previdência complementar que, na medida em que a economia se desenvolve, tanto a previdência geral tem novas chances, tem novas oportunidades, como a previdência complementar, seja ela aberta, seja ela fechada, principalmente a previdência fechada, que deu demonstração da sua robustez com esse patrimônio. E eu, ontem, dei posse ao Dr. José Maria Rabelo, que é um ex-vice-presidente do Banco do Brasil, que vai fiscalizar, porque a previdência complementar, se você me permite, Kátia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Claro, com certeza, Ministro. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: A previdência complementar tem uma função de fiscalizar o sistema, mas a Secretaria de Previdência Complementar é confiada ao Dr. Jaime Mariz, como a Secretaria de Previdência Geral é confiada ao Dr. Leonardo Rolim, essa secretaria dita as políticas, as políticas da previdência complementar. Não há dúvida do crescimento dessa previdência complementar. Aqui e acolá, nós temos atropelos, mas temos, então, o que dizer dessa prosperidade, dessa funcionalidade da previdência complementar. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, conversar com Valter Lima, da Rádio Nacional, aqui de Brasília. Bom dia, Valter. REPÓRTER VALTER LIMA (Rádio Nacional / Brasília – DF): Bom dia também para você. Bom dia, Ministro. A pergunta que eu tenho para o senhor é a seguinte: se não houvesse inadimplência na Previdência, como seria a atuação do nosso instituto, acima de tudo, com os seus compromissos? E quando a gente depara, também, com pedidos, informações divulgadas de que clubes de futebol estão, de alguma forma, pleiteando uma anistia nos seus débitos, de que forma a nossa Previdência também vê esta questão? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, nós estamos apenas cem dias na Previdência. É evidente que nós não temos toda a memória do que foi, efetivamente, realizado na Previdência ao longo dos anos. Muitos avanços foram feitos, muitos acertos foram registrados, mas também a Previdência não é infensa a erros. Então, você há de compreender que a Previdência tem uma trajetória de avanços, hoje, graças aos meus antecessores. Foram sete ministros durante os oito anos do governo Lula. Eu fico muito preocupado, Kátia, quando eu falo sobre isso, porque eu espero que a média, no governo da Sra. Dilma Rousseff, não seja semelhante a essa, senão eu não vou ter tanto futuro na Previdência. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Valter? REPÓRTER VALTER LIMA (Rádio Nacional / Brasília – DF): Perfeito. Apenas, também, Ministro, quando se fala em mudar as regras da aposentadoria no Congresso Nacional, muito trabalhador fica meio que inseguro. De que forma o senhor pode passar para os trabalhadores o objetivo de uma possível mudança na nossa Previdência? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Eu diria a você, Valter, que fala aí da Rádio Nacional de Brasília, aqui de Brasília, que o projeto, por exemplo, o Projeto 1192, esse que está tramitando na Comissão de Trabalho e Serviço Público, ele estabelece um... Depois do teto que vai ser estabelecido, como para o trabalhador da iniciativa privada, de R$ 3.869,00, ele estabelece a possibilidade de o funcionário ter a sua contribuição para um fundo de pensão que o governo também vai contribuir. E o melhor, que eu posso adiantar, é o seguinte: o projeto não olha para o retrovisor. Quer dizer, o projeto não incide sobre os funcionários atuais. Atuais. Até mesmo se o projeto for aprovado, for sancionado, for regulamentado, só a partir daí os novos funcionários é que terão que observar essas novas regras. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, à Rádio Nacional da Amazônia. Sula Sevillis, bom dia. REPÓRTER SULA SEVILLIS (Rádio Nacional da Amazônia): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro Garibaldi Alves. Eu sei que o tempo está curto. Eu só gostaria de saber do senhor, Ministro: o governo pretende ampliar o número de agências do INSS na Amazônia, porque lá as dificuldades são muitas, ou até mesmo destinar mais recursos para os barcos de atendimento? MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Há uma preocupação da Previdência com essa distância que nós temos na Amazônia para levar um benefício, até mesmo um registro de que um município, eu agora não tenho, exatamente, o nome, é necessário, para levar esse benefício, cerca de quatro dias. É, realmente, um desafio maior do que o meu. Então, eu quero assinalar que há toda uma preocupação. Os barcos estão prestando um serviço inestimável, e eu agradeço, Sula, que você venha pedir a nossa atenção para o problema da Amazônia. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, infelizmente, o nosso tempo acabou. Eu gostaria muito de agradecer ao senhor a presença, a participação no Bom Dia, Ministro. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: Olha, infelizmente para você, felizmente para mim. Eu fui submetido a uma bateria de perguntas. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: O senhor viajou o Brasil todo. MINISTRO GARIBALDI ALVES FILHO: O Brasil todo, e até mesmo em Natal eu fui parar, e o meu conterrâneo também não me poupou, não. Então, eu quero me despedir de você; você que foi essa verdadeira moderadora desse verdadeiro debate, porque o que houve aqui foi quase que um debate, só não houve a réplica e nem a tréplica. Agradecer e me candidatar a voltar a este programa. Eu sei que não é fácil, porque os ministérios são muitos, mas, se Deus quiser, nós vamos estar aqui novamente para esclarecer aos telespectadores e aos ouvintes desse programa. APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Muito obrigada, Ministro Garibaldi Alves Filho pela presença e, com certeza, volte, sim. E a todos que participaram conosco desse programa, meu muito obrigado e até a próxima edição.